Em meio à discussão sobre o ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff se esquivou de comentar sobre a divisão da base aliada, especialmente sobre a tensão entre os parlamentares do PMDB e do PT. "Eu sempre digo que não se pode fazer análises políticas em cima do clima emocional momentâneo", frisou a petista.

Em breve coletiva na manhã desta quarta-feira (6), após o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, a presidente disse acreditar que as medidas provisórias que integram o ajuste fiscal proposto pelo governo serão aprovadas. "Vamos aguardar e nos manter tranquilos", disse. "Tenho certeza que haverá sensibilidade necessária para que se vote o ajuste. Tenho crença que os parlamentares trabalham a favor do brasil. Podemos divergir em algumas questões, mas trabalhamos a favor do Brasil. Vamos aguardar", completou.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, até se reuniram com líderes partidários nesta manhã, par tentar articular um acordo, mas ainda não há consenso. O PMDB exige que a Executiva do PT se posicione sobre a questão. Por enquanto, os peemedebistas querem a retirada da matéria da pauta de votações.

Medidas

Duas MPs integram a proposta de ajuste fiscal do governo. A MP 665/2014 já tranca a pauta do plenário. Aprovado na comissão mista na semana passada, o texto determina a carência de 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão para solicitar o primeiro seguro-desemprego. No segundo pedido, essa carência cai para nove meses. Nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho. O valor do abono seguirá a mesma regra do 13º salário, ou seja, só será pago integralmente a quem trabalhar o ano inteiro.

Já a MP 664/14 ainda está em análise na comissão mista. No parecer, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) propôs a redução, de 24 para 18 meses, do prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida para o cônjuge ou companheiro. A medida também exige um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável.

A transferência de atribuições da Secretaria de Relações Institucionais para o vice-presidente da República, Michel Temer, foi oficializada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Na última quarta-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a saída do ex-ministro da secretaria, Pepe Vargas, e a extinção da pasta, que tinha status de ministério.

Temer agora acumula as atribuições de vice-presidente e de articulador político do governo. De acordo com o despacho de Dilma publicado nesta sexta-feira, a mudança considerou “que o Brasil passa por desafios importantes na economia que requerem maior interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo” e a experiência de Temer como articulador político, inclusive durante sua atuação como presidente da Câmara dos Deputados.

Entre as tarefas de Temer estão a “condução do relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, de acordo com o despacho.

Pepe Vargas vai assumir a Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Ideli Salvatti.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse nesta quinta-feira, 9, que vai assumir a presidência do PMDB caso o vice-presidente, Michel Temer, decida se licenciar do cargo para se dedicar exclusivamente à articulação política do governo. Segundo o senador, Temer irá anunciar a sua posição na próxima segunda-feira, 13.

Questionado se o fato de ele ser um dos investigados na Operação Lava Jato não causava constrangimento para assumir o posto, Raupp negou as acusações de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. Disse que não vai "interromper" a sua vida pública por causa de uma "denúncia vazia".

"Todas as doações foram legais. Eu não vou interromper a minha vida pública por causa de uma denúncia vazia. Não tem nenhuma prova", disse ao ser questionado sobre se assumiria o comando do PMDB.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito contra Raupp para investigar o pagamento de R$ 500 mil para a sua campanha ao Senado em 2010 que teria sido intermediado pelo doleiro Alberto Youssef.

O fato de ser um dos investigados pelo STF fez com que Raupp hesitasse, num primeiro momento, em assumir o posto. Ele, no entanto, é o quadro natural, já que ocupa a primeira vice-presidência do partido. Caso não aceitasse, o nome mais cotado era o do senador Romero Jucá (RR), que também está na lista dos investigados pelos desvios na Petrobras.

Dois dias depois de o vice-presidente Michel Temer assumir a articulação política do governo, o Palácio do Planalto conseguiu impedir, pela segunda vez esta semana, a criação de uma CPI no Senado. Sete senadores, entre eles os seis da bancada do PSB, decidiram retirar as suas assinaturas de apoio para a criação da CPI dos Fundos de Pensão. Com as desistências, a oposição conseguiu apenas 25 nomes, dois a menos do que o exigido pela Casa para a criação de uma comissão.

Em nota, a bancada do PSB afirmou que decidiu retirar os apoios para "concentrar suas forças e energias" no funcionamento de outras três comissões: a do HSBC, da Operação Zelote e a que vai investigar o extermínio de jovens. "A bancada do PSB alerta que a proliferação de CPIs dispersa o trabalho no Senado Federal, enfraquece a investigação, desviando as atenções do debate das grandes questões nacionais", diz o texto.

Nesta quarta-feira, 8, senadores também retiraram assinaturas e impediram a instalação de outra CPI articulada pela oposição, que investigaria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Integrantes da base aliada trabalharam durante a semana para impedir a criação das duas CPIs. No caso da investigação sobre o BNDES, o PSB vinha sendo considerado pela oposição como o "fiel da balança" para conseguir o número de assinaturas necessárias para a instalação da comissão.

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, ironizou a escolha do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), como novo coordenador político do governo Dilma Rousseff (PT). "Dilma introduziu a renúncia branca. Há um interventor na economia que pratica tudo aquilo que ela combateu no primeiro mandato. E ela delegou a coordenação política ao vice que desprezou. E ainda é refém dos presidentes da Câmara e do Senado", disse, em referência também ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, principal defensor do ajuste fiscal, ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na saída de reunião da Executiva Nacional do PSDB, nesta quarta-feira, 8, em Brasília, Aécio também rebateu as declarações feitas na segunda-feira, 6, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O petista apresentou dados de uma auditoria nas contas do governo estadual e classificou a situação orçamentária como "grave" e culpou as gestões anteriores - o PSDB governou o Estado nos últimos 12 anos. "Isso foi uma grande encenação de um governo que não começou. Um atestado de fracasso", afirmou. "Quem dirige olhando pelo retrovisor corre o risco de bater forte. E, no caso do PT, ter perda total".

PSDB

No encontro da Executiva, o PSDB decidiu fazer uma intervenção nos diretórios estaduais e municipais que não se empenharam nas campanhas de 2014. Ficou estabelecida na reunião uma "cláusula de desempenho" para os diretórios da sigla: aqueles que não obtiveram 6% dos votos válidos do Estado ou do município, o que equivale à metade da média de desempenho do PSDB, não estão autorizados a fazer suas convenções e terão suas direções renovadas. "Percebemos em determinados diretórios que não houve empenho com as candidaturas colocadas pelo partido. Queremos acabar com os cartórios que existem no PSDB", afirmou Aécio.

A expectativa da cúpula tucana é que pelo menos 30% dos diretórios municipais do partido passarão por uma troca no comando.

Também no encontro, o PSDB definiu que lançará no próximo dia 5 uma ampla campanha de filiação que será focada em dois segmentos: os jovens de 16 a 24 anos e as mulheres.

Protestos

Quando questionado se participa nas manifestações contra a presidente Dilma Rousseff (PT) convocadas para o próximo dia 12, Aécio afirmou que está "avaliando". Durante o encontro, vários dirigentes tucanos cobraram a participação do senador nos protestos.

Nos protestos do dia 15 de março, Aécio chegou a divulgar nas redes sociais um vídeo em que convocava a população para as ruas, mas não participou dos atos. Foi fotografado falando ao telefone e acompanhando a manifestação da janela de seu apartamento no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio. Depois, em um outro vídeo, justificou a ausência. "Depois de refletir muito, optei por não estar nas ruas neste domingo, para deixar muito claro quem é o grande protagonista destas manifestações. E ele é o povo brasileiro, o povo cansado de tantos desmandos, de tanta corrupção", disse.

O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT), está fora da articulação política do governo. A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (7) que a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) será incorporada à da Vice-Presidência da República. Na prática, a medida faz com que o vice Michel Temer (PMDB) seja o novo articulador político do governo. A decisão ocorre depois que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, recusou convite de Dilma para assumir a SRI.

A presidente Dilma Rousseff conversou nesta terça-feira, 7, com Pepe, no Palácio do Planalto, lamentou o vazamento da notícia sobre o convite para que Padilha assumisse a articulação política e disse que precisava do cargo para contemplar o PMDB. Dilma disse a Pepe que não estava agindo sob pressão dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nem do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Essa conta é nossa. Não é sua", afirmou a presidente, na conversa com Pepe.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), confirmou que Temer acumulará as funções de vice-presidente da República com as atribuições de ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

De acordo com Oliveira, Dilma também pediu aos aliados a reedição do pacto pela responsabilidade fiscal, firmado pelo governo em novembro de 2013, em um momento em que o Planalto tentava recuperar a credibilidade da economia brasileira e buscava sinalizar ao mercado financeiro o comprometimento do governo com a austeridade fiscal.

Durante a reunião com aliados, a presidente anunciou que toda a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais passa para a Vice-Presidência. O senador não soube dizer se o cargo de ministro-chefe da SRI seria extinto.

"O presidente Temer é nosso presidente nacional, foi três vezes presidente da Câmara dos Deputados, tem bastante bagagem para fazer esse entendimento (com a base aliada). Com respeito ao ministro Pepe Vargas, Dilma deu uma avançada nessa questão ao levar o vice para acumular a função de coordenador político", comentou Eunício Oliveira.

"Temer tem uma posição de homem equilibrado, vai ajudar e muito. A gente tem de evoluir para dar uma segurada nessa crise", disse o peemedebista.

O convite a Padilha ocorreu na tarde dessa segunda-feira e desencadeou uma crise dentro do governo. Antes mesmo da decisão de Padilha chegar à petista, Pepe Vargas sinalizou que iria deixar a pasta.

O mal-estar instaurado com os acenos da presidente Dilma ao PMDB pôde ser notado na reunião de líderes da base aliada realizada na tarde de hoje no Palácio do Planalto. Pepe não participou.

A reunião realizada entre a presidente Dilma e Temer ocorreu após um último encontro de Padilha com o vice-presidente da República. O argumento oficial levado à petista foi o de que Padilha não pôde aceitar por estar com um filho recém-nascido, atualmente sob os cuidados da esposa, que mora em Porto Alegre (RS).

Eliseu Padilha já havia demonstrado, porém, ser contrário à mudança de pasta logo após o aceno da presidente Dilma, na tarde de segunda-feira, 6. Num primeiro encontro com integrantes da cúpula do PMDB, no início da noite da segunda, ele hesitou sobre o convite e ressaltou que estava "contente" na atual pasta. Ele também integra o chamado núcleo político estendido, criado por Dilma para acomodar a legenda, o PSD e o PCdoB nas discussões de propostas do governo.

Dentro do PMDB prepondera também o sentimento de que o modelo adotado por Dilma na SRI não é o ideal. Peemedebistas alegam que o ministro da pasta não tem autonomia para tomar decisões e em razão disso é constantemente alvo de ataques dos "aliados". Diante desse cenário, segundo relatos de integrantes do partido, no encontro no gabinete de Temer, o ministro Eliseu Padilha chegou até a comparar a SRI a um "cemitério de políticos".

Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a Secretaria de Relações Institucionais, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) demonstra, até o momento, resistência para mudar de pasta. Essa postura foi relatada à reportagem por três integrantes da cúpula do partido que acompanharam reuniões realizadas na noite desta segunda-feira, 6, em Brasília, após o aceno de Dilma. Os encontros para discutir o tema entraram pela madrugada.

Logo no primeiro, no início da noite, no gabinete do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, Padilha teria hesitado sobre o convite e ressaltado que está "contente" na atual pasta. Ele também integra o chamado núcleo político estendido, criado por Dilma para acomodar a legenda, o PSD e o PC do B nas discussões de propostas do governo. Dentro do PMDB, prepondera ainda o sentimento de que o modelo adotado por Dilma na SRI não é o ideal. Peemedebistas alegam que o ministro da pasta não tem nenhuma autonomia para tomar decisões e em razão disso é constantemente alvo de ataques dos "aliados".

Diante desse cenário, segundo relatos de integrantes do partido, no encontro no gabinete de Temer, o ministro Eliseu Padilha chegou até a comparar a SRI a um "cemitério de políticos". Apesar da resistência dele, as conversas entre os integrantes da cúpula do PMDB permanecem nesta terça.

A expectativa é que o Palácio do Planalto faça algum aceno no sentido de ampliar o poder de articulação da SRI. Esse aceno passaria por um gesto da Casa Civil, comandada pelo ministro Aloizio Mercadante, que migraria algumas atribuições concentradas no ministério para a SRI. Essa possibilidade também atenderia a alguns setores do PT ligados ao ex-presidente Lula, que defendem que Mercadante deve ficar ajudando o governo apenas nas questões técnicas e se afastar da articulação política.

Dentro das negociações da ida de Eliseu Padilha para a SRI também está a busca por uma cadeira na Esplanada para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Caso Padilha aceite ir para a articulação, abre-se a vaga na Aviação Civil. Henrique Alves insiste, no entanto, em ir para o ministério do Turismo, que por sua vez está ocupado por Vinicius Lages, apadrinhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan também se reuniu com integrantes do PMDB na noite de ontem. Ele tem dito às pessoas próximas que não vê problemas em Henrique Alves ocupar o Turismo e que a resistência ao nome do ex-deputado para ocupar um cargo na Esplanada está em Dilma e não nele.

A presidente Dilma Rousseff convidou nesta segunda-feira, 6, o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), para assumir a articulação política do governo, em nova tentativa de acordo com o partido aliado para aprovar o ajuste fiscal. A intenção de Dilma é mexer no ministério para conciliar os interesses do PMDB tanto na Câmara como no Senado, onde o Palácio do Planalto enfrenta mais dificuldades para aprovar no Congresso as medidas do ajuste.

O convite para que Padilha entre no lugar de Pepe Vargas (PT) na Secretaria de Relações Institucionais foi feito perto da hora do almoço, após a posse do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. À noite, porém, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demonstrou que o impasse com o partido ainda continuava.

"Se a presidente escolheu (Padilha) por opção dela, parabéns. Da nossa parte, não há indicação desta natureza nem achamos que esta é a razão para melhorar ou piorar a relação com o governo", disse Cunha, ao sinalizar que o seu indicado para o primeiro escalão é o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Dilma estava ao lado do vice-presidente, Michel Temer, quando fez a sondagem a Padilha, sob o argumento de que precisava da "experiência" dele no Planalto. Ex-ministro dos Transportes de Fernando Henrique Cardoso, o titular da Aviação Civil disse que estava "à disposição", mas nada foi fechado ali.

"Estamos fazendo considerações políticas e são necessárias muita consultas para definir as mudanças ministeriais. Houve cogitação, mas não convite. Não tem nada concreto", amenizou Temer, que se reuniu à noite com Padilha, Alves e com o ex-ministro Moreira Franco, no Planalto. De lá seguiram para o Palácio do Jaburu, onde esperavam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O novo formato do "núcleo duro" foi planejado por Dilma para acalmar uma ala do PMDB e não mexer no ministro do Turismo, Vinícius Lages, afilhado político de Renan. Tudo porque, desde que ela aceitou indicar Henrique Eduardo Alves para o Turismo, Renan ampliou as retaliações ao governo no Congresso.

A nomeação de Alves para a cadeira de Lages já estava acertada. Agradou a Cunha, mas contrariou Renan, que não quer o afilhado fora da pasta. Agora, se Padilha aceitar tocar a Secretaria de Relações Institucionais, Dilma calcula que terá um problema a menos, pois pode indicar Alves para Aviação Civil e não mexer em Lages - o que, em tese, deixaria Renan sem motivos para se queixar da mudança no ministério. Outra hipótese seria pôr Lages no lugar de Padilha na Aviação Civil e Alves no Turismo. Tudo, porém, ainda depende de acordo com Renan.

Lula

A mudança na articulação política do Planalto foi sugerida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos dias, preocupado com as novas manifestações contra o governo, previstas para domingo, Lula intensificou a cobrança e disse que, se Dilma não mexer agora nos interlocutores com o Congresso, trilhará um caminho sem volta.

Na avaliação de Lula, o Senado e a Câmara se transformaram em uma trincheira contra o governo após a Operação Lava Jato. Renan e Cunha constam da lista de políticos suspeitos de participação no esquema de desvio de recursos da Petrobrás.

Padilha ainda resiste a assumir a cadeira de Pepe Vargas por avaliar que, no atual modelo de articulação, quem manda mesmo é o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT). Dilma, no entanto, garantiu a ele que o PMDB terá autonomia para as negociações com o Congresso. Hoje, o PMDB comanda sete ministérios.

A força-tarefa para aprovar o ajuste fiscal e as medidas que restringem o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, foram temas da reunião de ontem da coordenação de governo, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Dilma vai reunir hoje os líderes aliados na Câmara e no Senado, além dos presidentes de partidos da base, para pedir ajuda na aprovação do pacote. (Colaboraram Lisandra Paraguassu, Daniel Carvalho e Rafael Moraes Moura)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff colocou em prática o afastamento do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da articulação política do governo. A movimentação de Lula iniciou-se no começo de fevereiro, logo após o Palácio do Planalto sofrer derrotas no Congresso que foram atribuídas por petistas e aliados à atuação do ministro petista.

As principais críticas a Mercadante referem-se a decisões vistas como de confronto com o PMDB. O governo estimulou o lançamento da candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acabou eleito presidente da Câmara, em fevereiro.

Atribui-se também ao chefe da Casa Civil a ideia de criação de um novo núcleo governista, com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e do agora ex-ministro da Educação Cid Gomes (PROS). O que mais irritou pemedebistas foi a propalada ideia de criação de um novo partido, por Kassab, entendido como uma tentativa de reduzir poder do principal aliado do governo.

Até Lula pedir o afastamento de Mercadante das funções de coordenador político, o ministro agia ativamente para tentar aprovar no Congresso as propostas encaminhadas pelo Executivo. Chegou a se reunir com as bancadas do PMDB e do PSD para pedir apoio ao pacote fiscal formulado pela equipe econômica.

Mas essa função passou a ser exercida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy - especialmente depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo uma das medidas provisórias do ajuste fiscal, que reduzia a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Desde o início do mês, Levy já esteve no Congresso reunido com Renan Calheiros e Eduardo Cunha para discutir as medidas do pacote, assim como com a bancada do PT na Câmara, com a qual ele se reuniu na última terça-feira. A ausência de Mercadante no encontro com seu partido não passou despercebida aos participantes da reunião.

Protestos

Após as manifestações do dia 15 de março contra o governo Dilma, que levaram milhares de pessoas às ruas, outros nomes da articulação política vieram a público responder pelo Palácio do Planalto. Coube aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, falar ainda no domingo sobre os protestos. O resultado da entrevista foi considerado "um desastre" por petistas e aliados, principalmente pelo tom de confronto adotado por Rossetto.

No dia seguinte, houve a troca dos porta-vozes do governo. Dessa vez, Cardozo fez dobradinha com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB). Ambos participaram de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para, numa nova tentativa, apresentar uma resposta do governo aos protestos. Mercadante, mais uma vez, esteve ausente.

O chefe da Casa Civil até participou do lançamento, no Palácio do Planalto, do pacote anticorrupção, na quarta-feira passada. Mas foi o ministro da Justiça quem voltou a ser o protagonista na apresentação feita aos líderes do Congresso. Foi Cardozo também quem comentou a queda na aprovação de Dilma, que chegou a 13%, e a reprovação, a 62%, segundo o Datafolha.

O chefe da Casa Civil teve ainda participação discreta na apresentação da medida provisória da renegociação das dívidas dos clubes, lançada por Dilma e pelo ministro do Esporte, George Hilton, na última quinta-feira.

Confiança

Embora o afastamento de Mercadante da coordenação política já tenha sido posto em prática, integrantes da cúpula do PT e de partidos aliados apostam que dificilmente Dilma irá tirá-lo da Casa Civil, por se tratar de um cargo de confiança da presidente. O ministro da Defesa, Jaques Wagner,muito próximo de Lula, é o mais lembrado para assumir o posto por ser considerado mais habilidoso na condução política.

A presidente preferiu, até o momento, ampliar o núcleo da articulação política, com a inclusão dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e de Gilberto Kassab.

Declaração de Dilma da semana passada, de que irá fazer mudanças "pontuais" em sua equipe, também foi interpretada por aliados como um sinal da indisposição da presidente em tirar Mercadante do Planalto.

Ele passou a ser o nome mais lembrado para voltar ao Ministério da Educação, em substituição a Cid Gomes, depois que um bate-boca com Eduardo Cunha no plenário da Câmara o levou à demissão. Mas já há, entre líderes políticos, quem aposte que Dilma irá optar por um "técnico" para tocar a pasta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.