Antônio Carlos da Silva Pires, de 65 anos, ex-diretor do Hospital Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, é suspeito de matar a ex-esposa, a psicóloga Roseneia Gomes Machado, de 61 anos, por não aceitar o fim do relacionamento de 30 anos entre os dois. O crime aconteceu dentro de um carro, no estacionamento de um shopping no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da capital fluminense. Após atirar em Roseneia, Antônio Carlos teria se matado.

Os dois estavam separados há dois meses, desde que a mulher descobriu uma traição e pediu divórcio. Roseneia e Antônio Carlos foram vistos discutindo dentro do veículo por testemunhas, que também ouviram o som de disparos de arma de fogo.

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga o caso e o possível crime de feminicídio. A perícia já esteve no local da ocorrência e realiza oitivas juntos às testemunhas.

Segundo a Polícia Militar, os corpos foram encontrados sem vida dentro do veículo por policiais do 40º Batalhão, que foram ao shopping para verificar uma ocorrência. Depois disso, a área foi isolada e a perícia acionada.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e determinou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entregue ao STF cópia de declarações de rendimentos de sua esposa, Andrea Eunice Haas. A PGR quer que seja esclarecido se Pizzolato agiu com o objetivo de burlar o pagamento de multa imposta a ele pela condenação no mensalão.

Em liberdade condicional desde dezembro, uma das condições para Pizzolato ficar fora da prisão era o pagamento dos débitos de sua multa, fechada em torno de R$ 2 milhões.

A decisão de Barroso foi assinada na última sexta-feira, 29. Pizzolato tenta desde o início do ano ser dispensado de apresentar uma garantia para formalização do pagamento da multa. Em função disso, a PGR afirmou ao ministro que deve ser esclarecida uma transferência de "parcela significativa" de Pizzolato a Andrea.

A procuradoria pede que Pizzolato entregue ao STF cópia das declarações de rendimentos de Andrea, referentes aos anos de 2004, 2005, 2006, 2016 e 2017. Entre outras providências, a PGR também quer que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) disponibilize registros de informações financeiras de Pizzolato e Andrea, desde julho de 2005. O ministro atendeu as solicitações.

"A Procuradoria-Geral da República demonstrou a presença de indícios de condutas que podem caracterizar o objetivo de frustrar o pagamento da multa imposta por esta Corte", afirma Barroso na decisão.

"Ademais, as providências requeridas pelo MPF são necessárias para a análise do próprio pleito defensivo de reconsideração da decisão que impôs a formalização do ajuste perante a Fazenda Nacional como condição para a manutenção do sentenciado no livramento condicional", continuou o ministro.

Condenado em 2012 por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato passou um ano e sete meses cumprindo pena em regime fechado na Papuda e, desde maio de 2017, estava no semiaberto. Ele conseguiu liberdade condicional em dezembro do ano passado, por uma decisão de Barroso, que impôs o pagamento da multa como uma das medidas condicionais para sua soltura.

Ao se manifestar sobre os pedidos da PGR, a defesa de Pizzolato afirmou ao STF que a PGR não pode "exigir que a privacidade e o sigilo fiscal da Sra. Andréa Eunice Haas sejam devassados nos presentes autos", uma vez que ela faz parte do processo.

"Acrescenta-se que a partilha de bens é anterior à citação do executado no processo criminal e ao recebimento da denúncia, sendo indiferente a data do protocolo da petição inicial", afirma o advogado Hermes Guerrero.

O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, que comandava a agência até fevereiro, afirmou ao Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, que membros da diretoria e da gerência da Antaq atuaram de forma abusiva e pessoal em decisões atreladas à navegação entre portos brasileiros, com ações para prejudicar uma nova empresa de cabotagem, favorecendo um grupo que já atua no setor.

O Estado teve acesso exclusivo ao depoimento prestado por Adalberto Tokarski no dia 23 de junho de 2017, quando ele ainda exercia o cargo de diretor-geral. O vídeo faz parte do inquérito sigiloso instaurado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF, que investiga a denúncia de formação de cartel e a atuação de servidores públicos da agência no setor de cabotagem.

A suspeita é que funcionários da agência teriam atuado em conjunto para reduzir a competitividade do setor, um mercado que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano.

A autora da ação é a empresa carioca Posidonia Shipping, que acusa a Antaq e demais empresas do setor de dificultarem sistematicamente a sua entrada no mercado desde 2013, quando passou a atuar no transporte marítimo de carga.

Em seu depoimento, Adalberto Tokarski, que não é alvo da denúncia, admite que outros membros da agência teriam atuado em diversas ocasiões para prejudicar a empresa Posidonia, com a emissão constante de multas em volume acima da média de outras empresas, atrasos injustificados de emissão de licenças de afretamento e publicação de ofícios que restringiam a atuação da companhia.

Trechos do depoimento

"Sobre essa empresa, eu vejo assim, acabou se abrindo processos diferentes de fiscalização. Não tenho dado de outra (empresa) que tenha sido dessa forma", comentou. "Acabaram sendo abertos vários processos junto a essa empresa, até acredito que bem mais que a média geral", disse Adalberto Tokarski. "Acho, no meu entendimento, a gente claro, às vezes... um posicionamento pessoal contrário a essa empresa, isso de forma... ao longo dos anos, está dando para perceber isso."

Resolução

Um dos temas mais polêmicos envolvendo a Antaq e as empresas de cabotagem diz respeito a uma resolução publicada pela agência em 2015. A Posidonia alega que a norma restringiu seu acesso ao limitar a contratação de embarcações internacionais. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, analisou o caso e concluiu que, de fato, a resolução restringiria o mercado. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) também chegou à mesma conclusão e determinou a suspensão dos efeitos da resolução.

Procurada, a Antaq, seus diretores e Adalberto Tokarski não se manifestaram até a publicação deste texto. Por meio de nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), ao qual a Posidonia não é vinculada, declarou que não teve acesso ao processo e, por isso, não pode comentar. A Posidonia declarou que "os navios brasileiros precisam ter prioridade e preferência e é por isso que investimos em frota realmente brasileira mas, na sua indisponibilidade, todos os armadores tem de ter iguais oportunidades de buscar no mercado internacional a embarcação adequada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Morreu nesta sexta-feira (21) em São Paulo o ex-diretor do Banco Central Emílio Garófalo Filho, aos 63 anos. Atualmente ele trabalhava como diretor do banco Ourinvest. A família ainda está resolvendo os trâmites para que o corpo possa ser levado para Brasília, onde deve acontecer o enterro, provavelmente amanhã.

Garófalo foi encontrado pela empregada em sua casa em São Paulo, nesta manhã. Ainda não se sabe a causa da morte, mas ele tinha problemas cardíacos. Formado na PUC São Paulo em 1976, ele também foi vice-presidente do Banco do Brasil, conselheiro especial do Ministério da Fazenda e secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), entre outras posições no governo. É autor de livros sobre o mercado cambial e já deu cursos na USP.

O executivo Julio Gerin de Almeida Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça Federal no Paraná na segunda-feira, 2, que pagou propina de R$ 12 milhões ao ex-diretor da área de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque e ao ex-gerente Pedro Barusco durante negociação de contrato da Refinaria de Araucária (PR). Ele atuou junto ao Consórcio CCPR, das empresas Camargo Corrêa e Promon.

Julio Camargo depôs como testemunha de acusação. Ele agia em nome do Grupo Toyo Setal, segundo a força tarefa da Lava Jato. Como executivo do grupo intermediava pagamento de propinas a diretores da Petrobras.

"Tinha como regra 1%, mas isso era muito flexível e muitas vezes isso era negociado. No meu caso, sempre negociei para menor e nunca para maior. Eu paguei em torno de R$ 12 milhões. A maioria dos pagamentos eram feitos em contas indicadas no exterior e outra parte em reais aqui no Brasil", afirmou Julio Camargo.

Ele afirmou que não teve conhecimento sobre pagamentos de propina da área de Abastecimento para este contrato. Na área de Engenharia, no entanto, foi incisivo ao apontar Duque e Barusco como recebedores de propinas. "Na área de Engenharia, especificamente, doutor Renato Duque e doutor Pedro Barusco."

Segundo ele, suas empresas foram utilizadas para o pagamento de propinas. "Havia uma regra do jogo. Se você não pagasse propina à área de Engenharia e de Abastecimento, o senhor não teria sucesso ou não obteria seus contratos na Petrobras."

À Justiça, Camargo confirmou o que havia dito sobre a obra do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) em sua delação premiada. Segundo ele, houve pedido de propina das áreas de Abastecimento, comandada na época pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, e de Engenharia, por Renato Duque.

"Não fiquei responsável por nenhum pagamento neste caso, porque o meu contrato neste caso não tinha como custo, como ônus, nem o pagamento da área da Engenharia e nem a área de Abastecimento. UTC e Odebrecht (ficaram responsáveis pelo pagamento da propina), para ambas as áreas."

UTC, Odebrecht e Toyo faziam parte do Consórcio TUC, responsável pela obras do Comperj. O consórcio foi contratado sem licitação pelo valor inicial de R$ 3,8 bilhões.

"Não tenho conhecimento como foi operacionalizado (pagamento da propina), mas tudo leva a crer que foi operacionalizado, porque o contrato ocorreu, foi assinado, as obras seguiram muito bem e estamos no final da obra."

Camargo disse que os pedidos de propina partiam dos diretores da Petrobras diretamente a ele. Segundo o executivo, caso os pagamentos não fossem feitos, os contratos poderiam não ocorrer.

"Chegou um determinado momento em que essa conversa (pedidos de propina) não era mais necessária, era regra do jogo. Era uma confirmação daquilo que já existia. Pagava-se pela vontade de se obter sucesso", disse. "Eu nunca falei, não só à Camargo, como aos meus representados, que aquilo era propina. Eu disse que aquilo tinha um custo total, expunha aquele custo, a pessoa aceitava ou não aceitava. Dentro desse custo, havia a propina", afirmou.

A Odebrecht negou ter feito pagamento para executivos ou ex-executivos para obter contratos com a Petrobras. "Todas os contratos conquistados, há décadas, pela Odebrecht, junto à Petrobras são produto de processos de seleção e concorrência previstos em lei. A empresa ainda repudia afirmações caluniosas, confessadamente baseadas em suposições, feitas por réu confesso no processo que corre na Justiça Federal do Paraná", diz nota divulgada pela empresa.

A senadora e ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, negou neste domingo, 19, mais uma vez, ter recebido doação do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Em nota, ela informou que estuda processar Costa, Youssef e o jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo reportagem publicada no domingo pelo Estado, Costa afirmou ao Ministério Público Federal que, em 2010, o esquema na Petrobras repassou R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado. Na nota oficial divulgada ontem, a senadora petista disse que, a poucos dias da eleição, é "vítima pelo cargo que ocupou, deste leviano denuncismo dos dois réus confessos". A oposição informou ontem que quer ouvir Gleisi na CPI mista da Petrobras a respeito das suspeitas levantadas.

Questionada ontem sobre o assunto durante entrevista, Dilma evitou responder diretamente sobre a acusação do ex-diretor da Petrobras envolvendo sua ex-chefe da Casa Civil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça Federal condenou o executivo Carlos de Souza Monteiro, ex-diretor financeiro da Carital Brasil Ltda, anteriormente Parmalat Participações, a 7 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por crime tributário - sonegação de R$ 145,6 milhões. Em sentença de 19 páginas, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, autorizou Monteiro a cumprir a pena em regime semiaberto, mas impôs a ele indenização de R$ 1 milhão em favor do Tesouro, por danos morais coletivos.

Esse dinheiro deverá ser integralmente destinado ao ensino público fundamental. "Com o montante sonegado pelo acusado seria possível construir 2.150 casas populares ou suprir o ensino de quase 36 mil crianças", advertiu o juiz. Na saúde, tomando-se por base o gasto anual per capita realizado no Brasil, os valores sonegados poderiam suprir as necessidades de cerca de 125 mil pessoas.

A Receita apurou nos livros contábeis da empresa valores não declarados sujeitas à incidência de Cofins e de PIS. Foram identificadas "inúmeras operações fictícias" de compra e venda de títulos da dívida pública dos EUA, denominados T-Bills, com o objetivo de suprimir o pagamento de IOF incidente nas reais operações de câmbio entre 2000 e 2001.

O processo foi aberto em 2013. A Procuradoria da República demonstrou que os negócios com T-Bills foram realizados pela Carital por meio do banco Crédit Lyonnais (Uruguay) S/A no valor de R$ 59,28 milhões, apurado em dezembro de 2005, o que representa hoje R$ 145,63 milhões.

As operações com T-Bills "não buscavam atingir quaisquer dos benefícios a que se prestam ativos dessa natureza". O juiz Mazloum anotou que, no Brasil, esse mercado é altamente regulado e as operações com valores mobiliários devem ser negociadas por meio de instituições financeiras autorizadas pela CVM. "Nada disso ocorreu no caso, nem mesmo comprovantes existem de pagamento de tais títulos, ou de sua transferência e até mesmo da custódia. Ganho nenhum se verificou! Não se buscava rentabilidade em face da instantânea compra e venda dos títulos, mas apenas a conversão de moeda estrangeira."

O juiz afirma que "é fato incontroverso" que a Carital tomava empréstimos no exterior em dólares para, na sequência, realizar operações de compra de T-Bills custodiados no Crédit Lyonnais, vendendo-os, instantaneamente, a empresas aqui sediadas, que pagavam em reais e os revendiam ao mesmo banco custodiante.

Os títulos não circulavam, apenas papéis de compra e venda, e a Carital acabava tendo prejuízo em face do spread bancário cobrado. "O acusado, na condição de diretor financeiro, representava a empresa na época dos fatos, assinava documentos e tinha poder decisório, dava ordens, praticava atos de gestão. Tinha pleno conhecimento dos fatos ilícitos, deles participando ativamente na qualidade de gestor da empresa."

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que defende Monteiro, disse que vai recorrer. "Fundamentalmente (Monteiro) foi condenado pelas operações com T-Bills . Esse tipo de operação era absolutamente lícita à época dos fatos. Operações de praxe no mercado, às claras, envolvendo grandes bancos. Era um produto que os bancos ofereciam abertamente. A Parmalat comercializou as T-Bills com total boa fé. Existem diversos pareceres jurídicos de renomados escritórios de advocacia atestando a legalidade desse tipo de operação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A defesa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta segunda-feira (26) que já entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte português do cliente, que possui dupla nacionalidade. Segundo o advogado Nélio Machado, o ex-diretor de Abastecimento da empresa "jamais cogitou usar" o documento para deixar o País. "Não sei por quê o documento não havia sido entregue anteriormente, não era o advogado do caso. Assim que tomei conhecimento do passaporte, remeti para o STF. Paulo Roberto jamais cogitou usar o documento para deixar o País. Ele vai se defender de tudo o que for necessário", ressaltou Nélio Machado.

A Polícia Federal revelou hoje que o ex-diretor da Petrobras teria omitido a existência do passaporte e da dupla cidadania. Paulo Roberto Costa é investigado na Operação Lava Jato, deflagrada em março para apurar suposto esquema de desvio de recursos e lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef. A dupla teria desviado recursos de contratos da Petrobras com fornecedores.

Paulo Roberto Costa estava preso desde o dia 20 de março. Na última segunda-feira (19), ele foi o único beneficiado com a decisão do ministro Teori Zavascki, que determinou que o processo fosse remetido ao STF por mencionar parlamentares com foro privilegiado. Outros onze presos durante a operação da Polícia Federal permanecem presos no Paraná.

Segundo Nélio Machado, que assumiu a defesa do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa está no Rio de Janeiro e não tem intenção de deixar a cidade. Machado afirma que não há "qualquer chance" de que Costa deixe a cidade, e que ele já comunicou seus endereços ao Supremo, conforme determinava o ministro Zavascki.

O advogado também confirmou que Paulo Roberto Machado irá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, caso seja convocado. "Certamente ele irá e vai responder às indagações de todos. Ele tem até um certo anseio em participar", disse o advogado. Segundo ele, ainda não há uma estratégia definida para o depoimento. "Não tem problema nenhum a convocação, com ou sem a oposição, ele irá", disse.

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Alunos da Escola Estadual Santa Paula Franssineti, localizada no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife, protestaram na manhã desta sexta-feira (22) para que o ex-diretor, Joel Carvalho, volte a gestão da escola. Uma seleção realizada pela Secretaria de Educação do Estado (SEE) tirou Carvalho do cargo ocupado há 12 anos.

Os cerca de 300 estudantes saíram munidos de faixas, cartazes, apitos e apoiados por um carro de som por vias movimentadas da capital pernambucana, como as Avenidas Norte e Cruz Cabugá. Para não atrapalhar o trânsito, os manifestantes, orientados por policiais militares e agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), ocuparam somente uma faixa das vias, mas mesmo assim, os motoristas enfrentaram algumas paralisações.

Um dos organizadores do ato, o estudante do 3º ano do ensino médio, Tiago da Paz Rangel, de 17 anos, explicou que o diretor promoveu muitas melhorias na escola. “Nossa escola já foi um ponto de comércio de drogas e Joel trouxe a solução para nós. Ele é uma ótima pessoa e um grande profissional. Queremos já a volta dele como nosso diretor e se o Governo não autorizar, vamos continuar com os protestos”, disse.

Pais de alunos também incentivaram o movimento, como Edilza Ramos. “Meu filho estudou na escola em seus 1º e 2º anso do ensino médio e até hoje só tenho coisas boas para falar de Joel. Ele é um ótimo diretor e sempre está aberto para conversar com os meninos e resolver os problemas da escola”, declarou. A pedagoga Virgínia Melo não tem nenhuma relação empregatícia com a escola, porém, por conhecer muitos estudantes, fez questão de apoiar o protesto. “Estamos lutando por um direito nosso e queremos a volta do antigo diretor. É preciso protestar”, exclamou.

O grupo de estudantes seguiu em direção a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora, área central do Recife. “Queremos pedir aos deputados que com o poder que eles têm, resolvam nosso problema”, explicou Tiago da Paz. Porém, ao chegarem na Assembleia, os jovens foram informados que não havia deputados em expediente. Muitos reclamaram porque não foram recebidos, porém, garantiram que os protestos vão continuar até o ex-diretor volta ao cargo.

Desde a última segunda-feira (18) os alunos da Santa Paula Franssineti se recusam entrar em sala de aula em protesto. No dia 15 deste mês, a SEE anunciou os nomes dos novos diretores e, na última terça-feira (19), estudantes Escola José Manoel de Queiroz, localizada no bairro do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, fizeram um protesto pelo mesmo motivo. Na ocasião, em nota enviada a nossa reportagem, a SEE informou que “todo o processo seletivo para eleição dos novos gestores das Escolas de Referência e Técnicas da rede estadual de Pernambuco foi realizado de forma democrática levando em consideração o princípio da meritocracia”. De acordo com o órgão, as normas do processo seletivo para a escolha de novos diretores foram divulgadas no dia 4 de janeiro deste ano. Foram contempladas 223 escolas de referência e 20 escolas técnicas em todo o Estado.

A SEE, logo após o protesto desta sexta-feira (22), enviou uma nota para a nossa reportagem. O órgão garantiu que não existe possibilidade de Joel Carvalho voltar à direção da Escola.

Veja abaixo a nota:

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) explica que o novo gestor assumirá a escola Paula Frassineti, bem como os demais que ocuparão o cargo de direção nas escolas de referência e nas escolas técnicas passaram por uma seleção criteriosa que culminou com a aprovação de cada um deles.

Todo o processo seletivo foi realizado de forma democrática levando em consideração o princípio da meritocracia. Antes, esse posto era ocupado apenas por indicação e nada mais.

Hoje o candidato é avaliado em quatro itens: pontuação obtida na prova de certificação do Programa de Formação Continuada de Gestor Escolar (Progepe); análise do plano de ação elaborado pelos candidatos para a escola em que concorrem; análise do currículo e por fim entrevista. Para o plano de ação, foram avaliados critérios como sua viabilidade e relevância para o ensino médio integral. Na entrevista, foram considerados itens como a defesa do plano de ação e os conhecimentos em gestão escolar e educação integral.

Confira um vídeo sobre o protesto dos estudantes:



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