O Senado aprovou, em regime de urgência, um financiamento externo no valor de US$ 400 milhões (quase R$ 1 bilhão) para o Governo de Pernambuco. Contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o dinheiro destina-se garantir os investimentos necessários ao crescimento econômico do Estado, por meio do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Proconfis). O empréstimo foi aprovado nessa quarta-feira (11).

Visando adquirir mais forças para a disputa eleitoral em 2014, o senador Armando Monteiro (PTB), que é pré-candidato a governador do estado, votou favorável a proposta que libera o financiamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e solicitou que a medida seguisse em regime de urgência para a apreciação em plenário. Os recursos vindos do BID também devem permitir que o Governo gerencie melhor suas receitas e as despesas correntes, ampliando o espaço para os investimento públicos.

“É uma operação que se destina a consolidar um processo que garanta um marco fiscal seguro para Pernambuco. Ao mesmo tempo, é uma operação que não compromete o equilíbrio fiscal do Estado no médio prazo, porque o Estado tem ainda um endividamento relativamente baixo”, disse Armando, ao acrescentar que considera a medida uma operação que atende fundamentalmente os interesses de Pernambuco.

O presidente do PT (até essa segunda-feira), deputado federal Pedro Eugênio, e o presidente do PTB, senador Armando Monteiro, fazem questão de dividir o mesmo palanque em 2014, nem que seja apenas para abrigar a disputa pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Nessa segunda (9), durante a confraternização do PTB, no bairro do Cabanga, Eugênio fez questão de cortejar o partido petebista, que segundo ele é "coirmão" do PT. Em clima de descontração o deputado reafirmou que existe um diálogo aberto entre as legendas visando a disputa ao governo de Pernambuco na próxima eleição e que a decisão final só será divulgada no momento certo. 

"Este momento está cheio de significado político, principalmente, para aqueles que querem manter no Brasil a trajetória de desenvolvimento iniciada por Lula e continuada por Dilma. E também para os que querem ver em Pernambuco um governo que, além de ter um bom relacionamento com o governo federal, tenha capacidade de com suas próprias forças realizar muitas obras em Pernambuco", disse. Acrescentado que "as coisas que nos unem são tão fortes que vão nos manter em permanete diálogo e haveremos de construir aquilo que seja melhor para o país e para Pernambuco juntos. A forma, o desenho isso será estabelecido e construído no seu tempo e na sua hora".

Afirmação corroborada pelo senador, "o nosso relacionamento será sempre de fraternidade. O PT é importante para esta construção que se fará em Pernambuco", ressaltou Monteiro. Armando, que é pré-candidato a chefia do executivo estadual, tem desde agosto afinado a participação dos petistas nos eventos do PTB, não dispensando os almoços como líderes do PT local, encontros com Dilma e Lula, além da participação dos eventos em Pernambuco que, ultimamente, vem acontecendo em conjunto. De acordo com uma fonte petebista "a interação das legendas só tem crescido e, com certeza, o PT e o PTB estarão juntos em 2014", disse.

Criar uma nova agenda e redefinir as prioridades da administração de Pernambuco serão os principais pontos, segundo o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), para a campanha dele nas eleições em 2014. Segundo o petebista, o projeto implantado por Eduardo Campos (PSB) no estado não pode ser "desqualificado", mas necessita de uma nova visão e de alguém "credenciado" para assumir o comando, tendo em vista a manutenção dos investimentos e os "desafios" que Pernambuco está enfrentando.  

"Não posso desconsiderar o projeto (Governo de Pernambuco) que eu estive associado a ele, colaborei com o que foi implantado aqui. Não posso desqualificar o projeto, mas posso apontar insuficiências e a partir de uma nova agenda redefinir prioridades. O debate (em 2014) vai ser feito para isso", destacou durante uma conversa com jornalistas nesta segunda-feira (9). Afirmando ainda, em alto e bom som, que tem potencial para reorganizar Pernambuco. "Posso mostrar que, para essa nova agenda, eu tenho credenciais para poder assumi-lá. No fundo o debate será esse qual será a nova agenda, o que muda, quais são as novas prioridades e como eu posso passar para o eleitor que tenho credenciais para assumir", revelou.

De acordo com Monteiro, após os oito anos de governo de Eduardo, o pernambucano ficou mais exigente e ambicioso. "O pernambucano reconhece os avanços que nós tivemos, mas exatamente por conta dos avanços ele passou a ter mais ambição pelo futuro. O fato da gente ter caminhado mais nos dá, agora, a dimensão de que nós não abriremos mão de avançar mais ainda no futuro. E aí a questão é de quem, aos olhos do pernambucano, pode oferecer as perspectivas desses avanços que de alguma maneira seja um padrão de desenvolvimento mais inclusivo e equilibrado", refletiu.

Corrida presidencial 

Um dos defensores da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), Armando rebateu as declarações de que o ciclo da petista teria acabado. Para o petebista o ciclo de um gesto se esgota quando não existem mais as possibilidades de reeleição. "Nós estamos construindo o pós Eduardo, a diferença é que ele já foi reeleito aqui, então o ciclo já se completou. E com relação à Dilma ela está no meio, em tese, e pelo menos ela pode se recandidatar. Quando se fala em um ciclo que se esgotou é quando não se tem mais possibilidade de reeleição", disparou. Apesar da afirmação, o senador fez questão de frisar a "legitimidade" da postulação de Eduardo à presidência da República. 

O senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), apresentou nesta segunda-feira (9) um breve balanço da sua atuação parlamentar em 2013 aos jornalistas, em um restaurante da Zona Norte do Recife. O petebista se firmou satisfeito com o ano legislativo e pontuou algumas ações como o fim da guerra fiscal e o início da reforma do código penal, além de destacar os prós e os contras do fim do voto secreto. 

"Foi um ano legislativo com um debate intenso e me considero feliz com o desempenho. Tivemos atuando muito nessa questão da guerra fiscal, tivemos uma vitória este ano, com o fim da chamada guerra dos portos. Um sistema que estava concedendo ICMS a produto importado, incentivando a produção de produtos fora do país", contou o senador. Outro ponto abordado por Armando foi a Reforma do Código Penal, "nós avançamos muito no que diz respeito ao esforço do trabalho da comissão, pois o Brasil tem o desafio de codificar a legislação penal, temos uma legislação dispersa", pontuou ao lembrar de alguns crimes que precisam ser inseridos no Código, como o cibernético. 

"Estou numa comissão especial de segurança pública, esse é um tema que inquieta a sociedade brasileira e essa proposta da comissão especial foi muito pragmática e estamos discutindo coisas novas. Fizemos um inventário de todos os projetos que estão em curso nas duas Casas (Senado e Câmara Federal), verificando então em que áreas nós poderíamos agir para ver essa agenda avançar como os meios de financiamento da segurança, integração das polícias que é um tema muito presente", completou Monteiro.

Além das pautas parlamentares, o petebista enfatizou a questão do fim do voto secreto, que segundo ele é "demagógico" e foi "mal discutido" pelo Senado. "Ficou uma tradução muito estreita de que quem defende o voto secreto é contra a transparência, quando na realidade pode ser uma prerrogativa dos parlamentos. Foi algo criado para proteger o parlamento, porque você sempre teve uma relação desequilibrada entre o poder executivo, a época representado pelo monarca, e o parlamento. E curiosamente saber que o voto secreto no Brasil foi exatamente extinto ao longo da nossa trajetória nas constituições mais autoritárias como a de 64 (com a ditadura militar), pois interessa, em tese, aos autoritários conhecer o voto do parlamentar, isso inibe a manifestação deste. Então quando se passa a defender o voto aberto em todas as situações, eu acho, que nós estamos subtraindo as prerrogativas do parlamento e no caso do Senado isso é mais grave, porque o Senado vota autoridades", ressaltou o pré-candidato ao governo de Pernambuco.

Com uma chapa quase fechada entre petistas e petebistas para tentativa de governar o Estado em 2014, o senador e presidente estadual do PTB em Pernambuco, Armando Monteiro, avalia como fundamental o acordo entre os candidatos ao Processo de Eleição Direta (PED) do PT, Teresa leitão e Bruno Ribeiro. A atitude dos dois postulantes tem o objetivo de apaziguar as brigas internas que macularam a imagem da legenda nas eleições de 2012.

“É muito importante ter chegado ao final deste ano com o PT recomposto, porque qualquer projeto que se situe neste nosso campo, ele só vai poder ter êxito com o PT unido”, disse o senador.

Para o pré-candidato ao governo estadual a pacificação é um ato extremamente contribuidor para o processo eleitoral que está por vir em 2014. “Pelo que o PT representa, pela sua força, pela sua história, pelo peso e pela densidade de seus quadros. Então, ver agora o PT reunificado, ou pelo menos pacificado, é muito importante para o êxito deste projeto", reforçou Armando Monteiro. 

Em resposta ao discurso do presidente da Amupe, José Patriota (PSB), feito nesta segunda-feira (2) durante o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas, o senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) e o deputado federal Pedro Eugênio (PT) discursaram em nome das bancadas aliadas ao Governo federal no Senado e na Câmara. Eles enumeraram as ações da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco.

Eugênio, que não poupou esforços para responder de forma incisiva a Patriota, afirmou que nunca se investiu tanto para lutar contra a seca no Nordeste, quanto se investiu com Dilma. “Apesar da seca, não houve flagelos. Ninguém invadiu supermercado e feiras com fome. Nunca tivemos tantos recursos para o combate a seca. As ações do Governo apontam para o futuro, para a construção de um sistema produtivo”, pontuou o presidente do PT em Pernambuco. 

"Temos testemunhado um processo permanente de diálogo e aproximação. Aqui é o memento de nós discutirmos as nossas reivindicações... A questão da federação á algo que devemos discutir com muita maturidade e o uso dos recursos é uma via de mão dupla, as responsabilidades das prefeituras tem que ser estabelecidas", completou Eugênio.

Já Armando fez referência ao programa Mais Médico, os investimentos da obra de engorda da Orla de Jaboatão dos Guararapes e as ações para o combate a seca. O petebista frisou também a adição no Fundo de Participação Municipal (FPM) protagonizada pela presidente em todo o país. “Foram mais de R$ 30 bilhões acrescidos em ações”, afirmou o senador. 

Com relação ao evento, o pré-candidato ao governo de Pernambuco, sinalizou que a iniciativa demonstra a preocupação da presidente com gestores, que segundo ele estão próximos ao povo, além de fazer com que a União se aproxime cada vez mais dos municípios. “Esse encontro é uma preocupação da presidente Dilma de aproximar cada vez mais a máquina federal dos municípios. Esses encontros produzem um resultado substantivos. Pernambuco precisa celebrar essa oportunidade de ter uma relação cada vez mais estreita com a União”.

A possível formação de chapa entre PT e PTB para a candidatura de governo do Estado está cada vez mais próxima. Sem confirmações oficiais ainda, mas com movimentações públicas notórias, o senador Armando Monteiro (PTB) reuniu-se duas vezes, apenas nesta semana, com a presidente Dilma Rousseff (PT). A proximidade do senador é vista de forma natural por petistas que não descartam a possibilidade da parceria.

Segundo a deputada estadual Teresa Leitão (PT), a tática eleitoral do partido só começará a ser discutida após sua posse como presidente estadual da legenda, marcada para o início do mês de dezembro. “Vamos começar a debater quando assumir à presidência, mas dentro desta questão existem os cenários de candidatura própria e de aliança, mas vamos avaliar isso tudo com cuidado. Não está descartada a aliança”, confirmou.

Sobre os encontros do senador com a presidente, Leitão avaliou de forma tranquila as conversas. “Eu acho normal e positiva e ela (Dilma) está conversando com muita gente. Ele é um senador da base e não vejo como ficar fora dessas conversas”, disse, garantindo em seguida que os partidos ligados à base do governo federal poderão compor parceria sem problemas. “Nós vamos ter como referencial os partidos da base aliada da presidente Dilma”, reforçou.

Em sintonia com a petista, o deputado federal Pedro Eugênio (PT) também justificou as reuniões como natural já que o senador petebista faz parte da base do governo. “Ele é uma referência importante na base do governo dentro do Senado. Ele tem espaço próprio e legitimidade para conversar com Lula ou com a presidente e é um aliado importante no palanque de Dilma no Estado de Pernambuco, por isso se justifica”, alegou.

Eugênio também confirmou que acompanhará, assim como outras lideranças petistas, da comissão de acompanhamento para questão política que será criada por Teresa Leitão assim que assumir o partido. “Iremos participar ativamente destas articulações que terão como principal prioridade o fortalecimento máximo do processo de reeleição da presidente Dilma”, soltou.

O parlamentar, assim como a deputada estadual, também não descartou a possibilidade de alianças e elogiou o senador petebista quase em meio à confirmação da parceria. “Armando é uma alternativa, mas este processo deverá levar em conta o desenho que mais fortaleça a candidatura de Dilma”, comentou Eugênio. 

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento no Senado na noite da última quarta-feira (27). O petebista também anunciou que protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema. 

De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, segundo ele, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso ao recurso. O petebista ainda lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.

A resposta, segundo o próprio senador, está na carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para o parlamentar, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.

Outro dado divulgado pelo petebista foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, disse.

O pré-candidato do PTB ao governo de Pernambuco e senador, Armando Monteiro, afirmou durante a sua passagem em cidades do Sertão que o estado ainda está marcado por desigualdades. Armando frisou a participação petebista na gestão de Eduardo Campos (PSB) e alertou que é preciso superar os desafios, para conquistar "definitivamente a felicidade".  

“Ajudei também, de forma modesta, mas ajudei, no êxito dessa administração (do governador Eduardo Campos). Mas o que eu tenho dito é que, se é verdade que Pernambuco avançou nos últimos anos, é mais verdade ainda que nós temos um longo caminho ainda a percorrer. Nós não ingressamos ainda no paraíso nem conquistamos definitivamente a felicidade. Pernambuco ainda é um Estado marcado por profundas desigualdades, desigualdades entre pessoas e entre regiões. Vejam que o pernambucano do Sertão tem apenas um terço da renda do pernambucano da área metropolitana. Vemos ainda que a infraestrutura de Pernambuco é mal distribuída, ela chega, sobretudo, a algumas regiões e há uma imensa carência em outras regiões”, declarou Monteiro.

O pré-candidato frisou ainda que o ex-presidente Lula, virá à Pernambuco para subir nos palanques que apoiem a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), consequentemente deverá reforçar o do PTB, já que Armando faz questão de imprimir o apoio do partido à Dilma. “Eu estive duas semanas atrás com o presidente Lula e ele me transmitiu que estará engajado na campanha em Pernambuco, vai estar em Pernambuco pedindo voto, pedindo apoio da população para garantir a reeleição da presidente Dilma. E tenho certeza de que vamos ter um palanque muito forte em Pernambuco”, sentenciou.