O Palácio do Planalto está fazendo os últimos acertos com os Ministérios da Fazenda e da Defesa para definir o porcentual do reajuste a ser dado aos militares. Nas últimas negociações ficou decidido que aumento não será inferior a 27,5%. Os militares esperam chegar aos 30%, em três parcelas para os próximos três anos.

O principal impasse com a Fazenda, neste momento, é em relação ao valor da primeira parcela. Os militares não querem reajuste divido por três por entender que estão com os salários muito defasados - e pedem um valor maior na primeira parcela. O impacto estimado na folha de pagamentos é de cerca de R$ 10 bilhões, ao final dos três anos.

A presidente Dilma Rousseff já sinalizou que está disposta a dar um aumento maior do que o prometido aos civis. A Polícia Federal também poderá ser beneficiada com um reajuste bem acima dos 15,8% oferecido como média aos demais servidores. Em tabela comparativa apresentada pelos militares, mostrando os aumentos que oito carreiras de Estado tiveram de dezembro de 2002 a julho de 2010, os militares ficaram com 85,29% - a menor parcela, seguidos pelos 95,15% da Polícia Federal.

Na ponta de cima, procuradores federais e os advogados da União foram contemplados com 212,34% e os diplomatas 202,54%. Uma das maiores dificuldades de concessão de reajuste para os militares é o peso da folha - que soma, entre ativa e reserva, 500 mil pessoas. O orçamento do Ministério da Defesa para 2012 é de R$ 64,794 bilhões. Desse total, 69,9%, vão para pagamento de pessoal e encargos. Dos cerca de R$ 45,3 bilhões destinados só a pessoal, R$ 28,5 bilhões representam o pagamento de inativos e pensionistas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

No momento em que policiais civis ameaçam entrar em greve, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Renilson Bezerra, em entrevista exclusiva à TV LeiaJá, faz o alerta de crise também na Polícia Militar.

Segundo o presidente da Associação, os policiais estão sofrendo "assédio moral e humilhação" dos comandantes de tropas ao serem pressionados para cumprir metas estabelecidas para redução da criminalidade, sem salários e política de recursos humanos compatíveis.

Em quase três minutos de entrevista, o policial diz que a situação é grave e que as autoridades precisam "tomar providenciais". Confira:

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Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos começaram nesta quinta-feira um exercício naval conjunto. O ministério da Defesa da Coreia do Sul informa que a manobra militar de dois dias envolve destróieres, navios de abastecimento, helicópteros e o objetivo é realizar operações humanitárias, tais como salvamento. Não estão planejados exercícios de fogo vivo. A manobra militar foi denunciada pela Coreia do Norte como uma "provocação irresponsável".

A operação surge em um momento de tensões crescentes entre Seul e a Coreia do Norte, após o lançamento de um foguete por Pyongyang, que falhou em abril. O lançamento foi visto pelos EUA e seus aliados como um teste de um míssil balístico. A Coreia do Norte disse nesta quinta-feira que a manobra envolvendo três nações traz uma "nova ameaça de guerra" no nordeste da Ásia.

O porta-aviões nuclear George Washington, dos EUA, vai se juntar ao exercício nesta sexta-feira, antes de participar de uma manobra em separado com a Coreia do Sul no Mar Amarelo, de sábado a segunda-feira. Em terra, a Coreia do Sul e as forças militares dos EUA devem realizar seu maior exercício conjunto, de fogo vivo, na sexta-feira.

Estima-se que integrem o exercício cerca de 2 mil soldados, além de caças e aviões de ataque F-15 e KF-16. Quatro helicópteros de ataque Apache, dos EUA, bem como, tanques e lança-foguetes devem disparar milhares de tiros durante a manobra em Pocheon, perto da fronteira com a Coreia do Norte, o que marca os 62 anos desde o início da Guerra da Coreia. As informações são da Dow Jones.

Horas após o fracassado lançamento de um foguete, o novo líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, fez questão de ressaltar a importância que dá à questão militar, com um orçamento que destina 15,8% dos recursos para a Defesa.

Hoje, o Parlamento norte-coreano também aprovou a liderança de Kim Jong Un, que assumiu o poder após a morte do seu pai, Kim Jong Il, no fim do ano passado. Além disso, diversos oficiais militares relativamente jovens foram promovidos para a poderosa Comissão Nacional de Defesa.

Apesar da importância dada aos militares, o primeiro-ministro norte-coreano, Choe Yong Rim, disse aos membros da Assembleia Suprema do Povo que a maior prioridade do país é melhorar a economia e o padrão de vida da população, segundo noticiado pela agência estatal de notícias Korean Central News Agency.

Pouco antes da sessão extraordinária do Parlamento, a Coreia do Norte desafiou os EUA e outras potências mundiais ao lançar um foguete de longo alcance, que carregaria um satélite de observação. Em uma rara admissão pública, os norte-coreanos anunciaram pela TV estatal que o lançamento do foguete foi um fracasso, já que ele não conseguiu entrar em órbita.

A resposta da comunidade internacional foi imediata, com os EUA interrompendo o envio de ajuda alimentar. Existem receios de que o próximo passo dos norte-coreanos possa ser ainda mais provocativo: um teste nuclear. O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o lançamento do foguete foi uma violação das resoluções que proíbem a Coreia do Norte de desenvolver mísseis e programas nucleares.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que o lançamento fracassado mostra que o país está desperdiçando dinheiro em foguetes "que não funcionam", enquanto seu povo passa fome. Ele disse ainda que os norte-americanos vão trabalhar com outros países para "isolar ainda mais" a Coreia do Norte.

O ministro de Unificação da Coreia do Sul, Yu Woo-ik, disse que os vizinhos do norte gastaram quase US$ 850 milhões para construir o foguete e uma nova plataforma de lançamento. Segundo o Programa Mundial de Alimentação, da ONU, pelo menos 6 milhões de norte-coreanos - um quarto da população - precisam de ajuda internacional para complementar as cada vez menores rações fornecidas pelo governo local.

Hoje, a Marinha da Coreia do Sul examinou restos do foguete norte-coreano, segundo a emissora de televisão SBS. Essas peças podem explicar o que deu errado no lançamento e fornecer detalhes sobre a tecnologia norte-coreana. As informações são da Associated Press.

A proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao Congresso, enfrenta resistência de setores militares. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns parlamentares.

O governo trabalha para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar. O texto, que não foi apresentado ao Ministério da Defesa, cria mais um desgaste entre a secretaria e os militares. Internamente, a pasta também estuda a abertura de um debate sobre o papel da Justiça Militar.

"Não tem sentido essa fiscalização. Desconheço tortura nas unidades militares", afirma o coronel do Exército Cláudio Moreira Bento, presidente da Academia de História Militar. Ele defende que os comandantes e a própria guarnição já acompanham a rotina das unidades prisionais e denunciam qualquer irregularidade. "Com certeza esse grupo irá enfrentar algumas reações nas visitas surpresas."

"Qual a necessidade dessa fiscalização? Não vai achar nada. Nossos presídios são muito melhores e mais controlados do que os civis", rebateu o vice-presidente da Associação de Militares da Reserva da Marinha, Coronel Fonseca. "Podem procurar. O governo precisa se preocupar com as delegacias e penitenciárias."

A Marinha mantém o único presídio militar do País, localizado na capital fluminense. Os demais presos ficam em celas nas unidades.

Inspeção

Em nota pública, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não é focado nas instituições militares.

"Trata-se de um mecanismo abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a construção deste Projeto de Lei é enfrentar a violência em instituições como as delegacias de polícia, penitenciárias, instituições de longa permanência de idosos, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas para adolescentes em conflitos com a lei, onde há o maior número de denúncias", afirma a nota. A pasta diz, ainda, que não debateu questões relacionadas aos tribunais militares e nega qualquer divergência entre áreas do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, cobrou hoje de militares da reserva respeito à autoridade civil. Em entrevista pela manhã no Senado, ele considerou que os comunicados dos Clubes Militares contra debates no governo sobre o regime militar desrespeitam a legislação. "Não estou preocupado com questões de afronta. O importante é o respeito à autoridade civil. Isso é parte da democracia", afirmou. "Da mesma maneira que respeitamos o profissionalismo dos militares, respeitamos muito a lei."

No mês passado, os clubes que reúnem oficiais da reserva das três forças escreveram comunicado conjunto com críticas à presidente Dilma Rousseff, por não reprimir as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres) que deram declarações sobre crimes políticos ocorridos durante o regime militar (1964-1985).

Após encontro com Dilma, Celso Amorim anunciou que os oficiais da reserva estariam sujeitos aos regulamentos disciplinares das Forças Armadas, conforme divulgou o jornal O Estado de S. Paulo. Foi o suficiente para o ministro ser bombardeado nos blogs e sites mantidos pelo pessoal da reserva. Um manifesto dos oficiais da reserva posterior questionou a autoridade de Celso Amorim em interferir nos clubes militares, que seriam entidades de caráter privado. O manifesto começou com 98 assinaturas. Até hoje, mais de 500 oficiais já tinham aderido.

Na entrevista de hoje, Amorim disse acreditar no "profissionalismo" das Forças Armadas. "O governo da presidenta Dilma tem dado demonstrações disso bem efetivas, recriando condições de trabalho que estavam precárias", afirmou. Ele sugeriu que os comunicados do pessoal da reserva também afrontam o Congresso ao criticar a instalação da Comissão da Verdade, que está sendo montada, a partir de uma lei aprovada pelos parlamentares, para analisar violações de direitos humanos cometidas de 1946 a 1988.

Celso Amorim afirmou que há muita "especulação infundada" no debate sobre a análise dos crimes da ditadura. "A Comissão da Verdade é lei. Temos que respeitá-la", disse. Ele esteve no Senado para esclarecer, numa comissão mista, as circunstâncias do incêndio que destruiu boa parte da base da Marinha na Antártida. O comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto, que também esteve no Senado, não deu entrevista.

O ministro ressaltou que a polêmica sobre um possível caráter persecutório da comissão, que poderia ter capacidade de julgar e aplicar penas a envolvidos em crimes, acabou ainda no processo de aprovação da lei. "A lei será aplicada na integralidade na observância da Lei da Anistia", completou, referindo-se à lei 6.683, de 1979, que anistiou quem cometeu crime político. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender a lei. "Não há porque essa inquietação por questões não colocadas", afirmou Amorim. "Isso foi pactuado", completou. "O governo respeitará o que foi pactuado."

Com a possibilidade de acontecer uma paralisação dos policiais e bombeiros militares também no estado pernambucano, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, se reunirá na próxima segunda-feira (13) com representantes de associações da categoria para discutir sobre o assunto. No encontro, serão debatidas algumas reivindicações dos profissionais de segurança como a incorporação ao contracheque da gratificação por atividade de risco de vida.

Segundo o secretário, a reunião acontecerá de forma tranquila e aberta para o diálogo. “Estamos sempre abertos e disponíveis para conversar com as associações e, ainda, acho que elas estão fazendo o seu papel. Agora, eu quero ressaltar que nós já fechamos um acordo com a categoria que corresponde a quatro anos, principalmente sobre os reajustes dos salários. Os profissionais tiveram, nos últimos cinco anos, um aumento acima de 50% no salário”, pontuou Damázio.

No documento, foram solicitadas mil vagas para o curso de cabo, a mesma quantidade de vagas para o curso de sargento, além da nomeação de 51 médicos para atuarem no Hospital Militar. De acordo com o secretário, essas ações já estão sendo providenciadas nos próximos meses. “Por isso, não existem motivos e nem justificativas plausíveis para que se instale uma greve dos militares de Pernambuco”, exclamou.  

Sobre a questão da gratificação por atividades de risco, a categoria exige que os militares inativos ou acidentados também tenham direito de receber o benefício. Sobre esse posicionamento, o secretário explicou que a gratificação já está incorporada ao salário e que isso foi acertado nas negociações. Ainda de acordo com Damázio, a diferença nos salários dos militares inativos para com os ativos é de apenas 10%.

São Paulo, 1 - O presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, decidiu permanecer no país, desistindo do plano de deixar o território iemenita, informou seu partido neste sábado. A medida parece ter como objetivo manter seu controle sobre o regime, após a série de revoltas internas manifestações de rua.

Num sinal do desgate, o filho e o sobrinho de Saleh lançaram uma repressão contra supostos dissidentes no interior das forças de segurança de elite comandadas por eles. A Guarda Republicana, liderada por seu filho, e a Central de Segurança, comandada pelo sobrinho, são as principais forças que atuam na repressão ao levante contra o Saleh no último ano.

Centenas de iemenitas marcharam pelas ruas da capital Sanaa e de outras cidades do país ontem, exigindo que Saleh seja julgado pelas mortes de manifestantes pela repressão desde fevereiro. "Não vamos permitir que você escape", gritavam os manifestantes, carregando pôsteres do presidente com uma corda ao redor do seu pescoço.

Saleh assinou um acordo de transferência de poder no início de novembro, que visava facilitar sua saída do comando do país após quase 33 anos e de acalmar os tumultos que há meses chacoalham o pobre país árabe. Pelo acordo, Saleh entregaria seus poderes a seu vice e se comprometeu a renunciar formalmente assim que o Parlamento garantisse a ele imunidade contra a Justiça. Mas seus opositores afirmam que desde a assinatura ele tem tentado manter sua influência por meio de homens leais ao seu partido e por meio das forças de segurança comandadas por sua família.

Seu partido, o Partido do Congresso, mantém poder considerável como parte do governo de compartilhamento com a oposição. Críticos afirmam que a legenda tem trabalhado para prejudicar o vice-presidente Abed Rabbo Mansour Hadi. As informações são da Associated Press. (Priscila Arone)

O Conselho Militar que governa o Egito informou nesta quarta-feira que o parlamento, que será eleito em três etapas eleitorais, não será representativo o suficiente para supervisionar de forma independente a confecção de uma nova Constituição e que os militares vão indicar um conselho para gerir o processo e proteger a carta magna da influência de extremistas religiosos.

O Egito acabou de encerrar o estágio inicial de suas primeiras eleições desde a queda de Hosni Mubarak, em fevereiro. Partidos islamitas conquistaram a grande maioria dos votos. Na teoria, o novo Parlamento terá a função de formar uma Assembleia Constituinte com 100 integrantes que vai escrever a nova Constituição.

Mas liberais e militares temem que extremistas religiosos exerçam muita influência sobre esse processo. "O Parlamento não representa todos os setores da sociedade", disse o general Mukhtar Mulla, integrante do Conselho Militar que tomou o controle quando Mubarak foi derrubado durante um levante popular.

Para ele, a Constituição deve representar todo o Egito e não apenas uma maioria parlamentar. "Estamos nos primeiros estágios da democracia", declarou ele. "Não se trata de desconfiança em relação ao Parlamento. O que vemos são eleições livres e justas...mas certamente (o resultado) não representa todos os setores da sociedade."

Perguntado se o novo conselho é uma tentativa de limitar a influência dos salafistas, que conquistaram um quarto dos votos, Mulla disse: "absolutamente. Não (o conselho militar). O povo egípcio não vai permitir que isso aconteça." Os salafistas querem impor uma rígida versão da lei islâmica, a sharia, no Egito.

O órgão que será criado pelos militares será composto por membros de partidos políticos, intelectuais e candidatos presidenciais, assim como artistas e membros de organizações, disse Mulla.

Não está claro como o novo conselho vai negociar com o Parlamento as diretrizes para a escolha dos integrantes da Assembleia Constituinte. Mas quando o Conselho Supremo das Forças Armadas levantou a ideia de nomear 80 dos 100 membros do grupo para proteger o papel político da Constituição no futuro, a ideia provocou repercussão entre islamitas e liberais.

Mulla disse que o novo conselho vai atuar com o Parlamento e o gabinete para assegurar que a Assembleia Constituinte escreva uma Constituição que represente todas as religiões, profissões e partidos políticos. As informações são Associated Press.