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Na manhã desta quinta-feira (27), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio da Polícia Militar de Pernambuco, cumpriu um mandado de prisão e um de busca e apreensão em desfavor de uma pessoa pela prática de atos de intolerância religiosa (racismo) e descumprimento de ordens judiciais na Comarca de Igarassu.

Segundo apurado no processo criminal, a pessoa presa atacava reiteradamente as religiões de matriz africana. Além disso, também responde a outras duas ações penais por racismo e homofobia, todos na Comarca de Igarassu.

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"À luz do ordenamento jurídico brasileiro, a ninguém é dado o direito de, sob o pretexto de professar a sua própria crença, oprimir e subjugar a crença de outrem, incitando o ódio. É um contrassenso invocar-se a liberdade religiosa para pregar a intolerância", diz trecho do comunicado divulgado pelo MPPE.

Com informações de assessoria

A estratégia de partidos da direita em incentivar o conservadorismo cristão se baseia nos moldes da estrutura evangélica no Brasil, criada sob forte influência do protestantismo dos Estados Unidos. Os pastores congressistas da bancada da Bíblia costumam demonizar o "politicamente correto" e reforçam a não aceitação das diferenças para atrair votos, assim como fez o ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Exemplo para o presidente Jair Bolsonaro (PL), Trump enxergou nos protestantes um voto fiel e fundamental para se eleger. O modelo foi aprofundado pelo brasileiro, que usa versículos bíblicos como frases de efeito e indicou o pastor Milton Ribeiro ao Ministério da Educação e os ministros André Mendonça e Kássio Nunes ao STF pela devoção religiosa. 

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Em um evento no Palácio da Alvorada, em março deste ano, o presidente disse a líderes religiosos que dirigia a nação "para o lado que os senhores desejarem". Nessa quarta (15), Bolsonaro supôs que Jesus andaria armado ao concluir que ele “não comprou uma pistola porque não tinha naquela época”.

Desinformação e indução

Derrotado em todas as projeções eleitorais até o momento, para reduzir os danos da alta rejeição e se reforçar com seu eleitorado consolidado, o presidente costuma se apoiar na agenda de costumes para encobrir as críticas à gestão. "Isso ocorre porque houve um sequestro em relação a certas pautas. É como se certas pautas, que são importantes para os evangélicos, virassem um monopólio da direita e aí por falta de informação política, eles acabam achando que teologicamente precisam votar na direita", avaliou o doutor em Ciência Política Jorge Oliveira Gomes.

Com o aumento de fiéis nas últimas décadas em paralelo ao enriquecimento dos donos de igrejas como Edir Macêdo, Silas Malafaia e RR Soares, a pesquisa de 2020 do Datafolha apontou que 31% da população brasileira é evangélica, o que representa cerca de 27% do eleitorado religioso. Essa parcela, em sua maioria, é afetada por uma visão de mundo mais reacionária incutida na cultura gospel, que se concebeu no Brasil de forma afastada de teologias mais ligadas a questões sociais.       

O doutor em Ciência Política Gustavo Rocha frisou que os partidos de direita também se aproveitam da fragilidade socioeconômica dos fiéis que são motivados pela teologia da prosperidade. "A principal razão, ao meu ver, está atrelada ao projeto político de lideranças religiosas no segmento neopentecostal. Os fiéis desses grupos tendem a ser de extratos sociais mais baixos, com menos formação e menor grau de informação. Os líderes religiosos desse grupo se aproveitam muito disso para incutir determinadas posições", explicou.

Refúgio para as religiões de matriz africana

Essa estrutura político-religiosa empurra ainda mais as religiões de matriz africana ao preconceito. Como refúgio, seus adeptos veem na esquerda uma saída para receber apoio e respeito. "Na esquerda existe uma maior aceitação por conta da aproximação natural da esquerda com pautas progressistas e de minoria. No Brasil, geralmente as coisas caminham juntas", pontuou Oliveira Gomes.

Rocha acrescenta que a ideologia de esquerda tende a ser mais sensível a questões enfrentadas pelo candomblé e outras vertentes. "Eles são um misto de exclusões. São aqueles que tem sua prática religiosa atrelada à resistência, à imposição do Estado e da sociedade ao longo da história. Sofrem racismo, além de terem sua religião demonizada. Com o aumento da participação evangélica através desse movimento neopentecostais, eles sofrem ainda mais pressão", resumiu.

Mau desempenho da Economia pode virar votos

A fidelidade evangélica nas últimas eleições indica que esses eleitores devem manter a convicção política. Contudo, desde 2018, Rocha percebe que a esquerda passou a tentar se aproximar desses grupos para dialogar. 

Outros fatores que podem mudar o voto evangélico são a divergência decorrente da pluralidade dos grupos evangélicos e a atual situação econômica. “Eles são parte de extratos sociais muito afetados pelo cenário econômico. Há uma tendência que essas duas dimensões entrem em conflito. Então pode haver uma "quebra" nessa fidelidade”, analisou o cientista.

O município de Sumaré, no Interior de São Paulo, sofre uma onda de intolerância religiosa contra terreiros de Umbanda. Três casas foram vandalizadas desde setembro e fieis estão apreensivos pela falta de uma atuação mais contundente do Poder Público.

Imagens quebradas e roupas de santo rasgadas junto com peles de tambores utilizados nas giras (cultos) descrevem o rastro de destruição deixado nas casas pelos criminosos. As informações são da Folha de S. Paulo.

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"Sumaré está esperando um corpo de um pai ou uma mãe de santo estendido no meio do terreiro, com um tiro no peito, para selar a intolerância religiosa e o racismo religioso", afirmou Fabiana Cavalcanti, dirigente da Casa de Caridade Pai João de Oyó, que fala pela maioria dos pais e mães de santo da cidade. 

Em um intervalo de 90 dias, o primeiro ataque ocorreu na madrugada de 11 de setembro, no Terreiro Oxalá e Iemanjá, no Jardim Bela Vista, onde até o relógio de energia foi arrancado do poste. Menos de um mês depois, na manhã do dia 7 de outubro, o alvo foi a casa espiritual Pai João da Guiné, no Jardim Picerno. O terceiro local foi depredado no início de novembro, mas não chegou a ser invadido. Teve a fachada vandalizada e o toldo removido.

Os relatos convergem sobre a presença de um Chevrolet Corsa, que costuma rondar os terreiros antes dos ataques. A placa foi levantada e consta como um modelo Meriva. "Vários pais e mães reclamaram sobre isso. Disseram que ele passa bem devagar, tira várias fotografias e sai cantando pneu. Estamos bem apreensivos", comentou Fabiana.

Devido ao medo de novos ataques, religiosos começaram a vigiar as casas na tentativa de identificar os criminosos. "Cada casa coloca um dos filhos para vigiar a entrada. É perigoso, mas orientamos para apenas tentar tirar fotos e filmar", apontou a representante.

Os pais e mães de santo destacam que procuraram políticos locais desde a primeira invasão e acionaram o Ministério Público, mas nenhuma ação foi percebida na prática e eles ainda teme pela insegurança.

"É dever do Estado proteger o cidadão e a casa de oração, seja ela católica, evangélica, budista, kardecista, seja de matriz africana. Sentir esse racismo religioso, essa intolerância religiosa comendo a gente vivo, deixa a gente bastante chateado", critica Fabiana.

O Ministério Público comunicou que um inquérito foi instaurado, mas não sabe a quantidade de boletins relacionados à intolerância religiosa que foram registrados desde o ano passado. A justificativa é que o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo ainda não repassou as informações.

Na quinta (25), o presidente da Câmara Municipal, o vereador William Souza (PT), encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Segurança Pública, ao comandante do 48º Batalhão da Polícia Militar do Interior e ao delegado de Sumaré.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado confirmou a investigação no 2º Departamento de Polícia de Sumaré do caso ocorrido em outubro. "A unidade também investiga um fruto de fios em um centro espírita ocorrido em 11 de setembro. Diligência prosseguem visando a identificação dos autores de ambos os delitos. Quanto ao B.O registrado pela Delegacia Eletrônica, o mesmo foi indeferido por divergências nos dados", complementou.

O pedido de paz e respeito foi uma das tônicas na comemoração do Dia de Iemanjá, neste domingo (2), em diversas cidades do Brasil. Através de danças, procissões e cantorias, integrantes de religiões de matriz africana reverenciaram aquela que é uma das principais orixás, considerada a rainha dos mares.

No Rio de Janeiro, os festejos começaram logo cedo, com uma procissão no Cais do Valongo, local histórico no centro da cidade, por onde chegaram milhares de negros escravizados trazidos da África. Vestidos de branco, carregando flores, todos faziam questão de agradecer a Iemanjá. Em seguida, as comemorações prosseguiram com uma roda na Praça XV, reunindo integrantes e simpatizantes de todas as idades.

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“Nós comemoramos nesta data nossa grande mãe Iemanjá. Não existe intolerância religiosa, o que existe é racismo religioso. Nós sofremos o racismo dentro da nossa cultura e das nossas estruturas. Estamos aqui na rua pregando a tolerância, o respeito, a paz e a convivência entre todos”, disse Renato de Alcântara, padrinho do Bloco Afro Afoxé Ilê-Alá, que organizou a homenagem juntamente com o grupo Filhas de Ghandi.

Renato frisou que a intolerância é feita por grupos minoritários nas demais religiões e que existe um espírito de cooperação entre todas as verdadeiras lideranças, independentemente de qual corrente religiosa: “Temos muitos parceiros dentro das demais religiões, que congregam com a gente a ideia de união e paz”.

Nossa Senhora dos Navegantes

No sincretismo religioso, Iemanjá é Nossa Senhora dos Navegantes, para os católicos. Uma das maiores procissões do país acontece em Porto Alegre, onde o dia é feriado. A procissão reúne, anualmente, milhares de fiéis, tanto por terra quanto por água, pelo Rio Guaíba, do centro da cidade até a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro de mesmo nome. A fé na santa católica foi trazida ao Brasil pelos navegadores portugueses.

A tradicional Festa de Iemanjá, celebrada anualmente no dia 2 de fevereiro em Salvador, agora é oficialmente Patrimônio Cultural da cidade. O título foi concedido neste sábado (1º), pela prefeitura da capital baiana, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM). 

"A Festa de Iemanjá leva a imagem de Salvador para o Brasil e o mundo. Esse é um título extremamente justo, e o bacana é que esse evento acontece às vésperas da celebração, realizado amanhã (02), embelezando e enriquecendo ainda mais o Rio Vermelho e a primeira capital do Brasil", afirma o prefeito de Salvador ACM Neto.

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O processo para tornar a Festa de Iemanjá Patrimônio Cultural de Salvador foi registrado em novembro de 2019, sob o nº 1002/2019, visando a inscrição da festa no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da FGM. A notificação de abertura do processo, assinada por Fernando Guerreiro, presidente da FGM, foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 19 de novembro. 

O pedido partiu da OAB-BA e teve a declaração de anuência da Colônia de Pescadores Z1, responsável pela realização da festa. Para abertura do processo, a equipe técnica da Diretoria de Patrimônio e Humanidades consultou os pescadores do Rio Vermelho.

O registro é assegurado por meio da lei 8550/14 e constitui ações de valorização e reconhecimento da festa. O cortejo é realizado no meio do mar, com várias embarcações que levam presentes à Iemanjá e vem sendo promovido por pescadores desde a década de 1920.

*Com informações da assessoria 

Com população majoritariamente negra, cerca de 61%, a cidade de Olinda conta extraoficialmente com mais de 400 terreiros de religiões de matriz africana. Atenta a esse público, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos realizou uma roda de conversa para esclarecer dúvidas jurídicas e orientar sobre como proceder para regularizar os espaços. As informações também irão nortear a elaboração do cadastro dos terreiros existentes na cidade. 

A atividade foi realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Casa do Turista, Sítio Histórico do município e reuniu entidades da gestão municipal que atuam com ações voltadas ao público negro e de terreiros. Para alinhar as orientações prestadas na roda de diálogo, advogados da Assessoria Jurídica de Olinda estiveram presentes e entregaram uma mini-cartilha com informações sobre a regularização dos terreiros.

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O evento foi puxado pela titular da Coordenadoria de Assuntos Religiosos, Alzenide Simões, que identificou a demanda a partir das dúvidas que surgiam na rotina diária da secretaria em que trabalha. “Precisamos debater mais esse assunto e nada mais justo que a discussão ocorra no mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra”, reforça Alzenide.

Uma das presentes foi a Mãe Dora, de Caixa D’Água, que aproveitou para tirar dúvidas sobre o funcionamento do seu terreiro. “Esse evento é importante. Interessante também é promover momentos com a presença de representantes de todas as religiões para que entendam o funcionamento de suas casas de celebração. Quanto mais nos unirmos, mais respeito haverá”, opina a Mãe Dora.

No encontro foram respondidas questões sobre oficialização, cadastro municipal, inscrição no CNPJ, e alvará de funcionamento. Para o advogado da assessoria jurídica do município, Felipe de Souza Brandão, a regularização do terreiro garante voz aos seguidores das religiões de matriz africana. “Sabemos que existe a intolerância religiosa, e isso precisa mudar culturalmente. Mas a partir do momento em que o terreiro segue algumas orientações jurídicas, como a regularização, ele impõe mais respeito perante a comunidade”, finaliza.

*Da Secretaria de Comunicação de Olinda

Um líder religioso de matriz africana foi assassinado na madrugada desta sexta-feira (23) em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Outras duas pessoas foram baleadas e socorridas.

Segundo a Polícia Civil, Jerônimo Guedes de Albuquerque Neto, de 33 anos, foi morto por disparos de arma de fogo. De acordo com informações, o crime teria sido cometido por homens encapuzados.

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Duas pessoas que estavam na companhia do religioso, Andreiky Alves de Santana, 24, e Daniel Luiz dos Santos, 36, foram baleadas e seguiram para o Hospital Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, RMR. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime.

 

Nesta terça-feira (11) às 9h, a Diretoria de Políticas Estratégicas, através da coordenação da População Negra de Olinda, realiza mais uma atividade do programa Saúde nos Terreiros. O trabalho será promovido no terreiro de Pai Raminho de Oxóssi - roça gege Oxum Opará Ybualama, na Rua São Paulo, n.º 402, Jardim Brasil.

Na ocasião, a Secretaria de Saúde vai ofertar aferição de pressão arterial, testes rápido de HGT, HIV, Sífilis e gravidez, avaliação nutricional, Emissão do Cartão SUS, palestras, mamografia de rastreamento para mulheres de 50 a 69 anos. O público também terá acesso a controle de arbovirose, CadÚnico, citologia, orientação jurídica, exame de filariose, consulta médica, pediátrica e ginecológica.  

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*Da assessoria

O centro do Recife recebe, nesta quinta-feira (1º), a 12ª edição da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, tradicional cortejo das religiões de matriz africana. O evento tem como objetivo assegurar a visibilidade e o respeito às religiões de matriz africana, como o candomblé, a jurema e a umbanda.

A celebração começa às 14h com concentração no Marco Zero, onde haverá falas de lideranças, danças e cânticos para os orixás. Por decreto instituído em 2015, a caminhada também celebra a abertura do Mês da Consciência Negra. 

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A caminhada seguirá pela Avenida Marquês de Olinda, Ponte Buarque de Macedo, Praça da República, Dantas Barreto, Avenida Guararapes e Pátio de São Pedro. A celebração é promovida pela Associação Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, com apoio da Prefeitura do Recife, organização do Movimento Negro Unificado e Ilè Egbe Ase Awo.

Em 2017, a Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) recebeu duas denúncias relacionadas à intolerância religiosa ou preconceito/racismo. Já neste ano, foram computadas 29 notificações do tipo. Para o governo, o crescimento significa que a ouvidoria está sendo mais utilizada pela população.

Celebrando um ano de evento, a festa Estrela Negra ocupa o Balito, novo espaço de festas e shows no Baile Perfumado, Zona Oeste do Recife, nesta sexta-feira (6), a partir das 22 h. A entrada é gratuita até a meia-noite.

Com bases sonoras de matriz africana, Estrela Negra propõe uma mixagem  que passa por diversos gêneros musicais negros. A festa contará com discotecagem dos DJs Patricktør4, DJ 440, Rafoso Seletor, entre outros.

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 Serviço

Festa Estrela Negra

Sexta (6)| 22h

Até 0h - Grátis

Após 0h - R$10

Um grupo evangélico está ajudando a reconstruir um templo de candomblé em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Já foram levantados R$ 12 mil para obras. As informações são da BBC Brasil.

O terreiro foi atingido por fogo em junho de 2014. A campanha de arrecadação foi organizada na mesma época e concluída no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Rio de Janeiro (Conic-Rio).

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O incêndio era o oitavo ataque ao terreiro. Tiros já haviam sido disparados contra o local. A suspeita da mãe de santo é que as investidas estejam ligadas à intolerância religiosa.

Segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, 71,5% dos casos de intolerância religiosa registrados no Rio de Janeiro foram contra grupos de matriz africana. 

A maior parte do dinheiro arrecado para o terreiro veio de fiéis da Igreja Cristã de Ipanema, que é evangélica. A entrega do valor contou com uma celebração inter-religiosa.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife emitiu parecer solicitando o arquivamento de representação contra vereadora Michele Collins (PP). Ela é acusada de intolerância religiosa e injúria por publicação no Facebook criticando o culto à Iemanjá.

A reunião da comissão foi realizada na manhã da sexta-feira (2) e contou com os vereadores irmã Aimée Carvalho (PSB), presidente da comissão; Hélio Guabiraba (PRTB); e Romero Albuquerque (PP), relator do processo. Todos votaram com o relator, que foi escolhido por sorteio e é do mesmo partido de Collins.

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No parecer, é dito: “A parlamentar é líder cristã integrante de uma denominação protestante, de modo que, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, não cabe à Comissão Disciplinar apurar condutas e comportamentos praticados por vereador fora do exercício da atividade parlamentar, como o apresentado na representação”.

A nota da comissão também destaca que não há relação entre a mensagem de Michele Collins e seu mandato de vereadora. “O parecer esclarece também que o material divulgado pela vereadora Michele Collins foi veiculado por meio da rede social pessoal da parlamentar, no Facebook, sem qualquer relação com o exercício do mandato de vereadora”. Romero Albuquerque pediu o indeferimento e o arquivamento do processo, impetrado pelos advogados Pedro Josephi e Daniele Gondim.

MPPE - Michele Collins prestou depoimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também na última sexta-feira (2). Um Inquérito Civil foi aberto pelo Ministério Público para apurar se a vereadora cometeu violação à liberdade religiosa.

A vereadora foi ouvida por cerca de duas horas pelo promotor de Justiça Westei Conde. Representantes de terreiros fizeram um ato em frente ao local.

A publicação - No dia 4 de fevereiro, Michele Collins escreveu em sua conta no Facebook: "Noite de Intercessão no Recife, orando por Pernambuco e pelo Brasil, a Orla de Boa Viagem, clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus". Como resposta, a comunidade de Terreiro Axé Talabi divulgou uma nota de repúdio por "propagação ao racismo, ódio e desrespeito às tradições de matriz africana e suas divindades".

Ela chegou a pedir desculpas pelo ocorrido através de nota. "Todos sabem que a Missionária é veementemente contra qualquer intolerância religiosa, inclusive já deletou a postagem de suas redes sociais, diante dessa falha na elaboração do texto", disse sua assessoria.

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Pernambuco registra, em 2018, um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância religiosa, em comparação a todo ano de 2017, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Até esta quarta-feira (28) foram 16 denúncias registradas. Em todo o ano de 2017, apenas duas denúncias haviam sido computadas.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o aumento de casos notificados se deve a um aumento da divulgação da ouvidoria. Também houve divulgação dos trabalhos durante o último Carnaval. 

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A Lei n° 9.459 é assegura a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”. O teor das denúncias, entretanto, envolve discriminação, xingamentos e discurso de ódio. As manifestações são encaminhadas à polícia e ao Ministério Público. O número divulgado não contabiliza denúncias feitas diretamente à polícia e outros órgãos.

Casos de violações podem ser denunciados de forma anônima através da ouvidoria da secretaria. O telefone é o 3182-7607. A denúncia pode ser registrada também no site ou na sede da pasta, localizada na Praça do Arsenal, no Recife Antigo. 

A cantora Elba Ramalho gravou um vídeo se dizendo arrependida por ter tecido comentários negativos sobre religiões de matriz africana, após a repercussão de gravação anterior em que ela critica o candomblé. O pedido de desculpas foi divulgado pelo centro religioso Casa de Oxumaré, localizado em Salvador, capital da Bahia.

A instituição religiosa havia publicado um texto de repúdio ao vídeo em que Elba fala mal das religiões de matriz africana, que já foi retirado do Youtube. A cantora então deciciu de retratar. "Meus irmãos do candomblé, da umbanda, de todos os segmentos afrobrasileiros. Eu estou aqui para pedir perdão (...) por ter magoado vocês, ter interpretado mal os preceitos de vossa religião", diz Elba no início do vídeo.

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"Em uma atitude louvável e sem precedentes no meio artístico, a Cantora Elba Ramalho nos procurou, solicitando-nos a publicação do vídeo", escreveu em seu perfil no Facebook a Casa de Oxumaré, na postagem do vídeo. O centro religioso afirma ainda que acredita no pedido de desculpas da cantora paraibana, e que as críticas às religiões de matriz africana tinham sido fruto de um "entendimento equivocado, provocando distorções e divisões".

Elba Ramalho também diz em sua retratação: "Eu sei e tenho consciência das perseguições que vocês sofrem e já sofreram no passado. (...) Temos que caminhar abraçados e unidos".

Na postagem, que já foi compartilhada quase 1,9 mil vezes e visualizada mais de 66 mil vezes, os comentários se dividem entre os que exaltam a atitude da cantora e os que a criticam. "Não aceito as desculpas dela não pois só está fazendo isso porque ela é uma pessoa conhecida e pra nao perder ou sujar sua imagem está se desculpando", postou Bruno Nino. "Um pedido de desculpa não sincero, uma retratação visando menos repercussão midiática e menos polêmica", opinou Samuel Santos.

Já para Elias Bernardino, a atitude da cantora foi louvável: "Estou surpreso com a nobreza da Elba! Parabéns à ela pela atitude!" Pensamento compartilhado por Tiago Silva Marques: "Elba não é e nunca foi uma pessoa do mal. Ela falou uma besteira, se arrependeu e se desculpou", escreveu no Facebook.

Assista ao pedido de desculpas de Elba Ramalho aos seguidores de religiões de matriz africana:

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