Em meio à polêmica da cobrança de franquia nos plano de banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira (20) que vai propor um termo de compromisso às operadoras de telecomunicações para que todas ofereçam planos ilimitados aos usuários com preços equilibrados. Segundo ele, a proposta do governo deve ser entregue às empresas na próxima semana.

"Nós achamos que a oferta de planos ilimitados de internet fixa pode coexistir com a oferta de planos com franquias de dados definidas. Agora, as companhias precisam respeitar os contratos vigentes e os planos de franquia ilimitada não poderão ter preços abusivos", disse Figueiredo. "Não aceitaremos que os consumidores sejam prejudicados", completou.

Depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ameaçou ir à Justiça para fazer com que as teles cumpram o Marco Civil da Internet e não limitem o acesso dos usuários à rede, Figueiredo disse esperar que o termo de compromisso evite a judicialização da questão. "Não temo essa judicialização porque o setor dará uma resposta na próxima semana. Não haverá necessidade de se ir à Justiça. A nossa proposta protege os direitos dos usuários", argumentou.

Na última segunda-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma medida cautelar que proibiu por 90 dias as empresas de restringirem a internet dos usuários após o consumo da franquia mensal de dados. O termo foi duramente criticado pelos órgãos de defesa do consumidor por estabelecer condições nas quais as teles poderiam sim restringir a banda larga após esses três meses. Na ocasião, o presidente do órgão regulador, João Rezende, chegou a admitir que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim.

"Talvez Rezende tenha dado uma declaração descontextualizada. O usuários que usam muito a internet para suas profissões, para jogar online e até mesmo para pirataria são exceções. Os planos oferecidos hoje pelas empresas atendem com tranquilidade a maioria dos usuários", minimizou Figueiredo.

O ministro disse já ter conversado com uma empresa - a Telefônica Vivo - sobre o termo de compromisso e prometeu contatar todas as outras ainda essa semana, apesar do feriado desta quinta-feira (21). Segundo ele, o governo não oferecerá nenhuma contrapartida para as teles e a Anatel fiscalizará o cumprimento do acordo.

A intenção das operadoras de telefonia de limitar os planos de banda larga para uso residencial, a partir de 2017, deverá ser debatida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Para isso, serão convocados representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), do Ministério Público Federal (MPF) e das provedoras Vivo, Claro, Oi, NET e Tim.

O presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), apresentou requerimento de audiência pública para debater o projeto das operadoras, que pretendem passar a cobrar pelo volume de tráfego dos usuários. Segundo Lasier, os mais prejudicados serão os pobres, aumentando a desigualdade social e dificultando o acesso da classe menos favorecida à informação.

"Também prejudica o acesso à educação, prejudica jogos, filmes, etc. Estamos dando prioridade a essa audiência pública", ressaltou o senador, informando que a audiência pública deverá ser realizada até o início de maio. Nesta segunda-feira (18), a Anatel determinou, cautelarmente, que operadoras de banda larga fixa deixem de restringir o acesso à internet mesmo após o fim da franquia.

A suspensão terá vigência por 90 dias e, em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas a multa diária de R$ 150 mil, até o limite de R$ 10 milhões. Segundo a entidade reguladora, as operadoras devem oferecer aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço. Também deverão oferecer histórico detalhado de sua utilização e notificar o consumidor quando o esgotamento do plano estiver próximo.

Além da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma outra polêmica tem conseguido encontrar espaço nos debates em redes sociais - a adoção, pelas operadoras, de franquia para os planos de banda larga fixa, aos moldes do que já ocorre na internet móvel. Revoltados com o regime, anunciado pela operadora Vivo em fevereiro e que já estava previsto em contratos da Oi e da NET, entidades de defesa do consumidor e movimentos populares têm feito manifestações online contra a medida, pelas limitações que ela pode trazer ao uso da internet no Brasil.

Apesar de tanta discussão, até agora pouco se sabe sobre os motivos por trás da decisão das operadoras. Procuradas pela reportagem, Oi, NET e Vivo não comentam o assunto. A falta de explicações levou o Procon-RJ a notificar ontem as três operadoras para que elas expliquem, em até 15 dias, o funcionamento do modelo de franquias. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com ações na Justiça.

A principal crítica é sobre como as operadoras vão restringir o acesso à internet após o fim da franquia, isto é, o limite de dados que o consumidor pode enviar e receber por meio da rede da operadora. O cliente pode ter a velocidade reduzida ou a conexão interrompida - em desacordo com o Marco Civil da Internet, que só permite o corte em caso de inadimplência.

Para o pesquisador de telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, as franquias são pequenas, principalmente em planos populares, o que limita o conteúdo que pode ser consumido. Nos pacotes mais baratos, o limite varia entre 10 GB e 30 GB. Para ele, a imposição de contratos com desvantagens excessivas infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC). "As empresas não apresentaram estudo que embase o modelo de franquias. É abuso de poder econômico", afirma.

Infraestrutura

Para especialistas, a adoção da franquia na banda larga fixa é fundamental para a ampliação do acesso à internet. "É uma solução dolorida, mas necessária", diz o professor de computação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Eduardo Morgado. Com um limite de uso, as operadoras poderão prever o crescimento da demanda, o que favorece a gestão. "A quantidade de dados utilizados afeta diretamente o congestionamento da rede", diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. "Faz sentido cobrar mais caro do usuário que usa mais banda", complementa.

Apesar de causar estranheza por aqui, o modelo de franquia já é adotado em outros países. Nos Estados Unidos, duas das maiores operadoras - a AT&T e a Comcast - estabelecem limites. Mas, ao contrário do que deve acontecer no Brasil, elas adicionam um pacote de dados de 50 GB quando os clientes ultrapassam a franquia. Por aqui, a operadora vai oferecer planos adicionais - ainda sem preços.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Lisandro Granville, o argumento da infraestrutura é uma desculpa nobre das operadoras. "O valor arrecadado sempre financiou a infraestrutura", diz ele.

Concorrência

A mudança, na visão de Granville, deve ser creditada ao crescimento dos serviços de streaming de vídeo, como o Netflix. Em fevereiro, a empresa alcançou 70 milhões de usuários no mundo. Essas plataformas consomem grandes volumes de dados. "O novo modelo é uma maneira de as empresas se beneficiarem do crescimento dos serviços sob demanda", diz.

Há outro aspecto relevante. Serviços como o Netflix concorrem com a TV por assinatura, negócio em que Oi, Net e Vivo atuam. Este segmento tem sofrido nos últimos meses. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas perderam 500 mil assinaturas ou 2,3% em 2015. Para a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), a culpa não é do Netflix, mas da crise.

A banda larga fixa e móvel são reguladas pela Anatel. A agência exige que as empresas avisem sobre o fim do plano de dados e que ofereçam ferramenta para verificar o consumo, mas diz que a questão da franquia não está sob sua tutela.

Em nota, a Oi informou que atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia, embora o dispositivo esteja previsto no contrato. Já a Vivo esclareceu que o novo modelo valerá para novos contratos a partir de 2017. A NET não respondeu aos contatos da reportagem. Segundo Rodrigo Abreu, presidente da TIM, a operadora - que é a única a não adotar a franquia - não planeja mudar as regras do jogo.

A partir do dia 15 de abril, a GVT como conhecemos deixará de existir. A marca, criada pelo israelense Amos Genish, passará a operar sob a chancela da Vivo, operadora móvel controlada pelo grupo espanhol Telefónica. A mudança começa a ser realizada de forma gradual, nesta sexta-feira (1º). A partir da segunda quinzena deste mês, a GVT será completamente substituída pela Vivo em todo o Brasil.

O processo de integração entre as marcas é ambicioso, envolve o planejamento de 150 executivos e o trabalho de pelo menos 35 mil colaboradores. A expectativa é que a operação traga um retorno de R$ 24 bilhões nos próximos 15 anos. De acordo com o diretor regional da Vivo no Nordeste, Renato Pontual, os antigos clientes da GVT não serão prejudicados durante a mudança.

“Não haverá acréscimos de valores ou diminuição de serviços nos planos. O que muda, a partir do dia 15 de abril, são os benefícios cruzados oferecidos com descontos na mensalidade para quem optar pelos planos da Vivo. Os clientes poderão escolher a melhores opções de planos”, explicou o executivo.

Na prática, isso significa que os contratos firmados com os clientes GVT, que já somam mais de 196 mil pessoas somente na banda larga em Pernambuco, não serão modificados. Itens como oferta, valor e até mesmo fidelidade permanecem os mesmos. O que muda é o nome de cada pacote, que deixará de fazer referência à marca GVT e passará a adotar o nome Vivo.

Além disso, haverá preços mais acessíveis quando os clientes comparem pacotes 3P – que incluem serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga. Quem assinar a oferta completa terá uma ampliação do pacote de dados em seu plano pós-pago Vivo. Os clientes GVT também têm até 25% de desconto na mensalidade ao adquirir planos da operadora móvel.

Os clientes também não precisarão mudar os equipamentos, como modem e receptor da TV paga, utilizados em casa. No entanto, é preciso ficar atento para o novo código de operadora. Para realizar chamadas a longa distância, os antigos clientes da GVT deverão utilizar o código 15, em vez do 25.

Outra novidade é que os atuais usuários da GVT poderão participar do programa de fidelidade da Vivo que dá descontos em cinema, o Vivo Valoriza. Os consumidores que tiverem dúvidas sobre as mudanças devem acessar o site http://www.gvt.com.br/PortalGVT/Vivo. Por lá, é possível conferir todas as novidades sobre a unificação das marcas, incluindo uma lista de dúvidas frequentes sobre o processo.

Investir é preciso

Além de oferecer benefícios aos consumidores, a expectativa da Vivo também é ampliar a cobertura no Brasil. A GVT, que chegou ao mercado em 2009, está presente em oito municípios de Pernambuco. Já a Vivo oferta seus serviços em 839 cidades somente no Nordeste. No Brasil, esse número salta para 3.757 localidades atendidas pela operadora móvel.

“Unificar as infraestruturas ajuda nossa operação. A grande dificuldade que temos é o backbone, que é a fibra que leva a cobertura até as cidades. Antes a estrutura do serviço móvel e fixo eram construídas separadamente. Agora, podemos utilizar o backbone da estrutura móvel ampla da Vivo para aumentar nossa cobertura em banda larga. Esse benefício é incalculável”, explica Renato Pontual.

O objetivo é levar os serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga para mais seis cidades brasileiras ainda em 2016. Pelo menos um novo município de Pernambuco será comtemplado até o início de 2017. Para isto, a operadora vai ampliar seus investimentos de R$ 8,3 para R$ 8,9 bilhões ainda neste ano.

A empresa de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura GVT foi adquirida pela espanhola Telefônica, numa transação avaliada em R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra.

Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os serviços de telefonia e internet mostrou que o setor com a pior avaliação, em relação à satisfação dos consumidores, é o de banda larga fixa, que obteve nota 6,58 em nível nacional, em uma escala de zero a dez. A telefonia fixa foi o serviço que recebeu a maior nota, 6,97, seguida da telefonia celular pós-paga, com nota 6,72, e pré-paga, com nota 6,62.

De acordo com a pesquisa, os aspectos que receberam avaliações mais negativas em todos os serviços estão ligados ao atendimento telefônico das prestadoras, incluindo o tempo de espera para falar com atendente, e também à sua capacidade de resolver demandas, como pedidos de mudança de planos e de correções em faturas.

Em alguns casos, metade dos entrevistados declarou ter entrado em contato com a prestadora nos seis meses anteriores à pesquisa para resolver problemas de cobrança ou pedir reparo do serviço. A superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, ressaltou que a pesquisa fornece dados tanto para os consumidores quanto para basear as ações da agência reguladora.

"Ao publicarmos os resultados, estamos dando ao consumidor referências essenciais para que ele possa escolher qual prestadora irá contratar. Ao mesmo tempo, a pesquisa dá à Anatel informações essenciais para que ela possa direcionar suas ações de fiscalização, de controle e mesmo os seus regulamentos para solucionar os problemas que mais geram insatisfação nos consumidores", avalia.

Os dados foram coletados em mais de 150 mil entrevistas telefônicas realizadas com consumidores no segundo semestre de 2015 e abrangem os serviços de telefonia pré e pós-paga, telefonia fixa e banda larga fixa. Além de aferir a satisfação, a pesquisa mediu como o consumidor percebe a qualidade do serviço de acordo com diferentes aspectos, tais como o funcionamento, a cobrança e a oferta e contratação, entre outros.

Os resultados completos da pesquisa podem ser acessados no site da Anatel.

A contratação de serviços de banda larga nos Estados Unidos caiu porque cada vez mais americanos optam por serviços de internet móvel, revelou um estudo publicado nesta segunda-feira (21). A pesquisa, feita pelo Instituto Pew Research, apontou que em 2015, 67% dos americanos tinham conexão à internet de alta velocidade em casa, uma cifra sutilmente menor que os 70% de 2013.

Segundo o Instituto Pew, trata-se de uma queda pequena, mas estatisticamente significativa, que situa os serviços de banda larga nos mesmos níveis de 2012 e que se explica pelo número crescente de adultos que só usam a internet em seus smartphones. A queda poderia ser temporária ou poderia se tornar uma realidade prolongada, destacou o informe.

13% dos usuários consultados disseram que em 2015 usaram seus celulares inteligentes exclusivamente para navegar na internet, contra 8% de dois anos atrás. Paralelamente, o estudo indica que o percentual de pessoas com acesso à internet através de celulares ou de banda larga mudou pouco desde 2013 - 80% em 2015 contra 78% em 2013.

No entanto, os pesquisadores do Pew disseram que as pessoas que dependem dos celulares enfrentam alguns desafios para navegar, como por exemplo quando se trata de uso laboral. A maioria destes americanos que só usam o celular é de baixa renda e afro-americana ou resistente em zonas rurais. O custo é a principal razão alegada para não terem o serviço de banda larga, enquanto 10% mencionaram os preços dos computadores.

78% das pessoas que participaram do estudo tinham smartphones, muito mais do que os 55% de dois anos atrás. O estudo também revelou que 15% não têm serviço de TV a cabo ou por satélite. A pesquisa feita entre junho e julho de 2015 com base em uma amostragem de 2.001 americanos adultos. A margem de erro foi de 2,5 pontos para mais ou para menos.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) entrou com uma ação na civil pública na Justiça Federal, em Brasília, contra as operadoras de telefonia Claro, GVT, NET, Oi, TIM e Vivo denunciando a má qualidade na prestação do serviço de banda larga fixa. Segundo a entidade, a empresas não cumprem nem 60% das metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) quanto à velocidade contratada e a efetivamente oferecida.

O indicador da Anatel, divulgado em novembro, mostra que houve uma queda de 59,5% do atendimento das metas no primeiro semestre na banda larga fixa. A Proteste afirma que milhões de consumidores vêm sendo lesados há anos, ao pagar por um serviço em desacordo com as regras e que não oferece a qualidade esperada. 

Em testes comandados pela própria Proteste, a velocidade dos acessos ficou abaixo da contratada em 73% dos casos. Por isso, foi pedida liminar para que as empresas passem a informar na fatura mensal de cada consumidor a velocidade média relativa ao mês cobrado e façam desconto no preço equivalente a 10% do valor da fatura, em caso de descumprimento do contrato e da meta.

Na ação é solicitada ainda que operadoras sejam condenadas a aplicar 20% de desconto sobre as mensalidades cobradas dos consumidores a partir da data da sentença. Atualmente, há 24,9 milhões de acessos contratados da banda larga no País. “Na avaliação da Proteste, o mercado está regulado por um sistema ineficiente, incapaz de garantir o desenvolvimento dos níveis de qualidade de prestação do serviço”, diz a entidade.

Apenas 58% das 190.706 escolas brasileiras contam com internet, sendo que só 48% delas possuem conexão banda larga. Os dados são da campanha nacional “Internet na Escola” — iniciativa da Fundação Lemann e do Instituto Inspirare, em parceria com o Instituto de Tecnologia & Sociedade (ITS) e a rede de mobilização Nossas Cidades.

Entretanto, dentro desse percentual estão as instituições beneficiadas pelo programa Banda Larga Nas Escolas (PBLE), que prevê a instalação de uma conexão de 2 Mbp/s em todas as escolas públicas. Segundo a campanha, essa velocidade é insuficiente para que ferramentas digitais sejam usadas como instrumento pedagógico ou para facilitar o trabalho do professor e do gestor.

“A internet rápida democratiza o acesso a recursos pedagógicos de qualidade e promove a personalização, permitindo que alunos com diferentes perfis aprendam no seu ritmo e a partir de seus interesses e necessidades”, afirma a diretora do Instituto Inspirare, Anna Penido.

Para participar, o site da campanha (www.internetnaescola.org) disponibiliza ferramentas distintas. A primeira é um espaço para mandar um e-mail à presidente Dilma Rousseff, reforçando o pedido por uma internet mais rápida na rede pública de ensino.

O teste de conexão é o segundo instrumento, adaptado a partir de um projeto norte-americano. Com ele, é possível descobrir rapidamente qual é a velocidade da internet da escola. A medição poderá ser realizada por qualquer pessoa, de preferência a partir dos computadores da instituição de ensino.

A ideia da campanha é usar os resultados obtidos nos testes de velocidade para chamar a atenção sobre a desigualdade que persiste quando relaciona-se conectividade a fatores como renda, classe social e grau de instrução.

Segundo dados de 2013 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aproximadamente 98% das pessoas que pertencem classe A já acessaram a internet, enquanto que, nas classes D e E, o percentual é de apenas 24%. Quando se trata de grau de instrução, 96% que possuem ensino superior já tiveram contato com a rede, enquanto entre os analfabetos o índice é de 3%.

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passa a ter uma rede de banda larga com 1 Gbp/s de velocidade, graças a chegada do Porto Digital na cidade. O complexo tecnológico inaugurou na sexta-feira (16) o Armazém da Criatividade, espaço orçado em cerca de R$ 14 milhões que traz para a região um núcleo de inovação tecnológica espelhada nas origens do Vale do Silício (EUA).

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A instalação da rede é uma parceria do Governo do Estado, através da Secti, com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP). “Com isso, o Armazém da Criatividade de Caruaru já nasce com capacidade maior do fluxo de informações, que é absolutamente necessário para seu funcionamento e sucesso”, disse a secretária Lúcia Melo, de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com 1,8 mil metros quadrados de área, o espaço conta com laboratórios, salas de treinamento, incubadora, estúdio de fotografia, showroom e coworking, além de um núcleo empresarial com salas comerciais.