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A dois dias da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a equipe econômica vai propor nesta sexta-feira, 15, ao Congresso Nacional uma meta fiscal que vai acomodar um déficit de até cerca de R$ 65 bilhões nas contas do governo federal em 2017. A meta sinalizará o quarto ano consecutivo de fechamento das finanças do governo no vermelho, agravando a tendência de alta da dívida do setor público nos próximos anos e a crise fiscal do País.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que será encaminhado aos senadores e deputados, prevê uma meta zero de superávit primário, mas deve estabelecer um limite de cerca de R$ 65 bilhões para abatimento da meta fiscal. Esse instrumento permite que a meta de superávit primário (a economia para o pagamento dos juros da dívida), mesmo não sendo alcançada, seja considerada cumprida até esse valor, abatidas receitas esperadas que não se concretizarem e despesas feitas com investimentos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Ao longo das discussões de quinta-feira com a presidente, o governo decidiu elevar o volume de abatimentos para abrir mais espaço para investimentos - uma prioridade do governo que, já que são considerados fundamentais para estimular a economia e o emprego.

O volume inicialmente discutido pela Junta Orçamentária - integrada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Vagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento) - era de um abatimento em torno de R$ 50 bilhões.

Quanto maior o abatimento permitido, maior a margem do governo para acomodar eventuais problemas de frustração de receita. O cenário de queda da arrecadação continua a surpreender negativamente diante da paralisação da economia com o impeachment.

Sem teto

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o governo desistiu de incluir no projeto da LDO a fixação de um teto em valores nominais para gastos.

A proposta chegou a ser discutida pela equipe técnica do Ministério da Fazenda. O governo preferiu esperar as negociações no Congresso do projeto já enviado que cria um teto para o crescimento das despesas e um Regime Especial de Contingenciamento (REC). Com o processo de impeachment, as propostas nem chegaram a ser debatidas. O REC dá mais flexibilidade ao governo para administrar os efeitos da recessão e, na prática, funciona com uma regra de abatimento ampliada.

O montante de descontos, que o governo vai prever na LDO de 2017 corresponde a cerca de metade do abatimento de R$ 120 bilhões previsto pela equipe econômica para 2016 no projeto que altera a meta deste ano e que foi enviado em março ao Congresso. Esse projeto prevê um déficit primário potencial de R$ 96 bilhões este ano. Mas especialistas avaliam que o resultado pode ser ainda pior.

Fontes informaram que o abatimento de 2017 será formado por R$ 40 bilhões de frustração de receitas e R$ 25 bilhões em gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No ano passado, o governo central registrou déficit primário de R$ 115 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diante da impossibilidade de garantir a volta do superávit primário das contas públicas em 2017, o governo pode indicar já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a realização de um novo déficit na contas do setor público no ano que vem. Isso porque já deve incluir na lei a combinação de uma meta fiscal com o limite de gasto - o que, na prática, permite abater despesas da meta, como foi feito nos últimos anos.

O projeto de lei tem de ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril, dia em que está previsto o início da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. O governo vive o dilema de ter de explicitar esse novo déficit primário, que poderá ser o quarto consecutivo, exatamente nesse momento.

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Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma das possibilidades em discussão na equipe econômica é definir uma regra de abatimento da meta que possa acomodar um resultado negativo, mas ao mesmo tempo fixar um porcentual de gastos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em valores nominais. Também seriam definidos gatilhos com medidas que podem ser acionadas para corrigir os desvios em relação ao teto do gasto.

A ideia é incluir essas regras na LDO de 2017 mesmo que o projeto de reforma fiscal, enviado ao Congresso no mês passado e que estabelece uma regra de limite para o crescimento das despesas, não tenha sido aprovado.

A reforma fiscal foi incluída no mesmo Projeto de Lei Complementar (PLC) que contém medidas de socorro aos Estados e corre o risco de ser desmembrada pelos parlamentares. Dessa forma, a parte do projeto com medidas para conter os gastos ficaria para ser votada somente depois do alívio fiscal aos governadores.

O assunto ainda está em discussão na Junta Orçamentária - que reúne os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Casa Civil (Jaques Wagner) e Planejamento (Valdir Simão). Segundo um integrante da equipe econômica, o ministro Barbosa quer sinalizar como ele pensa em relação à nova regra, mesmo que ela seja cortada do PLC.

Integrantes da equipe econômica também intensificaram, nos últimos dias, as negociações para evitar o desmembramento do projeto com a flexibilização das exigências para os Estados terem o alívio financeiro. Mas as chance de a proposta ser mantida integralmente como foi enviada é muito pequena.

No projeto de revisão da meta de 2016, enviado há duas semanas e que alterou o objetivo fiscal de superávit de 0,5% para um déficit de até 1,55% do PIB, o governo fez as contas da trajetória da dívida pública com uma meta de superávit de 1,3% do PIB em 2017. Esse resultado, no entanto, não será possível de ser alcançado com a perspectiva de um novo déficit por causa da queda da arrecadação, que continua acentuada. Por isso, a LDO vai incluir novas previsões para as dívidas líquida e bruta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A paralisia que toma conta Congresso Nacional neste início de ano pode comprometer políticas públicas voltadas para o único segmento da economia que ainda cresce, o agronegócio. Com as comissões do Senado e da Câmara paradas até abril, quando serão definidos seus integrantes, medidas importantes para o setor podem não ser tratadas a tempo do lançamento do Plano Safra 2016/2017. Na lista de pendências estão as novas fontes para financiamento, com mudanças em papéis e títulos financeiros; legislação de aquisição de terras por estrangeiros; obrigatoriedade de seguro para operações financeiras; simplificação e desburocratização do crédito rural e adiamento do prazo final do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Parte das medidas já tramita no Congresso, mas mesmo com apoio do governo federal em alguns casos, elas não têm prosperado. Parlamentares ligados ao agronegócio afirmam, nos bastidores, que nada deve avançar até que as presidências das comissões sejam definidas. Com essa paralisia, uma medida importante para o Ministério da Agricultura e para o lançamento do novo Plano Safra está em suspenso: o projeto que permite indexar a Cédula de Recebíveis Rurais (CRA) ao dólar. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o secretário de Política Agrícola, André Nassar, contam com esse instrumento para incrementar o anúncio do Plano Safra nas linhas de crédito com juros livres, que não têm subsídios do governo.

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Sem essa opção, fica mais difícil a missão de anunciar recursos superiores aos apresentados no ano passado, quando o governo prometeu R$ 187,7 bilhões em financiamentos. Um texto chegou a ser fechado com o acordo dos Ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Banco Central, além de parlamentares e de representantes do setor privado, mas não avançou no Congresso. A deputada federal Tereza Cristina (PSB-MS), que participou da formulação da proposta, apresentou a medida em forma de emendas a Medidas Provisórias e também na forma da Lei nº 3.573/2015.

Uma das tentativas de Tereza Cristina foi na MP 695. O relator, no entanto, retirou o CRA do texto por alegar que o tema não tinha relação com o assunto da medida. A deputada prometeu insistir em outras MPs. "O crédito rural tradicional tem sido importante, mas não suficiente, para atender às demandas do setor, principalmente dos grandes produtores", argumentou a parlamentar. "Considerando o amadurecimento dos agentes de mercado na operacionalização dos títulos do agronegócio e o interesse crescente de investidores externos, é preciso viabilizar essa forma de captação", disse.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, o momento exige novas fontes. Ele argumentou que o Tesouro Nacional está exaurido e não tem condições de oferecer aumento de subsídios. Além disso, segundo o executivo, há dificuldade de captar internamente, um quadro que é agravado pelo recuo das tradings e das empresas de insumos na oferta de crédito e de outras opções de financiamento. "A gente sabe que não vai ter recursos abundantes, então, se não tiver abertura para atrair investimento externo, a agricultura do Brasil vai desacelerar fortemente", afirmou.

O Broadcast Agro, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso à minuta de projeto que a Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa) apresentou ao Ministério da Agricultura com o pedido de mudanças na Cédula de Produto Rural (CPR) - título que será o principal lastro do novo CRA. Em resumo, a proposta traz dez alterações. Entre as principais estão a possibilidade de entrega alternativa de produto na liquidação financeira da CPR; dar a esse papel regras similares a da Cédula de Crédito Bancário (CCB), indexar ao dólar à CPR com Liquidação Financeira; criar um regime próprio para a execução de alienação fiduciária por investidor estrangeiro, tendo em vista as limitações à propriedade de terras rurais por investidores de nacionalidade não brasileira, entre outras.

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira, 23, o ponto de partida para, finalmente, cumprir a meta de levar a inflação a 4,5% em 2017. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro, o IPCA encerrará 2017 em 4,8% pelo cenário de referência e em 4,9% pelo de mercado. É bom lembrar que a margem de tolerância para desvios de rota naquele ano será menor de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo - até 2016, a banda é de 2 pp.

Essa primeira referência sobre o que projeta o BC para o IPCA de aqui a dois anos é que calibrará a confiança dos agentes econômicos nos discursos e na probabilidade de entrega dessa tarefa pela instituição. Neste ano, como já adiantou o presidente Alexandre Tombini, ele terá de escrever uma carta ao Ministério da Fazenda para justificar os motivos que levaram ao descumprimento dessa missão.

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Pela abertura do Relatório de Mercado Focus da última segunda-feira, os analistas do setor privado passaram a projetar um aumento da taxa básica Selic, atualmente em 14,25% ao ano, já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Até 15 dias antes, o consenso era o de que a Selic ficaria estável ao longo de todo 2016. Este RTI será fundamental para afinar as apostas.

Pelos discursos mais recentes do BC, a inflação do ano que vem deverá se situar entre o centro de 4,5% e o teto de 6,5%. A deste ano, ficará em dois dígitos. Além de contar com uma forte desinflação em 2016, a instituição também espera uma colaboração da atividade econômica, em recessão, para proporcionar alívio dos preços. Pelos cálculos da autoridade monetária, o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter queda de 3,6% em 2015 e de 1,9% em 2016. De acordo com a Focus da última segunda-feira, o mercado projeta uma queda de 3,70% para este ano e de 2,80% para o próximo.

O detalhamento do RTI será feito pela primeira vez pelo novo diretor de Política Econômica, Altamir Lopes, às 11 horas. Durante a divulgação do Boletim Regional no início de novembro, ele foi o primeiro a dizer de forma clara que o foco do BC para a convergência da inflação para a meta passou de ser 2017 - até então, a comunicação do BC trazia a expressão "horizonte relevante para a política monetária".

Na última edição do RTI, em setembro, o presidente Tombini surpreendeu a todos ao aparecer de surpresa para a divulgação. No dia da divulgação do RTI do terceiro trimestre, o mercado financeiro estava em polvorosa, ainda sentindo os efeitos do primeiro rebaixamento do Brasil pela agência de classificação Standard & Poors, no dia 9 daquele mês. O dólar era comercializado a R$ 4,20 e, após o discurso de Tombini, diminuiu a tensão nos negócios naquele dia.

Uma das principais revelações do Santa Cruz em 2015 foi Marcílio. O jogador de 20 anos caiu nas graças do técnico Marcelo Martelotte e entrou na lista de interessados para renovação de contrato do clube. Mas há um empecilho: a difícil relação entre o agente do atleta, Eduardo Maluf (mesmo de Luisinho e Raniel), e a diretoria coral. Apesar do embate, o vínculo com o volante foi ampliado até 2017.

"O atleta conversou diretamente com o vice-presidente Constantino Júnior e chegou a um acerto com o clube até o final de 2017. Na renovação de Marcílio, não houve participação de nenhum intermediário, o que certamente facilitou o bom andamento das conversas", diz a mensagem publicada no Twitter oficial do clube.

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Marcílio, assim como Raniel, renovou contrato com o Santa Cruz. Ambos são crias das divisões de base do clube e permanecerão sob o comando do técnico Marcelo Martelotte na próxima temporada.

Os europeus pagarão menos a partir de 2017 quando utilizarem o telefone celular de outro país da União Europeia (UE)com o fim das negociações, em Bruxelas, do acordo sobre o fim dos gastos de roaming de dados. A partir de 15 de junho de 2017, os consumidores pagarão o mesmo preço para chamadas, SMS e dados móveis, de qualquer lugar da UE.

"É o final de um longo processo e estamos encantados por ter chegado a um resultado que significará uma melhora concreta para os cidadãos do mercado único", comemorou o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas. O acordo foi assinado na noite de segunda-feira (29) entre as instituições europeias (Comissão, Parlamento europeu e Conselho), após vários meses de intensas negociações.

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O fim dos gastos de roaming é uma das medidas emblemáticas do pacote telecom defendido pela Comissão Europeia, que inicialmente propôs a data de dezembro de 2015 para o seu fim.

Os gastos de roaming de dados têm sido progressivamente reduzidos na UE nesses últimos anos. Algumas operadores de telefonia já se adiantaram, propondo a seus clientes que partam para destinos europeus sem ter que pagar essas tarifas.

A produção da sequência da trilogia de 50 Tons de Cinza já está a todo vapor. Segundo o Hollywood Reporter o próximo filme da franquia estará nas telonas em fevereiro de 2017 e promete mais suspense.

A presidente da Universal Pictures, Donna Langley, conversou com o veículo sobre as novas mudanças para a produção da trama e revelou que o novo roteirista Niall Leonard não é assim tão novo. "Ele realmente fez um projeto que não foi creditado no primeiro filme, e fez um trabalho muito bom", disse.

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Langley também comentou a polêmica relação, marcada por desentendimentos da ex-diretora da série, Sam Taylor-Johnson, com a autora dos livros, E. L. James. "Para o registro, o filme que acabamos fazendo é exatamente o filme que eu, o estúdio e o nosso diretor queria fazer", destacou a presidente.

Os amantes do cinema e celebridades já podem preparar sua agenda com três anos de antecedência: a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, que distribui as cobiçadas estatuetas douradas, já definiu as datas para as cerimônias de 2016, 2017 e 2018.

A Academia anunciou nesta quinta-feira as datas das 88ª, 89ª e 90ª cerimônias de premiação, no Teatro Dolby, em Los Angeles, em 28 de fevereiro de 2016, 26 de fevereiro de 2017 e 4 de março de 2018, respectivamente.

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Nessas noites serão concedidos os prêmios de maior prestígio do cinema americano em uma cerimônia de gala que se tornou o evento mais visto na televisão.

Em seu comunicado, a Academia também divulgou as datas mais importantes que precedem a entrega do Oscar.

Os mais de 6.000 membros que a compõem votarão entre 30 de dezembro de 2015 e 8 de janeiro do próximo ano os filmes que serão indicados. Este é um período de intensa campanha publicitária em Los Angeles, cheia de estreias, tapetes vermelhos e lobby.

O anúncio público dos indicados será em 14 de janeiro de 2016.

Em seguida, os membros da Academia vão decidir seus votos finais entre 12 e 23 de fevereiro, quando a decisão será zelosamente guardada por uma empresa de contabilidade até o dia da cerimônia.

Este ano, a comédia de humor negro "Birdman" foi o grande vencedor com quatro Oscars, incluindo os prêmios de Melhor Filme e Melhor Diretor para o mexicano Alejandro González Iñárritu.

A entrega do Oscar encerra a temporada de premiações em Hollywood.

A Disney e a Lucasfilm anunciaram nesta quinta-feira a produção do episódio VIII da saga Star Wars, assim como um spin-off que se chamará Rogue OneO oitavo capítulo, cujo subtítulo ainda não foi revelado, estreará nos cinemas em 26 de maio de 2017, um ano e meio depois de Star Wars VII: o Despertar da Força.

Rian Johnson será o diretor da nova sequência, cuja trama ainda não é conhecida. Em 16 de dezembro de 2016 deverá estrear "Rogue One", o primeiro filme de uma série de aventuras que explora as personagens e os acontecimentos do universo de "Star Wars", segundo explicaram as produtoras em um comunicado.

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Por ora, a única atriz confirmada no elenco deste spin-off é a britânica Felicity Jones, que recentemente disputou o Oscar por seu trabalho em A Teoria de TudoO diretor Gareth Edwards (Godzilla) e o roteirista Chris Weitz (Cinderela) levarão a história às telonas. O sétimo episódio, sob a batuta de J.J. Abrams, chega aos cinemas em dezembro.

A CBF desistiu de sediar o Mundial de Clubes da Fifa diante da falta de apoio do governo brasileiro para o torneio que usaria os estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014. O Estado de S.Paulo apurou com exclusividade que o projeto foi abandonado.

A ideia era a de organizar o evento em 2017 e 2018, mantendo o País no calendários dos grandes eventos internacionais mesmo depois dos Jogos Olímpicos de 2016. "Está descartado", declarou ao Estado de S.Paulo o presidente eleito da CBF, Marco Polo del Nero.

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Em setembro, a Fifa começou a avaliar as candidaturas de diferentes países que queriam sediar o evento. Em tese, o dossiê brasileiro poderia levar vantagens diante do fato de já contar com todos os estádios prontos. Mas a corrida conta com as candidaturas de Japão e Emirados Árabes Unidos, ambos com amplo apoio de seus governos.

No caso do Brasil, Del Nero declarou que não foram apresentadas as garantias que a Fifa queria. Já em setembro o governo rejeitou que tenha se negado a apoiar, alegando que "jamais" havia sido procurado pela cúpula da entidade para tratar do assunto.

Ao final da Copa do Mundo, em julho, a CBF e o governo já haviam se distanciado e a presidente Dilma Rousseff chegou a ignorar os cartolas brasileiros e criticar abertamente a gestão do futebol brasileiro. Antes da eleição presidencial, em agosto, o presidente da CBF, José Maria Marin, deixou claro que não votaria por Dilma. "Não da", declarou.

O projeto da CBF de receber o Mundial de Clubes havia sido lançado em março, como uma forma de justificar os gastos com os estádios e mostrar que eles poderiam ser usados para outro grande evento. Para 2019, a Copa América está garantida no País, o que significaria a realização de três anos seguidos de eventos nos palcos da Copa.

Brasília - Em 2017, todos os livros das escolas públicas terão versão digital. Essa é a estimativa do diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino. Com o livro digital, os estudantes e professores poderão acessar conteúdos interativos, poderão clicar em uma imagem e assistir a um vídeo, poderão selecionar uma palavra e ter acesso a um jogo. Tudo pelo computador ou tablet. Isso facilitará as atualizações. O papel, no entanto, não perderá espaço.  

"A tecnologia deve entrar de forma gradual e deve entrar de forma complementar ao papel. O papel ainda é a mídia universal, usado por qualquer aluno em qualquer lugar do Brasil, independentemente de condições externas", analisa. Embora a tecnologia já seja uma realidade em muitas escolas privadas, em um universo de mais de 40 milhões de estudantes de escolas públicas de todas as regiões brasileiras, fatores como o acesso à internet, à tecnologia e mesmo à eletricidade devem ser levados em consideração.

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As experiências com a digitalização começaram a ser feitas no ano passado, no ensino médio, com a distribuição de tablets aos professores da rede pública. O FNDE comprou a versão PDF de 230 títulos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) por R$ 20 milhões.

Para 2014, a digitalização já foi pensada no edital. Os livros que serão distribuídos este ano pelo programa trazem um elemento a mais, os chamados objetos educacionais digitais. São vídeos e jogos educativos disponibilizados em DVDs, que podem ser livremente copiados pelos estudantes. O material será disponibilizado também online. O custo para o FNDE foi R$ 68 milhoes - o total gasto com os livros chegou a R$ 570 milhões.

A oferta de conteúdos digitais era optativa no edital, cerca de 45% dos livros têm materiais digitais. Esses livros serão entregues aos estudantes do 6º ao 9º ano. Para o próximo ano, cujo foco será o ensino médio, o edital pedia também opcionalmente o livro digital. Segundo Torino, 85% das propostas recebidas têm o livro digital.  

"Atualmente é opcional e a maioria já apresentou [a versão digital]", diz Torino. A digitalização trará também outro benefício: a atualização. O edital do livro didático é lançado com dois anos de antecedência. Depois, são três anos até que os livros sejam trocados. "Até lá, Plutão pode deixar de existir", exemplifica o diretor. No papel, a substituição demora e significa mais gastos. Na versão digital, as editoras podem fazer alterações instantâneas pela internet.

Quando voltar a Aparecida, em 2017, o papa Francisco vai ‘inaugurar’ o revestimento interno da grande cúpula do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no interior paulista em comemoração aos 300 anos de descobrimento da imagem da santa.

Já em obras, o projeto prevê o acabamento com mosaicos italianos de uma estrutura em concreto. Com 34 metros de diâmetro e 72 metros de altura, a cúpula fica sobre o presbitério de onde o santo padre celebrou missa na quarta-feira, 24.

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O término da obra proporcionará acesso dos fiéis a um mirante. A próxima visita do argentino foi anunciada por ele no fim da missa. Em 2017, os fiéis vão comemorar 300 anos do aparecimento da imagem da santa nas águas do Rio Paraíba do Sul. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por J. Vicktor Tigr, do F1 team 

Os motores elétricos vão ser adiados para 2017. Essa foi uma das decisões tomadas pelo Conselho Mundial de Automobilismo da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), no qual também destacou possíveis mudanças no chassi dos bólidos para a temporada 2014. O documento emitido pela FIA também contempla as modificações da primeira temporada dos motores V-6 Turbo com mudanças no regulamento da temporada do próximo ano. 

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Segundo o Conselho da FIA, a decisão de adiar a introdução dos motores elétricos no pit lane para 2017 foi preciso para limitar os custos na produção de novas tecnologias.

“Houve também vários ajustes aos regulamentos de 2014. A exigência de que os carros sejam movidos exclusivamente sobre energia elétrica no pit lane foi adiada para 2017. Originalmente a decisão foi determinada para reduzir o custo na produção de desenvolvimento tecnológico”, afirmou artigo emitido no site da FIA.

O peso mínimo dos carros de F1 deve ser aumentado para compensar a força dos motores V-6 Turbo. Atualmente o layout de um carro de F1 suporta por conta dos motores V-8, uma tensão equivalente a 1000 Newtons (102 quilos). Para compensar o choque aerodinâmico concentrado no bico dos bólidos, que a FIA admitiu possíveis mudanças na carroceria dos carros para 2014.

“As alterações feitas no projeto da carroceria, originalmente destinada para reduzir a downforce e arrasto para o aumento da eficiência foram revertidos para a especificação de 2012. O limite do peso mínimo será aumentado para compensar o peso adicional dos pneus e dos motores para a temporada 2014”, finalizou.

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