O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, se reuniu com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na manhã desta quinta-feira, dia 1º, no Rio de Janeiro. Sob escolta da Polícia Federal, ele chegou sem dar declarações. Na saída, o juiz federal chegou a descer do veículo onde estava para falar com a imprensa, mas um início de tumulto acabou fazendo com que ele retornasse sem se pronunciar.

Logo após a saída de Moro, o Blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, divulgou que o magistrado havia aceitado o convite do capitão da reserva para comandar o superministério da Justiça. E que irá divulgar uma nota ainda pela manhã detalhando os termos da proposta que aceitou.

O encontro durou pouco mais de 1h30 e ocorreu na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste da capital fluminense. O juiz federal desembarcou no Rio às 7h30 e entrou em uma caminhonete da PF ainda na pista de pouso do Santos Dumont.

Durante a reunião entre os dois, muitos curiosos se aglomeraram em frente ao condomínio, que fica em frente à praia da Barra. Isso atrapalhou a saída da comitiva que levava o juiz federal - Moro estava em uma das duas caminhonetes da PF, que ficou cinco minutos parada na saída do conjunto de casas. Foi nesse momento que o juiz saiu para se pronunciar, ao lado de Paulo Guedes, mas acabou voltando.

Enquanto esperava pelo deslocamento, o juiz ouviu muitos gritos de apoio. Alguns pediram para ele "prender o Lindbergh (Farias, atual senador pelo PT do Rio de Janeiro e derrotado nessas eleições quando tentava a reeleição) " e "ir atrás da Narizinho (apelido da presidente do PT, Gleisi Hoffmann)".

Indicado como futuro ministro da Defesa no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Augusto Heleno afirmou nesta quarta-feira, 31, que a transição já começou, que o País está "deixando a desejar" no combate à criminalidade e que, atualmente, há uma certa "inversão" na discussão sobre direitos humanos no Brasil.

"Direitos humanos são, basicamente, para humanos direitos. Essa percepção, muitas vezes, não tem acontecido. Estamos deixando a desejar nesse combate à criminalidade", disse o general Heleno durante entrevista à Rádio Eldorado.

O aliado de Bolsonaro declarou ainda que, no Brasil, não há um progresso na redução da criminalidade nem na contenção do crime organizado. Para o general, é fundamental respeitar os direitos humanos na resolução desses problemas, mas, segundo ele, existe uma "inversão de valores nessa história".

Heleno afirmou que o tema dos direitos humanos é de "alta relevância", mas que a necessidade de existir um ministério para o assunto é algo discutível. "Se mudar a estrutura, não vai mudar sua importância."

Segundo o general, é preciso mudar a visão estratégica do problema da segurança. Questionado sobre a manutenção da intervenção federal no Rio, Heleno disse que a decisão cabe ao presidente eleito. "É um assunto a ser discutido. Vai ser objetivo de conversa entre o novo governador (Wilson Witzel, do PSC) e o presidente."

'Exceção'

O general da reserva avaliou que, com o uso das tropas federais, a situação se converteu em um problema de segurança nacional. "Não podemos aceitar que caminhemos pouco a pouco para virar um 'narcopaís' - o número de homicídios que temos no Brasil, o maior consumidor de crack do mundo, o segundo de cocaína, o maior local de passagem de droga do mundo. É uma série de títulos que não orgulha um povo. É um absurdo tratar isso como situação normal. É situação de exceção que merece tratamento de exceção", afirmou.

Para ele, o Brasil vive hoje uma crise moral, ética, econômica e social, e está à beira do abismo, com a economia "caótica", e que, para sair dessa situação, é preciso que os governantes também deem bons exemplos. "O governo tem que se pautar em três pilares: honestidade, transparência e austeridade. E esses precisam se apoiar no exemplo."

Sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Defesa, Heleno disse que seria uma honra e uma realização profissional, mas afirmou que prefere que a confirmação seja feita por meio de decreto no Diário Oficial da União. "Já tenho idade para não ficar alimentando nada que não seja concretizado."

O general Heleno disse ainda que a pasta tem estrutura sólida e foi uma das menos afetadas pelas gestões dos últimos governos, as quais qualificou como "catastróficas". Segundo ele, a influência político-partidária não foi capaz de modificar as diretrizes do Ministério da Defesa. Entre os desafios do novo ministro, o aliado de Bolsonaro citou o aumento da integração entre as Forças e a luta por orçamento, "tendo consciência das restrições". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reforma administrativa desenhada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), com a fusão de vários ministérios, deve levar mais de um ano para ser concluída e terá uma economia irrisória no gasto com cargos, na avaliação de técnicos do atual governo. O temor é que as mudanças tirem foco das prioridades emergenciais para a recuperação da economia e o ajuste das contas públicas.

O exemplo mais recente da lentidão da burocracia foi a transferência do Ministério da Previdência Social para ser apenas uma secretaria dentro do Ministério da Fazenda. A decisão foi do presidente Michel Temer, levou 14 meses para ser efetivada e ainda hoje depende de ajustes não concluídos. No governo da presidente cassada Dilma Rousseff, a fusão do Ministério da Previdência com o do Trabalho fracassou depois de brigas internas.

O mesmo clima beligerante é esperado com a criação do superministério da Economia, com a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior, sob a batuta do economista Paulo Guedes.

Se no Planejamento não há tanta preocupação com o impacto da fusão, no Ministério da Indústria o sentimento é de mágoa com Guedes. A interpretação é de que, por trás da fusão, estaria a tentativa de esvaziar todas as funções mais relevantes da pasta, dando maior protagonismo ao corpo de técnicos da Fazenda com visão de políticas muitas vezes contrária.

Já a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente provocou divisão entre os representantes do agronegócio. Enquanto produtores de soja avaliam positivamente a fusão, lideranças da agroindústria, que inclui as empresas exportadoras, e também o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, criticaram a decisão.

MEC

A possível retirada do ensino superior do Ministério da Educação - atribuição que deve passar para Ciências e Tecnologia - preocupou representantes tanto da rede pública como da particular. A avaliação é de que isso esvaziaria o orçamento da pasta, já que essa etapa representa 64% do gasto primário em educação, e comprometeria a articulação com a educação básica.

"Em todo mundo se entende como imprescindível a aproximação entre o ensino superior e a educação básica, porque um está a serviço do outro. Não podemos formar professores nas universidades, sem saber qual é a demanda das escolas", diz o sociólogo César Callegari, que foi secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia durante o governo Lula.

Um dos efeitos poderia ser o atraso ou mudanças na discussão da esperada reformulação dos cursos de formação de professores, que depende da articulação entre as faculdades e as políticas de educação básica, como a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que deve ser ensinado em sala de aula).

Reinaldo Centoducatte, presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que há preocupação ainda com o encaminhamento que seria dado a outros órgãos ligados ao MEC, e que têm políticas e programas que transpõem todas as etapas do sistema educacional. Por exemplo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos e material didático para as escolas até o Financiamento Estudantil (Fies). "É uma mudança significativa que precisa de uma grande discussão antes de ocorrer. Como elas continuariam se a estrutura for separada em dois ministérios?", questionou Centoducatte. O Fórum de Entidades Representativas do Ensino Superior Particular pediu reunião com o novo governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na reunião desta terça-feira, 30, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliou fusões em ministérios que podem chegar de 15 a 17 pastas. Atualmente, há 29 ministérios. Além do superministério de Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e o da Agricultura, que juntará com o do Meio Ambiente, a Casa Civil também deverá se juntar a Secretaria de Governo, que será comandada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Ciência e Tecnologia, que terá como ministro o astronauta Marcos Pontes, será unido ao Ensino Superior. Também haverá a fusão do ministério da Infraestrutura com o de Transportes. Já o de Desenvolvimento Social unirá os Direitos Humanos e cogita-se uma mulher ligada a movimentos sociais para ocupar o cargo. Haverá ainda a fusão do ministério da Justiça com o da Segurança Pública, para onde se cogita o juiz federal Sérgio Moro.

Há uma dúvida em relação ao Ministério da Integração Nacional, se este deverá juntar o das Cidades e de Turismo. Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional.

Veja como será a composição dos ministérios no governo Bolsonaro:

1) Casa Civil com a Secretaria de Governo - Onyx Lorenzoni

2) Economia (fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior) - Paulo Guedes

3) Defesa - General Heleno

4) Ciência e Tecnologia (com ensino superior) - Marcos Pontes

5) Educação, Cultura e Esporte

6) Agricultura e Meio Ambiente

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Relações Exteriores (está em discussão se será um diplomata ou alguém formado em relações internacionais)

10) Integração Nacional (ainda não está definido, mas deve juntar com Cidades e Turismo)

11) Infraestrutura, juntando com Transportes

12) Gabinete de Segurança Institucional (talvez mude o nome para ministro de Segurança Institucional, ao invés de ministro chefe do gabinete) - deverá ser um nome ligado ao Exército

13) Desenvolvimento Social junto com Direitos Humanos (pode ser uma mulher ligada a movimentos)

14) Justiça e Segurança

15) Saúde

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira, 31, na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

"O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar", disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta, mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. "O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta", afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. "O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente."

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente - confirmada após a eleição - também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

O futuro ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno, disse na manhã desta quarta-feira, 31, em entrevista à Rádio Eldorado, que é uma honra e uma realização profissional comandar essa pasta. Alertou, contudo, só poderá falar como titular do posto quando ver seu nome no Diário Oficial da União (DOU).

"Tenho idade suficiente para não alimentar nada que não seja realidade ainda, prefiro que a confirmação do meu nome seja feita no DOU", disse. Heleno afirmou que tem reunião nesta quarta-feira com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e que, na prática, a transição já começou.

Na sua avaliação, a estrutura do Ministério da Defesa é sólida e foi uma das menos afetadas pelas gestões anteriores, que classificou de "catastróficas". Indagado sobre uma questão em pauta neste pleito e após o resultado da urnas, a defesa dos direitos humanos, o general disse que hoje há uma inversão de valores nessa questão e que há muito a desejar no aspecto teórico do combate à criminalidade.

Na sua avaliação, talvez não seja necessário um ministério dos Direitos Humanos, mas uma secretaria que cuide do tema. "O assunto direitos humanos é de alta relevância, se mudar estrutura não vai mudar sua importância", emendou.

Sobre a continuidade ou não da intervenção federal no Rio de Janeiro, Heleno disse que a decisão caberá ao futuro presidente Jair Bolsonaro. Mas se disse chocado em ver criminosos exibindo armamentos de guerra em zonas urbanas e debochando dos civis.

"É preciso lei pra voltar respeito às forças legais, aí modificaremos a atitude das forças criminosas. Precisamos enfrentar com grandeza a crise ética, moral, econômica e social e sair da beira do abismo, a economia está caótica."

O general disse que já conversou com Bolsonaro sobre a importância deles serem o exemplo para o País. "Precisamos ser o exemplo, é preciso resgatar a noção da patriotismo", finalizou.

Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente serão fundidos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), assim como as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio - formando este último o superministério da Economia. A decisão foi anunciada hoje (30), após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro.

O coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Economia, confirmou a criação do superministério, enquanto o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para Casa Civil, reiterou sobre a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura.

Guedes e Onyx conversaram com os jornalistas após reunião, onde trataram sobre a formatação do governo e o início dos trabalhos da transição. Amanhã (31) Onyx deverá ir a Brasília para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordena a equipe de transição do governo Temer.

Redução de ministérios

Onyx afirmou que o objetivo é reduzir de 29 ministério para 15 ou 16. Guedes acrescentou que a junção das pastas é importante para dar agilidade às decisões. “Nós vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos.

Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, disse Guedes.

Guedes disse que o governo pretende simplificar e reduzir drasticamente o número de impostos. “Será uma abertura gradual. E a razão do Ministério da Indústria e Comércio estar próximo da Economia é para justamente existir uma mesma orientação econômica em tudo isso. Não adianta a turma da Receita ir baixando os impostos devagar e a turma do Ministério da Indústria e Comércio abrir muito rápido. Isso tudo tem que ser sincronizado, com uma orientação única."

Previdência

Ambos confirmaram também que o próprio presidente eleito que vai conduzir a discussão sobre a reforma da Previdência. “A reforma da Previdência, quem comanda essa decisão é o presidente. O professor Paulo Guedes e toda equipe estão conversando com o presidente, que vai nos sinalizar”, disse Onyx.

Ontem (29) Bolsonaro, em entrevistas a emissoras de televisão, afirmou que pretende vir a Brasília na próxima semana quando se reunirá com o presidente Michel Temer e também pretende agilizar o debate sobre a reforma da Previdência.

Para Guedes, quanto mais rápido o processo avançar, melhor. “Do ponto de vista econômico, quanto mais rápido melhor. Nós estamos atrasados, essa reforma podia ter sido feita lá atrás. Agora, existe um cálculo político”, observou.

Em seguida, o futuro ministro da Economia acrescentou: “Acho que, na parte econômica, nós devemos avançar o mais rápido possível. O nosso Onyx, corretamente, não quer que uma vitória nas urnas se transforme em uma confusão no Congresso”.

Candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) afirmou, nesta segunda-feira (15), que pretende, se eleito, montar a equipe ministerial com “os melhores” e não descartou a possibilidade de convidar o filósofo e doutor em educação, Mario Sérgio Cortella, para ser ministro da Educação. Haddad e os aliados estão aproveitando o Dia do Professor, celebrado hoje, para difundir nas redes sociais ações de um eventual governo para a área e pontuar que votam em "professor" e não em "opressor", fazendo referência indireta ao adversário Jair Bolsonaro (PSL).

“Sou amigo do Mario Sérgio Cortella há anos. Ele acompanhou meu trabalho como ministro e há muito tempo eu liguei para o Cortella e falei: se eu puder opinar no próximo governo, e não era nem candidato a nada, disse que ele deveria pensar em ocupar o Ministério da Educação. Recentemente trocamos um telefonema, ele é meu amigo, não nego. Converso com todo mundo. Quero montar a equipe dos melhores”, observou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Uma imagem que circula nas redes sociais aponta não apenas Cortella como futuro ministro de um possível governo de Haddad, mas o médico Dráuzio Varella, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB) e o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT). A imagem é considerada fake news pelos veículos de checagem, uma vez que os nomes citados não confirmaram.

Na entrevista, Haddad também disse ter conversado com Joaquim Barbosa, mas disse que não tratou sobre ministérios. “Não vejo problema nenhum em conversar com ele sobre medidas de combate a corrupção que podem ser utilizadas no meu governo” , disse.

O programa de governo do tucano Geraldo Alckmin não incluiu sugestões polêmicas formuladas por especialistas que trabalharam na elaboração do documento e propostas feitas pelo próprio candidato em entrevistas durante a pré-campanha. Em julho, Alckmin disse que iria diminuir dez ministérios, propor a redução em um terço (27) do número de senadores e para 120 deputados, alegando que "não tem sentido" ter tantos políticos em Brasília. O documento, porém, fala em cortar "em até 10" o número de pastas sem especificar quantas e quais, e não faz menção à redução de cadeiras no Congresso.

Sobre reforma política, o programa diz apenas que pretende adotar o voto distrital misto e aumentar o porcentual da cláusula de barreira para 5%.

O texto também evita abordar temas que desagradam aos aliados mais conservadores do Centrão, grupo de partidos que aderiu à coligação tucana. Coordenador do capítulo sobre saúde do programa, o médico David Uip havia incluído a descriminalização das drogas entre as possíveis propostas a serem apresentadas ao tucano. A ideia, porém, não entrou na redação final.

A facilitação de posse de arma no campo prometida por Alckmin também ficou de fora porque, segundo aliados, já existe um projeto de lei a respeito do assunto no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.