A presidenta Dilma Rousseff passou o dia reunida com sua equipe e apoiadores que vieram manifestar posição contrária ao impeachment. Seis governadores estiveram no Palácio do Planalto, em um trabalho que envolve não somente posicionamento público, mas também “corpo a corpo” junto às bancadas estaduais para garantir os votos necessários para barrar o processo no próximo domingo (17).

Analisando que o cenário dos últimos dias melhorou para Dilma, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esteve no gabinete da presidenta acompanhado do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), primeiro vice-presidente da Câmara, que segundo Dino, alterou sua posição e agora vai votar contra o impeachment.

O governador informou que no Maranhão, três deputados que eram “dados como certo a favor” do afastamento de Dilma foram revertidos nesta sexta-feira (15). Ele disse ter encontrado a presidenta “tranquila e firme”, de “quem não cometeu nenhum crime” e com a “convicção” de que há votos suficientes para derrubar o processo.

"Nós [Dilma e eu] circunscrevemos a uma análise de que o clima melhorou muito nos últimos dias. Há um entendimento claro e muito nítido de que a suposta avalanche que haveria na direção do apoio ao impeachment não se verificou. Waldir Maranhão esteve comigo reiterando que há uma posição clara de vários deputados do PP sob liderança dele e de outros, de seguir a manutenção de apoio ao governo. Este é um caso bastante emblemático, até porque ele foi eleito na chapa do líder desse processo golpista que é o atual presidente da Câmara", disse, referindo-se ao deputado Eduardo Cunha.

Flávio Dino disse que ele e outros governadores estão na reta final de um trabalho de diálogo com parlamentares alertando para as consequências de um resultado favorável ao impeachment, classificado pelos governistas de golpe. "Nós acreditamos que haveria uma situação muito grave de uma dualidade de poderes, porque nós teríamos o governo da presidenta Dilma de um lado, por, pelo menos, mais 30 dias. De outro um hipotético futuro governo. Depois, teríamos ainda um longo processo de tramitação no Senado. Nós teríamos a paralisação completa das instituições no nosso país, emendando ainda com as eleições municipais. Ou seja, aquilo que a população precisa para a solução de seus problemas seria postergado no mínimo para 2017", disse.

Além de Dino, parlamentares e governadores da Paraíba, Amapá, Ceará e Piauí, a presidenta também se reuniu com deputados federais da Bahia, bancada na qual 70% dos votos serão contrários ao impeachment, segundo o Planalto.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), também se reuniu com a presidenta para, junto com outras lideranças da base, fazer um levantamento dos votos, bancada a bancada. Sem revelar a lista que guardava em seu paletó, o deputado disse que o governo já ultrapassou os 172 votos necessários para derrubar o processo.

O Planalto também aposta em abstenções e ausências. De acordo com um aliado, a previsão atual é de que 20 deputados não compareçam no plenário no domingo, e, com isso, dificultem os 342 votos necessários para aprovar o prosseguimento do impeachment. Queimada a “gordura” nos últimos dias com debandada de alguns partidos da base aliada, hoje o número que circulou nos bastidores do Planalto é que Dilma possui 180 votos.

"Temos ainda 36 votos a trabalhar. É o voto do deputado que ainda a essa altura está indeciso. Portanto estamos bem acima da margem de erro. Lógico que sentamos com a presidente, e pegamos [os votos] do Acre ao Rio Grande do Sul. A presidente ficou hiperfeliz, agradeceu a todos nós. Disse que efetivamente estamos defendendo democracia", afirmou.

Acusando a oposição de mentir quando garante ter números para aprovar o processo, Sílvio Costa afirmou que planeja anunciar no domingo, antes do início da votação, quantos votos o governo possui em cada estado para provar que tem o apoio necessário. "Minha opinião é que é hora de buscar votos. Neste momento, vamos respeitar o contraditório, a opinião pública, agora vamos buscar voto no plenário", disse.

Cerca de 3 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, protestaram nesta quinta-feira (17) em frente ao Palácio do Planalto, pedindo a saída da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes bloqueiam todas as faixas da Esplanada dos Ministérios no sentido Rodoviária. Há pouco, eles seguiram para o gramado do Congresso Nacional.

Eles permaneceram em frente à sede do Executivo por volta de uma hora, portando faixas, cartazes, bandeiras do Brasil e vestindo camisetas da seleção brasileira. Por diversos momentos, gritavam palavras de ordem, em especial com o pedido: "renuncia". Foram vistas faixas com os dizeres: "Lula na cadeia. Dilma impeachment" e "O Brasil não é do PT".

Durante o ato, foram soltos fogos de artifício e ouviram-se vaias ao governo. O Batalhão de Choque e a cavalaria da Polícia Militar (PM) faziam o cerco, impedindo que os manifestantes se dirigissem à parte da avenida que fica exatamente em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo federal.

Na opinião da estudante Júlia Fontes Torres, de 22 anos, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil foi uma "falta de respeito com a população". "Está comprovado já que ele fez aquele monte de coisa e vai colocar ele no governo pra ajudar a Dilma? Ou seja, só vai piorar a situação. Parece que ela está de ouvidos fechados e não está nem aí para o que o povo está protestando", afirmou Júlia, que defende o impeachment da presidenta.

Além da PM, permaneceram de prontidão na parte interna no Planalto seguranças da Presidência da República e efetivos do Exército. Segundo a PM, durante todo o dia, 1.360 policiais fizeram a segurança das manifestações na Esplanada dos Ministérios.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse nesta sexta-feira (4) que a presidenta Dilma Rousseff fez, no Palácio do Planalto, uma avaliação sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depoimento na Polícia Federal, em São Paulo. Eles se reuniram com Dilma pela manhã.

“Ela protestou. Acha que as coisas estão fugindo um pouco da chamada normalidade do Estado Democrático de Direito e lamentou que isso esteja acontecendo. Deixou isso muito claro. Ela falou sobre a forma como isso [a condução] está acontecendo, que é exagerada”, afirmou Fortunati. “O ex-presidente Lula nunca se negou a depor, ele sempre usou os mecanismos legais para que seus depoimentos fossem colhidos, sempre foi ao Poder Judiciário, e a presidenta entende que houve um exagero nesta condução forçada do ex-presidente Lula esta manhã. Ela mostrou sua insatisfação com essa situação”, acrescentou.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, ressaltou que a presidenta considerou “desnecessária” a condução coercitiva do ex-presidente Lula, porque ele sempre teria se prestado a dar todos os esclarecimentos à Justiça por vontade própria. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, também classificou de “exagero” a condução coercitiva do ex-presidente. “Não haveria a necessidade da coerção. O ex-presidente sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com a Justiça, prestando diversos depoimentos”, afirmou o ministro, em sua conta no Twitter.

Mais cedo, com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal conduziu o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo, a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar o depoimento.

A PF informou que a Operação Aletheia, nome dado a essa etapa da Lava Jato, envolveu cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal, que cumpriram 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas foram cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o debate sobre o trâmite do impeachment da presidente Dilma Rousseff comece e termine no próximo dia 16 na Corte, sem pedidos de vista. "O Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira", afirmou o ministro nesta quinta-feira, 10.

"Vou fazer todo o esforço para que o tema comece e acabe na quarta. O Supremo precisa fazer isso e, se depender de mim, assim será. Não é conveniente postergar esse julgamento e não precisa. A situação é grave, mas não tão complexa que não se possa decidir na quarta-feira", completou Fachin.

Na próxima quarta-feira, 16, o plenário do tribunal vai discutir uma ação que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente. Fachin é o relator do caso e suspendeu, na última terça-feira, a tramitação do impeachment até que o plenário da Corte decida as questões.

A ação foi proposta pelo PCdoB, partido da base governista. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema, já que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada à Constituição, de 1988. Ontem, o ministro disse que irá propor à Corte um rito completo do procedimento para evitar que o mesmo seja questionado no Judiciário outras vezes.

Gilmar Mendes indicou que a possibilidade de que um dos ministros peça vista existe. Questionado sobre o tema, disse que a vista é "absolutamente regimental, normal". O temor no Planalto é que um pedido de vista paralise o processo e arraste o impeachment até a volta dos trabalhos do Supremo, em fevereiro do ano que vem.

Fachin explicou hoje que o STF terá que se debruçar sobre três frentes: os atos já praticados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na abertura do impeachment; a formação da comissão especial sobre o tema, e os ritos futuros no procedimento no Congresso.

"No meu ponto de vista, até está no meu despacho, eu preservei todos esses atos (passados). Portanto, há presunção de que são atos válidos. Poderá o pleno do Supremo indicar numa outra direção", disse o ministro, sobre as questões já decididas. Sobre a formação da comissão, o STF vai debater, por exemplo, se a escolha dos integrantes precisaria ser feita em voto aberto e, portanto, anular a votação secreta ou não.

"E a terceira frente são os outros passos, porque há outras dúvidas. Por exemplo, em que momento o ocupante da Presidência da República será suspenso de suas funções? No julgamento na Câmara ou na instauração do processo no Senado? Tem uma medida judicial que questiona isso. No caso do impeachment do presidente Collor, adotou-se um critério, que também foi judicializado à época", explicou o ministro. De acordo com Fachin, a intenção é dar "estabilidade" para o processo de impeachment e evitar que a cada passo do processo haja um novo recurso ao Supremo.

Após reconhecer que o cenário atual é grave e receber críticas da base governista pela declaração, o vice-presidente da República, Michel Temer, negou que esteja deixando a articulação política do governo, função que assumiu há alguns meses.

“São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo”, confirmou. “Tenho responsabilidades com meu país e com a presidente Dilma", escreveu ele, no Twitter.

Na quarta-feira (5), Temer passou o dia numa série de reuniões para tratar da pauta de votações no Congresso Nacional, a fim de derrubar a chamada pauta bomba, com propostas que podem provocar efeitos nas contas públicas. Ao final, entre outras coisas, ele disse: “Não vamos ignorar que a situação é razoavelmente grave, não tenho dúvidas de que é grave porque há uma crise política se ensaiando, uma crise econômica que está precisando ser ajustada mas, para tanto, é preciso contar com o Congresso Nacional, com os vários setores da nacionalidade brasileira", em claro apelo aos parlamentares.

Para os governistas, o reconhecimento da crise por parte de Temer contradisse as falas da própria presidente Dilma Rousseff, que ameniza a crise e tem insistido em dizer que o Brasil passa por um “período de transição, em que o país voltará a crescer”. Esse impasse fez surgir, inclusive, boatos de que o ex-presidente Lula voltaria ao governo como articulador político, também na tentativa de frear a queda na popularidade do governo e aproximar os partidos aliados. Há quem diga que ele poderia ir para a Casa Civil ou para os ministérios das Relações Exteriores ou Defesa, mas o governo nega qualquer reforma ministerial no momento.

Nessa quinta (6), o vice-presidente amenizou o discurso, mas voltou a pressionar o Congresso. "A crise econômica muitas vezes ocorre e é logo superada. Uma eventual crise política, no Congresso, é imediatamente superada ou será superada ao longo do tempo", frisou. "Nós vamos continuar dialogando", disse, afirmando que o alerta feito no dia anterior era indispensável.

Depois dos novos ataques dos presidentes das Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Palácio do Planalto distribuiu nota oficial defendendo a aliança com o PMDB e pedindo que os demais poderes ajam com "comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas". Na nota, a Secretaria de Comunicação diz que a fala do presidente da Câmara "é de cunho estritamente pessoal" e que o governo espera que "esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara, que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade".

A nota foi elaborada depois de a presidente Dilma Rousseff, que está em reunião com seis presidentes do Mercosul, no Itamaraty, ter tomado conhecimento das declarações de Cunha. O texto foi sugerido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que conversou com Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva.

O texto do Planalto, no entanto, não faz referências às declarações de Renan, que também foram bem duras. Segundo Renan, "o ajuste fiscal caminha celeremente para ser um desajuste social com a explosiva combinação de recessão, inflação alta, desemprego e juros pornográficos". "Até aqui só o trabalhador pagou a conta e não há ainda horizonte após o ajuste", criticou o senador. Renan ainda que "há uma crise recorrente e é desnecessário reiterar que não há mais espaço para soluções de força e fora da lei". Cunha, por sua vez, anunciou seu rompimento pessoal com o governo e avisou que vai defender que o PMDB saia do governo.

O material da Secom ressalta também que "tanto o vice-presidente da República como os ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo". A nota recomenda que "os poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito".

Na nota, o Planalto rechaça ainda as insinuações de que o governo esteja agindo para prejudicar Eduardo Cunha, como ele tem afirmado regularmente. "O governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições", cita o texto. "A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação 'Lava Jato', atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações", prossegue o texto.

Ao defender a aliança com o PMDB, o Planalto, na nota, lembra que "desde o governo do presidente Lula e durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País", acrescentando ainda que "tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo".

A nota, depois de salientar que o presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal, acentua que "o Brasil tem uma institucionalidade forte" e que "os poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito". Acrescenta que "neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas".

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, tentou amenizar o clima de enfrentamento que toma conta do Congresso, depois das declarações do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, que declarou guerra ao Planalto. Segundo José Guimarães, apesar das declarações de Cunha, o governo "vai continuar a relação com o PMDB" porque "a aliança é com o PMDB e não com as pessoas". E emendou: "Essa aliança com o PMDB, sob o comando do presidente Michel Temer, é fundamental para a governabilidade e para as vitórias que nós temos tido no Congresso".

Trabalhadores do poder judiciário, que fazem um protesto nesta quarta-feira, 24, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes, furaram o bloqueio da Polícia Militar e conseguiram chegar próximo aos volumes suspeitos deixados em frente ao Palácio do Planalto. O esquadrão antibombas da Polícia Militar do Distrito Federal está verificando o conteúdo de uma mala e uma mochila deixadas em frente ao local.

Com a aproximação dos manifestantes, houve confronto e a polícia teve que usar spray de pimenta para conter o grupo. A área foi novamente isolada, inclusive o trânsito no local está interrompido.

Um protesto de 42 indígenas da etnia Kaingang, do Rio Grande do Sul, bloqueou por quase uma hora a pista em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo foi pedir resposta à solicitação de audiência feita há dois meses. Na reunião, os índios querem convencer o governo a acelerar a demarcação de terras indígenas no estado.

Às 15h30, os índios começaram a dançar e entoar gritos de guerra. Os motoristas que tentavam chegar à Esplanada dos Ministérios ou deixar o local encontraram a rua bloqueada até as 16h18, quando uma negociação pôs fim à manifestação.

Durante o protesto, os motoristas faziam retorno em frente aos índios e seguiram por outras vias. Alguns buzinaram em frente à manifestação e tentaram furar o bloqueio. Outros chegaram a xingar os indígenas.

Há dois meses, os índios reivindicam um encontro com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Luiz Salvador, um dos líderes indígenas, a manifestação foi a forma encontrada para serem recebidos pelo governo.

“Nossa ideia é fazer com que eles recebam o povo indígena pelas demandas que eles têm hoje, a demarcação e identificação das terras indígenas no Rio Grande do Sul. O povo brasileiro tem que saber que nós não queremos todo o Brasil. Nós queremos a sobrevivência do povo Kaigang lá no território”, disse.

Um acordo foi fechado para que o ministro Miguel Rossetto receba as lideranças amanhã à tarde (26), encontro para o qual os Patrus e Cardozo serão convidados.

Desde que Michel Temer assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o PMDB vem aos poucos transferindo seu centro de operações políticas da Vice-Presidência para o quarto andar do Palácio do Planalto, algo inédito na era petista. Parte da estrutura está sendo substituída e o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, desde a semana passada, despacha no gabinete, tornando-se um caso raro de "ministro de dois gabinetes".

Além de cuidar dos aeroportos brasileiros - como fez na manhã de quarta-feira, 29, em seu gabinete oficial, no Setor Comercial Sul de Brasília, a 4,5 quilômetros do Palácio do Planalto - Padilha, quando passa a cuidar da coordenação política e mapear os cargos de segundo e terceiro escalões para distribuir aos correligionários, atravessa a Esplanada para despachar no quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete da presidente Dilma Rousseff. Ou então na Vice-Presidência, ao lado de Temer, no prédio anexo ao Planalto. Questionado sobre seu gabinete no Palácio, Padilha disse: "Despacho de todos os locais, fazendo o que posso para ajudar".

O Ministério das Relações Institucionais tem pouco mais de 100 cargos comissionados para serem ocupados pelo partido. As nomeações tiveram início na semana passada e o primeiro a ser desalojado foi o subsecretário de Assuntos Parlamentares, Jean Keiji Uema, ligado ao PT, que abriu vaga para o ex-secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que deixa a aposentadoria e volta à política, para cuidar da relação do Planalto com os parlamentares.

Apesar de não existir mais o cargo oficial de ministro das Relações Institucionais, concedido pela presidente Dilma Rousseff a Temer para que ele gerenciasse a crise política que caracteriza este início de segundo mandato, toda a estrutura da pasta continua em pleno funcionamento e comandada, de fato, por Padilha, considerado o "articulador efetivo" do governo.

Ele tem se reunido com os funcionários da secretaria, procurando tomar pé de toda a estrutura e funcionamento do órgão.

O inusitado é que Padilha havia recusado convite de Dilma, no início do mês, para assumir o ministério, após veto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nas indicações para ocupação do espaço, Padilha chegou a barrar escolhas do próprio Temer. O vice-presidente queria nomear o ex-ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso, e ex-presidente da ECT, o piauiense João Henrique Sousa (PMDB), homem de sua confiança para participar da articulação política. Mas Padilha rejeitou a ideia.

Outra mudança já acertada é que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que já trabalha na Vice-Presidência com Temer, será transferido para a chefia de gabinete da SRI. As modificações estão sendo feitas aos poucos e, por enquanto, o petista Olavo Noleto, por exemplo, permanece na Subsecretaria de Assuntos Federativos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.