Em meio à onda de violência que atinge o Estado, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira. O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, será o novo titular da pasta, segundo apurou o Grupo Estado. A assessoria de comunicação da secretaria ainda não confirmou a informação.

Entre a noite de quarta-feira (20) e a madrugada desta quinta, dez pessoas morreram na Região Metropolitana de São Paulo, sendo duas em confronto com a polícia. A alta no número de homicídios na região já deixou ao menos 214 mortos desde o dia 24 de outubro.

Investigado sob suspeita de utilizar o cargo no Ministério do Turismo para favorecer entidade dirigida por parentes, o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) da pasta, Ricardo Martini Moesch, pediu exoneração. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira ao ministro Gastão Vieira. Segundo o servidor, a decisão visa preservar "sua imagem profissional, pessoal e da família".

O Ministério do Turismo informou que Vieira aceitou a exoneração. A portaria com a decisão deve ser publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. A exoneração ocorreu após o jornal O Estado de S. Paulo publicar, no último sábado, reportagem mostrando que o diretor aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tinha a mãe dele em cargo de direção e sua mulher como advogada.

Embora soubesse das irregularidades, apuradas em uma sindicância interna desde outubro, o ministro manteve Moesch no cargo. Neste domingo, a assessoria de Gastão Vieira alegou que o afastamento do servidor poderia atrapalhar o trâmite processual das investigações. Segundo Moesch, a própria Controladoria-Geral da União (CGU), em uma recomendação emitida no mês passado, pediu que nesses casos os servidores permaneçam no cargo. A recomendação diz que não devem ser aceitos pedidos de férias, afastamento ou exoneração.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), exonerou da administração o assessor especial Lúcio Fiúza Gouthier, homem de sua confiança. Segundo a assessoria de imprensa do governo, a exoneração foi pedida por Fiúza, que teria alegado "razões particulares" para deixar o governo.

A saída do agora ex-assessor ocorre depois da revelação, feita na última sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que o jornalista Luiz Carlos Bordoni aponta Fiúza como responsável por um depósito de R$ 45 mil na conta de sua filha, Bruna Bordoni, feito pela Alberto e Pantoja, empresa fantasma que, segundo a Polícia Federal, era comandada por Carlinhos Cachoeira.

O jornalista sustenta que o pagamento se referia a uma dívida pelos serviços que prestou à campanha de Perillo nas eleições de 2010. Bordoni era o responsável pelo programa de rádio e fazia também as vezes de locutor. Ele alega que só se deu conta na semana passada de que o depósito foi feito pela Pantoja, quando sua filha foi citada como beneficiária da empresa, durante o depoimento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) ao Conselho de Ética.

O jornalista também afirmou que recebeu de Fiúza, em 2002, no apartamento do ex-assessor, dois pagamentos em dinheiro vivo por dívidas referentes a serviços que prestou à campanha de Perillo naquele ano. Fiúza nega as acusações e sustenta que não participou de contratação nem de pagamento de qualquer profissional na campanha de 2010.

Além das declarações de Bordoni, o ex-assessor também foi envolvido na crise que assola o governo goiano em outros dois episódios. Um deles, a transação que envolveu a venda da casa de Perillo onde Cachoeira foi preso - Fiúza é citado pelo comprador do imóvel, o empresário Walter Paulo, como responsável por receber a quantia de R$ 1,4 milhão pela venda da casa do governador. Congressistas integrantes da CPI do Cachoeira ainda tentam entender se o pagamento da casa foi feito com três cheques ou em dinheiro vivo.

Fiúza também é suspeito de ter recebido R$ 500 mil que teriam sido enviados pelo braço direito de Cachoeira, Wladimir Garcêz, ao Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, em uma caixa de computador.

Outras saídas

Além de Fiúza, outros 15 assessores especiais do governador também foram exonerados. Conforme o assessor de imprensa do governo, Isanulfo Cordeiro, a saída ocorre por causa da proximidade com o período eleitoral, já que, segundo ele, a maioria deles se candidatará em outubro. O Grupo Estado, no entanto, não conseguiu verificar nenhum caso em que isso vá ocorrer. O documento que determina as exonerações data de 4 de junho e foi assinado por Perillo. Deve ser publicado no Diário Oficial de Goiás de segunda-feira, mas já circulava nesta quarta-feira em repartições oficiais do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, exonerou nesta terça o superintendente regional do órgão em Santarém (PA), Francisco dos Santos Carneiro. A resolução, publicada no Diário Oficial, não explica a razão do afastamento do executivo, indicado pelo PMDB. Segundo assessores da instituição, a decisão está ligada a denúncias de corrupção.

Carneiro ficou no cargo apenas sete meses. Sua demissão contraria frontalmente o grupo político do senador Jader Barbalho (PMDB), que controla a superintendência de Santarém. Após uma longa disputa por cargos de segundo escalão no Pará, onde operam três superintendências do Incra, o PT ficou com poderes sobre as regionais de Belém e Marabá, cabendo ao PMDB as cadeira de Santarém - que cobre todo o oeste do Estado.

A superintendência, que será temporariamente dirigida pelo servidor Hugo Lima, tem sido alvo de constantes denúncias de irregularidades. A que derrubou Carneiro envolve desvio de verbas para instalação de trabalhadores nos assentamentos.

Para cada assentado, o Incra destina recursos iniciais de R$ 15 mil, usados sobretudo na construção de moradias. A liberação do dinheiro é feita pelos bancos para as empresas prestadoras de serviços, mediante a apresentação de notas fiscais avalizadas pelo superintendente regional.

Em Santarém, segundo as denúncias, os bancos estariam pagando por serviços não prestados. O presidente solicitou ao superintendente a instalação de um processo para a apuração das irregularidades. Isso teria dado início a uma crise interna, na qual não deixaram de ser brandidos os nomes dos padrinhos políticos de Carneiro. O desfecho foi a exoneração dele e de seus dois assessores mais diretos.

Para os funcionários do Incra, as sucessivas denúncias envolvendo superintendentes devem-se às indicações de caráter político. "Com essa ocupação política dos cargos públicos, quem perde são os assentados, os servidores, os cidadãos e o Incra", disse nesta terça Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação de Associações de Servidores do Incra.

No início deste mês, o Greenpeace havia denunciado a exploração irregular de madeira em assentamentos da reforma agrária na região de Santarém. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje estar pronto para o "espancamento" de projetos, referindo-se ao alto grau de exigência da presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto, Ribeiro também admitiu que se vive hoje um clima de ceticismo em relação aos políticos.

"Entendo que serei cobrado e darei resposta à obstinação de uma presidente. Já estou me preparando para enfrentar o espancamento de projetos", disse Ribeiro. O "espancamento" já havia sido comentado pelo ministro Aloizio Mercadante, que semanas passadas aconselhou o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, a se acostumar com a cobrança da presidente.

Ribeiro assume uma pasta envolvida em uma série de denúncias e cujo andamento de obras era motivo de descontentamento da própria presidente. No seu discurso, ele prometeu "interlocução com os órgãos de controle" e fiscalização.

"Venho de uma família de uma tradição política e nos dias atuais é forçoso reconhecer que vivemos um clima de grande e, até certo ponto justificado, ceticismo em relação aos políticos", admitiu. "Tratarei da interlocução com os órgãos de controle e fiscalizarei as obras. Ser um bom gestor significa entender antes de tudo que só existe trabalho em equipe."

Conforme noticiou o jornal "O Estado de S.Paulo" nos últimos dias, além de destinar emendas para Campina Grande (PB), município em que a irmã é pré-candidata a prefeito, e de pedir prioridade em repasses para a prefeitura de Pilar, governada pela mãe, o novo ministro das Cidades empregou no gabinete na Câmara pelo menos dois primos.

O novo ministro assume a pasta comandada até então por Mário Negromonte, que teve o nome envolvido em denúncias e acabou rifado pelo próprio partido. Em um rápido discurso, de cinco minutos, Negromonte disse que não houve nenhuma irregularidade em sua gestão. "Saio como entrei, sem nenhum processo e de cabeça erguida".

O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) perdeu o cargo de secretário estadual de Saúde do Mato Grosso. O parlamentar não tinha se licenciado da Casa mas vinha cumprindo agenda como secretário e, inclusive, assinando atos da pasta. A Constituição proíbe o acúmulo de funções públicas. O jornal O Estado de S. Paulo revelou o caso na sexta-feira, dia 27, e o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), decidiu tornar sem efeito o ato que nomeou o deputado como secretário.

Henry é réu no processo do mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o nome mencionado no escândalo da Máfia dos Sanguessugas. Ele retornou à Câmara no final de 2011 tendo deixado a secretaria de Saúde. No dia 13 de janeiro, porém, um ato no Diário Oficial nomeava Henry novamente para a função.

Mesmo sem pedir licença da Câmara, o deputado estava atuando como secretário. Teve reuniões com autoridades do Estado, como o governador, e atos foram publicados no diário oficial do Mato Grosso com a sua assinatura.

Henry negou o acúmulo de cargos e afirmava não estar no exercício da função de secretário. Atribuiu a publicação de atos a erros da Imprensa Oficial do estado, que o desmentiu. O deputado disse ainda não ter pedido licença e assumido o cargo de secretário porque teve problemas de saúde.

Apesar das justificativas, o governo estadual decidiu anular o ato da nomeação. A decisão foi assinada pelo governador na sexta, dia 27, e publicada na segunda-feira, dia 30. A expectativa, porém, é que Henry reassuma a secretaria novamente após se desligar da Câmara.

Depois da crise instalada na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Funase), o Governo do Estado, sob a coordenação do secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, anunciou nesta sexta-feira a exoneração da diretora da unidade, Maria Suzete Lúcio, assim como a abertura dos inquéritos de cunho administrativo e policial sobre o caso.

Assumirá o posto da direção a assistente social Maria José Delgado, servidora de carreira da Funase. Segundo informações do governo, a nova diretora será responsável por garantir a segurança da instituição e, também, apurar os fatos ocorridos durante esta semana.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, anunciou a designação da delegada titular da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração e o Serviço Público (Decasp), Natália Barbosa de Medeiros, para conduzir o inquérito policial que investigará os incidentes na perspectiva criminal.

Já a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, determinou a instauração no âmbito da Funase de dois procedimentos administrativos. Através da sindicância 005 será apurada a responsabilidades sobre a rebelião ocorrida na última quarta-feira. Por sua vez, a sindicância 006, investigará as denúncias veiculadas pela imprensa.

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Clima de desespero e dor fora da Funase:

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O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi (PDT), em nota no blog do Ministério do Trabalho, explica o motivo da sua demissão. No texto, o agora ex-ministro, afirma que está sendo vítima de perseguição política e pessoal há dois meses sem direito de defesa e sem provas. Ele conclui garantindo que, deixa o cargo com a consciência tranquila do dever cumprido, da honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.

A demissão de Lupi foi acertada em uma conversa com a presidente Dilma Rousseff na tarde da última sexta-feira (2). Já o pedido formal de exoneração foi informado pela assessoria de imprensa do ministro no último domingo (4). Quem assume o ministério, interinamente,  é o secretário executivo, Paulo Roberto Santos Pinto. Lupi é o sétimo ministro que cai em quase um ano de governo, sendo o sexto ministro que pede exoneração em meio a denúncias de corrupção. 

Confira a nota na íntegra
Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa — decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo.

Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.

Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e Emprego

A exoneração do ministro do Esporte, Orlando Silva, deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã. O secretário-executivo da Pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, assume o cargo interinamente, pois o secretário executivo é o substituto natural do titular de um ministério sempre que o mesmo está ausente.

Segundo a assessoria do Planalto, a presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto definitivo de Orlando Silva, o que deve ocorrer nos próximos dias. Muito gripada, a presidente decidiu não tratar disso hoje. Ainda não há também decisão sobre se o cargo continuará nas mãos do PCdoB. A expectativa é de que Dilma anuncie o nome do novo ministro antes de viajar para Cannes, na França, o que ocorre no final da próxima semana, quando a presidente participará da reunião do G-20.