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Um plebiscito para consultar a população sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento pode ser realizado no país, caso um projeto apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO) seja aprovado pelo Congresso Nacional. Em 2003, a lei limitou a comercialização e o porte de armas de fogo. Apesar de a população ter rejeitado, em referendo, a proibição da comercialização de armas de fogo e munição em território nacional, as demais regras restritivas do Estatuto continuam valendo. 

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O site do Senado abriu uma consulta pública para aferir a opinião dos internautas sobre o assunto nesta segunda-feira (11). Até o início da tarde, 2.264 pessoas votaram a favor da aprovação do texto. Apenas 234 pessoas se colocaram contra a matéria.

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Na proposta, o parlamentar sugere que a população seja consultada sobre três questões: se a população rural com bons antecedentes deve ter o porte de arma assegurado; se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a qualquer cidadão preencher os requisitos; e se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma lei que assegure a posse — e não o porte — de armas de fogo a qualquer cidadão preencher os requisitos. 

Ter a posse de uma arma de fogo significa a possibilidade de manter uma arma em casa ou no trabalho. Já o porte garante o direito de andar na rua com a arma. Atualmente, a pena prevista para a posse irregular de arma de uso permitido vai de um a três anos com multa, enquanto a pena para a posse ilegal desse tipo de arma varia de dois a quatro anos, também com multa. As penas para a posse e o porte de armas de uso restrito (usadas pela Polícia e pelas Forças Armadas) são maiores e chegam a seis anos.

Para o senador, a lei atual garante segurança aos criminosos, que continuam "trabalhando" armados, mas não à população, que vive angustiada.  "As pessoas não podem ficar reféns do crime. Não podem se trancafiar cada vez mais, enquanto os criminosos andam e cometem crimes em plena luz do dia", afirmou Wilder Morais.

Os Estados Unidos lançam nesta quarta-feira (2) um míssil balístico intercontinental não armado na base da Força Aérea de Vandenberg, na Califórnia. O teste ocorre em um momento de tensão por conta do lançamento de um míssil do mesmo tipo feito pela Coreia do Norte na sexta-feira passada.

O lançamento está previsto para acontecer nessa quarta-feira, entre as 12h e as 18h (entre 16h e 20h em Brasília), informou hoje (1°) a base de Vanderberg. O propósito deste teste, como o dos anteriores do mesmo programa, é "validar e verificar a efetividade, preparação e precisão do sistema”, indicou a Força Aérea. O teste será o quarto efetuado da base californiana este ano com o míssil do tipo Minuteman.

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Escudo antimísseis

O lançamento ocorre após os EUA terem realizado com sucesso, no domingo (30), um novo teste do seu escudo antimísseis Thaad, no Alasca. Foi o 15º teste do Thaad que o governo americano executou com sucesso.

Também no domingo, os EUA voltaram a exibir seu poderio militar junto aos aliados, realizando dois bombardeios estratégicos na península coreana em resposta ao míssil intercontinental lançado na sexta-feira pela Coreia do Norte.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse no sábado (29) que não permitirá que a China continue sem agir para solucionar a situação com a Coreia do Norte. Antes disso, Trump tinha condenado o novo lançamento da Coreia do Norte e antecipado que tomará "todas as medidas necessárias" para proteger os EUA e seus aliados na região.

Após o teste realizado pela Coreia do Norte no dia 4 de julho, Trump declarou que estava preparado para "coisas bastante graves", mas seu secretário de Defesa, James Mattis, disse que “não via motivos para ir à guerra" contra os norte-coreanos.

da Agência EFE

O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ao Exército um arsenal de 2.096 armas de fogo e mais 2.880 armas brancas. Desse total, 1.066 armas estavam estocadas no 1.º Tribunal do Júri do Complexo Judiciário Mário Guimarães - Fórum Criminal da Barra Funda - e o restante no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo).

A remessa continha lotes de armamentos vinculados a processos que já foram concluídos.

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A retirada do arsenal é uma antiga aspiração dos juízes. A meta do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e do corregedor-geral da Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, é atingir todos os fóruns do Estado.

As armas terão destinos diversos. As brasonadas e/ou numeradas serão doadas à Polícia Militar e à Polícia Civil; as demais, após conferência, serão colocadas em esteira rolante para serem prensadas e inutilizadas. Concluído esse processo, são encaminhadas a uma indústria metalúrgica para que sejam destruídas em um forno de alta potência.

Os estudos e a logística para a remessa das armas ao Exército estão sendo coordenados pelo desembargador Edison Aparecido Brandão, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados.

Por questão de segurança, as remoções foram feitas de acordo com o previsto nos Provimentos 18/11 da Corregedoria Geral da Justiça e 1924/11, do Conselho Superior da Magistratura.

Os contratos matrimoniais do EI, que foram descobertos pelas forças do Governo de Unidade Líbio (GNA), na cidade de Sirte, revelaram que as esposas recebiam explosivos e armas como dote.

Os documentos, publicados pelo centro de imprensa das forças do governo da Líbia no Facebook, incluíam contratos matrimoniais e julgamentos de divórcio, os quais não tinham nomes, nem documentos de identidade. Um exemplo foi o casamento realizado em 31 de novembro de 2015, em que Abu Mansur, um tunisiano nascido em 1977, se uniu a uma nigeriana chamada Miriam, na presença de testemunhas do Sudão e do Mali.

Ao contrário das leis islâmicas, Mansur não teve que pagar um dote, mas prometeu dar uma compensação em caso de morte ou divórcio, que corresponderia a um cinturão de explosivos. Para Fátima, uma nigeriana, seu marido Abu Said prometeu compensá-la com uma submetralhadora Kalashnikov, em caso de separação ou morte de seu esposo.

Desde que o grupo ocupou a localidade, em junho de 2015, a bandeira dos extremistas tremula nos edifícios públicos ocupado por eles para impor um reinado de terror com execuções e outras atrocidades.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nessa terça (16) que o Brasil precisa de menos pesquisa em segurança e mais armamento. Em entrevista na Cidade da Polícia, zona norte do Rio, o ministro afirmou que a prioridade do Ministério da Justiça, neste momento, é investir em "equipamentos para inteligência e equipamentos bélicos".

Segundo ele, o Ministério da Justiça dará prioridade à aquisição de equipamentos para as polícias do País durante a sua gestão, que começou em 12 de maio. Ele disse que já pediu à comissão orçamentária da pasta para "alterar várias rubricas", para poder concentrar ações. Um decreto deve ser publicado até o fim do mês para permitir que policiais usem armamento apreendido com criminosos, após processo de legalização.

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O texto também diminuirá o tempo de espera para a compra oficial de armas. "Não é possível que se aguarde nove meses para comprar fuzis", disse Moraes. Ele lembrou que atualmente as armas apreendidas com criminosos têm de ser destruídas pelo Exército.

O ministro negou, porém, que haja uma política de enfrentamento ao crime; preferiu chamar de "política de legalidade". Ele disse ainda que há um fenômeno de glamourização dos líderes de tráfico nas comunidades. Para ele, esses criminosos são "ditadores armados". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na madrugada da terça-feira (9), assaltantes arrombaram o prédio da Empresa Sena Segurança Inteligente e Transportes de Valores, no bairro de Bultrins, em Olinda, no Grande Recife, e levaram 116 armas de fogo e mais de mil munições do local. Nesta quinta-feira (11), a Polícia Civil confirmou o crime e informou que o boletim de ocorrência foi registrado na quarta (10), na Delegacia do Varadouro, também em Olinda. 

De acordo com a delegada Euricélia Nogueira, a sede da Sena Segurança estava inoperante porque a empresa está sob recuperação judicial. Apesar do prédio ter um sistema de vigilância e monitoramento com câmeras de segurança, no momento do crime não havia vigilantes no local. Ainda não se sabe detalhes de como os assaltantes agiram.

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A Polícia Civil informou que ainda nesta quinta-feira serão realizadas as duas perícias técnicas do Instituto de Criminalística e do Instituto de Identificação Tavares Buril. "No arrombamento, os fios de energia foram subtraídos e ficaram expostos, por isso não tínhamos como realizar o procedimento antes sem energia elétrica", explicou Nogueira. 

Entre os dias 28 de março e 3 de abril, a Praça Maxambomba, na Avenida Sigismundo Gonçalves, no bairro do Varadouro, em Olinda, receberá um posto de coleta itinerante de armas. O cidadão que possuir arma em casa poderá comparecer ao local das 8h às 17h.

De acordo com a PM, no local terá equipe de policiais habilitados para receberem os armamentos e contribuir para o programa Pacto pela Vida. Poderá ser entregue armas em qualquer estado de conservação e quem deixar algum material do tipo pode ganhar um bônus entre R$ 150 a R$ 450. Além disso, não é necessária a apresentação de documentação da arma e também não é preciso se identificar. 

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A PM informa que, para outras informações, a equipe do posto de coleta poderá ser contatada através do telefone (81) 99488-3436 ou no site do programa. 

A partir do próximo ano letivo, os estudantes da Universidade do Texas (UT) vão poder levar armas para as salas de aula, anunciou, nesta quarta-feira (17), o presidente da instituição de ensino, Greg Fenves. A norma foi aprovada há uns meses nas duas câmaras do Parlamento do Texas, controladas pelos republicanos, no âmbito de um pacote de medidas que também contempla, por exemplo, o livre porte de armas na via pública.

A medida será aplicada apesar da oposição do reitor e do presidente da universidade e da maior parte da comunidade universitária. “Eu não acho que as armas pertençam à Universidade. Tomar esta decisão foi o maior desafio da minha vida”, afirmou o presidente da UT, que esclareceu que a medida não será aplicada nas residências estudantis, eventos desportivos nem nos laboratórios.

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Com 50 mil alunos, a Universidade do Texas, uma das maiores e mais prestigiadas dos Estados Unidos, está obrigada a implementar a norma, enquanto as instituições de ensino privadas podem decidir se a aplicam, tendo a maioria optado por não a adotar.

À medida também se opõe o reitor da Universidade do Texas, William McRaven, antigo militar que comandou a operação das forças especiais norte-americanas em que o líder da Al Qaeda Osama Bin Laden foi morto. “As armas não têm lugar numa instituição de ensino superior, cuja missão educativa e de investigação se baseia no debate e na liberdade de expressão", destacou.

Steven Weinberg, o único laureado com o prêmio Nobel que a Universidade do Texas tem nos seus quadros (Física, 1979), já afirmou que vai proibir a entrada nas suas aulas de estudantes armados, em nome da sua própria segurança e dos restantes alunos. Com Steven Weinberg estão centenas de professores e milhares de alunos.

Os partidários da norma, externos à comunidade universitária, argumentam, que a medida pode salvar vidas, pois um estudante armado pode prevenir um tiroteio.

Ironicamente, a nova medida entrará em vigor no 50º aniversário do dia mais triste da história da Universidade: um massacre protagonizado por um estudante que resultou em 30 mortos e em 30 feridos, em 1º de agosto de 1966, no campus de Austin.

A rede de supermercados Walmart anunciou que vai parar de comercializar rifles AR-15 e outras armas semiautomáticas em unidades dos Estados Unidos, de acordo com Kory Lundberg, porta-voz da empresa. O motivo seria a queda da demanda desse tipo de armamento. No entanto, a empresa anunciou que vai aumentar a oferta de outros tipos de armamentos para caça mais populares.

Os rifles AR-15 são vendidos em um terço das 4.600 lojas Walmart nos EUA. Segundo Lundberg, os estoques remanescentes destes equipamentos serão removidos dentro de duas semanas. "É um processo similar ao que fazemos com qualquer produto. Neste caso, atrai um pouco mais de atenção, mas o processo é o mesmo", disse.

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O Walmart observou uma queda nas vendas desse tipo de armamento, mas não detalhou os números. "Queremos ter a certeza de que quando os consumidores procurarem por esse tipo de mercadoria, eles encontrem o produto que desejam", afirmou Lundberg. "Vemos mais negócio entre caçadores e praticantes de tiro esportivo", completou.

Nos últimos anos, os acionistas do Walmart têm colocado pressão sobre a empresa para reconsiderar a política de venda de armas com alta capacidade de carregamento. Variações do rifle AR-15 foram usados em fuzilamentos em massa, como no massacre de Sandy Hood, em Connecticut e o tiroteio em uma sala de cinema em Aurora, no Colorado.

A Igreja da Trindade, em Nova York - que possui ações do Walmart -, entrou com uma ação na justiça americana no ano passado, depois que a empresa se recusou a permitir que os acionistas votassem uma proposta para que o conselho de administração avaliasse mais de perto a venda de produtos que pudessem colocar em risco a segurança pública ou prejudicasse a reputação da companhia.

Um tribunal decidiu em primeira instância que os acionistas devem ser autorizados a considerar a proposta, mas a Corte de Apelações dos Estados Unidos suspendeu a injunção. A igreja não recorreu, mas os acionistas afirmaram que não vão desistir do processo.

O reverendo William Lupfer, reitor da igreja, disse que recebeu a notícia da suspensão das vendas dos rifles com satisfação, pois estas armas "têm causado devastação e perdas em todo o país".

O Walmart afirmou que não tem planos de suspender a venda de armamentos. Fonte: Associated Press.

Agentes militares de Petrolina, no Sertão do Estado, junto com policiais da Bahia, cumpriram mandado de prisão, nesta quarta (22), expedido pela Vara Privativa do Júri da Comarca do município. Três homens foram detidos, acusados de homicídio: Josemar da Silva Cerqueira, Cleosmar dos Santos Batista e Antônio Silva. 

As idades dos suspeitos não foram informadas pela polícia. Com o trio, a PM apreendeu alguns rifles, munições intactas e mais de 13 kg de maconha prensada em tabletes, pronta para consumo. Além do trio principal, Texas Willian dos Santos e Miguel Angelo Campo Ribeiro foram presos por cultivarem pequeno plantio da droga, com 15 pés da planta. 

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Todos foram presos e entregues à Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro da Bahia. 

Agentes da Polícia Militar de Pernambuco realizaram, nesta terça-feira (9), a apreensão de espingardas no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Uma equipe do Grupo Tático Ambiental da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) foi responsável pela identificação das armas.

Ao todo, quatro espingardas de calibre 32 e uma “soca-soca” (espingarda artesanal) foram recolhidas na Mata de Jaguarana, em Paulista. Todo o material foi entregue à Delegacia de Paulista, de acordo com a Polícia Militar. A Cipoma orienta: delitos ambientais e entrega de armas podem ser feitas pelo telefone 3181-1700. 

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O governo dos Estados Unidos está considerando fornecer mísseis antitanque Javelin, entre outras armas e munições, para o exército ucraniano, como parte do esforço de deter os avanços dos rebeldes apoiados pela Rússia no leste do país.

A medida é advogada há bastante tempo pelo Pentágono, mas sofria pressão da Casa Branca, que temia que tal gesto pudesse irritar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e intensificar o conflito. No entanto, a escalada da violência no país fez a proposta voltar à mesa. De acordo com um oficial, a conselheira de segurança da Casa Branca, Susan Rice, reabriu a questão. No entanto, diz esse oficial, nenhuma ordem foi dada para prosseguir com os planos.

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Os Estados Unidos já contribuem com a Ucrânia com equipamentos e sistemas, mas nenhuma arma letal até o momento. "É difícil dizer o que pode acontecer", afirma um oficial de alto escalão dos EUA. "Mas o que precisa ser pesado nesta decisão, claro, é a reação de Moscou."

Moscou nega dar apoio aos rebeldes ucranianos. Na segunda-feira, Putin pediu aos dois lados do conflito que cessem imediatamente as hostilidades. Conselheiros da Casa Branca irão discutir a situação ucraniana esta semana, embora ainda não se saiba qual pode ser o caminho a ser seguido. Fonte: Dow Jones Newswires.

Dois homens foram presos em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, por posse ilegal de armas e colete à prova de balas, na tarde dessa quinta-feira (10). A prisão ocorreu através de operação conjunta entre as polícias militar e civil.

Anderson Souza Silva, de 27 anos, e Ozelido Barbosa da Silva, 29, foram presos na Rua Celio Junior da Silva, 55, São Miguel. Com Anderson foi encontrado um revolver calibre 38, com 13 munições intactas, além de um colete a prova de balas. Já com Ozenildo a polícia localizou um veículo Golf, dois relógios, um celular e R$ 2.990.

Anderson já tem passagem pela polícia por posse ilegal de armas e carro roubado. Contra Ozenildo há uma denúncia por tráfico de entorpecentes. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Plantão do município, para as medidas cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta quinta-feira (24), em Garanhuns, cerca de 2.900 munições de vários calibres, além de 3.750 cápsulas vazias e 100 mil espoletas, que seriam utilizada para fabricação de novas munições. O material estava escondido dentro das caixas de som de um carro que trafegava pela BR-423, na cidade do Agreste pernambucano. Uma pessoa foi presa.

Os policiais interceptaram o Golf, de placa NMO-4180, licenciado da cidade de Atalaia (AL), onde estava um agricultor, de nome não divulgado, que disse estar fazendo o serviço ilegal por R$ 1 mil. O destinos das munições seria a cidade de Lajedo, também no Agreste do Estado. Agora, o acusado pode pegar de 2 a 4 anos de prisão.

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De acordo com o presidente do instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Neri, desde que entrou em vigor o estatuto do desarmamento a venda de armas caiu 40,6% por pessoa.

Os cálculos feitos por Neri, apontam que dede 2003 até 2009, o número de armas compradas caiu de 57 mil para 37 mil, o que representa uma diminuição de 35%. No Sudeste, a queda foi maior que 30% e mais de 50%no Norte e Nordeste. A região Sulfoi aúnicaque registrou o aumento nas vendas, que foi de 21%.

Segundo o levantamento, os analfabetos e os consumidores com até três anos de estudo compram duas vezes mais armamentos do que os passaram mais de 12 anos na escola. Indivíduos que pertencem a classe C superam os das classes A, B e E na compra de armas.











Uma grande quantidade de armamento e munição foi apreendida na última sexta-feira, 25, na Rodovia BR-207, em Senhor do Bonfim, na Bahia, pela Polícia Rodoviária Federal. Os policiais encontraram escondidos no veículo Toyota/Corolla, cinco pistolas, sendo três 9mm e duas calibre .40 (uma dessas pistolas tem o Brasão da Polícia Militar de Goiás).

Também foram apreendidos cinco fuzis, dos quais um possui o Brasão do exército Brasileiro e outro do exército Argentino, e mais uma carabina de fabricação desconhecida, além de aproximadamente três mil munições para fuzil e pistola. Foi preso Cicero Robério Duarte da Silva, de 33 anos, que declarou ter sido contratado para transportar o material de Cuiabá, no Mato Grosso, para Fortaleza, no Ceará, pela quantia de R$ 5 mil.

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