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Com a proximidade de 2017, brasileiros já se planejam para aproveitar o novo ano com novas experiências. Este talvez seja o melhor momento para quem quer viajar. De acordo com uma pesquisa divulgada pela site PassagensAéreas, os valores estão com até 57%, se comparados ao primeiro semestre de 2016. 

Segundo Patric Nogueira, CEO da PassagensAéreas, eventos como as Olimpíadas do Rio encareceram os preços no Brasil, mas o segundo semestre já demonstra uma queda para as passagens com datas fora da alta temporada. Londres é um bom exemplo: se no primeiro semestre uma passagem estava com preço médio de R$ 2.081, este valor, em outubro, caiu para até R$ 888. 

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Para quem deseja aproveitar as ofertas, a dica é procurar tíquetes entre fevereiro e março do próximo ano (inverno nos países europeus e verão na América do Sul). Buenos Aires é sempre uma pedida o preço para o período, de uma viagem de ida, está na casa de R$ 470.

A crise na aviação brasileira já se reflete nos programas de fidelidade, que reduzem a emissão de milhas quando o tráfego de passageiros cai. Multiplus e Smiles, controladas respectivamente por TAM e Gol, registraram queda no acúmulo de pontos originados por passagens aéreas no terceiro trimestre. Além da redução da demanda por voos entre brasileiros, as empresas de milhagem têm como desafio disputar número menor de pontos nos cartões de crédito dos bancos, impactados negativamente pela alta do dólar.

Quando um cliente voa na TAM, na Gol ou nas empresas parceiras, como a Delta, pode acumular pontos Multiplus ou Smiles. Quando isso ocorre, as aéreas compram os pontos dos seus programas de fidelidade, gerando receitas às empresas de milhagem. As regras de acúmulo variam mas, geralmente, o cliente que paga a maior tarifa ganha mais pontos.

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A demanda por passagens nacionais acumula quatro meses seguidos de queda até novembro e retornou ao nível de 2013, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas. Os números aparecem nos programas de milhagem. A Smiles perdeu 21,7% da emissão de passagens da Gol no terceiro trimestre e a Multiplus, 6,4%.

Segundo o presidente da Smiles, Leonel Andrade, o recuo se deve a mudanças nas regras de acúmulo do programa com a Gol, que mudaram a base de comparação, e também pela retração no volume de viagens no Brasil. Já o presidente da Multiplus, Roberto Medeiros, ressalta que o maior impacto vem do corte de viagens corporativas. "As empresas cortaram gastos com viagens e seus funcionários acumulam menos milhas".

Apesar da queda, os brasileiros estão intensificando trocas de milhas por passagens aéreas - os resgates subiram 0,2% na Multiplus e 3,3% na Smiles no terceiro trimestre. Em sentido contrário, as aéreas estão reduzindo a oferta de voos. A TAM cortou 10% da oferta em voos nacionais no segundo semestre e pode fazer novos cortes em 2016. A Gol prevê corte de até 4% na oferta do segundo semestre e mais 4% a 6% no primeiro semestre de 2016.

Andrade e Medeiros ressaltam que os clientes ainda conseguirão trocar pontos por passagens nas controladoras e nas aéreas estrangeiras parceiras. O motivo é que os assentos disponíveis nos aviões da Gol podem ser comprados com milhas do Smiles, situação que se repete na TAM, com a Multiplus. "Hoje, o Smiles ocupa apenas 8% dos assentos da Gol. Nossas projeções mostram que podemos ser mais relevantes", diz Andrade.

"A TAM cortou os voos em que não há demanda, seja do passageiro que compra com dinheiro ou pontos. A empresa tem espaço no avião disponível para os clientes Multiplus", diz Medeiros. A Multiplus responde por 15% das passagens vendidas pela TAM.

Multiplus e Smiles nasceram ancoradas nos programas de fidelidade das companhias aéreas que as controlam, mas são empresas independentes, que têm nos bancos as maiores fontes de faturamento. Os bancos pagam para trocar os pontos do cartão de crédito dos clientes por Multiplus ou Smiles. Essa lógica, no entanto, impõe novo desafio desde a valorização do dólar.

O estoque de pontos acumulados nos cartões de crédito tende a diminuir, já que o cliente gasta em real, na maioria das vezes, mas o cálculo do ponto é feito pelo valor convertido em dólar. Ou seja, com a alta do dólar, os brasileiros acumulam menos pontos gastando o mesmo valor em real.

A Multiplus já sentiu retração no volume de pontos acumulados pelos clientes nos parceiros além da TAM - queda de 10,4% no terceiro trimestre na comparação com igual período de 2014. "O dólar já afetou as emissões. Antes, um cliente que gastava R$ 10 mil no cartão podia acumular 4 mil pontos. Hoje, acumula algo como 2,5 mil pontos", diz Medeiros.

O executivo diz que o contexto reforça a importância do varejo como parceiro da Multiplus. Varejistas como Ponto Frio, Netshoes e Livraria Cultura oferecem pontos como atrativos para vender determinados produtos ou fidelizar clientes. Segundo Medeiros, o varejo responde por 13% do acúmulo de pontos Multiplus, número que era praticamente zero há três anos. "Queremos também aumentar os pontos que as pessoas acumulam em gastos do dia a dia, como corrida de táxi e supermercado", diz.

A Smiles ainda teve um crescimento na emissão de pontos dos parceiros além da Gol (bancos, varejistas e companhias aéreas estrangeiras) de 24,4% no terceiro trimestre ante igual período de 2014. "Nosso desafio será, de fato, maior em 2016 para fazer essa conta continuar a crescer", diz Andrade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil é o único país latino que vai encerrar 2015 com redução na oferta de voos comerciais. Em dezembro, o País vai registrar uma queda de 3% no volume de passagens aéreas à venda no mercado, de acordo com projeções da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que consideram voos domésticos e internacionais. Essa é uma reação das empresas aéreas ao pior cenário macroeconômico para o setor nos últimos dez anos. Com o dólar alto e a economia em recessão, as empresas operam no vermelho e os investidores colocam em xeque a viabilidade financeira das companhias.

O Brasil responde por cerca de um terço do tráfego aéreo da América Latina, que fechará o ano com expansão de 5% da capacidade, segundo dados dos sete maiores mercados (veja ao lado). O maior crescimento será no México (13%), seguido de Colômbia (12%) e Chile (11%).

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No mercado brasileiro, o corte de oferta já começou. Em setembro, o volume de assentos oferecido caiu 1,74% em relação ao mesmo período de 2014, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por enquanto, a redução vem das líderes TAM e Gol, enquanto as duas empresas menores, a Azul e a Avianca, apenas desaceleram um movimento de expansão.

Nos próximos meses de 2015 e 2016, a retração deve ser ainda maior. A presidente da TAM, Claudia Sender, disse que até o fim de novembro terá implementado a redução de 10% na malha doméstica, anunciado em julho. "Vamos avaliar os próximos passos conforme tivermos mais clareza especialmente sobre o patamar de câmbio. Somos parte de um grupo multinacional (a Latam, com sede no Chile) e podemos transferir capacidade para mercados mais fortes", afirmou.

A Gol prevê corte de 2% a 4% na capacidade no segundo semestre deste ano. "Vivemos o pior cenário para aviação brasileira da história da Gol. A única alternativa gerenciável é reduzir oferta", disse o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, em entrevista no início do mês.

O Estado apurou que a Gol deverá ampliar esse movimento no ano que vem, com redução de frota. A companhia aluga entre três e quatro aviões por ano para empresas europeias durante o verão europeu, baixa temporada no Brasil. Ano que vem o número de aviões "alugados" deve ficar entre nove e 12.

Segundo estimativas do sócio da Bain&Company, André Castellini, há um excesso de oferta nos voos nacionais entre 15% e 20%. Outras duas fontes do setor estimam que há uma necessidade de retirada de "pelo menos 10%" do volume de assentos disponíveis nos voos domésticos para que as companhias possam operar com lucro.

Mudança. O movimento de redução de oferta em um mercado competitivo gera uma queda de braço entre as empresas. "Numa rota em que há excesso de oferta, TAM, Gol e Azul, por exemplo, têm um voo diário com prejuízo. A rota poderia ser rentável se uma delas saísse. Mas quem vai sair? Isso vai beneficiar quem fica", explica uma fonte do setor. "Mas, se ninguém quiser sair, todo mundo vai queimando caixa."

Desde 2012, a Gol e a TAM tentam recuperar sua rentabilidade parando de ampliar a frota e abandonando algumas rotas deficitárias. A Azul e a Avianca continuaram a trazer aviões para o País - a oferta delas cresceu 125% e 180% de setembro de 2011 para o mesmo mês deste ano, período em que as duas líderes cortaram juntas quase 15% dos seus assentos.

Com a crise econômica se agravando, a Azul e a Avianca já falam em mudar de estratégia. A Azul tem frota suficiente para ampliar em 15% sua oferta de passagens aéreas nacionais em dezembro, mas está voando menos e vai aumentar sua capacidade em apenas 3,9%, explica o presidente da Azul, Antonoaldo Neves. Em 2016, a previsão é de que o impacto na oferta varie de uma redução de 1% até uma alta de 3%. "Nossos jatos poderiam voar 12 ou 13 horas por dia, mas voam 10 horas. Não é eficiente. Podemos nos desfazer de aeronaves", disse. A empresa poderá antecipar a devolução de cerca de 15 aeronaves Embraer 190 que eram da Trip, empresa comprada por ela em 2012. Mesmo assim, ele diz que a empresa vai manter os planos de recebimentos de oito Airbus A320 no fim de 2016.

Já a Avianca deve expandir em 15% sua oferta este ano, segundo o presidente da empresa, José Efromovich. O motivo é que a companhia deu sequência ao seu plano de substituição dos seus Fokker 100, modelos com 100 assentos, por aviões Airbus 320, com 162 lugares. "Lamentavelmente esse plano nos coloca numa posição de expansão de oferta em um cenário de recessão", disse Efromovich. A empresa não tem projeções ainda para 2016. "Estamos vivendo uma incógnita política e econômica no Brasil que é ruim para a aviação comercial." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Não é a primeira vez que a Amerian Airlines sofre com erros em seu site e acaba vendendo passagens a valores praticamente irrisórios. Neste final de semana, a empresa enfrentou mais um episódio. De acordo com o site BBC Brasil, visitantes encontraram passagens sendo comercializadas a US$ 0 e esse valor não fazia parte de uma campanha de marketing da companhia, tratava-se de um erro do site. O fato fez com que a página da companhia na internet ficasse fora do ar na manhã da segunda-feira (28), possivelmente para reparos. 

Muitos clientes ficaram sabendo do fato através das redes sociais e alguns deles adquiriram bilhetes para vários lugares do mundo, até mesmo Estados Unidos, Europa e Brasil. 

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Uma compradora afirmou que consegue visualizar sua compra e número de reservas. Apesar de ainda não haver uma posição da American Airlines sobre o caso, isso pode significar que a companhia irá honrar os consumidores, assim como aconteceu no último episódio enfrentado pela empresa, no último dia 20 de agosto, quando comercializou passagens do Chile a Miami ou Nova York por apenas US$ 70. 

As passagens aéreas ficaram 23,17% mais caras em setembro, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) divulgados há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o item adicionou sozinho 0,07 ponto porcentual à taxa de inflação, que ficou em 0,39% neste mês.

Com o resultado das passagens, o grupo Transportes saiu de uma queda de 0,46% no IPCA-15 de agosto para uma alta de 0,78% no dado deste mês. Também contribuíram para o movimento as tarifas dos ônibus urbanos (0,65%) e os serviços de conserto de automóvel (1,08%).

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No caso das tarifas de ônibus, a pressão veio da região metropolitana de Belo Horizonte, onde as tarifas subiram 7,60%, refletindo parte do reajuste de 9,68%, em vigor desde 08 de agosto. Embora a alta tenha sido suspensa a partir de 17 de setembro (cumprindo liminar concedida em 14 de setembro), o aumento impactou o índice no período de referência, que foi de 14 de agosto a 14 de setembro.

O governo federal conseguiu um desconto médio de 18,71% desde que mudou a forma de comprar passagens aéreas para o deslocamento de servidores federais. Em agosto do ano passado, o Executivo começou a utilizar um sistema de compras de passagem aérea diretamente das empresas, dispensando o auxílio de agências de viagem. De acordo com balanço repassado ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, pelo Ministério do Planejamento, nesse período, foram emitidos 60 mil bilhetes para 260 órgãos. A economia estimada é de R$ 35 milhões por ano com o novo sistema.

No início deste ano, o governo unificou ainda o fornecimento de imagens orbitais para todos os órgãos do Executivo. Anteriormente, essas imagens eram contratadas separadamente por áreas como Defesa, Meio Ambiente e Transportes. Com a licitação unificada, o valor da licitação passou de uma média de R$ 367 milhões para R$ 61 milhões.

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O governo federal espera poupar R$ 132 milhões ao longo deste ano com a compra de passagens aéreas diretamente com as companhias. A medida, anunciada nesta terça-feira, 10, pelo Ministério do Planejamento, foi testada ao longo de dois meses no fim do ano passado. Na ocasião, os técnicos verificaram uma economia de 30% ao comprar bilhetes diretamente com TAM, Gol, Avianca e Azul, em vez de realizar por meio de agências de viagem e turismo.

"O que estamos fazendo é o que o cidadão comum já faz há muitos anos. Hoje qualquer um de nós compra a passagem diretamente com as companhias, sem intermediários, porque é mais barato. Nós estamos agora adotando a mesma sistemática no âmbito do governo federal", afirmou o secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert.

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A pasta, comandada por Nelson Barbosa desde janeiro, informou que encontrou uma diferença de preço de até 64% em passagens quando fez a operação diretamente com as companhias. Uma viagem de Brasília ao Rio de Janeiro realizada em 2013 por meio de uma agência de viagens saiu por R$ 601,04. O mesmo trecho, comprado no período de testes em 2014, diretamente com as companhias aéreas, custou R$ 216,00.

O governo também advoga que a compra direta das passagens com as empresas aéreas permite uma fiscalização maior dos recursos públicos envolvidos, uma vez que todas as ordens de gastos são feitas por um sistema único, que também permite acesso às faturas em meio virtual. "É como um sistema de pesquisa online para todo tipo de passagem aérea oferecida por todas as companhias. Além de agilizar processos também permite maior controle", afirmou Heckert.

O Planejamento também anunciou duas licitações para a aquisição de equipamentos de videoconferência e de ativos de rede. O governo decidiu concentrar 114 processos licitatórios em dois leilões. A primeira envolverá 61 órgãos federais e prevê 809 salas de comunicação remota em 81 municípios em até um ano. O segundo leilão vai envolver 37 órgãos em 39 cidades.

A bancada do PT decidiu aderir ao movimento articulado pelo PSDB, PSOL, PPS e anunciou que seus 64 deputados federais não utilizarão a cota de passagem aérea para cônjuges de parlamentares.

O benefício foi aprovado na reunião da Mesa Diretora da última quarta-feira, 25. No ato da Mesa, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alega que a Constituição "dispensou especial proteção à família, privilegiando a unidade familiar". Aos jornalistas, o peemedebista disse que os deputados não eram obrigados a utilizar a cota. "Usa quem quiser", declarou.

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O PSDB chegou a entrar com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a extensão da cota de passagens aéreas para cônjuges dos deputados. O pedido foi negado pelo ministro Teori Zavascki, que pediu mais informações à Câmara. Apesar da negativa, a decisão pode ser revista pelo próprio ministro, diante de novas informações, e também por decisão do plenário da Suprema Corte, que julgará o mérito da ação. Não há prazo para nova análise na Corte. (Colaboraram Daniel Carvalho e Talita Fernandes)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou liminar que questiona a extensão da cota de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares. O mandado de segurança é de autoria do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Na ação, o deputado alega que as alterações feitas pela Mesa Diretora da Câmara deveriam ter sido feitas por meio de aprovação em Plenário e não por decisão única da Mesa. Segundo Sampaio, o próprio Regimento Interno da Câmara diz que modificações como essa deveriam ser feitas por meio de resolução, sob consulta dos demais parlamentares. Com base nesses argumentos, o parlamentar pediu liminar para suspender os efeitos da decisão da mesa diretora da casa.

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O ministro Teori Zavascki negou a liminar e pediu mais informações à Mesa Diretora da Câmara. Apesar da negativa, a decisão pode ser revista pelo próprio ministro, diante das novas informações, e também por decisão do Plenário da Suprema Corte, que julgará o mérito ada ação. Como não há prazo para nova análise, não há uma previsão para que isso aconteça.

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta semana mudança, em um Ato da Casa, que permite que cônjuges de parlamentares, a partir de abril, possam viajar de seus Estados de origem a Brasília às custas da Câmara. Em meio a um momento de ajuste fiscal, foi oferecido aos parlamentares um pacote de bondades que representará custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano e de R$ 150,3 milhões em 2016. Os cônjuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes aéreos financiados pela Câmara em 2009 e, desde então, apenas parlamentares e assessores eram permitidos em viagens oficiais.

A decisão do comando da Câmara provocou reações da população e também de parlamentares da oposição. Diante da polêmica, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a declarar que os parlamentares não são obrigados a usar o benefício, dizendo que "só usa quem quiser".

O PSDB, partido ao qual pertence Sampaio, reagiu logo após a decisão, alegando que a terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), votou contra a medida. Já Cunha disse que Mara questionou a proposta, mas acabou concordando na hora da votação.

Os preços das passagens aéreas voltaram a subir na segunda prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) deste mês e contribuíram para a pequena aceleração do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que saiu de 0,40% em outubro para 0,43% em novembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre os alimentos, os produtos in natura avançaram mais um pouco, mas os laticínios mais baratos ajudaram a aliviar a pressão sobre o bolso dos consumidores.

Ao todo, cinco das oito classes de despesa pesquisadas no IPC ganharam força. A principal delas foi Educação, Leitura e Recreação (-0,31% para 0,41%). É nesta classe que estão as passagens aéreas. Depois de ficarem 14,84% mais baratas na segunda prévia do IGP-M de outubro, elas subiram 3,33% em novembro.

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Neste mês, também aceleraram os grupos Habitação (0,40% para 0,53%), Despesas Diversas (0,12% para 0,24%), Vestuário (0,70% para 0,73%) e Transportes (0,29% para 0,31%). As maiores contribuições vieram dos itens tarifa de eletricidade residencial (0,64% para 1,13%), alimentos para animais domésticos (-0,15% para 1,12%), calçados (0,75% para 1,42%) e tarifa de ônibus urbano (-0,20% para 0,23%), respectivamente.

No sentido contrário, o grupo Alimentação perdeu força e subiu 0,40% em novembro, após alta de 0,55% na segunda prévia do índice de outubro. A batata-inglesa chegou a ficar 26,55% mais cara no período, mas os laticínios cederam 1,43%, o que contribuiu para o alívio no grupo, já que no mês anterior eles haviam subido 0,53%.

Também desaceleraram os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (0,53% para 0,45%) e Comunicação (0,68% para 0,31%). Nestes grupos, destacam-se os itens medicamentos em geral (0,40% para -0,03%) e tarifa de telefone móvel (1,18% para 0,27%), respectivamente.

Construção

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou alta de 0,14% na segunda prévia do IGP-M de novembro, após avanço de 0,15% em igual índice de outubro. A influência para este movimento veio do índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços (0,31% para 0,30%), já que o custo da mão de obra ficou estável (0,00%) pelo terceiro mês consecutivo. A segunda prévia do IGP-M captou preços entre os dias 21 de outubro e 10 de novembro.

Atacado

As matérias-primas agropecuárias continuam a pressionar a inflação no atacado. Soja, milho e bovinos intensificaram o ritmo de avanço de preços na segunda prévia do IGP-M de novembro. Além delas, os alimentos in natura também aceleraram e empurraram o índice para cima.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,93% na leitura anunciada hoje, após aumento de 0,03% na segunda prévia do índice de outubro. Esse resultado foi impulsionado principalmente pelas matérias-primas brutas (-0,12% para 1,56%). Ficaram mais caros a soja (-2,89% para 5,09%), o milho (-0,74% para 8,50%) e os bovinos (1,69% para 4,71%). Apesar disso, trouxeram um pouco de alívio café (5,62% para -4,23%), leite in natura (-0,21% para -3,06%) e mandioca (7,98% para -0,78%).

A alta da soja já vem sendo inclusive repassada para seus derivados, entre eles o farejo de soja. Na segunda prévia do IGP-M de novembro, o item avançou 7,30%, após recuo de 2,73% no mês passado. Isso ajudou na aceleração do grupo de bens intermediários (-0,12% para 0,93%), que ainda foi impulsionado pelo subgrupo materiais e componentes para a manufatura (-0,37% para 1,22%).

Nos bens finais (0,31% para 0,41%), os alimentos também são a maior fonte de pressão. Na leitura divulgada hoje, a maior contribuição de alta partiu do subgrupo alimentos in natura (-1,68% para 1,57%). Só a batata-inglesa ficou 70,32% mais cara no atacado. Por outro lado, o tomate cedeu 19,49%. A segunda prévia do IGP-M captou preços entre os dias 21 de outubro e 10 de novembro.

As passagens aéreas apresentaram recuo nos preços, pouco antes do início da Copa do Mundo, contrariando a expectativa de que o item pressionaria a inflação no meio deste ano por causa do evento esportivo. A queda na demanda por viagens de negócios, a compra antecipada das passagens por parte de consumidores e a própria desaceleração na economia contribuíram para que as tarifas ficassem mais baratas. O recuo foi de 21,11%, ajudando na desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O aumento na demanda de turistas foi compensado pela redução no fluxo de viagens de negócios, segundo o economista Cleveland Prates, sócio-diretor da Pezco Microanalysis. Além disso, não são muitas pessoas que viajam.

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Na Copa das Confederações, 70% dos torcedores viviam em lugares distantes até 200 quilômetros do local dos jogos, segundo Prates. Em pesquisa recente, a Confederação Nacional do Comércio apurou que 74,4% dos brasileiros não viajariam durante a Copa e só 8,4% usariam transporte aéreo.

Teto

Como garantia de que não haveria cobranças abusivas, algumas companhias chegaram a anunciar o estabelecimento de um teto tarifário. As empresas Azul e Avianca informaram que nenhum bilhete custaria mais de R$ 999 durante a competição. Mas não informaram agora como ficaram seus preços.

Em nota, a TAM informou que 60% das passagens aéreas domésticas comercializadas para o período da Copa do Mundo foram vendidas por preços abaixo de R$ 200. A companhia afirma ter remanejado a malha aérea para atender à alta concentração de procura por rotas que incluem as cidades-sede.

Segundo a Gol, possíveis picos de demanda por parte de torcedores serão compensados pela diminuição da procura por passageiros corporativos. Além disso, quem comprou os bilhetes com antecedência conseguiu garantir preços mais em conta. "Com isso, 85% das passagens podem custar até R$ 499, levando-se em conta a proximidade da data da viagem", disse a Gol, em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação será apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para esta quinta-feira (31) entre o governo e representantes das companhias aéreas.

O objetivo do encontro é tentar convencer as empresas de que os preços cobrados no país são altos demais. “Espero que eles colaborem, que haja uma compreensão de que se deve explorar o turismo, não os turistas”, disse Dino à Agência Brasil.  

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Segundo ele, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas - que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que vem -, sendo verificados aumentos de até 1.000% no preço das passagens. “Não temos nenhum fator econômico objetivo no que se refere a custo ou tributação que justifique esse aumento, que é obviamente abusivo”, acrescentou.

As quatro empresas que operam no Brasil – TAM, Gol, Azul e Avianca – vão participar da reunião de amanhã, além de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério da Justiça. Segundo Dino, se as empresas não atenderem ao “chamado do bom-senso”, é possível que haja mudanças na regulação do setor, inclusive acabando com a chamada liberdade tarifária. “A liberdade tarifária não é um dogma, pode ser revista a qualquer tempo. Esse seria um caminho, voltar a praticar uma administração de preços como já foi feito no passado”, explicou.

Outra medida para reduzir o preço das passagens no país é ampliar a oferta mediante a abertura do mercado para empresas estrangeiras fazerem voos domésticos no Brasil. “Se as empresas atuais não conseguirem ter práticas adequadas e oferecer bons serviços a preços justos, o mercado brasileiro é altamente atrativo para outras empresas”. Segundo ele, não é válido o argumento de que essa ação levaria a uma desnacionalização do setor, porque as empresas atuais também já não são totalmente nacionais. Para essa mudança, seria preciso alterar o Código Brasileiro Aeronáutico.

Os preços da hotelaria também estão na mira da Embratur. Segundo o ranking que será apresentado na reunião, o Rio de Janeiro aparece em quarto lugar nas tarifas de lazer, com diária média de US$ 210, atrás apenas de Miami, Punta Cana e Nova York. “Aí junta passagem aérea, que muitas vezes também é mais barata. É por isso que o cidadão de classe média prefere viajar para o México, para Montevideu, por isso que os voos internacionais estão abarrotados de brasileiros”.  

Para a Copa do Mundo, Dino defende que a Fifa e a Match, empresa suíça escolhida para intermediar as vendas de pacotes de turismo para a Copa, liberem os quartos que já foram adquiridos nas cidades-sede para que a oferta aumente e os preços sejam reduzidos. “Constatamos que, além de eles terem o monopólio, colocaram uma taxa de intermediação de 40% sobre o valor que estão pagando, que é abusivo. Se não rompermos esse monopólio, temos uma oferta muito diminuta no mercado”, disse.

Depois que gastos com viagens, reformas e diárias foram revelados pela imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) recuou e tirou do site informações sobre despesas com passagens aéreas usadas pelos ministros e passou a fazer triagens sobre o que pode ou não ser divulgado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio. A regulamentação dependeria da Comissão de Regimento do tribunal. Não há previsão de quando a comissão se reunirá para tratar do assunto.

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O argumento passou a ser usado depois que o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, por exemplo, que ministros usaram passagens para viajar ao exterior acompanhado das mulheres, como o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, inclusive durante o recesso de fim de ano. Os dados mostravam também que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, viajava com passagem do tribunal mesmo estando de licença médica.

As informações estavam disponíveis no site do tribunal. E foram retiradas depois da publicação, sob o argumento de que haveria imprecisões nos dados e que voltariam a ser publicados em agosto. Até agora, as informações sobre viagens antigas não voltaram ao ar, e o tribunal parou de divulgar gastos das viagens mais recentes dos ministros.

Uso livre

O tribunal, na época, informou que os ministros dispõem de cota de passagem que podem usar livremente. Entretanto, a Corte recusa-se a divulgar qual o valor dessa cota e qual o instrumento legal pelo qual foi definido.

Nos últimos meses, o tribunal também negou acesso a informações sobre o registro de advogados e agentes públicos que estiveram no STF e para quais gabinetes se encaminharam. Esse tipo de informação já foi divulgada por outros órgãos públicos também por meio da Lei de Acesso.

O STF recusou-se a passar os dados "por se tratar de tema afeito à segurança do Supremo Tribunal Federal". A Corte negou-se também a informar quanto gasta anualmente em recursos públicos com despesas médicas de ministros, informação que é prestada regularmente pelo Senado, por exemplo.

Na gestão do ministro Carlos Ayres Britto nenhum dado era divulgada por meio da Lei de Acesso à Informação sob o argumento de que faltava regulamentação. Quando Joaquim Barbosa foi empossado, mesmo sem a regulamentação, algumas informações passaram a ser divulgadas. Foi possível saber que o Supremo gastou mais de meio milhão de reais para reformar dois apartamentos funcionais que seriam ocupados por ministros do tribunal.

O jornal O Estado de S. Paulo perguntou ao Supremo, na terça-feira, quando a lei seria regulamentada, quais dados podem ou não ser divulgados e quando os gastos com passagens aéreas serão novamente publicados. O tribunal, porém, não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foi revogada a determinação do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (PROCON-PE) de suspender a venda de novas passagens aéreas da Avianca em Pernambuco. A revogação ocorreu após uma reunião do PROCON - PE, com representantes do departamento jurídico da empresa Avianca, durante todo o dia de ontem (31). A companhia estava impedida de comercializar novas passagens aéreas no Estado, por causa dos cancelamentos seguidos do voo 6311 e 6305 (Recife-Guarulhos).

A Avianca explicou que os voos foram cancelados devido a um problema apresentado nas palhetas da turbina da aeronave, depois que foi atingida por um objeto estranho. Sendo assim os cancelamentos foram inevitáveis, visando à segurança dos passageiros.

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Um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) entre o PROCON-PE e a Avianca foi firmado. Neste acordo a empresa aérea se comprometeu a voltar a prestar o serviço aos passageiros com excelência, reembolsar o valor nominal pago pela passagem, caso o consumidor não tenha sido alocado em outro voo e atender fielmente a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que trata de atraso e cancelamento de voo.

Haverá ainda o recolhimento de uma multa no valor de duzentos mil reais a ser creditada em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, além da entrega pela companhia de cem mil folders informativos sobre direitos dos passageiros. Mediante o acordo a Avianca poderá voltar a vender passagens no Estado.

Com informações da assessoria

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira que dará início a um trabalho de regulamentação cujo objetivo é estabelecer a divulgação das tarifas aeroportuárias que compõem o preço final pago pelo passageiro. A ação será executada "com a finalidade de elevar o nível de transparência na comercialização de passagens aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro", afirmou a Anac, em nota.

De acordo com a agência, a meta é permitir que o passageiro, ao decidir comprar um bilhete aéreo, entenda quais são os custos de uso da infraestrutura de aviação civil que são pagos. A Anac argumenta que essa informação é importante, independentemente de o custo ser arcado diretamente pelo passageiro, como é o caso da tarifa de embarque, ou pelas empresas áreas, como ocorre com as taxas de conexão, pouso e permanência.

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A Anac destaca que a proposta de regulamentação passará pelo processo de audiência pública, por meio da qual todos os interessados poderão se manifestar e apresentar contribuições para a melhoria da norma. A discussão sobre o tema ainda ocorre internamente na Anac e não há uma data definida para a abertura da audiência pública.

As águas mornas do litoral nordestino e as belezas naturais da região continuam atraindo um número cada vez maior de turistas, especialmente neste período de féria de verão. Tanto que na última edição da Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, realizada pelo Ministério do Turismo, 50% dos entrevistados apontaram os estados nordestinos como destino das próximas viagens.

A variedade gastronômica e a riqueza cultural também chamam a atenção de quem visita as cidades. "O melhor do Nordeste é que numa só cidade, a gente tem várias opções: praias, passeios culturais, sem falar na culinária", frisa a estudante Karina Fonseca, 23 anos. Para quem mora no interior do país, estar diante do mar também é uma boa pedida para as férias. "Durante o ano, eu me contento com piscina e cachoeiras, mas não tem nada melhor do que dar um mergulho no mar", considera.

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Sobre as opções de hospedagem, a pesquisa do Ministério do Turismo mostrou que 46% dos turistas ficam em hotéis ou pousadas. Já 32,5% dos entrevistados preferem as casas de amigos e familiares. O avião continua sendo o meio de transporte mais usado, com 43,7% da preferência, seguido pelo automóvel, com 33,1%.

Carnaval - A folia de Momo também é responsável pela chegada dos turistas neste início de ano. Com o Carnaval no início de fevereiro, há quem prefira juntar as férias e o feriadão e aproveitar mais a região.

Quem se programou e reservou passagens e hospedagem com antecedência conseguiu encontrar boas promoções. Mas a decisão de última hora está pesando no bolso. Para se ter uma ideia, as passagens aéreas de Brasília para Recife, para quem quer passar os cinco dias de Carnaval na cidade, não saem por menos de R$ 1.300. Dependendo da companhia aérea, opções por escalas e horário dos voos, o custo pode passar dos R$ 2.400. Voos saindo do Sudeste para o Nordeste seguem a mesma tendência.

As viagens dentro do Nordeste ficam bem mais baratas. Quem mora em Salvador e quer passar o Carnaval no Recife encontra passagens por R$ 500, ida e volta. O mesmo acontece para quem mora em Pernambuco e quer curtir a folia na capital baiana.

Para quem deseja seguir para o Carnaval no Nordeste, mas está com pouco dinheiro, o jeito é esperar as promoções de última hora. “Vou deixar a mala pronta e aguardar as promoções dos últimos assentos. Quem sabe eu não consigo? De toda forma, já vou me preparar para o ano que vem e deixar tudo reservado antes”, conta Elyane Almeida, 27.

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Nesta semana, o Opinião Brasil traz um debate sobre dicas de viagem: o que levar na mala, os cuidados com a escolha do roteiro e qual a melhor forma de se comportar em países nos quais nunca se esteve. A convidada do programa é a gerente da agência de viagens Student Travel Bureau (STB), Marina Motta.

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De acordo com ela, é necessário ficar atento ao que levar na bagagem. “Se for viajar para fora do país, você pode levar duas malas de até 32Kg. Quanto às roupas, se for para um lugar frio, é bom levar apenas um casaco e roupas realmente necessárias”, aconselha.

Marina Motta também fala sobre a importância de se observar os modos das pessoas estrangeiras. “Ao chegar no país é preciso já estar sabendo um 'com licença', 'obrigado' e 'por favor', pelo menos”, comenta. Ela ainda ressalta que não se deve viajar sem assistência médica, mesmo que a viagem dure poucos dias.

O Opinião Brasil é apresentado por Alvaro Duarte e produzido pela TV LeiaJá. Toda segunda-feira, você confere um novo programa aqui, no portal LeiaJa.com.

As tarifas de passagens aéreas apresentaram redução de 10,85% em maio, o que resultou no principal impacto negativo na inflação de 0,36% apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira.

A contribuição do item foi de -0,06 ponto porcentual em maio, o que ajudou também para a deflação no grupo Transportes, com variação de -0,58% em maio após uma alta de 0,10% em abril.

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Além das passagens aéreas, outros itens com significativa redução de preços foram os automóveis usados (de 0,38% em abril para -1,40% em maio), o etanol (de 0,81% para -1,34%) e a gasolina (de -0,27% para -0,52%). Na direção oposta, ficaram mais caros o seguro voluntário para veículo (de 1,14% para 1,67%) e o táxi (1,44% para 1,16%).

O principal impacto negativo na inflação de 0,51% medida pelo IPCA-15 no mês de maio veio das passagens aéreas. As tarifas recuaram 10,83% entre abril e maio, levando o item a uma contribuição negativa de 0,06 ponto porcentual na taxa do índice. As passagens aéreas contribuíram ainda para a deflação do grupo Transportes, que passou de uma variação de 0,05% em abril para -0,27% em maio.

Alimentos e Bebidas

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Produtos típicos da cesta básica dos brasileiros fizeram a inflação dos alimentos e bebidas dobrar na passagem de abril para maio, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) A taxa passou de 0,31% para 0,62% no período. Houve grande contribuição do feijão carioca (15,30%), porém, ficaram mais caros também o óleo de soja (3,72%), a farinha de mandioca (3,35%), a cerveja (2,72%), o leite em pó (2,27%), o queijo (2,02%), o arroz (1,66%), o pão francês (1,20%) e o biscoito (0,97%).

Na direção oposta, registraram queda os preços do tomate (-2,48%) e das frutas (-2,22%). Se a variação dos produtos alimentícios avançou bastante, os produtos não alimentícios apresentaram baixa variação em relação ao mês anterior, passando de 0,47% em abril para 0,48% em maio.

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