A China proibiu que exemplares da Bíblia sejam vendidos na internet. A medida foi anunciada no último fim de semana, mas somente agora surtiu efeito e o livro sagrado cristão agora está indisponível nos principais varejistas chineses. Sites que pararam de vender a publicação incluem a Amazon, Taobao e JD.com. As informações são do jornal The Sun.

No entanto, alguns varejistas ainda oferecem materiais relacionados - como livros de histórias ilustradas ou análises acadêmicas da Bíblia. Segundo reporta o jornal americano The New York Times, a medida é uma tentativa da China de limitar a crescente cena religiosa do país.

Em 2014, o professor de sociologia Fenggang Yang previu que a China se tornaria o maior país cristão do mundo em breve, superando os EUA em 2025. Falando ao The Sun, um porta-voz da entidade de caridade Christian Solidarity Worldwide disse que a proibição é preocupante.

"Estamos vendo grupos cristãos não registrados serem forçados a fechar e, em alguns casos, os edifícios da igreja foram completamente demolidos", informou o porta-voz. A prática religiosa na China é rigidamente controlada pelo governo, com as cinco religiões reconhecidas - budismo chinês, islamismo, catolicismo, protestantismo e taoísmo - supervisionadas por organizações oficiais.

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O ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou na manhã desta segunda-feira (26), que desistiu de acionar órgãos de controle do erário público para que investigassem se havia improbidade administrativa na oferta da cadeira eletiva “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na Universidade de Brasília, conforme havia prometido. O motivo alegado por ele foi que a conotação das discussões acerca desse tema estavam colocando a sua atitude como uma forma de censura ao exercício acadêmico nas universidades. 

“Eu disse que faria uma consulta aos órgãos de controle e terminei não fazendo, encaminhei uma análise da assessoria de assuntos jurídicos do MEC, composta por advogados da União (...) e preferi não levar adiante porque a conotação tava (sic) se levando para um debate de censura, intervenção na universidade e todos me conhecem, sabem que eu sempre fui uma pessoa que defendi a autonomia das universidades”, afirmou Mendonça. 

A declaração foi feita durante uma entrevista concedida pelo ministro à Rádio Jornal na manhã desta segunda-feira (26). Ainda falando a respeito da oferta da disciplina, Mendonça Filho disse que o caso incitou uma discussão necessária sobre o caráter da universidade. Afirmou também que há segmentos dentro das universidades que se entendem como donos dos espaços acadêmicos e enxergam as instituições de ensino superior públicas como meios de propagação ativa de seus ideais. 

“Eles entendem como se porventura aquilo fosse um ativo, então eu acho que a gente tem que avançar para que as universidades voltem a ter papel plural e amplo e representativo. Eu vejo até situações em que na exibição de um filme, porque você discorda daquela ideologia, daquela tese, você vai à troca de tapas como se viu aqui na Universidade Federal de Pernambuco, então isso para mim é um retrato de um momento de intolerância. Ela é algo a ser rechaçado de todos os lados, não de um lado só”, afirma Mendonça. 

O ministro também contou que, ao visitar algumas universidades, foi recebido por esses mesmos grupos políticos de forma hostil. “Muitas vezes grupos organizados de militantes de PSOL, PT e PCDOB faziam verdadeiros corredores poloneses, eu fui recebido com um corredor polonês na Universidade Federal de Sergipe e eu acho isso o retrato daquilo que eu não acredito porque a crítica e a livre manifestação política tem que se dar de forma democrática, respeitando o direito de ir e vir e o direito à opinião”, reiterou.

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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu impor uma censura ética ao ex-diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, por conta de suas declarações a respeito da tendência pelo arquivamento de um inquérito contra o presidente Michel Temer relacionado ao chamado Decreto dos Portos.

De acordo com nota da Comissão, a punição tem em vista a "ocorrência de infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal", já que ele não poderia se manifestar sobre investigação policial ainda em curso. A censura ética é considerada pela comissão como uma "mancha no currículo" do servidor, mas não possui outras implicações administrativas.

Segovia foi demitido em um dos primeiros atos de Raul Jungmann ao assumir o ministério Extraordinário da Segurança, no dia 27 de fevereiro. O delegado foi substituído por Rogério Galloro, que já havia ocupado o cargo de diretor executivo, uma espécie de número dois da corporação, na gestão de Leandro Daiello, antecessor de Segovia no cargo.

A nomeação de Segovia, em novembro passado, foi cercada de desconfiança e atribuída à indicação de emedebistas investigados. Nos poucos mais de três meses que ficou à frente da PF, acumulou episódios polêmicos. Logo na posse, afirmou que só uma mala de dinheiro não era suficiente para provar crime de corrupção no caso envolvendo a mala de R$ 500 mil recebida pelo ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

A principal polêmica, porém, foi a entrevista à agência Reuters, na véspera do carnaval, na qual indicou a tendência pelo arquivamento de um inquérito contra Temer relacionado ao chamado Decreto dos Portos.

O jornal O Estado de S. Paulo completa 3 mil dias sob censura neste sábado, 16. Desde julho de 2009, uma decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, impede o jornal de publicar informações sobre investigações envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB). O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e aguarda parecer do ministro Ricardo Lewandowski. O processo corre em segredo de Justiça.

"É de entristecer um país em que um atentado tão evidente à liberdade de expressão esteja há quatro anos sem solução", disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira.

A censura está relacionada ao vazamento das gravações do inquérito da Operação Boi Barrica. Na ocasião, a reportagem revelava diálogos gravados pela Polícia Federal que sugeriam ligações do então presidente do Senado, José Sarney, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney. Na época, os advogados do empresário afirmaram que o jornal praticava crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações feria a honra da família Sarney.

No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o jornal O Estado de S. Paulo não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentou ao tribunal manifestação em que sustentava a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tivesse o seu mérito julgado. Agora, o mérito do caso aguarda julgamento de recurso extraordinário no Supremo. "Em matéria de liberdade de informação, nunca vi uma coisa tão gritante. A lentidão desse processo tem a ver com a tradição cultural brasileira", afirmou Ferreira.

Simbólico

Para o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, o caso do Estado é simbólico. "A censura ao Estado é um lamentável símbolo da censura judicial que é praticada no Brasil, apesar de a Constituição ser absolutamente clara de que nenhuma vedação à liberdade de expressão é admitida. Enquanto houver esse tipo de censura, enquanto o Estado permanecer censurado neste caso, não se pode falar em verdadeira liberdade de imprensa em nosso País."

O secretário executivo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Guilherme Alpendre, lembra que a entidade se solidarizou ao Estado desde o início, ainda em 2009. "A gente continua se solidarizando. Esta é mais uma ação do Judiciário que ultrapassa os limites da Constituição e viola a liberdade de imprensa."

A Abraji mantém um ranking em que mapeia ações judiciais que buscam tirar informações da internet. Desde 2014, são mais de 3 mil casos. "Infelizmente, existe um condescendência, principalmente de juízes de primeiro grau, em atender aos pedidos de políticos e empresas que pedem a retirada de conteúdo jornalístico do ar", disse Alpendre.

O advogado de Fernando Sarney, Eduardo Ferrão, foi contatado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar. O desembargador Dácio Vieira se aposentou em 2014. Procurador, o tribunal não quis comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O imbróglio envolvendo as expressões artísticas volta a ser tema central de debates. Nesta terça-feira (21) foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, o Projeto de Lei Nº 1774/2017, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), que proíbe "exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos" do Estado. A Lei Ordinária abrange fotografia, literatura, artes visuais e filmes que apresentem insinuação ao ato sexual humano ou animal.

O autor classifica as exposições, que contém nudez, como repugnantes e inaceitáveis e considera os envolvidos "destruidores da Sagrada Instituição, chamada Família, que vem a ser o bem maior, que Deus concedeu à humanidade". Ainda segundo o projeto, haverá uma multa no valor de R$ 5 mil e restrições para o recebimento de incentivos como a Lei Rouanet. O Projeto de Lei Nº 1774/2017 segue para tramitação.

A reportagem do LeiaJá entrou em contato com a assessoria do deputado estadual Ricardo Costa, mas até o fechamento da matéria não tinha recebido retorno.

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Em meio às discussões sobre se há necessidade de uma intervenção militar no Brasil de modo a minimizar a crise no país, o senador Cristovam Buarque (PPS), em artigo publicado, falou sobre o assunto. De acordo com o parlamentar, uma intervenção militar não é a saída para a crise brasileira e para “a desmoralização” da classe política. “A crise que atravessamos deve ser resolvida pelas urnas, não pelas armas; pelos políticos, não pelos militares”, ressaltou. 

O senador disse que, há anos, alerta para o risco da volta do regime militar. "Na semana passada, fui surpreendido pela divulgação de um áudio com uma voz supostamente minha que defendia ideias com as quais não compactuo. Há anos, alerto para o risco da volta do regime militar e tenho sido ferrenho adversário dessa alternativa, mas o áudio passa a ideia de que não apenas alerto como também sugiro essa insanidade. Fui vítima de uma violência e incômodo a que se somaram surpresa e preocupação com o fato de receber cumprimentos de apoio por parte daqueles que imaginavam ser minha voz e meu discurso. Decepcionei pessoas, em diversos lugares, quando neguei a autoria da mensagem”, contou. 

Cristovam Buarque, ainda em seus argumentos, salientou que uma ditadura não permite corrigir seus erros. “Os políticos atuais, com todos os seus defeitos, têm apenas 52 semanas para voltarem para casa, se o povo assim votar. Um regime militar não tem prazo de permanência, o último demorou 21 anos e foi muito difícil de ser derrubado”, justificou. 

“Os atuais políticos estão sob o fogo da imprensa, da Justiça, da polícia e do Ministério Público. Diversos deles presos, muitos transformados em réus à espera da sentença. Em um regime autoritário, a Justiça será controlada, a imprensa censurada, a polícia desviada de função para servir à repressão política. E nada indica que as fardas não têm bolsos para alguns militares que desejarem se locupletar ou que não fecharão os olhos para os políticos que vão servi-los, corruptamente, muitos dos quais escolhidos dentre os atuais”, continuou.

Na semana passada, o deputado federal Cabo Daciolo (Avante) defendeu, no plenário da Câmara, a possibilidade da saída Legislativa, incluindo ele mesmo, e do Executivo para que as Forças Armadas assumissem "um poder provisório". "O povo brasileiro tem esse poder: quando se instala o caos, eles entram", declarou. Um vídeo sobre o tema foi divulgado na página do Facebook do parlamentar. 

Depois do Facebook e do Instagram, a China bloqueou também o WhatsApp. A informação foi confirmada pelo jornal americano The New York Times, que ouviu especialistas de segurança. Nos últimos meses, o app experimentou breves interrupções no serviço, com usuários sendo incapazes de enviar fotos e vídeos para seus contatos. Agora, até mesmo as mensagens de texto estão completamente bloqueadas.

O movimento é um duro golpe contra o Facebook, que foi banido na China desde 2009 e possui o WhatsApp. Com o bloqueio do mensageiro, a única participação remanescente da gigante das redes sociais na China é o app Colorful Balloons, lançado no mês passado.

Enquanto o WhatsApp oferece criptografia de ponta-a-ponta, recurso que mantém as mensagens dos usuários privadas, outros apps como o WeChat, bastante popular no país, fornecem dados pessoais ao governo local. O Facebook não comentou o bloqueio.

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Autoridades chinesas conseguiram, supostamente, eliminar programas de software que permitiam que internautas da potência asiática a acessar a internet sem restrições. Empresas responsáveis por aplicativos para burlar as restrições informaram que os programas foram retirados da loja de aplicativos pela própria Apple na China.

Uma das companhias em questão, a ExpressVPN, publicou em seu site uma mensagem da própria Apple que dizia que o programa é "ilegal" na China. A empresa, que tem sede nas Ilhas Virgens, afirma que retirou da AppStore todos os softwares similares. A empresa acusou a Apple de "apoiar a censura na China".

A Star VPN, que oferece o mesmo tipo de aplicativo, também foi notificada da remoção. Fonte: Associated Press.

O governo da Malásia proibiu a execução do hit latino "Despacito", dos cantores Luis Fonsi e Daddy Yankee, em emissoras de rádio e TVs estatais pela letra ter sido considerada "obscena".

A censura veio após diversas denúncias apresentadas ao Ministério de Comunicações e da revisão da entidade sobre a letra, que optou pela censura. Apesar da medida valer apenas para emissoras controladas pelo Estado, o ministro Salleh Said Keruak pediu para que as empresas privadas também banam a canção de suas programações.

Já os serviços de streaming e vídeos, como Spotify e YouTube, poderão manter a música em suas listas.

Lançada há cerca de seis meses, "Despacito" tornou-se a canção mais ouvida em streaming da história, com 4,6 bilhões de plays, segundo informou nesta quinta-feira (19) a gravadora Universal.