Em reação ao crescente interesse no Brasil pelas chamadas "moedas virtuais", como o bitcoin, o Banco Central publicou nesta quinta-feira, 16, um comunicado com alertas a respeito dos riscos decorrentes das operações com estes instrumentos. O BC pontuou que as moedas virtuais "não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária, por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, e, tampouco, são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores".

Além disso, conforme o BC, o valor das moedas virtuais decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor. "A compra e a guarda das denominadas moedas virtuais com finalidade especulativa estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço", disse o BC. "O armazenamento das moedas virtuais também apresenta o risco de o detentor desses ativos sofrer perdas patrimoniais."

A autoridade monetária abordou ainda o uso das moedas virtuais em atividades ilícitas. Como a tecnologia do blockchain, que está por trás de divisas como o bitcoin, permite transações sem a identificação das partes e sem intermediários, as moedas virtuais têm sido utilizadas no mundo todo como alternativa para operações do crime organizado. No comunicado desta quinta, o BC lembrou que a utilização de moedas virtuais em atividades ilícitas pode "expor seus detentores a investigações conduzidas pelas autoridades públicas visando a apurar as responsabilidades penais e administrativas".

O BC informou ainda que a moeda virtual não se confunde com a moeda eletrônica, tratada pela Lei nº 12.865 e regulamentada pela própria instituição. "Consideram-se moeda eletrônica 'os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transação de pagamento'", diz o BC no comunicado. "Moeda eletrônica, portanto, é um modo de expressão de créditos denominados em reais. Por sua vez, as chamadas moedas virtuais não são referenciadas em reais ou em outras moedas estabelecidas por governos soberanos."

A autoridade monetária procurou ainda esclarecer dúvidas a respeito do uso de moedas virtuais para transações internacionais, como o envio de recursos ao exterior. O bitcoin e outras moedas virtuais têm sido usados desta forma, já que o envio demanda menos burocracia e menos custos em relação a uma operação de câmbio convencional.

O BC, no entanto, ponderou no comunicado que "as operações com moedas virtuais e com outros instrumentos conexos que impliquem transferências internacionais referenciadas em moedas estrangeiras não afastam a obrigatoriedade de se observar as normas cambiais, em especial a realização de transações exclusivamente por meio de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio".

A autarquia afirmou ainda que, apesar de as moedas virtuais serem tema de debates em todo o mundo, "não foi identificada, até a presente data, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamentação desses ativos". "No Brasil, por enquanto, não se observam riscos relevantes para o Sistema Financeiro Nacional", acrescentou a instituição.

O BC, porém, afirmou que permanece atento à evolução das moedas virtuais. "o Banco Central do Brasil afirma seu compromisso de apoiar as inovações financeiras, inclusive as baseadas em novas tecnologias que tornem o sistema financeiro mais seguro e eficiente", acrescentou a instituição.

Apenas em 2017, o bitcoin - principal moeda virtual em circulação - já registrou uma valorização de 656% até a quarta-feira, 15, considerando o índice de referência da Bolsa de Nova York. Esta valorização da moeda tem atraído novos interessados para o mercado, entre pessoas físicas e empresas.

Neste contexto, o BC publicou o comunicado desta quinta. Além disso, disponibilizou em seu site uma lista de perguntas mais frequentes sobre o assunto, para orientar a população. O comunicado do BC sobre o assunto está disponível neste link: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=31379&ti.... Já a FAQ pode ser acessada por aqui: http://www.bcb.gov.br/Pre/bc_atende/port/moedasvirtuais.asp.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também publicou esclarecimentos a respeito de Initial Coin Offerings (ICOs) - captações de recursos por meio de emissão de ativos virtuais. O conteúdo está disponível em http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2017/20171116-1.html.

Na sexta-feira, um único bitcoin, a moeda digital mais famosa do mundo, ultrapassou o valor de US$ 6 mil (ou cerca de R$ 19 mil), valorização de 137% desde o primeiro dia de outubro. Esse desempenho, apesar de impressionante, não é novidade para o ativo, que sobe sem parar há cerca de 1 ano e meio. Não é por acaso que a "criptomoeda" tem chamado tanto a atenção dos investidores. Mas, afinal, vale a pena colocar dinheiro em bitcoin?

A reportagem conversou com especialistas e empresários do mercado financeiro, de entusiastas da moeda tecnológica aos mais conservadores. E, de uma forma geral, a recomendação dada aos investidores é de terem cautela. Apesar de reconhecerem a força do ativo, que já dispõe de valor de mercado de US$ 99,7 bilhões (mais que a companhia americana American Express, que vale US$ 82 bilhões na Dow Jones), a alta volatilidade assusta.

"O problema é a incerteza. O bitcoin ainda é arriscado. Para colocar R$ 50 e ver como é, tudo bem", afirma o coordenador do Centro de Estudos de Finanças da FGV, Willian Eid. "Gosto de investir no que conheço e vejo perspectiva."

Para Adilson Silva, sócio da consultoria financeira Mazars Cabrera, a falta de lastro em um ativo econômico é o principal problema. "Esse é um mercado que você não consegue avaliar economicamente a situação dele, para onde vai, então você pode perder ou ganhar muito dinheiro", avalia.

Ressalvas à parte, o fato é que, embora seja complexo e oscilante, as corretoras estão de olho no bitcoin como um possível ativo a integrar suas carteiras de investimento. Membro do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-RJ), Gabriel Aleixo acredita que isso pode vir a acontecer já em 2018. "Vejo o mercado dando sinais de que está mais aberto para uma mudança nesse sentido, seja para utilização da moeda em si ou da tecnologia blockchain, que é o sistema por trás dela", diz.

O blockchain é a tecnologia que permite autenticar transações na moeda virtual. A XP Investimentos, por exemplo, estuda formas de adaptar a tecnologia para transações do dia a dia, como explica João Paulo Oliveira, especialista da corretora no assunto. "O que o mercado observa é o uso dessa tecnologia, que oferece transações mais rápidas, baratas e seguras", conta.

Hoje o perfil dos interessados em ganhar dinheiro com a moeda são de investidores mais arrojados e experientes, que buscam diversificar a carteira, conta Rodrigo Batista, CEO do Mercado Bitcoin, plataforma para comprar e vender a moeda.

Equilíbrio

No longo prazo, alguns especialistas acreditam que a cotação do bitcoin deve se tornar mais estável e a moeda ainda manterá uma trajetória de alta. "Hoje, o bitcoin é uma moeda 100% especulativa. Mas ela deve passar por evolução natural, porque o mundo caminha para a economia digital", comenta Adilson Silva, da Mazars.

Com o mercado global se voltando para plataformas digitais e se o bitcoin for regulamentado, é possível que a moeda deixe de ser especulativa e volte a ser usada principalmente para compra e venda, avalia.

Regulação

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que o bitcoin é um ativo sem lastro e as pessoas compram porque acreditam na valorização. "Isso é a típica bolha ou pirâmide que existe na economia há centenas de anos", disse.

Em setembro, o banco central chinês disse que tornaria ilegal a moeda. Na ocasião, a cotação do bitcoin caiu mais de 10% no mercado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara dos Deputados reuniu parlamentares para uma comissão especial que vai elaborar um Projeto de Lei para regulamentar as moedas virtuais, como o Bitcoin. O deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) é o autor da proposta e quer promover o debate sobre os pontos em que o Poder Público deve interferir para transformar as transações em moeda virtual amparadas por lei.

“As moedas digitais representam um grande desafio para as instituições que estão acostumadas com transações apenas com moedas tradicionais”, afirmou o parlamentar. De acordo com Aureo, a medida visa proteger o consumidor e a estabilidade da economia, além de impedir a negociação de artigos proibidos por lei ou atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, por exemplo.

Entre as pessoas convidadas para a comissão estão o diretor de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa; o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Igor Rodrigues Britto; o representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Jorge Alexandre Casara; e o representante da CoinBR, Rocelo Lopes.

Uma das maiores plataformas de bitcoin, a Bitfinex, com sede em Hong Kong, suspendeu suas operações com esta moeda virtual por intrusões de hackers que, segundo relatos, roubaram o equivalente a US$ 72 milhões. O anúncio provocou uma desvalorização imediata de cerca de 20% desta criptomoeda.

Em comunicado divulgado através de seu site, a Bitfinex informou que está investigando a brecha para determinar o que ocorreu, alertando que alguns de seus clientes foram roubados. "Descobrimos uma falha de segurança que nos obrigou a suspender todas as transações da Bitfinex, tanto de depósitos quanto de retiradas", diz a nota.

No ano passado, Bitfinex anunciou uma aliança com a BitGo, baseada em Palo Alto (EUA), que utiliza segurança de múltiplas assinaturas para armazenar depósitos de usuários online, permitindo saques mais rápidos.

Não ficou claro ainda se o roubo contou com participação de pessoas de dentro da plataforma ou se hackers conseguiram ganhar acesso ao sistema por fora. Outra falha de segurança no ano passado, envolvendo a empresa MyCoin, causou perdas de US$ 387 milhões a investidores. A companhia de corretagem fechou depois do escândalo.

Com informações de agências

Foi anunciado nesta terça-feira (23) que o PayPal, serviço de pagamentos via internet, vai aceitar transações com Bitcoin numa escala limitada. Será possível pagar com a moeda virtual se a compra envolver bens intangíveis, como músicas, ringtones ou jogos. Tudo será realizado através do PayPal Payments Hub, a ferramenta da empresa para venda de itens digitais.

Foram firmadas parcerias com três empresas relacionadas à Bitcoin, a Coinbase, BitPay e GoCoin. "Acreditamos que vendedores de bens digitais ficarão animados para trabalhar com empresas líder da indústria para vender ringtones, jogos e música e serem pagos com Bitcoin", diz Scott Ellison, diretor sênior de estratégia corporativa do PayPal. Entretanto, a adoção da moeda foi feita de forma limitada.

"Para ficar claro, a notícia de hoje não significa que o PayPal adicionou Bitcoin como uma moeda na nossa carteira digital, ou que pagamentos em Bitcoin serão processados na nossa segura plataforma de pagamentos. PayPal sempre abraçou a inovação, mas sempre em maneiras que tornem os pagamentos mais seguros e confiáveis para nossos clientes," afirma Ellison. "Nossa iniciativa com Bitcoin não é diferente. É por isso que estamos procedendo de forma gradual, apoiando Bitcoin de algumas maneiras hoje, e segurando outras até vermos como as coisas se desenvolvem".  

O Google decidiu seguir os passos do Bing e introduziu a conversão de moedas tradicionais para bitcoins em seu buscador. Para utilizar a ferramenta de câmbio, basta digitar “dois dólares em bitcoin”, por exemplo. Desta forma, o usuário receberá como resultado a cotação atual, baseada em informações atualizadas em tempo real pelo Citibank.



Por enquanto, a facilidade não funciona na versão em português do site. Para utilizar a ferramenta de câmbio, foi preciso abrir a página britânica google.co.uk e mudar o idioma para executar a busca. A conversão para bitcoins, segundo o CoinDesk, existe graças a uma parceria da gigante de buscas com a Coinbase. A empresa já mostrava, desde o mês passado, a flutuação da moeda virtual.

Você sabe o que é Bitcoin? Para muitos, o termo estrangeiro não remete a nenhum significado. Para outros, a palavra é sinônimo de investimento e logo será usada com frequência por grande parte dos internautas. Sem central de gerenciamento e versões físicas, a moeda, considerada a mais valiosa do mundo, permite a realização de compras e transações virtuais em diversos estabelecimentos. Para se ter uma ideia, um Bitcoin (฿) está valendo cerca de R$ 1,4 mil, de acordo com cotação verificada até o fechamento desta matéria. Em Pernambuco, sua aceitação é bastante tímida, mas os que já utilizam tem uma opinião unanime: a Bitcoin veio para ficar.

O gerente da Ótica Econômica, localizada na Rua do Giriquiti, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, é um deles. Felipe McMont conta que implantou o uso da moeda virtual em outubro do ano passado e, seis meses depois, o estabelecimento ainda é o único do Estado a aceitar pagamentos Bitcoins. “Apenas uma pessoa utilizou a moeda até agora. O cliente comprou o equivalente a R$ 250, o que deu ฿ 0,131 na época”, conta.

McMont frisa que apesar da baixa aceitação, a moeda é uma tendência. “Eu não tenho dúvidas de que a moeda virtual vai substituir o dinheiro em alguns anos. Para mim, só existem vantagens no seu uso, já que ela preza pelo livre mercado, onde não existem taxamentos excessivos”, complementa.

Outro pernambucano já de olho na moeda virtual é o CEO do PagCoin, João Paulo Oliveira, de 27 anos. Enquanto estudava na Singularity University, no Vale do Silício, o jovem empreendedor teve seu primeiro contato com a Bitcoin. Hoje, ele gerencia a plataforma de pagamentos que recebe as transações da moeda virtual e converte para reais, facilitando a adesão de empresas de e-commerce.

“As pessoas compram em Bitcoin e a gente converte isso para as empresas em reais. É simples”, conta João Paulo. Segundo ele, aceitar pagamentos em Bitcoin corta custos em transações. Enquanto que uma compra usando cartões de crédito consome até 5% em taxas, a PagCoin pedirá apenas 1% do dinheiro pago à empresa vendedora.

Ao escolher o pagamento de um produto em Bitcoin, o usuário recebe uma espécie de boleto que deverá ser pago virtualmente em apenas 15 minutos, o que “assegura” as empresas da oscilação constante da moeda. “O processo de compra e venda de bitcoins não é familiar para o dono de uma loja eletrônica. Então, nós assumimos esse espaço”, afirma.

Oliveira é otimista quanto à aceitação da moeda. “A Bitcoin possui uma estrutura bem consolidada e oferece muitas oportunidades. Minha expectativa é que até o final deste ano, pelo menos mil lojas virtuais comecem a aceitá-la no Brasil. No mundo físico, no entanto, a aceitação está longe de acontecer”, complementa.

O misterioso criador da moeda digital bitcoin, Satoshi Nakamoto, pode ser um ex-físico americano de origem japonesa que vive recluso na Califórnia, revela a revista Newsweek, mas o homem apontado pela publicação negou qualquer envolvimento.

Aos 64 anos, o aposentado é um apaixonado por trens elétricos, formado pela Universidade Politécnica da Califórnia e pai de seis filhos. Mas o homem apontado como o criador da moeda virtual negou o envolvimento na criação do bitcoin.

Em uma entrevista à agência Associated Press, ele se apresentou como Dorian Prentice Satoshi Nakamoto. Nakamoto foi lacônico: "Eu não estou envolvido com o Bitcoin".

Um repórter da Newsweek seguiu a pista de Nakamoto até uma modesta casa no subúrbio de Los Angeles. Mas quando bateu na porta, o proprietário da residência chamou a polícia.

Depois da publicação da reportagem, a Fundação Bitcoin afirmou em um comunicado que "não existe nenhuma prova conclusiva" de que Nakamoto foi o criador da moeda virtual, que funciona sem o respaldo de um banco central ou país de origem.

A família de Nakamoto, procurada pela revista, afirmou desconhecer se ele seria o criador do bitcoin, mas seu irmão o definiu como um "homem brilhante" e uma das filhas afirmou que ele a ensinou a "não depender do governo".

A identidade do criador do bitcoin é um mistério há vários anos, mas a curiosidade aumentou depois da forte desvalorização da moeda digital com o fechamento de plataforma de intercâmbio no Japão.

Entre as hipóteses sobre a criação da moeda figura a possibilidade de que Satoshi Nakamoto não exista. Ele seria apenas uma fachada para um grupo de pessoas.

O bitcoin foi inventado em 2009, após a crise financeira, supostamente por um técnico de informática anônimo que desejava criar uma moeda que não dependesse de nenhum banco central ou instituição financeira.

Esta "e-moeda", emitida a partir de complexos códigos de informática, pode ser conservada em arquivos digitais e negociada em plataformas eletrônicas por divisas reais, sem passar pelo sistema bancário.

Desde o lançamento, o fenômeno Bitcoin tem sido considerado uma revolução financeira, apesar dos escândalos provocados por denúncias de uso no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

O ministro de Finanças do Japão, Taro Aso, disse que ainda irá determinar exatamente o que aconteceu com a plataforma de negociação de bitcoins Mt. Gox. "Nós ainda não sabemos se alguém roubou a moeda ou se o operador apenas fugiu com ela", disse o ministro, em coletiva de imprensa.

Aso também disse que o governo do Japão não reconhece o bitcoin como uma moeda e, portanto, ele não está sujeito à supervisão direta do Ministério de Finanças.

Mesmo assim, Aso disse que o fato de o problema ter acontecido no Japão deve ser levado a sério. "Algo terá que ser feito sobre isso no Japão", afirmou, adicionando que as agências estão trabalhando em conjunto para obter uma resposta. Fonte: Dow Jones Newswires.