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Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (23), pela Secretaria de Defesa Social (SDS) através da Polícia Civil, está cumprindo seis mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas sedes das torcidas organizadas Jovem, do Sport, e Fanáutico, do Náutico. A “Gol de Placa”, operação de repressão qualificada, busca pessoas com envolvimento em práticas de vandalismo, tumulto generalizado, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha no Recife.

As investigações começaram em agosto de 2013, realizadas pela Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva. Além desta delegacia, a operação foi coordenada também pelo Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE), e contou com a participação de 56 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

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Os acusados estão sendo levados para o CORE, no bairro de São José, no centro do Recife. O balanço geral será apresentado às 10h desta sexta-feira na sede operacional da Polícia Civil. 

Um adolescente de 17 anos foi apreendido acusado de incendiar uma réplica da taça da Copa do Mundo que ficava exposta na rua Feliciano Sodré, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, onde a seleção brasileira fará sua preparação para a disputa da Copa. O incêndio ocorreu às 3 horas da última terça-feira (20). Segundo a Polícia Civil, o adolescente confessou o incêndio e alegou que achava a taça "feia".

O adolescente foi autuado por fato análogo a dano qualificado ao patrimônio público e emprego de substância inflamável, mas foi liberado mediante compromisso, assumido por sua mãe, de que apresente o rapaz ao Ministério Público e à Justiça, quando isso for solicitado.

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Os delegados Marcos Antônio da Silva e Evaristo Pontes Magalhães, da 110ª DP (Teresópolis), identificaram o autor do delito após encontrar um frasco vazio de álcool abandonado perto da taça. Ela tinha etiqueta de uma farmácia próxima. Os policiais também verificaram câmeras de segurança das imediações, que registraram a ação do autor do delito.

Na rede social Facebook, a polícia identificou comentários sobre o episódio postados por um rapaz semelhante ao jovem identificado pelas câmeras de segurança.

Os policiais foram à farmácia e mostraram fotos do rapaz a dois funcionários que haviam vendido a garrafa de álcool. "Imprimimos as imagens e levamos para o funcionário da farmácia ver. Ele e o motoboy, que estava na hora da venda, reconheceram o menor. Ele (o adolescente) comprou álcool hospitalar 70 graus. Custa mais caro, R$ 6, e poucas pessoas compram. Isso chamou a atenção do vendedor", disse o inspetor Gabriel Hanskolk. Segundo o policial, o adolescente integra uma turma de pichadores. A polícia então foi até sua casa e o apreendeu.

Conduzido à delegacia com sua mãe, o adolescente contou, segundo os policiais, que arquitetou a ação sozinho porque achou a taça "feia". Confeccionada em fibra de vidro, a taça tinha seis metros de altura por dois e meio de largura e pesava 300 quilos. Segundo a polícia, era avaliada em R$ 8 mil.

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As chuvas recentes que caíram sobre o Recife serviram para revelar traços vilanescos de um símbolo aparentemente inofensivo da cidade: as árvores. A princípio incapazes de trazer malefícios aos seres humanos, elas têm causado transtornos com suas quedas. Enquanto as árvores vão se apresentando à sociedade como um mal, vai desaparecendo do problema justamente a raiz da questão: o descaso aliado ao crescimento urbano.

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Perder o equilíbrio é um dos motivos que pode fazer uma árvore tombar. As maiores delas situadas nos passeios públicos recifenses levam entre 30 a 50 anos para ficarem naquele estado. Na época de suas plantações, as calçadas eram maiores e as pistas menores. Hoje, é privilegiado o transporte individual é evidenciado nas curtas calçadas, capazes de desestabilizar o equilíbrio da raiz.

Para evitar as quedas responsáveis, muitas vezes, por fechar ruas e destruir patrimônios públicos e privados,  o ideal seria a manutenção e prevenção. Os funcionários da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) são responsáveis por verificar o estado das árvores das ruas. Técnicos da empresa têm como ferramenta o boroscópio, sonda capaz de encontrar as doenças contidas no interior das plantas, não visível por fora. Mas a grande barreira para um serviço de manutenção bem feito é a falta de informação. Não há dados sobre a quantidade de árvores presentes no Recife. Mensalmente são plantadas pela Emlurb entre mil e 1,5 mil mudas, mas não há indicadores sobre quais as árvores já plantadas nos bairros, suas idades, estado de saúde, etc.

De acordo com o chefe da Sementeira da Emlurb, Fernando Bivar, a poda mal feita também compromete a estabilidade da árvore, fazendo com que ela comece a pender para um lado, e aí basta uma chuva para deixá-la com a copa pesada. Bivar aprova o serviço feito pela Emlurb, mas se diz preocupado com as podas realizadas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). “Temos essa convivência conturbada com a Celpe. Ouvimos muito da companhia a frase ‘livrar a rede’, como se todo o foco fosse apenas os cabos”, critica. 

A professora de desenvolvimento urbano da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fátima Furtado, sugere uma alternativa para mudar esta situação, usada em outros locais. “Preocupados com os fios, as pessoas fazem podas criminosas. Bastaria uma proteção entre a fiação que impedisse os galhos das árvores de mexê-la. E esta resolução é de baixo custo”, comenta a especialista.

Por meio de nota, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) rebateu as críticas e afirma ter feito a substituição de cerca de 400 quilômetros de fiação convencional nua por rede protegida ou isolada, neste ano. "O controle da vegetação urbana que se aproxima da rede elétrica é executado por profissionais capacitados sob a supervisão de engenheiros florestais e agrônomos", garante. 

Mas a atual situação arbórea da cidade também é fruto de atos cometidos pela própria população. A cada 100 árvores plantadas pela Emlurb, 40 são vandalizadas. Bivar já ouviu muitas histórias de pessoas que vão até a sementeira pedir que a muda plantada na frente de sua casa seja retirada, desde a comum reclamação “as folhas vão cair e sujar a calçada” a um caso de uma senhora que pedia a remoção da planta pois faria sombra e o vizinho estacionaria o carro na sua porta.  “Uma atitude importante a ser tomada é justamente investir na juventude e na conscientização do valor da arborização urbana”, comenta Bivar. Ele também sente a ausência de campanhas que deem este enfoque.

O chefe da sementeira também destaca que a sociedade é importante no processo de manutenção. Através da Central de Atendimento da Emlurb, no telefone 156, as pessoas podem notificar sobre árvores que aparentam estar doentes ou próximas da queda. Entre os sinais de perigo que as pessoas devem estar atentas estão: ataques severos de cupins ou pragas, apodrecimento de galhos, inclinação exagerada do tronco e raízes emergentes do solo.

A árvore traz benefícios térmicos, acústicos, paisagísticos, de drenagem e de combate à poluição, além de ser habitat para muitas espécies. Quando situada em calçadas apertadas, além do risco de cair, ela também aflora a discussão da acessibilidade, pois não permite o trafegar de cadeirantes e carrinhos de bebê, por exemplo.

A professora Fátima Furtado também observa uma saída para isto. “Se os edifícios e lojas tivessem um estímulo do governo para deixar mais um metro de calçada já resolveria a derrubada de uma árvore de 50 anos”, comenta. Apesar da discussão, privilegiar o andar na mobilidade urbana e a educação na construção da ideia de coletividade soam como alternativas essenciais na relação árvore-cidade, sendo talvez capaz de cortar o mal pela raiz sem de fato cortá-la.  

A menos de um mês para a Copa do Mundo, o projeto que altera o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas não tem consenso para avançar no Senado. A norma passou a ser discutida a partir da série de protestos que começou durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, mas ganhou força com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto filmava um protesto no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.

Os defensores da medida pretendiam aprovar e ver a norma sancionada pela presidenta Dilma Rousseff antes do início do Mundial deste ano, mas o texto é polêmico, divide a opinião dos senadores e de representantes do governo, que decidiu não mais apoiar o projeto. 

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Sem acordo, na quarta-feira (14) da semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa transferiu a votação, em decisão terminativa, para a próxima quarta-feira (21), após sugestão do líder petista no Senado Humberto Costa (PE). Mesmo que fosse aprovada na Casa, a lei dificilmente estaria em vigor até a Copa do Mundo, pois ainda precisa ser discutida na Câmara.

Após considerar "demasiadamente amplo" o projeto original (PLS 508/2013), de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta, apresentou um texto substitutivo. Taques agrava as penas para crimes já tipificados, caso eles sejam cometidos no contexto de vandalismo.

A proposta do relator considera ainda circunstância agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou "qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime". O substitutivo também tipifica o dano ao patrimônio público ou privado praticado durante manifestações públicas. Além de multa, a pena prevê reclusão de dois a cinco anos.

A rigidez das penas é duramente criticada por vários senadores. “O que se propõe com esse texto é transformar manifestação em qualificadora de crime e isso é inaceitável. Se há abusos em protestos, já temos leis para isso. Alguém abusou em manifestação, coloca na cadeia, reprime e pronto”, defende o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que, junto com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), assina um voto em separado pela rejeição do projeto.

Para Lindbergh, a proposta é uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e as manifestações. Também contrário à proposta o líder do PT senador Humberto Costa (PE), ele avalia que o Brasil já tem leis suficientes para punir eventuais excessos. “Temos que aperfeiçoar nossa capacidade de prevenção e aplicar as leis que já temos.”

Na avaliação do relator, houve um entendimento equivocado sobre o substitutivo, que, segundo ele, "não regra manifestações, mas apenas estabelece a punição para os que cometem crimes". Os que acusam a proposta de autoritária, na avaliação de Taques, manifestam desconhecimento sobre legislação semelhante em vários países democráticos. Para Pedro Taques, o Estado tem o dever fundamental de proteger os cidadãos daqueles que cometam crimes.

Ônibus é incendiado em confronto de policiais com manifestantes em protesto contra desocupação de terreno da Oi, no RioTomaz Silva/Agência Brasil

Autor do projeto original, o senador Armando Monteiro defende a matéria. “A sociedade brasileira está indignada diante da escalada das manifestações que resvalaram para um quadro de violência exacerbada". Segundo ele, o legislador tem que responder a determinadas circunstâncias da dinâmica da vida social.

A favor do texto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu ao relator a inclusão, na proposta, de um artigo que reprima também a violência policial nas manifestações. Pedro Taques concordou com a sugestão, mas considerou mais apropriado fazer a mudança na Lei de Abuso de Autoridade (4.898/1965).

Ao lembrar que pelo menos 268 ônibus já foram queimados em manifestações no país, somente este ano, na última reunião da CCJ, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou apoio ao voto em separado do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que prevê pena de reclusão de oito a doze anos para quem praticar dano de incêndio a veículos, instalações, estações e terminais de transporte público coletivo.

 

Após o término da greve dos policiais militares e bombeiros, a população já volta à rotina normal de trabalho. Os comércios que não sofreram as ações dos vândalos também estão funcionando, mas naqueles em que houve perdas, a manhã desta sexta-feira (16) ainda é de reparos.

Na loja Laser Eletro do bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, houve grande perda de eletrônicos. As prateleiras onde ficam as televisões amanheceram vazias. De acordo com o gerente da loja, Alexandre Lúcio Santos, de 43 anos, o produto mais caro que levaram foi uma televisão 48 polegadas no valor de R$ 2,5 mil. “Quando cheguei aqui estavam todas as mercadorias jogadas no chão, levaram muita coisa. Essas pessoas eram realmente bandidas”, destaca o gerente. Funcionários estão reorganizando o local e ainda esperam autoridades da empresa verificarem o quanto foi perdido. 

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Próximo dali, praticamente à frente da Laser Eletro, a loja Tropical também foi vítima de vândalos. O estabelecimento também está fechado, funcionários trabalham no interior da loja, mas ninguém quis falar sobre o caso. 

No bairro da Imbiribeira, também na Zona Norte, a Magazine Luiza teve as portas parcialmente destruídas, mas está com o funcionamento normal nesta amanhã. A loja não quis divulgar quais foram as perdas, nem demais detalhes. O Bompreço do bairro do Arruda também está funcionando. Na quinta-feira(15), o mercado teve as entradas forçadas, mas a polícia chegou a tempo de impedir o saque.

Populares também estão mais tranquilos após a tensão da greve. O auxiliar de escritório Jackson Roberto, 30, que trabalhou meio expediente no dia anterior, já volta ao trabalho. “Hoje está muito mais tranquilo. Acredito que esteja tudo controlado”, comenta. O comerciante Marivaldo Araújo de Paula, 42, abriu sua quitanda hoje e não teme arrastões. “Ontem foi péssimo, muita bagunça aqui na Imbiribeira, mas já dá para trabalhar. Quando a greve acaba as coisas se organizam”, diz. 

O cobrador de ônibus Valdomiro José de Santana, 46, viveu momentos de terror na quinta-feira. “Foi um terrorismo. Na parada anterior à Estação Joana Bezerra juntou-se um bando de pessoas de favelas que começou a assaltar os ônibus. Um amigo meu de trabalho levou uma coronhada de revólver. Trabalhei até às 19h, mas muito antes disso já não havia condições”, relembra Valdomiro.  Sobre o dia de hoje, ele comenta: “Deve estar tudo resolvido, a polícia está em atividade, mas o governo jamais poderia ter deixado chegar àquele ponto. Isto não pode ocorrer mais”.

A Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) ainda não divulgou um balanço de perdas das lojas. A CDL ainda apura a quantidade de comércios avariados. Pela maioria dos casos terem ocorrido nas cidades vizinhas, o dado do Recife pode não ser divulgado.

Pelo menos 70 ônibus foram depredados e quatro pessoas detidas desde o início da greve de 48 horas dos motoristas e cobradores de ônibus do Rio, à meia noite desta terça-feira, 13. De acordo com o chefe executivo do Centro de Operações do Rio, Pedro Junqueira, a quantidade de ônibus circulando na cidade tem aumentado aos poucos.

No início da manhã, apenas 10% da frota convencional circulava, e 20% do BRT fazia o trajeto Santa Cruz-Alvorada (na Barra da Tijuca). Por volta das 10h, havia 17% da frota convencional nas ruas e 40% dos veículos que compõem o BRT.

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"A circulação de ônibus não depende apenas de a empresa demandar, mas também da sensação de segurança dos rodoviários por causa da violência", disse Junqueira. "Com esse aumento gradual teremos uma volta para casa melhor do que foi (a inda para o trabalho) na manhã de hoje. Essa greve é diferente (daquela deflagrada na quinta-feira, 8) porque foi anunciada e a população pôde se preparar melhor. A situação é menos impactante do que na semana passada".

Com o anúncio da greve, trens, barcas e metrô aumentaram a oferta de lugares para atender a demanda de passageiros. O plano de contingência e o reforço do policiamento devem ser mantidos até a meia noite de quinta-feira, 14, quando a greve deve terminar.

Apesar do reforço policiamento nas ruas da cidade, a quantidade de veículo depredados aumentou (de dez para 70) e quatro pessoas detidas por tentarem impedir que motoristas dissidentes trabalhassem. Na semana passada, 467 foram depredados e nove pessoas foram detidas.

"O número de depredações desta vez é menor pela presença da polícia nas ruas e pela mudança de comportamento dos grevistas". Nessa segunda-feira, 12, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Andréia Florêncio Berto, determinou que os quatro integrantes da comissão de greve (Hélio Alfredo Teodoro, Maura Lúcia Gonçalves, Luís Claudio da Rocha Silva e Luiz Fernando Mariano) estão proibidos de "promover, participar, incitar greve e praticar atos que impeçam o bom, adequado e contínuo funcionamento do serviço de transporte público, bem como mantenham distância das garagens das empresas consorciadas filiadas ao sindicato (Rio Ônibus)".

"Os rodoviários podem voltar ao trabalho e há uma decisão da Justiça de que os lideres não possam fazer greve", afirmou o presidente da Rio Ônibus, Lélis Teixeira.

Junqueira também garantiu que há equipes de fiscalização nas ruas. Na zona oeste, motoristas de transporte complementar cobravam R$ 10, R$ 7 a mais do que a tarifa normal.

O protesto realizado na manhã desta quarta-feira (7), em Camaragibe, por conta da paralisação da linha Camaragibe/Recife do Metrô, deixou um saldo de 18 ônibus depredados, com 116 avarias. Além disso, 93 janelas e 12 para-brisas foram quebrados. Os dados foram repassados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE). 

O órgão também informou que, por conta do vandalismo, os veículos precisaram ser retirados da garagem para serem devidamente ajustados. Por este motivo, a Urbana-PE informa aos passageiros dos transportes públicos que a circulação de ônibus que passam por Camaragibe pode ficar prejudicada esta semana, pois os veículos depredados ficarão sem funcionar, para que os ajustes sejam feitos. 

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O protesto foi encerrado ainda na manhã de hoje e a linha que havia parado de funcionar na tarde de ontem (6) voltou a funcionar às 13h desta quarta-feira. 

 

 

 

Um jovem que tentava pichar um edifício caiu do oitavo andar e morreu na madrugada deste sábado (3) em Porto Alegre. Ele foi identificado pela polícia como Gabriel Morales, de 17 anos. Outros dois rapazes que participavam da pichação tentaram fugir, mas foram detidos e levados a uma delegacia, onde assinaram termo circunstanciado e foram liberados. O prédio está localizado na Avenida Farrapos, região central da cidade, e já estava com sete andares da fachada pichados.

Estátuas de importantes figuras de Pernambuco estão desgastadas pelo tempo e pela falta de preservação, no centro do Recife. Há dez dias, o LeiaJá publicou uma reportagem sobre o descaso político e a ação de vândalos em relação aos monumentos da capital pernambucana. Uma das que ainda estava em bom estado de conservação era a do poeta Ascenso Ferreira, no Cais do Alfândega. Estava.

Nesta segunda-feira (28), a estátua amanheceu com o rosto desfigurado e com dedos da mão direita também destruídos, além de parte dos braços, chapéu e livros ao redor do monumento. A Polícia divulgou as imagens das câmeras da Secretaria de Defesa Social (SDS) que registram o momento do ato criminoso, realizado no domingo (27).

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O homem já foi identificado, preso e encaminhado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Segundo a Polícia, o acusado tem 30 anos e aparenta ter algum tipo de problema mental. Responsável pela manutenção das esculturas, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) garantiu, em nota, que gasta aproximadamente R$ 2 milhões por ano para recuperar monumentos, pontes e edificações públicas que sofrem ações de vandalismo e pichação.

“A Emlurb informa que irá entrar em contato, nesta semana, com o artista que fez a peça, Demétrius Albuquerque, para que o mesmo elabore um orçamento para a recuperação da estátua”, diz a nota.

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A final do Campeonato Pernambucano, nessa quarta-feira (23), deixou um saldo de 19 ônibus depredados. O balanço parcial dos estragos causados por alguns torcedores foi divulgado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, nesta quinta-feira (24).

De acordo com a empresa, desse total foram identificadas 23 avarias, entre elas: vidro de janela, para-brisa dianteiro e traseiro e alçapão de teto. Infelizmente, esse é um cenário que ocorre com frequência em dias de jogos em Pernambuco.

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No início da manhã de hoje, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também já havia divulgado as ocorrências registradas pela corporação. Ao todo, 83 torcedores, sendo 53 adultos e 30 menores de idade, foram detidos.

Bairros de Caruaru ficaram sem energia elétrica por mais de duas horas, na noite deste domingo (06). Por volta das 18h30 a energia foi cortada nos bairros Centro, Maurício de Nassau, Panorama e Nova Caruaru, além de parte do Salgado. Só retornando às 20h20.

De acordo com informações da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a interrupção no fornecimento de energia aconteceu por causa de um vandalismo. “A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que a ocorrência foi motivada por vandalismo em uma linha de transmissão que atende a região. Após inspeção, os técnicos identificaram um arame arremessado na rede elétrica, o que provocou curto-circuito seguido de desligamento”.

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Frases em hebreu de conteúdo anticristão altamente ofensivo, como "Maria é uma vaca", e outros insultos foram pichados durante a noite nos muros do convento católico do oeste de Jerusalém, onde vários carros também foram danificados, anunciou a polícia israelense.

As pichações, acompanhadas da frase "o preço a pagar", foram feitas nos muros do convento Nossa Senhora, Rainha da Palestina, fundado em 1948, antes da criação do Estado de Israel.

Colonos judeus extremistas e militantes de extrema-direita promovem, geralmente sob o slogan "O preço a pagar", agressões contra localidades árabes, lugares de culto muçulmanos ou católicos, militantes pacifistas e, inclusive, contra as forças armadas em reação a decisões ou atos que consideram hostis à causa de Israel.

Duas colunas do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) amanheceram pichadas, nesta sexta-feira (7). É a terceira vez no período de um ano que o museu, obra da arquiteta Lina Bo Bardi, é alvo de vandalismo.

Em outubro de 2013, durante os protestos que tomaram a avenida Paulista, os pilares foram pichados por duas vezes. Segundo a assessoria, as câmeras do museu não cobrem o local do vandalismo pois são voltadas para a bilheteria.

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O museu executará o serviço de pintura mas ainda não sabe informar o custo do reparo.

Após pedir no plenário do Senado maior velocidade na análise do projeto de sua autoria defendendo mais rigor para quem pratica atos de vandalismo, o senador Armando Monteiro (PTB) foi informado de que a proposta terá relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto (PLS 508/2013) caracteriza crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos, estabelecendo penas de multa ou prisão de 4 a 12 anos.

Segundo o petebista, é preciso agir de maneira bastante rigorosa para “aqueles que se infiltram nas manifestações para promover atos violentos de sabotagem, de dano ao patrimônio público e também ao patrimônio privado”.

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A morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, em consequência do ferimento causado por um rojão quando registrava um protesto no Rio de Janeiro, foi lamentada e condenada pelo senador Armando Monteiro (PTB). Segundo ele, o acontecimento reforça a importância da apreciação do projeto de sua autoria que caracteriza crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos, estabelecendo penas de multa ou reclusão de quatro a 12 anos de prisão (PLS 508/2013).

Para o petebista, a proposta busca punir com rigor e celeridade quem pratica esses atos. “Temos a obrigação de tratar a realidade como ela é. Os responsáveis pela morte de Santiago Andrade não são simples manifestantes, militantes de movimentos sociais ou Black Blocs. Merecem punição rigorosa e célere, compatível com a enormidade que cometeram”, salientou.

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Para Armando, as pessoas que mataram o profissional feriram a liberdade democrática, subvertendo o direito à livre manifestação e o direito de protestar e questionar os poderes constituídos. “Quem viola a lei precisa ser punido”, defendeu.

O projeto de lei proposto por Armando foi apresentado em 2013. A matéria está hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no entanto, ainda não foi distribuída pela mesa da Comissão, ou seja, não foi designado relator. A expectativa do senador é de que a mesa possa deliberar rapidamente sobre a matéria. “A rápida transformação em lei dessa proposta enviaria uma mensagem concreta, firme e longamente esperada por todos os cidadãos brasileiros”, destacou.

Vândalos atacaram um trem e incendiaram um vagão carregado com celulose, na tarde desta terça-feira, 21, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. A composição passava em baixa velocidade pelo bairro Wanel Ville, na zona oeste da cidade, quando um grupo de pessoas subiu num dos vagões, provavelmente com a intenção de saquear a carga. Ao verificar que o vagão estava carregado com celulose, matéria prima para a fabricação de papel, os "piratas" teriam decidido atear fogo.

Os operadores da composição conseguiram desengatar o vagão para evitar que as labaredas atingissem o restante do trem. O Corpo de Bombeiros de Sorocaba deslocou uma equipe para apagar as chamas. Não houve feridos. De acordo com a empresa América Latina Logística (ALL), concessionária da ferrovia, o ataque ao trem foi uma ação de vandalismo. Com o desengate do vagão incendiado, o restante da composição seguiu a viagem para o Porto de Santos.

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Logo no inicio de 2014, fomos surpreendidos por uma notícia veiculada na mídia nacional: mais uma vez, obras de arte famosas foram alvo de pichações no Brasil. A estátua do famoso poeta Carlos Drummond de Andrade, que fica exposta em Copacabana, foi pichada por um casal que alegou estar deprimido.

Além de Drummond, o monumento a Estácio de Sá, no Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, também foi alvo da ação e teve as marcas da depredação apagadas em um ato que faz parte da defesa da memória histórica da cidade. Vale ressaltar que o processo de limpeza de monumentos públicos custa caro e é difícil porque exige cuidados especiais, já que para cada tipo de tinta utilizada na pichação, há um removedor diferente.

Mas o que é a pichação? Uma arte urbana, sujeira, crime ou manifestação artística?  Vamos começar ressaltando que existe uma grande diferença entre grafite e pichação. O grafite é considerado uma arte de rua, muitas vezes uma forma pacífica de protesto. Já a pichação é uma atitude de vandalismo e tratada como crime.

A prática de pichar é condenada pelo artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais, número 9.605/98, e que estabelece punição de três meses a um ano de cadeia, além do pagamento de multa àquele que "pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano". No entanto, há uma grande dificuldade em punir quem pratica tal ato, principalmente pela falta de provas, já que as práticas são cometidas durante as madrugadas.

Infelizmente, os rastros das pichações estão em todas as partes e na grande maioria das cidades brasileiras, sujando as ruas e, por muitas vezes, danificando os patrimônios públicos e privados. Inicialmente, tanto a pichação como o grafite foram considerados condutas penalmente reprováveis, pelo dano que causam ao ambiente, em razão da poluição visual. No entanto, na tentativa de coibir a ação dos pichadores, algumas cidades adotaram o grafite, que se difere da pichação por sua coloração e forma de escrita, para colorir muros de escolas, viadutos e espaços públicos.

Assim e de forma correta, a arte popular pode fazer parte das ruas, exibindo seu conteúdo e demonstrando que a estética é apenas uma questão de encantar as pessoas. A verdadeira arte, que não são as pichações que sujam e empobrecem as cidades, podem estar presentes no que antes era apenas um muro branco, sem qualquer atrativo.

Enquanto as pichações, aquelas realizadas por integrantes de gangues para marcar território ou simplesmente para fazer os pichadores serem conhecidos em seu meio, devem sim ser punidas como vandalismo, o que de fato são.

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O metrô do Recife mais uma vez foi alvo de vandalismo neste domingo (29). Por volta das 17h, um dos trens foi apedrejado entre as estações de Afogados e Joana Bezerra. Segundo o passageiro Claudio dos Santos, que presenciou e filmou a ação, uma das pedras quase atingiu uma criança que seguia viagem ao lado da mãe.

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Cláudio recorda como foi o momento. "Na hora, a gente não acreditou que fosse pedra. Eu até comentei: 'é algum galho?' Mas não tem árvore perto. Só depois que eu comecei a filmar tive a noção do acontecimento, que uma pessoa teve a capacidade de fazer uma brutalidade dessa", lamentou.

Segundo informação do passageiro, um segurança do metrô afirmou que o trem foi recolhido. A versão foi confirmada pelo assessor de comunicação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Pernambuco, Salvino Gomes. Ele explicou que o trem encerrou o seu trajeto e, em seguida, os vagões depredados foram substituídos por outros. Ainda de acordo com o assessor, nenhum passageiro ficou ferido.

JOÃO PESSOA (PB) - A conquista do título da Copa do Brasil transformou a noite desta quarta-feira (27) em João Pessoa e Região Metropolitana. Uma agência bancária teve as vidraças quebradas e a Polícia Militar atendeu 55 chamadas que reclamavam da perturbação do sossego.

Segundo a PM, das 21h da noite desta quarta-feira (27) até as 5h da manhã desta quinta-feira (28), o som alto e outros tipos de barulho fez com policiais fossem convocados nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. As ocorrências se deram por causa da comemoração dos torcedores do Flamengo.

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O Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) informou que tudo foi resolvido nos locais, através do contato dos policiais com as pessoas apontadas como causadoras da perturbação. Advertências forem feitas e acatadas. Perturbação do sossego pode resultar na prisão simples de 15 dias a três meses ou multa.

Já na madrugada desta quinta, homens vestindo camisas do Flamengo apedrejaram a agência da Caixa Econômica Federal, no centro da cidade de Cabedelo. Foram realizadas rondas nas proximidades para tentar identificar os autores, mas ninguém foi localizado.

A história se repete. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros em Pernambuco (Urbana-PE) divulgou nesta quarta-feira (20) que, só no último fim de semana, após os jogos de futebol realizados na capital pernambucana, mais 80 ônibus foram depredados. O número, apesar de alarmante, não é mais surpresa na realidade da Região Metropolitana do Recife (RMR), assim como já é habitual o sentimento de impunidade na população.

Cadeiras, janelas e alçapões estão entre os itens destruídos por vândalos. Em um único veículo, mais de 20 vidros foram quebrados. O presidente da Urbana-PE, Fernando Bandeira, diz que ainda não há o cálculo do prejuízo financeiro, mas já é perceptível a dor de cabeça logística causada por tais atos criminosos. 

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“Não dá para consertar do dia para a noite um ônibus que teve 20 vidros quebrados, o veículo fica presto e não pode ir pra rua. Os alçapões, sempre quebrados, muitas vezes não têm no comércio e este conjunto de fatores dificulta a operação no dia seguinte”, apontou Bandeira, ao afirmar que o número de 80 veículos depredados é um dos mais altos já registrado pelo sindicato.

Na concepção do presidente, o grande problema ainda é a torcida organizada e o vandalismo só pode ser coibido com uma fiscalização mais rígida da polícia. “Tenho esperança no Ministério Público. Encaminhamos, mais uma vez, um ofício ao órgão para que providências sejam tomadas, a fim de evitar novas depredações”, disse Fernando Bandeira. 

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