JOÃO PESSOA (PB) - Os assassinatos mais que dobraram na Paraíba, na comparação entre os anos de 2002 e 2008. O estudo Mapa da Violência 2014, divulgado nessa terça-feira (27), mostra ainda que o Estado conseguiu diminuir o número de homicídios em 2012.

Segundo o Mapa, em 2002 foras mortas na Paraíba 608 pessoas, enquanto em 2010 esse tipo de crime chegou a 1.457. A pesquisa usa os atestados de óbito emitidos em todo o país como fonte de informações.

Já comparando os anos de 2012 e 2011, houve uma redução de 6,2% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Mesmo com esta melhora nos números, a Paraíba é o oitavo estado mais violento do país, com uma taxa de 40,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Foram registradas 1.619 ocorrências em 2011 e 1.528 no ano seguinte. 

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, comemorou o resultado. “Focamos em resultados com a integração entre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros; a compatibilização de áreas, que definiu os territórios e a responsabilidade da gestão dos órgãos operativos; e na repressão qualificada com fortalecimento da Inteligência Policial. Assim, conseguimos em 2011 desacelerar o crescimento dos CVLI”, declarou.

JOÃO PESSOA (PB) - Quando Humberto Teixeira e Cícero Nunes escreveram a letra e Elba Ramalho incluiu em seu repertório, o Açude de Bodocongó, em Campina Grande, era um cartão postal da cidade e os moradores pescavam e se banhavam nas águas do local. O tempo passou e a poluição chegou.

O “barquinho de um remo só” que podia navegar no Açude perdeu seu espaço em meio ao lixo depositado pelos moradores dos arredores. Para melhorar e retomar o ambiente, o Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (26), uma transformação.

No Programa Fala Governador, Ricardo Coutinho (PSB) informou que a assinatura da Ordem de Serviço acontecerá nesta quarta-feira (28). De acordo com o Governador, a obra terá um investimento de R$ 35 milhões, oriundos do Estado e do Ministério das Cidades.

Além da retirada da poluição, o local será reurbanizado. Está prevista a construção de uma área com pista de caminhada, espelho d’água, restaurante, quiosque, quadra poliesportiva, praça infantil, praça de idosos e pavimentação da Rua Francisco Afonso situada na margem oeste do Açude, além de estacionamentos.

“Campina Grande vai ter o seu sonho transformado em realidade, onde o Açude de Bodocongó será transformado num grande parque para modificar a geografia social da cidade”. O objetivo, segundo Coutinho, é criar um espaço para ponto de encontro, revitalizando os bairros ao redor.

Ricardo ainda afirmou que a pretensão é que o Açude fique igual ao Lago Paranoá, de Brasília. “As pessoas se dirigem por que tem vários equipamentos lá e aqui em Campina Grande será igual num investimento significativo”.

Bodocongó é o maior bairro da cidade, onde estão localizadas as universidades Federal de Campina Grande e Estadual da Paraíba, além da Escola Técnica Redentorista.

JOÃO PESSOA (PB) - O Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe, nesta quinta-feira (22), a publicação de uma nova lei que promete render briga judicial. O assunto foi rechaçado, em Nota, pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de João Pessoa.

A Lei nº 10.313, de 20 de maio de 2014, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, determina que todos os estabelecimentos comerciais paraibanos contratem nutricionista quando servir mais que 200 refeições por dia. O autor da Lei é o Deputado Carlos Batinga.

Para o Sindicato, a ação irá provocar aumento nos custos, com consequente subida nos preços do almoço fora de casa. Além disso, o Sindicato acredita que funcionários serão demitidos para que os proprietários possam arcar com o salário de um nutricionista.

Ainda na Nota, o Presidente Graco Terceiro Neto Parente avisa que adotará as medidas judiciais cabíveis, buscando a defesa dos Associados e da sociedade consumidora.

Confira a Nota do Sindicato dos Bares e Restaurantes de João Pessoa na íntegra

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou e fez publicar, no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, a Lei nº 10.313, de 20 de maio de 2014, determinando que os “estabelecimentos comerciais e não comerciais que prestem serviços de preparo e fornecimento de alimentação humana pronta para consumo que produzam mais de 200 (duzentas) refeições por dia, somente poderão exercer as suas atividades sob a responsabilidade técnica de nutricionista”.

A referida Lei, dentre outros vícios, nos termos do seu artigo 3º, entra em imediato vigor, impondo aos incontáveis estabelecimentos atingidos a pronta contratação de nutricionistas, sem sequer lhes possibilitar a busca por meios menos danosos.

É importante frisar que a Lei em questão, como aprovada, acarretará a redução dos quadros de funcionários dos estabelecimentos afetados, refletindo sobre a qualidade dos serviços prestados em um momento impar da nossa história e, tanto pior, no aumento do desemprego.

Não é demasiado dizer que os nutricionistas, antes nossos parceiros, agora serão empregados, com brutal acréscimo de encargos, os quais deverão ser repassados para o consumidor.

É importante ressaltar ainda que segurança alimentar dessa classe de estabelecimentos é regulamentada e fiscalizada pela AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, nos termos do Regulamento Técnico de Boas Práticas Para Serviços de Alimentação - ANVISA, seguido fielmente pelos integrantes do setor na Paraíba, razão pela qual não existe a necessidade de impor mais esse ônus aos empresários e, principalmente, à sociedade, certamente a maior prejudicada com o advento desta Lei.

Por fim, o SINDICATO DO HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE JOÃO PESSOA esclarece que adotará as medidas judiciais cabíveis, buscando, incansável e incessantemente, a defesa dos seus Associados e da sociedade consumidora.

GRACO TERCEIRO NETO PARENTE

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE JOÃO PESSOA

JOÃO PESSOA (PB) - As contas de 2011 do Poder Executivo do Estado seriam debatidas na tarde desta quarta-feira (21), em sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas manifestantes ligados ao Governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiram interromper a votação antes que começasse. Os militantes ocuparam várias cadeiras da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em João Pessoa.

Os parlamentares que pediam para fazer uso da palavra foram vaiados, obrigando o deputado Raniery Paulino, que presidia a reuniu, a encerrar os trabalhos. Raniery Paulino deixou o local cercado por seguranças.

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária divulgou uma nota, na qual lamenta o ocorrido. Na Nota, a Comissão afirma que a culpa do ato seria do Governador e ainda fala que a ida dos manifestantes teria sido financiada com dinheiro público, já que servidores teriam sido liberados do trabalho para estar na audiência.

Ainda segundo a Nota, uma nova data deve ser marcada para que a audiência pública seja realizada. Ao ser questionado sobre o tumulto, o Governador afirmou, em entrevista a uma emissora de rádio da capital, que “a APLB não produz nada e custa R$ 20 milhões ao Estado”.

Confira a Nota da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária na íntegra

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem, através de nota, explicar os motivos da suspensão da audiência publica para discutir as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2011, que começou a ser realizada na tarde desta quarta-feira (21) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB).

Surpreendentemente, a OAB foi tomada por uma multidão de militantes partidários, recrutados nas repartições públicas, trazidos de outras cidades em diversos ônibus, obedecendo a palavras de ordem de agressão aos deputados e ao Poder Legislativo gritadas pelo próprio presidente do PSB, Ronaldo Barbosa.

Durante a audiência, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), pediu, por várias vezes, calma e silêncio aos presentes e afirmou que encerraria a reunião caso as pessoas não permitissem que o debate acontecesse. Ele garantiu ainda que todas as pessoas inscritas teriam direito a voz, assim como determina o Regimento da Casa, mas eles não estavam interessados em debate e sim em evitá-lo.

A Comissão lamenta que o Governo do Estado tenha financiado com dinheiro público a ida de militantes à audiência, com a liberação de servidores, alguns deles identificados com fardas, para participar da reunião. Os funcionários estavam em horário de expediente e deveriam estar prestando serviço à população, pois são pagos para isso.

Lamentamos, por fim, a postura que foi adotada pelos militantes, que agrediram verbalmente e fisicamente parlamentares. Defendemos o amplo debate de ideias, mas condenamos as manifestações violentas.

Comunicamos ainda que a audiência pública será remarcada para uma nova data, que será definida durante reunião da Comissão. Reiteramos que não desistiremos de fazer o amplo debate, tirar todas as dúvidas em relações às contas e dar a oportunidade para que o povo tome conhecimento de como vem sendo feita a aplicação do dinheiro público. A Paraíba saberá como vem sendo aplicado os recursos públicos.

JOÃO PESSOA (PB) - A pré-candidatura de Veneziano Vital do Rego (PMDB) ganhou o apoio do ex-presidente da Luis Inácio Lula da Silva (PT), segundo informou a assessoria de imprensa do PMDB na Paraíba. Lula prometeu marcar presença no Estado durante a campanha.

A confirmação aconteceu na noite desta segunda-feira (19), após reunião realizada entre o ex-presidente, o senador Vital do Rêgo (PMDB), o presidente nacional do PMDB, Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o líder do PMDB no Senado, Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo no Senado, Senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

O encontro aconteceu para debater as alianças entre os partidos em diversos Estados. “Conversamos com o presidente Lula sobre a composição na Paraíba e ele ficou extremamente feliz com o andamento das conversas que estamos mantendo no Estado e com o anúncio do engajamento do PT na campanha”, afirmou o senador Vital do Rêgo.

Também nesta segunda, o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), declarou apoio à candidatura de Veneziano. Novas reuniões serão realizadas durante esta semana para finalizar a união das legendas.

*Com informações da assessoria

JOÃO PESSOA (PB) - A Prefeitura Municipal de Patos, cidade localizada a 310 km de distância de João Pessoa, divulgou o edital do seu concurso público. Ao todo, 469 vagas estão sendo oferecidas em vários níveis de escolaridade.

Os salários variam de R$ 724 a R$ 4.771,86. Os interessados devem acessar o site da organização do certame, no período das 10h do próximo dia 19 até às 23h59 do dia 20 de junho. 

Será cobrada taxa de inscrição de R$ 70, para cargos de ensino fundamental, R$ 90 para cargos de níveis médio e técnico, e R$ 110 para cargos de nível superior. Serão realizadas provas escritas para todas as funções. Para nível superior, haverá prova de títulos, enquanto para os cargos de guarda municipal, será realizada um exame de aptidão física e avaliação psicológica.

Entre as vagas estão auxiliar de serviços, vigilante, guarda municipal, motorista, técnico administrativo, agente fiscal de urbanismo e obras, professor e cozinheiro. Outras informações sobre o concurso podem ser conseguidas no edital.

JOÃO PESSOA (PB) - O Estádio José Américo de Almeida, O Almeidão, terá 200 policiais militares com 10 viaturas de várias unidades operacionais, segundo informou o comandante do policiamento da partida, major Antônio Vicente, nesta quarta-feira (14). O objetivo é garantir a segurança durante a primeira partida da segunda fase da Copa do Brasil, entre o Botafogo/PB e Santa Cruz/PE.

O policiamento estará dentro do estádio e nas imediações, duas horas antes do jogo começar. O efetivo foi direcionado mesmo após o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) determinar que será permitida a entrada apenas da torcida mandante.

Com o Estádio em reforma, o MP-PB proibiu a torcida visitante nos jogos realizados pelo Botafogo. Para este confronto, estarão disponíveis 15 mil lugares, sendo dez mil na arquibancada sol e cinco mil na sombra.

Botafogo x Santa Cruz acontece nesta quarta-feira, às 22h, no Almeidão.

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JOÃO PESSOA (PB) - Por ser reconhecido com um dos clubes formadores, o Campinense faturou R$ 189 mil em 2013 com a venda do atacante Hulk do Porto para o Zenit, mas, segundo o jogador, o time paraibano não tem direito a este valor. Hulk garantiu que nunca jogou pela Raposa.

O Zenit pagou o equivalente a cerca de R$ 128 milhões pelo atacante em 2012 e, respeitando o mecanismo de solidariedade da Fifa, entregou 5% do montante ao Campinense e ao Serrano, uma equipe de Campina Grande, atualmente apenas amadora.

Hulk afirma, através de sua advogada Marisa Alija, que na Paraíba vestiu a camisa apenas do Serrano. Em novembro do ano passado, o Campinense divulgou uma foto que teria o atleta na formação de 2000 ou 2001.

O treinador de Hulk durante sua adolescência e atual coordenador da Escolinha H12, de propriedade do jogador, Mano Costa, confirmou as acusações e ainda adiantou que o atleta estava atuando sob seu comando. “Hulk disputou o Jogos da Esperança em 2000, pelo Futebol e Cia, mesma época que o Campinense diz que estava com ele no time”, informou.

Mano falou que a foto divulgada pelo Campinense trata-se na verdade de uma brincadeira de escola. “Como as escolas não tinham camisa, eles pegavam uma camisa de um time e jogavam. Faziam isso com Flamengo, Corinthians, Treze e tantos outros. Apenas para ter uma camisa”, explicou.

O Futebol e Cia requereu os direitos de clube formador, mas não teve o reconhecimento da Confederação Brasileira de Futebol, segundo Mano, por não ser federado. “A Liga que disputamos foi federada e Hulk assinou súmulas, mas mesmo assim não foi reconhecido”, acrescentou.

Mesmo afirmando que este ganho do Campinense é baseado em uma mentira, a advogada salientou que ele não pretende acionar o clube judicialmente, já que não é parte lesada, no entanto chegou a mencionar que os reais formadores são quem poderiam requerer seus direitos. “Eles dividem a porcentagem, então perderam com isso”.

JOÃO PESSOA (PB) - A Polícia Civil divulgou, nesta segunda-feira (5), a descoberta de uma organização que fraudava documentos pessoais para obtenção de benesses na Justiça. Segundo o Grupo Tático Especial, (GTE), pelo menos um dos detentos se passava por outra pessoa desde sua prisão.

Bruno Cândido de Sousa utilizava a identidade de José Roberto Silva quando foi detido por tráfico, em agosto de 2013, e levado para a Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa. O RG teria sido produzido por Aparecida de Oliveira da Silva, casada com Bruno e cunhada de José Roberto.

Aparecida teria falsificado a identidade do cunhado para que o marido conseguisse liberdade condicional, já que Roberto não tem antecedentes criminais. Assim, Bruno teria cometido o crime, mas estaria cumprindo pena como José Roberto, que seria inocente.

A mulher ainda teria falsificado uma união estável com outro detento para ter acesso a Bruno. Aparecida de Oliveira e Bruno Cândido foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp), no bairro de Manaíra, na Capital e deverão responder pelo crime de falsidade ideológica.