Candidato à presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer uma proposta de nova rodada do auxílio emergencial neste início do ano. Segundo ele, cabe a Guedes e sua equipe apresentarem uma sugestão para que a volta do benefício seja feita dentro do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, com "responsabilidade fiscal".

Para Baleia, a sinalização de que haverá a volta do auxílio foi dada pelo seu oponente na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e candidato do Palácio do Planalto. "Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio", disse Baleia, que vem defendendo a concessão do auxílio.

Em entrevista ontem, Lira acenou com a possibilidade de prorrogação temporária do auxílio por um mês ou dois desde que "dentro de um novo Orçamento" e respeitando o teto de gastos. Ele deixou claro que isso tem de ser feito com o Orçamento aprovado. Ou seja, depois das eleições, marcadas para 1.º de fevereiro. "Para um mês ou dois, estabelecendo um valor compatível, eu penso que o governo possa fazer", disse Arthur Lira.

O deputado afirmou que defende a criação de um novo programa social, mesmo que seja necessário um mês ou dois de "ajuste" com a volta do auxílio emergencial. Ele defendeu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que prevê uma série de medidas de ajuste, principalmente cortes de gastos com servidores, para bancar a retomada do benefício.

Na disputa pela Câmara, Baleia Rossi defendeu primeiro a prorrogação do auxílio, antes de dezembro, o que acabou provocando estresse no mercado com o risco fiscal e críticas de Lira. Depois, Baleia fez ajustes no discurso reforçando a responsabilidade fiscal.

Segundo Baleia, não dá para fazer o auxílio sem mexer nas despesas. "Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio", disse.

Na área técnica do Ministério da Economia, a preocupação é com a dificuldade em encontrar espaço no Orçamento para fazer o ajuste. A avaliação é que não há espaço e que a pressão será mesmo pela edição de uma medida provisória (MP) com um crédito extraordinário. Segundo fontes, o atraso na vacinação e a piora da pandemia vai aumentar a pressão pela volta do auxílio emergencial vinda de fora do governo e do próprio Palácio do Planalto.

Após visitar o Norte e o Centro-Oeste em busca de apoio para sua candidatura à Presidência na Câmara do Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP) desembarcou em Pernambuco, onde participou de uma reunião com líderes do PSB e aliados, na manhã desta quarta-feira (13). De olho nos 'indecisos’, o candidato do Planalto criticou partidos que impõem o voto aos seus integrantes, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM), e se distanciou do seu principal cabo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com intuito de estreitar relações com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife João Campos, Lira se diz confortável para articular entre os contrastes ideológicos da direita e da esquerda. "Vim aqui atrás de todos da bancada", assegurou.

O candidato também desaprovou a postura do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM), e promete uma "nova dinâmica" por meio da redemocratização da Casa, conduzida com "transparência, previsibilidade e independência" em sua possível gestão.

"O que sempre estamos ouvindo é que a Casa precisa voltar a ser ‘nós’, [pois] nós somos a Câmara, não 'eu sou a Câmara'. Hoje, o 'eu' está exageradamente fortalecido com relação ao 'nós'”, avaliou o concorrente do deputado Baleia Rossi (MDB).

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--> Felipe Carreras indica apoio do PSB-PE a Lira na Câmara

Apoiado pela Presidência para tocar a sonhada pauta de reformas, adversários indicam que Lira vai evitar debates que desfavoreçam a base do governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que acumula mais de 50 pedidos de abertura de impeachment. "Não é o presidente da Casa que diz 'eu vou votar, eu vou pautar, eu vou engavetar'. Nós temos que ouvir os deputados, o colégio de líderes, as comissões. O presidente momentâneo é menor do que a Casa. Nós somos iguais, nós não temos chefe, nós não temos dono, o que vamos fazer ouvindo a Casa, eu venho como porta-voz e digo 'a Câmara do Deputados pensa dessa maneira'”, declarou.

"Se você não ouve seu deputado, não tem do que reclamar"

O líder do Progressistas ainda atacou legendas que penalizam deputados que não seguem suas respectivas recomendações de voto. “Quando você não é ouvido ou consultado, quando uma maioria não é expressada, os deputados tendem a fazer isso. Essa é uma eleição de deputados, não de pessoas externas que decidam o voto de cada parlamentar. Então, me sinto muito à vontade", comentou a citar a postura dos ‘infiéis’.

Na sua visão, a questão deve ser individualizada e discutida internamente pelos partidos. "Qualquer decisão por maioria é respeitada. Não pode eu, como líder do meu partido há seis anos, decidir em um momento desse, porque não é uma pauta legislativa. Você está votando no presidente que vai representar seu pensamento. Se você não ouve seu deputado, não tem do que reclamar", cravou.

Em meio à articulação das bancadas na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), fez críticas ao candidato ao cargo Baleia Rossi (MDB-SP) por "fechar a possibilidade" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. "Perderá votos no PT", publicou Gleisi no Twitter neste domingo (10).

"Dar resposta a crimes do Executivo é o item 3.6 do compromisso de Baleia Rossi com a oposição. Inclui analisar denúncias de crimes do presidente da República, mesmo que não haja acordo para aprovar impeachment. Ao negar o que tratamos e fechar essa possibilidade, Baleia perderá votos no PT", publicou a deputada na rede social.

Com 52 deputados, o PT tem a maior bancada da Câmara e seu apoio é peça importante nos planos de Baleia Rossi de conquistar o comando da Casa. O endosso à sua candidatura, contudo, não é consenso entre petistas, que se incomodam em apoiar um nome do MDB.

O partido assumiu a presidência da República após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o voto de Baleia Rossi. A preferência pelo deputado federal por São Paulo ante o rival Arthur Lira (PP-AL), candidato do Palácio do Planalto, foi aprovada em convenção do PT por margem apertada, de 27 a 23 votos, deixando clara a divisão na sigla.

Candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi já vem lidando nos últimos dias com desembarques de seu bloco, o que pode dificultar seus planos de conquistar o comando da Casa. Nesta semana, o PSL rachou e a maioria da bancada decidiu apoiar Arthur Lira. O presidente da legenda, Luciano Bivar, estuda expulsar os infiéis.

Em apoio ao candidato à Presidência da Câmara mais afastado do Governo Federal, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM) afirmou que o futuro líder deve defender a Democracia e lutar contra o autoritarismo. Nessa quarta-feira (6), ele teceu duras críticas após a invasão da sede do legislativo norte-americano.

Em campanha para que seu posto seja ocupado pelo deputado Baleia Rossi (MDB), Maia indicou que a vitória da frente ampla - constituída por MDB, PT, PSL, PSDB, PSB, DEM, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede - vai garantir a independência e o diálogo entre os três Poderes. A declaração foi feita em seu perfil do Instagram.

"A próxima presidência da Câmara dos Deputados precisa seguir defendendo a democracia, combatendo o autoritarismo e dialogando com os Poderes. Os 11 partidos que compõem a frente ampla que apoiam o deputado Baleia Rossi representam a continuação de uma independência conquistada com trabalho, diálogo e necessária para o nosso país", escreveu.

Em menos de um mês para a votação, agendada para 1º de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já mostrou apoio ao candidato do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP). Sua campanha é sustentada pelo bloco de partidos considerados conservadores - PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota.

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Eleito presidente do MDB no ano passado, o deputado Baleia Rossi estreou na política aos 20 anos quando se elegeu vereador de Ribeirão Preto (SP), em 1992. Na campanha para o Legislativo municipal, o jovem teve o apoio do então deputado Ulysses Guimarães, símbolo do MDB, que presidiu a Assembleia Constituinte.

O registro do encontro, que ocorreu meses antes de Ulysses morrer em uma queda de helicóptero em outubro daquele ano, em Angra dos Reis, é a foto de perfil do WhatsApp de Baleia. O apoio de Ulysses no início da vida política se deu graças ao pai, o ex-deputado Wagner Rossi, filiado ao MDB desde 1981. Anos depois, Rossi se tornaria ministro da Agricultura dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 2010 e 2011. Pressionado, não durou muito: pediu demissão diante de denúncias de irregularidades na pasta.

Batizado Luís Felipe Tenuto Rossi, Baleia recorreu ao apelido dado pelos irmãos para concorrer à vaga de vereador, em uma ironia por ele ser, à época, muito magro. Em princípio, não gostava, mas foi convencido pelo avô a adotar a alcunha. Em 1995, ele lançou o "Programa do Baleia", transmitido por emissoras locais para todas as cidades do interior de São Paulo.

Na televisão, Baleia apresentava quadros como o que proporcionava uma transformação visual e outro em que levava flores e lia cartas enviadas pelo público a outra pessoa. O programa durou até 2006.

Em 2014, foi eleito deputado federal e dois anos depois virou líder do MDB na Câmara, quando se aproximou de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como seu candidato para liderar a Casa a partir de 2021, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) disse, na tarde desta quarta-feira (23), que vai trabalhar com "humildade" para ser eleito para o posto disputado com Arthur Lira (Progressistas-AL), o nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. A eleição que vai renovar o comando da Câmara e do Senado, marcada para 1º de fevereiro.

"A caminhada é difícil, mas tenho certeza de vitória", disse Baleia, após participar de um encontro com Rodrigo Maia e o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que também era cotado para ser o nome de Maia na disputa. Baleia se referiu ao deputado como um dos líderes mais respeitados e com experiência. Com o nome confirmado, ele disse que a "frente ampla" que conseguiu reunir com partidos "dá condições de disputar com perspectiva de vitória". Ele afirmou que muitos não acreditavam na formação do grupo.

"Com humildade vamos conversar com cada um dos parlamentares para reafirmar o compromisso que assumimos. Não sou mais candidato apenas do meu partido", declarou, acrescentando que, independentemente das diferenças entre as legendas, "o que nos une é a defesa intransigente da nossa democracia. Vamos fazer diálogo com partidos e mostrar o que defendemos. Uma Câmara livre e independente é o melhor para o futuro do País".

Ao defender a escolha de Baleia Rossi, Rodrigo Maia disse que o deputado vai dialogar com todos partidos, "especialmente com quem tem divergência", para unificar cada vez mais o bloco e buscar a vitória para a presidência da Câmara. "Temos um novo ciclo, um novo líder poderá liderar a Câmara", disse Maia.

As declarações são um aceno para o PT, principalmente, porque o partido tinha preferência por Aguinaldo Ribeiro e ainda não tomou uma decisão sobre seu apoio. Uma reunião sobre o tema está prevista para amanhã.

Maia conseguiu formar um bloco com 11 partidos, que também reúne siglas de esquerda, com o mote da união contra Bolsonaro e seu candidato, Arthur Lira. Estão no grupo partidos com ideologias opostas, como PT e PSL, além de DEM, MDB, PSDB, Cidadania, PV, PSB, PDT, PC do B e Rede.

O presidente da Câmara agradeceu a Aguinaldo Ribeiro, que abriu mão da pré-candidatura. Maia, que chamou de Aguinaldo de "meu grande amigo na Câmara", disse que seu gesto "tira peso que tinha para decidir entre dois amigos".

"Abri mão da pré-candidatura para que o Brasil dê um passo à frente. Dei um passo atrás para consolidar candidatura de Baleia Rossi", disse Ribeiro. "Agradeço à esquerda e apoio do PT para construir unidade com um espírito de unidade e fortalecimento. Não é disputa entre pessoas, é a busca do bem para o País. Agradeço aos líderes do PSL por terem me abraçado", disse Aguinaldo ao desejar boa sorte e confirmar apoio a candidatura de Baleia.

Baleia, Maia e Aguinaldo encerraram o pronunciamento sem responder perguntas da imprensa.

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou, nesta quinta-feira (20), que há condições de votar já em outubro a proposta de emenda constitucional (PEC) 45, de sua autoria, e que trata da reforma tributária. Na Conferência Anual do Santander Brasil, o parlamentar se disse otimista com a discussão unificada a respeito da reforma que ocorre concomitantemente na Câmara e no Senado, além de contar com apoio da equipe econômica.

"Temos absoluta convicção de que não será só mais um capítulo dessa novela. Teremos condições de em agosto e setembro fazer as discussões, e em outubro já deliberar na Câmara, em dois turnos e depois enviar ao Senado. Os ajustes necessários serão feitos pelos deputados, pelos senadores e isso facilita, não há duas discussões que podem ter divergências", explicou Rossi, minimizando o risco de que a reforma seja desmembrada no Congresso. Para ele, "as chances de votarmos nesse semestre a reforma tributária são altíssimas".

Rossi também citou o apoio conquistado entre os secretários das fazendas dos Estados como um ativo importante na tramitação da PEC 45, e disse estar construindo uma boa interlocução também entre os prefeitos dos maiores municípios brasileiros, com seus prefeitos reunidos na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "Abrimos um bom diálogo, existe ainda alguma resistência dos municípios maiores, mas conseguimos estabelecer um cronograma de trabalhos para avançar juntos aos prefeitos de cidades grandes, e isso significa apoio político dentro da Câmara e do Senado", pontuou.

O deputado disse contar também com amplo apoio no Congresso Nacional, afirmando que "hoje temos um Congresso reformista" e que prova disso seria aprovação da reforma previdenciária. Sobre o governo, Rossi disse que a proposta enviada pelo Ministério da Economia para unificação de tributos na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) "se comunica 100% com a PEC 45, e é mais um fator que nos dá esperança e a certeza que avançarmos nesse tema".

Contencioso tributário

Rossi também afirmou que a PEC 45 deve reduzir o nível de contencioso tributário no Brasil, que segundo ele gira em torno de R$ 5 trilhões. "A PEC 45 quer acabar com a guerra fiscal, porque nela todos acabam perdendo. A reforma tributária que estamos defendendo vai diminuir de maneira muito contundente o contencioso no nosso País", disse na conferência do Santander. De acordo com Rossi, os governadores têm apoiado a PEC 45 e já "compreendem que todos perdem com a guerra fiscal".

A economista-chefe do banco, Ana Paulo Vescovi, chamou de "absurdo" o valor dos contenciosos. "São quase 75% do PIB, acho que nenhum país do mundo tem esse nível de contencioso tributário", afirmou.

O prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Miguel Coelho filiou-se, nessa segunda-feira (11), ao MDB. O tom político adotado na solenidade foi de unidade e fortalecimento do partido no Estado. Miguel defendeu a busca de novos quadros e lideranças fortes para transformar a legenda no principal caminho para a retomada do desenvolvimento estadual.

"Não chego para ser mais um, o petrolinense é ousado. Chego para trazer novas lideranças do Sertão ao Litoral para o MDB ser grande e oferecer uma alternativa moderna, democrática e conectada com os interesses dos pernambucanos", argumentou o novo emedebista.

Presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi esteve no ato em Petrolina e abonou a ficha de Miguel Coelho. O dirigente elogiou o trabalho do prefeito petrolinense e o classificou como um quadro de destaque para o futuro da sigla. "Temos a esperança de que você além de uma grande liderança em Petrolina, será também um grande líder em Pernambuco", destacou Baleia Rossi.

Senador e líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho falou do novo momento do MDB e a construção de uma unidade no partido. "Quero destacar a capacidade de juntar do deputado Raul Henry. Se Miguel chega ao MDB, é sobretudo por sua capacidade de promover esse momento. Fernando, Jarbas e Raul estão unidos para fortalecer Pernambuco", frisou o senador.

O presidente estadual da legenda, Raul Henry, reforçou o compromisso de unir e resgatar a força do MDB. "O nosso partido é o que tem a mais bela história no cenário político em nosso País. A partir deste ano, o partido vive um momento de renascimento. Agora em 2020, nós juntos, você (Fernando), Jarbas e eu vamos fazer que o MDB dê outro grande salto e tenha um papel decisivo no futuro da política de Pernambuco. Para isso, estamos aqui vivendo um grande momento para receber em nossa casa esse grande gestor público, seja bem-vindo, Miguel Coelho", parabenizou Henry.

O ato de filiação foi prestigiado ainda pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, mais de 50 prefeitos e ex-prefeitos, dezenas de vereadores entre outras lideranças.

*Da assessoria de imprensa

O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal entre estados e municípios está bem avançado no Congresso Nacional. A informação foi dada pelo recém-eleito presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), que se reuniu nesta terça-feira (8) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.  

"Existe já um pré-acordo, que está bastante avançado, de 15% para os municípios, de 15% para os estados, e eu entendo que esta é uma divisão justa, uma divisão boa, que o governo federal acaba ajudando os estados e municípios e também fica com uma parte significativa. Esse é um bom entendimento para todos", afirmou a jornalistas após a reunião no Planalto. Segundo Rossi, Bolsonaro concorda com essa proposta. "O presidente está absolutamente tranquilo no sentido de ajudar nessa composição", acrescentou.  

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados.

"É extremamente importante, eu vou trabalhar nesse sentido, junto com o presidente [da câmara] Rodrigo Maia, com os demais líderes, para que a gente possa buscar um entendimento, uma solução, para que o mais rápido possível a gente possa votar a cessão onerosa, para que os prefeitos e os governadores possam receber recursos para investir nas suas prioridades", afirmou Baleia Rossi.

Reforma tributária

O presidente nacional do MDB reforçou a posição de independência do partido em relação ao governo, mas ressaltou que vai trabalhar pela aprovação de uma reforma tributária. Algumas propostas já tramitam no Legislativo e o governo federal ainda pretende apresentar um texto. O tema também foi um dos assuntos da reunião de Baleia Rossi com Bolsonaro.

"Vamos buscar um entendimento. A gente sabe que uma reforma da magnitude da reforma tributária, você não faz sozinho, precisa ter um grande diálogo", disse Baleia Rossi.