O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), defendeu, nesta terça-feira (30), o Pacto Pela Vida municipal e fez apresentou um balanço do programa durante a abertura da série de debates Diálogos Capitais, promovido pela Revista Carta Capital, na Zona Sul. Ao palestrar, o socialista pontuou as vantagens da iniciativa no âmbito municipal e fez críticas a omissão do governo federal quanto à segurança pública.

“O Pacto Pela Vida do Recife é encaixado no Pacto estadual. A prefeitura não vai fazer na cidade o que é de responsabilidade estadual, mas nós estamos somando forças. A gente precisa do esforço do governo estadual sim, mas precisamos ainda mais do esforço do governo federal para cuidar da segurança. Todos integrados”, observou fazendo menção aos índices de violência na região Nordeste do país. 

Além das iniciativas cotidianas de seguranças, segundo Geraldo as atividades sociais também influenciaram para que o programa desse certo na cidade. "No pacto Pela Vida temos várias frentes, porque precisamos ter uma atuação integrada, não só entre nossas secretarias, mas com o estado. Em um ano já reduzimos o número de homicídios e também tivemos a importante construção de Centros Comunitários da Paz (COMPAZ), que são equipamentos que vão alcançar sobretudo a população jovem, capacitando, orientando e prevenindo, promovendo a inclusão social e fortalecimento da cidadania nas comunidades", afirmou o gestor. 

Em 2013, o Recife registrou uma redução de 24,69% de crimes violentos letais. De acordo com o prefeito, foram 453 contra 597, em 2012. Além disso, a capital obteve 140 dias sem nenhum homicídio, o equivalente a quatro meses e 20 dias.

O candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), defendeu, nesta terça-feira (16), a valorização do magistério como forma de elevar o nível da educação básica em Pernambuco. Ao participar de uma sabatina a um telejornal local, o postulante se comprometeu a melhorar o salário dos professores da rede estadual de ensino em 20% já no seu primeiro ano de governo, promovendo um aumento real, acima da inflação.

“Nós precisamos cuidar melhor de quem cuida dos nossos filhos. Estados mais pobres do Nordeste remuneram melhor os professores do que Pernambuco”, afirmou Armando. “Não dá para dissociar escola, professor e família. Precisamos cuidar do ensino fundamental em sua base, dando suporte técnico-pedagógico aos municípios”, ressaltou.

Na área de segurança, Armando destacou os avanços obtidos pelo Pacto pela Vida, mas salientou que os índices de homicídio, principal alvo da política do governo do Estado para o setor, voltaram a crescer. Além disso, prossegue o candidato, outros crimes, como explosões de caixas eletrônicos, sequestros e estupros, não foram atacados pela Secretaria de Defesa Social. “O Pacto precisa ser repactuado. É necessário um plano de emergência, que inclui a contratação de cinco mil policiais, o preenchimento das vagas de delegado em 60 cidades e a abertura das delegacias nos fins de semana. Há municípios em que a pessoa precisa viajar 50 quilômetros para prestar uma queixa”, exemplificou.

Na área de saúde, o petebista lembrou que apenas construir hospitais não resolve o problema. “Saúde se faz com atenção básica. Quando se fala em hospital, fala-se em doença”, frisou. Para Armando, a solução é chegar aos 100% de cobertura do Programa de Saúde da Família em todo o Estado. “Vamos criar também os Centros de Diagnóstico e Imagem em cada UPA Especialidades do Estado. Assim, diminuiremos o tempo de espera por exames”, prosseguiu.

Armando ainda garantiu que presente criar de unidades específicas para o tratamento das doenças do coração e câncer. “Também temos uma fila imensa de pernambucanos esperando por uma cirurgia eletiva. Para diminuir a espera, proponho que se crie o terceiro turno para esse tipo de cirurgia”, sugeriu.

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Um dos pilares do governo de  Eduardo Campos foi a implantação do Programa Pacto pela vida. Lançada em 2007, a primeira política de segurança pública de Pernambuco perdeu na última quarta-feira (13) um dos seus idealizadores. Eduardo Campos não hesitava em demonstrar o orgulho que tinha do Programa. Mas não era para menos, pois o Pacto foi reconhecido internacionalmente. A organização das Nações Unidas (ONU) concedeu, em 2013, ao Governo de Pernambuco, um prêmio na categoria ‘Melhoria na Entrega de Serviços Públicos’  do United Nations Public Services Forum Day and Awards, que premia boas práticas administrativas desenvolvidas em todo o Mundo. Ao receber o prêmio, em Brasília, Campos declarou a seguinte frase:  “Este título é muito importante para todos nós pernambucanos, que construímos juntos o Pacto Pela Vida. Além de ser um reconhecimento pelo sucesso na redução da violência, é também uma demonstração da nossa capacidade de inovar, dialogar e unir forças”.

Como então candidato à Presidência do Brasil, Eduardo Campos pretendia implantar um sistema nacional de segurança, o qual seguiria o mesmo mote do Pacto. Mas o socialista não teve tempo hábil para levar sua proposta adiante. Porém, na véspera da sua morte, em entrevista a um veículo de comunicação, Campos foi conciso em dizer que o Brasil necessita de uma política de segurança efetiva, assim como Pernambuco conquistou a sua, em função do Programa.  

Após a criação do Pacto pela Vida, Pernambuco conseguiu diminuir os índices de violência. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão do Estado e presidente do comitê gestor do Pacto Pela Vida, Fred Amancio, o engajamento de Eduardo Campos foi fundamental para a conquista dos resultados. “ O ex-governador Eduardo Campos tomou a área da segurança pública como uma prioridade nas duas gestões que comandou. Foi com muita determinação e planejamento que conseguimos, ano a ano, diminuir os índices de homicídios que eram alarmantes em Pernambuco. No início do Pacto pela Vida, em 2007, Pernambuco e Recife ocupavam a segunda posição no ranking dos lugares considerados mais violentos, segundo dados do DATASUS. Nas duas gestões de Eduardo Campos, as ações do Pacto Pela Vida conseguiram reduzir em 30% a taxa de homicídios no Estado e em 42,6% os homicídios na Capital”, afirmou. 

Além do título concedido pela ONU, o programa foi reconhecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o prêmio ‘Governarte : a Arte do Bom Governo’. O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, considera o Pacto pela Vida uma revolução na segurança pública. O Programa , que era o menino dos olhos da administração de Campos,  vai continuar buscando os melhores resultados e honrar os anseios do ex-governador do Estado. “A importância do governador Eduardo Campos foi vital, pois com sua presença marcante, foi o grande timoneiro de todo o processo, que derrubou os números da violência ano a ano. Sua partida prematura, de forma brutal e inesperada, no entanto, nos fortalece ainda mais para tocar o barco em frente, como já vem fazendo o governador João Lyra Neto e sua equipe", destacou Carvalho.

O Pacto pela Vida virou lei e, mesmo sem o seu ‘pai’, terá continuidade. O governador João Lyra Neto, que assumiu a gestão de Pernambuco desde que Eduardo Campos abriu mão do cargo para participar da disputa presidencial, deu prosseguimento aos trabalhos. Segundo o secretário de Planejamento, independente de quem será o administrador do Estado, a política de segurança pública continuará galgando os melhores resultados. “Um conjunto de medidas foi desenvolvido e oficializado em lei, a fim de garantir a continuidade do programa independentemente de gestões posteriores. Todos que fazem o Pacto Pela Vida estão firmes no propósito de continuar determinados no trabalho iniciado por Eduardo Campos, que deixou como importante legado a garantia da continuidade de um dos programas de segurança pública mais eficientes do país”, concluiu Fred Amancio.

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Abrindo a rodada de debate entre os candidatos a governador de Pernambuco, os postulantes Paulo Câmara (PSB) e José Gomes (PSOL) discutiram, nesta terça-feira (22), as propostas para gerir o Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, promovido pelo Clube de Engenharia de Pernambuco, além de explanarem algumas ideias que pretendem colocar em prática, se eleitos, também não deixaram de alfinetar um ao outro. 

A falha no planejamento no governo do Estado foi o mote do discurso inicial do candidato do PSOL. Para ele, esta eleição será marcada por um discurso embasado “na dicotomia entre o desenvolvimento estadual e o baixo indicador social”. “Precisamos enfrentar estas questões. É, a grosso modo, a situação que se encontra o nosso Estado. A gente precisa  primeiro encerar este desenvolvimento predatório”, avaliou o candidato. 

Reconhecendo que o Estado cresceu nos últimos anos, Zé Gomes apresentou como contraponto a desigualdade social que tem sido gerada pelo crescimento não uniforme. Além disso, o postulante se colocou contra a renúncia de incentivos fiscais. “Este crescimento econômico não trouxe melhorias para a vida real da população. Renúncias de incentivos fiscais é uma bomba relógio no colo dos pernambucanos. Isto demonstra que caráter o governo teve na relação do setor público com a iniciativa privada”, criticou. “É preciso que a atração de investimentos se dê por outra ótica”, acrescentou.  

Focando no discurso da “nova política” criticada pelo adversário, Paulo Câmara enalteceu o governo do PSB nos últimos sete anos e pontuou que o modelo vigente “busca resultados na ótica da melhoria do serviço público”. De acordo com ele, em 2013 o estado ocupou o quarto lugar em investimentos no país. “Foi investido 21% das receitas liquidas”, informou.

“Pernambuco ainda é um Estado muito pobre, que precisa de um desenvolvimento igual. Passamos mais de 40 anos em declínio econômico. Hoje o estado cresceu 39,4%. Os investimentos que estão rodando em Pernambuco alcançam a sigla de R$54 bilhões”, afirmou o socialista.

Foco de premiações internacionais e vitrine da gestão do PSB, o Pacto Pela Vida também foi alvo de críticas duras do candidato de oposição. Zé Gomes afirmou que o PSOL louvou a criação do programa, no entanto, a forma com que foi posto em prática deixou a desejar. 

“O Pacto pela Vida louvamos quando ele foi construído, mas infelizmente não teve a participação social dentro do projeto. Há mais de cinco anos se nega a realização de conferências para medir o nível da segurança pública no Estado. Participei da reunião do comitê gestor. A ação do governo contradiz muito do discurso que vimos aqui”, disse.   

Em contrapartida, Paulo Câmara apresentou resultados o programa e reconheceu que pretende melhorar. “Pernambuco é o único estado do Brasil que conseguiu reduzir ano o número de homicídios. Sabemos que ainda é um índice alto. Agora a política do Pacto Pela Vida precisa ser fortalecida e ampliada nos municípios”, afirmou o postulante. “O Pacto Pela Vida não é uma política exclusiva do poder Executivo”, complementou retirando a responsabilidade só da gestão socialista. 

Educação

Entre os assuntos ressaltados pelos postulantes, o investimento na educação também esteve em alta. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pernambucano foi questionado por Zé Gomes, para ele com a implantação das escolas de referência no estado iniciou um 'apartheid' na área. 

“O governo construiu um apartheid na educação de Pernambuco. Foram divididos em dois grupos: 20% dos que estão em escolas ditas como referência e 80% das escolas normais. Isto precisa ser dado um basta”, apontou fazendo uma comparação unidades escolares. De acordo com o candidato algumas escolas regulares sofrem com o descaso. 

Rebatendo as críticas, Paulo Câmara afirmou que a gestão já encontrou o caminho para reerguer o IDEB e garantir o desenvolvimento. “Sabemos da dificuldade dos nossos indicadores, mas estamos melhorando. O caminho que encontramos é lutar para que todos os pernambucanos tenham acesso à escola de tempo integral. vamos continuar tendo escolas regulares, mas vamos investir nas escolas integrais. Vai ter diferença? Sim vai. Pernambuco tem os IDEBs muito baixos, mas vem crescendo”, frisou. 

Implantado em 2007, pelo então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o programa Pacto pela Vida conquistou bons resultados. Segundo o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), os índices mostram queda considerável no número de homicídios.  “O Pacto pela Vida é o melhor plano de segurança pública do Brasil. Desde a sua criação, conseguimos reduzir 40% dos homicídios em Pernambuco, enquanto em outros estados da federação o número de assassinatos aumentou”, constatou o socialista. 

Se eleito, o candidato da Frente Popular pretende investir na segurança pública e promete dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu padrinho político, Eduardo Campos. “A segurança pública é algo que precisa ser tratada com afinco. Os índices de violência eram extremamente elevados antes da criação do Pacto pela Vida. Esse programa visa a redução da violência, mas para isso precisamos valorizar o profissional da segurança. E isso acontece através do Polícia Amiga. Pernambuco é o único estado do país que, anualmente, diminui a taxa de homicídios. Pretendo dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Eduardo”, afirmou. 

De acordo com o pessebista, ele pretende investir em ações preventivas para reduzir cada vez mais a violência em Pernambuco. “Queremos passar do Pacto pela Vida para o Pacto pela Paz. Nossa política de segurança vai focar nas ações preventivas. Acreditamos que a educação é fundamental para afastar os nossos jovens do mundo do crime, por isso o aumento do número de escolas integrais e estimulo a capacitação profissional fazem parte do nosso plano de governo. Mas nosso projeto de segurança também prestigia a repressão. Pretendemos contratar mais policiais e levar as câmaras de segurança para o interior”, concluiu Paulo Câmara. 

O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, declarou, nesta sexta-feira (17), o desejo de que o Programa Pacto Pela Vida seja levado para o Brasil. O religioso frisou que “se Deus quiser” a iniciativa, do governo de Eduardo Campos (PSB), fará parte do combate à violência no âmbito nacional. 

“O governador foi (em Washington) receber uma homenagem por conta do Pacto Pela Vida, por ter sido um sucesso no Estado de Pernambuco e, se Deus quiser, vai ser ampliado para todo o Brasil”, afirmou ao discursar durante o 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa. 

Após o evento, ao ser questionado se também já tinha entrado na luta em defesa da candidatura de Campos à presidência, Dom Fernando pontuou que o governador já tem se colocado como presidenciável e frisou a dificuldade da eleição este ano. 

“Disse isso porque na verdade se fala muito que ele será candidato a presidente. Se ele sendo, caso consiga, pois não será fácil esta eleição, seria um bom projeto para estender ao país todo”, assegurou. 

O Pacto Pela Vida recebeu, na última quarta (15), o Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos. 

Foi realizado na manhã desta quinta-feira (9), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o balanço do programa Pacto Pela Vida em 2013. O programa, lançado em 2007, alcançou a marca de sete anos seguidos de redução da taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), sendo o resultado de 2013 o melhor desde 1983. Pernambuco foi o único estado do Nordeste que apresentou queda no número de mortes em relação ao ano passado.

Apesar dos valores positivos, o Estado atingiu apenas redução de 7,6%, valor abaixo da meta estabelecida para o programa que visa diminuição da criminalidade em 12% a cada ano. Mesmo não alcançando a meta, o secretário de Defesa Social, Alessando Carvalho, comemora os resultados. “Nós temos redução em Pernambuco, enquanto vimos nos demais estados da região Nordeste que há aumento da taxa de homicídio”, explica.  

Segundo o delegado Charles Gultiergue, haverá intensificação do trabalho nos bairros mais violentas do Recife. “O foco será nas comunidades do Vasco da Gama, Nova Descoberta, Guabiraba, Passarinho e outras que apesar de terem as taxas reduzidas, ainda apresentam muita violência por causa de tráfico e consumo de drogas, e conflitos”, comenta. Para reduzir os conflitos ocasionados, por exemplo, por discussão de bar, ações de oficialização e regularização de bares e casas de show já são realizadas nestes locais.

A reunião contou com representantes das secretarias de Defesa Social, de Planejamento, da Mulher, de Segurança Pública do Recife, de Ressocialização, além da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros e demais envolvidos. 

A Diretoria Integrada do Interior 1 realizou, na manhã desta terça-feira (17), o evento Destaque Operacional 2013, que premiou àqueles que se destacaram nas operações do Pacto pela Vida e no combate à violência este ano.

A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru, e contou com a presença do Chefe de Polícia Osvaldo Morais. Dentre os homenageados no evento, estavam Djalma Farias Cintra, Presidente do Movimento Agreste Contra o Crime e Alexandre César , Coordenador do Disque Denúncia Agreste.

As demais premiações foram divididas em categorias que representam as operações do Pacto Pela Vida, nas modalidades: 

1 - “Autoria IP” – remessa de inquéritos à Justiça com revelação de autoria; Premiados: Área Integrada de Segurança (AIS) 12 – Vitória de Santo Antão e a Delegacia de Polícia da 62ª Circunscrição de Gravatá;

2 - “Autoria CVLI” – remessa de inquéritos de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, latrocínios) com revelação de autoria; Premiados: AIS 18 – Garanhuns e a Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição de Bom Conselho;

3 – “Operação Mandados” – representação de pedidos de prisão feito pelos delegados e acatados pela Justiça com a emissão de mandados de prisão; Premiados: AIS 12 e a Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição de Vitória de Santo Antão.

4 – “Operação Malhas da Lei” – cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela Justiça; Premiados: AIS 11 e Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição de Timbaúba;

5 – “Operação de Repressão Qualificada” – operações realizadas com o intuito de reprimir o tráfico de drogas e apreender armas; Premiados: Núcleo de Inteligência do Agreste e Zona da Mata e Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição Caruaru.

Por fim, a Área Integrada de Segurança 11 – Goiana levou ainda a premiação na modalidade “Mídias Positivas”, sendo a delegacia seccional com maior número de notícias constantes no site da Polícia Civil de Pernambuco.

O jargão “é preciso fazer mais”, utilizado pelo governador Eduardo Campos (PSB) nas propagandas do PSB, também foi empregado pelo senador Armando Monteiro (PTB) no seminário de política criminal promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE). Enquanto a frase usada pelo pessebista faz referência a uma tentativa de melhora nos projetos do Governo Federal, o termo é utilizado pelo petebista para tratar do programa Pacto pela Vida de Pernambuco.

“É possível fazer mais, é preciso, com a experiência inclusive que já está aí à disposição, reorientar algumas ações, redefinir algumas prioridades, mas não há como quebrar isto, que corresponde a uma conquista extraordinária de Pernambuco. Então, eu quero dizer que como agente político, independente de qualquer circunstância, eu tenho esta compreensão”, disse o parlamentar.

De acordo com Armando Monteiro, a institucionalidade do Pacto pela Vida deve ser transformada em uma política do Estado. “Isto não pode ser algo que esteja associado a um período administrativo ou há um ciclo político (...) Não há como desmontar isto, nesta institucionalidade, neste desenho”, completou.