Os primeiros-ministros da Sérvia e de Kosovo chegaram nesta sexta-feira a um acordo preliminar por meio do qual pretendem normalizar as relações bilaterais entre as duas nações balcânicas.

A negociadora da União Europeia (UE), Catherine Ashton, declarou hoje que o acordo preliminar encerra meses de tensas negociações e mostra a determinação tanto do primeiro-ministro sérvio, Ivica Dacic, quanto do chefe de governo kosovar, Hashim Thaci, para pôr fim a anos de inimizade.

"O que estamos observando é um passo de ambos para longe do passado e para mais perto da Europa", declarou Ashton, que é a chefe de política externa da UE. Uma das precondições para que os países ingressem na UE é a normalização das relações com seus vizinhos.

Entre os temas mais difíceis que Sérvia e Kosovo terão pela frente agora está a situação do norte kosovar, cuja maioria da população é de sérvios étnicos que não reconhecem a autoridade de Pristina. As informações são da Associated Press.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff ficou hospedada em um hotel na capital italiana porque a residência do embaixador do Brasil em Roma está desocupada no momento. A presidente viajou ao Vaticano para a missa inaugural do papa Francisco.

"O embaixador Ricardo Neiva Tavares foi designado pela Presidenta da República e aprovado pelo Congresso e o decreto de remoção dele da União Europeia aqui pra Roma foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira passada. Nessas condições, então, a residência do embaixador do Brasil aqui em Roma está desocupada no momento, ela está entre dois embaixadores - e é por isso que a presidenta ficou aqui no hotel", disse Patriota à "Agência Brasil".

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", Dilma, quatro ministros, assessores e seguranças se hospedaram no hotel Westin Excelsior, um dos mais luxuosos da cidade. A diária da suíte presidencial custaria cerca de R$ 7,7 mil e o quarto mais barato, R$ 920. A comitiva de Dilma teria usado, ao todo, 52 quartos de hotel e 17 carros em Roma.

De acordo com Patriota, o novo embaixador deverá chegar "dentro de algumas semanas mais". "Qualquer chancelaria do mundo enfrenta a mesma situação: a rotação de embaixadores em intervalos regulares. Agora, o que era aqui inesperado foi essa situação do Sumo Pontífice, né? A renúncia e a troca, e essa situação coincidiu com uma troca de embaixadores aqui na residência oficial em Roma, uma coisa natural que pode acontecer com qualquer chancelaria", disse.

Em nota, a assessoria do PPS informou que o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) vai cobrar do Palácio do Planalto mais informações sobre o custo total da viagem da presidente a Roma. O partido também quer o gasto total dos deslocamentos da presidente ao exterior desde o início do mandato.

O Papa Francisco recebe nesta quarta-feira na biblioteca privada do palácio apostólico a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

A presidente compareceu na terça-feira, na Praça de São Pedro, à missa de inauguração do pontificado do primeiro pontífice latino-americano.

Dilma Rousseff deve abordar a visita prevista do novo pontífice ao Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho, para presidir a Jornada Mundial da Juventude, como fizeram seus antecessores João Paulo II e Bento XVI.

"Acredito que será o maior evento que o Papa assistirá, esperamos uma multidão de católicos. Nós os receberemos da melhor maneira, como sempre. Este será o tema central de nosso encontro na quarta-feira", afirmou a presidente na terça-feira à imprensa.

"Este é um Papa que fala aos mais frágeis, aos jovens, aos idosos e aos que precisam de ajuda. Acredito que é um pontífice capaz de comover, que vai dedicar-se aos pobres e que tem dito que este é seu maior objetivo. Isto é motivo de orgulho para nós brasileiros e para toda América Latina, mas sobretudo é um bem para todo o mundo", completou.

O Papa deve confirmar a Dilma Rousseff a viagem ao Brasil e não está descartado que aproveite a oportunidade para visitar também a Argentina, seu país natal.

O Brasil é o país com o maior número de católicos do mundo: 123 milhões.

O ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, declarou nesta quinta-feira que seu país está pronto para armar os rebeldes sírios, em desafio ao embargo de fornecimento de armas que a União Europeia (UE) aplica ao país. Ao mesmo tempo, o presidente francês, François Hollande, reiterou a declaração de seu chanceler, afirmando que Paris pedirá ao bloco que levante o bloqueio, pois a Europa "não pode permitir que o massacre do povo sírio continue".

"Queremos que os europeus levantem o embargo. Estamos prontos para apoiar a rebelião, portanto, estamos prontos para avançar até esse ponto. Devemos assumir nossa responsabilidade", afirmou Hollande em Bruxelas, ao chegar para a reunião de cúpula da UE. Segundo ele, a ajuda não serviria "para avançar na direção de uma guerra total".

Hollande afirmou também que "a França deve antes convencer seus parceiros" a suspenderem o bloqueio. "Não podemos permitir que uma população seja massacrada como está sendo hoje", disse.

Apesar de defender abertamente a derrubada do embargo, Hollande insistiu ser a favor de uma solução política para o conflito. "Para nós, uma transição política deve ser a solução para a Síria."

A insurreição armada contra o governo do presidente Bashar Assad completará dois anos amanhã. De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 70 mil pessoas morreram no conflito, que em poucos meses converteu-se em guerra civil.

Enquanto isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou nesta quinta-feira que o número de refugiados do conflito sírio registrados saltou mais de 10% somente na última semana. Na semana passada, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) já havia revelado que o número de refugiados registrados na Jordânia, no Líbano, no Iraque, na Turquia e em países do norte da África ultrapassara a marca de 1 milhão. De acordo com Reem Alsalem, do Acnur, foram registrados mais de 121 mil refugiados desde então.

Também nesta quinta-feira, Fabius disse que Paris pretende fornecer armas para os rebeldes mesmo que outros países do bloco europeu discordem da manobra. França e Grã-Bretanha têm intensificado os pedidos para que os insurgentes recebam armamento, sob o argumento de equilibrar as forças em combate na Síria.

No entanto, outros governos europeus, entre eles o da Alemanha, resistem à medida, temendo que isso alimente ainda mais a violência na região. Os Estados Unidos e outras nações temem ainda que as armas fornecidas pelo Ocidente caiam na mão de extremistas islâmicos.

Em Bruxelas, Hollande e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, reuniram-se a portas fechadas antes da cúpula e concordaram em discutir com outros líderes do bloco quais alternativas a UE tem diante do embargo contra a Síria.

"O que pretendemos é injetar a força política dos mais altos níveis governamentais da UE nas discussões", disse uma porta-voz de Cameron, afirmando que o embargo está "saindo pela culatra". "Ele não impede os que estão ajudando Assad, impede os países da UE e outras nações de ajudar aqueles contra quem Assad vem travando uma guerra brutal."

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, manifestou neste domingo sua preocupação com a decisão da Suprema Corte de Justiça do Uruguai de declarar inconstitucionais artigos de uma lei de 2011 que determinavam crimes cometidos durante a última ditadura (1973-1985) como imprescritíveis.

"Fiquei surpresa e preocupada com esta decisão da Suprema Corte, que declara inconstitucionais alguns artigos da lei que permitiu levar à justiça violações contra os direitos humanos cometidas durante o regime militar de 1973 a 1985, anulando assim a amnistia no país", disse a Alta Comissária em um comunicado da entidade.

"Me preocupa seriamente que estes atos possam restabelecer as sombras da impunidade num país que começou a se reconciliar com a verdade e a justiça", completou.

A decisão da Corte, adotada na sexta-feira por quatro votos contra um, "abre o caminho para o encerramento das investigações em curso sobre violações dos direitos humanos, violando o direito das vítimas à verdade, justiça e reparação", concluiu Pillay no comunicado.

A lei em questão foi aprovada em outubro de 2011 pela Frente Ampla (esquerda) com o objetivo de revogar uma norma de 1986 que retardou durante anos os julgamentos de militares por violações aos direitos humanos, e de cumprir a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (corte IDH) que ordenou ao Uruguai investigar e julgar os delitos da ditadura.

A Corte justificou sua decisão dizendo que a questionada lei viola o princípio de irretroatividade estabelecido na Constituição do país.

Uma criança russa de 3 anos foi morta pela mãe adotiva nos Estados Unidos, declarou nesta segunda-feira (18) o delegado do Kremlin para os direitos da criança, Pavel Astakhov. O assassinato é o mais novo escândalo russo-americano, após a proibição para a adoçao de crianças russas por americanos.

"Uma criança russa de três anos foi morta pela mãe adotiva no estado do Texas", escreveu Astakhov em sua página no microblog Twitter.

"Segundo as investigações, Maxime, de 3 anos, foi espancado pela mãe adotiva, que lhe deu fortes substâncias entorpecentes durante um longo período", disse o representante do governo russo.

"O menino morreu antes que a ambulância chamada pela mãe chegasse. A necropsia mostrou que ele tinha vários ferimentos", segundo a mesma fonte.

"O assassinato aconteceu no final de janeiro. A embaixada russa tomou conhecimento apesar de não ter havido qualquer reação oficial do departamento de Estado", lamentou Astakhov.

A Rússia acusou, por diversas vezes, os americanos de maltratarem suas crianças.

A lei russa proibindo adoções por americanos entrou em vigor em 1º de janeiro. Ela é uma resposta à "lista Magnitski", lei promulgada pelo presidente norte-americano Barack Obama proibindo especialmente a entrada nos Estados Unidos dos responsáveis russos envolvidos na morte do advogado Sergueï Magnitski - morto na prisão em 2009 - e em outros casos de violação dos direitos humanos.

A lei contra as adoções leva o nome de Dima Iakovlev, criança russa adotada nos Estados Unidos em 2008 que morreu após ter sido esquecida pelo pai dentro do carro.

Esta lei, uma das medidas mais hostis tomadas por Moscou contra os Estados Unidos desde a guerra fria, foi duramente criticada por diversas ONGs russas e internacionais.

A presidente Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (23), da entrega de credenciais dos novos representantes de 16 países que atuarão no Brasil. A cerimônia, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, representa a posse oficial dos embaixadores.

As credenciais foram apresentadas pelos embaixadores de Itália, Chile, México, Haiti, Arábia Saudita, Bélgica, Egito, Moçambique, Azerbaijão, Bulgária, Bangladesh, Catar, Cazaquistão, Burundi, República do Congo e Guiana. Dilma conversou com cada diplomata e, muitos deles, conseguiram conversar em português.

Nesta semana, Dilma participará de dois eventos internacionais. Nesta quinta-feira (24), ela estará presente na 6ª Cúpula Brasil-União Europeia (UE), que abordará temas como crise financeira internacional, os debates no G20 (grupo das 20 maiores economias no mundo) e segurança internacional no Oriente Médio e na África – que enfrentam crises específicas, como no Mali (África) e na Síria (Ásia).

No fim de semana, a presidenta segue para Santiago, capital do Chile, para a Cúpula dos Estados Latino-Americanos e Caribe e União Europeia.

Com informações da Agência Brasil e assessoria de imprensa da Presidência da República.

O presidente Vladimir Putin considerou nesta quinta-feira "apropriada" a decisão da Duma (câmara baixa do Parlamento) de proibir os americanos de adotar crianças russas.

"É uma resposta emocional da Duma, mas acredito que é apropriada", afirmou o presidente russo durante a primeira grande entrevista coletiva desde que retornou ao Kremlin para o terceiro mandato.

A Duma aprovou na quarta-feira em segunda leitura uma proposta de lei que proíbe a adoção de crianças russas por americanos, em resposta a sanções previstas contra a Rússia adotadas recentemente pelo Congresso dos Estados Unidos.

Os deputados aprovaram por 400 votos contra quatro o texto emendado da proposta, que também prevê sanções contra qualquer pessoa estrangeira culpada de atentar contra os direitos de cidadãos russos, e medidas contra ONGs com financiamento americano.

O texto ainda deve ser adotado em terceira leitura e pela câmara alta, uma etapa geralmente formal.

Segundo o projeto de lei, está proibido aos americanos adotar crianças russas e se põe fim à atividade das agências que organizam estas adoções.

Esta lei foi chamada informalmente de "projeto de lei Dima Iakovlev", nome de um menino russo de dois anos, morto por insolação em 2008 depois que seu pai adotivo o esqueceu em um carro em pleno verão.

O pai foi absolvido da acusação de homicídio culposo por um tribunal americano, o que provocou a ira de Moscou.

Além disso, as relações entre as duas potências ficaram mais tensas nas últimas semanas.

No início de dezembro, o Congresso americano aprovou sanções contra os funcionários russos envolvidos na morte do jurista Serguei Magnitski em 2009.

Magnitski foi detido depois de ter acusado policiais e agentes do fisco de desviar fundos e lavar dinheiro. Morreu em detenção aos 37 anos, vítima da violência e sem receber cuidados médicos.

Putin criticou a lei Magnitski, que chamou de "ato não amistoso" e citou os "muitos problemas" sobre os direitos humanos nos Estados Unidos.

O governo cubano denunciou nesta sexta-feira a missão diplomática dos Estados Unidos na ilha pelo que chamou de atividades subversivas para minar o governo de Raul Castro.

O ministro de Relações Exteriores disse os americanos estariam dando aulas dentro da Seção de Interesses e fornecendo serviço de internet sem autorização. Eles dizem que os participantes são treinados para trabalhar contra os interesses de Cuba.

Os EUA mantêm a Seção de Interesses no lugar de uma embaixada e alega que há muito tempo fornece esses serviços. Não está claro porque Cuba só agora está criticando a prática. As informações são da Associated Press.