As audiências de custódia têm contribuído decisivamente para a diminuição da superpopulação carcerária no Pará. O resultado do trabalho realizado neste primeiro mês de atividades foi analisado na segunda-feira (19), no Fórum Criminal. Participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público do Estado, Centro de Perícias Renato Chaves, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Pro Paz e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). As informações são da Agência Pará.

Instalado no Estado desde o dia 25 de setembro, em cerimônia que teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o projeto das audiências de custódia determina a apresentação a um juiz, no prazo de 24 horas, de qualquer pessoa presa em flagrante. A proposta garante o direito da pessoa presa e também considera, de maneira mais ágil, a necessidade ou não da continuidade da prisão.

Desde que foram iniciadas, as audiências atendem casos de prisão em flagrante registrados nas unidades policiais dos bairros de Icoaraci, Terra Firme, Marambaia, São Brás e Sacramenta. Após os trâmites nas delegacias, os presos são encaminhados para o Fórum Criminal de Belém, onde são ouvidos pelos juízes Flávio Sanches, da Vara de Inquéritos, e Rafael Maia, juiz substituto.

“A audiência de custódia foi a maior inovação democrática que poderia ter havido nos últimos anos no Direito Processual Penal Brasileiro. A gente tem visto no dia a dia como os resultados são realmente diferentes do que seriam se a gente fosse simplesmente analisar os documentos do flagrante. Depois que o detento passa pelo atendimento social nós temos a clareza da condição dele e isso reflete até mesmo nos casos em que são determinados pagamentos de fiança ou não”, afirmou o juiz Flávio Sanches, em entrevista à Agência Pará.

No primeiro mês de funcionamento do projeto no Pará, 72 audiências foram realizadas. Deste total, 68,06% dos presos receberam alvará de soltura. Isso significa que esse percentual não foi somado aos 13.490 presos, já custodiados nas 42 unidades prisionais do Estado, segundo mostra o último balanço mensal da Susipe publicado em setembro. Do total de presos sob a tutela do Estado, mais de 5.600 ainda aguardam julgamento pela Justiça. No Brasil, são 240 mil detentos em penitenciárias sem decisões de condenação. 

Para o titular da Susipe, André Cunha, os resultados das audiências de custódia são extremamente positivos. “Isso imprime uma significativa redução no fluxo de entrada de presos no sistema prisional. No período de 28 de setembro a 16 de outubro, o percentual de não ingresso significa que de cada 10 pessoas que são apresentadas na audiência de custódia 6, ao menos, não chegam a ingressar no sistema prisional, sendo submetidos a um outro tipo de medida alternativa”, explicou.

Nos casos analisados, foram praticados crimes como roubo e embriaguez ao volante. As audiências mudam o cenário processual penal na medida em que evita que os presos passem longos períodos sem ter contato com os juízes. “É muito importante e de difícil mensuração, ponderar que aqueles que têm a conversão da prisão, que são mantidos recolhidos ao cárcere, já saem das audiências muito mais conscientes da sua situação jurídica uma vez que já estiveram frente a frente, logo após a sua prisão, com o juiz, com o promotor, com o defensor. Então eles já saem daqui para o sistema penitenciário cientes da sua situação, do tempo que vão ficar presos, do porquê que vão aguardar o processo recolhidos ao cárcere. Isso vai interferir diretamente no seu comportamento na unidade prisional”, afirmou André Cunha.

Com informações de Timoteo Lopes, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

Três pessoas foram presas por aterrorizar o bairro de Santo Aleixo, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Eles são suspeitos de cometer assaltos, comercializar arma de fogo, traficar drogas, praticar homicídios e impor um toque de recolher no bairro. O caso foi divulgado nesta terça-feira (29) pela polícia, mas a última prisão foi feita na quarta-feira (23) passada.

O primeiro detido foi Agildo Mariano da Silva, no dia 28 de agosto de 2015. Ele foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. No dia 9 de setembro, dando continuidade às investigações, foi preso Aldenio Bezerra de Melo por porte ilegal de arma de fogo. Aldenio tem antecedentes por homicídio e associação criminosa.

Por último, a Polícia Civil realizou a prisão em flagrante de Rafael Izidio da Silva. Ele foi conduzido até o local onde escondia armas e drogas, tendo sido apreendidos 19 tabletes de maconha e duas armas de fogo. Ele já possuía antecedente por homicídio. Os três suspeitos foram levados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde ficarão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (28), em Goiana, Zona da Mata do Norte do Estado, o empresário Josemar Filomeno de Arruda filho, 38 anos, conhecido como “Dudu do Ferro Velho”, por roubar fios de cobre da Fábrica da Jeep da Fiat. Segundo o delegado da 11ª Delegacia Seccional de Goiana, Pablo Augusto Tenório, a suspeita do furto já vinha sido investigada há alguns meses. 

Josemar Filomeno costumava levar bobinas de fios de cobre e revendia o material sucateado. “Ele confessou e foi levado para a Cadeia de Goiana”, confirmou o delegado, reforçando que ele está à disposição da justiça e a qualquer momento a prisão do acusado poderá, a pedido do Ministério Público ou do Judiciário, ser convertida em preventiva. 

A informação do furto foi recebida pela Rocam de Goiana através de uma denúncia de que dois veículos, um caminhão Iveco e um Amarok, estavam saindo da Fábrica da Fiat com uma bobina de cabo de fio cobre. Os veículos foram abordados e na carroceria do caminhão foram encontrados enrolados num plástico preto pedaços de cabo, uma tábua e a bobina citada na denúncia. Há especulações de que funcionários da Jeep ajudavam o empresário no furto, mas o delegado não confirmou a informação para não atrapalhar as investigações. “As fontes são sigilosas e não podemos revelar”, ressaltou.

“Uma bobina de fio de cobre pode custar até R$ 70 mil reais, mas ainda está sendo avaliado quando foi desviado, mas deve passar de centenas de milhares de reais”, estipula o delegado Pablo Augusto. O inquérito policial para conclusão da investigação deve ser fechado em dez dias.

Em nota, a assessoria de imprensa, da FCA - Fiat Chrysler Automobiles afirmou que "apoia e confia no trabalho da Polícia Civil para solucionar o caso e ratifica que não há qualquer funcionário da Jeep envolvido na operação". 

Começa às 0h desta terça-feira (19) a paralisação de 24 horas prometida pelos Policiais Civis de Pernambuco. Durante este período, as delegacias irão lavrar apenas os procedimentos de flagrante; o mesmo vale para o Instituto Médico Legal (IML), que não realizará necropsias. 

A decisão de cruzar os braços foi tomada na última quarta-feira (13), após uma passeata por ruas do centro do Recife. A categoria saiu da sede do dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e seguiu até o Palácio do Campo das Princesas. Lá foram recebidos por representantes do Governo e entregaram mais uma vez a pauta de reivindicações.

De acordo com a categoria, o documento já havia sido entregue à gestão estadual no dia 30 de janeiro. A lista inclui alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, além da fixação do percentual de 225% de gratificação de Função Policial para todo o quadro da Polícia Civil (de agente a delegado).

“Atualmente somente os delegados recebem esse valor de gratificação, enquanto o restante da categoria ganha apenas 100%. Queremos essa equiparação”, afirmou o vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti. 

Além das questões salariais, os policiais também pedem o aumento do efetivo. “A última gestão prometeu que em 2015 o quadro seria de 10.400 policiais, mas nós só temos cinco mil. As delegacias também precisam ser reestruturadas. Nem os policiais podem trabalhar dessa forma, nem a população merece um atendimento como esse”, concluiu. 

A Polícia Civil apreendeu na tarde da terça-feira (22) uma carga de medicamentos avaliada em R$ 125 mil. O material estava escondido em um imóvel em área rural, às margens da BR-232, em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul de Pernambuco. 

A carga havia sido roubada ainda na madrugada de ontem, em Caruaru, no Agreste do estado. Em Vitória, a polícia prendeu em flagrante Cézar Barbosa da Silva, que confessou ter cedido o imóvel para aguardar a carga roubada. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).

A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Carga. Maiores detalhes do caso serão apresentados à imprensa na manhã desta quarta-feira (22) no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, na zona sul do Recife. 

Com informações da assessoria

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) denunciou, nesta terça-feira (3), que falsos policias estão atuando no Estado. Segundo a categoria, em Agrestina, no interior, quatro dos cinco profissionais que trabalhavam na delegacia não eram civis, mas foram deslocados das secretarias Estaduais de Saúde e Educação para atuarem na segurança pública do local durante a Festa de São Sebastião. 

Ainda segundo o sindicato, parte dos funcionários que integrava essa prática trabalhava armada, mas sem licença para portar as armas. Para o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a falta de policiais na cidade levou os profissionais a preencherem o quadro da delegacia local.

Conforme o próprio testemunho dos falsos policiais, os quatro teriam sido escalados pelo setor administrativo da Delegacia Seccional de Caruaru, por ordem da delegada Polyanne Farias de Almeida. Durante o flagrante em Agrestina, houve a prisão de Gilmar Oliveira Brainer, um dos auxiliares administrativos que prestavam serviços na delegacia. Segundo o Sinpol, o falso policial civil também estaria escalado para trabalhar na delegacia durante o Carnaval. 

“Também temos registros de que esses profissionais já haviam trabalhado na delegacia em datas anteriores à festividade”, explicou Cisneiros. “No momento do flagrante houve um homicídio, mas só havia um agente de fato na delegacia. Isso leva ao fato de que muitas das delegacias em Pernambuco não têm efetivo suficiente”, criticou o presidente do Sinpol.

Questionada sobre a denúncia feita pelo Sinpol, a Polícia Civil afirmou que irá investigar a situação descrita pelo Sindicato e, em caso de comprovação, serão tomadas as providências cabíveis para evitar o exercício irregular da profissão.

Polícias militares do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM) conseguiram prender um homem foragido do sistema prisional momentos antes dele assaltar uma agência dos Correios do município de Tracunhaém, na Mata Norte de Pernambuco, na manhã da segunda-feira (3). Ubiritan Olimpio da Silva, de 36 anos, estava conduzindo o gerente para o interior do estabelecimento quando, devido à pressão psicológica, o profissional dos Correios desmaiou e chamou a atenção das pessoas.

Antes do incidente, os policiais já haviam recebido uma denúncia anônima que falava de três homens em atitude suspeita na frente da agência dos Correios. Chegando ao local, os agentes presenciaram o desmaio do gerente e em seguida identificaram uma pessoa com as mesmas vestimentas apontadas pela denúncia. De acordo com a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), que acompanha o caso, quando o homem fez um movimento semelhante ao sacar de uma arma, ele foi imobilizado e derrubado ao chão, chegando a bater com o rosto e machucar um de seus olhos. Com Ubiratan foi encontrada uma pistola .45 de uso exclusivo das forças armadas.

O suspeito já foi preso por diversos sequestros, tendo sido condenado a 53 anos de prisão. Ele já havia cumprido nove anos de pena e progrediu para o regime semiaberto na Penitenciária Agrícola Industrial, de onde estava foragido. Em seu interrogatório, disse que vivia fazendo assaltos a padarias e mercadinhos de Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ainda segundo o suspeito, o plano dessa vez era forçar o gerente a abrir o cofre da agência. Junto com mais duas pessoas, Ubiratan havia roubado um veículo Focus. Um dos comparsas levaria o gerente até a agência, o outro ficaria no veículo para a fuga, enquanto Ubiratan faria a cobertura do lado de fora do estabelecimento.

Ubiratan foi autuado por roubo com emprego de arma de fogo com vítima feita refém, além de resistência à prisão e porte ilegal de arma de fogo de calibre restrito. Caso seja condenado, ele pode pegar penas que, somadas, ultrapassam os 25 anos de reclusão. Os dois outros suspeitos conseguiram fugir para um local ainda desconhecido pela polícia.

O número de detidos em flagrante mantidos em prisão provisória teve uma queda de 26,6 pontos porcentuais na cidade de São Paulo, segundo relatório do Instituto Sou da Paz e da Open Society Foundation, desde a entrada em vigor da Lei das Cautelares, há três anos. No primeiro ano da nova legislação, criada para desafogar o sistema prisional brasileiro, a taxa de presos provisórios flagrados em delito caiu de 87,9% para 61,3% só na capital. A pesquisa, obtida com exclusividade pelo Estadão, analisa os efeitos da Lei 12.403/11 e compara as prisões provisórias (sem julgamento nem sentença) efetuadas em 2012 com as do ano anterior.

Para o coordenador do estudo na capital, Marcello Fragano Baird, do Sou da Paz, os dados indicam impacto positivo no porcentual de presos em flagrante, mas o encarceramento em massa ainda persiste. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 71 mil presos provisórios, o que representa 24% do total de detentos do sistema paulista. "Ainda há um longo caminho para garantir o direito (de defesa) dos presos e para desafogar o sistema carcerário", diz Baird.

Antes da Lei das Cautelares, só existiam duas opções: aguardar o julgamento em liberdade provisória ou na prisão. Agora, nove medidas podem ser adotadas pelos juízes em substituição à prisão preventiva. O objetivo da legislação é, além de reduzir a superlotação carcerária, diminuir custos e evitar que réus com menor potencial criminoso tenham contato com presos mais perigosos.

"Sempre houve uma certa resistência por parte dos magistrados em conceder medidas cautelares, mas a lei tem invertido essa lógica", afirma o juiz Alex Zilenovski, ex-corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo). "Ainda assim, se percebe que elas são subestimadas. Muitos continuam acreditando que só a prisão vai resolver os problemas", diz.

Marilda Pansonato, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), avalia também que o não encarceramento pode ter implicações negativas. "Um dos problemas é que o não cumprimento da pena cria uma sensação de impunidade."

A lei permite, porém, que delegados de polícia fixem fiança aos acusados de crimes, contanto que a pena máxima prevista não exceda quatro anos. Medida mais usada em São Paulo por delegados e juízes, a fiança, aplicada em mais da metade dos crimes contra o patrimônio sem violência, representa 69% das cautelares, seguida de proibição de se ausentar da comarca e recolhimento noturno. Na avaliação do Instituto Sou da Paz, a lei seria mais eficiente se as medidas fossem diversificadas.

O relatório aponta que o impacto da lei foi maior em São Paulo do que no Rio, onde o número de presos em flagrante mantidos em prisão caiu de 83,8% para 72,3%. Os resultados das duas cidades foram compilados no mesmo relatório, financiado pela instituição de Nova York. No Rio, o parceiro foi a Associação pela Reforma Prisional (ARP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) realizou, na última quarta-feira (22), a maior apreensão de maconha neste ano no Recife. Foram encontrados 387 kg da droga no veículo conduzido pelo caminhoneiro Aristides Moreira da Silva Neto, de 34 anos, que disse não saber estar transportando a quantia.

Segundo a PF-PE, investigações apontaram que um carregamento com a droga seria transportado para a cidade de Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco. Em um posto de gasolina próximo à Arena Pernambuco, foi localizado um veículo Ford F350 com as mesmas características apontadas pelas investigações. Ao abordarem Aristides, que conduzia a caminhonete e é natural de Goiânia-GO, este não soube explicar a razão para estar em Pernambuco e também não deu detalhes sobre o carro, que tinha placa do município de Caruaru, no Agreste. Sob o lastro da carroceria que levava frutas e verduras, em um compartimento falso, foram descobertos vários tabletes de maconha, totalizando os 387 kg.

Após a descoberta do material, uma pessoa que ia recepcionar a droga ligou para o suspeito, que informou onde estava localizado. Os policiais federais montaram campana nas proximidades e viram duas pessoas chegarem em uma moto. Ao perceberem a presença dos policiais, os dois empreenderam fuga, mas tiros disparados pela PF para atingir os pneus acertaram as pernas dos suspeitos, que não conseguiram fugir. 

Devido aos ferimentos, os dois suspeitos Xarliston Istoeston Firmino de Andrade, 30, e Carlos Eduardo Gomes Daltro, 27, foram socorridos para o Hospital Getúlio Vargas e Hospital da Restauração (HR), respectivamente, tendo o primeiro suspeito já recebido alta e seguido para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). Carlos ainda se encontra no hospital, onde passou por cirurgia de reconstrução de uma artéria da perna.

No interrogatório, Aristides informou que ganharia R$ 8 mil de uma pessoa não detalhada para transportar a caminhonete até Paudalho. De acordo com a PF-PE, o caminhoneiro disse desconfiar, mas não saber que estava transportando drogas. Os depoimentos dos demais envolvidos ainda estão sendo preservados.

Aristides e Xarliston foram autuados por tráfico de entorpecentes e podem pegar penas que variam de 5 a 25 anos de reclusão. Após receber alta, Carlos também será autuado pelo mesmo crime e seguirá ao Cotel. As características apresentadas pela droga apontam que ela é oriunda do Paraguai. A PF-PE ainda apreendeu os veículos, seis aparelhos celulares e um caderno com anotações do tráfico, que estava com os suspeitos da moto.

Balanço – Esta é a 27ª apreensão de drogas feita pela PF em 2014 no Estado. Já foram tirados de circulação 139,4 kg de pasta base de cocaína, 11,8 kg de crack, 4,9 mil kg de maconha, 5,8 kg de haxixe, 43 kg de cocaína pura, 9 mil comprimidos de Artane. Foram detidas 31 pessoas e um menor foi apreendido por envolvimento com o tráfico de drogas. Em 2013, 45 pessoas foram presas pelo crime.