O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao Tribunal de Justiça uma audiência para pessoas que foram presas entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, período em que o Judiciário estava em recesso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, 1.341 pessoas foram presas nesse período, uma quantidade equivalente à capacidade média de dois Centros de Detenção Provisórios.

A Defensoria declarou que conhece a dificuldade logística do processo mas afirmou tratar-se de algo viável, e que o número de detenções poderia ter sido menor caso audiências de custódia houvessem sido realizadas. “Em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária, constatamos que é possível o transporte de presos até as dependências do Fórum da Barra Funda para a realização do ato judicial”, afirma o requerimento da Defensoria.

As audiências de custódia permitem que os presos em flagrante sejam ouvidos em, no máximo, 24 horas, dando a chance de a defesa se pronunciar perante o juiz, além de um representante do Ministério Público. Em uma análise breve, o magistrado decide se é necessário manter a detenção ou se outras penalidades se aplicam ao réu. Essas medidas são determinações do Supremo Tribunal Federal, a fim de evitar o número de pessoas presas sem julgamento. Segundo dado do Conselho Nacional de Justiça, em 2014, 41% da população carcerária nacional era de presos provisórios.

Um dia após ter a saída temporária do presídio decretada por causa do indulto de Natal, a presidiária Viviane Assad Tomelic, de 37 anos, foi presa em flagrante por aplicar golpe. A fisioterapeuta já possui 24 processos criminais por estelionato, sendo 22 em Pernambuco e dois na Bahia.

A prisão de Viviane ocorreu na quinta-feira (22) após ela ir a uma loja no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, se passando por esposa de um médico renomado da cidade. Ela conseguiu comprar roupas no valor de R$ 6.538 com um cheque de terceiro. 

De acordo com a polícia, o proprietário da loja percebeu o golpe assim que a mulher saiu da loja. A Polícia Civil do Cordeiro, na Zona Oeste, foi acionada e encontrou a estelionatária em outra loja. A suspeita é que ela pretendia aplicar mais um golpe.

Viviane Assad Tomelic, que estava usando tornozeleira eletrônica inclusive, foi autuada por estelionato e falsidade ideológica. Ela aguarda a audiência de custódia que decidirá se ela volta para o presídio.

Além da possibilidade de greve dos policias civis, os delegados de Pernambuco cruzaram os braços nesta quinta-feira (20). A decisão de paralisar por 24 horas foi tomada durante assembleia na última terça-feira (18).

De acordo com o presidente da Associação dos Delegados de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, ao logo do dia apenas os atendimentos das prisões em flagrante serão mantidos. “Já o registro de Boletim de Ocorrência, atendimento ao público e movimentação de inquérito não serão feitos”, afirmou.

Os delegados aguardam o resultado de uma reunião marcada com o Governo do Estado para esta sexta-feira (21). Uma nova assembleia da categoria foi agendada para a próxima terça (25).

Por meio de nota, a Secretaria de Administração informou que os estudado do Plano de Cargos e Carreiras (PPCV) da categoria estão sendo concluídos e que o Governo pretende apresentar a proposta final nos próximos dias.

Um homem de 58 anos foi preso em flagrante após tentar estuprar uma menina de 10 anos no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife. De acordo com a delegada do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Ana Izabel Barros, ele teria atraído a menina - de quem é vizinho - para a sua casa quando ela retornava da escola. 

“O suspeito foi recolhido pela polícia e será levado para uma audiência de custódia hoje, quando o juiz decidirá pela prisão preventiva ou não”, resumiu a delegada. O homem foi detido nessa sexta-feira (23) após a vizinhança perceber que ele havia puxado a criança para dentro da sua casa. 

Quando a viatura do 11º Batalhão da Polícia Militar chegou ao local, ele estava sendo linchado pela população. O homem foi detido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento de Nova Descoberta com escoriações, em seguida encaminhado a DPCA. Ele e a vítima passaram por avaliações do Instituto de Medicina Legal (IML). 

Balanço - Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), entre janeiro e maio de 2016, a Polícia Civil registrou 255 casos de estupros em que as vítimas são crianças. Ao todo, de acordo com a Associação dos Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, já foram registrados cerca de 5.120 casos de violência contra a mulher, englobando homicídio, ameaça e lesões corporais de janeiro a julho de 2016.

A Polícia Civil prendeu dois suspeitos de praticar roubo através do site de anúncios OLX.  Douglas Henrique Lira de Oliveira, de 26 anos, e Aureste Maria de Oliveira, 39, foram presos em flagrante enquanto faziam mais uma vítima no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife.

Segundo a Polícia Civil, a dupla anunciava itens no site OLX, marcavam um ponto de encontro com os interessados e, no local, anunciava os assaltos. Douglas e Aureste foram autuados por roubo qualificado.

[@#video#@]

Com os dois, a polícia apreendeu celulares, capacete e fardamentos que seriam utilizados nos crimes. Outros integrantes da organização criminosa já foram identificados e estão sendo procurados. 

Seis pessoas foram presas por roubo e receptação de produtos roubados no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, e adjacências. Uma dupla foi presa em flagrante por roubar pelo menos sete mulheres no Ibura. As investigações indicam a existência de dezenas de vítimas.

Com o suspeito Anderson Domingos de Assis Nunes, de 24 anos, a polícia ainda encontrou um revólver calibre 38, que estaria sendo utilizado nos crimes. Ele vai responder por roubo duplamente qualificado. O outro suspeito que responderá pelo mesmo crime é Alexsandro da Silva Moura, de 23 anos. A Polícia também apreendeu uma moto utilizada nas fugas e dois celulares roubados.

Os outros quatro indivíduos foram detidos pelo crime de receptação. De acordo com a Polícia Civil, eles compraram ou esconderam os aparelhos de celulares roubados por Anderson e Alexsandro. Os suspeitos de receptação pagaram fiança e vão responder ao processo em liberdade. 

A Polícia Civil acaba de prender duas administradoras de um abrigo de idosos clandestino no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Quatro idosos estavam vivendo em condições precárias no local.

Segundo o delegado Gilmar Rodrigues, de Paulista, os idosos estavam em uma residência comum, sem autorização para funcionar como casa de acolhimento. “Os quatro idosos estavam desaparecidos. A casa funcionava de forma improvisada, eles tomavam medicação de uso controlado sem ter nenhum acompanhamento médico, sem enfermeiro, ficavam no chão, andavam descalços, estavam jogados”, explicou o delegado.

As administradoras, que ainda não tiveram o nome divulgado, vão ser autuadas em flagrante pelos crimes de sequestro e cárcere privado, maus tratos, desobediência ao Ministério Público e retenção dos cartões dos idosos para benefício próprio. Se somadas, as penas podem chegar aos 15 anos.

Os idosos faziam parte do abrigo Viver Bem, fechado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devido a irregularidades. Os idosos deviam ter sido levados para abrigos provisórios, mas haviam desaparecido. A polícia encontrou 14 deles na terça-feira (24) em uma residência também em Paulista. Eles haviam sido transferidos sem o consentimento dos parentes. A proprietária do abrigo Viver Bem foi autuada pelos mesmos crimes das duas administradoras.  

[@#galeria#@]

Duas pessoas suspeitas de participarem de uma quadrilha de assalto a banco foram presas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo informações da Polícia Federal (PF), Renan Siqueira da Silva, de 31 anos, e André Felipe da Silva, 25, já estariam planejando um novo assalto em uma agência Santander ou Itaú para esta segunda-feira (18).

Os dois suspeitos teriam participado de uma tentativa de assalto ao banco Itaú do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR) no dia 29 de março deste ano, que já havia resultado na prisão de três homens. 

[@#video#@]

As prisões aconteceram após a Companhia Independente de Policiamento com Motos (CIP-Motos) receber informações de que André, que estava foragido da Penitenciária Agrícola São João, na Ilha de Itamaracá, estaria circulando livremente pelo bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, na RMR. O suspeito foi detido em frente a uma residência na última sexta-feira (15). Na sequencia, segundo a PF, o foragido apontou o Renan como comparsa, dizendo que ele estava de posse de uma arma de fogo. O segundo suspeito foi detido no bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife, com uma pistola 9mm e munições.

Os suspeitos foram presos em flagrante. De acordo com a Polícia Federal, eles confessaram ter participado com mais quatro pessoas do roubo da agência dos correios de Santa Maria do Cumbucá, no Agreste pernambucano, no dia 2 de março, em que levaram R$ 7,5 mil e da tentativa no banco de São Lourenço da Mata.

Renan foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, podendo pegar até seis anos de reclusão. Ele também tem um mandado de prisão em aberto pelo assalto ao banco Itaú de São Lourenço da Mata. Já André, por ser foragido da Penitenciária Agrícola São João, apenas tomou ciência do mandado de prisão aberto. Eles foram levados ao Centro de Observação e Triagem (Cotel).

Dois suspeitos foram presos ao estarem em um carro repleto de armas, munições e explosivos na cidade de Cabrobró, no Sertão de Pernambuco. O motorista Erivaldo Catrario de Melo, de 37 anos, e o vaqueiro Francisco Macilio Patrício Machado, 30, são suspeitos de participarem de uma quadrilha que assalta agências bancárias no Nordeste.

Segundo a Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE), no veículo em que os suspeitos estavam, um Astra de cor branca, embaixo do banco traseiro, foram encontrados um fuzil calibre 7.62 e uma submetralhadora de fabricação artesanal 9 mm. No capô, estavam 40 munições 7.62 mm e 64 emulsões explosivas (utilizadas para explodir caixas eletrônicos), além de dois cordões de estopim próximos às munições, que estavam escondidos no interior das portas traseiras, e mais 12 espoletas escondidas no interior do farol interno do veículo.

Os dois homens foram presos em flagrante na BR-428, próximo ao terminal rodoviário de Cabrobró. De acordo com a PF-PE, no interrogatório, Erivaldo disse que trabalha como motorista de veículo de lotação em Natal-RN e que recebeu uma proposta para conduzir o veículo de Natal-RN até Petrolina, também no Sertão pernambucano, para que fossem colocadas as armas e explosivos, e então voltar a Natal-RN. Tanto Erivaldo quando Francisco receberiam R$ 2 mil pelo serviço.

A dupla foi autuada por possuir, transportar ou manter sob guarda artefato explosivo e arma de fogo e munição de uso proibido ou restrito. As penas variam de três a seis anos de reclusão, mais multa. Eles foram levados à Cadeia Pública de Salgueiro. Segundo a Polícia Federal, as investigações continuam no sentido de identificar a origem dos armamentos e explosivos, além do proprietário que cedeu o carro.