O jornal Southern Weekly que sofre censura do governo chinês será publicado nesta quinta-feira, informou um repórter veterano que integra a equipe, sem se identificar. Há rumores de que o jornal tenha chegado a um acordo com o governo. As informações são da Dow Jones.
Tópicos | censura
Notícias proibidas por governos, em qualquer lugar do planeta, contam desde essa terça-feira (27) com uma "zona livre" em que poderão ser automaticamente divulgadas. É o site We Fight Censorship ("Nós Combatemos a Censura"), abrigado no portal da ONG Repórteres Sem Fronteira. De início, as notícias serão publicadas em francês, inglês e na língua original, se for outra.
Christophe Deloire, diretor-geral da RSF, define o site como "um instrumento de dissuasão", para forçar os governos autoritários a respeitar a liberdade de informação, "que é a liberdade que possibilita a existência de todas as outras". Ele explica sua missão: "Queremos demonstrar que prender o autor de um artigo, confiscar os exemplares de um jornal ou bloquear o acesso a um site de vídeos não evitará que o conteúdo em questão dê a volta ao mundo."
##RECOMENDA##Para tornar possível a ideia, a RSF, que tem 150 repórteres nos cinco continentes, criou uma espécie de caixa-forte digital protegida, para a qual um jornalista - ou qualquer outra fonte - pode enviar anonimamente conteúdos candidatos à divulgação. Um "kit de sobrevivência digital" terá programas em código criptografado para proteger as fontes.
O site (cujo endereço é www.wefightcensorship.org) já está no ar, em teste, há duas semanas e traz notícias censuradas de Eritréia, Irã, Chade e Belarus. Cobrado sobre como filtrar as notícias, Deloire garantiu: "Não seremos um WikiLeaks-2". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
O historiador da arte Jorge Coli acusa a Academia Brasileira de Letras (ABL) de ter censurado a transmissão pela internet de uma conferência sua com o título "Sexo não é mais o que era". Ele tratava de questões como pornografia, erotismo e sexualidade no universo das artes e se referia a quadros como "A origem do mundo", do pintor francês Gustave Courbet, de 1866, que mostra a genitália de uma mulher, e obras do norte-americano Jeff Koons.
Professor da Unicamp, Coli divulgou no site da série de conferências, intitulada "O futuro não é mais o que era", um texto em que diz que sua fala "sublinhava o caráter conservador do moralismo atual e criticava os puritanismos repressivos que oprimem o imaginário". Para ele, a postura da ABL corrobora sua tese. "Ilustrou, de modo preciso, o acerto de minha tese sobre a hipocrisia pudibunda (termo no qual certamente ela ainda censurará as duas últimas sílabas) de nosso tempo". E concluiu: "Não apenas os acadêmicos são imortais: eles também não têm sexo, como os anjos".
##RECOMENDA##Foi na quarta-feira (12), no teatro da ABL, no Rio de Janeiro, e a conferência estava anunciada no site da academia. Procurada nesta sexta-feira (14), a ABL informou que não era um evento "da Academia, mas na Academia", e que a transmissão ao vivo por seu site, que acontece nos casos da programação própria da casa, não é uma "obrigação contratual". A decisão de suspender a transmissão foi da diretoria da casa, que considerou o conteúdo inconveniente levando-se em consideração que menores integram o público-alvo de sua página.
"A suspensão da transmissão, ao vivo, da conferência em questão, foi autorizada por não estar em conformidade com os parâmetros que permitem a sua utilização, notadamente diante das advertências apresentadas pelo conferencista, professor Jorge Coli, entre outras, de que envolvia imagens impróprias até 18 anos e de que iria tratar de pornografia. O público-alvo das mensagens da Academia via internet abrange todas as idades, em destaque jovens estudantes de todos os graus de ensino. A diretoria da ABL é contra toda a forma de censura, mas é também consciente de sua responsabilidade pela matéria que divulga no seu site", informou.
Coli afirma em seu texto, replicado nas redes sociais, que a palestra foi interrompida quando ele citou "trecho de um autor que continha algumas palavras indelicadas: crítica de Philippe Murray ao quadro de Courbet publicada em 1991 na revista Art Press". A ABL nega a interrupção. No site da série, no entanto, internautas reclamaram do corte súbito sem mais explicações. "Coincidência com o tema 'hard' me leva a crer que se trata de um puro e simples ato de censura por parte da ABL", escreveu um deles.
Patrocinado pelo Ministério da Cultura e a Petrobras, o ciclo de conferências na ABL é organizado pelo filósofo Adauto Novaes. Reúne intelectuais de renome e vai até 10 de outubro. Propõe-se a investigar "a percepção do tempo na contemporaneidade a partir de inspirações filosóficas de pensadores clássicos". A reportagem procurou Coli no fim da tarde desta sexta-feira, mas ele não atendeu o telefone porque, segundo Novaes, estava em outra conferência. "Faço esses ciclos há 30 anos e é a primeira vez que acontece isso", disse Novaes. "A transmissão da conferência foi interrompida e eu só fui saber no fim. Não sei se o problema foi com as imagens. 'A origem do mundo' pode ter chocado a Academia. Não foi um problema técnico, foi algo deliberado da Academia. É um site que era transmitido para estudantes e eles têm lá suas normas. Eu acho que essas normas devem ser discutidas".
Novaes acredita que a ABL se provou conservadora. "A gente jamais imagina que possa haver qualquer tipo de censura com uma conferência. O Coli mostrou como hoje vemos uma regressão nos costumes em relação ao que tivemos nos anos 60. As instituições hoje são muito mais conservadoras".
A tempestade que atingiu Pequim na semana passada e matou ao menos 77 pessoas continua um tópico sensível na China. O influente jornal Southern Weekly foi ordenado a encerrar a cobertura sobre o tema e discussões online foram restringidas.
Dirigida por autoridades de propaganda, a grande mídia está focando os aspectos "positivos" das enchentes, como as tentativas de resgate, atos heroicos de civis e sacrifícios de oficiais uniformizados. Mas aqueles que querem questionar como a cidade lidou com o desastre, ou o sistema de drenagem, sofrem pressões.
##RECOMENDA##O Southern Weekly cancelou quatro páginas de matérias sobre a tempestade nesta semana. Assuntos como o próprio Southern Weekly, as atitudes do prefeito de Pequim e as mortes em Fangshan (o distrito mais atingido) foram bloqueados no microblog mais popular da China, o Sina Weibo.
A censura acontece durante a troca de comando na capital da China e enquanto o país prepara-se para a transferência de poder para a nova geração de líderes que acontece uma vez em cada década. O governo comunista justifica a regra de partido único com crescimento econômico, a estabilidade e pela reposta rápida em situações de desastre - como as inundações da semana passada. As informações são da Associated Press.
A câmara alta do parlamento russo decidiu aprovar o projeto de lei que dá direito ao governo tirar do ar sites da Internet que sejam considerados prejudiciais às crianças. A votação foi de 147 votos a favor e nenhum contra. O projeto proíbe a pornografia infantil e conteúdos relacionados à drogas e ao suicídio.
O mesmo projeto aprovado já havia passado pela câmara baixa do parlamento, onde também foi aprovado. Ele dá ao governo o direito soberano de censurar os conteúdos da rede.
##RECOMENDA##Algumas autoridades, como o presidente da FCC (equivalente à Anatel nos Estados Unidos) considerou o projeto de lei como "problemático e perigoso". Nos Estados Unidos, leis equivalentes como SOPA e PIPA - que poderiam limitar a divulgação de conteúdo na Internet - foram rejeitadas pelo congresso norte-americano.
Alguns grandes sites da Rússia, como o buscador Yandex e a Wikipédia, fizeram oposição ao projeto de lei. Com essa forte oposição, conseguiram modificar a redação original do projeto, que falava em censurar “informações prejudiciais” sem mais especificações.
Quase um ano após ter sua cópia em 35mm apreendida pela Justiça do Rio e sua exibição proibida por liminar do Ministério Público Federal em função de acusações de que trazia apologia a crimes contra crianças e incentivo a práticas de pedofilia, o longa "A Serbian Film - Terror Sem Limites" teve sua exibição liberada em todo o País.
Em sua decisão, o juiz federal da 3.ª Vara da Justiça de Minas Gerais, Ricardo Machado Rabelo, considerou "que não há mais razões de natureza jurídica que impeçam a exibição do filme". "Agora que o filme está liberado, vamos estudar uma estratégia de lançamento nas salas, já que há festivais de cinema interessados em exibi-lo", declarou Raffaele Petrini, distribuidor do filme no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
##RECOMENDA##Responsável pela censura ao jornal O Estado de S. Paulo, o corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Dácio Vieira, mantém sua filha Marcella Vieira de Cabral Fagundes como assessora da Secretaria-Geral da Corregedoria. O desembargador afirmou ser normal a contratação da filha. Perguntado pela reportagem, disse que ela deve deixar o tribunal até o final do ano.
Dácio Vieira assumiu a Corregedoria do TJDFT no dia 23 de abril deste ano. Um dos primeiros atos foi trocar a filha de lugar na tentativa de evitar que fosse acusado de nepotismo. No dia 24 de abril, o Diário Oficial Da União trouxe a exoneração de Marcella Vieira do cargo de Assessor Jurídico da Corregedoria e em sua nomeação imediata como Assessora da Secretaria-Geral da Corregedoria. O salário foi mantido - R$ 10.352,52.
##RECOMENDA##Marcella é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e foi requisitada pelo Tribunal de Justiça do DF. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Dácio Vieira afirmou que sua filha já estava na Corregedoria do TJ antes de sua posse. Por isso não precisaria sair.
Conforme Dácio Vieira, há precedentes nos tribunais segundo os quais é perfeitamente possível que sua filha permaneça no órgão comandado pelo pai.
"Ela já estava lá na Corregedoria antes de eu assumir", disse. "Eu deixei o caso como está quando assumi. Ela apenas foi remanejada para que não ficasse diretamente submetida a mim", afirmou o desembargador. "Ela está lá de forma regular", acrescentou.
Dácio Vieira afirmou que sua filha tem currículo extenso e já passou por outros tribunais, como Tribunal Regional do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de dizer que a situação da filha é regular, afirmou que ela permanecerá no Tribunal de Justiça até terminar um trabalho que havia iniciado e sobre o qual não deu detalhes. Após isso, afirmou o desembargador, sua filha deixará o TJ.
CNJ
A situação de Marcella foi alvo do Conselho Nacional de Justiça em 2010. Na época, o CNJ recomendou sua exoneração. De acordo com o TJDFT, ela permaneceu no tribunal em razão de liminar concedida pelo ministro do STF Celso de Mello.
A súmula do nepotismo, aprovada pelo plenário do Supremo, estabeleceu que é vedado pela Constituição a nomeação de "parente em linha reta (...)" de servidor "para o exercício de cargo em comissão ou de confiança". O texto não abre brecha para que situações anteriores sejam mantidas. Tanto é assim que o CNJ recomendou a exoneração de Marcella Vieira.
Em 2008, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, também argumentou que os parentes contratados antes da posse dos senadores seriam mantidos no cargo. A Procuradoria-Geral da República questionou esse entendimento, e Cascais foi exonerado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins José Augusto de Liberato Póvoa admitiu, em depoimento prestado à Justiça no início do ano passado, que terceirizou a decisão que censurou, em plena campanha eleitoral, o Estadão e outros 83 veículos de comunicação por terem divulgado um esquema de desvio de recursos públicos naquele Estado que poderia alcançar R$ 1 bilhão.
Foi de Póvoa, então corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral tocantinense (TRE-TO), a decisão de impedir no dia 25 de setembro de 2010 a publicação de reportagens que citava o então governador do Estado e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB), como integrante da organização que fraudava licitações.
##RECOMENDA##Nas edições de terça e quarta-feira, o Estado de S. Paulo revelou que investigações feitas ao longo de quatro anos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal mostraram a existência de um amplo esquema de corrupção no Judiciário tocantinense. Ele envolveria irregularidades no pagamento de precatórios, a venda de sentenças, com a suposta participação, em um caso, da mulher de um desembargador, e a apropriação indevida de parte dos salários de servidores.
No depoimento, o desembargador justificou sua motivação para censurar a imprensa. Segundo ele, sua convicção era a de que, como as investigações contra Gaguim estavam sob segredo de Justiça, o caso não deveria ser divulgado pela imprensa. "É claro que me custou um ônus muito grande, porque até o jornal me (...) por causa disso", afirmou.
À Justiça, Póvoa contou que, quando o processo entrou no tribunal, ele estava em viagem ao Paraná. Como o caso tinha urgência para ser julgado, o desembargador disse que delegou para um assessor a tarefa de preparar a decisão. "Então, ele levou para mim e eu assinei. Li e assinei. E não voltaria atrás não. Tanto é que, logo na semana seguinte, eu mesmo levei a plenário para referendar ou não", disse.
Apesar das suspeitas levantadas durante as investigações, o magistrado negou no depoimento que tenha se reunido, em um restaurante em Palmas, capital do Estado, com advogados de Gaguim na véspera de conceder a liminar. Ele disse que nunca conversou com qualquer defensor do candidato sobre a ação na Justiça.
Por causa do alcance nacional que o episódio da censura causou a sua candidatura, Gaguim tentou, por meio dos advogados, uma manobra jurídica. Quis sem sucesso amenizar o alcance da decisão de Póvoa junto ao TRE-TO: a proibição de divulgar informações da investigação valeria apenas para os adversários dele campanha. Não adiantou. Por quatro votos a dois, o tribunal eleitoral cassou toda a decisão.
Gaguim, que contou nas eleições com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da então presidenciável Dilma Rousseff, perdeu a eleição por uma margem apertada de votos para o tucano Siqueira Campos.
Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web (www) e mais conhecido como "pai" da internet, juntou-se ao grupo que se opõe aos projetos de lei norte-americanos Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect Intellectual Property Act (PIPA), que visam acabar com a pirataria online, mas também dão ao governo dos Estados Unidos o direito de censurar a internet.
Segundo informações do site americano Business Insider, durante a conferência Lotusphere, IBM, Berners-Lee disse que “se você está nos Estados Unidos, você deveria se mover, ligar para alguém ou mandar um e-mail para protestar contra esses projetos, porque eles não foram elaborados para respeitar os direitos humanos, como seria apropriado em um país democrático”.
Atualmente, o SOPA está passando por uma revisão, devido à grande quantidade de críticas que o projeto recebeu.
Nesta semana, diversas empresas do ramo da tecnologia tiraram seus sites do ar em forma de protesto contra a censura na web. As páginas da Wikipedia em inglês ficaram inacessíveis por 24 horas, na última quarta-feira. Os sites do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, da Mozilla e do Wordpress também ficaram fora do ar.
Os portais do Google, do Instituto de Defesa do Consumidor e da publicação Wired continuaram funcionando, mas exibiram mensagens de protesto.
Wang Chen, ministro responsável pelo Conselho Estatal de Informação da China, comunicou que a exigência do registro com nome real para usuários dos microblogs mais populares do país será ampliada, em breve. Esse é mais um sinal de que as autoridades chinesas vão apertar o controle sobre a internet, em meio a temor de eventuais distúrbios.
Pequim, Xangai e a província de Guangdong, localizada no sul, recentemente ordenaram que novos usuários dos weibos — microblogs semelhante ao Twitter — registrassem seus nomes reais, tornando mais fácil às autoridades a tarefa de rastreá-los. "Isto começou no final do ano passado. Inicialmente [a exigência] foi aplicada apenas para novos usuários, mas será ampliada para usuários já existentes", disse o ministro a repórteres.
Com mais de meio bilhão de chineses "online", as autoridades estão preocupadas com o poder e a influência da internet em um país que mantém forte controle sobre as mídias tradicionais. Apesar do controle, chineses continuam usando os weibos para expressar opiniões. Em dezembro, milhares de moradores de Guangdong saíram às ruas em protesto contra a construção de um projeto de mineração de carvão. Escritórios governamentais foram sitiados e estradas bloqueadas. Os manifestantes se organizaram usando o microblog.
O Ato Contra Pirataria Online (SOPA, em inglês) está mesmo indigesto. Depois de quase três anos de absoluto de silêncio, Mark Zuckerberg postou em seu perfil no Twitter um pedido para que os usuários peçam aos congressistas para "serem pró-internet”, incluindo em seguida um link para um post no Facebook onde comenta o projeto em tramitação no Congresso americano.
“A internet é a ferramenta mais poderosa que temos para criar um mundo mais aberto e conectado. Não podemos deixar que leis mal-pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da Internet. O Facebook é contra o SOPA e o PIPA, e continuaremos a nos opor a qualquer lei que fira a Internet”, escreveu o Zuckerberg, em seu perfil.
“O mundo precisa atualmente de líderes políticos que sejam a favor da internet. Estivemos trabalhando com muitas dessas pessoas por meses em alternativas melhores às propostas atuais. Encorajo vocês a ficarem sabendo mais sobre essas questões e a dizerem aos seus congressistas que eles devem ser pró-internet” finalizou, direcionando os internautas para uma terceira página na qual são expostos mais pontos de vista sustentados pelo Facebook.
Em protesto ao SOPA, empresas importantes como Wikipedia, Reddit, Wordpress, Wired, 4chan restringiram parcial ou totalmente o acesso ao conteúdo de seus sites, enquanto que gigantes comoGoogle, Facebook e Amazon anunciaram blecautes em protesto à lei que tramita em regime de emergência no congresso americano.
O CEO da maior rede social do mundo não tuitava em seu perfil desde que avisou que havia criado uma página pública em seu próprio site.
Quem tentar acessar o 4chan, o maior fórum de imagens dos Estados Unidos e um dos mais populares do mundo, provavelmente não conseguirá visualizar as páginas. O site passa uma instabilidade desde a última segunda-feira, provocada por um ataque de DDoS.
“O site caiu por causa de um grande ataque de DDoS. Nós esperamos colocá-lo de volta em breve”, disse Christopher Poole, fundador do site e uma das pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista Times.
##RECOMENDA##O 4chan tem ganhado muito destaque, nos últimos anos, principalmente por ser um conhecido espaço de comunicação e ativismo do grupo hacker Anonymous. O site permite e encoraja a interação anônima entre seus usuários, os chamados Anonymous (Ou Anons) — é daí que vem o nome do grupo. Normalmente, recebe mais de 1,6 milhão de visitas por dia e 39 milhões de pageviews, segundo WolframAlpha’s.
Antes de sair do ar, o 4chan participava de uma mega campanha contra um projeto de lei em tramita no Senado dos Estados Unidos, o SOPA (HR 3261 — Stop Online Policy Act), que pode dar o poder a uma agência de regulamentação da Internet capaz de tirar do ar sites de infrinjam diversas leis, como distribuição ilegal de pornografia e música pirateada. O projeto é encarado por muitos usuários como o começo de uma caçada contra a liberdade online.
Ainda não se sabe se o ataque contra o site tem relação com a campanha, o que gerou especulação de vários usuários em redes sociais, como Twitter e Facebook.
O jornalista Ederivaldo Benedito, conhecido como Bené, de Itabuna (BA), foi detido na tarde de ontem após se recusar a apagar fotografias de uma abordagem policial contra dois jovens que participavam da Parada Gay da cidade.
De acordo com ele, ao perceberem que estavam sendo fotografados, os quatro policiais que participavam da abordagem pediram para que ele apagasse as fotos. Com a negativa, ordenaram que entregasse a câmera. Diante de mais uma recusa, alegaram desacato e algemaram o jornalista, que foi levado ao complexo policial às 17 horas e liberado apenas depois de prestar depoimento, por volta das 21 horas.
##RECOMENDA##Ouvidos pelo delegado Marlon Macedo, os policiais alegaram que o jornalista estava atrapalhando a abordagem, que não portava identificação e que foi agressivo quando lhe foi pedido para que se afastasse. Bené rebate as declarações dizendo que os policiais foram truculentos e que a cena foi acompanhada por "mais de 300 pessoas".
O presidente da subseção Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabuna), Andirlei Nascimento Silva, disse que a entidade vai "exigir a punição dos envolvidos" no caso. "Não se pode prender alguém por estar fotografando", justifica.
Páginas
