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Aborto: Câmara apura quebra de decoro de Collins e Antunes

Nesta quarta-feira (26), a presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, vereadora Aimée Carvalho (PSB), designou o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) como relator do caso que apura a conduta dos parlamentares Michele Collins (PP) e Renato Antunes (PSC). A Comissão foi provocada pelo Conselho Tutelar da cidade (RPA-01) que, na quarta-feira (19), enviou uma notícia de fato com pedido de providências. O relator tem sete dias corridos para apresentar o parecer e decidir se dá andamento ou não na instauração do procedimento. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) também participou da reunião.

De acordo com o texto encaminhado pelo Conselho, Michele Collins e Renato Antunes podem ter violado os direitos da criança que foi atendida pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM). A menina realizou um aborto legal após ser estuprada pelo tio no estado do Espírito Santo. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, os parlamentares tentaram impedir o cumprimento da lei incitando manifestações contrárias ao direito da criança, o que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar.  

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Tão logo recebeu o documento do Conselho Tutelar, Aimée Carvalho convocou a Comissão de Ética da Câmara do Recife para deliberar acerca da questão. A parlamentar garante que o grupo tem o compromisso de garantir que o decoro do cargo seja preservado independente de ideologias ou partidos políticos. “A Casa José Mariano é pautada sempre pela ética, pelo respeito, pelo decoro. Atitudes que fogem à essa máxima serão sempre investigadas e, caso comprovadas, punidas exemplarmente conforme determina o regimento”, garantiu.

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Vereadora critica eventual 'ativismo judicial' do TSE

A vereadora do Recife, Aimée Carvalho (PSB), afirmou, nesta segunda-feira (10), que caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprove a cassação de mandatos por abuso de poder religioso, estará extrapolando os limites impostos pela Constituição Federal e mergulhando o país no ativismo judicial. 

“A usurpação de competência somente traz mais insegurança jurídica para o Brasil”, destaca a parlamentar ao salientar que uma decisão do tipo “põe em risco os pilares da nossa jovem democracia”. O julgamento acontece na próxima quinta-feira (13).

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“Vivemos em uma democracia. Por isso, acredito que na próxima quinta prevalecerá o bom senso e veremos a justiça operar corretamente, afastando toda e qualquer possibilidade de perseguição religiosa e perseguição aos valores cristãos no Brasil”, emendou Aimée em pronunciamento.

Ao destacar que o judiciário não pode legislar ou militar, a vereadora chamou a atenção para a necessidade de preservar as instituições. “Não importa o lado em que estejamos, a saúde das instituições brasileiras e a manutenção da ordem democrática beneficia a todos, seja esquerda ou direita, conservadores ou liberais. Um direito tolhido aqui hoje pode servir de prerrogativa para ferir o seu amanhã”, asseverou.

Para Aimée, o TSE deve preservar o direito do cidadão que é adepto de uma religião, crença ou filosofia, evitando que o direito às liberdades individuais violado. O contrário disso, para ela, pode sugerir a interpretação de que “existe uma perseguição religiosa que tenta a todo e qualquer custo silenciar especialmente os evangélicos brasileiros, que são tão cidadãos quanto qualquer outro segmento do país”.

*Da assessoria de imprensa

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MPPE apura rachadinha em gabinetes de deputado e vereadora

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apura uma denúncia de que o deputado estadual Adalto Santos e a vereadora do Recife Aimée Carvalho, ambos do PSB, teriam cometido irregularidades na contratação de servidores para os seus gabinetes. 

O inquérito do MPPE investiga se os dois empregaram, supostamente, funcionários que não chegaram a prestar serviço na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Vereadores, mas recebiam seus salários e devolviam uma parte para os parlamentares. A prática é conhecida como "rachadinha". 

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O presidente da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco, pastor Ailton José Alves também é investigado por envolvimento no esquema. Se a denúncia for comprovada, eles devem responder por improbidade administrativa e crime contra a administração pública. 

De acordo com detalhes do documento que instaura o inquérito, que foi publicado no Diário Oficial do MPPE da última quinta-feira (19), a denúncia foi feita por um homem que disse ter sido contratado pelo gabinete de Adalto para ser secretários parlamentar, mas nunca exerceu a função, uma vez que morava em Ipubi, no Sertão do Estado, e atuava como pastor assembleiano. 

Além disso, o relato também aponta que a esposa do ex-funcionário também foi contratada primeiro pelo gabinete de Aimée Carvalho entre 2013 e 2016, onde seu cargo tinha uma remuneração de RS 7 mil, mas ela recebia apenas R$ 500,00. E foi lotada no de Adalto entre 2017 e 2018, em um cargo em que o salário era R$ 13,6 mil, contudo recebia os mesmos R$ 500,00. 

Nesta época, conta o documento, o “cartão e senhas da conta [ficava] em mãos do Deputado Adalto que repassava os valores ao Pastor Ailton, o qual direta e indiretamente administrava os gabinetes dos políticos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco”. 

A denúncia aponta também que os dois empregavam “membros e pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco em retribuição ao apoio e patrocínio do pastor Ailton José Alves, tendo em vista que a campanha eleitoral do citado parlamentar foi realizada com dinheiro daquela igreja”.

O denunciante ressalta, ainda, que o vínculo e a remuneração dele foram acertados entre o pastor Ailton e o deputado. "Em conluio, economizavam o dinheiro da Igreja fazendo uso do dinheiro público derivado do Gabinete do Deputado Adalto, sendo esta uma prática constante, envolvendo outros membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco", diz o texto do MPPE.

Outro lado

O deputado estadual Adalto Santos disse, em nota, que "não compactua com qualquer tipo de irregularidades em seu gabinete, utilizado para a prestação de serviço público com transparência e responsabilidade". Além disso, ponderou que "está à inteira disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos que porventura se façam necessários".

A vereadora Aimée Carvalho salientou que "desconhece este tipo de prática em seu gabinete” e disse que não havia sido notificada pelo MPPE, mas estava “absolutamente disponível para esclarecer o que for necessário".

Também por meio de um comunicado à imprensa, o pastor Ailton José Alves ressaltou que "está, como sempre esteve, à disposição de todos os órgãos do Estado para prestar as informações que forem julgadas necessárias". 

O religioso expressou, ainda, que "diante da consciência tranquila de quem serve a Deus há mais de 30 anos, está sereno diante de difamações grosseiras que, da mesma forma que nasceram, sucumbirão".

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Disforia de gênero é problema da mente, diz Aimée Carvalho

A vereadora do Recife, Aimée Carvalho (PSB), afirmou que o Estado está desrespeitando a autoridades dos pais na criação dos filhos ao recomendar que a Secretaria de Educação assegure respeito à identidade de gênero autopercebida pelos alunos da rede básica de ensino.  A recomendação foi feita pela Defensoria Pública de Pernambuco no último dia 17. 

A medida, para a vereadora, expõe crianças e adolescentes “a uma ideologia que trata de forma irrelevante os dados biológicos e psíquicos naturais na construção da identidade do ser humano”. Sob a ótica de Aimée o assunto “não cabe ao Estado” e nem “as escolas”. 

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“Existe um processo de usurpação da autoridade dos pais em matéria da educação dos seus filhos, principalmente em temas de moral e sexualidade, já que todas as crianças são submetidas à influência da ideologia, muitas vezes sem o conhecimento e o consentimento dos pais. Uma verdadeira violência as famílias”, declarou a vereadora. 

“As pessoas que dizem sentir-se como se fossem do sexo oposto ou sentir-se em algum ponto intermediário ou alguma outra categoria não formam um terceiro sexo. Elas continuam homens ou mulheres, em termos biológicos. A disforia de gênero é um problema que está na mente, não no corpo”, completou  Aimée Carvalho.

Além da utilização do nome social, a Defensoria Pública também recomendou que o uso dos banheiros, uniformes e qualquer elemento de identificação seja de acordo com a identidade de gênero autopercebida. 

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PL proíbe ideologia de gênero e educação sexual no Recife

A vereadora do Recife Aimée Carvalho (PSB) apresentou um projeto que proíbe as escolas e bibliotecas municipais de oferecer qualquer tipo de “orientação político-pedagógica relacionada à ideologia de gênero e à educação sexual”. A proposta foi apresentada nessa segunda (18), penúltima sessão deliberativa do ano.

O texto do projeto trata de ideologia de gênero enquanto a concepção de que "os dois sexos, masculino e feminino, são considerados construções culturais e sociais e educação sexual como o incentivo a prática sexual por menores de idade, bem como qualquer assunto ligado à atividade sexual".

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Se aprovado, o projeto proíbe as escolas de inserir na grade curricular conteúdos relacionados à ideologia de gênero e à educação sexual, bem como de fazer uso, divulgar, expor ou distribuir quaisquer livros que tratem dessas temáticas. E as bibliotecas não vão poder distribuir materiais sobre o assunto, salvo em casos que os menores estiverem acompanhados dos pais ou responsável e mediante autorização escrita.

"Em 2018 teremos um forte trabalho em defesa dos valores da família", garante a parlamentar, que deve promover uma audiência pública na volta do recesso para discutir o projeto. Segundo ela, os assuntos devem ser abordados apenas pelos pais com os menores de 18 anos. O texto da vereadora agora segue para as comissões antes de ser apreciado pelo Plenário da Casa José Mariano. 

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Vereadores do Recife repudiam performance de artista nu

Vereadores do Recife aprovaram um voto de repúdio à performance do coreógrafo Wagner Schwatz no Museu de Arte Moderna de São Paulo (Mam), durante a estreia do 35º Panorama da Arte Brasileira na última semana. A proposta foi da vereadora Aimée Carvalho (PSB) e aprovada por 15 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções. Sob a ótica da socialista, a performance é “um escárnio inaceitável e lamentável". 

Wagner Schwatz se apresentou nu, permitindo que o público tocasse o seu corpo. Ao longo de uma sessão, uma criança que estava acompanhada pela mãe, interagiu com o artista tocando seu pé, enquanto ele ficou deitado sobre o chão. 

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“Não confundam arte com essa triste desmoralização. A Câmara do Recife tem o dever de repudiar este tipo de conduta. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao proibir qualquer tipo de exposição de crianças a contextos de conotação pornográfica”, declarou. "É um trabalho repugnante, que causa asco em qualquer pessoa que possua um mínimo de bom senso. Uma imoralidade sem tamanho que causou nojo em toda a população", acrescentou Aimée Carvalho.

Corroborando o voto de repúdio, o vereador Renato Antunes (PSC) considerou que a nudez da performance "é uma afronta à moral e à família. É necessário preservar as crianças", afirmou.  Outro que justificou ter sido favorável foi André Régis (PSDB). "Sou liberal convicto, mas não se estava falando sobre arte. Estávamos tratando de uma cena em que uma criança tocou em um homem nu. Consentido ou não pela mãe, a criança poderá sofrer danos irreparáveis e ainda acabou sendo exposta na mídia".

A vereadora Michele Collins (PP) disse vai dar entrada a um requerimento que será assinado pela Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida "para que a justiça estabeleça a classificação por faixa etária nos museus. Os cinemas e teatros já têm essa classificação".

Em contrapartida aos demais parlamentares, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que não se pode repudiar a manifestação artística. "Não podemos andar contra o processo civilizatório. Sou contra o repúdio, pois a Casa não pode repudiar obras de arte. Além disso, o museu informou que havia cenas de nudez".

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Vereadora condena peça com Jesus transexual: "uma afronta"

A vereadora do Recife Aimée Carvalho (PSB) condenou, nesta segunda-feira (18), a peça de teatro "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", na qual Jesus Cristo é retratado em uma mulher transexual. A apresentação foi proibida de ser encenada no Sesc de Jundiaí, em São Paulo, no fim de semana. 

"Não hesitaremos em acionar a Justiça caso esta apresentação tente vir ao Recife", afirmou a pessebista. "A promoção deste material é uma afronta não somente aos cristãos, protestantes e católicos brasileiros, mas a todos os que prezam pelo cumprimento da Lei", acrescentou. 

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Segundo Aimée, o Código Penal Brasileiro afirma, em seu artigo 208, que “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso” é crime passível de pena de detenção, de um mês a um ano, ou multa. "Esta apresentação representa, sem dúvidas, o vilipêndio da fé", disparou.

“Estamos vivendo tempos difíceis, onde a intolerância tem atingido níveis preocupantes sob pretextos cada vez mais discutíveis”, disse, lembrando da exposição do Santander que gerou polêmicas. A vereadora classificou ainda a apresentação teatral como “desrespeitosa, desnecessária, de péssimo gosto e de baixíssimo nível intelectual”. 

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No Recife, militantes pedem "Fora Temer" e prometem greve

Milhares de militantes foram às ruas do Recife, nesta sexta-feira (10), para defender a volta da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e pedir a saída do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). O ato - intitulado 'Fora Temer, Não ao Golpe, Nenhum Direito a Menos' - foi o primeiro desde o afastamento da petista das atividades do mandato, no dia 12 de maio. A concentração iniciou por volta das 15h, na Praça do Derby, e a passeata ganhou as ruas às 17h30, seguindo pelas Avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto.

Predominantemente vestidos de vermelho, membros de partidos, centrais sindicais e movimentos sociais das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ergueram cartazes com dizeres como “fora Temer”, “volta querida e “para não retroceder, fora Temer”. Além disso, os presentes foram embalados ao som de alfaias do Levante Popular entoavam gritos de guerra que diziam: “nossa luta é todo dia, não vai ter golpe, vai ter democracia”. 

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Pessoas de todas as idades podiam ser vistas na passeata. Aos 68 anos, a aposentada Raquel Brem disse ter ido à manifestação “defender a democracia” e os votos de todos que escolheram Dilma presidente. “Vim para todas as passeatas e fico muito feliz quando vejo esta juventude pedindo a volta da democracia, porque estamos vivendo um golpe. E agora, depois que Sérgio Machado divulgou aqueles áudios, o povo está se conscientizando”, frisou. 

À frente da organização do ato, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras, disse que a mobilização foi uma prévia para a possível greve nacional que as centrais sindicais pretendem fazer caso para “barrar o golpe”. “Não admitimos que ataquem os programas sociais. Estamos aqui, acima de tudo, pelo Fora Temer. Ele não tem autoridade e legitimidade para fazer a Reforma da Previdência, nefasta aos trabalhadores”, argumentou. “Sim, vamos paralisar o país. Hoje muitas categorias, bancários, professores, metalúrgicos e outros pararam. Aos poucos estamos conscientizando a classe trabalhadora para que estejamos juntos lutando pelas nossas conquistas”, acrescentou.

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Políticos defendem tese de “golpismo”

Aliados de Dilma Rousseff que participaram do ato endossaram a tese de que o processo de impeachment é resultado de um golpe, segundo eles, orquestrado por Michel Temer em parceria com o presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB). 

“O governo golpista recebe todo o nosso repúdio e está ajudando a gente a mostrar a verdadeira face do golpe com as medidas que estão sendo tomadas. É um governo temerário, golpista e que quer retirar direitos”, cravou a vice-presidente do PT em Pernambuco, deputada estadual Teresa Leitão. 

Na articulação nacional para reverter os votos dos senadores que votaram pela admissibilidade do impeachment, o senador Humberto Costa (PT) declarou acreditar na volta de Dilma ao comando do país. “Não há nada resolvido em relação ao impeachment. Esta correndo o processo e vamos provar que ela não cometeu crime. Acreditamos que podemos reverter a questão no Senado”, disse. “Temos mantido os 22 votos que tivemos e mais um grupo de 10 a 15 senadores que estamos discutindo e eles admitem votar contra o impedimento e se isso acontecer vamos ter os 27 votos necessários para que ela volte”, acrescentou.

Sobre a intenção de Dilma Rousseff de fazer um plebiscito, caso o impeachment não seja confirmado, para aferir se a população prefere a continuidade do mandato dela ou um nova eleição, o senador avaliou a ideia como “interessante”. “Seria uma boa forma de encontrarmos uma saída para esta crise”, disse. 

Corroborando, Leitão pontuou a ideia como “mais coerente”. “Ela está sendo muito sensível a divisão que está existindo no país e ao mesmo tempo com os movimentos que estão endossando as nossas idas às ruas. É mais coerente e sério do que estar chamando eleições gerais sem tempo de organização perfeita e com o Congresso que a gente tem. O grande mal deste país é o Congresso que a gente tem”, observou.

Além deles, os ex-prefeitos do Recife, João da Costa (PT) e João Paulo (PT); os vereadores Marília Arraes (PT) e Jurandir Liberal (PT); o deputado estadual Edilson Silva (PSOL); o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB); e a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) também participaram do ato.

Outras reivindicações

Além da pauta central, os militantes que participam da passeata organizada pelos movimentos, partidos e sindicatos que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também abordaram outras temáticas ao longo do trajeto. Uma delas foi a suspensão de novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida organizado pelo Movimento Pela Moradia. Chamando o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), de “almofadinha” o grupo pediu a exoneração do tucano e disse que ele pretende beneficiar os banqueiros com os recursos do programa. 

A ideologia de gênero também foi um dos temas abordados no Recife. O assunto foi lembrado durante um casamento símbolo entre as vereadoras Michele Collins (PP) e Aimee Carvalho (PSB).

As duas são contrárias à distribuição da cartilha do Ministério da Educação (MEC) que trata sobre o assunto e outros itens de educação sexual nas escolas da capital pernambucana. Membros da bancada evangélica na Câmara dos Vereadores do Recife, elas defendem que a temática seja tratada apenas pelas famílias.

"Elas são conservadoras e contra a ideologia de gênero. Queremos tocar as pessoas com isso, para que elas percebam que a luta contra o preconceito deve ser prioridade também. A falta deste assunto nas escolas incentiva a cultura de estupro. Não é apenas sexualidade", observou Richard Pasquale, membro do Comitê LGBT da Frente.

Caravana da Democracia

Após o ato desta sexta, uma caravana pretende percorrer em 12 dias 11 municípios. Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada, Petrolândia, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Surubim e Palmares vão receber a mobilização organizada pelas Frentes. 

A intenção com a caravana, de acordo com Carlos Veras, é de instalar cerca de 500 comitês da democracia no estado e denunciar o golpe. “Vamos denunciar o golpe e os golpistas. Gonzaga, os Coelhos... Ela não cometeu nenhum crime. O impeachment não é solução para o país”, cravou. 

As mobilizações iniciam no próximo dia 27, com a presença do ex-presidente Lula em Petrolina, no Sertão, e encerram dia 8 de julho no Recife. 

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