O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau da Operação Lava Jato, defendeu publicamente esta semana o direito a manifestações, "seja de um grupo ou seja de outro", desde que realizadas "sem violência e sem ódio". Estão marcadas manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff em todo o País para o domingo, 13.

"São compreensíveis as angústias e as reclamações diante do contexto econômico e político, mas ainda sim é importante que isso seja desenvolvido sem discurso de ódio, sem violência contra ninguém", afirmou Moro em palestra para empresários, em Curitiba.

"Apesar desse quadro um tanto quanto desalentador do momento, recessão profunda, desemprego crescente e corrupção sistêmica, eu tenho confiança de que nós brasileiros vamos conseguir superar esses problemas." O juiz da Lava Lato falou a empresários em duas palestras realizadas em Curitiba, nesta quarta-feira, 9, e quinta-feira, 10.

Ele defendeu as investigações da Lava Jato e o enfrentamento ao que chamou de "corrupção sistêmica" no País. Para o magistrado, a crise econômica não é resultado das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que revelaram o maior escândalo de corrupção do governo federal.

"Temos uma história nesse País, já superamos crises econômicas pretéritas terríveis, nós vencemos duas ditaduras no século 20, Estado Novo e a ditadura militar, tivemos triunfo contra a hiper inflação nos anos 80 anos 90, tivemos a crise da dívida nos anos 80, mas nos superamos todos esses problemas. Mas superamos andando juntos pra frente e não para trás."

O juiz da Lava Jato repetiu nos dois eventos ficar "consternado com esse quadro econômico, de recessão e desemprego". Mas afirmou não acreditar que a culpa seja da Lava Jato. "Trabalhar contra um quadro de corrupção sistêmica é algo que só nos traz ganhos, não tenho nenhuma dúvida quanto a isso."

"Tenho crença que confiando na democracia, confiando nas instituições confiando na regra do direito nos vamos conseguir superar esses desafios", conclui Moro.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, criticou os empresários que pedem renúncias e benefícios fiscais. "Nós não sairemos dessa crise se recorrermos apenas ao repertório convencional. Vejo ainda algumas vozes no ambiente empresarial com certa nostalgia, querendo incentivos", disse, durante assinatura de acordo com o Sebrae, nesta quarta-feira (17).

Ainda em sua fala, Monteiro afirmou que o Brasil não pode renunciar à justa missão de ser uma importante plataforma manufatureira no mundo. "Há um espaço imenso para trabalharmos que não tem e não impõe custo fiscal, mas que vai contribuir imensamente e decisivamente para que o Brasil relance sua economia na perspectiva dos desafios que se colocam no futuro", afirmou.

Sobre mudanças regulatórias, Monteiro pediu que todos façam "uma grande cruzada para remover obstáculos". "A crise serve, sobretudo, para que a gente possa reinventar os processos e torná-los mais simples para ter ganho de produtividade", afirmou.

O acordo assinado entre o MDIC e o Sebrae é mais uma etapa do programa InovAtiva Brasil, que tem objetivo de acelerar startups e oferecer conteúdos online, workshops e mentoriais para criação de negócios inovadores e com alto potencial de crescimento.

Aéreas

Questionado sobre o possível aumento de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, tema que estaria em discussão na Secretaria de Aviação Civil (SAC), Monteiro disse que considera como "algo positivo", mas ponderou que não responde pelo governo sobre este assunto. E a respeito da ampliação de participação de empresas estrangeiras no pré-sal, Monteiro afirmou que "é algo bem-vindo", mas não quis antecipar a decisão que o Senado tomará quanto ao tema. "O Brasil precisa ser cada vez mais um país que amplia o investimento", frisou.

Argentina

O dirigente do MDIC reforçou ainda que representantes da pasta estão indo à Argentina hoje para discutir um acordo de livre comércio para o setor automotivo entre os dois países. "Precisamos de comércio automotivo livre e esse é um marco que devemos buscar", destacou.

Prestes a enviar ao Congresso a reforma de um dos tributos mais complexos do País, o PIS, o governo Dilma Rousseff foi pressionado nesta terça-feira, 8, por empresários dos ramos de serviços, comércio e construção civil a não aumentar a carga tributária. Os empresários temem que o governo aproveite a proposta de simplificação do tributo para embutir um aumento de impostos. "Hoje há alíquotas diferentes, diversos regimes específicos, bases de cálculo distintas, redutores, valores agregados... Esses impostos são muito complexos, além de altos, o que dificulta muito a atividade produtiva no Brasil. A simplificação é bem-vinda, mas sem mais aumentos de tributos", disse Adelmir Santana, presidente da Federação de Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio) do Distrito Federal.

Os empresários promoveram hoje em Brasília uma nova rodada do movimento chamado "Mobilização Nacional contra o Aumento do PIS/Cofins", que já percorreu outras capitais do Brasil. No seminário de hoje, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ouviu críticas de diversos empresários, receosos que não seja cumprida a promessa federal de que a simplificação do PIS não representará aumento de impostos. Rachid é principal responsável pela proposta de mudança no PIS, que foi encaminhada à Casa Civil na segunda-feira, antes de chegar ao Congresso Nacional.

"Não podemos mais ter qualquer aumento de impostos, estamos no limite", disse Eduardo Levy, presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). Já Luiz Carlos Botelho, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), pediu "transparência" do governo. "A sociedade não conhece nada do projeto, que vai ao Congresso ainda em mistério", disse ele.

Rachid defendeu a proposta federal e foi enfático ao dizer que o governo não vai usar a reforma do PIS e, posteriormente, da Cofins, para aumentar a arrecadação. "Não queremos, com a reforma, cobrar nem mais nem menos. Se cobrar menos, podemos quebrar o Estado, na atual situação. Se cobrarmos mais, geraremos distorções no País. Então nosso objetivo é que a reforma no sistema, com as novas alíquotas e as novas regras, tenha impacto neutro", disse Rachid.

O secretário explicou que o governo decidiu começar pela reforma do PIS, que rende uma arrecadação anual de cerca de R$ 50 bilhões por ano, e depois simplificar a Cofins, que rende mais de R$ 150 bilhões anuais ao governo. O plano final é de unir os dois tributos, simplificados, em um único tributo sobre o valor agregado, uma espécie de IVA, tal qual existe na maior parte dos países desenvolvidos, disse Rachid.

"Não é verdade que nós vamos aumentar a carga tributária. Não vamos aumentar. Podemos até dobrar as alíquotas, se mudarmos a base de cálculo. Um tributo de 10% sobre uma base 100 é o mesmo que um de 20% sobre uma base de 50. Se olhar somente para a alíquota, o empresário pode achar que o imposto dobrou, mas depende da base. Por isso não vamos falar agora de alíquotas, queremos explicar a nova sistemática", afirmou o secretário.

A proposta do governo, de fato, não cita números de alíquotas. Mas o governo já revelou que serão quatro alíquotas do novo tributo, que incide sobre o faturamento das empresas. Haverá a alíquota zero, tal qual existe hoje, para cesta básica, insumos de medicamentos, livros, serviços de transporte e produtos para pessoas com necessidades especiais. Serão criadas as alíquotas intermediária e reduzida. A primeira incidirá para setores da construção civil, telecomunicações, transporte aéreo, parques de diversão, hotelaria, agências de viagens e turismo. Já a alíquota reduzida servirá para os setores de saúde, educação, rádio e televisão, tecnologia de informação, teleatendimento e correios. Os demais segmentos recolherão uma alíquota chamada "modal".

As empresas que hoje estão no regime Super Simples continuarão do jeito que estão e também os regimes diferenciados para os segmentos de medicamentos, agronegócios e para a Zona Franca de Manaus. No caso do Super Simples, segundo Rachid, estão mais de 90% das empresas brasileiras. Nesse regime de tributação simplificada, criado em 2006, estão empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.

O governo definiu que o valor efetivamente pago por uma empresa na etapa anterior de produção vai gerar crédito tributário, no âmbito do PIS. "Haverá o destaque do imposto pago na nota fiscal eletrônica. Em torno de 35% a 40% dos créditos pleiteados hoje pelas empresas são questionados pelo Fisco. Agora, isso será reduzido bastante porque vamos poder acompanhar a distância a apuração desses créditos", disse Rachid. Segundo ele, as mudanças na geração de créditos tributários serão muito boas para as empresas exportadoras. "Com todo o crédito limpo na sua contabilidade, a empresa vai poder compensar, ressarcir, vai tornar seu preço mais limpo, melhorando sua competitividade e os preços de seus produtos no exterior", disse.

Ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton afirmou, nesta quinta-feira (12), que os desafios econômicos que o Brasil enfrenta deveriam ser vistos com mais tranquilidade pelos empresários do país. Em clima de otimismo, ele ressaltou que no Brasil não há conflitos religiosos nem guerras e lembrou os avanços que o país obteve nos últimos 25 anos.

“Não existe como passar por tudo isso [avanços] sem distorções e imperfeições. Enormes oportunidades foram criadas. Não podemos controlar tudo, mas podemos controlar como lidamos com isso”, disse Clinton a empresários brasileiros, no encerramento do 10º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O barco do Brasil não está afundando”, acrescentou.

O ex-presidente disse ainda que o Brasil é um país que tem enorme riqueza de recursos naturais e que o progresso social e as políticas inclusivas e econômicas devem encorajar os empresários brasileiros.

Clinton comentou que o melhor livro sobre política que leu nos últimos três anos não foi escrito nem por um político nem por um economista e sim por um microbiologista. A Conquista Social da Terra, de Edward O. Wilson, fala sobre como homens e insetos constroem uma complexa vida social e conseguem se defender de inimigos e sobreviver por meio da cooperação. “O mundo pertence aos cooperadores”, concluiu.

Em seu primeiro compromisso em Bogotá, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com um grupo de 20 empresários brasileiros antes de dar início à sua visita de Estado na Colômbia. O principal objetivo da viagem é acelerar acordos comerciais bilaterais, sobretudo para zerar tarifas de exportação e importação.

Grandes construtoras brasileiras com negócios na Colômbia enviaram representantes ao encontro. Entre eles, executivos de empresas envolvidas do escândalo da Operação Lava Jato, como a OAS, Odebrecht e Camargo Corrêa. O diretor-presidente da Petrobras Colômbia, Nilo Azevedo, também marca presença.

Nesta sexta-feira (9), Dilma deve firmar um acordo para o setor automotivo com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Por isso, o vice-presidente da Anfavea, Antonio Sérgio Mello, também é outro executivo que acompanha a comitiva presidencial.

Terceira maior economia da América do Sul, a Colômbia é um mercado a ser explorado, sobretudo num momento de retração da economia no Brasil. Depois da Bolívia, a Colômbia é o segundo maior importador da região. "Nosso desafio é exportar mais e acelerar o processo de desgravação", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, que acompanha a presidente.

Além das empresas já citadas, também participam do encontro com Dilma executivos da Gerdau, Simers, Softex, Alupae Stefanini e Votorantim. Os presidentes de associações como a Abimaq, ABCE e Abit também são convidados da presidente. Hoje, no fim do dia, Dilma encerra fórum empresarial Brasil-Colômbia.

Com a adesão de quase 180 mil empresas em todo o Brasil, o Movimento Compre do Pequeno Negócio, idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), caiu no gosto dos empreendedores e vem apresentando bons resultados no Recife. Nesta segunda-feira (5), data instituída como a oficial do Movimento, muitos empreendimentos recifenses estão divulgando a ação através de cartazes e bandeiras, além de informar pessoalmente os benefícios para os clientes.

A Rua Gomes Taborda, localizada no bairro do Prado, Zona Oeste do Recife, é um dos principais pontos comerciais que aderiram ao Movimento. Especialista na venda de amendoins, guloseimas e salgados, o estabelecimento “Amendozé”, há 17 anos no mercado, é um dos que aderiu ao Movimento. Segundo a empresária responsável pelo comércio, Fátima Araújo, a data é muito importante para os empresários.

“Estou vendo muitas empresas de grande porte fechando. Ao contrário disso, os pequenos negócios estão firmes e fortes, e gerando empregos. Este é um dia de vitória para nós, empreendedores. Hoje eu abro a porta do meu estabelecimento, recebo meu cliente e posso dizer que estou muito feliz. O Movimento Compre do Pequeno Negócio é uma iniciativa que fortalece os empreendedores”, declarou a empresária.

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O engenheiro Carlos Eduardo Ferreira, um dos clientes da Amendozé, elogiou a iniciativa do Sebrae e ainda apontou benefícios para quem opta em comprar aos pequenos negócios. “É uma grande oportunidade para aproximar o comerciante do consumidor, bem como aproxima o cliente da oferta. Sempre busco comprar em pequenos negócios pela localização, já que muitos ficam próximos da minha residência, e sei também que esse tipo de empresa fortalece bastante a economia”, disse o engenheiro.

Próximo à Avenida do Forte, também na Zona Oeste do Recife, o estabelecimento Lojão dos Presentes recebeu um bom número de clientes. De acordo com a gerente do empreendimento, Márcia Jaqueline Félix da Silva, as vendas aumentaram de uma média de 20 por dia para mais que o dobro. “Depois da divulgação do Movimento, estou atendendo pelo menos 50 clientes por dia. Todos nós estamos muito felizes com esta ação do Sebrae”, afirmou Márcia.

Segundo o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Oswaldo Ramos, ainda não é possível fazer um balanço do Movimento em Pernambuco, porém, o resultado da ação está sendo mais visível no interior do Estado. Ramos ainda garantiu que novas edições do Movimento serão realizadas. “Mesmo sendo a primeira edição do Movimento, a gente espera que seja construída uma data de fortalecimento do pequeno negócio. Estamos muito otimistas e com certeza vamos conseguir tornar o 5 de outubro uma data comemorativa”, completou o superintendente.

Os pequenos negócios são os empreendimentos que faturam, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano. Eles são responsáveis por 95% do total de empresas brasileiras e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Mais informações sobre a ação do Sebrae podem ser conseguidas no site do Movimento Compre do Pequeno Negócio. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades nos contratos da Petrobras ouve, na tarde desta terça-feira (29), empresários e policiais federais. Os convocados são os delegados Mário Fanton e Rivaldo Venâncio, o agente José Eraldo de Araújo e os empresários David e Daniel Feffer, ex-controladores da empresa Suzano Petroquímica, comprada pela Petrobras em 2007.

Os policiais estão envolvidos em um caso investigado sob sigilo pela Polícia Federal: a descoberta de um aparelho de escuta na cela do doleiro Alberto Youssef em Curitiba, no Paraná. O delegado Fanton aponta irregularidades nas escutas obtidas pela Polícia Federal, que teriam sido instaladas pelo agente Dalmey Werlang, ouvido em julho pela CPI da Petrobras, junto com outro delegado, José Alberto Iegas. Os depoimentos deles são sigilosos.

Werlang e o delegado Fanton foram denunciados por calúnia pelo Ministério Público, acusados de divulgar a informação de que o grampo era ilegal para tentar anular as provas obtidas pela Operação Lava Jato.

Superfaturamento - Já os empresários foram convocados a pedido do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) para explicarem como aconteceu a compra da Suzao Petroquímica. Segundo investigações da Operação Lava Jato, a empresa foi adquirida por duas vezes o valor de mercado da empresa.

David e Daniel Feffer comparecem à CPI amparados por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dá a eles o direito de não responder as perguntas.

Em depoimento à CPI, o empresário Auro Gorentzvaig disse que a compra da Suzano pela Petrobras foi feita para beneficiar a Odebrecht, controladora da Braskem, uma empresa que tinha como sócia minoritária a própria Petrobras.

*Com informações da Agência Câmara

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, afirmou nesta quinta-feira, 24, que o "problema da corrupção é mais amplo e que transcende as questões político-partidárias". Moro foi o principal palestrante do almoço-debate promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais - em São Paulo.

O magistrado não comentou o "fatiamento" de um dos desdobramentos da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, 23. A maioria dos ministros entendeu que a investigação que envolve a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não deve ficar somente sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso na Corte, e sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, em Curitiba.

Na segunda-feira, 21, antes do julgamento do plenário do STF, o juiz da Lava Jato afirmou, em sentença que impôs 15 anos de prisão para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que a "dispersão das ações penais não serve à causa da Justiça". Segundo ele, a decisão de manter o processo na capital paranaense "não é fruto de arbitrariedade judicial".

Corrupção

Em sua palestra na Lide, o juiz federal citou quatro ações penais da Lava Jato que já tiveram sentença proferida, sobre os quais lhe é permitido falar, para afirmar que, ao menos nestes casos, constatou-se indícios de "pagamento sistêmico de propinas a agentes públicos" para a celebração de contratos junto a agentes públicos. "O que se percebe é que havia uma certa naturalização da propina", disse.

O magistrado lembrou que, ao menos nestes casos, durante a investigação houve uma certa dificuldade de se obter, até entre os réus confessos, do motivo para o pagamento de propinas. "Não houve extorsão, houve uma naturalização do pagamento de propinas, o que é extremamente assustador".

Moro encerrou sua palestra citando uma frase em italiano, cuja tradução diz: "uma população inteira que paga propina é um povo sem dignidade". "Isso aplica ao nosso caso aqui", disse.

O juiz da Lava Jato participou de um almoço-debate com executivos no Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O magistrado discursou para uma plateia com cerca de 600 empresários, líderes e autoridades, sobre as "Lições das Operações Mãos Limpas" - emblemática investigação sobre corrupção na Itália, na década de 1990.

O vice-presidente Michel Temer reconheceu nesta quinta-feira (3), em encontro com empresários e ativistas de oposição à presidente Dilma Rousseff em São Paulo, que será difícil a petista concluir o mandato se a situação econômica e política do País não melhorar até meados do ano que vem. "Hoje o índice (de popularidade) é realmente muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo", avaliou. "Se continuar assim, 7% de popularidade, de fato fica difícil passar de três anos."

Temer foi questionado pelos participantes do encontro sobre os cenários que podem levar ao impeachment. O vice procurou mostrar lealdade ao governo e disse que Dilma "não é de renunciar". O peemedebista chegou a fazer graça com o risco de cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Espero que o governo vá até 2018. A hipótese de cassação pelo TSE eu nem discuto. As instituições têm que funcionar normalmente", afirmou. "Se o TSE cassar a chapa, acabou. Eu vou para casa feliz da vida." Diante da reação do público, de cerca de 50 pessoas, fez uma retificação: "Não sei se feliz ou não, cada um tem a sua avaliação".

O encontro foi organizado pela empresária Rosângela Lyra, que disse integrar o movimento Acorda Brasil, de oposição ao governo Dilma Rousseff, mas não "responsável" pelas posições desse grupo. "Do Política Viva sou responsável", afirmou, sobre o projeto feito para "levar consciência (política)" aos participantes. Temer foi o décimo político convidado. Os nove anteriores eram de oposição ao PT.

Oportunismo

"O senhor vai passar para a história como oportunista ou estadista?", perguntou o empresário Fábio Suplicy a Temer. O vice não disfarçou a irritação na resposta. "Em momento nenhum eu agi de maneira oportunista. Muitas vezes dizem: 'O Temer quer assumir a Presidência'. Mas eu não movo uma palha, porque aí sim eu seria oportunista."

O vice também falou sobre a tentativa frustrada do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. "Talvez, se não fosse a minha posição na semana passada na CPMF, o Orçamento não viria com déficit. Mas eu confesso que, quando a presidente me ligou para dizer que a equipe econômica tinha decidido pela CPMF, eu fiz uma ponderação", disse. "A situação do governo já não é boa aos olhos da população. Não é boa aos olhos do Congresso. O governo sofrerá uma derrota fragorosa no Congresso. Será uma derrota política e outra econômica."

Temer voltou a explicar sua declaração no início de agosto, quando disse que o Brasil precisaria de "alguém para reunificar o País". "A declaração gerou muita controvérsia porque despertou o País. Alguém precisava dizer ao País que a crise é grave. Ficava um disfarce muito grande", justificou.

Depois de ver o correligionário Paulo Skaf, presidente da Fiesp, defender na semana passada a demissão do ministro Joaquim Levy, o vice reiterou o apoio ao titular da Fazenda. "A saída do Levy será prejudicial ao País. Vamos dar apoio expresso a ele." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.