Nesta quinta-feira, 29 de abril, às 10h, a Legião da Boa Vontade – LBV e o MMA Social se unem para proteger um time de guerreiros muito especiais, é o Projeto Alma Guerreira, localizado em Itapissuma, Região Metropolitana do Recife, que oferece a modalidade Kickboxing para jovens e adultos em vulnerabilidade social no município.  

A LBV é parceira do MMA Social, beneficiando atletas em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Em Itapissuma, serão 25 atletas que receberão meia tonelada de alimentos em cestas e kits de material de limpeza, arrecadadas pela Campanha Diga SIM da Instituição, que tem amparado milhares de famílias em todo o Brasil e em Pernambuco, no enfrentamento à Covid-19.

O projeto Alma Guerreira é capitaneado pelo sargento Lins, um profissional da Polícia Militar de Pernambuco, que percebeu a vulnerabilidade social em seu município, e começou a oferecer a modalidade esportiva aos jovens e adultos. O projeto tem o apoio da Federação Pernambucana de Kickboxing Kyokoshinkaikan, do atleta pernambucano Daniel Bastos conhecido como Cipó, e do MMA Social que é um grupo formado por projetos sociais que atuam nas comunidades do Brasil e que utilizam as artes marciais como ferramenta de inclusão e transformação social, tem como seus padrinhos os lutadores Minotouro e Minotauro.    

A iniciativa da LBV, tem como meta entregar por meio da Campanha Diga SIM, até agosto, nas cinco regiões do país, 104 mil cestas de alimentos; 311 mil litros de leite; 110 mil kits de higiene e de limpeza, para famílias em situação de vulnerabilidade social, além de continuar com todo atendimento em suas 82 unidades.   

SAIBA COMO AJUDAR:    

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br, ou pelo telefone: (81) 3413.8601.  

Serviço:  

LBV e MMA Social apoiam atletas do projeto Alma Guerreira  

Dia: 29 de abril – às 10h - Local: Clube Espinheiro 

Rua Coronel João Seixas - Bairro do Espinheiro/Centro –  Itapissuma-PE.

Da assessoria da LBV

Na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) cumpre 11 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e um órgão público nos municípios pernambucanos do Recife, Olinda, Camaragibe, Itapissuma, Gravatá e Ipojuca. A operação é um desdobramento da investigação que apura a aquisição irregular de materiais hospitalares na pandemia por uma empresa de fachada.

O inquérito indica que foram gastos cerca de R$ 9 milhões em materiais superfaturados, que não chegaram a ser entregues integralmente, negociados com um grupo econômico pertencente ao mesmo dono da empresa do setor gráfico AJS Comércio e Representação Ltda. Segundo a PF, ela era beneficiada com contratos públicos firmados sem licitação há cerca de 10 anos. No acumulado, o rombo aos cofres do Estado gira em torno de R$ 136 milhões, já para  os municípios é de R$ 133 milhões.

Os envolvidos podem responder por corrupção, organização criminosa, favorecimento em licitações, entre outros crimes. Um dos investigados possui privilégio de foro e as autoridades aguardam a quebra de sigilo para confirmar a identidade do servidor.

O cumprimento dos mandatos é resultado do material apreendido na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho, a qual foram realizados 35 mandados de busca e apreensão nas respectivas prefeituras, na sede da empresa e nos casos dos seus sócios. A operação foi deflagrada junto com a Operação Antídoto, que investiga 14 dispensas de licitação no valor total de R$ 81 milhões junto à mesma empresa.

Um decreto publicado na manhã desta quinta-feira (9) no município pernambucano de Itapissuma reduz em 15% os salários do prefeito, Jean Alves Carlos do Santos (PSD), do vice, secretários municipais, secretários adjuntos, assessores especiais e funcionários comissionados. O objetivo da medida excepcional é poupar recursos financeiros para ajudar o município a combater a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O decreto ainda reduz em 20% os valores de contratos de prestação de serviços firmados pelo município com terceiros, exceto os que são mantidos pelas secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública, Obras e Ação Social. Além disso, o texto extinguiu todo tipo de gratificação concedida a servidores municipais no âmbito do município, com exceção dos lotados nas secretarias anteriormente citadas.

O decreto, assinado pelo prefeito, ainda não foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, mas já está em vigor e terá efeito enquanto durar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo município.

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Na manhã desta terça-feira (7), um protesto bloqueia a Ponte Getúlio Vargas, que liga o município de Itapissuma a Itamaracá, no Grande Recife. Segundo populares, o ato é organizado por ostreiros, que estariam insatisfeitos com a queda nas vendas após um caso de morte envolvendo o consumo de ostra.

O grupo incendiou pneus na via para chamar atenção do poder público e dos consumidores. A procura pela iguaria sofreu uma queda exponencial desde a morte de um empresário, de 60 anos, ocorrida no dia 26 de dezembro, após ele ingerir cerca de 15 ostras. A reportagem do LeiaJá já havia destacado a insatisfação dos comerciantes das praias do Recife.

O ano de 2020 se aproxima e com ele vem as eleições municipais. Na tentativa de saírem vitoriosos, alguns políticos se aproveitam da flexibilidade do domicílio eleitoral para trocarem a sua residência eleitoral para votarem e serem votados. Viver politicamente na itinerância não é algo proibido e, de acordo com o cientista político Elton Gomes, é mais comum do que se imagina. 

Em Pernambuco temos alguns exemplos de políticos que já foram prefeitos em várias cidades diferentes. Elias Gomes, por exemplo, já conseguiu governar o município do Cabo de Santo Agostinho, cidade onde foi prefeito em três mandatos, Fernando de Noronha e Jaboatão dos Guararapes, sendo esse o último município liderado por Elias e seu domicílio eleitoral de 2009 a 2016. Em outubro deste ano, Gomes retornou o seu título para o Cabo, onde pretende disputar - pela quarta vez - a prefeitura da cidade. 

Elias já deu a largada para 2020. Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens/Arquivo

Outro exemplo de prefeito que já 'rodou' algumas cidades da Região Metropolitana do Recife é Yves Ribeiro. O político já governou Itapissuma, Igarassu, local onde nasceu, e Paulista - sendo esta a cidade que pretende voltar ao comando em 2020. Yves, inclusive, conseguiu ser prefeito de todas essas cidades, consecutivamente, por dois mandatos.

“Com a emancipação de Itapissuma eu me tornei o primeiro prefeito da cidade. Depois o doutor Arraes (ex-governador de Pernambuco) me chamou para ser prefeito de Igarassu. Como eu já tinha sido o vereador mais votado de Igarassu, em 96 eu transferi o meu título e fui eleito prefeito”, explica Yves Ribeiro.

Yves atualmente é assessor especial do Governo de Pernambuco. Imagem reprodução

A sua ida para a cidade de Paulista, segundo explica, se deu depois que participou de uma palestra no município e o povo o chamou para disputar a prefeitura da cidade. De acordo com Yves, na época, foi feito uma pesquisa na cidade para saber se a população queria que o então prefeito de Igarassu fosse governar Paulista. “O sim deu 66%, não 22% e o resto não quis opinar. Então eu enfrentei a luta e graças a Deus fui eleito e reeleito”, salienta.

O cientista político Elton Gomes explica que essas mudanças são a forma que os políticos encontram para maximizar os seus ganhos eleitorais e ter mais capacidade do ponto de vista eleitoral. “Isso é uma estratégia e uma grande jogada dos políticos para poder potencializar as suas chances de vitória. Quando eles se dão conta que as suas chances eleitorais podem ser majoradas mediante o domicílio eleitoral, eles assim o fazem para que possa, muitas vezes, até exportar a sua franquia de poderes”, pontua o especialista.

Diferente de seu marido, Michele teve sucesso na corrida eleitoral. Imagem reprodução

Um outro exemplo famoso em Pernambuco é o casal Collins. Em 2016, Cleiton Collins disputou a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, enquanto a sua esposa Michele Collins tentava a reeleição para o cargo de vereadora do Recife. A pergunta que muitos eleitores fizeram foi “onde mora o casal?”. A repercussão foi tamanha que eles tiveram que lançar nota de posicionamento sobre a situação. Na época, Michele Collins disse que, por desenvolver um trabalho social no Recife, era legítimo o pleito ao cargo de vereadora na cidade, já que exercia atividade política na capital pernambucana. 

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De acordo com o artigo 9º da Lei número 9.504/1997, para disputar um pleito, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual deseja concorrer, pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que o conceito para o Direito Eleitoral não coincide com o domicílio para o Direito Civil. O Direito Eleitoral requer a necessidade de um "vínculo especial". O tribunal aponta que não é necessária a vontade de centralizar a vida em determinado lugar para considerá-lo um domicílio eleitoral. Basta o requisito objetivo conjugado com o vínculo especial.

"Essa vinculação especial surge a partir de um elo, seja ele familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político com o lugar. Nesse contexto, ainda que os eleitores ou candidatos não morem efetivamente no local, eles poderão votar e se candidatar", explica o tribunal.

Gastos para a corrida eleitoral em 2020

Em outubro deste ano, o Senado aprovou o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas eleições municipais de 2020. A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só que corrigido pela inflação. Naquele ano, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, puderem gastar R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa. Nas campanhas para o segundo turno, cada candidato poderá gastar até 40% desse limite.

A proposta também limita o autofinanciamento a 10% do valor total autorizado para o cargo. Ou seja, para cada R$ 100 mil de teto de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha.

Um homem foi morto e três mulheres, dentre elas uma idosa, foram atingidas durante um tiroteio na Avenida Agostinho Nunes Machado, no município de Itapissuma, no Grande Recife, na noite dessa quarta-feira (16). As vítimas foram socorridas e apresentam quadro estável, de acordo com populares.

A Polícia Civil investiga o homicídio de Carlos André da Silva Bandeira, conhecido como 'Meio Quilo', de 27 anos. Ele foi assassinado na via por suspeitos que, segundo testemunhas, chegaram em um carro e efetuaram os disparos. Eles ainda não foram identificados pelas autoridades, que investigam o caso.

Durante a troca de tiros, três mulheres que estavam na localidade foram atingidas. A idosa Helena Maria da Conceição, Tarcísia Coelho da Silva, de 22 anos, e Maria das Neves Coelho, de 46, ficaram feridas e precisaram ser socorridas para uma unidade de saúde. A Polícia Civil não revelou o hospital.

Um policial militar foi baleado durante confronto com suspeitos em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), no domingo (14). Henrique de Oliveira Ribeiro, de 33 anos, do 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM), está internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, na RMR.

Segundo a Polícia Civil, o confronto se deu dentro de um canavial. A Polícia Militar (PM) informou que uma equipe das Rondas Ostensivas Especializadas Sargento Pimentel (Roesp) realizava incursões na região quando foi surpreendida pelos criminosos.

Os suspeitos conseguiram fugir, mas abandonaram uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 32 e quatro cartuchos. As armas foram apresentadas ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Após ser baleado, Henrique foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Igarassu e, em seguida, transferido ao Hospital Miguel Arraes. De acordo com a PM, ele passa bem.

A Comissão Especial de Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou sua última audiência pública, nesta quarta-feira (29) em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, depois de ter passado por Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Palmares (Zona da Mata Sul).

 O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja Matriz do município e reuniu produtores de peixe, camarão e ostras, pescadores artesanais, técnicos e representantes do Poder Público. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura.

 “Queremos ouvir as pessoas envolvidas com a atividade para identificar os pontos de estrangulamento da atividade para ver de que maneira podemos ajudar a superá-los. Vamos concluir esse processo produzindo leis de apoio ao desenvolvimento da aquicultura em Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

 Para o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores de Camarão, Pedro Duque, a legislação estadual sobre aquicultura deve desburocratizar o trabalho das empresas. No caso dos criadores de camarão, ele propõe a dispensa de um documento, a chamada outorga d’água, para o uso da água salgada dos estuários, que são os espaços em que o rio se encontra com o mar.

 “A lei federal não prevê a necessidade de outorga”, explicou. “Todas as fazendas de camarão e peixe marinho captam água não diretamente do mar, mas da bacia estuarina. O que a gente pede é a equiparação com os outros Estados”, concluiu.

 A Comissão Especial de Aquicultura voltará a se reunir no dia 18 de junho para um seminário, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ao final dos encontros, o colegiado pretende elaborar uma proposta da Política Estadual de Aquicultura para ser apreciada na Alepe e encaminhada ao Governo do Estado.

Uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou nepotismo na prefeitura de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a análise do TCE, o prefeito José Bezerra Tenório Filho (PSD), mais conhecido como “Zé de Irmã Teca”, contratou a sobrinha Tammyres dos Santos Silva para trabalhar no seu gabinete como cargo comissionado.

O parecer do TCE observa que Tammyres é sobrinha do prefeito, filha da secretária de Saúde do município, Dilma Maria dos Santos Silva e neta da secretária de Ação e Serviço Social, Teresa Maria dos Santos Tenório.

A sobrinha do prefeito, segundo o órgão, foi assessora administrativa do prefeito e esteve no quadro de funcionários do gabinete entre janeiro de 2017 e outubro de 2018. A ação, segundo o relator do processo conselheiro Valdecir Pascoal, configura nepotismo e viola diretamente a Constituição Federal.

Por isso, o TCE aplicou uma multa de R$ 8.215,50 ao prefeito e recomendou que a gestão observe os princípios da administração pública diante das novas contratações. A decisão foi aprovada por unanimidade na Primeira Câmara do TCE nessa terça (9), mas cabe recurso.

Em nota, a prefeitura de Itapissuma disse que “Tammyres dos Santos não faz parte mais do gabinete do prefeito, ocupando atualmente um cargo comissionado na administração pública, de caráter político, portanto, permitido pela Constituição".

Já a irmã e a mãe dele, que estavam como secretárias municipais segundo o TCE, foram exoneradas. A prefeitura disse que Dilma Maria "passou em concurso federal e não poderia acumular os cargos, portanto, pediu exoneração da Secretaria de Saúde" e Tereza Maria "afastou-se do cargo por motivos de saúde”.