Nesta sexta-feira (2), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco interditou a agência Santander do Shopping Recife, na Zona Sul do Recife. O banco só será aberto após o meio-dia.

De acordo com os representantes da categoria, o protesto é contra a realização de homologações de rescisão de contrato no banco, sem o acompanhamento da entidade sindical. Eles alegam que esse tipo de procedimento traz perdas para os bancários demitidos.

Ao longo do mês de maio, os bancários estarão com a campanha "Homologação de Demissão Segura é no Sindicato". A homologação dos bancos estaria se apoiando em um dos pontos previstos na lei da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.

Só na última semana, o sindicato recebeu três casos de demissões em que haveria perdas para bancários caso não tivessem recorrido à entidade. O caso do Banco Santander é de Regina Célia Cavalcanti. Conforme o sindicato, apesar dela possuir dupla estabilidade, por tempo de serviço e por doença ocupacional, reconhecida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pela médica do próprio banco, o Santander a demitiu sem justa causa.

“Cheguei na agência, bati o ponto de entrada e em seguida fui chamada pela gestora que me apresentou os papéis e disse que eu deveria assinar. Me recusei e ela assinou com duas testemunhas. Procurei o Sindicato e descobri que a minha demissão é arbitrária”, relata Regina. A assistência jurídica oferecida pelo Sindicato identificou que a documentação apresentada pelo banco, além de não respeitar a dupla estabilidade da funcionária, não garantia o pagamento correto das verbas rescisórias.

Neste momento, os bancos estão aproveitando para demitir, ilegalmente, funcionários com estabilidade e adoecidos, além de não pagar corretamente as verbas devidas. A nossa orientação é que em caso de desligamento o bancário entre imediatamente em contato com o Sindicato para garantir a segurança jurídica e não assine nenhum documento no banco ou realize exame médico demissional”, comenta o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, João Rufino. 

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a pagar a um cliente indenização por dano material por um assalto ocorrido, em 2008, no estacionamento de uma agência do banco em São Paulo.

Os magistrados entenderam que nessa situação há responsabilidade objetiva da instituição em reparar o autor. Inclusive, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento (Súmula 130).

“A atividade bancária está, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º da Lei 8.078/90, incluída no conceito de serviço. E o artigo 14 do diploma legal diz que o fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor, decorrentes de serviços defeituosos”, ressaltou a juíza federal convocada Taís Ferracini, relatora do processo.

O caso

O autor, no dia 13 de agosto de 2008, foi realizar pagamentos em uma agência bancária, na capital paulista, deixando seu veículo em estacionamento mantido pela Caixa. Uma hora depois, deixou o estabelecimento em direção ao local onde estava o carro, sendo surpreendido pela abordagem de dois jovens armados, que, sob ameaças, levaram seus pertences.

O cliente acionou, então, a Justiça Federal para exigir reparação dos danos que suportou pela falta de segurança dentro das instalações do banco. O banco, por sua vez, afirmou que o estacionamento onde o autor deixou seu veículo não tinha acesso direto à agência bancária, assegurando que o ocorrido se deu entre a agência e a entrada do estacionamento, ou seja, em via pública. E também que não tinha obrigação legal pela segurança em área de pública circulação.

O juiz de primeira instância condenou a instituição ao pagamento de indenização por dano material ao cliente, no valor de R$ 550,00. A Caixa recorreu ao TRF3 pedindo a reforma integral da decisão, alegando inexistência de responsabilidade, contradição sobre o local em que ocorreu o assalto, impossibilidade de responsabilização automática e culpa exclusiva de terceiro (a empresa que administra o estacionamento).

Acórdão

Ao negar provimento à apelação do banco, a Quinta Turma do TRF3 afirmou que ao consumidor não importa se uma terceira empresa administrava o estacionamento bancário. A Caixa tem o dever de indenizar os eventuais danos sofridos pelo autor, de garantir a necessária segurança aos seus clientes, enquanto permanecem nas agências bancárias ou mesmo no estacionamento colocado à disposição dos mesmos.

“As instituições financeiras são obrigadas a manter um sistema de segurança em seus estabelecimentos e a adotar as cautelas necessárias à incolumidade dos cidadãos dentro de suas instalações e até ao redor destas”, concluiu a juiz federal relatora do processo.

Do site da Justiça Federal

Uma japonesa de 87 anos morreu depois de levar 150 picadas de abelha, indicou nesta sexta-feira um bombeiro, depois que os serviços de emergência não conseguiram ajudá-la.

Um enxame de abelhas atacou Chieko Kikuchi, que se movia em cadeira de rodas, quando volta para casa na companhia de um cuidador. Ele chamou os bombeiros, que não puderam chegar perto da idosa porque o enxame de abelhas era muito denso e não tinham equipamentos de proteção.

A mulher, que sofreu os ataques dos insetos durante cerca de 50 minutos, foi conduzida depois ao hospital onde morreu no dia seguinte, disse o bombeiro. "Era uma operação inusual para nós", admitiu essa fonte.

A morte ocorreu em meados de setembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira, ao virar manchete dos jornais locais. Um diretor de uma agência florestal explicou que as abelhas costumam atacar as pessoas quando suas colmeias são danificadas.

Quase 20 pessoas morrem por ano no Japão por picadas de abelha, segundo a televisão pública NHK.

Na madrugada desta segunda-feira (2), uma explosão chamou atenção dos moradores do entorno da agência do banco Santander da Avenida Parnamirim, na Zona Norte do Recife. 

De acordo com o delegado José Cláudio Nogueiras, gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, um incêndio foi registrado por volta das 3h15 e o Corpo de Bombeiros foi acionado pela população.

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A polícia trabalha com a hipótese de as chamas terem sido provocadas por um curto-circuito, mas serão investigadas outras possibilidades. Segundo o delegado, as imagens das câmeras de vigilância já foram assistidas pela empresa de segurança. É possível ver o momento antes da fumaça e não foi percebida a presença de qualquer pessoa.

Ele ainda conta que os caixas eletrônicos não foram violados. Sob estilhaços de vidro, a Polícia Civil já isolou a área dos caixas eletrônicos - onde a explosão aconteceu - e as investigações continuarão para concluir o que teria provocado o fogo.

A agência de modelagem Stein Organização de Eventos Ltda, com sede na cidade Horizontina, no Rio Grande do Sul, está proibida de ter crianças e adolescentes menores de 16 anos em seus eventos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve recentemente sentença favorável contra a companhia, proibindo ainda a intermediação de mão de obra entre o público mencionado.

“Os réus divulgaram em rede social e na internet a realização de eventos de seleção de modelos, de 8 a 25 anos, no Alegrete e em Uruguaiana. Os eventos visavam encaminhar aprovados a agências de modelos para posterior trabalho específico. O fato caracteriza intermediação de mão de obra. Crianças e adolescentes serem selecionadas para permanecerem à disposição de agências, não definidas e especificadas, pode lhes causar efeitos negativos e prejudiciais, dentre os quais, inviabilizar fiscalização prévia dos locais e dos horários em que serão exercidos os trabalhados. Também impossibilita cumprimento da exigência de autorização individual para cada trabalho, aumenta desproporcionalmente a oferta de crianças e adolescentes no mercado de modelagem, levando-os à coisificação, e dificulta a identificação dos responsáveis pelo descumprimento da legislação trabalhista”, detalhou o MPT, justificando a proibição. 

Ainda de acordo com o Ministério, os réus pediam valores às crianças e adolescentes que queriam os empregos. Segundo o órgão, “motivo pelo qual auferiram lucro com a intermediação de mão de obra infantil, o que é vedado pela Convenção 181 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A empresa também não poderá divulgar seleções para menores de 16 anos em jornais impressos, rádios, televisão, sites ou redes sociais. O MPT exige ainda que a agência não cobre valores dos candidatos às oportunidades, “em qualquer das fases da seleção”.  Caso a Stein não cumpra as normas, será gerada uma multa diária no valor de R$ 10 mil. 

Diante de tantas investidas criminosas em agências bancárias situadas em Pernambuco, é natural que a população fique em alerta por causa da possibilidade de novas ações. Na tarde desta quinta-feira (7), populares suspeitaram que mais um roubo estivesse prestes a acontecer, acionaram a Polícia Militar, mas felizmente o alarme era falso.

De acordo com informações repassadas ao LeiaJá pelas autoridades, populares viram um maçarico na agência da Caixa Econômica localizada na Avenida Guararapes, Centro do Recife, e acionaram a PM. Os denunciantes suspeitaram que a ferramenta pudesse ser utilizada em um arrombamento em busca de dinheiro.

Viaturas da Polícia Militar foram enviadas ao local para a apuração da suspeita e de fato a ferramenta estava na agência. No entanto, soldados da PM entraram em contato com os responsáveis pela unidade financeira e descobriram que o maçarico em questão está servindo para uma obra estrutural realizada na agência. Depois do ocorrido, populares voltaram a circular normalmente nas imediações do banco.

Colaboraram Paula Brasileiro e Naiane Nascimento  

Mais uma explosão de caixa eletrônico aconteceu em Pernambuco. Desta vez, a ocorrência foi em uma agência do Banco Bradesco, no município de Xexéu, Zona da Mata do estado, por volta das 3h deste sábado (1º).  

Um grupo formado por dez pessoas armadas teria entrado na agência, explodido os caixas e atirado contra os policiais. Os envolvidos conseguiram escapar do local. As imagens das câmeras de segurança do supermercado vizinho revelam que os indivíduos chegaram em um Gol branco e uma S10 preta. 

Segundo informações da Polícia Militar, a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística também estão envolvidos no caso. Como a rota de fuga dos bandidos seria pelo município alagoano de Novo Lino, a Polícia Militar de Alagoas também foi acionada. A PM afirma que continua em diligência na busca pelos suspeitos.

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A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), usará drones para combater insetos como a mosca tsé-tsé, transmissora da chamada "doença do sono",  que afeta tanto humanos quanto animais.

Em uma primeira etapa, um drone teleguiado será lançado no Sul da Etiópia, a cerca de 200 metros de altura. Pequenas caixas abertas terão moscas esterilizadas previamente com tecnologia nuclear.

Esse método, que existe há décadas, consiste em esterilizar os insetos machos para que se reproduzam com as fêmeas infectadas, reduzindo, de forma paulatina, a população desses insetos.

O avião não tripulado, construído pela empresa Embention, tem, embaixo das asas, dois tubos dotados de um mecanismo para soltar as caixas biodegradáveis nos locais indicados.

Com apenas 25 quilos e capacidade de liberar cerca de 5 mil moscas em cada voo, o aparelho custa 15 vezes menos que os drones utilizados até agora, disse, em entrevista à Agência EFE, o fundador da Embention, David Benavente.

A "doença do sono" afeta, na Etiópia, tanto humanos quanto animais, com graves efeitos sobre a economia e a sociedade. As moscas tsé-tsé também provocam nos animais a "nagana", uma doença que os deixa muito frágeis e os impede de colaborar nas tarefas agrícolas, o principal motor da economia africana.

O principal problema enfrentado para implantar o projeto na Etiópia é a falta de legislação sobre drones no país. Por isso, as autoridades têm que estudar o uso dos equipamentos caso a caso.

"Como não existe um regulamento, temos que mostrar que o drone é seguro, seja na Etiópia ou em qualquer outro país", explicou o fundador da Embention.

Com autonomia de três horas, o drone está programado para percorrer um máximo de 300 quilômetros a 200 metros de altura, nível considerado espaço aéreo "não controlado". Assim, não há chance de um pequeno avião surgir no caminho do equipamento.

Ainda que o drone seja completamente autônomo da decolagem à aterrissagem, deve haver um responsável na base que o controle, para verificar todos os mecanismos durante o voo, ressaltou Benavente.

A Aiea já está em contato com as autoridades etíopes para iniciar o projeto o mais rápido possível. Antes de cada voo, será preciso informar a rota do drone à Aviação Civil da Etiópia.

"Os drones são cegos, não são capazes de ver em tempo real se existe alguma ameaça para evitá-la. Algo assim só pode ser feito por um piloto humano", acrescentou Benavente.

O uso de drones vai melhorar a eficácia da chamada Técnica do Inseto Estéril (TIE), disse o diretor-geral adjunto da Aiea para a Ciência, Aldo Malavasi Filho, por permitir soltar as moscas em locais específicos.

Enquanto os aviões utilizados atualmente para lançar as moscas alcançam uma velocidade de 200 quilômetros por hora (km/h), os drones não superam os 80 km/h, o que permite uma liberação mais eficaz e precisa.

Em entrevista à Agência EFE, o especialista brasileiro estima que os drones estarão prontos para uso geral em pouco mais de um ano.

A introdução dos drones nessa batalha é apoiada pela Aiea e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Se o atual projeto-piloto com a Embention evoluir, a ideia é estendê-lo para novas regiões da África e para novas espécies de insetos.

"O uso de drones permitirá também dispersar mosquitos menores, que são muito mais delicados que as moscas", afirmou Malavasi.

Com mosquitos estéreis será possível combater outros vírus perigosos, como da zika, dengue e chikungunya.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que vai paralisar o funcionamento do banco do Bradesco da Avenida Conde da Boa Vista, a partir das 8h da sexta-feira (5). A agência, nesta quinta-feira (4), foi alvo de criminosos, que chegaram a fazer os funcionários de reféns.

Segundo o sindicato, a paralisação é um protesto contra a violência e uma oposição ao procedimento adotado pela direção do banco, que manteve a agência aberta “mesmo com todos os funcionários em estado de pânico e estresse”.

A categoria também promete denunciar a empresa às autoridades por não cumprir lei municipal de segurança bancária. A agência não tem vidros blindados.

Com a investida de hoje, o sindicato contabiliza 61 ocorrências criminosas no estado em 2017.  Até o momento, foram 17 assaltos, 30 explosões de agências, quatro de carros-fortes, nove arrombamentos e um sequestro.