Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) gastou na construção de uma ciclovia provisória na Marginal do Rio Pinheiros, na capital paulista, seis vezes mais do que o preço médio pago pela gestão Fernando Haddad (PT) nas ciclovias da cidade.

Com 7,7 km de extensão, a pista feita pelo Metrô no início de 2014 por causa da interdição de um trecho da ciclovia original da Marginal do Pinheiros, entre a Vila Olímpia e a Ponte João Dias, provocada pelas obras da Linha 17-Ouro do Monotrilho, custou R$ 9,6 milhões.

Pelos cálculos do TCE, o valor médio do metro da ciclovia do Metrô ficou em R$ 1.258, muito acima dos R$ 200 por metro gasto pelas prefeituras de São Paulo e Campinas, segundo levantamento do órgão. De acordo com a gestão Haddad, até 2014, o custo médio das ciclovias era de R$ 250, ou 20% do valor gasto pelo Metrô.

O valor chamou a atenção do TCE porque o próprio Metrô havia informado sobre a "simplicidade" da obra, "consistente em ‘adaptação de estrada de serviço em terra batida e brita existente’". A obra foi feita pelo cónsórcio da Andrade Gutierrez e CR Almeida, responsável até o início de 2016 pelas obras da Linha 17, que não tinha know-how para construir a pista.

A ciclovia provisória foi feita pelo Metrô após protestos de ciclistas contra o fechamento de um trecho da ciclovia original e depois de um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE). A nova pista fica na margem direita do rio para quem segue no sentido Interlagos.

"Essa ciclovia foi feita aproveitando uma estrada que já era usada pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), e não tem sistema de drenagem, tubulação subterrânea e nenhuma ligação com outro ponto da cidade. Não serve como opção de mobilidade urbana", diz o diretor-geral da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo, Daniel Guth.

Aventura

As conclusões do TCE constam de um extenso pedido de explicações publicado ontem pelo conselheiro Antônio Roque Citadini com mais de 70 perguntas ao Metrô sobre os atrasos e custos da obra, que saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 3,1 bilhões. A Linha 17 teria 18 km de extensão e ligaria a Linha 1-Azul à Linha 4-Amarela. O governo Geraldo Alckmin (PSDB), contudo, cancelou metade do ramal em dezembro e o único trecho previsto para sair do papel é entre Congonhas e a Marginal do Pinheiros.

"Os elementos existentes no processo demonstram que a Companhia do Metropolitano de São Paulo embarcou em uma aventura quando decidiu construir a Linha 17-Ouro", afirma Citadini. Em nota, o Metrô informou que prestará todos os esclarecimentos ao TCE e que as obras foram retomadas após a rescisão do contrato anterior.

A Polícia Civil do Rio indiciou 14 pessoas pelas duas mortes decorrentes do desabamento de um trecho da ciclovia Tim Maia, na avenida Niemeyer, em São Conrado (zona sul do Rio), em 21 de abril. Todas são acusadas de homicídios culposos (não intencionais).

A conclusão do inquérito, instaurado em 24 de abril pelo delegado José Alberto Lage, titular da 15ª DP (Gávea), foi anunciada nesta sexta-feira (24). A investigação responsabiliza sete funcionários da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo Rio), órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável pela fiscalização da obra; quatro funcionários do consórcio Contemat/Concrejato, que realizou a obra; dois funcionários da Engemolde, empresa contratada pelo consórcio para fornecer peças pré-fabricadas para a obra; e um técnico da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil, indiciado devido à falta de um plano para interdição da ciclovia em caso de ressaca marítima. Morreram no acidente Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos, e Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos, ambos vítimas de traumatismo do tórax e asfixia por afogamento.

Durante o inquérito, a Polícia Civil ouviu 27 pessoas, entre testemunhas, usuários da ciclovia e responsáveis pela obra. Engenheiros envolvidos na construção reconheceram que o projeto da ciclovia deveria conter um estudo prévio do regime das marés e que havia necessidade de um plano de contingência que previsse a instabilidade das marés. Constatou-se que não foi prevista a incidência de ondas nos tabuleiros da ciclovia nem houve qualquer estudo sobre os efeitos da ressaca marítima. Sem cogitar esse problema, os tabuleiros foram fixados de forma inadequada. A polícia colheu relatos de moradores da região que narraram a ocorrência de ondas gigantescas e ressacas marítimas tão violentas que fazem tremer casas.

As provas analisadas indicam problemas nos projetos básico, executor e fiscalizador. A negligência dos indiciados, segundo a Polícia Civil, caracterizou-se porque eles não previram algo que deveriam ter previsto: que ondas pudessem produzir jatos e atingir o tabuleiro da ciclovia. "Se o projeto fosse executado levando em consideração a previsibilidade de ondas dessa magnitude, a morte de duas pessoas não teria ocorrido", afirma a polícia.

Os sete indiciados que trabalham na Geo Rio são Fábio Lessa Ribeiro, Juliano de Lima, Geraldo Batista Filho, Marcus Bergman, todos membros da Diretoria de Estudos e Projetos, da Comissão de Fiscalização; o geólogo Élcio Romão Ribeiro, Ernesto Ribeiro Mejido e Fabio Soares Lima. Os quatro indiciados do consórcio Contemat/Concrejato são Ioannis Saniveros Neto, Marcelo José Ferreira de Carvalho, Jorge Alberto Schnneider e Fabrício Rocha Souza. Os dois funcionários da Engemolde indiciados são Nei Araújo Lima (projetista) e Claudio Gomes Castilho Ribeiro (responsável técnico). O último indiciado é Luís André Moreira Alves, coordenador técnico da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil.

Resposta

Em nota, o consórcio Contemat/Concrejato afirmou que não tem conhecimento do teor do inquérito e por isso não vai se manifestar.

Um projeto quer criar uma ciclovia no trajeto da linha férrea que corta o município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Intitulada Ocupa Ciclo Férrea, a iniciativa já foi recebida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, que enviou uma equipe ao local.

Com 21 quilômetros, o ciclovia cortaria 22 bairros caruaruenses, atingindo 80% da população do município. Esta seria a primeira fase do projeto, que se intitula o maior cicloviário do Norte/Nordeste. O ambicioso objetivo é aproveitar toda a linha férrea do estado, 515 quilômetros de extensão, que vai de Salgueiro, no Sertão, até o Recife. 

O projeto é encabeçado pela ONG TerraVerde. Um dos diretores é o advogado Marcelo Rodrigues, ex-secretário de Meio Ambiente do Recife e vereador suplente de Caruaru, em 2012. Segundo Rodrigues, mesmo grandiosa, a ciclovia não seria tão cara. “Não há nenhum gasto em desapropriação. E 21 quilômetros é muito pouco em relação ao que repercutirá para a cidade a curto, médio e longo prazo”, ele conta.

Rodrigues destaca que a linha já está bastante desgastada. Por falta de utilização, pessoas estariam roubando os ferros e as madeiras que compõem os trilhos. “A ciclovia não vai tirar os trilhos. Vai preservar o patrimônio histórico. Sempre há um espaço do lado esquerdo e do lado direito. Nesses espaços pode-se fazer a pista e utilizá-la para caminhar, correr, para patins...”, cita o advogado.

O Ocupa Ciclo Férrea foi apresentado ao secretário da pasta de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras,  há duas semanas. Na semana anterior, uma equipe de técnicos foi a Caruaru estudar a viabilidade da ciclovia. De acordo com a assessoria da secretaria, o projeto é considerado “uma grande oportunidade de promover bem-estar, saúde, ajudar a melhorar a mobilidade, colaborar com o meio ambiente e socialização do povo do Agreste do Estado, além do Turismo na região”. 

Na concepção do idealizador do projeto, a ciclovia pode trazer "segurança, movimentação de pessoas, desimpactação ambiental, saúde e estímulo ao comércio”. O Ocupa Ciclo Férrea divulga suas ações em sua página no Facebook. Lá, a ONG TerraVerde vende camisetas e bolsas para promover a ideia. O projeto ainda não tem data para sair do papel. 

O projeto da ciclovia Tim Maia só previu o impacto das ondas em até 2,5 metros de altura dos pilares da estrutura. Este foi o erro mais grave do projeto da obra, segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ), Reynaldo Barros. O tabuleiro da ciclovia, que desabou com uma onda, estava a 25 metros acima do mar.

A conclusão consta de relatório elaborado por seis engenheiros do conselho, que analisaram as falhas do projeto por 30 dias. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (30) na sede do Crea, no centro do Rio. O trecho da ciclovia que desabou em 21 de abril, depois de atingida por uma onda, tinha cerca de 50 metros. O acidente deixou dois mortos.

Segundo Barros, houve falta de estudos preliminares oceanográficos dos efeitos das ondas sobre a estrutura da ciclovia. "Houve uma falha de todos órgãos, responsáveis pelo projeto e pela construção da obra, incluindo a empresa e a prefeitura. Os engenheiros também podem ser responsabilizados. Vamos abrir um processo no conselho de ética e ouvir as suas defesas", disse.

Além da falta de cálculo do impacto das ondas, segundo Barros, outro erro grave foi retirar dos itens do edital de licitação a comprovação de experiência pelas empresas licitantes no projeto executivo. O argumento para a retirada foi a de que a exigência restringiria o certame.

A Justiça do Rio liberou parcialmente o uso da ciclovia Tim Maia, que estava totalmente interditada desde a última sexta-feira (6). O trecho liberado fica entre o nº 318 da Avenida Niemeyer e a Praia do Leblon. A decisão é do juiz Marcelo Evaristo Martins da Silva, o mesmo que havia decidido pela interdição, em caráter liminar.

A liberação do trecho baseou-se em vistoria da Subsecretaria de Defesa Civil em conjunto com a Fundação Geo-Rio. "Não foram verificados indícios de risco que comprometam o uso por pedestres e ciclistas, no tocante à segurança estrutural da ciclovia nesse trecho", diz o laudo de engenheiros, citado na decisão do magistrado. O restante da ciclovia, porém, permanece interditado.

Na última sexta-feira, o juiz havia decidido pela interdição total da ciclovia. Um trecho de aproximadamente 50 metros da ciclovia desabou no dia 21 do mês passado, matando duas pessoas.

Reunião entre ciclistas e a Polícia Militar definiu uma série de medidas de segurança para quem usa a bicicleta como meio de transporte ou somente para lazer em Belém. Ficou decidido que as avenidas Almirante Barroso, Duque de Caxias, Independência, João Paulo II, Centenário e Tamandaré terão policiamento reforçado. A reunião contou com a participação dos comandantes do 1º e 2º batalhões da PM, tenentes-coronéis Marcelo Ronald e Marco Cidon.

Segundo informações da Agência Pará, o chefe do departamento Geral de Operações, coronel Sérgio Alonso, explicou que os corredores contarão com mais viaturas, motocicletas e até bicicletas, como forma estratégica para evitar crimes. “Vamos traçar linhas de ação para evitar roubos e furtos de bicicletas em Belém”, afirmou.

De acordo com o coronel, a Polícia Militar se comprometeu a estudar as propostas dos ciclistas e aplicar algumas delas, como o uso de um aplicativo que deve facilitar a identificação de bicicletas roubadas. “O serviço é gratuito e funciona como um cadastro nacional a partir do número de série da bicicleta. Daí é gerado um código que pode ser lido com o celular ou consultado pela internet. Com ele, podemos imediatamente verificar a procedência das bicicletas", explicou.

Para Charles Santos, presidente do Comitê de Cicloativismo e Cidadania de Belém (Ciclomobilidade), a integração da bicicleta ao sistema de transporte público da cidade é de extrema importância. “Com o uso das bicicletas, conseguimos promover o uso de um veículo, que é barato, saudável, não polui e nem provoca engarrafamento”, afirmou.

Na manhã da próxima quinta-feira (5 de maio), militares da PM irão receber instrução da equipe do site www.bikeregistrada.com.br sobre o funcionamento da página que tem colaborado com a recuperação de bicicletas roubadas em Brasília, no Distrito Federal, através de um cadastro virtual.

Nos relatórios mensais de acompanhamento de construção da Ciclovia Tim Maia, a prefeitura do Rio deixou de considerar as ondas fortes comuns naquele trecho do litoral carioca como risco à obra e aos operários. Uma delas derrubou, há seis dias, um trecho de 50 metros do percurso entre os bairros do Leblon e de São Conrado, na zona sul. Dois homens morreram.

Os documentos relacionam perigos decorrentes do tráfego pesado na Avenida Niemeyer, via litorânea ao lado da ciclovia, e da inclinação da encosta.

Falam até da proximidade com áreas urbanas. Mas não abordam a possibilidade de ressacas. "Em geral, a ciclovia não contempla riscos consideráveis", apontam os relatórios produzidos pela Secretaria Municipal de Obras e pelo consórcio construtor em abril, maio e junho de 2015. A ciclovia foi inaugurada em janeiro deste ano. O relatório de abril informa apenas que a região "é considerada zona de respingo de maré, o que aumenta o grau de dificuldade de execução das obras", no capítulo Descrição do Empreendimento.

No relatório de junho de 2015, é dito que "a ciclovia em questão será construída em uma área de escarpas, exigindo cuidados adicionais na sua execução". "A obra foi dividida em 15 trechos, cada qual com a sua peculiaridade geológica/geotécnica. A montante da avenida são verificadas vertentes côncavas, convexas, escarpas naturais e talvegues (local mais profundo de um vale). Esses fatores tornam a região mais suscetível a deslizamentos de solo e de blocos soltos de rochas, pertencentes às falhas naturais", diz.

Nos relatórios, a prefeitura relata os avanços no contrato de execução do serviços, por meio de textos, cronogramas, gráficos, quadros, tabelas, planilhas e registros fotográficos. A gestão municipal informou que os documentos são encaminhados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo financiamento da obra.

Improbidade

O Ministério Público do Estado do Rio instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa provenientes da contratação, pela Fundação Geo-Rio (vinculada à prefeitura), do consórcio Concremat. A prefeitura proibiu ontem o consórcio de participar de licitações de novas obras públicas na cidade "enquanto durarem os trabalhos de apuração das responsabilidades técnicas pelo acidente da Ciclovia da Niemeyer".

O município informou ainda que todos os pagamentos para o consórcio estão retidos. O decreto do prefeito, que será publicado hoje, ainda determina que os responsáveis técnicos pela obra sejam afastados de qualquer contrato firmado com o município.

Monitoramento

É possível tornar a Ciclovia Tim Maia, na zona sul do Rio, segura para ciclistas e pedestres, avaliam engenheiros ouvidos pela reportagem. Eles defendem, porém, que o monitoramento das ondas seja permanente.

"O que tem de ser feito é óbvio: que haja algo que suporte a ação das ondas e também um sistema de alerta que feche a ciclovia, em caso de ressaca. Ainda que a estrutura fosse forte, teria ocorrido a tragédia, porque as pessoas seriam engolidas pelo mar", disse o engenheiro Paulo Cesar Rosman, do Programa de Pós-graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ.

Uma das formas de proteger a ciclovia é instalar um anteparo entre o mar e a pista. As técnicas são variadas, sendo uma delas a de enrocamento, que consiste na colocação de blocos de pedra ou de cimento, dispostos uns sobre os outros, sobre os quais as ondas incidam, chegando à pista com menos energia, disse Manoel Lapa, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ). "Dá para reconstruir sem qualquer tipo de temor. Mas tem de fechar quando não for absolutamente seguro."

O presidente do Crea-RJ, Reynaldo Barros, afirmou que a prefeitura deverá realizar análise preliminar de risco para avaliar todas as falhas na construção, considerando a influência de corrosão, marés, vento e ondas. "É preciso um cuidado especial, pois a natureza cobra o devido valor pelas coisas mal feitas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A prefeitura do Rio anunciou nessa segunda (25) a reconstrução da Ciclovia Tim Maia até o início da Olimpíada, em 5 de agosto. Não foram apresentados cronograma nem custos da obra. Ao menos duas pessoas morreram no desabamento da pista, ao lado da Avenida Niemeyer, ligação entre Leblon e São Conrado, na zona sul.

Em comunicado oficial, a gestão Eduardo Paes (PMDB) informou que o início das obras no trecho de 50 metros atingido por ondas na quinta-feira passada depende de um laudo pericial, com prazo de 30 dias para ficar pronto. O consórcio Concremat/Concrejato, responsável pela obra da ciclovia, vai assumir a reconstrução e "arcar com todos os custos".

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) formou uma comissão para investigar, em um mês, as causas do acidente. Caso seja constatada falha profissional, a entidade poderá instaurar processo ético e até cassar o registro do responsável.

Para o engenheiro civil Manoel Lapa, coordenador da Câmara de Engenharia Civil do Crea-RJ, é possível refazer a obra até os Jogos. "Claro que antes de fazer a obra será preciso descobrir qual foi o erro e corrigi-lo. Nesse tempo é perfeitamente viável refazer aquela obra, com a segurança e os cuidados necessários", afirmou.

Laudo

Problemas na obra foram detectados ainda no ano passado, antes da inauguração, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Após a realização de seis vistorias, relatório do órgão apontou rachaduras, buracos e desníveis na pista e estruturas enferrujadas. As falhas apareceram, sobretudo, perto Mirante do Leblon, a cerca de 3 km do local do acidente.

O presidente do TCM, Thiers Montebello, afirmou ontem que o quadro técnico detectou irregularidades no acabamento da ciclovia. "Durante a execução da obra, fizemos algumas recomendações para a melhoria do projeto, que foi sendo moldado. A prefeitura tem por hábito atender às recomendações ou apresentar explicações. Mas nada em relação à estrutura da obra, o que não é de nossa competência", explicou.

O consórcio informou que seguiu o projeto básico elaborado pela prefeitura. "Em relação aos comentários sobre a qualidade da obra, o consórcio esclarece que os materiais empregados e a qualidade da construção seguiram todos os padrões técnicos previstos nas normas brasileiras. A fiscalização das obras foi exercida pela contratante", informou.

RIO - A interdição de parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, na zona sul do Rio, não conteve ciclistas e pedestres, que na manhã deste domingo, 24, se arriscavam pela pista de carro nos trechos onde não podiam passar por causa do bloqueio, alguns por curiosidade. A reportagem flagrou diversas pessoas caminhando ou andando de bicicleta em trechos estreitos, onde carros e ônibus passam em alta velocidade.

Um trecho da ciclovia caiu em meio a uma ressaca do mar na última quinta-feira, 21, e deixou ao menos dois mortos. Bombeiros estão no local desde as 6h deste domingo para monitorar o local do acidente, mas as buscas por novas vítimas foram encerradas nesse sábado, 23.

Parte da ciclovia está interditada, mas quem inicia o percurso pelo Leblon consegue caminhar até a região do Vidigal, onde há um primeiro bloqueio. Apesar disso, há quem passe pelo local e siga a caminhada. Já quem tenta entrar por São Conrado, não consegue passar. Além do bloqueio, há policiais monitorando a passagem.

Apesar da barreira, o empresário Olimpio Freire, 52, manteve o percurso que faz todos os domingos de bicicleta. Ele percorre com amigos um trecho que vai do Flamengo, também na zona sul, a São Conrado. Ao se deparar com o bloqueio da ciclovia, decidiu seguir pela pista de carros. "Já usava a pista antes de ficar pronta a ciclovia. Sei que é perigoso, mas não há outra opção. E no domingo há menos carros".

O comerciante Heraldo Alves, 40, também passava de bicicleta pela pista de carro no local da interdição. "Fui pela curiosidade, para ver como ficou. Muitos carros não respeitam os ciclistas, é arriscado mesmo", contou. Alves diz que costumava utilizar a ciclovia frequentemente e que, após a liberação, continuará a usando. "Acidentes acontecem. Apesar de o projeto ser mal feito, acho que vão consertar direito", diz o morador do centro.

O empresário italiano Eduardo Pozzi,28, e sua namorada, a professora Patricia Passos, 36, chegaram de São Paulo, onde moram, na última sexta-feira. O plano era percorrer de bicicleta a cidade, um programa frequente do casal. A ciclovia Tim Maia estava no roteiro e, apesar do desabamento, eles decidiram manter a programação. No entanto, quando chegaram ao bloqueio em frente ao Vidigal, decidiram voltar. "O trecho foi mal feito, mas não é toda a ciclovia que está condenada", afirmou Pozzi. Ele disse se sentir seguro em andar pela ciclovia na parte que não foi prejudicada.

O empresário Eduardo Antunes, 66, morador de Ipanema, também não se arriscou pela pista ao chegar ao bloqueio, mas reclamou de não haver um aviso no começo da ciclovia, próximo ao Leblon, de que não haveria como passar a partir de um determinado ponto ou uma opção de passagem. "Tinha que ter alguma opção, achei que uma das pistas de carro da avenida Niemeyer estaria bloqueada para veículos. Agora não dar nenhuma opção para passar quem já caminhou por uma boa parte da ciclovia é absurdo".

Há, porém, quem ignore a barreira de interdição da pista da ciclovia e pule o bloqueio para continuar a caminhada pela Tim Maia. Um homem foi visto pela reportagem furando o bloqueio. Um outro caso foi de um homem que caminhava em cima da mureta da pista, ao lado da ciclovia.