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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu aval para que parlamentares da base aliada deflagrassem a articulação política de mudança da meta de superávit primário das contas públicas. Ele indicou a senadores que concorda com uma redução da meta dos atuais 1,1% para 0,6%.

A expectativa é de que Levy já dê uma primeira sinalização do quadro desafiador para o cumprimento fiscal durante o lançamento amanhã (23) de livro sobre a qualidade do gasto público. Levy dará uma entrevista coletiva depois do lançamento.

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Levy almoçou hoje com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para definir a estratégia de negociação com o Congresso Nacional. Romero foi incumbido pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para ajudar na criação das condições políticas a fim de alterar a meta. Levy vai se encontrar nos próximos com o líder do governo do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

A mudança da meta de 2015 terá que ser aprovada pelos parlamentares e o governo busca que esse processo seja o menos traumático possível diante do risco de rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco. Levy tem procurado apoios, conforme revelou o Broadcast na semana passada, das agências para fazer a mudança.

A intenção dos parlamentares envolvidos na negociação é tentar mudar a meta o quanto antes, de preferência já em agosto para minimizar o custo político e economia da mudança. "A gente vai ajudá-lo", admitiu, reservadamente, um senador da base. "O mercado aceita o superávit de 0,6%", disse outro senador. A avaliação é de que é melhor ter uma margem de manobra - com uma meta conservadora, mas com condições de cumpri-la - do que uma meta não factível.

Com mais um resultado negativo das contas do governo em maio, que será divulgado no final do mês, a equipe do ministro discute a melhor forma de comunicar a alteração da meta.

O Broadcast apurou que Levy e os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e da Receita Federal, Jorge Rachid, preparam essa sinalização sobre a situação fiscal diante do quadro de queda da arrecadação de tributos por conta da atividade econômica. A estratégia do trio é mostrar as dificuldades impostas pelo cenário atual e o esforço de correção da política fiscal.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid visitaram o gabinete do líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, deputado federal Eduardo da Fonte. No encontro realizado na tarde desta quarta-feira (17), os políticos trataram de desonerações na folha de pagamento e logo após, o representante de o Governo Federal reconheceu a necessidade de o Brasil voltar a se equilibrar.

Também entrou na pauta da conversa questões a respeito de Pernambuco, estado de origem do deputado Eduardo da Fonte. Após o encontro, o ministro Joaquim Levy afirmou a jornalistas sobre a importância da aprovação da matéria. “O Brasil precisa se reequilibrar. A gente tem uma pauta estrutural para encontrar o nosso caminho de crescimento”, reconheceu. 

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A principal pauta da reunião entre o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça-feira (16), foi o Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Na conversa realizada em Brasília, o socialista pontuou a necessidade de reajuste do plano fiscal e acordou enviar nova proposta para análise. 

Para o governador, o PAF precisa ser reanalisado em virtude da queda da arrecadação de 2015. “Conversamos sobre o PAF, mas especificamente sobre Pernambuco que termos uma proposta que foi assinada ano passado e que precisa ser reformulada. No ponto de vista, a queda da arrecadação em 15, e isso foi bem compreendido. O ministro se colocou à disposição para rever os números, e realmente colocar dentro da realidade de nosso Estado”, revelou. 

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Câmara lembrou que o PAF é ajustado todos os anos e que o valor ficava em média de R$ 225 milhões, mas a falta de crescimento impede que sejam cumpridas as metas esperadas. “Eu acho que era de 225 milhões. Estamos analisando ponto a ponto porque quando a receita cai, ai fica mais difícil atingir essa meta. Então, se estava se trabalhando com ICMS de 8% e hoje ele está dando 3,8%, de crescimento nos três primeiros meses. Isso afeta”, reconheceu, destacando o principal objetivo da conversa. “A ideia é que a gente possa dentro do que está pactuado em 14, diante do cenário fiscal diferente, que a gente possa fazer o plano de ajuste fiscal de acordo com a realidade. Tem que ver item a item da receita e da despesa, fica difícil cumprir diante do não crescimento da receita”, lamentou. 

Segundo o governador, apesar de situação ser preocupante Joaquim Levy se colocou à disposição.  “O ministro se mostrou sensível a analisar os números e ver ponto a ponto. Isso é uma coisa que precisa realmente as equipes sentarem, e vão sentar. Nós vamos mandar nossa proposta nova pra semana”, prometeu.

Paulo Câmara explicou ainda que a situação deve ser normalizada com a adaptação da receita. “Nós não estamos diminuindo em nada. O que está havendo é a falta de crescimento da receita que está impactando no resultado primário. O resultado primário inclui tudo, então, não é uma questão meramente de ter mais de 225 ou menos de 225. É adaptar a receita a realidade da despesa. A gente não está desequilibrado, pelo contrário, a gente está equilibrado,  precisa agora adaptar os números”, analisou.

Ainda pontuando a crise vivida no país e que atinge, também, os Estados, o socialista avaliou o ano de 2015 como atípico. “Esse ano é atípico porque esse ano as receitas estão crescendo muito abaixo de qualquer previsão que foi dada no final de 2014, por isso, que precisa uma compreensão maior porque é impossível cumprir diante do cenário desse, uma meta de onde se previa crescimento de 8% ou 8,5% e 9%, e a receita está crescendo 3% e não é só em Pernambuco não, é em todos os Estados”, comparou, acreditando que a resposta do Governo Federal seja dada no próximo mês. “Eles acham que até meados de julho já têm uma visão geral do que está acontecendo em todos os Estados para poder dá um retorno com mais propriedade”, adiantou. 

Sobre o ICMS e fundos para o Nordeste, o governador relembrou a última reunião entre o ministro e demais governadores. “Na última reunião dos governadores do Nordeste, toda a Região Nordeste solicitou ao ministro uma série de ações e, principalmente, ao Fundo de Desenvolvimento Regional. Está faltando alguns ajustes, algumas clarezas das regras, que eu mesmo disse ao ministro que numa nova rodada de conversas com certeza a gente consegue chegar num entendimento explicou. 

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Outro assunto abordado por Câmara foi o fundo de compensação, mas ele garantiu que esta pauta está adiantada. “O fundo de compensação já está bem definido, muito claro. A gente só precisa ver a metodologia de cálculos dessas possíveis perdas ou possíveis ganhos dos Estados”, frisou, expondo a posição do governo. “governo foi muito claro desde o início, que os Estados não teriam perdas em virtude da mudança de alíquotas. Então, o fundo de compensação seria uma forma de garantir que os estados que perdem em função de alíquotas, o reembolso (deverá existir) até haver a equalização”, ressaltou. 

Ainda em Brasília, o governador de Pernambuco teve audiência com o embaixador da China, Li Jinzhang e posteriormente com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

A reunião desmarcada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy com o governador Paulo Câmara (PSB) semana passada será realizada nesta terça-feira (16), em Brasília. No encontro marcado para as 11h serão discutidos, entre outras coisas, as operações de crédito. 

De acordo com Câmara alguns assuntos já foram adiantados entre a equipe estadual e representantes do ministro e a ideia é já esperar uma resposta do Governo Federal “Já temos engatilhado algumas operações de crédito junto aos organismos internacionais, tanto o Banco Mundial como o Banco Interamericano e também, em relação ao BNDES e condições de fazer operações com a Caixa Econômica”, antecipou. 

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Além das operações de crédito o governador espera que seja feito o ajuste do Programa Aplicativo Fiscal (PAF). “É importante à conversa com o Governo Federal porque há um indicativo de frustração de receitas em 2015 e uma perspectiva do cenário econômica em 16 não ser tão desfavorável. E, como temos um PAF feito em 2014, ele precisa ser ajustado, então, uma das conversas que precisa ser feita é ajustar o plano de ajuste fiscal tanto de 15, quanto de 16 e de 17”, detalhou. 

A conversa entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o ministro da Fazenda Joaquim Levy deve ser realizada na próxima terça-feira (16). Segundo o socialista, o representante do Governo Federal ligou hoje para marcar o novo encontro, mas ele ainda irá verificar sua disponibilidade de agenda. Entre as pautas a serem tratadas está às operações de crédito.

Em conversa com a imprensa após reunião em defesa da implantação do hub da Latam no Recife, o governador reconfirmou que a reunião com Levy não ocorreu porque foi chamado às pressas para o Congresso, mesmo assim, o secretário Estadual da Fazenda, Márcio Stefanni conseguiu conversar com representantes do ministro.

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“Nosso secretário da Fazenda se reuniu com a equipe dele. Adiantou todas as questões dos dados que precisa conversar e já estamos verificando a possibilidade. Ele já hoje nós ligou para reagendar para a terça-feira e eu estou vendo minha condição de ir para Brasília fazer uma reunião pessoalmente”, confirmou, alegando ter urgência. “Porque nós também temos pressa em resolvermos essa questão do plano de ajuste fiscal”, pontuou.

Câmara também lamentou a conversa não ter sido nessa quarta (10), mas frisou que Steffanni adiantou muita coisa com a equipe de Levy. “Era importante ter tido porque já avançaríamos um pouco mais, mas teve a condição que a equipe dele recebeu todos os dados nosso. Estão analisando e na próxima reunião que tiver com o ministro Levy vai ser uma reunião mais terminativa em relação aos desdobramentos necessários se vai ser possível ou não atender os nossos pleitos”, destacou.

Confirmando que as operações de créditos é uma das pautas prioritárias, o governador adiantou as possíveis parcerias com bancos nacionais e internacionais. “Já temos engatilhado algumas operações de crédito junto aos organismos internacionais, tanto o Banco Mundial como o Banco Interamericano e também, em relação ao BNDES e condições de fazer operações com a Caixa Econômica. Hoje a Caixa não tem desmobilizado nenhuma operação, mas quando divulgar nós termos condições de fazer também”, confirmou.

O governador também fez questão de comentar a importância do diálogo com a esfera nacional. “É importante a conversa com o Governo Federal porque há um indicativo de frustração de receitas em 2015 e uma perspectiva do cenário econômica em 16 não ser tão desfavorável. E, como temos um PAF feito em 2014, ele precisa ser ajustado, então, uma das conversas que precisa ser feita é ajustar o plano de ajuste fiscal tanto de 15, quanto de 16 e de 17”, destrinchou.

Questionado quais obras pretendia fazer com os R$ 430 milhões do BNDES que falta apenas liberação do tesouro nacional, o governador descreveu as principais áreas beneficiadas. “Tem obras relativas de mobilidade que estão aguardando, obras de recursos hídricos. São R$ 430 mil de um repasse que já está pactuado, que são para essas obras de infraestrutura, de mobilidade, algumas obras rodoviárias e envolve também escolas”, destacou, acrescentando outra área específica. “A maioria é obra em andamento e a questão hídrica. Nós temos muita pressa em finalizar as obras hídricas diante até do quadro que nós estamos passando: o quarto ano de estiagem”, revelou.

A audiência entre o governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, agendada para a tarde desta quarta-feira (10), foi cancelada. O representante do Governo Federal precisou atender a um pedido da presidente Dilma Rousseff (PT) para acompanhar a votação das medidas do ajuste fiscal no Senado Federal. 

Apesar do cancelamento da reunião, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcio Stefanni, que foi à Brasília acompanhar o governador, se reúne neste momento com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive. Na pauta, o Plano de Ajuste Fiscal (PAF). 

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Em busca ao combate à crise econômica instalada no país, o Governo Federal irá anunciar na próxima terça-feira (9), um pacote de propostas de investimentos. A expectativa é que a divulgação seja feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Lexy, e segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, as concessões devem fazer parte da iniciativa. 

De olho nos investimentos que poderá trazer ao Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) já confirmou presença no evento de anúncio e detalhou áreas que devem ser beneficiadas. “Nós estaremos na terça-feira em Brasília para o anúncio do pacote de concessões. O governo já adiantou que devem entrar as rodovias, como as BRs 232 e 101, e também alguns terminais de Suape que desde 2012 aguardamos para poder seguir”, revelou. 

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Em entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá, Humberto Costa disse que anúncio não se restringirá apenas a concessões. “O governo vai está apresentando uma proposta de investimentos políticos que vai somar investimentos públicos e também a possibilidade de abertura para investimentos privados”, destacou. 

O petista cofirmou os investimentos destinados a rodovias, além de outras áreas. “Onde deve vir aí às propostas de concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias que devem representar um grande plano, um grande projeto de investimentos para a retomada da atividade econômica”, adiantou.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) "continua sendo importante", cuja capacidade de ofertar crédito é função do tamanho do seu balanço. "Mas a gente esta abrindo novas oportunidades para empresas, setor financeiro e para os poupadores do Brasil", afirmou.

Na avaliação do ministro, "com a expansão do mercado de capitais, começa a ter mais possibilidades a empresa menor" para ter disponíveis um número maior de fontes de financiamento para projetos que levarão anos para maturar. "Por outro lado, o acesso a mercado de capitais abre espaço para o BNDES dedicar recursos a outros segmentos", disse.

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Levy diz que o anúncio de hoje representa "um passo importante para reformular a maneira de financiamento da economia brasileira, inclusive, o financiamento de longo prazo". Segundo ele, a medida "é um tijolinho" junto de outros instrumentos que também vão ser construídos dentro desse mesmo espírito. "Começamos pela área em que os riscos são menores e temos pipeline importante."

Infraestrutura

Segundo Levy, o câmbio ajudará o setor manufatureiro a continuar seu processo de modernização. "Sabemos a importância da indústria se reequipar com preços relativos mais favoráveis. Vamos ver desdobramentos desses preços mais favoráveis também em infraestrutura", comentou.

Levy destacou que a economia brasileira "tem de continuar crescendo", com aumento de produtividade. "Temos de nos ajustar, sim, mas estamos avançando e temos o sétimo maior mercado do mundo", apontou.

"Temos inúmeros motivos para crescer. A estratégia do governo também contempla melhorar a infraestrutura. E temos adotado medidas dentro de nossa capacidade fiscal, com avanço da infraestrutura, que ajuda no médio prazo a reduzir custo e baixar inflação", acrescentou.

O governador Paulo Câmara (PSB) retornará a Brasília na próxima semana para tratar de assuntos ligados ao ajuste fiscal e a concessões que serão anunciadas pelo Governo Federal. As agendas públicas do pessebista foram divulgadas por ele nesta sexta-feira (5), após envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco, que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal. 

Com expectativa positiva em relação a um pacote que será anunciado pelo governo, o primeiro compromisso do governador no Distrito Federal será na próxima terça-feira (9). “Nós estaremos na terça-feira em Brasília para o anúncio do pacote de concessões. O governo já adiantou que devem entrar as rodovias, como as BRs 232 e 101, e também alguns terminais de Suape que desde 2012 aguardamos para poder seguir revelou, demonstrando entusiasmo pela iniciativa. “A gente espera que a partir de agora destrave isso. Na verdade, vão ser os estudos que serão autorizados os PMIs, mas, que já gera uma expectativa que essas obras serão feitas”, completou. 

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Outro anseio de Câmara é em relação ao Arco Metropolitano. “A projeção é que ele entre no pacote de concessões o lado norte e sul. A tendência é que seja todo de concessão. Pelo potencial que vejo e estudos anteriores acredito que será todo de concessão”, espera. 

Já no próximo dia 10 de junho a agenda do pessebista será com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Na quarta (10) estarei com Levy dentro do desdobramento da reunião dos governadores do Nordeste, em Natal. Vou levar a questão do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) que firmamos no ano passado e está no momento de revisar ele para podermos, a partir de 2016, contrair empréstimos para melhorar o nível de investimentos do estado”, adiantou o governador. 

*Com informações de Giselly Santos

O Brasil vai "virar a produção industrial". A promessa foi feita nesta terça-feira, 2, em Paris, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, horas após a divulgação da contração de 1,2% da produção das fábricas em abril na comparação com março. De acordo com ele, parte da contração registrada em abril foi gerada pela menor atividade no setor automotivo, que recebia estímulos no primeiro governo de Dilma Rousseff, agora extintos.

"A gente vai virar a nossa produção industrial", garantiu Levy, após uma reunião com Jean Pisani-Ferry, comissário-geral da France Stratégie, um órgão ligado ao primeiro-ministro francês, Manuel Valls, voltado para políticas de longo prazo no país. "Obviamente nós tivemos alguns anos com muito apoio e uma produção (automobilística) muito mantida pelo crédito público", disse, avaliando o atual cenário de queda nas vendas de veículos como "um período de acomodação".

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Apesar de não demonstrar surpresa com a queda na produção automotiva, Levy ressaltou que o segmento é importante. "Todo esse setor é relevante. O setor de autopeças é uma área que deveria ter vantagem competitiva", disse. "Tem de ver se a estrutura de proteção favorece ou não favorece (a competitividade)", completou, ressaltando a importância desse segmento da indústria para o País.

Segundo Levy, a proteção comercial da cadeia de produção ligada ao setor automotivo "não é muito alta", sendo mais concentrada "no final da cadeia". Questionado sobre eventuais medidas para alterar as condições de proteção do setor, o ministro não deu detalhes. "Isso é questão que tem de ser estudada. A gente não vai fazer nenhum movimento", afirmou.

Levy admitiu que o atual nível do real em relação ao dólar "tem ajudado a indústria". "O câmbio está no nível em que os mercados decidem e que reflete também a percepção sobre a nossa produtividade", afirmou em um primeiro momento, reconhecendo a seguir que "esses elementos são cada vez mais importantes" para o horizonte após o ajuste econômico em curso. "Vencida a primeira parte do ajuste, (é importante) para que as pessoas tomem decisões de investimento."

Pós-ajuste

No encontro com Pisany-Ferry, Levy discutiu infraestrutura, inovação, produtividade, a inserção das novas gerações e o acordo de livre comércio com a União Europeia. Ao deixar a reunião, Levy afirmou ter projetado com o francês como aproveitar as atuais condições para obter "crescimento sustentável através de medidas do lado da oferta e algumas medidas estruturais".

O Brasil tem condições de ter um segundo semestre favorável para a economia, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a jornalistas na tarde de segunda-feira (1) na sede do Fundo Monetário Internacional. "Eu acho que, se nós tomarmos as providências necessárias com rapidez, temos bastante chance de ver um segundo semestre favorável para a economia", disse em rápida entrevista.

"No momento, temos de começar a focar cada vez mais em reformas do lado da oferta", afirmou. "Durante um tempo, se achou que bastava apoiar a demanda, dar incentivos. Ficou evidente que isso não está mais nos levando para a frente", completou, destacando a necessidade de ter os preços no "lugar certo", além de mudanças nos impostos, citando o PIS/Cofins, entre outros tributos.

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"Tem toda uma discussão muito importante com todos os governadores na questão do ICMS. O ICMS é hoje uma trava do crescimento. Não traz dinheiro suficiente para os governadores e faz as empresas não quererem investir", disse. "Nós temos de transformar isso, colocar o ICMS de uma maneira que ajude os Estados."

Questionado sobre as razões de os economistas não estarem tão otimistas com o setor privado, como mostrado na nova revisão para baixo nas previsões de crescimento do PIB no Boletim Focus, do Banco Central, Levy afirmou que há um período de "mergulho" e depois começa a "recuperação".

"Talvez, em parte, algumas das discussões (do ajuste fiscal) tenham demorado um pouquinho mais do que o previsto inicialmente e isso tenha levado a essa atualização do mercado", disse ele, citando as discussões no Congresso e em outros lugares sobre o ajuste fiscal. "O importante é a gente continuar avançando, o governo está se dedicando para anunciar as coisas que têm de ser anunciadas."

Fôlego

O ministro citou ainda a nova rodada de concessões que a presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta semana e ressaltou também que deve ser divulgado o novo plano de safra do governo, que será "muito robusto" e em um "volume muito significativo". "Acho que tudo isso vai dando a direção e o fôlego para a nossa economia passar esta fase de travessia."

Levy ressaltou também a importância de o setor privado entender que o País passa por um momento de transição. Toda a América Latina, afirmou, está tendo novos desafios e o Brasil tem tudo para sair na frente.

Levy teve na segunda-feira um encontro fechado com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. Segundo o ministro, um dos temas tratados foi a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, no final do mês. "Há uma grande expectativa sobre a visita", disse. Outro tema foi o investimento e o financiamento em infraestrutura, que também é um desafio para os americanos, ressaltou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil não tem desculpas para não voltar a crescer, disse, nesta sexta-feira, 29, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante almoço com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Mas ressaltou: "a gente precisa se organizar". Para o ministro, o Brasil não pode mirar o passado, desejar uma economia semelhante à dos anos de 2007 ou 2010, quando houve crescimento mais robusto. Segundo Levy, o momento, agora, é olhar para o futuro. "O futuro do Brasil tem tudo para ser muito bom, para crescer".

Levy diz que a estratégia do governo é abrir oportunidades e, nesse contexto, citou as iniciativas no mercado de crédito imobiliário. "O objetivo da classe média é uma oportunidade", disse. Outra questão levantada pelo ministro é a relativa à reforma tributária, dizendo ser "um tema fundamental para garantir uma nova fase de crescimento" à economia brasileira. Acescentou que está em fase de "convergência" com o Senado e com governadores "para aumentar a alíquota de ICMS no destino". E também defendeu mudanças na cobrança do PIS/Cofins.

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"Em uma economia livre, o incentivo de preços é o mais importante para o empresário", afirmou, para, em seguida, acrescentar que "chegar a um modelo mais estável de tributação é fundamental" ao investimento. Ele defendeu a reforma do ICMS e afirmou que, hoje, por causa da incerteza jurídica, as empresas estão inseguras para investir. Mas, avaliou, com a reforma tributária, a economia será beneficiada.

Guerra fiscal

Levy condenou a guerra fiscal entre os estados e afirmou que a política de incentivo ao investimento não pode depender só dos governos regionais. "É um desafio. Precisaremos muito do apoio do setor privado", afirmou, referindo-se à reforma tributária. Antes de levar o debate para o Congresso, o governo está conversando com o setor privado, completou.

Sobre a estrutura de cobrança do PIS/Cofins, Levy disse que a reforma a ser promovida deve ser "quase radical", e que o governo "trabalha dia e noite" por mudanças que incluam o crédito financeiro como alternativa.

Levy ainda reclamou da disputa entre os setores por menores alíquotas de PIS/Cofins. E disse que toda a população sofre com a atual estrutura tributária do País, inclusive os investidores.

Fora da zona de conforto

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ainda que o Brasil precisa "sair da zona de conforto" na concorrência internacional. Segundo ele, dar esse passo é fundamental para a alta da produtividade. Além disso, a competitividade mais elevada deve dar o Brasil maior peso no mercado externo.

"Com o real refletindo a verdadeira produtividade, isso facilita para as empresas", disse o ministro. Levy ainda ressaltou o apoio que o Congresso tem dado às medidas de ajuste da economia e garantiu que a atividade vai responder.

Concessões

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou ao mercado que "nem todas as concessões (do setor de infraestrutura) acontecerão imediatamente". Mas, ao mesmo tempo, afirmou que a sinalização do governo de que promoverá leilões de concessões "dá um norte aos empresários".

Entre as oportunidades presentes na economia brasileira, Levy citou o segmento de seguros. Segundo o ministro, a abertura de capital da "parte de seguros da Caixa criará uma excelente opção de investimento, além de trazer dinheiro para o governo". A população será ainda beneficiada, em sua opinião, porque, "na medida em que há ampliação da oferta de seguros há melhora no bem-estar da população. Na área de logística, Levy ainda citou as concessões de portos e disse que, para isso, deve ser usado um "sistema de outorga".

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira, 29, que os preços relativos da economia brasileira têm se adaptado, incluindo o câmbio, que sofreu grande desvalorização neste início de 2015. O ministro defendeu as medidas como importantes para o ajuste da economia.

"Estamos no momento em que temos enormes oportunidades. São desafios, mas oportunidades. E o governo certamente tem tomado medidas para isso (vencer desafio). Houve realinhamento de preços, o que não é fácil, mas o governo fez", disse.

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Além disso, o ministro reconheceu que, na conjuntura atual, o mercado de trabalho desacelerou. O desafio, neste contexto, é recolocar o País em uma trajetória de criação de empregos.

"Poucas economias têm as vantagens do Brasil, nossa demografia é favorável. Numa situação um pouco menos fácil, a gente tem de se organizar. A criação de empregos é um dos principais desafios", disse Levy.

Levy: Banco Central tem que permanecer vigilante, tendência é de preços subirem.

"Vigilante"

Levy voltou a falar que o Banco Central deve permanecer vigilante diante de uma tendência de curto prazos de possível alta de preços, uma vez que o governo, disse Levy, não quer pressão inflacionária. "O Banco Central tem permanecido vigilante e tem tido sucesso nisso", completou.

O ministro ainda reconheceu que a relação da dívida com o PIB voltou a subir desde 2012, "em particular no ano passado". "Nossa dívida é alta comparada à de vizinhos", disse. Ele afirmou ainda que o governo agora persegue uma taxa de superávit primário que recoloque a trajetória da dívida em queda.

Segundo ele, o ano passado foi atípico no que diz respeito ao déficit primário. Agora, o governo trabalha para promover mudanças estruturais que, por fim, contribuam com a geração de emprego e com a melhora da conta previdenciária. A adoção de tarifas "realistas" é fundamental para orientar a economia, disse.

O governo da presidente Dilma Rousseff é alvo de críticas por promover medidas para segurar os preços da energia elétrica e dos combustíveis, o que teria prejudicado a capacidade de investimento da Petrobras e da Eletrobras e ainda interferido na concorrência interna.

Segundo Levy, com a prática de preços realistas, as empresas serão obrigadas a ter a produtividade como meta e, em sua opinião, "aumentar a produtividade é extremamente importante" e garantiria, no médio prazo, a melhora dos salários.

Gastos versus receitas

O ministro ainda comentou que há divergência entre gastos públicos e receitas. "Houve declínio na receita federal nos últimos anos, são R$ 70 bilhões a menos, enquanto houve aumento importante de despesas". Esse risco fiscal, continuou o ministro, é um dos maiores obstáculos para as empresas e o objetivo do governo é reduzir isso. "O risco Brasil ainda é elevado", acrescentou.

A divergência, disse, também afeta a Previdência Social, que sofre efeito cíclico de tendência de alta na despesa e redução da receita. "O déficit da previdência é sistemático. O governo tem de prestar atenção nisso, principalmente quando há discussão sobre a desoneração da folha de pagamento", disse Levy.

Clareza

O ministro da Fazenda afirmou que existe atualmente "clareza e propósito na economia" brasileira. Citou a intenção da presidente Dilma Rousseff de "estabelecer e lutar por um plano de equilíbrio fiscal". Com a aprovação de três medidas provisórias pelo Congresso - entre elas a 664 e a 665, citadas diretamente por ele - foi possível "evitar uma situação custosa" para o País, disse. Ainda assim, conforme o ministro, há desafios que ultrapassam a esfera nacional. "Nossos principais parceiros também mudaram políticas", o que teria motivado mudanças no Brasil.

E que a economia, num período de ajuste, "sempre sofre alguns impactos". "Temos visto o desemprego aumentando um pouco", disse. Apesar disso, ele garantiu que o governo está comprometido em aprovar medidas legislativas relacionadas ao ajuste fiscal. "Temos de tomar medidas enérgicas para evitar que economia entre num período maior de recessão".

Uma das possibilidades de reorganização da economia, segundo Levy, é o crédito imobiliário. Manter esse tipo de crédito, segundo Levy, é uma prioridade, mas o uso da caderneta de poupança para esse fim "atingiu o seu limite".

"O Brasil venceu muitas etapas e agora é hora de avanços estruturais", reforçou. O setor da agricultura - que terá o Plano Safra apresentado pela presidente Dilma Rousseff na semana que vem, também é um setor que deve ser alvo de reformas. "No financiamento da agricultura, olhando três anos à frente, o modelo atingiu seu limite", disse Levy. "O Brasil tem de pensar além do modelo habitual de financiamento", acrescentou.

Grau de investimento

Levy falou sobre a eventual perda do grau de investimento pela economia brasileira, lembrando que será ruim para as empresas e, consequentemente, para a capacidade de gerar emprego. "O trabalho do governo é baixar o risco do Brasil. O Brasil não pode regredir no risco de investimento. O Brasil também não pode regredir na retração da desigualdade", falou. O ministro da Fazenda participou de almoço com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

No dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou a piora do PIB no primeiro trimestre, em relação ao ano passado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que os riscos para a economia, atualmente, são menores do que os do início do ano. Em sua opinião, "houve uma mudança qualitativa distinta" de cenário.

Segundo ele, a queda do PIB reflete "incertezas", como as vistas no setor elétrico, que há pelo menos dois anos passa por uma crise de escassez de água nos reservatórios hidrelétricos e, por isso, passou a conviver com valores elevados para a eletricidade. Mas, de acordo com o ministro, a alta da tarifa de energia ajudou a "modular o consumo" de energia.

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Apesar dos números negativos trazidos hoje pelo IBGE, Levy demonstrou otimismo. Para ele, a fase mais crítica do setor elétrico já foi ultrapassada, o que deve contribuir com a melhora também da economia. Ele destacou a melhora dos reservatórios hidrelétricos ao longo do primeiro semestre do ano.

Levy disse ainda que o Brasil tem sido afetado pela retirada das políticas anticíclicas de países parceiros, o que força o Brasil a "fazer o mesmo", ressaltou. "Isso significa que o Brasil está em uma nova fase" e o ambiente é distinto em relação ao de dez anos atrás. "Temos de nos adaptar a isso", afirmou.

Diferentemente da energia elétrica, o setor petróleo, embora em condições melhores que no início do ano, deve continuar sofrendo os efeitos negativos da queda das cotações de commodities. Segundo Levy, "o impacto da queda do preço das commodities será persistente".

O ministro participou nesta sexta-feira (29) de palestra na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em evento de comemoração pelo Dia da Indústria, em 25 de maio.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou ao prédio do Ministério na manhã desta terça-feira, 19, para negociar com agricultores familiares que protestam no local. Depois de conversar com os manifestantes, Levy teve sua entrada liberada. Ele estava acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e do secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Corrêa.

As negociações começaram ainda na porta do Ministério, com muita confusão. O ministro foi empurrado por manifestantes e precisou de escolta para entrar no prédio. Levy disse que também estava negociando sobre o tema com o Palácio do Planalto. "Estou aguardando posicionamento do Palácio (do Planalto) e do ministro Rossetto (Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência)", disse.

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Ao entrar no Ministério junto com Levy, o secretário do Tesouro informou que haverá uma reunião ainda nesta manhã no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com representantes do governo e dos trabalhadores da agricultura familiar.

Os manifestantes bloqueiam a entrada principal do Ministério da Fazenda desde as 5h40 da manhã e também invadiram todos os andares do prédio. Eles fazem parte da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e protestam por crédito, habitação e investimento para o setor.

Líderes de partidos da base aliada se comprometeram nesta segunda-feira, 18, em reunião na Vice-Presidência, a apoiar as Medidas Provisórias 663, que trata da capitalização do BNDES, e a 665, que restringe acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial, e a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). As duas últimas propostas estão previstas para serem votadas nesta terça-feira, 19, pelo plenário da Casa.

Participaram do encontro o vice-presidente e articulador político Michel Temer, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, e lideranças do PT, do PMDB, do PDT, do PP e do PSD.

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No encontro, lideranças da base aliada avaliaram que há votos suficientes entre os aliados para aprovar tanto as MPs 665 e 663 quanto a indicação de Fachin. Segundo o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), apenas o bloco parlamentar União e Força, composto por nove senadores do PTB, do PR, do PSC e do PRB, resiste apoiar as medidas provisórias do ajuste fiscal (MP 665 e MP 664, que ainda está na Câmara e altera as regras para concessão de pensão por morte).

Nenhum representante do bloco União e Força, entretanto, participou do encontro e o Palácio do Planalto deve procurá-los para tratar das medidas do ajuste fiscal.

Os líderes avaliaram que, se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar a indicação de Fachin em votação, ela será aprovada. Nos bastidores, Renan, responsável por controlar a pauta, tem atuado para rejeitar o nome do jurista. Pelas contas dos presentes, os opositores do indicado conquistarão, no máximo, 21 votos. Para ele virar ministro do STF, ele precisa de pelo menos 41 votos favoráveis. "O balanço é que há votos suficientes para aprová-lo", disse Humberto Costa.

No encontro, os senadores acertaram com os ministros do governo que vão tratar na quinta-feira da MP 664 e sobre o contingenciamento ao orçamento deste ano - este último tema não foi sequer tratado na reunião. Diante das mudanças às MPs do ajuste fiscal pelo Congresso, o governo ameaça elevar o tamanho do contingenciamento e apresentar novos impostos para garantir o cumprimento da meta de superávit fiscal.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje, 18, que não foi questionado, em sua visita a Washington, sobre a possibilidade de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tema passou a ser abordado diretamente pela oposição depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregulares as manobras fiscais realizadas no mandato anterior, conhecidas como "pedaladas fiscais".

"Vamos analisar as decisões (do TCU) e vamos implementar o que elas implicarem", disse o ministro durante entrevista coletiva realizada em Washington, nos Estados Unidos. "É preciso analisar, ver todas as consequências e ver qual é a melhor maneira de implementar a orientação que o TCU tiver dado."

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Levy também informou neste sábado que os países que compõem o Banco dos Brics, em processo de criação, devem definir seus representantes até o final de abril. A presidência será exercida pela Índia e os demais membros indicarão vice-presidentes.

A primeira reunião dos representantes do órgão multilateral de fomento deve ocorrer até meados de maio, em Xangai, sede do banco. "O primeiro passo para ter o Banco dos Brics como uma realidade vamos ver em meados de maio. Há uma enorme demanda sobre o financiamento de infraestrutura", disse Levy. "A expectativa é ter o banco funcionando no ano que vem."

O Banco dos Brics reunirá representantes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou em entrevista a jornalistas neste sábado (18) que a meta de superávit primário é factível. "Vamos trabalhar duro. Toda meta envolve um esforço e é um esforço continuado", disse em entrevista à imprensa neste sábado, na Embaixada do Brasil em Washington.

Questionado se há a necessidade de aumentar impostos para que a meta de superávit seja cumprida, Levy afirmou que algumas coisas precisam ser reorganizadas. "Um imposto bem desenhado é um dos fatores mais poderosos para o investidor fazer suas decisões", disse aos jornalistas.

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Levy afirmou que, depois de participar dos encontros esta semana durante a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), a percepção sobre o Brasil está mudando. "Há a percepção de que o Brasil está tomando ações. As pessoas veem que há um envolvimento de todas as esferas da sociedade, a presidente atuando, o Congresso", disse ele.

O ministro afirmou ainda que começou a ocorrer uma estabilização das expectativas com relação ao Brasil, ainda em nível baixo. "As pessoas começaram a ver que o País tem rumo", disse ele, ressaltando que o ajuste que vem sendo feito na economia é uma etapa indispensável para o Brasil voltar a crescer.

"Saí mais confiante em relação a percepção dos nossos parceiros do que quando cheguei", afirmou Levy sobre a impressão antes e depois de participar dos encontros esta semana, em Washington. Segundo ele, há uma grande torcida entre os países parceiros do Brasil para que o ajuste dê certo. "O que é bom para o País é bom para nossos parceiros. Tem havido mais entendimento."

Levy está em Washington para participar da reunião do FMI e do G-20, o bloco dos países mais ricos do mundo. O brasileiro tem tido ainda encontros reservados com investidores e ministros das finanças de outros países.

Em conversa com a imprensa durante manifestação realizada nessa terça-feira (7) contra o Projeto de Lei 4330, no Recife, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, criticou o ministro da economia, Joaquim Levy. O militante social também analisou a postura do PMDB e a interferência de Lula pedindo que os petistas compareçam nas mobilizações. 

Para o dirigente nacional a manifestação ocorrida em todo o Brasil não é penas contra o PL 4330, mas sim, para conscientizar a população da existência de uma crise política grave. “A direita está se aproveitando deste momento para impor retrocessos na Petrobras porque eles querem privatizar o petróleo, retrocessos nos direitos dos trabalhadores e coma a ousadia de propor a saída da presidente. Nós dos movimentos populares temos propostas para o Brasil e achamos que há outras maneiras de sair da crise”, garantiu.

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Sugerindo algumas ações como a defesa da Petrobras , regras democráticas e a permanência de Dilma Rousseff na gestão, Stédile, aproveitou a entrevista para fazer fortes críticas a Levy. “Nós somos contra essa política burra de ajuste neoliberal que o Levy está aplicando no governo Dilma, que fere os direitos dos trabalhadores e não resolve o problema do orçamento. O que vai resolver o problema é se o governo tiver a coragem de suspender o superávit primário e unitizar os recursos que hoje vão para os juros do banco, que esse dinheiro seja redirecionado para o BNDS, para a Caixa, para que haja grandes investimentos sociais”, pontuou

João Pedro também revelou ter conversado com Dilma e sugerido que o ministro Joaquim Levy ouça os movimentos sociais. “Nós temos propostas e eu disse pessoalmente a presidenta Dilma que se o Levy fosse um pouquinho mais esperto, ele deveria criar uma mesa de diálogo com as Centrais Sindicais e os movimentos, para nós apresentarmos  a ele as nossas propostas de saída para 15 (2015) e a primeira delas  é abandonar o superávit primário como Lula fez em 2008”, propôs. 

Questionado se Dilma deferia substituir o ministro Joaquim Levy, Stédile defendeu a autonomia da presidente na escolha de seus representantes, mas voltou a criticar a postura do ministro. “A presidente tem autoridade política nas eleições para escolher quem ela quiser nos ministérios, quem são de confiança (...). Agora, nós achamos, repito, que as propostas que o Levy estão apresentando para a sociedade brasileira são burras. Primeiro porque não resolve  a questão do equilíbrio orçamentário. Segundo porque a asa que ele apresentou até agora penaliza os trabalhadores e não os mais ricos. Portanto, aumenta a desigualdade na nossa sociedade. Terceiro porque é tão pouco o que ele está querendo cobrar aos trabalhadores que não equilibra o orçamento”, disparou.

PMDB - Em virtude das posições do PMDB, inclusive, o desejo de aprovação do PL 4330 por parte do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), o dirigente nacional analisou a postura do partido e disse que a legenda favorece a burguesia. “Desde a queda da ditadura, sempre mandou no Brasil. É um partido que representa os interesses da burguesia. Estão fazendo o papel deles. Mas nós temos que denunciar nas ruas que essa democracia que temos aí é fajuta. (...) Estamos lutando para que seja criada a Assembleia Constituinte, onde as pessoas passem a votar nos partidos, e não em pessoas. Que tenha também uma alternância de homem e mulher”, ressaltou. 

Outro assunto abordado por João Pedro foi o chamamento de Lula. Segundo o líder petista, os militantes deveriam participar das mobilizações. O Lula faz parte da política brasileira. Ele tem o cuidado de não criticar o governo Dilma e os ajustes que o governo dela está fazendo contra os trabalhadores. Porque se Lula critica o governo, ele vai para a oposição. Porém, nós os movimentos populares, queremos ver autonomia do Lula, dos partidos, das igrejas, do Estado e do governo, para defender única e exclusivamente os interesses da classe trabalhadora e é isso que nós estamos fazendo”.

Indagado sobre a frase de Lula em referência a ele, o dirigente afirmou que houve uma manipulação. “A fala do Lula foi manipulada. No ato da Petrobras, ele disse em tom jocoso: “Graças a Deus que agora, para defender a Petrobras, tem até o exército de Stédile”. A frase dele foi bonita porque ele reconheceu que agora, os trabalhadores em geral, os sem terra, que só ocupavam terras e se preocupavam com a reforma agrária, percebemos que é importante defender a Petrobras. É esse o sentido da fala”, esclareceu pontuando ainda ser contra o pedido de impeachment da presidente e a volta da Ditadura Militar. 

Em meio às difíceis negociações no Congresso Nacional para aprovar o pacote fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, promoveu uma troca na assessoria de Assuntos Parlamentares do ministério. Levy nomeou Ilma Ferreira Lima para ocupar a vaga de chefe da assessoria para assuntos parlamentares do gabinete ministerial no lugar de Salomão Miguel de Sousa. A troca foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6.

Também estão publicadas no DOU as mudanças no Tesouro Nacional e na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). Levy nomeou hoje Andrea Pereira Macera para o cargo de subsecretária de Concorrência Internacional e Defesa da Economia Popular da Seae. Ela ocupará a vaga de Pricilla Maria Santana, que foi nomeada para a subsecretaria do Tesouro Nacional que cuida da relação com Estados e municípios, no lugar de Eduardo Coutinho.

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Foi nomeado ainda Otávio Ladeira de Medeiros para o cargo de subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do Tesouro Nacional. Ele substituirá Cleber Ubiratan de Oliveira, exonerado. As mudanças no Tesouro Nacional já tinham sido antecipadas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na quinta-feira, 2, e confirmadas pelo Ministério da Fazenda.

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