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O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e da secretária municipal de saúde, Shadia Fraxe, em ação que denuncia irregularidades na vacinação do Estado. O MP solicita ainda o afastamento dos cargos públicos de todos os 22 investigados. A Justiça Estadual disse não ser de sua competência a decisão e remeteu para análise da Justiça Federal.

De acordo com o MP, a nomeação de dez médicos pelo prefeito para o cargo de Gerente de Projetos, por meio da médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho configurou a prática de falsidade ideológica e peculato do chefe do executivo municipal, que teria como objetivo beneficiar o grupo. Ressalta, ainda, que a nomeação dos profissionais foi realizada nos dias 18 e 19 de janeiro, "no acender das luzes da vacinação".

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No documento, o MP avalia que houve outras irregularidades, como a remuneração dos profissionais nomeados para o cargo ser superior à faixa salarial determinada para médicos no município. Os contratados, com carga horária de 24 horas, têm ganhos de R$ 9 mil, enquanto médicos temporários da cidade, com carga horária de 20 horas semanais, recebem menos de R$ 7 mil. Essa diferença, para o ministério público, configura crime de peculato.

No documento, o MP afirma que as médicas Gabrielle e Isabelle Kirk Lins revelaram que as contratações se dariam, inicialmente, por meio de pessoa jurídica, o que é ilegal, fornecida pelo médico e assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, que possui ligação com empresas prestadoras de serviços de saúde, em que ele e a Secretária de Saúde, Shadia Fraxe, são sócios. Porém, diante da fragilidade do "esquema", optou-se pela contratação como Gerente de Projetos.

O MP cita que "o cargo de Gerente de Projetos não é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, mas, na verdade, ao Chefe do Executivo. Aponta, igualmente, que tal ação expõe o Erário Municipal a prejuízos, vez que pode suscitar o ajuizamento de pleitos referentes à equiparação de remuneração" e que a contratação dos médicos "deu-se em evidente hipótese de beneficiamento do seleto grupo, composto por pessoas com "ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito".

Na denúncia, o MP conclui que a "omissão na planificação e execução da vacinação, com a transparência de rigor, indica a utilização dolosa das vacinas, vez que estariam sendo desviadas para atender a interesses particulares, e não públicos, situação apta a configurar a prática de ilícitos penais, pelo Prefeito de Manaus, em conjunto com a alta cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)".

Em nota, o prefeito de Manaus se disse "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária de membros do Gaeco" e que ingressará com "medidas cabíveis contra os responsáveis".

O órgão também pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, dos assessores da Secretaria Municipal de Saúde: Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira, além de requerer a apuração da prática do crime de Peculato pelos 10 médicos nomeados.

A Justiça Estadual, por meio do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), José Hamilton Saraiva dos Santos, rechaçou o pedido dizendo que não a compete a julgá-lo, remetendo-o para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1). Em nota, o Gaeco protesta contra a rejeição dos pedidos de prisão pela Justiça Estadual.

A nota informa ainda que o MPE encaminhou a decisão do Tribunal Estadual ao Procurador-Geral de Justiça para a adoção de medidas judiciais por acreditar na ilegalidade da decisão do desembargador.

Gêmeas citadas pelo MP postaram fotos do momento da vacinação

As gêmeas Gabrielle e Isabelle Kirk Lins publicaram fotos nas redes sociais, na última terça-feira (19), do momento em que recebiam as doses da vacina. As jovens, de 24 anos, recém-formadas em medicina, são filhas dos donos da universidade e hospital Nilton Lins, alugado pelo governo para funcionar como hospital de campanha. As médicas não vinham atuando na linha de frente de combate à Covid-19 e foram nomeadas entre os dias 18 e 19 de janeiro, pouco antes do início da vacinação no Estado.

Só Isabelle teve sua nomeação publicada no Diário Oficial do Município um dia antes da vacinação. Gabrielle teve nomeação publicada no dia seguinte. Elas não ocupam cargos de médicos, mas de gerentes de projetos.

Na oportunidade, a prefeitura de Manaus respondeu apenas que as duas jovens foram vacinadas por serem funcionárias, mas não respondeu por que uma delas só foi nomeada depois. O prefeito David Almeida, inclusive, publicou na última quarta-feira (20), em suas redes sociais que baixaria uma portaria proibindo as pessoas de postarem fotos nas redes sociais após serem vacinadas.

O MP requereu a apuração da prática do crime de peculato das duas jovens juntamente com os outros oito médicos nomeados como gerentes de projeto pelo prefeito de Manaus.

Pressionado até por apoiadores sobre as ações do governo federal para conter a crise de saúde em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Amazonas não informou a União que haveria falta de oxigênio nos hospitais em razão do avanço do novo coronavírus. Com a falta do insumo, pacientes morreram sufocados na capital e também em municípios do interior.

"Nós demos dinheiro, recursos e meios. Não fomos oficiados por ninguém do Estado na questão do oxigênio", disse, ao chegar ao Palácio da Alvorada. Segundo ele, foi a White Martins, principal fornecedora de oxigênio no Amazonas, que informou o problema na sexta-feira, 8 de janeiro. "E na segunda estava lá o ministro", disse ele, em referência ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

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Apesar da fala de Bolsonaro, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), se reuniu com Pazuello no dia 6 de janeiro, quando teria comunicado a falta de oxigênio e a alta ocupação de leitos no Estado, assim como o pico de contaminações, previsto para o dia 13.

Como Bolsonaro informou, Pazuello de fato esteve em Manaus no dia 11, mas, acompanhado de uma comitiva de médicos, foi cobrar dos profissionais de saúde do Amazonas a administração de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Lançou também um aplicativo, o TrateCOV, que recomenda o uso dos remédios até para bebês e pessoas com sintomas de ressaca. Dias depois, com o colapso no sistema de saúde em Manaus, o governo enviou caminhões, navios e aviões das Forças Armadas para o transporte de cilindros de oxigênio ao Estado.

Ainda sobre a crise de saúde no Amazonas, Bolsonaro disse que o governo federal foi "além daquilo" que seria obrigado a fazer. "Atualmente está equalizada a questão do oxigênio. Agora, lá no Estado, tem que ter gente para prever quando vai faltar uma coisa ou não, para tomar providência. Nós aqui fomos além daquilo que somos obrigados a fazer", afirmou.

A um apoiador que sugeriu intervenção federal na saúde do Amazonas, Bolsonaro disse que não pretende tomar a iniciativa. "Primeiro o governo do Estado tem de nos comunicar nesse sentido nos pedindo. A gente analisa e vê se intervém ou não."

Bolsonaro afirmou ainda que não indica, mas apenas "sugere" a adoção de medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina contra a Covid-19, e destacou que conta com o respaldo do Conselho Federal de Medicina (CFM), para quem a autonomia dos médicos na prescrição de tratamentos deve ser respeitada. "A gente não indica, a gente sugere, pra deixar bem claro. O médico que decide, na ponta da linha", disse.

Instado a fazer mais comentários sobre as restrições de funcionamento de estabelecimentos no Amazonas para conter a pandemia, Bolsonaro aproveitou para criticar o governador de São Paulo, João Dória. "O de São Paulo fechou e foi para Miami", disse, sobre a viagem do tucano no fim do ano.

Segundo Bolsonaro, hotéis e restaurantes poderão demitir um milhão de empregados se essas restrições forem mantidas. Em São Paulo, eles terão de fechar às 20h em dias úteis e durante todo o fim de semana. Em reunião com o presidente, o setor pediu ao governo a retomada de políticas como a redução de salários e jornada, adotadas em 2020.

"Fomos ao Ministério da Economia tratar desse assunto e em parte está resolvido", disse. Também em razão das restrições, ele criticou também o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. "BH a mesma coisa, o prefeito vai bater no peito aqui quem manda sou eu, e o ditador sou eu né", disse.

"Essa política de fechar eu pergunto, até quando? Esse vírus, queira ou não, a gente lamenta os mortos, mas a gente vai conviver com ele a vida toda. Não é fechando tudo", disse. "É irresponsabilidade quem toma essas medidas que não deram certo no passado e continua insistindo com elas."

Bolsonaro recomendou ainda que as reclamações sobre fechamento de estabelecimentos comerciais sejam cobradas dos prefeitos e governadores. "Vocês acabaram de escolher prefeitos, então não reclamem comigo.Tem prefeito que foi apoiado pelo governador e votaram nele."

Sobre as críticas que recebeu pelo volume de compras da União em leite condensado, que totalizaram R$ 15 milhões em 2020, Bolsonaro disse que as explicações serão dadas em live amanhã, 28, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário. "Fui chamado até de corrupto por isso", afirmou. "Mesmo que eu tome 500 latas de leite condensado por hora não daria conta do recado."

Apesar da fala do presidente, o montante gasto, revelado pelo site de notícias Metrópoles, deixa claro que o valor diz respeito a toda administração federal e não apenas à Presidência. De acordo com a reportagem, o gasto global do Executivo federal com alimentos e bebidas registrou um aumento de 20% em relação a 2019. Neste total estão ainda despesas de cerca de R$ 2,2 milhões com chicletes e R$ 32,7 milhões com pizza e refrigerante, por exemplo.

A juíza da 1ª Vara Federal do Amazonas, Jaiza Fraxe determinou que a imunização de idosos inicie 'imediatamente', após apresentação do plano concreto para aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca, importadas pela Fiocruz. A magistrada estabelece que deve ser criada uma sala virtual, em que seja definida a ordem de atendimento, com os respectivos dados de identificação dos pacientes. A medida é uma forma de evitar que se repita os desvios de imunizantes, como foi observado na primeira fase de administração dos imunizantes no estado.

Além da vacinação de idosos, a decisão também exige informações sobre as 60 mil vacinas doadas por São Paulo ao Amazonas. Ficou estabelecido que a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, que administra o programa de vacinação estadual, deve informar se os imunizantes chegaram ao estado, com detalhamento de data, quantidade e local em que estão alocados. Caso a Fundação afirme que não recebeu as referidas doses, firmou-se que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), responda se a sua declaração, dada à imprensa, sobre o encaminhamento das vacinas é verdadeira, se ela foi efetivada e quantas unidades foram enviadas.

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Na hipótese de as doses terem sido entregues efetivamente à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Jaiza Fraxe determinou que elas sejam armazenadas em caráter de urgência, para que sejam submetidas à inspeção judicial. Ela firmou ainda que a aplicação do carregamento vindo de São Paulo siga a ordem de prioridade firmada por grupos mais vulneráveis e, se possível, que os policiais que atuam presencialmente nas políticas de enfrentamento à Covid-19 sejam contemplados com a imunização.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) encaminhou nesta terça, 26, à Procuradoria-Geral da República, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro em razão do 'menosprezo de consistentes indícios de agravamento da pandemia no Amazonas, que culminou no desabastecimento de oxigênio no Estado'. A entidade de magistrados aponta indícios de crimes contra a saúde pública, contra a incolumidade pública e periclitação da vida e da saúde.

No documento encaminhado a Aras a AJD cita três possíveis delitos cometidos por Bolsonaro: perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, com pena de detenção de três meses a um ano; subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento, previsto no artigo 257 do CP, com pena de dois a cinco anos de reclusão; e infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268, com pena de um mês a um ano de detenção.

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A representação da AJD lista inicialmente diferentes 'ações e omissões' de Bolsonaro frente à pandemia: "Após chamar a Covid-19 de gripezinha, durante todo o ano de 2020 Jair Bolsonaro exonerou ou causou a demissão de ministros da saúde em momentos críticos, promoveu aglomerações, ignorou o uso de máscaras, difundiu informações falsas em relação à vacina, estimulou o consumo de medicamentos ineficazes ou mesmo prejudiciais à população em geral como suposta medida de prevenção contra a covid-19 e e portou-se de maneira a comprometer relações diplomáticas com países fornecedores de insumos fundamentais à imunização da população brasileira, como China e Índia".

Ainda segundo a entidade, a postura de Jair Bolsonaro 'atingiu suas consequências mais graves' durante a crise no Amazonas, que viu uma explosão de novos casos de coronavírus em janeiro, sendo que em Manaus pacientes morreram asfixiados em razão da falta de oxigênio. O desabastecimento do insumo levou à instauração de um inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais na capital amazonense.

A AJD lembra que, em dezembro, quando o governo do AM anunciou medidas de restrição ao comércio, o presidente declarou que 'nós não aguentamos mais o lockdown, mais medidas restritivas que quebram a economia', enfatizando que 'em Manaus o povo ignorou o decreto do governador'.

Além disso, o grupo de magistrados menciona as informações prestadas pela Advocacia-Geral ao Supremo, de que o governo federal ficou sabendo da falta de oxigênio no Estado no dia 8 de janeiro seis dias antes do insumo se esgotar em vários hospitais da capital amazonense. A AJD diz ainda que 'após admitir publicamente a crise relativa ao oxigênio, Pazuello reforçou a recomendação a respeito de 'tratamento precoce', comprovadamente ineficaz.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é verificar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 na capital do Amazonas. Lewandowski determinou que a Polícia Federal conclua a investigação dentro de um prazo de 60 dias.

Neste mês, dezenas de pacientes morreram devido à falta de abastecimento do gás medicinal na região, diante do aumento vertiginoso no número de casos e internações.

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"A Constituição Federal prevê que compete a esta Suprema Corte 'processar e julgar, originariamente', os Ministros de Estado, 'nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade'", destacou Lewandowski em sua decisão.

Após Aras enviar ao Supremo o pedido de investigação, Pazuello viajou a Manaus, sem data para voltar. Sob pressão no cargo, Pazuello deve ficar em Manaus "o tempo que for necessário", segundo informou o ministério. Os adiamentos envolvendo a campanha de imunização e a negociação de insumos para a vacina também pesam para o desgaste da imagem do ministro, nomeado para o cargo por sua experiência em logística.

O pedido da PGR foi encaminhado nesta segunda-feira (25) a Lewandowski "por prevenção", ou seja, não foi sorteado livremente entre os integrantes da Corte.

A ofensiva de Aras é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva". Ao longo dos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras considera "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença. Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.

Aras considerou os fatos "gravíssimos". De acordo com a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. "Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirmou o procurador-geral.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou à Casa Civil que exonere um servidor indevidamente vacinado contra o novo coronavírus. O nome de Gerberson Oliveira Lima aparece na lista das pessoas já vacinadas que a prefeitura de Manaus divulgou na noite deste domingo (24).

Na relação, Gerberson é identificado como trabalhador da área de saúde, mas sua função não é informada. Consultando o Portal da Transparência, a reportagem identificou que Lima foi contratado como assessor técnico comissionado da Casa Civil.

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“Acabei de tomar conhecimento que um funcionário da Casa Civil foi indevidamente vacinado”, escreveu o governador nas redes sociais. “Não compactuarei com este tipo de procedimento! Já determinei a exoneração do mesmo e a apuração do fato”, acrescentou Lima.

A prefeitura de Manaus divulgou a lista com os nomes das mais de 6 mil pessoas já vacinadas atendendo a uma decisão judicial. A pedido dos ministérios Público Federal (MPF), estadual (MP-AM), do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública da União e Tribunal de Contas do Estado, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara do Amazonas, determinou, liminarmente, que a prefeitura informe diariamente dados de todas as pessoas vacinadas e que aquelas que tenham sido imunizadas indevidamente recebam a segunda dose da vacina.

O pedido de divulgação da relação nominal foi feito depois de denúncias sobre o possível favorecimento de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários e estavam sendo indevidamente imunizadas. As suspeitas de irregularidades motivaram a prefeitura e o governo estadual a suspender a vacinação dos profissionais de saúde da capital por dois dias, a pretexto de “reformular” o plano de vacinação. A vacinação já foi retomada.

As suspeitas também motivaram a Procuradoria da República (MPF-AM) a notificar duas jovens médicas recém-contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as irmãs Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins, para prestar esclarecimentos. Segundo o MPF, embora não estejam na linha de frente do combate à covid-19 e não façam parte dos grupos prioritários, as duas já foram vacinadas. O nome das irmãs Lins consta da lista da prefeitura, na qual as duas são identificadas como trabalhadoras de saúde.

Também constam da lista de pessoas vacinadas pela prefeitura de Manaus a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, que é médica, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, a assistente social Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira. Há ainda muitas pessoas vacinadas cujas funções não são detalhadas, mas constam da relação sob o termo genérico “outros”.

Consultada, a prefeitura de Manaus informou à Agência Brasil que o grupo foi estabelecido pelo Ministério da Saúde “para unificar diferentes atividades, além das especialidades médicas e de enfermagem, que fazem parte da rotina de atendimentos em estabelecimentos de saúde”, como profissionais de nutrição, biologia, biomedicina, psicologia, fonoaudiologia, segurança, cozinheiros, auxiliares de cozinha, maqueiros, acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica de saúde em estágio hospitalar, atenção básica e laboratórios.

 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, saiu em defesa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na manhã desta segunda-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito contra o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e Pazuello, por sua vez, viajou a Manaus, que enfrenta um colapso no sistema de saúde, sem data para voltar.

"Uma vez que existe muito 'disse me disse' a respeito disso, acho que a melhor linha de ação é que se chegue à conclusão do que aconteceu", disse Mourão a jornalistas nesta segunda-feira, quando perguntado sobre a situação do ministro da Saúde. "Eu tenho acompanhado o trabalho do ministro Pazuello, sei que ele tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta e competente. Então, que se investigue e se chegue à conclusão do que aconteceu na realidade."

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O vice-presidente minimizou a falta de insumos e imunizantes prontos para vacinar a população brasileira. Na entrevista, ele citou dados de outros países, afirmando que o impasse não ocorre apenas no Brasil. "Esse problema não é só aqui no Brasil. O mundo inteiro acompanha o placar das vacinas", disse Mourão.

Segundo ele, o Brasil poderá estar na quinta ou na sexta colocação mundial em número de vacinados "brevemente", apesar de a imunização não significar um alcance satisfatório em relação à quantidade de pessoas no País. "A solução para o Brasil é mantermos os contratos (de vacinas) e acionarmos os contratos que foram feitos."

Mourão também apontou "ruídos" em torno da vacinação contra a Covid-19 e o colapso na saúde em Manaus, além da sucessão no Congresso Nacional, como razões para a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com pesquisa do Datafolha publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na última sexta-feira (22), a avaliação positiva do governo (ótimo e bom) caiu de 37% em dezembro para 31% em janeiro, enquanto que a avaliação negativa (ruim e péssimo) passou de 32% para 40%. "O governo está fazendo o possível e o impossível para ter um fluxo contínuo (de vacinação) e também aquela questão de Manaus. No momento em que isso for esclarecido, acho que diminuirá esse ruído", afirmou, citando em seguida a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. "Então, semana que vem eu acho que baixam um pouco as tensões", finalizou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Neste mês, dezenas de pacientes morreram devido à falta de abastecimento do oxigênio medicinal na região, diante do aumento vertiginoso no número de casos e internações.

O pedido de Aras é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva". Nos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.

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Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras considera "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença.

Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.

O ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus. "Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", afirma o procurador-geral.

A PGR quer que Pazuello preste depoimento para apresentar explicações sobre a sua atuação. Aras também enviou os autos à Polícia Federal para "adoção das medidas investigativas cabíveis".

Cobrança

Considerado um aliado do Palácio do Planalto, Aras vinha sofrendo pressão interna para adotar medidas de investigação contra o governo federal. No último sábado, 16, o procurador-geral da República pediu abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no fornecimento de oxigênio.

Na ocasião, Aras também solicitou informações a Pazuello a respeito do cumprimento das medidas que são de competência da pasta - mas só agora o procurador-geral da República pediu uma investigação sobre o titular da Saúde.

O governo do Amazonas anunciou, neste sábado (23), que adotará a partir da segunda-feira (25), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus no Estado. O governador Wilson Lima (PSC) disse que um novo decreto vai restringir a circulação de pessoas ao longo de todo o dia, durante um período de 10 dias. Além disso, bares, restaurantes e padarias só poderão funcionar em sistema de delivery.

Para Lima, não se trata de "lockdown". "Não significa cercear o direito de ir e vir. O cidadão pode sair da sua casa, mas só pode sair se houver extrema necessidade, pode sair para ir ao supermercado, farmácia, em caso de urgência e emergência pode sair. Mas só pode sair se houver essas condições. E só pode ir ao supermercado uma pessoa por família, para que a gente possa diminuir aglomerações e consequentemente quebrar a cadeia de transmissão do vírus", explicou em pronunciamento realizado neste sábado.

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O governador disse que a polícia estará nas ruas para garantir o cumprimento do decreto. "Objetivo não é punir ou prender ninguém. O objetivo é orientar as pessoas para evitar as aglomerações. Vamos combater as festas clandestinas, tudo isso para salvar a maior quantidade possível de vidas", reforçou.

Lima citou em seu pronunciamento que a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou recomendação ao Estado para "promover isolamento mais severo até que haja demonstração de estabilização ou diminuição da curva de contaminação". O governador disse que a recomendação é de autoria da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e outros cinco procuradores federais.

O que prevê o novo decreto do governo do Amazonas:

- Supermercados podem funcionar das 6h as 19h, limitado aos setores de alimentação, bebidas, limpeza e higiene pessoal.

- Farmácias podem funcionar 24 horas.

- Serviços de saúde não terão funcionando comprometido, incluindo clínicas veterinárias e órgãos de apoio à saúde mental.

- Feiras livres podem funcionar entre 4h e 8h da manhã.

- Obras e serviços de engenharia só podem funcionar se forem voltados à área de saúde.

- Indústria funcionará em turno de 12 horas, com exceção de empresas que têm como bem final alimentação, farmácias e itens para hospitais.

Limite

O secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo, disse neste sábado que as unidades de saúde continuam a operar acima do limite da capacidade. A fila de espera por um leito clínico tem hoje 483 pessoas. Por um leito de UTI, a fila é de 101 pessoas. Campelo disse que o número pode ser maior, uma vez que pode haver demanda reprimida com pessoas que não conseguem assistência e desistem de buscar atendimento.

No total, o Amazonas já transferiu quase 200 pacientes para outros Estados em um esquema montado para desafogar o sistema de saúde local. O secretário disse que o Estado até possui parte da estrutura para ampliar leitos clínicos, mas ainda falta abastecimento adequado de oxigênio.

"Temos leitos prontos para ampliar, mas ainda não conseguimos por limitação de oxigênio. Precisamos de mais 120/130 mil metros cúbicos", explicou. Ele voltou a reforçar que o patamar atual de consumo é o dobro do que o Estado necessitou no pico da covid-19 no ano passado.

Especialistas avaliam se o crescimento de casos tem relação com a nova variante do coronavírus detectada na região. "Isso pode explicar o súbito e exponencial aumento de casos a partir da última semana de dezembro, o que surpreendeu toda a rede", disse Campêlo.

Morreu, nesta sexta-feira (22), a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Amazonas, Rosemary Costa Pinto, por complicações da Covid-19. Ela comandava a FVS-AM há dois anos, mas já era servidora pública municipal há 25 anos, integrando os quadros da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Em nota, o prefeito de Manaus, Davi Almeida, lamentou a morte da servidora que ela foi uma das idealizadoras da criação da Fundação de Vigilância do Estado. “Perdemos uma guerreira incansável, que estava na linha de frente, desde o ano passado, na luta contra este terrível vírus, que a cada dia destrói inúmeras famílias pelo mundo. Em nome da Prefeitura de Manaus, dos servidores e de toda Manaus, rogo a Deus para que a receba em sua eterna morada, e seja, neste momento tão triste, o conforto da família e dos amigos”, declarou o prefeito.

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O gestor municipal também anunciou que irá decretar luto oficial de três dias pela morte da farmacêutica.

 

A Embaixada da China no Brasil anunciou nesta sexta-feira, 22, em sua conta oficial no Twitter, que empresas e associações do país asiático doaram ou estão em processo de doação de 1.700 cilindros de oxigênio, outros 1.900 quilos de oxigênio e grande quantidade de insumos sanitários ao Amazonas. O Estado enfrenta um colapso no sistema hospitalar e a elevação das mortes em meio à pandemia de covid-19, até por falta de oxigênio medicinal.

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A Embaixada da China afirmou que as empresas e associações estão sensibilizadas com a situação no Amazonas. De acordo com a representação diplomática, a bandeira da China está ao lado da do Brasil para "vencer essa luta".

O ex-presidente Lula (PT) enviou carta de agradecimento ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nesta sexta-feira (22), por ter enviado oxigênio a Manaus, no Amazonas. No texto, o ex-presidente disse que o gesto do presidente venezuelano, que é constantemente criticado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), “prova que é possível fazer política sem ódio”.

O líder petista lembrou do tempo que Brasil e Venezuela eram parceiros, reforçando: “E tão logo conquistemos a democracia de volta para o Brasil iremos restabelecer relações políticas civilizatórias com o governo e o povo irmão da Venezuela”.

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Lula ainda afirmou que com o gesto de solidariedade feito por Maduro, deixa a lição para os países aprenderem a conviver democraticamente na adversidade.

Confira a carta na íntegra:

Prezado Presidente Nicolás Maduro,

Quero agradecer o gesto de solidariedade e a grandeza política que vossa excelência teve ao ser solidário com o povo de Manaus, na crise por falta de oxigênio hospitalar, resultado da ausência de responsabilidade do governo no nosso país.

O seu gesto prova que é possível fazer política sem ódio.

Tenha certeza, senhor presidente, que essa ação não será esquecida pelo povo brasileiro. E tão logo conquistemos a democracia de volta para o Brasil iremos restabelecer relações políticas civilizatórias com o governo e o povo irmão da Venezuela. Seu país sempre foi um grande parceiro do Brasil durante o meu governo, no governo da presidenta Dilma e também durante outras administrações.

Fica, com esse gesto de solidariedade, a lição para os países aprenderem a conviver democraticamente na adversidade.

O povo da Venezuela e somente ele, pode julgar o governo venezuelano. E todos aqueles que reconheceram um impostor como presidente devem agora ter a mesma grandeza que o senhor teve em relação ao Brasil e reconhecer vossa excelência como o único e legítimo presidente da Venezuela.

Um abraço do seu amigo,

Luiz Inácio Lula da Silva





 

 

 

A Marinha do Brasil abriu, nesta quarta-feira (20), as inscrições para processos seletivos que juntos visam preencher 353 vagas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da seleção de cada uma das oportunidades até o dia 31 do mesmo mês. A taxa de inscrição custa R$ 130.

Há vagas para diversos cargos como odontogeriatria, enfermagem, terapia ocupacional, administração, inspetor naval, engenharia ambiental, engenharia de sistemas de computação, pedagogia, farmácia, cirurgião buco-maxilo-facial, ciências contábeis, psicologia, engenharia de telecomunicações, entre outros.

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As oportunidades estão distribuídas para as seguintes localidades: Rio de Janeiro (RJ); Espírito Santo (ES); Bahia (BA); Sergipe (SE); Alagoas (AL); Rio Grande do Norte (RN); Pernambuco (PE); Ceará (CE); Santa Catarina (SC); Rio Grande do Sul (RS); Mato Grosso do Sul; São Paulo (SP); Paraná (PR); Amazonas (AM); Brasília; Distrito Federal (DF).

Para concorrer aos cargos oferecidos, é necessário que os candidatos possuam idade entre 18 a 40 anos, bem como escolaridade em nível superior, de acordo com a função pleiteada, além de estar registrado e regular no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, até a data da incorporação. Vale ressaltar que para ingressar na Marinha, a altura mínima é de 1,54m para homens e mulheres, enquanto a altura máxima é de 2,00m para ambos os sexos.

Como método de seleção, os candidatos passarão por uma prova objetiva, verificação de dados biográficos e verificação documental, inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso (TAF-I), prova de títulos, designação à incorporação e incorporação. Após a incorporação, segundo os editais, os militares RM2 receberão remunerações de acordo com suas funções.

Confira mais informações através dos editais e se inscreva por meio dos sites de seleção dos comandos do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), 2º Distrito Naval (Com2ºDN), 3º Distrito Naval (Com3ºDN), 5º Distrito Naval (Com5ºDN), 6º Distrito Naval (Com6ºDN), 7º Distrito Naval (Com7ºDN), 8º Distrito Naval (Com8ºDNe 9º Distrito Naval (Com9ºDN).

A vacina Coronavac chegou nesta terça-feira (19) à aldeia Umariaçu I, a mais próxima do centro de Tabatinga, no Amazonas, na tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia. Foram quase dois dias de viagem até o Território Ticuna, maior etnia indígena do País. As 1.100 doses foram levadas em dois aviões: o cargueiro C-130 Hércules e o turbo-hélice C-97 Brasília, ambos da FAB.

As ampolas em caixas de isopor climatizadas passaram, nos porões dessas aeronaves, por Guarulhos, Brasília e Manaus, ao longo da segunda-feira. A expectativa era grande, mas o cacique da comunidade, Dikicinei Ticuna, não apareceu para recebê-las. Nem ele nem uma parcela dos ticunas. A desinformação também chegou à aldeia, agora desconfiada pelos "efeitos colaterais" falsos da vacina.

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A campanha do Exército de levar as ampolas a uma região isolada da Amazônia enfrentou os efeitos do discurso antivacina propagado especialmente pelo Palácio do Planalto. "Até agora ele não apareceu aqui, né? Então ele ainda está com pensamento duvidoso", disse o técnico de enfermagem Tarcis Marques Mendes, de 34 anos, sobre a ausência do cacique. "Meu povo ticuna aqui está em pânico, porque falaram que a vacina mata, que quem toma vai ficar doido na hora. Uma pessoa que fale um boato ou mentira, eles acreditam".

Terceiro indígena aldeado a receber a vacina contra o novo coronavírus na região do Alto Solimões, Marques afirmou que o cacique rechaçou apelos para conversar e tranquilizar a comunidade. O chefe da tribo ecoou o discurso do Planalto de que a vacinação não poderia ser obrigatória. "Ele estava esperando chegar a vacina, achava bom, mas depois falou que estava com dúvida de tomar. Disse que quem quiser toma, mas quem não quiser não pode (ser obrigado a) tomar", contou o técnico de enfermagem.

Redes sociais

A desinformação circula nas aldeias por meios digitais e físicos. São as redes sociais, como Facebook, e aplicativos como WhatAspp, usados pelos indígenas em lan houses ou no celular. Isso quando conseguem conexão ao intermitente sinal das operadoras de telefonia. Até as unidades militares da região sofrem com a precariedade do sinal.

O cacique usou uma forma mais rudimentar de comunicação nas aldeias, um sistema de rádio com alto-falantes espalhados entre as casas e ocas, apelidado de "boca de ferro". A recado dele afastou indígenas da Coronavac.

O enfermeiro Euzimar Tananta, de 45 anos, da etnia Kokama, no Alto Solimões, confirmou a apreensão entre os ticunas. Segundo ele, o cacique faz parte de um grupo na política partidária municipal e tem seus seguidores. Ele também diz que a chuva nessa época do ano dificulta a vacinação e afasta os indígenas do polo de saúde. "Eles vieram falar que estavam com medo, que o próprio cacique colocou na boca de ferro que não era para ninguém se vacinar, porque a vacina não tinha sido comprovada", disse o enfermeiro, orgulhoso de ter sido o aplicador da primeira dose em Umariaçu. A escolhida foi Isabel Mariano Cezário, de 68 anos. "Não tive medo. Estou muito agradecida", disse ela. "A vacinação é importante para a comunidade, as outras etnias têm que tomar também."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde autorizou a contratação temporária e emergencial de mais 72 médicos para reforçar o atendimento a pacientes com covid-19 em Manaus (AM). Segundo o texto da portaria ministerial n° 79, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), os profissionais serão contratados por um ano, por meio do Programa Mais Médicos, do governo federal.

As vagas deverão ser preenchidas por chamamento público e o prazo de contratação será improrrogável. Os interessados em participar da iniciativa devem se inscrever ainda hoje, na página do programa na internet.

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De acordo com o ministério, a iniciativa é uma resposta à situação emergencial que o Amazonas enfrenta. Há ainda outras 36 vagas em aberto, remanescentes do chamamento anterior, totalizando a possibilidade de 108 contratações para a rede de atenção primária da capital amazonense, onde, segundo o ministério, é feito a maior parte do atendimento de casos leves de síndrome gripal e covid-19.

Sessenta e quatro profissionais já atuam em Manaus por meio do Programa Mais Médicos. De acordo com o ministério, diante da situação, o recesso de alguns dos participantes do programa, previsto para ocorrer a partir da segunda quinzena de janeiro, foi suspenso.

 

Mais 15 transferências de pacientes com covid-19 do Amazonas foram realizadas na tarde desta segunda-feira (18) para outros estados da Federação na tarde de hoje. Dessa vez, os internados foram encaminhados para a cidade de Góias (GO).

Pela manhã, também foram transferidos de Parintins (AM) para Belém dois pacientes. A previsão é que mais cinco pacientes do município devem ser transportados amanhã (19) para o Hospital de Campanha de Belém.

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Até o momento foram transferidos 94 pacientes para outros estados, segundo informou a Secretaria de Saúde estadual. A ação faz parte da força-tarefa, em conjunto com o governo federal, para diminuir a lotação dos hospitais públicos do estado diante do aumento do número de internações de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Segundo a secretaria, o estado de saúde dos pacientes é estável e, portanto, permite a locomoção área dos internados. Os pacientes transferidos para Goiás estavam no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) São Raimundo, SPA Alvorada, SPA Zona Sul, Hospital e Pronto Socorro (HPS) Dr Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, todos na capital Manaus.

Segundo boletim divulgado há pouco, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas contabilizou 232.434 casos da doença no estado. Desde que a presença do novo coronavírus no país foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020, 6.308 pessoas morreram em decorrência da doença.

Entre os casos confirmados, 1.766 pacientes estão internados, sendo 1.144 em leitos (475 na rede privada e 669 na rede pública), 598 em UTI (284 na rede privada e 314 na rede pública) e 24 em sala vermelha (estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos ou graves que, uma vez estabilizados, são encaminhados a outros pontos da rede de atenção à saúde).

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da covid-19. De acordo com a AGU, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado no dia 8 de janeiro.

A informação foi passada ao ministério pela empresa fabricante do produto. “A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, explicou a AGU.

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A AGU destacou ainda que foram repassados R$ 370 milhões ao município de Manaus, considerando a soma de diversos repasses financeiros para estados e municípios, como o Fundo Nacional de Saúde – FNS; o Apoio do Fundo de Participação dos Estados e do Municípios e o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19.

Dentre as informações prestadas pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, integrante da Secretaria de Governo, da Presidência da República, tem articulado encontros semanais de Comitês de Crise regionais. Segundo o advogado da União, o Comitê de Crise da Região Norte realizou 17 reuniões em 2020 e em nenhuma delas foram informados problemas relativos à escassez de oxigênio nos hospitais locais.

O ministro Lewandowski, relator da ação, determinou a ampla publicidade das providências já empreendidas e a remessa formal das informações prestadas pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Crise

Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números do covid-19 e está com quase todos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados, tanto na rede pública como na privada.

A crise na saúde do estado levou os familiares de pacientes infectados por covid-19 a buscarem cilindros de oxigênio por conta própria para tentar evitar que seus parentes morressem por asfixia. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital na semana passada, o que levou pacientes internados à morte, segundo relatos de médicos que trabalham na cidade. Pacientes têm sido levados para tratamento em outros estados, que também têm doado cilindros de oxigênio para hospitais da capital do Amazonas.

 

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) recebeu neste domingo (17) de madrugada 15 pacientes com covid-19 transferidos de Manaus. Eles chegaram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 3h e foram transportados da Base Aérea da capital federal para o HUB, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, foram usadas cinco ambulâncias, quatro com suporte básico e uma com suporte avançado. A corporação informou que todos os pacientes estão conscientes e têm o quadro estável.

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Ao chegarem ao HUB, os pacientes foram transferidos para a Unidade de Pronto-Socorro, que tem leitos exclusivos para pacientes com covid-19, com suporte de oxigênio. Caso algum paciente tenha de ir para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), poderá ser transferido para a rede pública do Distrito Federal.

Esse foi o segundo grupo de pacientes enviados de Manaus para a capital federal. Na quinta-feira (14), seis foram transferidos para Brasília. Cinco estão no hospital particular Santa Lúcia, com o tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e um militar da Força Aérea que estava no Hospital da Aeronáutica de Manaus está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA).

Por causa do colapso do sistema de saúde na capital amazonense, pacientes com covid-19 estão sendo transferidos para outros estados. Além do Distrito Federal, os hospitais universitários da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) receberam pacientes do Amazonas.

Administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a rede de hospitais universitários federais ofereceu 205 leitos, em diversos estados, para receber os pacientes do Amazonas. As transferências continuarão a ser feitas nos próximos dias.

 

Mesmo diante de uma crise que culminou com desabastecimento de oxigênio em hospitais de Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse em entrevista ao Estadão que não há possibilidade de decretar um lockdown no Estado. "Não tem isso vislumbrado no nosso horizonte. Não há condições de fazer um fechamento total", afirmou.

O Estado segue tentando se recuperar plenamente do desabastecimento de oxigênio, situação que surpreendeu o governo, segundo Lima. "A gente acabou sendo surpreendido porque há uma dificuldade de trazer oxigênio para o Amazonas", explicou, pontuando que os casos de Covid-19 subiram vertiginosamente no início de janeiro.

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Uma das razões cogitadas para explicar a alta nos casos é a nova variante do vírus, que foi detectada em pacientes do Estado. Com a decisão de transferir pessoas para receber tratamentos em outras partes do País, criou-se o receio de que a nova variante também chegue a essas localidades. Sobre isso, o governador disse que não há muito a ser feito. "Evitar que a cepa saia daqui é muito difícil, muito complicado. Só se a gente fechasse tudo e impedisse que as pessoas entrassem ou saíssem do Estado."

Confira a seguir a entrevista completa com o governador Wilson Lima.

Como o senhor descreveria a situação do Amazonas e de Manaus neste momento?

Hoje, a nossa situação é bem delicada. Os números aumentaram significativamente e já são muito superiores aos do mês de maio. Nós fizemos um plano de contingência levando em consideração o que havia acontecido nesse período. Hoje há o dobro de internações em unidades hospitalares e a gente tem esse problema do abastecimento do oxigênio. A elevação da curva de forma vertical acabou superlotando a nossa rede hospitalar.

No mês de maio nós tínhamos um consumo de 15 mil m³ de oxigênio e, em 30 dias, dobrou para 30 mil, mas nós conseguimos suportar o abastecimento.Desta vez, em menos de 15 dias saiu de 15 mil m³ para 75 mil m³, foi um aumento exponencial. A informação que a gente tem é de uma nova cepa, uma nova variante do vírus que está em circulação no Estado, que tem um poder de infecção muito maior, muito superior àquele primeiro vírus que foi identificado aqui.

Além da nova cepa, o que se pode dizer que levou a esse quadro? O senhor faz alguma mea culpa? O governo errou ao recuar de medidas restritivas no final do ano passado?

Todas as medidas que nós tomamos foram baseadas em avaliações técnicas, levando em consideração a dinâmica social. No ano passado, quando houve medidas mais restritivas, o nosso objetivo era evitar aglomerações. E isso teve um efeito contrário, porque as pessoas foram às ruas: comerciantes, trabalhadores, todo mundo ali defendendo seu emprego, sua atividade econômica, e com razão.

A gente teve de entrar em um consenso para tirar o máximo possível as pessoas das ruas. Então, o efeito era mais danoso naquele momento porque as aglomerações estavam se formando. E, aí, a gente reviu a decisão para encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida e também o mínimo de atividade econômica em funcionamento.

Governador, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal ‘fez sua parte’ com ‘recursos imensos’. Houve mesmo coordenação de trabalhos com a União?

Há um mês, pelo menos, temos uma equipe do Ministério da Saúde aqui, juntamente com a Opas, além de técnicos do Sírio-Libanês. E nos ajudou com o envio de equipamentos, como monitores, respiradores, bombas de infusão, nos emprestando aqui experiências, nos ajudando a montar protocolos, práticas médicas, o manejo com o paciente. O governo federal tem sido decisivo, neste momento agora, para conseguir oxigênio com os transportes que têm sido feitos pelos aviões da Força Aérea Brasileira e também com a aquisição de mini usinas (para a produção de oxigênio) que devem ser instaladas em unidades hospitalares para ajudar a diminuir a pressão sobre a rede.

O senhor anunciou um pacote de medidas restritivas, como toque de recolher. A questão do lockdown, governador, permanece no horizonte ou é estratégia descartada?

Em nenhum momento, o Estado do Amazonas cogitou a possibilidade de fazer lockdown. Não tem isso vislumbrado no nosso horizonte. Não há condições de fazer um fechamento total, principalmente por conta da nossa dinâmica social. Seria ineficiente. Também pela limitação que nós temos das nossas forças armadas de fazer toda a fiscalização e todo o acompanhamento do fechamento. Essa possibilidade não passa pela nossa cabeça.

O que o Estado está fazendo para evitar que as transferências de pacientes espalhem a nova variante do coronavírus? Quais medidas estão sendo adotadas para que não se nacionalize o problema da nova cepa?

Evitar que a cepa saia daqui é muito difícil, muito complicado. Só se a gente fechasse tudo e impedisse que as pessoas entrassem ou saíssem do Estado. E muito provavelmente esta cepa já deve estar circulando em todo o País. A gente não tem informações se ela surgiu aqui ou se foi trazida de algum lugar, se veio da África, da China ou dos Estados Unidos. Com relação à transferência dos pacientes, está seguindo todos os critérios de isolamento e protocolos médicos para que não haja contaminação. Estamos tendo todo o cuidado, juntamente com o Ministério da Saúde, para que efetivamente essas viagens e internações sejam seguras.

Hoje, houve a informação de que bebês prematuros, que dependem de oxigênio hospitalar, já estavam sendo transferidos para outros Estados. Há algum protocolo de preferência de paciente que vai ser transferido?

No primeiro momento, estávamos transferindo pacientes moderados, que estavam conscientes. Agora, estamos trabalhando a possibilidade de transferência de recém-nascidos para que eles não corram o risco de, em algum momento, ficar sem oxigênio. Essas são tratativas já feitas com o Ministério da Saúde, que inclusive já garantiu leitos para esses recém-nascidos.

Como que o senhor viu a manifestação do Eduardo Pazuello que, ao visitar Manaus, sugeriu o "tratamento precoce" para covid-19?

Em relação à questão do tratamento precoce e medicação que será administrada no paciente nos primeiros dias de sintomas, isso depende da avaliação do médico. Ele que vai decidir como fazer esse tratamento precoce, levando em consideração o quadro clínico do paciente e em que dia ele está da doença. O paciente também decide se vai tomar aquela medicação ou não. Eu, enquanto governador, tenho que garantir que esses medicamentos estejam à disposição. Se é medicamento A, B ou C, ainda há muitas divergências. O que a gente tem que fazer é ter esses medicamentos à disposição para que o médico decida, juntamente com o paciente.

Em especial para cloroquina, ivermectina e outros medicamentos que já foram citados pelo presidente Bolsonaro, existe protocolo ou orientação do governo do Estado para uso e tratamento dos pacientes através desses medicamentos?

Há uma orientação do Ministério da Saúde neste sentido, nós vamos seguir a orientação do Ministério da Saúde, mas essa decisão de administrar essa medicação é do médico, do profissional que avalia o paciente. E eu tenho aqui hoje à disposição esses medicamentos. Hoje a nossa central está abastecida de todos aqueles outros insumos que são necessários para o tratamento da covid-19.

As equipes de saúde do Estado desenvolveram algum estudo para verificar se existe eficácia ou não para os pacientes tratados com esses medicamentos no Amazonas?

Esses estudos, naturalmente em sua maioria, são feitos pela Fiocruz. A gente tem se preocupado muito mais na questão da assistência, que é o que temos nos focado. E na prática médica de manejo do paciente para o atendimento inicial e na evolução dele quando está internado.

A Secretaria de Saúde do Amazonas tem desde 2016 um contrato com a White Martins para o fornecimento de oxigênio. No último aditivo, em novembro, a própria secretaria admite que o volume contratado não seria suficiente. Por que faltou oxigênio? Quais outras estratégias vocês usaram para evitar essa situação?

Nós tivemos a informação que teríamos problemas com o abastecimento de oxigênio na última quinta-feira, 7, quando começamos a nos mobilizar para que balsas e carretas viessem para o Amazonas trazendo esse quantitativo para que pudesse complementar a produção que é feita aqui no Estado.

Esse pico agora, essa onda que estamos enfrentando, é muito superior àquela que enfrentamos em maio. O que acontece: a usina que funciona aqui produz e entrega o oxigênio, ela não tem esse oxigênio armazenado. Ela não produz uma quantidade significativa porque há uma perda de oxigênio. Quanto mais tempo o oxigênio fica armazenado, mais perda tem, então acaba sendo um prejuízo para a empresa.

Eu imagino que a empresa não produz em grandes quantidades porque não havia consumo e não havia essa demanda. Inclusive, a empresa em algum momento chegou a cogitar a desativação de algumas estruturas porque não tinha demanda para isso. E, de repente, essa demanda subiu significativamente. Aí, a gente acabou sendo surpreendido porque há uma dificuldade de trazer oxigênio para o Amazonas. A maneira mais rápida de chegar aqui é através de grandes aeronaves e aeronaves despressurizadas. Há todo um procedimento para que efetivamente isso aconteça. Um avião Hércules, da FAB, traz algo em torno de 5,2 mil m³, o que é muito pouco diante da necessidade. Para se ter uma ideia da dificuldade, para se trazer de balsa, uma quantidade maior, 30 mil litros por exemplo, são cinco ou seis dias. Então, a partir de amanhã, começam a chegar as balsas que partiram de lugares onde tinham uma quantidade maior de oxigênio.

O último aditivo chegou ao limite de 25% e só contratou um volume de oxigênio que daria para abastecer por 10 dias, mesmo se a gente usar a referência de consumo de maio (30 mil m³/dia). Por que vocês não abriram uma nova licitação ou procuraram uma nova fonte?

Essas questões mais técnicas sobre aditivos, contratos e licitação, são questões que eu não trato. É pela nossa secretaria e eu os coloco, os técnicos da área da saúde, para lhe passarem mais informações sobre essas questões contratuais.

O Estado do Amazonas tem procurado ajuda de outros Estados. Como tem sido a resposta? Qual a perspectiva para normalizar a situação?

Eu já conversei hoje com pelo menos 15 governadores e todos eles muito solidários, oferecendo inclusive leitos clínicos, leitos de UTI, além da disponibilização de oxigênio. Há a mobilização de artistas, personalidades públicas, influenciadores digitais. Amanhã a gente recebe uma carga maior de oxigênio e a gente já começa a fazer essa normalidade de abastecimento.

O senhor sabe quantos pacientes já foram ou irão ser transferidos?

Já foram transferidos 40 pacientes (nesta sexta-feira, 15), 20 pela manhã e outros 20 pela tarde, para Teresina e São Luís. A gente tem uma oferta de até 750 leitos disponíveis para fazer essas transferências e vamos fazê-las à medida em que a gente sentir a necessidade.

Eu queria agradecer ao apoio da imprensa que é sempre importante neste momento. Nós estamos em uma guerra e só venceremos se houver a união de todos. Estamos diante de uma crise sanitária sem precedentes na história. De ontem para hoje nós vivemos os dias mais tristes do Amazonas. Nunca imaginei que fosse viver um momento como esse, ainda mais na condição de governador. É um momento bem difícil, bem complicado para o Estado do Amazonas. Nossas equipes estão muito exaustas, os profissionais da saúde estão exaustos, trabalhando muito para que a gente possa superar esse momento e estamos trabalhando praticamente 24 horas para que o mais rápido possível nós tenhamos de volta a nossa normalidade.

*Foto Diego Peres/Secom

A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental  à vida durante a pandemia.”

Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da federação de pacientes da rede pública “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio.”

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A juíza ordenou que fique no estado apenas o número de pacientes que possam ainda ser atendidos com as reservas ainda existentes.

“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, afirmou a magistrada.

Além do planejamento, a juíza determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados e que requisitem, transportem e instalem de imediato o material.

O despacho da magistrada, assinado na noite de quinta-feira (15), foi proferido em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Os órgãos pedem uma liminar urgente para obrigar os governos federal e estadual a agirem para resolver a situação de desabastecimento de oxigênio. Entre as medidas, além da requisição de oxigênio na indústria e em unidades de saúde de outros estados, a peça inicial pede também que a Força Nacional seja mobilizada.

Nesta sexta-feira (15), a Força Aérea Brasileira começou a transferir 235 pacientes de Manaus para hospitais de outras 8 unidades da federação: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo o Ministério da Defesa, desde o início da semana a FAB tem levado cilindros e tanques de oxigênio para o Amazonas.

As transferências de pacientes estão sendo realizadas em meio à sobrecarga do sistema de saúde no Amazonas, em decorrência do avanço dos números da pandemia de covid-19 no estado.

Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24h no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes.

 

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