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O resultado da Executiva Nacional do PT que preteriu a reeleição do prefeito João da Costa (PT) e indicou o senador Humberto Costa (PT) como candidato a prefeito nas eleições desse ano, causou fissuras que poderão ser remedadas ou não. Após a chegada dos principais atores dessa peça política no Recife, os grupos petistas que estavam divididos se reúnem na intenção de montar a unidade do partido e agregar uma nova frente popular.

“Do ponto de vista político, a decisão da executiva foi quase que unânime, já na parte jurídica foi uma decisão perfeita dentro do nosso regimento e da lei dos partidos,” comentou Humberto. Sobre a possibilidade do prefeito recorrer da decisão, o senador defendeu: “Quero olhar para frente e construir novos caminhos, pois o partido ainda tem a chapa de vereadores para eleger.” 

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No meio de todo esse impasse, o vereador Múcio Magalhães (PT), tentou amenizar a confusão que seu partido está travando e não quis tecer comentários, sendo evasivo ao falar das resoluções da executiva nacional. “Cada um entende como quer.”

Já o grupo de petistas ligados ao prefeito não poupou críticas sobre as escolhas da executiva nacional. A deputada estadual Tereza Leitão (PT) foi até o Aeroporto Gilberto Freyre recepcionar João da Costa e questionou as decisões da cúpula do PT. “Foi um processo traumático e agressivo. Não houve discussão, mas uma imposição da executiva nacional. vamos avaliar se há possibilidades de recursos e se politicamente não haverá um desgaste. Esse será o foco da reunião desta sexta-feira. Falta unidade no partido, ou o PT se resolver ou arrastaremos isso durante muito tempo e o tempo agora é ouro, pois o limite das convenções é dia 30 de junho.”

O ex-presidente estadual do PT, Jorge Perez, também esteve presente no aeroporto e falou sobre a escolha da executiva nacional. “Precisamos recuperar os instrumentos democráticos e corrigir os erros que essa direção cometeu. Não houve uma escolha das bases do partido, mas uma decisão violenta realizada pela cúpula do partido”, disse Perez.

Ao falar de uma possível adesão à candidatura de Humberto e sobre a reaglutinação do partido e da frente popular, ele comentou: “Até o momento, ele não procurou João da Costa e também não conseguiu unir a frente popular. Humberto é uma liderança histórica do partido, tem muito valor, podia ser qualquer outro nome, mas o problema é a imposição de cima pra baixo, que não ajuda a unidade.”

Ao ser indicado pela executiva nacional do PT como o candidato a prefeito da cidade do Recife, o senador Humberto Costa (PT) abre espaço, automaticamente, para que o seu primeiro suplente, o ex-governador Joaquim Francisco (PSB), assuma a vaga em Brasília. Com a indicação de Francisco, caso Humberto seja eleito, o governador Eduardo Campos (PSB) monta um quadro político que beneficia seu partido tanto no âmbito municipal quanto junto ao governo federal, pois será um dos responsáveis por indicar um vice na chapa majoritária.

Os socialistas devem trocar o atual vice-prefeito, Milton Coelho, pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Na coletiva realizada na cidade do Recife na tarde desta quarta-feira (6), Sileno Guedes, acompanhado de Milton Coelho, declarou que o problema dos petistas não acabou. Segundo o presidente estadual do PSB, o apoio à candidatura de Humberto depende da capacidade de articular e reunir os partidos que compõem a frente popular. “Todos os outros partidos, assim como nós, ficaram no aguardo do encaminhamento que a executiva nacional daria. Agora, é preciso analisar a nova conjuntura e encontrar uma unidade para construir uma nova frente popular”, comentou Sileno. Sobre a indicação de seu nome como vice na chapa encabeçada por Humberto, ele foi evasivo: “Temos até 31 de junho para resolver essas questões”.

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Já o nome de Joaquim, caso Humberto ganhe as eleições de prefeito, sofre resistência do grupo político ligado ao PT, mas conta com um grande padrinho que é o governador Eduardo, responsável por indicá-lo para a suplência. Na coletiva da subsede do diretório nacional, Humberto foi questionado por jornalistas a respeito do tema e declarou: “Joaquim Francisco é um político respeitado em todo o Brasil. Se vier a ocupar o cargo de senador, ele deve caminhar com a base do governo. Mas só deixo o Senado caso seja eleito, e serei eleito se Deus quiser”, afirmou.

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1970, Joaquim Francisco começou seu vida publica como secretário de trabalho e ação social no governo de Moura Cavalcanti. Depois, foi prefeito da cidade do Recife por duas vezes, deputado federal durante dois mandatos e governador de Pernambuco (1991-1994), além de ser ministro do interior do então presidente em exercício, José Sarney, pela legenda do antigo PFL - hoje DEM. Em 2009, a convite do governador Eduardo Campos, filiou-se ao PSB.

Ao participar da coletiva na subsede do Diretório Nacional do PT, que vai anunciar o seu nome como o candidato a Prefeito da cidade do Recife, o senador Humberto Costa declarou que já começou a fazer suas articulações políticas junto a partidos da frente popular. “Recebo a missão de reunir os partidos da frente popular e gostaria muito que o prefeito esteja no meu palanque quando começar a campanha eleitoral. Caso seja eleito será uma satisfação governar a cidade,” declarou Humberto que também comentou já estar dialogando com o senador Armando Monteiro (PTB), sobre uma reaglutinação da nova frente popular.

Até o momento o prefeito João da Costa (PT) permanece em São Paulo, mas não participa da coletiva. Sobre a não homologação de seu nome para reeleição, João da Costa detalhou. “A direção nacional tomou uma decisão, não foi uma opção colocada pelo partido. Mas vamos consultar todos os companheiros, não vou tomar uma posição individual, mas de forma coletiva e colegiada. Quando se faz avaliações e escolha política é preciso se responsabilizar por ela, pois pode dar certo ou pode dar errado.”

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*Com informações de Thabata Alves

São Paulo - Petistas começaram a chegar ao Diretório Nacional do Partido, em São Paulo, para a coletiva que vai anunciar o nome do candidato a prefeito da cidade do Recife. O senador Humberto Costa (PT) passou pelo diretório durante a manhã e retornou agora à tarde, mas preferiu não conversar com a imprensa. Ele deve se pronunciar apenas na hora da coletiva, marcada para acontecer por volta das 15h.

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O presidente estadual do PT de Pernambuco, Pedro Eugênio, chegou ao diretório agora à tarde e declarou que a decisão da executiva em lançar Humberto Costa está correta. “João da Costa tem todo o direito de recorrer à decisão, mas isso não garante que ele irá ganhar e que o grupo do resultado não será alterado”, disse.

A coletiva que acontece nesta tarde na subsede do diretório nacional, na cidade de São Paulo, deve contar com a presença do presidente nacional do partido, Rui Falcão, com o presidente estadual do PT Pernambuco, Pedro Eugênio, e o senador Humberto Costa.

Na reunião desta terça-feira (5), a executiva nacional do PT decidiu não homologar a candidatura do prefeito e escolheu o senador como candidato que consegue unir a frente popular e agregar forças políticas. João da Costa permanece na cidade de São Paulo, mas não estará presente na coletiva. Até o momento, ele ainda não confirmou se vai apoiar ou não a campanha de Humberto.

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*Com informações de Thabata Alves

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São Paulo - O dilema petista de quem será o candidato do partido nas eleições desse ano continua e tem como palco de batalha o diretório nacional em São Paulo. Encontram-se na capital paulista defensores do prefeito João da Costa (PT) e do grupo que faz oposição e tenta emplacar a candidatura do senador Humberto Costa (PT). O presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o secretário de organização, Paulo Frasteschi, já chegaram ao recinto e até o ex-ministro, José Dirceu, marca presença no diretório. A reunião começa com quase duas horas de atraso e conta com 15 membros dos 21 convocados pelo diretório nacional.

O secretário estadual de governo, Maurício Rands, foi de táxi à subsede acompanhado do deputado federal João Paulo e de Humberto Costa. Minutos depois, por volta das 16h30, surgiu João da Costa que seguiu direto para a sala de debates sem falar com a imprensa. Em clima com ares de incerteza, a reunião teve início e dirigentes e políticos de Pernambuco tecem alguns comentários.

De acordo com o deputado federal Fernando Ferro (PT), aliado do prefeito, o melhor lugar para se resolver esse impasse seria no Recife. “Espero que a executiva do partido haja com lucidez, pois seria mais legítima a realização das prévias e a escolha feita pelos filiados. Se querem assim, vamos correr o risco”, comentou Ferro. A respeito de um possível indeferimento, ele foi enfático: “Se o prefeito vai recorrer, isso depende dele, mas eu não descarto nada, não vamos nos render.”    

Já o secretário executivo de finanças do PT de Pernambuco e coordenador de campanha do prefeito, Aluízio Camilo, não quis entrar em polêmica e tratou de amenizar os ânimos e desarmar o clima de tensão entre os companheiros. “A executiva deve julgar em cima das informações colhidas pela comissão do partido que veio para o Recife e levando em conta o que foi divulgado pela imprensa. Acredito no equilíbrio do debate”, destacou.

Sobre a aceitação ou o desacato da escolha feita pela nacional, ele detalhou: “João da Costa tem 30 anos de militância no PT. Ele era um bom soldado, agora se tornou um general que faz um boa gestão na prefeitura. O partido sairá fortalecido, toda a cidade do Recife espera por esse decisão.”

Após o comentário de alguns dirigentes, em resposta ao texto divulgado pelo grupo de Rands e João Paulo, a ala petista ligada ao prefeito João da Costa (PT) publicou um outro manifesto rebatendo as críticas. Confira em anexo:

O evento que aconteceu nesta sexta (1°), no Palácio do Campo das Princesas, além de dar posse aos membros da Comissão da Memória e Verdade, serviu para uma aproximação entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador e ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB). Essa é a primeira vez que os dois fazem uma aparição pública.

Porém o senador tentou desconversar qualquer tipo de aliança, esclarecendo que ele e Eduardo continuam em palcos políticos opostos. Segundo Jarbas, esses encontros que vem acontecendo entre ambos serviram para quebrar o gelo.

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Com o mesmo entendimento sobre o cenário político que está se construindo em Pernambuco, o deputado federal e pré-candidato Raul Henry (PMDB) declarou: “ São duas lideranças de expressão nacional, essa atitude é politicamente boa para o estado e positiva para os dois. Mas eles continuam em campos políticos separados”, reafirmou Henry.   

O deputado federal Inocêncio Oliveira, que também estava presente no evento, deu destaque a esse encontro declarando a maturidade política e que, até agora, Jarbas e Eduardo estão no campo da aproximação. “Os políticos devem olhar onde pisam, olhar para o presente e futuro. Em defesa de Pernambuco vale fazer uma aliança, principalmente quem tem pretensão nacional”, afirmou Oliveira, fazendo uma referência sobre a candidatura de Eduardo à presidência em 2014 e 2018.

Ambos eram aliados políticos, mas o rompimento se deu em 1992, quando Miguel Arraes tentou colocar Eduardo como vice de Jarbas, que não aceitou. Em 2010, os dois se enfrentaram nas eleições e o socialista ganhou o governo do estado.

Acontece nesta sexta-feira (1°) um encontro entre antigos adversários políticos: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador e ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcelos (PMDB). O evento, que dará posse aos integrantes da Comissão da Verdade de Pernambuco, receberá o senador no Palácio do Campo das Princesas como convidado de honra.

Em clima de aliança, essa será a primeira vez que os dois aparecerão juntos, em um evento público, depois das eleições de 2010. Jarbas deve almoça com o governador antes de começar a solenidade, mas essa conciliação teve início quando ambos participaram de um jantar, no ano passado. Depois houve outro encontro em março, na cidade de Brasília, no gabinete do senador. Eduardo decidiu convidar o ex-governador tencionando uma reaproximação política e uma possível aliança entre o PSB e o PMDB, visando as eleições de 2014 e 2018.

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Em Pernambuco a escolha dos nomes que farão parte da comissão estadual de memória e verdade dom Helder Câmara levou em consideração valores sociais, políticos e jurídicos. Fazem parte do  grupo Fernando Coelho (ex-deputado federal e advogado), Roberto Franca (procurador e fundador do Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares–Gajop) Humberto Vieira (advogado), Manoel Moraes (professor de Direitos Humanos); Socorro Ferraz (professora e historiadora), Nadja Brayner (ex-integrante do Comitê Brasileiro da Anistia); Pedro Eurico (ex-deputado e advogado da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife) e Gilberto Marques (advogado).

A convite do presidente nacional do PT, Rui Falcão, o prefeito João da Costa (PT) participou hoje, durante o período da manhã, na cidade de São Paulo, de um reunião com o secretário estadual de governo e também pré-candidato às prévias do Recife, Maurício Rands (PT). O Diretório Nacional procurou convencer os dois postulantes a desistirem e voltar o apoio à candidatura do senador Humberto Costa (PT). 

Segundo o presidente Municipal do PT, Oscar Barreto, algumas informações só poderão ser confirmadas pelo próprio João da Costa. “O prefeito participou de uma reunião, em São Paulo, mas essa história de cancelar sua candidatura é mentira, não sei informar, é melhor falar com ele”, desconversou Oscar.

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Já a assessoria do Diretório Municipal informou que a reunião acontecida hoje pela manhã na cidade de São Paulo, serviu para orientar e distencionar o ambiente tumultuado das prévias. “O presidente Rui Falcão convocou os dois candidatos para esfriar os ânimos e ter uma conversa mais franca diante das trocas de acusações”, declarou.

Algumas fontes ligadas ao Palácio do Campo das Princesas ventilaram que o governador Eduardo Campos (PSB), ao se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversou sobre uma possível desistência de Rands e Costa em favor da candidatura de Humberto.

De acordo com algumas informações extra-oficiais, a proposta foi um assunto abordado na reunião, mas o prefeito não cedeu. Outras fontes declaram que o prefeito abdicou de sua reeleição e deve declarar apoio ao senador. João da Costa chega ao Recife por volta das 19h de hoje e deverá seguir para ums reunião com filiados na 1ª e 2ª Zonais Eleitorais.

Ao participar de coletiva de imprensa realizada neste domingo no diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, o senador Humberto Costa (PT) criticou o processo de eleições internas. Segundo Costa, aconteceram várias irregularidades que precisam ser corrigidas. “Esse é um processo contaminado, quem deveria preservar regras do estatuto do PT não agiu corretamente”, comentou Humberto, referindo-se ao prefeito João da Costa (PT).

“Levaram inverdades ao judiciário e permitiram que mais de 12 mil filiados votassem, por isso a executiva nacional terá que intervir e realizar uma auditoria. Toda legislação eleitoral que tiver erro, o voto é colhido em separado. Na legalidade dos votos, fomos vitoriosos”, declarou Costa, “o uso da justiça nas eleições internas do PT não existe precedente na história do partido”.

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Em nenhum tipo de jogo esportivo ou político, muda-se as regras no meio da partida. "Às 11h da manhã, quando muita gente já havia votado, e outros não, surge uma lista de todos os filiados aptos a votar. Houve uma falta de condição de igualdade para se dirigir ao eleitor. Só tínhamos conhecimento dos mais de 20 mil autorizados pela executiva nacional”, discursou Humberto.

Para ter o direito a voto nas prévias deste domingo, era necessário ter pago a anuidade e estar a mais de um ano inscrito no diretório municipal. Por causa de uma ação impetrada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no sábado à noite, o grupo ligado ao prefeito João da Costa obteve uma liminar garantindo o direito ao voto a cerca de 12 mil filiados.

Sobre o desgaste que o partido vem sofrendo com a troca de acusações entre os companheiros, o senador fez o seguinte comentário: “Além de indignados, ficamos absolutamente tristes, pois o prefeito quebrou a legalidade. Não houve o levantamento suficiente de valores para a quitação coletiva e tempestiva de todos os que votaram. Foi decidido na calada da noite e gerou um grande erro. Também houve o episódio das camisas que, de acordo com o estatuto do Partido, fica proibido a distribuição de brindes”, completou.

 

Resposta - O prefeito João da Costa comentou as acusações e atribuiu a todos os que participavam das prévias o desejo de aumentar o número de eleitores aptos a votar. Ele lembrou que um grupo de advogados ligados ao deputado federal Maurício Rands procurou, na semana passada, o juiz da 5ª Zona Eleitoral na intenção de proibir a distribuição de camisas nos locais de votação.

“Rands foi ao diretório nacional e defendeu um livro de ouro para que todos os filiados pudessem votar. Foram excluídos centenas de cargos comissionados que pagaram R$15, antes do dia 5 de maio (último dia para o pagamento individual). A proibição de camisas nos locais de votação não é vetada pelo estatuto. Acho que se o resultado de ontem lhe fosse favorável, ele (Rands) não pediria que fosse instalado uma nova eleição ou solicitaria minha expulsão do PT ”, discorreu o atual prefeito. 

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), suplente na CPI do Cachoeira, preferiu não fazer comentários sobre a mensagem SMS enviada pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), tranquilizando-o com relação à CPMI. "Sou suplente, tenho ido pouco à comissão", disse, durante encontro estadual do PTB, no qual era convidado.

Ele afirmou, no entanto, que no que depender da oposição, a CPI que investiga o contraventor Carlos Cachoeira não será esvaziada. "No que depender da nossa representação (PSDB) e da oposição, não (será esvaziada). É preciso apurar não apenas o Carlinhos Cachoeira, mas todas as conexões empresariais e políticas", disse.

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O presidente do senado, José Sarney, foi submetido na madrugada deste domingo, a um cateterismo, seguido de uma angioplastia com colocação de stent. Segundo boletim medido do Hospital Sírio-Libanês, o senador começou a apresentar, no início da madrugada deste domingo, dor precordial, o que levou a equipe médica a optar pelo procedimento.

Ainda segundo o boletim, o paciente encontra-se estável, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital. A equipe médica que assiste o senador José Sarney é coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.

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Preocupados com o impacto eleitoral do escândalo envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), parlamentares democratas já articulam a expulsão do ex-líder do partido. As denúncias que envolvem Demóstenes, sob ameaça de responder a processo de quebra de decoro parlamentar, acenderam a luz amarela no projeto político do partido para as eleições municipais. Reservadamente, caciques estão receosos de que as acusações que pesam contra o senador respinguem nas disputas a prefeito das principais capitais em outubro.

Em conversas, a cúpula do partido deu-lhe um ultimato: ou explica de forma convincente até terça-feira seu real envolvimento com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou responderá a um processo de expulsão. A cobrança foi feita pelo presidente do partido, senador José Agripino (RN), o líder da bancada na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e o deputado Ronaldo Caiado (GO).

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ACM Neto admitiu ontem que a situação de Demóstenes se "agravou" nos dois últimos dias, após a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que revelam uma relação próxima do parlamentar com Cachoeira.

O DEM lançou pré-candidaturas do líder da bancada na Câmara, o deputado ACM Neto, em Salvador (BA), e do deputado federal e ex-presidente da sigla, Rodrigo Maia, no Rio de Janeiro. O partido quer ainda ter direito a escolher, na disputa à Prefeitura paulistana, o vice da chapa comandada pelo tucano José Serra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

O senador Marcelo Crivella (PRTB-RJ) negou que haja qualquer vinculação de sua indicação para o Ministério da Pesca e Aquicultura a um possível descontentamento da bancada evangélica com o governo. Ele esteve envolvido, em novembro do ano passado, com a aquisição de passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.

O senador disse, porém, esperar que a bancada "siga o governo". Ressaltando que sempre trabalhou na bancada para "dirimir controvérsias", Crivella lembrou que os evangélicos apoiaram a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois mandatos, e a maioria votou em Dilma Rousseff em 2010.

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Pouco antes de receber os jornalistas, o senador conversou rapidamente, por telefone, com a presidenta. "Em nenhum momento da conversa", disse Crivella, "a presidenta vinculou sua escolha para o ministério ao apoio da bancada ou às eleições municipais em São Paulo, onde o PRB apoia a candidatura do ex-deputado Celso Russomano a prefeito".

O senador recebeu o convite da presidenta no último fim de semana e disse que "terá muito o que aprender" no setor. Crivella pretende dar à pasta da Pesca visibilidade equivalente à do Ministério da Agricultura. Surpreso com o fato de o Brasil, com sua dimensão continental e rico em água doce, ter apenas 1.475 engenheiros de pesca, o senador informou que terá como desafio estruturar "uma Embrapa da pesca". Ele reconheceu, porém, que, para isso, a comunidade científica especializada no setor terá que aumentar muito no país.

Segundo o senador, na conversa de hoje, Dilma Rousseff lembrou os trabalhos sociais dos quais ele participou na África, quando era evangelizador da Igreja Universal do Reino de Deus. "A presidenta lembrou que a [atividade da] pesca envolve milhares de pessoas no Brasil, especialmente os mais pobres. E me pediu que atuasse [no ministério] como trabalhei durante dez anos na África".

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje abrir um processo criminal contra o senador João Ribeiro (PR-TO). Os ministros do STF receberam a denúncia na qual o Ministério Público Federal acusa Ribeiro de envolvimento com trabalho escravo. Com a decisão, o senador passa da condição de investigado para a de réu.

De acordo com a acusação, o congressista teria participado de aliciamento fraudulento de trabalhadores em Araguaína, no Estado de Tocantins, para que trabalhassem numa fazenda dele, localizada em Piçarra, no Pará. A denúncia teve como base uma inspeção realizada em 2004 por auditores do Ministério do Trabalho. A inspeção ocorreu após um trabalhador ter comunicado à Comissão de Pastoral da Terra (CPT) a suposta existência de trabalho escravo na fazenda.

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Na inspeção, os funcionários do Ministério do Trabalho relataram ter encontrado 35 trabalhadores em condições subumanas de trabalho e acomodação. De acordo com os técnicos, os homens trabalhavam em jornadas excessivas e dormiam em ranchos cobertos com folhas de palmeira, sem sanitários e sem água filtrada. Os advogados do senador negaram que houvesse trabalho escravo.

No Diário Oficial desta sexta-feira (6), o Senado retificou os editais dos concursos para consultor, analista e policial legislativo, publicado em dezembro.

O cronograma do concurso para consultor foi alterado com o acréscimo de duas etapas. O prazo pra interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas escritas é de 3 a 4 de abril. Já o resultado do julgamento dos recursos será publicado no dia 11 de abril. O conteúdo programático previsto para a prova também foi modificado, já que o publicado inicialmente incluía leis revogadas e matérias desatualizadas, com o texto idêntico ao edital do concurso realizado em 2001.

Na seleção para analista legislativo, a diretoria geral do Senado suprimiu requisito específico de registro no órgão de fiscalização do exercício profissional para as seguintes áreas e especialidades: apoio técnico ao processo legislativo - processo legislativo; apoio técnico ao processo legislativo – taquigrafia; apoio técnico administrativo – administração; redação e revisão de textos gráficos – redação; e revisão e comunicação social - comunicação social (produtor de multimídia). A prova de conhecimentos gerais para a área de comunicação social recebeu um acréscimo do Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

A mudança no cargo de policial legislativo foi apenas na construção do texto do edital.

As inscrições seguem até o dia 5 de fevereiro no site da FGV.

Brasília – O mandado de segurança impetrado hoje (27) pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) teve liminar indeferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que está no exercício da presidência. O mandado tinha como objetivo suspender a posse de Jader Barbalho, marcada para amanhã, às 15h, no Senado.

Na decisão, o ministro declarou que a posse de Jader Barbalho durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no Parágrafo 4º do Artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal”. O regimento dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o presidente [da Casa], em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”.

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No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito alegou que a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional só pode se reunir durante o recesso legislativo se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa. A senadora sustenta ainda que houve "abuso de direito", por parte do presidente da Mesa Diretora, José Sarney (PMDB-AP), ao comunicar, por meio de ofício, a reunião para a posse.

Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.

A pressão do senador João Ribeiro (PR-TO) para que seu suplente Ataídes Oliveira (PSDB-TO) retirasse a assinatura que apoia a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes tem uma causa própria. Ribeiro teme que uma investigação no setor chegue a seu nome.

Licenciado até o fim do mês por motivo de saúde, o senador é um dos principais fiadores da cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) demitida nos últimos 30 dias. E mais: na eleição de 2010, quando foi reeleito, ganhou ao menos R$ 650 mil de ajuda financeira de empresas contratadas pelo órgão.

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Presidente do PR do Tocantins, Ribeiro fez ainda o relatório no Senado que aprovou o nome de José Henrique Sadok para a diretoria executiva do Dnit em 2006. Sadok foi afastado em julho passado após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que uma empresa da mulher dele faturou R$ 18 milhões em contratos vinculados ao Dnit. No documento, Ribeiro disse que Sadok tinha "idoneidade moral e reputação ilibada" para ser diretor executivo.

Agora, o senador do PR tenta emplacar o superintendente do Dnit no Tocantins, Amauri Souza Lima, como novo diretor-geral da autarquia em Brasília. Quer, pelo menos, que ele seja uma espécie de "interino" para que possa ser efetivado mais à frente após sabatina no Senado. O nome de Lima já foi apresentado ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ainda não divulgou o escolhido e resiste à sugestão do senador.

Em maio, Ribeiro tirou licença do mandato para tratar da saúde. O suplente, Ataídes Oliveira, assumiu temporariamente. Depois de assinar o pedido de CPI sobre a corrupção nos Transportes, o suplente voltou atrás por pressão de Ribeiro. Mas recuou novamente e manteve a assinatura. Oliveira, aliás, aparece como doador de R$ 305 mil para o diretório regional do PR. A reportagem tentou localizar por telefone o senador João Ribeiro para comentar a crise nos Transportes. Um recado foi deixado, até mesmo no gabinete de seu suplente por meio de uma secretária, que disse que tentaria encontrá-lo. Mas nenhuma resposta foi dada até ontem à noite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) retirou nesta quarta-feira a sua assinatura do requerimento de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Ele foi o segundo parlamentar a retirar o seu apoio à investigação. Na terça à noite, o senador João Durval (PDT-BA) já havia comunicado a retirada do seu nome da lista.

Com isso, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), precisa conseguir duas novas assinaturas para completar as 27 necessárias para o encaminhamento da CPI no Senado.

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Ataíde retirou a sua assinatura após pressão do titular do mandato João Ribeiro (PR-TO). Ribeiro, que está de licença e está prestes a reassumir o mandato, é um dos aliados mais fiéis do governo.

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