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O senador mais votado nas eleições de 2012, Armando Monteiro (PTB), falou sobre sua possível candidatura ao governado de Pernambuco em 2014 e também sobre as alianças políticas que compõem a base governista do governo federal.  A entrevista foi publicada no jornal Brasil Econômico desta quinta-feira (18) e também tratou da sucessão presidencial que pode ter o governador Eduardo Campos (PSB) como um dos candidatos.

Questionado se Campos (PSB) apoiaria o seu nome para sucedê-lo nas próximas eleições, o senador afirmou que o debate que vai escolher o candidato ainda não foi deflagrado e que o socialista ficará responsável por coordenar esse processo.  “Eduardo, que é o coordenador natural do processo, disse que só em 2014 vai discutir isso. Mas de qualquer forma, meu nome é um dos que estão colocados. O PTB tem muita expressão em Pernambuco”, ressaltou.

Ao falar como ficará o alinhamento político a nível estadual, caso haja uma candidatura socialista a presidência, Armando Monteiro declarou: “Se tivermos dois palanques nacionais em 2014, a tendência é que tenhamos dois palanques regionais. Mas a candidatura do Eduardo não é definitiva”, pontuou.

Sobre a relação PT e PSB, e os comentários do ex-ministro, José Dirceu, de que Pernambuco pode fazer mais, durante sua passagem pelo Recife no começo da semana, o senador afirmou que as declarações não foram ofensivas ou hostis. “Pelo contrário, ele considera legítimo o projeto do Eduardo e disse que o nome dele é lembrado para 2018. Não houve tensionamento”, defendeu Armando Monteiro.

Parlamentares de Pernambuco tiveram uma reunião, no início da tarde desta quarta-feira (17), com o relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para tentar uma alteração no relatório final, a fim de descentralizar a gestão portuária e manter a autonomia que existe no Porto de Suape. A comissão mista que analisa o assunto irá se reunir nesta tarde para a apresentação do relatório.

Os senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB) e os deputados Pedro Eugênio (PT) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC) solicitaram a alteração da redação do artigo 6o da medida provisória. A mudança permitiria que o Governo de Pernambuco elaborasse os editais para a realização de procedimentos licitatórios, com a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que transferiria essas competências para a gestão estadual. "Por essa proposta, os portos que têm delegação, onde Suape se enquadraria, poderão, autorizados pela Antaq, ter os poderes para realizar licitações e elaborar os devidos editais. É verdade que não é exatamente tudo o que a gente queria, mas é uma brecha importante que passa a ser aberta", comentou Humberto Costa.

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O senador Eduardo Braga garantiu que não tem intenção alguma de prejudicar as operações no Porto de Suape. Ele acredita que haverá um acordo com o governo federal.

O texto estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário, centralizando a gestão na Secretaria Especial de Portos (SEP), retirando a autonomia dos governos estaduais. A matéria é um dos pontos de tensão entre a gestão de Dilma Rousseff e o Governo de Pernambuco. Enquanto o governo federal diz que a medida permitirá mais competitividade ao segmento, Eduardo Campos acredita que a medida provisória poderá atrasar e prejudicar o planejamento regionalizado que hoje é feito pelos estados.

Havendo quorum, o relatório será apresentado nesta quarta-feira. Ao que tudo indica, a votação ficará para a próxima semana, já que os parlamentares integrantes da comissão pretendem pedir vistas.

Nesta semana o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ao subir na Tribuna da casa legislativa e sugeriu que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas sirva de modelo para a construção das reformas sobre o novo sistema tributário brasileiro.

Segundo o parlamentar, o aumento das receitas foi propiciada por meio da adesão dos micro e pequenos empreendedores ao Simples, a forma unificada de recolhimento de diferentes tipos de tributos e a geração de emprego e renda na economia do País.

Armando Monteiro também contou que entre os anos de 2008 e 2011, as receitas oriundas do Simples cresceram 50% quando alcançaram a marca de R$ 42 bilhões. Nesse mesmo período, houve um aumento de 17% no número de empregados no setor.

Isso significa que as pequenas empresas são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

O senador de Pernambuco e um dos integrantes da Comissão de Reforma do Código Penal brasileiro, Armando Monteiro (PTB), defendeu aumento das penas para quem cometer crimes de corrupção na administração pública. O senador afirma ser preciso acabar com distorções que foram se acumulando no Código Penal ao longo das últimas décadas e estimulam a impunidade no país. “Precisamos redefinir esse regime de progressão de penas. O sujeito com um sexto de cumprimento da pena é solto”, critica.

Na opinião de Armando Monteiro, o Código Penal está desatualizado, porque foi produzido 70 anos atrás, sendo necessário, portanto, equilibrar e reformar algumas penas, além de inserir crimes modernos que não estão previstos na legislação atual, a exemplo dos crimes cibernéticos, de crimes de trânsito, a biopirataria, a falsificação de produtos industriais e todos aqueles envolvendo o consumo, o tráfico de drogas e de armas.

Outro aspecto que Armando Monteiro considera relevante é o desenvolvimento de tecnologias e de redes de comunicação que ampliaram o poder dos grupos criminosos. Nesse sentido, o Código Penal precisa estar sintonizado com os problemas da sociedade de hoje.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), apresentará nesta segunda-feira (21), às 15h, a campanha publicitária ‘Eu Amo Recife’. A solenidade ocorrerá no Gabinete Municipal e tem o objetivo de enaltecer a relação dos moradores da cidade. Ainda no período da tarde, o socialista se encontrará com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) às 16h30 e às 19h receberá o maestro Israel de França. Ambos os encontros serão no Palácio Capibaribe.

Apesar de ter participado de algumas agendas administrativas de anúncio de obras, a reunião entre o senador e o prefeito será o primeiro compromisso político do socialista, desde que assumiu o mandato.

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Antes das eleições de 2012, Armando Monteiro foi um dos primeiros da base aliada do PT a defender o lançamento de uma "candidatura alternativa" a do ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT). O movimento resultou na eleição de Geraldo e colocou Humberto Costa (PT) no terceiro lugar da corrida da prefeitura.

De acordo com o senador, o encontro que foi solicitado por ele, não tem pauta definida. "É uma visita de cortesia do senador, não do PTB. Ele esteve em Brasília em uma reunião com a bancada federal pernambucana, na minha esfera, e agora eu vou visitá-lo", declarou Armando que não pôde prestigiar a cerimônia de posse do aliado, porque estava viajando no dia 1º de janeiro.

O Senado Federal pagou à Receita Federal R$ 5,04 milhões referentes ao Imposto de Renda sobre o pagamento de salários extras de senadores não recolhido na fonte entre os anos de 2007 e 2011.

Apesar de considerar o benefício como ajuda de custo e, portanto, não tributável, a Mesa Diretora do Senado decidiu pagar o imposto e depois entrar na Justiça para reaver o dinheiro. De acordo com nota divulgada pela Casa, foram pagos os impostos devidos de 119 senadores, ex-senadores e suplentes ao longo dos últimos cinco anos.

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O décimo quarto e o décimo quinto salários são pagos aos parlamentares no início e fim de cada ano.

Um grupo de 46 senadores e ex-senadores, no entanto, optou por pagar o Imposto de Renda do próprio bolso. Eles não terão os valores pagos pelo Senado e já comunicaram à Mesa Diretora da Casa que farão o pagamento direto à Receita Federal. Entre eles, estão os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e os ex-senadores João Tenório (PSDB-AL), Marco Maciel (DEM-PE), Marina Silva (PV-AC) e Regis Fichtner (PMDB-RJ), além do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Também integram o grupo os senadores licenciados Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia; Aloizio Mercadante (PT-SP), ministro da Educação; Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra-chefe da Casa Civil e Marta Suplicy (PT-SP), ministra da Cultura.

Os demais parlamentares que decidiram quitar as próprias dívidas com o Fisco são os seguintes: Aécio Neves (PSDB-MG), Alfredo Nascimento (PR-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita Esgario (PT-ES), Blairo Maggi (PR-MT), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB), Clésio Andrade (PMDB-MG), Cyro Miranda (PSDB-GO),  Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Gim Argello (PTB-DF), José Agripino (DEM-RN), José Pimentel (PT-CE), Kátia Abreu (PSD-TO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Marco Antonio Costa (PSD-TO), Paulo Bauer (PSDB-SC), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sérgio Souza (PMDB-PR),Valdir Raupp (PMDB-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Walter Pinheiro (PT-BA) e Wellington Dias (PT-PI).

Com informações da Agência Brasil e Blog do Senado.

O Nordeste precisa investir R$ 25,8 bilhões em infraestrutura nos próximos anos para garantir o escoamento da produção. É o que aponta o estudo Nordeste Competitivo, divulgado nesta terça-feira (30) pela Confederação Brasileira de Indústria (CNI), em parcerias com as federações das indústrias dos nove estados da região. Os recursos são necessários para dar andamento a 83 projetos considerados prioritários para a ampliação e modernização de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.

O estudo apresenta os gargalos que, dentro de alguns anos, podem travar o escoamento da produção dos nove estados para os mercados internos e externos. A análise geral identifica que para solucionar todos os problemas, 196 projetos precisam ser realizados, representando um custo de R$ 71 bilhões. Das ações mais urgentes, as ferrovias e portos necessitam de investimentos de R$ 12 bilhões e R$ 11 bilhões, respectivamente. Outros R$ 2,8 bilhões precisam ser destinados a obras em benefício das rodovias e hidrovias. Com a redução dos custos e o fortalecimento da economia, a região teria um retorno do investimento em pouco mais de quatro anos.

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O estudo foi realizado a fim de ajudar o governo a planejar as redes de transporte e logística para integrar a região, diminuir os curtos de produção e fortalecer a indústria na região. “A deterioração da infraestrutura encarece o transporte e diminui a competitividade da indústria nacional. Claro que houve investimentos, mas ainda não foi suficiente para atender os esforços da indústria nacional para atender a demanda do mercado interno e externo”, frisou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) elogiou a iniciativa do governo federal com o plano de concessões de rodovias e ferrovias e a desoneração dos custos de energia elétrica para a indústria, mas acrescentou que é preciso aumentar o volume de investimento da iniciativa privada. “O setor público não tem condições de sozinho arcar com todos os custos. A iniciativa privada precisa conhecer esse portfólio de áreas para investimentos”, destacou.

Entre os projetos indicados para a realização está a adequação da BR-116 de Salgueiro-PE a Feira de Santana-BA, dragagem do canal de acesso no porto de Fortaleza e construção de terminal de contêineres, pavimentação de vários trechos da BR-116 e construção de acesso rodoviários ao Porto de Salvador. O Porto do Recife também seria contemplado com a dragagem para 11,5 metros e recuperação dos cais e armazéns. Já o indicado para o Porto de Suape é a dragagem do canal externo, construção do segundo terminal de contêineres e do novo terminal de grãos e do terminal de açúcar. Suape também seria beneficiado com a recuperação da Transnordetina entre Itabaiana, na Paraíba, e o Recife.

No Nordeste, as indústrias produzem o equivalente a R$ 29,2 bilhões por ano, especialmente no setor de bebidas, de papel e celulose, de açúcar de álcool, de combustíveis, de biscoitos e bolachas, de autopeças, de farinha de trigo e de petroquímicos. Cerca de 93% da produção agropecuária na região estão relacionadas as cadeias de cada-de-açúcar, de bovinos, de fruticultura, de mandioca, de soja e de milho.

O Nordeste Competitivo é o terceiro estudo divulgado pela CNI. Os primeiros foram concentrados no Norte e no Sul. Na região Norte são necessários R$ 13,8 bilhões para obras prioritárias de infraestrutura, enquanto no Sul a necessidade é de R$ 15,2 bilhões. Atualmente, está sendo feito o quarto estudo, focado na região Centro-Oeste.

O lançamento de Maurício Rands (PT) como pré-candidato da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) não eliminou a pretensão do senador e líder do PTB em Pernambuco, Armando Monteiro, emplacar um nome “alternativo” para a Frente Popular.

Segundo ele, as prévias do PT, para definir entre Maurício Rands e João da Costa como pré-candidato,não são garantia de unidade nem no PT e tampouco Frente Popular. Ao contrário, para ele o processo trará um “custo político”, conforme disse em entrevista concedida, na manhã desta terça-feira (3), na Rádio Jornal.

Apesar de seu nome está sendo aventado para esse “projeto alternativo”, o senador garante que não pretende sair como pré-candidato à Prefeitura do Recife. Para ele, os partidos que compõem a Frente não podem ficar aguardando as definições do PT em relação as eleições municipais.

Questionado se apoiaria a pré-candidatura, caso ele seja o escolhido pelo PT nas prévias, Armando disparou: "Não posso fazer escolha, até porque há essa questão: o PT sairá unido? Qual será o custo político disso?"

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O senador Armando Monteiro Neto (PTB) comentou, no início da tarde desta segunda-feira (23), a segunda rodada da pesquisa eleitoral “os sentimentos do eleitor recifense”, contratada pelo LeiaJá ao Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN). De acordo com o petebista, o resultado do levantamento reforça sua tese de múltiplas candidaturas para a Frente Popular de Pernambuco, nas eleições municipais deste ano.

“O resultado da segunda rodada da pesquisa coloca a necessidade de reflexão para as lideranças da Frente Popular, e esta é uma espécie de sinal amarelo para nós. Quer dizer, nós temos que buscar alternativas, porque o processo que está identificado na pesquisa coloca riscos para a nossa frente. Acho que esse é um sinal para buscar alternativas, que é um pouco do que eu tenho defendido, que é uma tese de múltiplas candidaturas no nosso campo, governista”, assinalou.

Armando Monteiro acredita que, caso a Frente Popular não apresente mais um candidato governista, poderá correr riscos. “A pesquisa só reforça essa minha compreensão de que se saírmos só com uma candidatura e, sobretudo, com uma que esteja dando sinais de que não aglutina muito, nós teremos um risco para a própria frente”, apontou.

O petebista ainda ponderou que, embora esta pesquisa seja uma “fotografia” momentânea da corrida eleitoral, ela impõe a necessidade da Frente Popular de se fortalecer. “Na pesquisa, o percentual da oposição somado é quase o dobro do percentual do prefeito”, lembrou. A pesquisa revela que somado o percentual de intenção de voto da oposição chega a 36%, enquanto o percentual de João da Costa é de 19%.

Segundo o senador, a Frente ainda está se articulando para definir qual candidato será apresentado ao eleitor, que deve acontecer até o início do mês de março. 

Não me sinto estimulado a apoiar João da Costa, disparou o senador petebista Armando Monteiro Neto, quando provocado por jornalistas de política durante um almoço nesta segunda-feira (5). “João (da costa), do ponto de vista da política e da gestão, apresenta algumas insuficiências no desempenho. Eu não promovo juízo definitivo, pois a gestão dele ainda está em curso. Mas nesse momento em que estamos conversando, eu digo que não o apoiaria”, garantiu.

Em seguida, o parlamentar promoveu um dos momentos mais descontraídos da reunião com os jornalistas, ao declarar que o encontro entre ele e João da Costa depois da cirurgia do prefeito não aconteceu por causa do trânsito. “O Recife está com problema de trânsito. Ele não tem espaço para agenda política. Talvez ele esteja até certo, pois está dando mais atenção a gestão. Não tivemos tempo de conversar ainda. Eu acho que ele está com a agenda administrativa sobrecarregada”, avaliou ressaltando que não tem problema em conversar com o gestor da PCR.

Quanto aos candidatos que podem representar o PTB no Recife, Armando Neto, apontou  Sílvio Costa Filho, Antônio Luis Neto, além de Jorge Corte Real e José Chaves. “Aponto esses quatro, mas os dois primeiros são os que se colocam com mais animação”. E assegura que cada partido tem que se expressar. "Usar a plataforma de candidatura para discutir os problemas da cidade”, ajuizou.

O líder do PTB no Estado, disse que a sigla deve lançador pré-candidatos em 75 municípios pernambucanos. “Igarassu, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Itamaracá são alguns deles”. O senador contou que, recentemente teve encontro com Betinho Gomes (PSDB), para discutir projetos de desenvolvimento para o Cabo de Santo Agostinho. Na próxima semana a conversa será com o pré-candidato do PT Fernando Ferro, para discutir as eleições de 2012 no Cabo.

Investimentos

Relator da Medida Provisória (MP) que versa sobre a reestruturação da dívida dos Estados, Armando Monteiro Neto, avaliou que os Estados devem receber mais recursos para investimentos produtivos. Entre as propostas apresentadas por ele, está a mudança do indexador da dívida, do IGP-Di para o IPCA e a mudança dos juros, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sobre o crescimento de Pernambuco, o senador destacou que o desafio para os próximos anos, além de estabilizar a economia, é qualificar e capacitar as pessoas para o mercado de trabalho. “Pessoas (políticos) que têm compromisso com o futuro de Pernambuco têm que pensar nesses desafios”.

Mas quando indagado sobre a sua candidatura ao governo do Estado, Armando deixa no ar. “O que virá a gente não sabe, mas é sempre bom estar próximo do povo”, conclui.
 

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