Em meio a novas agressões do presidente Jair Boslonaro ao sistema eleitoral - durante reunião com 60 embaixadores nesta segunda, 18 - o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, conversou com o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e reagiu à 'tentativa de se colocar em xeque, mediante a comunidade internacional, o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas'.

Fux e Fachin se falaram por videoconferência. De saída da presidência do Supremo, Fux repudiou os ataques de Bolsonaro a cerca de 70 dias das eleições gerais. Ele reiterou 'confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE'.

O ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente da corte eleitoral, comandará o tribunal durante o pleito que se aproxima. Junto de Fachin e do ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso, o magistrado é um dos alvos preferenciais do chefe do Executivo e de sua base aliada.

Após a reunião em que Bolsonaro não só atacou o sistema eletrônico de votação, mas também fez alegações direcionadas a ministros do TSE, a corte eleitoral divulgou uma lista rebatendo vinte alegações do chefe do Executivo. O TSE elencou diversos conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação e Multimídia da corte que desmontam a narrativa do presidente.

O Cidadania, que apoia Simone Tebet (MDB) na disputa pela Presidência, cobrou do Congresso a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota divulgada nesta terça-feira, 19, o partido argumenta que o presidente "perdeu qualquer compostura que ainda pudesse ter pelo cargo que ocupa" após as acusações contra o sistema eleitoral em reunião com embaixadores estrangeiros nesta segunda, 18.

"As urnas eletrônicas que deram a ele e a seus filhos diversos mandatos tirarão de Bolsonaro em outubro não apenas o cargo, mas o foro especial por prerrogativa de função. E o poder e a influência que hoje detém sobre os órgãos de controle. Mas isso não exime o Congresso Nacional de cumprir o seu papel e abrir um processo de impeachment", afirma o texto, assinado pelo presidente nacional da sigla, o ex-deputado e ex-senador Roberto Freire.

Bolsonaro é alvo de mais de 140 pedidos de impeachment encaminhados à Câmara dos Deputados desde que assumiu a Presidência, em 2019. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vem engavetando todos os novos pedidos de afastamento. Ele também não se manifestou, até o momento, sobre a reunião de Bolsonaro com os representantes de embaixadas estrangeiras.

Ex-vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) chamou a apresentação de Bolsonaro de "patética" e afirmou que o silêncio de Arthur Lira é "mais ensurdecedor" do que o dos embaixadores que participaram do evento. "Ao posto de Presidente da Câmara não é dado o direito de escolher o silêncio cúmplice", escreveu, em sua conta no Twitter.

Outro parlamentar a cobrar Lira publicamente, nesta terça, foi o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE). "O presidente da Câmara precisa se manifestar diante das mentiras de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas e as ameaças à democracia, ontem, diante de embaixadores de diversos países", escreveu, também no Twitter.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota ainda nesta segunda-feira reafirmando que "a segurança do processo eleitoral não pode ser questionada" - mas não citou a possibilidade de processo de impeachment. Outros parlamentares apontaram crime de responsabilidade e já encaminharam ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República. O grupo que assina o documento reúne integrantes do PT, PSOL, PCdoB, Rede, PSB e PV.

O Congresso entrou em recesso nesta segunda-feira, 18, pelas próximas duas semanas. A partir desta quarta-feira, 20, começa o prazo em que as convenções partidárias podem ser convocadas para oficializar candidaturas à Presidência, Senado, Câmara e governos estaduais.

Veículos da imprensa internacional repercutiram a investida do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra urnas eletrônicas ocorrida na tarde desta segunda-feira (18). Jornais do mundo inteiro noticiaram, nesta terça terça-feira (19), o encontro em que o chefe do Executivo disse a diplomatas estrangeiros, sem apresentar provas, que há inconsistências na segurança do processo eleitoral brasileiro.

O americano The New York Times (NYT), um dos jornais de maior relevância no mundo, chamou o gesto de Bolsonaro de "potencial prévia" de sua estratégia para uma eleição na qual, como apontam as pesquisas, "ele pode perder de forma esmagadora".

Assim como o Estadão, a publicação ouviu participantes do encontro sob condição de anonimato. Diplomatas disseram ao jornal americano que se preocuparam com a possibilidade de o presidente estar "preparando o terreno para contestar os resultados da eleição se ele perder".

O NYT sugeriu que Bolsonaro pode estar seguindo as pegadas do ex-presidente americano Donald Trump, que atiçou apoiadores contra o sistema eleitoral dos Estados Unidos em uma ação que desembocou no ataque ao Capitólio, no início do ano passado, que deixou cinco mortos. "Assim como Trump, Bolsonaro parece estar desacreditando a votação antes que ela aconteça, em um suposto esforço para aumentar a confiabilidade e a transparência", afirmou o jornal norte-americano.

O La Nación da Costa Rica destacou o fato de não haver provas que fundamentem o discurso de Bolsonaro contra as urnas. O jornal ressaltou a polarização que há no Brasil entre o atual presidente e seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é líder nas pesquisas de intenção de voto.

O La República, da Colômbia, noticiou que o presidente brasileiro compartilhou sua "preocupação" com diplomatas e que ele tem questionado "repetidamente" o sistema de votação do País. A publicação ainda lembrou que a Argentina, governada pelo esquerdista Alberto Fernández, não foi representada no encontro.

O serviço de notícias americano Bloomberg classificou os questionamentos de Bolsonaro como "velhas e refutadas teorias da conspiração". "Bolsonaro, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todas as pesquisas de opinião, repetidamente questionou a confiabilidade do sistema de votação eletrônica do Brasil, até mesmo alegando sem provas que sua eleição de 2018 foi fraudada e que ele deveria ter vencido no primeiro turno", disse a reportagem.

Após o presidente Jair Bolsonaro apresentar a embaixadores um PowerPoint com suas desconfianças sobre o sistema eleitoral brasileiro, mais uma vez sem provas, o Palácio do Planalto emitiu nota que minimiza os ataques do chefe do Executivo às urnas eletrônicas e chama o encontro de "intercâmbio de ideias". O posicionamento oficial é incomum no atual governo.

"O senhor Presidente da República manteve encontro hoje com chefes de missões diplomáticas acreditadas no Brasil para intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral em curso no nosso País", diz o governo, em nota oficial. O encontro com embaixadores aconteceu nesta tarde no Palácio da Alvorada e não constou da agenda oficial, como orienta a legislação.

A apresentação de Bolsonaro foi marcada por distorções e acusações sem provas sobre a lisura das urnas eletrônicas. O presidente citou vídeos descontextualizados e fake news já desmentidas pela Justiça Eleitoral.

No posicionamento oficial, o governo diz que Bolsonaro tem como prioridade fazer valer a vontade dos eleitores nas urnas. "O senhor Presidente da República sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições", diz a nota.

Veja a nota do governo na íntegra:

O senhor Presidente da República manteve encontro hoje com chefes de missões diplomáticas acreditadas no Brasil para intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral em curso no nosso País.

O Presidente Jair Bolsonaro sublinhou aos representantes do corpo diplomático que sua própria carreira política é um resultado do sistema democrático. Lembrou, nesse sentido, seu período de mais de 30 anos como representante eleito, em trajetória iniciada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, passando pela Câmara dos Deputados e culminando com sua eleição à Presidência da República em 2018, com mais de 57 milhões de votos válidos, em campanha realizada com mínimo financiamento público (menos de um milhão de dólares).

O senhor Presidente da República sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo.

Embaixadores estrangeiros convidados pelo presidente Jair Bolsonaro para uma apresentação sobre supostas fraudes em eleições brasileiras, nunca comprovadas, relatam constrangimento em faltar ao encontro nesta segunda-feira, 18, no Palácio da Alvorada. A convocação foi enviada a cerca de 50 embaixadores, segundo o próprio presidente, mas os critérios de escolha não foram divulgados por Bolsonaro, tampouco pela Presidência da República. O governo espera em torno de 40 presenças.

Dois chefes de missões diplomáticas europeias, que não relatam dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral do Brasil e defendem publicamente respeito às instituições democráticas, disseram que se veem numa saia-justa com o convite de Bolsonaro. Isso porque, em maio, atenderam a uma convocação similar do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para falar sobre a segurança e a transparência do sistema de urnas eletrônicas. Fachin reuniu na ocasião 68 embaixadores.

Seria no entendimento de alguns diplomatas uma descortesia se ausentar propositadamente da reunião de Bolsonaro, que lhes será útil para entender e poder relatar ao exterior alguns dos argumentos do presidente e seus planos, a serem apresentados em slides de power-point.

Por isso, mesmo países que adotaram discrição sobre o tema resolveram comparecer como Estados Unidos, França, Portugal e Bélgica. Algumas embaixadas cujo embaixador não está em Brasília vão enviar o número dois, como é o caso da União Europeia. Itália e Índia também confirmaram presença.

Dos membros do conselho de Segurança das Nações Unidas, só a China não se manifestou, por não ter sido convidada, segundo fontes diplomáticas. O Reino Unido também não enviará representante, por falta de convite.

O mesmo ocorreu com representantes de países sul-americanos governados pela esquerda, como Chile e Argentina, que disseram não ter recebido convite. Já Colômbia e Equador, cujos atuais presidentes são alinhados a Bolsonaro, pretendem comparecer.

Nesta terça-feira (1º), embaixadores e diplomatas das delegações do Ocidente abandonaram duas reuniões da ONU, na Suíça, enquanto o chanceler russo Sergey Lavrov se pronunciava. O Brasil adotou uma postura neutra e permaneceu na sala.

As mobilizações durante as Conferências de Direitos Humanos, e mais cedo, a do Desarmamento, evidenciaram o isolamento da Rússia e intensificaram as críticas aos "atos de agressão" contra a Ucrânia. 

Com ocupação de 180 pessoas, a sala de reuniões foi esvaziada por 140 representantes dos países, estimou a delegação alemã.

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O Brasil e países como Venezuela, Iêmen, Argélia, Síria e Tunísia não aderiram ao boicote e acompanharam o discurso de Lavrov.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, já haviam indicado que o país adotaria uma postura neutra e equilibrada em relação ao conflito.  

O chancelar russo classificou os Estados Unidos e seus aliados como 'egoístas' e repudiou as sanções aplicada contra a Rússia. Inclusive, sua participação foi virtual, já que as aeronaves do país estão impedidas de sobrevoar o espaço aéreo da União Europeia.

Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa nesta quarta-feira (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a vice-presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

"Esta viagem vai se desenvolver na Amazônia Oriental, mais especificamente no estado do Pará. O objetivo é apresentar a estas autoridades estrangeiras - bem como ao público brasileiro, por meio dos formadores de opinião que irão nos acompanhar - a realidade da região e as principais políticas [federais e estaduais] com vistas ao desenvolvimento da Amazônia Legal”, disse Mourão na última segunda-feira (6), no programa Por Dentro da Amazônia, transmitido pela Rádio Nacional AM.

Segundo a assessoria da vice-presidência, participam da comitiva representantes diplomáticos de oito países (Angola, Espanha, França, Índia, Japão, Paraguai, Suíça e Uruguai), além do Reino Unido (formado por Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) e da União Europeia. Também viajam com o grupo membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA – bloco socioambiental formado pelos países sul-americanos que compartilham o território Amazônico: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), jornalistas estrangeiros e brasileiros, parlamentares brasileiros e representantes dos ministérios do Meio Ambiente; Minas e Energia; Relações Exteriores e Ciência, Tecnologia e Inovações.

Até a sexta-feira (10), a comitiva visitará as cidades de Altamira, Belém, Medicilândia e Parauapebas. Entre as atividades programadas estão um sobrevoo à Floresta Nacional de Carajás; visitação a complexos mineradores da Vale, à usina de Belo Monte, à Fundação Evandro Chagas e ao Museu Emílio Goeldi, além de encontros com autoridades estaduais.

Em novembro de 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal realizou uma primeira missão diplomática com o mesmo objetivo. Na ocasião, o conselho, presidido por Mourão e responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal levou chefes de missões diplomáticas da África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, França, Espanha, Peru, Portugal, Suécia, Reino Unido, União Europeia e OTCA a visitar pontos pré-definidos nas cidades de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, todas no Amazonas.

“[Os integrantes da comitiva] tiveram a oportunidade de ver a realidade destas áreas tão distantes e isoladas do território brasileiro”, acrescentou o vice-presidente, explicando que, este ano, o Pará foi escolhido em função de, segundo Mourão, conciliar grandes centros urbanos, projetos de mineração e de infraestrutura, ações de proteção e preservação ambientais e investimentos em bioeconomia. “Isto [as viagens com representantes de outros países] nos incentiva a buscar cada vez mais recursos que propiciem recursos condições de vida melhores para todos que ali vivem”, acrescentou o vice-presidente durante o programa da Rádio Nacional AM.

Maior floresta tropical do mundo, a conservação da Amazônia desperta atenção internacional, já que, além dos prejuízos imediatos para a população local e para a economia brasileira, sua destruição causaria impactos globais, dentre eles a liberação de grande quantidade de gases de efeito estufa. No início de agosto, após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o vice-presidente disse que o Brasil não atingirá, este ano, a meta de reduzir em 10% o desmatamento da Amazônia.

“Provavelmente, não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel: chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas que já é um caminho andado”, disse Mourão a jornalistas. Dias depois, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro, destacou os esforços da pasta para reverter imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao desmatamento e a queimadas.

“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quarta-feira, 7, 30 novos embaixadores do País no exterior. Os atos de nomeação estão publicados no Diário Oficial da União de hoje.

Entre os embaixadores nomeados está Nestor Forster Junior para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Forster foi indicado por Bolsonaro em novembro do ano passado, após o governo desistir de emplacar para o cargo o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. No entanto, o Senado somente aprovou o nome de Forster para o posto no dia 22 de setembro, quando foi feito um esforço concentrado na Casa para aprovação de diversas indicações pendentes para embaixadas brasileiras.

Também foi nomeado hoje Reinaldo José de Almeida Salgado para a Embaixada do Brasil na Argentina. Os outros embaixadores nomeados são:

Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos, para a embaixada do Iraque;

Regina Célia de Oliveira Bittencourt, Embaixada do Benim e, cumulativamente, na República do Níger;

Mauricio Medeiros de Assis, Embaixada de Timor-Leste;

Oswaldo Biato Júnior, Embaixada na Geórgia;

Marcel Fortuna Biato, Embaixada na Irlanda;

Paulo Roberto Soares Pacheco, Embaixada do Chile;

José Carlos de Araújo Leitão, Embaixada da Costa do Marfim;

Flávio Hugo Lima Rocha Junior, Embaixada de Botsuana; Bruno Luiz dos Santos Cobuccio, Embaixada do Senegal;

Renato Soares Menezes, Embaixada do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana;

Arthur Henrique Villanova Nogueira, Embaixada da Zâmbia;

Colbert Soares Pinto Junior, Embaixada de Cabo Verde;

Ellen Osthoff Ferreira de Barros, Embaixada em Burkina Faso;

Rafael de Mello Vidal, Embaixada em Angola;

Carlos Eduardo de Ribas Guedes, Embaixada do Mali;

Gerson Menandro Garcia de Freitas, Embaixada em Israel;

Sérgio França Danese, para embaixada na África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício;

Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, Embaixada no Reino dos Países Baixos;

Francisco Mauro Brasil de Holanda, Embaixada do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein;

Hermano Telles Ribeiro, Embaixada na República Libanesa;

José Antonio Gomes Piras, Embaixada da Estônia; José Raphael Lopes Mendes de Azeredo, Embaixada do Suriname;

Rodrigo do Amaral Souza, Embaixada na República de Trinidad e Tobago;

Antonio José Maria de Souza e Silva, Embaixada das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall;

Norton de Andrade Mello Rapesta, Embaixada na Ucrânia;

Carlos Antonio da Rocha Paranhos, Embaixada na República da União de Myanmar;

Rodrigo de Azeredo Santos, Embaixada da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia;

Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, Embaixada do Irã.

Além dos embaixadores, foram nomeados:

Norberto Moretti para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional em Montreal;

Aldemo Serafim Garcia Júnior para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, Japão;

Carlos Sérgio Sobral Duarte para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos, em Viena, Áustria;

Alessandro Warley Candeas para exercer a Chefia do Escritório de Representação do Brasil em Ramalá;

Regina Maria Cordeiro Dunlop, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Istambul, República da Turquia;

Antonio Alves Júnior, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Córdoba, República Argentina; Nedilson Ricardo Jorge, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Montreal, Canadá.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá ouvir, nesta quinta-feira (10), três diplomatas de carreira que foram indicados pelo Ministério das Relações Exteriores para exercerem o cargo de embaixador em países amigos.

O ministro Eduardo Ricardo Gradilone Neto foi indicado para a embaixada brasileira na Eslováquia. A ministra Vera Lúcia dos Santos Caminha Campetti foi indicada para a embaixada na República de Barbados. E o ministro Carlos Ricardo Martins Ceglia foi indicado para a embaixada brasileira na Turquia.

Os três são formados pelo Instituto Rio Branco, sendo todos diplomatas de carreira, com grande experiência acumulada em missões no exterior, em diversos países e em organizações internacionais. Seus relatórios de indicação, respectivamente elaborados pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Telmário Mota (Pros-RR) e Daniella Ribeiro (PP-PB), foram todos favoráveis e seus nomes devem ser aprovados após a sabatina de cada um dos indicados.

Novas indicações

A CRE também deverá receber para vista coletiva os relatórios das indicações dos diplomatas Cláudio Raja Gabaglia Lins e Ruben Antônio Correa Barbosa, ambos elaborados pelo senador Jacques Wagner (PT-BA). Cláudio Raja Gabaglia Lins está sendo indicado para a embaixada brasileira nas Bahamas. Por sua vez, Ruben Barbosa está sendo indicado para a embaixada no Cazaquistão, acumulando também as representações junto ao Quirquiztão e ao Turcomenistão.

Além das indicações dos novos embaixadores, a Comissão de Relações Exteriores também votará a aprovação de três acordos internacionais e a proposta de criação de um grupo parlamentar Brasil-Países Árabes.

*Da Agência Senado