O Palácio do Planalto deve anunciar entre esta quarta, 7, e quinta-feira, 8, os nomes dos novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mais cedo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e com os três atuais comandantes.

Na Marinha é dado como o certo o nome do almirante-de-esquadra Wilson Barbosa Guerra, atual chefe do Estado-Maior da Armada, e mais antigo na ativa na Força. No Exército, o mais cotado é o general-de-exército Eduardo Villas Bôas, atual comandante de Operações Terrestres, terceiro na antiguidade. Na Aeronáutica, o mais cotado é o tenente-brigadeiro do ar Joseli Camelo, que há 12 anos acompanha os voos dos presidentes no Planalto. O primeiro da lista, o tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Rossato, deve ser ministro no Superior Tribunal Militar (STM).

A presidente Dilma se reuniu, reservadamente e em separado, com cada atual comandante hoje cedo. No último final de semana o ministro da Defesa esteve com cada um dos três candidatos. Ontem à noite, quando a presidente regressou da Bahia, Jaques Wagner levou os nomes para que ela os apreciasse.

O general-de-exército Carlos de Nardi continuará como chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), pelo menos por enquanto. Há uma reivindicação entre os militares de que haja revezamento desse cargo entre Exército, Marinha e Aeronáutica.

Não havia informações se a presidente aproveitaria as mudanças para alterar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Tal movimentação estava sendo aguardado pelas Forças, com a substituição do general-de-exército José Elito. Chegou a ser cogitado que o general-de-exército Sinclair James Mayer, hoje à frente do departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, fosse para o GSI.

Na Aeronáutica, o xadrez envolve Joseli Parente Camelo, Nivaldo Rossato, atual chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, e Hélio Paes de Barros, chefe da logística da Aeronáutica. Na Marinha, além de Wilson Barbosa Guerra, atual chefe de Estado-Maior da Armada e que deverá ter seu nome confirmado, os demais concorrentes são Leal Ferreira, que está na Escola Superior de Guerra (ESG) e Elis Treidler Öberg. A Marinha é a Força que normalmente preserva a tradição de escolher o mais antigo para comandar a Força.

Um homem foi preso, nesta segunda-feira (15), suspeito de portar uma pistola ponto 40, de uso exclusivo das Forças Armadas. De acordo com a Polícia Militar (PM), a apreensão foi realizada no bairro de Rio Doce, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, com Joel Ricardo de Souza, de 28 anos. Além da arma, o homem portava 12 munições.

Ainda segundo a Polícia Militar, foram encontradas na casa de Joel duas máscaras usadas na prática de assaltos, além de uma bolsa para guardar os objetos roubados. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Rio Doce para ser autuado e, posteriormente, levado ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.

As Forças Armadas brasileiras iniciaram, neste sábado (10), a Operação Ágata 8, com o objetivo de combater crimes e irregularidades na fronteira brasileira. Este ano, em função da Copa do Mundo, a ação vai abranger toda a extensão da fronteira, que tem 16,8 mil quilômetros. O mesmo aconteceu em 2013, em função da visita do papa Francisco e da realização da Copa das Confederações. Nas seis primeiras edições, nos anos de 2011 e 2012, a operação patrulhou somente pontos estratégicos.

Para dar conta do patrulhamento, cerca de 30 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica foram destacados. Além desse contingente, participarão agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar dos estados envolvidos. Também vão colaborar profissionais da Receita Federal e de agências governamentais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Eles estarão atentos aos principais crimes fronteiriços, como tráfico de drogas e armas, contrabando, crimes ambientais e imigração, além de garimpo ilegais, por exemplo.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, o posicionamento das tropas para início da Ágata 8 começou na última semana e a ação foi oficialmente deflagrada às 8h de hoje. Ainda segundo a assessoria, não há prazo para o fim da movimentação, já que isso dependerá dos desdobramentos da fiscalização. No entanto, ao fim será divulgado um balanço.

A Operação Ágata 8 é parte do Plano Estratégico de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Roussseff em 2011. Antes da deflagração, o governo brasileiro manteve contato com os dez países vizinhos para repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A operação está sob comando do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do general José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

As Forças Armadas vão apurar as denúncias de que crimes contra os direitos humanos foram praticados em unidades militares entre os anos de 1964 e 1985. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1°) pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, e confirmada pelo Ministério da Defesa.A assessoria do ministério relatou que os resultados devem ser apresentados até o fim do mês.

Em nota, a comissão informou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou a Dallari que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já instauraram comissões de sindicância para averiguar o envolvimento de militares em violações de direitos humanos, como tortura de presos políticos.

A iniciativa atende a um pedido da comissão, feito em 18 de fevereiro deste ano. No ofício enviado a Amorim, os integrantes da comissão solicitavam apoio do ministério para identificar “estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações dos direitos humanos”. A própria comissão elencava sete locais onde “graves violações de direitos humanos – em especial tortura e práticas ilícitas que, em muitos casos, redundaram nas mortes das vítimas – ocorreram de forma mais intensa ao longo das décadas de 1960 e 1970”.

As sete instalações são o Destacamento de Operações de Informações do I Exército, 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, Base Aérea do Galeão e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio de Janeiro; Destacamento de Operações de Informações do II Exército, em São Paulo; Destacamento de Operações de Informações do IV Exército, no Recife, e o quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte.

“A Comissão Nacional da Verdade julga imperioso o esclarecimento de todas as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações, em clara configuração do ilícito administrativo, do desvio de finalidade, já que não se pode conceber que próprios públicos afetados administrativamente às Forças Armadas pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos tidos por ilegais mesmo à luz da ordem jurídica vigente à época”, justificam no pedido os integrantes da comissão, que assinam o ofício enviado a Amorim.

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, comunicou a instalação da sindicância no último dia 25. Já a Marinha e a Aeronáutica confirmaram ontem (31) a instauração das sindicâncias

As Forças Armadas da China estão preparadas para responder a todas ameaças à soberania do país, disse a porta-voz legislativa Fu Ying nesta terça-feira (4), antes do esperado anúncio de um novo aumento nos gastos de defesa do país.

Fu Ying afirmou que a China apoia a resolução de conflitos por meio de negociações e que o Exército de Libertação do Povo, o maior do mundo, com 2,3 milhões de membros, serve apenas para fins de defesa.

Entretanto, ela advertiu outras nações contra testes da determinação da China. "Mas se alguns países desejam provocar ou querem danificar a paz e ordem regional, então temos de dar uma resposta, e uma resposta eficaz", salientou Fu, em entrevista coletiva. "O objetivo desta resposta, é, por um lado, manter o território e a soberania da China e, por outro lado, manter a ordem e a paz na região."

Outros países devem levar a sério as reivindicações de soberania da China se realmente estão preocupados com a paz e segurança regional, afirmou Fu, citando os Estados Unidos.

As declarações foram feitas em meio a disputas entre a China e seus vizinhos sobre o controle de ilhas e vias marítimas nos oceanos ao redor. Nos últimos 18 meses, ocorreu uma escalada das tensões entre China e Japão pelo controle de ilhas no Mar do leste da China.

A China deve anunciar o seu orçamento de defesa na quarta-feira. No ano passado, os gastos com as Forças Armadas subiram 10,7%, para 720 bilhões de yuans (US$ 117 bilhões). Fonte: Associated Press.

Até 57 mil homens das Forças Armadas estarão envolvidos diretamente na segurança da Copa do Mundo, em junho. Mas, ao contrário do que se imagina, brasileiros e estrangeiros não verão soldados e tanques nas ruas das cidades-sede. Responsáveis pelos setores estratégicos, os militares estarão no entorno de centrais de energia, torres de transmissão, no céu e no mar.

O plano de segurança, que será finalizado até abril, foi dividido em duas partes: segurança pública e defesa. Na primeira parte, as polícias civis e militares dos estados, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança serão responsáveis por controlar estádios, centro de treinamento, portos e aeroportos, hotéis e delegações, pontos turísticos e locais de exibição pública. O delegado da Polícia Federal Andrei Passos Rodrigues, Secretário Extraordinário para Grandes Eventos, afirma que 100 mil homens da segurança pública poderão estar disponíveis.

Já as Forças Armadas não serão vistas patrulhando cidades - a menos que algo fora do normal ocorra. "O uso das Forças Armadas só acontecerá com o pedido dos governadores", afirmou o General José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Um comitê formado por representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça e da Casa Civil irá analisar, em cada caso, a real necessidade de convocar o Exército, já que o plano de segurança de cada estado, inclusive com o número de homens, também está integrado no planejamento nacional.

Ainda assim, a estratégia que está sendo finalizada prevê que estados que tenham uma força de segurança menor possam receber mais militares. São Paulo, por exemplo, tem o jogo de abertura e 15 centros de treinamento que irão receber delegações. Ao mesmo tempo, tem 45 mil policiais militares, a maior força do país, o que possivelmente não justifica uma presença maciça dos militares.

As Forças Armadas tem, hoje, 57 mil homens treinados para serem usados na segurança de pontos estratégicos na Copa. Serão utilizadas ainda 20 navios e outras 60 embarcações pequenas para patrulhar o litoral e também os rios nas cidades-sede, especialmente aquelas em que eles ficam muito próximos dos estádios, como Cuiabá e Porto Alegre. Nos aeroportos ficarão atiradores de elite da Aeronáutica, mas fora da vista da população em geral.

Mais da metade dos adidos militares do Brasil está em países com pouca ou nenhuma relevância bélica, mostra levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Dos 63 oficiais nesses cargos em 34 nações, 33 ficam em países que gastam por ano menos de US$ 5 bilhões no setor. Os vencimentos (salários e verbas indenizatórias), com o dólar a R$ 2,32, chegaram em agosto a R$ 41 mil médios, muito além do teto salarial do funcionalismo, que é de pouco mais de R$ 28 mil.

A maioria é coronel do Exército, da Aeronáutica ou capitão de mar e guerra - há ainda oficiais generais (nos EUA) e um tenente-coronel. Os dados são do Ministério da Defesa, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, do Portal da Transparência nos Recursos Públicos Federais e da base de dados do Stockholm International Peace Research Institute (Sipri).

"Não é a eventual relevância militar de um país que define a presença ou não de adidos militares brasileiros, mas a importância estratégica que esse país tem para o Brasil, levando-se em conta seu potencial de cooperação na área de defesa", diz o Ministério da Defesa. "Países sul-americanos estão situados no chamado entorno estratégico brasileiro, região para a qual o Brasil tem incentivado mecanismos de fortalecimento de parcerias estratégicas."

Em 2009, o procurador no Tribunal da Contas de União (TCU), Marinus Marsico, pediu investigação sobre despesas com adidos militares. Após examinar o caso, o TCU o arquivou, em junho do ano passado, por não ver irregularidades.

"Não acho que ter adidos seja bobagem, é política de Estado", diz o professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ Márcio Scalércio. "Atende a determinadas posições diplomáticas. O Brasil tenta ter influência em alguns países. Para isso, é preciso ter bom relacionamento com os militares locais." Ele ainda vê motivação comercial da indústria bélica na ação desses profissionais.

Teoricamente, os adidos militares promovem intercâmbio com Forças Armadas de nações amigas, segundo o Ministério da Defesa trabalhando para "orientar relações de cooperação regionais e colaborando na troca de conhecimentos sobre produtos de defesa". O Brasil, porém, mantém esses dispendiosos postos em países com baixíssimos peso e despesas no setor. São nove adidos, três para cada país, por exemplo, no Paraguai, Uruguai e Bolívia - com despesas militares, em 2012, respectivamente, de US$ 421 milhões, US$ 971 milhões e US$ 396 milhões.

A Marinha mantém adidos navais no Paraguai e Bolívia, apesar de serem países sem saída para o mar. A Fuerza Naval Boliviana é dotada de cerca de 20 barcos pequenos, a maioria de patrulha. Na Armada Paraguaya, são cerca de 50 embarcações, em sua maioria pequenas lanchas de patrulha. As Forças Aéreas dos dois países também são modestas: a Bolívia tem menos de dez caças, e o Paraguai tem o máximo de seu poder aéreo em alguns EMB-312 (Tucanos).

Interesses

"Agora que tem algumas empresas privadas atuando na área de produção de equipamento (militar), isso (ter adidos) tem consonância com esse tipo de interesse. A gente não vai vender para os EUA, mas para a Bolívia, países africanos, tem chance", diz Scalércio.

Um exemplo que Scalércio cita é o da Namíbia, onde o Brasil tem um capitão de mar e guerra. O País, conta, participa de uma corrida pela influência diplomática na África, o que ajudaria a explicar a existência de adidos brasileiros no continente. Além da Namíbia, o Brasil tem oficiais na área diplomática em Angola, Egito, Moçambique e Nigéria. O representante na Angola recebeu, em março, a maior remuneração, perto de R$ 70 mil.

Na outra ponta, o País mantém adidos em países que estão na elite dos gastos no setor militar. Na França, 5.º maior orçamento bélico do mundo (US$ 60 bilhões), o Brasil tem adidos para as três Forças. O País mantém intenso relacionamento com os franceses no setor: comprou quatro submarinos Scorpène e também o casco do futuro submarino a propulsão nuclear e 50 helicópteros.

A França disputa, com os aparelhos Rafale, da Dassault, a escolha para venda de caças ao Brasil. No país com 2.º maior orçamento militar, a China (US$ 142 bilhões anuais em 2011), o Brasil tem três adidos, enquanto na Rússia, o 3.º colocado (US$ 72 bilhões), apenas um. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, pediu ontem, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acabe com o crime de pederastia previsto no Código Penal Militar. "Impedir o ato sexual voluntário afronta a dignidade da pessoa humana. Afinal, Freud nos ensinou que a saúde mental está diretamente vinculada à possibilidade de alocar libido, isto é, de investir energia sexual nos objetos do desejo", disse.

O Artigo 235 do Código Penal Militar, de 1969, classifica pederastia como "praticar ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar". A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção. Projetos de lei para excluir do texto o crime de pederastia já foram propostos na Câmara dos Deputados. A proposta de Alceste Almeida (PMDB-RR), de 2000, passou por comissões, mas nunca foi a plenário.

Virilidade. Para Helenita, a ingerência na vida sexual revela uma política capaz de restringir o acesso às Forças Armadas. "A lógica militar invoca a figura de homens viris, com alta capacidade física e, dessa maneira, portadores de níveis altos de libido. Essas características, ao que tudo indica, não são compatíveis com os ditames da austeridade sexual."

A procuradora afirma que a lei sinaliza um espaço menos adequado para homossexuais e mulheres. "No primeiro caso, porque a figura do homossexual representa a antítese do homem viril e, no segundo, porque a mulher causa tentação a essa figura que sustenta a instituição militar." Segundo ela, a aceitação das relações entre pessoas do mesmo sexo é hoje uma realidade no mundo.

Helenita afirmou que a privação do desejo sexual é um atentado à busca pela felicidade. "O tipo penal diz ser crime fazer sexo consensual em um determinado lugar. Pouco interessa se o militar está deitado em seu quarto no quartel ou em suas acomodações no navio. O quartel, o navio, o porta-aviões são, todos, lugares de administração militar. Em todos esses lugares, porém, existem momentos em que, apesar de se estar no local, não há função sendo exercida. Ora, nesses momentos, não existe razão para impedir a expressão social da libido."

A ação foi sorteada para o ministro Luís Roberto Barroso. Helenita deixa o cargo nesta terça-feira, 17, porque Rodrigo Janot, nomeado para chefiar o Ministério Público Federal, tomará posse à tarde.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As Forças Armadas iniciaram a fase de seleção geral do serviço militar. Até o dia 1º de novembro, alguns dos jovens que fizeram o alistamento obrigatório serão convocados para realizar testes psicotécnicos e intelectuais, além de uma inspeção de saúde.

Os candidatos que forem considerados aptos na seleção geral vão ser distribuídos em organizações militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea, onde deverão apresentar-se em 2014. Após mais uma seletiva, os que permanecerem serão incorporados a uma das três forças em 1º de março de 2014. Eles servirão a essas instituições por um período de 12 meses.

Os jovens que perderam o prazo e se cadastrarem nas juntas entre 1º de julho e 31 de dezembro só vão participar da triagem no próximo ano e, se selecionados, vão incorporar apenas em 2015. Além disso, pagarão multa, cujo valor varia de acordo com o tamanho do atraso, ou seja, a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.