Mesmo sendo uma planta de uso milenar, a Cannabis, mais conhecida como maconha, está enredada na sua dupla condição de droga psicoativa e planta com propriedades medicinais, sendo esta última representando a qualidade de vida de milhões de pessoas ao redor do mundo que fazem o uso da erva.

Antes proibicionista, Edcleide Marinho, 38 anos, viu suas concepções mudarem quando descobriu as condições de saúde do seu filho Erik Marinho, de 9 anos, que tem crises convulsivas não controladas. Antes de conhecer e fazer o uso medicinal da maconha em Erik, a mãe lembra que o seu pequeno tinha entre 50 a 100 crises convulsivas por dia.

Para o controle das crises, a criança fazia uso de diversos remédios na tentativa de controlar a sua doença.

"Erik deu início ao tratamento com os alopáticos, que não deram resultado. Deixavam ele sonolento e não proporcionavam a qualidade de vida que ele tem hoje", revela a mãe. Foram dois anos nesse sofrimento. No entanto, há cinco anos essa realidade mudou. 

"Hoje meu filho faz terapia, estuda, coisas que antigamente ele não fazia por conta das crises", lembra. "Depois do óleo ele melhorou 100% porque antes, mesmo fazendo uso dos alopáticos, ele sempre tinha crises, até no sono. Com um mês de uso da medicação ele passou de 100 para 10 convulsões. Depois isso foi diminuindo e Erik chegou a passar de dois a três meses sem ter essas crises. Ele ainda tem, mas não como era antes", assegura Edcleide.

A pernambucana reforça a luta pela legalização do uso medicinal da maconha junto com outras mulheres do estado. Conheça:

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Quem não consegue autorização para o cultivo e desenvolvimento artesanal da Cannabis, esbarra no alto preço do produto, que é importado, e pode chegar a quase R$ 3 mil reais. 

A regulamentação poderia reduzir o valor dos medicamentos e ampliar o acesso de pacientes ao tratamento. Em Pernambuco, o deputado estadual João Paulo (PCdoB), é autor do Projeto de Lei 3098/2022 que busca autorizar associações de pacientes a cultivar e processar a Cannabis sativa no estado.

O texto assegura o direito de qualquer pessoa ao tratamento com produtos à base de Cannabis. Entretanto, isso dependerá de prescrição de profissional habilitado, das regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de outros requisitos previstos em lei. Também prevê o uso veterinário, desde que autorizado pelo órgão responsável, além de convênios e parcerias para a realização de pesquisas.

De acordo com o deputado, a iniciativa busca atender ao clamor de pessoas que precisam dos derivados da planta, mas têm dificuldades de adquiri-los, tendo que recorrer até a meios ilegais. Ele acredita que o PL, se aprovado, vai baratear os custos dos remédios à base de tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD), que poderão ser produzidos em Pernambuco. Para o comunista, os preconceitos contra a erva continuam de pé, "especialmente em países como o Brasil, mesmo que tenha havido algum avanço em relação ao uso medicinal”.

No dia 28 de março deste ano, a proposta avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

“É lógico que a Comissão de Justiça da Casa discutirá a constitucionalidade, as demais comissões discutirão o mérito, e acredito que não vamos ter dificuldade nenhuma. O importante é que Pernambuco faça esse gesto para a grande maioria dos pernambucanos, em especial os mais carentes, que não têm condições de pagar os altos valores cobrados pelos laboratórios autorizados a fabricar as medicações”, disse João Paulo.

João Pedro e sua mãe, Elaine Cristina. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Aprovação nacional

No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/2015, que propõe alterar o artigo 2º da Lei de Drogas, justamente para viabilizar o plantio, fabricação e comercialização de medicamentos que contenham o extrato, substratos ou partes da planta em sua formulação.

A proposta foi aprovada em regime de apreciação conclusiva e deveria seguir direto para ser discutida e votada no Senado. No entanto, um grupo de parlamentares recorreu e agora o PL deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. 

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

Neste sábado (21), a Marcha da Maconha se mobiliza pela 15ª vez pela legalização da maconha no Brasil. A concentração iniciou às 14h na Praça do Derby, área central do Recife, e deve sair pelas ruas da capital a partir das 16h30 com o intuito de chamar a atenção da sociedade para as reivindicações. 

Fran Silva, coordenadora da marcha,  revela que a luta é diária e que, mesmo estando fora das ruas por dois anos devido a pandemia da Covid-19, o debate nunca parou. Agora, a expectativa é que essa retomada seja abraçada por um maior número de pessoas engajadas na causa. 

"Mais de vinte países já têm a legalização e a gente vê, em dados científicos, a redução tanto do encarceramento quanto do genocídio. Esse é o desafio: qual o modelo de legalização ideal aqui para o Brasil, porque tem muitos países que legalizaram, mas continuam favorecendo as pessoas que têm condições", explica.

A coordenadora assegura que essa burocracia "acaba fazendo com que o narcotráfico continue e, quando a gente vê, são as pessoas pretas que continuam sendo atingidas. A gente quer uma legalização aqui no Brasil que, inclusive, favoreça as periferias. Também queremos que ela seja pautada a partir da saúde, que infelizmente hoje ainda é muito discutida no âmbito polícia", fala.

"É importante essa luta diária para que a gente construa junto com a periferia, com o movimento antiproibicionista esse modelo de legalização que a gente quer", salienta.

Wesley Araújo, 27 anos, participa da marcha desde 2017 e acredita que essa movimentação é de fundamental importância. Para ele, só assim haveria uma redução de danos para a sociedade, possibilitando que muita gente saísse do tráfico de drogas. "Eu faço parte de vários coletivos que estão sempre na luta, batendo na mesma tecla para que o governo se ligue que isso aqui (a movimentação) é por um bem maior. 

Tainá Leite, 27 anos, reforça que a guerra às drogas atinge mais a população preta que é morta e encarcerada em massa. "A gente precisa debater. Infelizmente, é uma realidade que a guerra às drogas só mata e encarcera a juventude negra e a maioria dela está ali [presa] por tráfico de drogas, que na realidade não era tráfico. É um racismo institucional que é a pior coisa", assevera Tainá, que participa da Marcha da Maconha pelo segundo ano.

A jovem revela que tem um amigo que foi preso por estar com duas porções de maconha e um baseado. "Estava encaminhado na vida, estudando, quase se formando, fazendo estágio. Mas pegaram ele com duas dolas de maconha e um baseado e por conta disso ele passou seis meses na cadeia. Ele perdeu tudo por conta de um baseado", pontua.

A Marcha da Maconha deve encerrar na Praça do Carmo, também área central do Recife, no início da noite deste sábado (21).

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A edição de 2020 da Marcha da Maconha do Recife será realizada pela internet, devido à pandemia do novo coronavírus. Os organizadores pedem que, no próximo domingo (31), sejam publicados fotos e vídeos nas redes sociais com as hashtags do evento.

 "Mesmo diante da pandemia a luta pelo fim da guerra às drogas não pode parar! Vimos nos últimos dias vários jovens e crianças assassinados apenas por morarem em periferias. Basta de violência! A vida do povo negro e pobre importa", diz a mensagem de divulgação do evento.

 A Marcha da Maconha do Recife já conta com 12 edições. "O movimento defende a descriminalização do uso para fins terapêuticos e reparação dos danos causados pela guerra às drogas a vida em especial das pessoas pobres e negras, maioria assassinada e encarcerada no país pela proibição", explica Ingrid Farias, uma das organizadoras.

 Os organizadores pedem que fotos e vídeos sejam publicados ao longo de todo o domingo com as hashtags #MarchadaMaconhaRecife, #MarchaDaMaconhaEmQuarentena, #LegalizaçãoPeloFimdoRacismo, #ChegadeMatarePrender e #MMM20. 

O vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) marcou presença na marcha da maconha, que saiu na tarde deste sábado (18) da Rua da Aurora, na área central do Recife, e seguiu para o pátio de São Pedro. De acordo com o parlamentar, a manifestação é uma das maiores no que tange assuntos sociais. “Há um recorte de classes e de raça muito bem definido. Sabe-se bem quenm vai preso e quem fica solto. Eu já era militante da causa antes mesmo de ser vereador”, destacou.

O deputado lançou uma cartilha sobre a redução de danos e que informa que direcionamento a pessoa deve seguir caso faça uso da maconha de forma problemática. “Temos que agir de forma mais humana para garantir o atendimento do dependente, considerando a individualidade das pessoas”, pontuou.

“As políticas públicas podem ser antiproibicionistas, pode ser política de assistência, política de saúde. Precisamos garantir os atendimentos laicos, independentes. Também é preciso garantir o uso em espaços públicos porque não podemos tornar isso uma situação que vai gerar morte e encarceramento. Damos votos de aplauso para a marcha da maconha”, afirmou.

Durante debate sobre conceder um voto de aplauso à Marcha da Maconha, na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (22), a vereadora Michele Collins (PP) confessou já ter usado drogas. "Trabalho há 20 anos com usuários de drogas, eu já usei drogas e eu sei o que a droga faz ao organismo, então eu estou falando aqui com legalidade", disse no plenário da Casa. 

"Eu não estou falando aqui como alguém que ouviu falar. Eu sofri esse problema dentro da minha casa, o meu marido é um ex-usuário de drogas e ele usou maconha, mas ele não gostava de maconha, ele gostava mais de cocaína e eu gostava mais de maconha, mas ele gostava de cocaína, entendeu?", contou aos presentes.

Michele salientou que esse foi um tempo de sua vida que passou. "Por uso eu digo que não sou contra usar, pode usar, faz o que quiser, agora querer que a sociedade libere geral. Quando eu usei fez mal para mim, faz mal para a saúde e graças a Deus estou liberta, não uso mais. Graças a Deus meu marido está liberto, não usa mais e graças a Deus existem pessoas que hoje eu trabalho, que ajuda as pessoas a largar as drogas. Quem quiser largar, larga. Quem quiser usar, usa, porém não podemos ser hipócritas de entender que uma coisa, só porque eu gosto, eu quero que seja liberado para todo mundo".

A vereadora ainda pediu mais clareza e objetividade para tratar sobre o tema.  A proposta para o voto de aplauso para a Marcha da Maconha é do vereador Ivan Moraes (PSOL). Em entrevista ao LeiaJá, na semana passada, ele polemizou ao defender a legalização e regulamentação de todas as drogas. Segundo Ivan, a liberação irá contribuir para reduzir a violência, entre outros argumentos.

Faltando pouco para a realização da 11° edição da Marcha da Maconha, que acontece no próximo sábado (19), no centro do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) decidiu ir muito além ao falar sobre o polêmico assunto. O psolista, em entrevista concedida ao LeiaJá, defendeu a legalização no Brasil de todas as drogas existentes, bem como a regulamentação para o uso.

Ivan disse que o álcool e o cigarro também causam prejuízos para a saúde, mas que o Estado tem ações para "redução de danos" e outras educativas de forma que as pessoas possam conhecer os riscos dessas substâncias. "Se a maconha e as outras drogas tivessem regulamentadas no Brasil hoje, a gente não tinha tanta gente presa e sendo assassinada. A gente não tinha tanta gente sofrendo as consequências de terem relacionamentos problemáticos com as drogas".

"Porque a gente investiria esse dinheiro, que são milhões que são investidos com polícia, com prisão, com Ministério Público e com todo esse equipamento do Estado que está dedicado a coibir esse crime e esse recurso poderia estar sendo utilizado em ações de prevenção de danos para que a relação da nossa sociedade com as drogas seja como um todo menos problemática de forma que a gente mate menos gente, para que se prenda menos gente e para que possamos acolher mais pessoas", complementou o argumento.

Para Ivan, o caminho da proibição das drogas faliu. "As drogas não eram proibidas no Brasil e o resultado da proibição é muito parecido com o da proibição do álcool nos Estados Unidos na década de 20. Há quase 100 anos no Brasil, desde a década de 30, que a gente tentou pela via da proibição e faliu. A proibição só serviu para encarcerar a juventude negra e matar gente e para isso eu não posso ser a favor. O caminho da proibição faliu e a gente precisa tentar outro caminho".

Ainda de acordo com o vereador, se as substâncias ilícitas fossem liberadas, haveria uma redução da criminalidade. "Eu acredito que se a gente regulamenta esse mercado, tiraríamos o controle desse mercado do crime, ou seja, a gente combateria o crime. Proibir não deu certo porque as pessoas estão usando cada vez mais dentro e fora da cadeia. As pessoas estão morrendo assassinadas", repetiu.

Para as pessoas que são contra a sua opinião, Ivan Moraes faz uma indagação: "qual a estratégia usada da sociedade ara que as pessoas não usem drogas?".  Aos que não concordam com a legalização e regulamentação, ele pede ao menos por um diálogo para que os cidadãos possam reconhecerem os riscos de usarem drogas e, dessa forma, possam consumir menos ou com mais responsabilidade. 

Esconder o debate, na sua avaliação, é pior. "Não é defender o 'use drogas' e sim ver que elas existem desde que a humanidade existe. A relação nossa com as drogas é problemática quanto sociedade. Como é que a gente faz para resolver isso. Acho que a discussão é por aí ", deixou a reflexão.

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A Marcha da Maconha do Recife chega a sua décima edição neste sábado (20). Neste ano, os organizadores têm se centrado no discurso dos males causados pela guerra às drogas e a defesa da autonomia das pessoas.

“A gente acha que já ultrapassou o movimento de solicitar apenas a legalização da maconha. A Marcha da Maconha vem esse ano às ruas pra pedir liberdade às pessoas que são encarceradas por essa política de drogas, pessoas mortas e assassinadas por esse modelo de política de drogas”, reforçou Ingrid Farias, uma das organizadoras na capital pernambucana. 

A bióloga André Pedrosa estava acompanhada do seu filho, que possui uma enfermidade que causa epilepsia. Ela luta para poder cultivar a planta e oferecer uma melhor qualidade de vida para a criança. “Que essa planta possa ser usada por todo mundo que precisar, que a gente tenha a liberdade e o direito de escolher como cuidar da nossa saúde, e a maconha é uma opção”, afirma. 

Os organizadores contabilizam mais de dois mil participantes. Como de costume, por volta das 17h a marcha saiu em passeata no centro do Recife. 

Milhares de pessoas foram à principal avenida de Montevidéu, capital do Uruguai, para participar da Marcha da Maconha de 2017 e pedir mudanças na legislação do país, em especial, o avanço no uso da planta em âmbito medicinal. As informações são da Agência EFE. 

Os ativistas marcharam da Praça da Liberdade de Montevidéu até a Torre Executiva, sede da presidência, com cartazes de protesto. No fim da manifestação, os organizadores leram um manifesto e exigiram uma "maior vontade política para habilitar possíveis vias de acesso à maconha medicinal como espécie vegetal ou complemento alimentar".

O Uruguai aprovou em 2013, no governo do presidente José Mujica, a lei de distribuição e produção de maconha que estabeleceu três modos de acesso à substância: a compra em farmácias, o autocultivo e os clubes de consumo para usuários.

No entanto, o acesso à maconha medicinal ainda é restrito. "Isso é legalmente possível e humanamente necessário para contar com possibilidade de termos padrões de qualidade, com garantias de 'perfil cannábico' e ausência de toxicidade", diz o manifesto.

Os organizadores da Marcha da Maconha no Uruguai pediram que o Ministério de Saúde "destrave" o caminho para uma produção nacional de cannabis com fins medicinais. "Desta forma, aqueles com poucos recursos também poderão comprá-la e não só aqueles que são mais ricos e podem pagar a importação dos Estados Unidos", afirmaram.

Os ativistas também citaram a abertura do cadastro para que usuários possam comprar maconha em farmácias. O processo começou no dia 2 de maio e já tem mais de 1.400 pessoas, 6.662 autocultivadores e 62 clubes de membros para o consumo da erva.

Apesar de reconhecerem que a abertura do cadastramento ocorreu "dentro da aplicação da lei", os manifestantes afirmam que a quantidade de locais que distribuem a droga são poucos. Por esse motivo, eles pediram que o governo melhore a rede de distribuição, fiscalize as duas empresas que venceram a licitação para produzir a maconha legal e aumente os controles de qualidade e quantidade da produção.

Intitulado de modelo “antiproibicionista”, o I Encontro Nacional de Coletivos Ativistas Antiproibicionistas (ENCAA) será realizado no Recife e tem o intuito de formular um projeto de lei com iniciativas populares que servirão de modelo para a sociedade brasileira. O evento é realizado pela Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (RENCAA) e ocorrerá do próximo dia 24 a 26 de junho, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além do uso da maconha, o ENCAA busca debater a liberdade de consumo de quaisquer substâncias. O ativista Fernando Ribamar, do coletivo Coletivo Antiproibicionista de Pernambuco, ressalta a importância do debate.“O ENCAA vai ser muito importante para a sociedade em geral porque a guerra às drogas é um problema que atinge a todos, custa vidas e muito dinheiro. Essa proibição de certas substâncias em detrimento de outras gera uma guerra contra a população negra, periférica e gera lucro para pouquíssimas pessoas. Os efeitos nocivos da guerra sempre recaem sobre essa parcela mais fragilizada da população. Se esse paradigma fosse quebrado e essas substâncias passassem a ser regularizadas, todo esse recurso humano e material poderia ter destinos mais construtivos para todos.”, argumenta Ribamar.

Além da programação composta por mesas de debates e palestras abertas ao público, o evento terá encerramento no domingo (22) com a Marcha da Maconha Unificada, com saída na Praça do Derby, às 16h20, e o Festival de Cultura Canábica, às 22h, na Praça da Várzea. Confira a programação completa abaixo.

Serviço

I Encontro Nacional de Coletivos Ativistas Antiproibicionistas- ENCAA

Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE

Gratuito

Sexta (24)

16h20- Abertura do Credenciamento e encontro entre os pares

18h- Apresentação da Comissão Organizadora

18h20- Abertura do Encontro

19h30- Mesa1: Da guerra à domesticação – Quais os caminhos Antiproibicionistas?

Henrique Carneiro (Historiador, Professor da USP), Nadja Carvalho (Advogada, Ativista Marcha da Maconha PI)

Debate – Mediação: Andrew Costa

22h- Jantar (vegetariano)

22h30- Apresentação do Maracatu Tambores de La Revolución

Sábado (25)

9h- Café-da-Manhã

10h- Mesa 2: Antiproibicionismo: quem somos? O que queremos?

Rodrigo Mattei (Marcha RJ), Tamara Silva (Marcha CE), Priscila Gadelha (Marcha PE), Roberta Marcondes (Coletivo DAR, Marcha SP)

11h-  Grupos de Discussão:

G1 – Do Judiciário à Segurança Pública, quais os caminhos Antiproibicionistas?

Luciana Zaffalon (advogada, mestre e doutoranda em administração pública, coordena o núcleo de atuação política do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM)

Cristhovão Golçalves (advogado, mestre em Direito, Coletivo Antiproibicionista de Pernambuco)

GT2 – Antiproibicionismo e Feminismo, quais os caminhos para reforma da política de drogas que leve em conta Gênero?

Luciana Boiteux (Professora de Direito da UFRJ) e Constança Baharona (Mestra em Filosofia, Ativista Feminista da Marcha RJ), Lucia Stokas (ITTC)

G3 – Reforma de Drogas e racismo, quais os caminhos Antiproibicionistas?

Eduardo Ribeiro (Coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas) e Rafael Moyses (Graduando Ciências Sociais pela UFMG, e Ativista da Marcha MG)

G4 – Antiproibicionismo e Classe, quais impactos e os caminhos?

Michel Zaidan (Cientista Social, e Professor da UFPE) e Eduardo Nunes (Historiador, Pós-Graduado em Educação)

G5 – Saúde, Redução de Danos e Autonomia, quais os caminhos Antiproibicionistas?

Rafael Baquit (Psiquiatra, Redutor de Danos, Coletivo Balanceará e Aborda-CE), Denis Petuco (Sociólogo, redutor de danos, militante antiproibicionista, professor-pesquisador da Fiocruz) e Ana Ferraz (Psicóloga, Servidora Pública Federal, e coordenação geral de prevenção da Senad)

G6 – Antiproibicionismo e Diversidade, quais os caminhos?

Leiliane Assunção (Professora Doutora da UFRN) e Diego Lemos (Mestrando e Graduado em Direito pela UFPE, advogado, membro do Asa Branca Criminologia, Movimento Zoada)

G7 – Antiproibicionismo e Juventude, quais os caminhos?

Pierre Ferraz (Representante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids) e Nara Santos (Representante da UNODC)

G8 – Antiproibicionismo e Economia, quais os caminhos?

Marcilio Brandão (Membro do Coletivo Antiproibicionista de Pernambuco, Cientista Social e Doutorando em sociologia pela EHESS, UFPE) e Taciana Dias (Doutorando pela UNICAMP)

13h-Almoço

14h- ELOs (Espaços de Livre Organização)

TENDA 1 – Oficinas de ZINE, Estêncil e Grafite (Ativistas: Ferramenta Sinistra e OcupeEstelita) e Mídia Alternativa (Guilherme Sorti)

TENDA 2 – Culinária e Uso Medicinal (Natália Mesquita e o pessoal da Paraíba)

TENDA 3 – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos

TENDA 4 – Batucada Canábica – Marcha RJ (Rodrigo Mattei)

TENDA 5 – Tenda da Fechação (Travestis, trans e prostitutas – Juma e Zoada)

TENDA 6 – Práticas Integrativas, Redução de Danos e uso de entéogenos – Luana Malheiros (Balance/Balanceará – Angélica e CAPE-Arturo)

TENDA 7 – Partidos políticos e candidaturas

TENDA 8 – Feminismo (Comitê de Mulheres pela Democracia, Pri, Ingrid, Luana)

TENDA 9 – Raça (INNPUD – Dudu Ribeiro e Natália Oliveira)

TENDA 10 – Economia Criativa (CUT, Unisol)

18h- Intervalo/Lanche coletivo

19h -Mesa - Qual modelo de legalização que queremos (Projeto Lei Iniciativa Popular)

Julio Calzada (Ex, Secretario da Junta de Drogas do Uruguai), Ingrid Farias (Membra da LANPUD, Secretaria Executiva da ABORDA, Representante da RENCA), Emilio Nabas (advogado, pós-graduado em Terceiro Setor e Responsabilidade Social pelo Instituto de Economia da UFRJ. Assessor e consultor jurídico com atuação em assuntos relacionados à reforma da política de drogas).

19h40- Debate com mediação de Luana Malheiros (Representante da LANPUD, Articuladora da Aborda, Pesquisadora da ABESUP)

21h30- Jantar

22h- III Festival de Cultura Canábica

Domingo (26)

10h - Café da Manhã

11h - Plenária Final. Apresentação das Propostas dos GTS, encaminhamentos e documento final do Encontro.

Condução da Mesa Thati Nicácio (Marcha AL),

14h- Almoço

16h20- Marcha da Maconha Unificada