O secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, confirmou na manhã desta sexta-feira, 7, a exoneração do coronel José Luis Castro e o nome do novo comandante da Polícia Militar: coronel Alberto Pinheiro Neto, que já chefiou o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e estava na reserva, responsável pela segurança da TV Globo. O novo comandante, entretanto, assumirá somente em 2 de janeiro; até lá, o cargo será ocupado interinamente pelo coronel Ibis Silva Pereira, que ocupava o cargo de diretor de ensino da corporação.

Curiosamente, o comandante interino (formado em direito e filosofia) é um crítico do que define como "Bopelatria", a idolatria iniciada após o filme "Tropa de Elite" (2007) de jovens pelo mesmo Bope que já foi comandado por Pinheiro Neto. O novo comandante, segundo Beltrame, ainda tem questões pessoais (inclusive de saúde, terá uma cirurgia pela frente) a resolver, por isso só assumirá em 2015. Já fora da ativa e trabalhando para a Globo, ele havia entrado com pedido de aposentadoria, ainda não analisado.

Apesar de justificar a saída de José Luis Castro pelo "momento de renovação" com a formação de um "novo" governo a partir da reeleição de Luiz Fernando Pezão (PMDB), o secretário de segurança reconheceu que as recentes crises na PM contribuíram para a queda do coronel. "Esses episódios que aconteceram mexem, sim, estremecem o comando. Mas a troca se deu porque temos esse momento de virada e acho que precisamos avançar", disse Beltrame. A ideia de "virada" não vale, entretanto, para a chefia de Polícia Civil, que continuará ocupada pelo delegado Fernando Veloso.

Foram quatro os "episódios" recentes que abalaram o comando da Polícia Militar: além dos dois grandes esquemas de corrupção dentro da corporação descobertos pela subsecretaria de Inteligência e o Ministério Público do Rio (um deles levou à prisão do então chefe do Comando de Operações Especiais, Alexandre Fontenelle, indicado ao cargo por José Luis Castro), o caso do roubo de 29 armas dentro do prédio do Batalhão de Choque e também as denúncias de corrupção na compra de materiais e roupa no hospital da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

Embora reconheça a influência dos casos na exoneração de José Luis Castro, Beltrame reafirmou que não há provas até o momento que liguem o agora ex-comandante a qualquer um dos esquemas de corrupção. O gaúcho disse que a subsecretaria de Inteligência segue investigando possíveis casos de corrupção da PM e "quem mais tiver de sair, vai sair".

O secretário estadual de Segurança também afirmou que não há previsão de implantação de novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) a "curto prazo" (ao menos até o fim do ano, mas nenhuma será inaugurada) e que o projeto está passando por uma análise profunda. Apesar dos crescentes casos de tiroteios e mortes de PMs, moradores e suspeitos em comunidades "pacificadas", Beltrame negou que as UPPs estejam em crise. "Crise existia antes, no tempo em que você não podia ir lá (no Alemão)", disse. "Claro que temos problemas, mas são essas coisas que nos levam a fazer esse diagnóstico".

A partir desta segunda-feira a diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) passa a ser comandada por Tarcísio Gomes Freitas, diretor executivo da autarquia. Freitas assume o posto deixado pelo general Jorge Fraxe. Fraxe havia pedido demissão do cargo em meados de julho, informação que foi confirmada pelo próprio Ministério dos Transportes, ao qual o DNIT é vinculado.

Fraxe chegou ao comando da autarquia em 2 de setembro de 2011. Seu nome foi pinçado pela presidente Dilma Rousseff logo após a explosão do que ficou conhecido como "a faxina dos Transportes". O general, que comandava o batalhão de engenharia do Exército, substituiu Luiz Antonio Pagot, demitido do cargo na ocasião.

Nos três anos que ficou no cargo, Fraxe enfrentou muitas dificuldades ligadas à execução das obras. Um grande volume de contratos para mais de 30 mil km de manutenção de rodovias empacou em contratações que não foram para frente. Conhecido por ter "pulso firme", Fraxe levou o regime militar para dentro da autarquia. Em termos práticos, porém, teve grandes dificuldades para mudar o ritmo dos trabalhos.

Uma semana atrás, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", voltou a dizer que sua "missão" estava cumprida, depois de três anos de trabalho. O general havia passado por uma cirurgia recentemente. Tarcísio Gomes Freitas, um braço direito de Fraxe, deve permanecer no cargo até o fim do mandato.

Indicados por PT e PMDB, os quatro integrantes da cúpula do Postalis, fundo de pensão dos Correios, tiveram sua exoneração solicitada por dois conselheiros em 28 julho deste ano. As razões do pedido, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, são a forma como os recursos do Postalis são geridos e também o descumprimento de decisões do conselho deliberativo.

Os motivos são semelhantes aos que levaram associações de funcionários dos Correios a pedir, na terça-feira, 19, a pedir a intervenção do Ministério da Previdência no Postalis. As associações avaliam que a interferência dos partidos políticos no fundo levou a "operações suspeitas" e ao rombo de R$ 2,2 bilhões acumulado de 2013 a junho de 2014. Na reunião de julho, conselheiros ligados ao PT derrubaram a proposta, alegando que a medida prejudicaria a imagem do Postalis.

Em diversas reuniões realizadas em 2013, os conselheiros pediram que a diretoria executiva indicasse os motivos e as responsabilidades sobre o déficit. A ata da 12ª reunião ordinária de 2013, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, mostra que os conselheiros registraram que "o descumprimento e/ou adiamento das determinações solicitadas à diretoria executiva é evidente e extremamente prejudicial ao instituto".

Fontes consultadas pela reportagem relataram ainda que a demora da diretoria para promover a troca de gestores de investimentos do Postalis também motivou o pedido de destituição dos diretores. Uma das preocupações principais é com o banco americano BNY Mellon, pivô de um dos principais escândalos recentes que envolvem o Postalis. Segundo reportagem do jornal O Globo publicada em maio, a CVM investiga possíveis fraudes no negócio do Postalis com o banco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça condenou ontem, por improbidade administrativa, o ex-secretário municipal do Verde e Meio Ambiente Ricardo Teixeira (PV), atual titular da Secretaria das Subprefeituras do governo Fernando Haddad (PT). A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, também condenou a administração Haddad a exonerar Teixeira do cargo de secretário, "sob pena de multa diária de R$ 10 mil".

A juíza acolheu ação civil pública contra o Município de São Paulo e Ricardo Teixeira. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social sustentou que Teixeira, vereador eleito pelo Partido Verde, que compõe a base aliada do governo municipal, "foi nomeado pelo atual prefeito, em janeiro de 2013, para o cargo de secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, fato que lhe proporcionou a indicação de 300 cargos em comissão".

A ação contra Teixeira e a Prefeitura é subscrita pelo promotor de Justiça Valter Santin, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. Segundo ele, "tal nomeação não poderia ter ocorrido", pois Ricardo Teixeira foi condenado por improbidade administrativa, com sentença confirmada em segunda instância, em razão de ter participado da contratação pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) de um escritório de advocacia sem licitação.

O Ministério Público destacou que naquela demanda Teixeira foi condenado à perda da função pública, multa de dez vezes o valor da remuneração na época dos fatos, proibição de contratação com o Poder Público ou de recebimento de benefício ou incentivo fiscal por 3 anos, além de custas e despesas processuais. Com base em tal condenação, o Ministério Público pediu a exoneração de Teixeira do cargo comissionado de secretário municipal, sob os argumentos de ofensa aos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, "vez que na época da nomeação a sanção já produzia efeitos".

Em sua sentença, a juíza Simone Casoretti decidiu que "no mérito, a ação procede". "Não importa se o ato de improbidade por ele praticado foi culposo ou doloso, mas o que interessa é verificar se Ricardo Teixeira, condenado por improbidade administrativa, tem idoneidade para exercer função pública, em cargo de confiança."

A juíza argumenta que há"nítido desrespeito à moralidade administrativa". "É inconcebível que o condenado por ato de improbidade administrativa venha a exercer cargo público."

Defesa. Nos autos da ação civil por improbidade, o secretário Ricardo Teixeira alegou, em sua defesa, que foi condenado por ato de improbidade administrativa, por sentença parcialmente reformada em segunda instância (afastada a condenação no tocante à suspensão de seus direitos políticos), que não transitou em julgado, estando assim em pleno gozo de seus direitos políticos.

A Prefeitura, por sua vez, alegou a improcedência da ação, uma vez que a condenação sofrida por Teixeira não se enquadraria em nenhuma hipótese legal de impedimento. Segundo a gestão Fernando Haddad, não há e não havia ao tempo da nomeação de Teixeira ao cargo de secretário, "qualquer restrição ao pleno exercício dos direitos políticos do mesmo, tampouco impedimento ao exercício de cargo ou função pública". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Apontado como recebedor de R$ 20 mil de uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef - alvo maior da Operação Lava Jato -, o jornalista José Wilde de Oliveira Cabral, assessor especial do ministro da Previdência Social, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira. Logo cedo ele entregou uma carta ao ministro, Garibaldi Alves, na qual afirma que "não tem, nem nunca teve qualquer relação profissional com a M.O Consultoria".

"Pelo valor divulgado do pagamento feito a mim, é razoável supor que se trata de remuneração por serviço de assessoria de imprensa que prestei em 2010, com pagamento efetuado no primeiro semestre de 2011", assinala José Wilde, em nota. "Não tenho, nem nunca tive qualquer relação profissional com essa empresa M.O. Consultoria." O ex-assessor especial do ministro afirma que a empresa para a qual prestou assessoria, "obviamente com cláusula de confidencialidade, como comum nas questões de tratamento de imagem pública", desempenhava atividades legais no mercado.

"A propósito, esse trabalho esporádico que então desempenhei não me permitiu tomar conhecimento de eventuais relações entre a empresa, suas coligadas e outras companhias", argumenta. "Causa-me justa indignação qualquer insinuação da mais remota ligação minha com pessoas ou empresas envolvidas em negócios escusos, especialmente neste caso, em que prestei serviços lícitos, não sendo de meu dever pesquisar a origem de recursos que, também licitamente, me foram destinados", pondera o ex-assessor especial do ministro da Previdência.

José Wilde anota que, para que possa defender sua honra longe de deveres funcionais, assinou, em caráter irrevogável, pedido de exoneração do cargo de assessor especial do ministro. "Reitero a minha admiração, respeito e afeto pelo ministro Garibaldi Alves Filho, homem público que honra e dignifica o Rio Grande do Norte e o Brasil", diz José Wilde, no texto que divulgou. "Agradeço a ele pela oportunidade de integrar, nos últimos anos, a equipe que o auxilia na busca do fortalecimento da Previdência Social brasileira."

O economista Sérgio Besserman Vianna, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), descartou a possibilidade de haver interferência política sobre o órgão, mas lamentou o fato de haver uma alteração no cronograma de divulgação de pesquisas. Nesta quinta-feira (10), o IBGE anunciou a suspensão da divulgação da Pnad Contínua.

"Não considero a hipótese de interferência política sobre o IBGE, mas lamento a alteração no cronograma", disse Besserman. Segundo o economista, a divulgação de um cronograma prévio, preferencialmente no ano anterior, e seu cumprimento à risca, é fundamental para garantir a independência dos institutos oficiais de estatística, em todos os países. Em ano eleitoral, isso é ainda mais importante, completou Besserman.

"Sem entrar no mérito dessa decisão recente, (alterar o cronograma) é um custo. O IBGE tem de cumprir a lei, mas cumprir o cronograma é uma regra muito importante", disse Besserman.

O economista afirma não duvidar da independência do IBGE, porque conhece e já trabalhou com muitos profissionais do corpo técnico, capazes de colocar a estatística e suas pesquisas "acima de tudo". A decisão de alguns de colocar seus cargos à disposição, nesse caso, na visão de Besserman, poderia ter a ver com a avaliação individual de cada um sobre custos e benefícios de fazer uma alteração no cronograma.

Suspeitas - "Tradicionalmente, o IBGE sempre foi independente. Mas, quando tem de suspender uma divulgação em momento político de campanha eleitoral, levanta suspeitas. À mulher de César, não basta ser virtuosa, é preciso parecer virtuosa", avalia o sociólogo Simon Schwartzman, presidente do IBGE de 1994 a 1998.

Ainda assim, o ex-presidente do IBGE chamou atenção para o fato de a suspensão da pesquisa ter gerado discordância entre diretores e a presidente do órgão, Wasmália Bivar. A discordância poderia sugerir ingerência política.

A situação causa preocupação maior, na avaliação de Schwartzman, por conta da reputação da diretora de Pesquisas, Marcia Quintslr, que pediu exoneração do cargo por discordar da suspensão da Pnad Contínua. O sociólogo classificou a pesquisadora como dedicada, competente e respeitada no meio. "A vida dela é o IBGE. É mais uma razão para ficar preocupado. É uma pessoa comprometida com a autonomia do instituto", disse Schwartzman.

O deputado federal e presidente do PSDB do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, cobrou, há pouco, uma solução urgente para a crise. "Se o IBGE não apresentar solução coerente e racional nas próximas horas, vamos convocar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior", disse o deputado - o instituto é vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "E espero que, antes, a ministra venha a público esclarecer o caso e retomar a pesquisa."

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O superintedente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim (PSB), teve a exoneração oficializada pela presidente Dilma Rousseff (PT). O desembarque acontece pouco mais de seis meses após o PSB romper com o PT no Governo Federal. Paes Landim foi indicado pelo governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), para ocupar o cargo de primeiro escalão. O ato foi divulgado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21).

Paes Landim foi nomeado superintendente da Sudene em maio de 2012. A decisão do PSB de entregar os cargos no governo do PT aconteceu em setembro e teve o objetivo de deixar o partido livre para construir a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Além dele, desembarcaram do Governo Federal por consequência da ruptura do PT com o PSB os até então ministros dos Portos, Leônidas Cristino, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (FBC-PSB).

O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, do PSDB, exonerou na quinta-feira, 27, o secretário de Habitação do município, Hélio Godoy, presidente do diretório municipal do PSD. Vereador mais votado nas últimas eleições, Godoy acredita que foi alvo de retaliação porque o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, decidiu lançar-se candidato a governador, ao invés de apoiar a reeleição do tucano Geraldo Alckmin. Segundo ele, o prefeito comunicou-o da exoneração logo depois de se encontrar com o governador, durante visita à cidade. "A visita do governador foi sintomática", afirmou.

Nas eleições municipais, o PSD de Kassab aliou-se ao candidato do PSDB, José Serra, derrotado pelo petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo. Em Sorocaba, Godoy desistiu de se candidatar a prefeito pelo PSD e o partido apoiou Pannunzio, que venceu as eleições por pequena margem. Em razão do apoio, mesmo eleito vereador, Godoy foi chamado para o primeiro escalão do governo municipal.

O coordenador regional do PSD, Herculano Passos Júnior, disse que a exoneração do secretário em Sorocaba ainda é um caso isolado. "Se a pré-candidatura do Kassab ao governo paulista vai gerar outras reações é o que ainda vamos ver." Na esfera federal o partido decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e, segundo ele, a decisão está incomodando os tucanos. A prefeitura não comentou a exoneração do secretário. A presidente do PSDB municipal, deputada Maria Lúcia Amary, informou que o partido não interfere nas decisões administrativas do governo local.

Depois da pressão da Executiva Estadual e do ultimato da Executiva Nacional, o presidente do PT em Recife, Oscar Barreto, entregou oficialmente o cargo que possuía no Governo Estadual.  O petista era secretário Executivo de Acompanhamento e Gestão da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

O líder petista disse que vai apresentar uma nota política sobre sua saída da administração estadual de Eduardo Campos (PSB). Ele também reafirmou que irá lançar um Programa e uma candidatura do PT para o Governo do Estado. “Em momento oportuno, apresentarei Nota Política sobre minha saída do Governo. Reafirmo o que venho discutindo desde o Processo de Eleições Diretas (PED): O futuro do PT em Pernambuco depende, necessariamente, de honrarmos nosso legado junto ao povo e assumirmos um papel de protagonista nas eleições de 2014”, disse o petista.

Vale lembrar que Oscar Barreto já tinha solicitado ao governador sua saída do cargo. No entanto, o presidente do PSB tinha pedido para o líder petista repensar sobre sua decisão.