O projeto que permitiu um acordo para destravar o Orçamento de 2021 pode elevar o risco de órgãos recorrerem a "pedaladas de fim de ano" para honrarem suas obrigações e manter a máquina funcionando, segundo técnicos ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Os parlamentares tiraram a necessidade de priorizar gastos com o funcionamento da administração pública, o que abre espaço para o governo "apertar o cinto" nessas despesas em nome da manutenção de maior volume de emendas indicadas pelos congressistas. Se acabar faltando dinheiro, a fatura é jogada para o início de 2022.

Nas negociações para a sanção do Orçamento, o governo já indicou que deve cortar cerca de R$ 9,5 bilhões nas próprias despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) para evitar um veto mais drástico em emendas negociadas com parlamentares. Hoje, segundo dados da Consultoria de Orçamento da Câmara, o Orçamento prevê aproximadamente R$ 99 bilhões dessas despesas que não são obrigatórias no Executivo, descontadas as emendas.

O temor é que o corte nas discricionárias acabe estrangulando o funcionamento da máquina, o que pode encorajar os órgãos a assumir despesas que não cabem no Orçamento como uma "válvula de escape" para seguir funcionando. Os gastos seriam adiados para 2022, quando haverá folga maior devido à ampliação do teto em R$ 106 bilhões na comparação com este ano. A prática, porém, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição e pode ser considerada crime contra as finanças públicas.

A manobra é possível por meio da chamada Despesa de Exercícios Anteriores (DEA), uma linha da execução orçamentária que é usada pelos gestores para identificar gastos que extrapolaram a dotação disponível nos períodos anteriores. A DEA é geralmente usada em casos de exceção e com valores pequenos: uma conta de luz que ultrapassou o valor previsto no último mês do ano, sem tempo hábil de ajuste, por exemplo. Mas já houve no passado suspeitas de uso intencional desse expediente, o que permitia aos órgãos continuar gastando mesmo sem espaço no Orçamento.

Esqueleto

O problema é que a DEA só aparece quando, após a virada do ano, o órgão "desenterra" o compromisso de gasto e efetua o empenho - que é a primeira fase da despesa, quando ela é formalizada. Até então, ela fica fora do radar até mesmo de órgãos de controle. Por isso, é considerada uma espécie de "esqueleto" à margem do Orçamento, difícil de ser estimado com antecedência.

A condução da discussão do Orçamento de 2021 tem ampliado a preocupação dos técnicos com o risco de aumento desse tipo de despesa. Na segunda-feira, o Congresso aprovou um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e tirou de um de seus artigos a necessidade de priorizar gastos com o funcionamento da máquina pública. Essa priorização vinha sendo inclusive citada nos bastidores por fontes da área econômica como uma espécie de "proteção" contra cortes mais drásticos nas discricionárias.

Em outro dispositivo, ficou estabelecido que cancelamentos de despesas para ajudar na recomposição de gastos obrigatórios dispensam indicação de consequências "sobre a execução de atividades, projetos, operações especiais e seus subtítulos". Na prática, será mais fácil cortar sem dar muitas explicações ou reconhecer que o órgão poderá sofrer paralisia por causa da redução de despesas.

"As pedaladas via DEA ocorrem justamente quando a dotação orçamentária é irrealmente baixa para as despesas indispensáveis", afirma o consultor de Orçamento do Senado Vinicius Amaral. "Ainda que ilegal, pode acabar sendo uma forma desesperada de os gestores manterem serviços públicos funcionando", diz.

TCU de olho

O governo Michel Temer entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) por ter deixado R$ 1,3 bilhão em despesas para seu sucessor, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de DEAs. O caso chamou a atenção porque o então Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sabia da insuficiência e pediu ao Congresso a abertura de novos créditos, mas não foi atendido.

Na análise das contas de 2019 pelo TCU, o próprio governo Bolsonaro acabou recebendo uma ressalva por adotar a mesma prática. Houve pagamento de R$ 1,5 bilhão em benefícios previdenciários sem o devido respaldo no Orçamento. A despesa deveria ter sido executada em 2019, mas acabou virando um "orçamento paralelo" que só foi devidamente registrado no início de 2020.

Para o consultor de Orçamento da Câmara Ricardo Volpe, o governo deve conseguir sobreviver com o patamar atual de discricionárias, embora "com restrições em alguns casos".

Diferenças

1. 'Pedaladas' de Dilma

O governo atrasou o repasse de recursos referentes a benefícios sociais aos bancos públicos, que continuaram efetuando os pagamentos às famílias. Para o TCU, a prática caracterizou financiamento da União pela instituição financeira, o que é vedado.

2. 'Pedaladas' de fim de ano

Já ocorreram em diferentes governos (inclusive Michel Temer e Jair Bolsonaro), muitas ainda sob investigação do TCU. São vistas quando o órgão não tem mais espaço no Orçamento para assumir compromissos, mas continua gastando e deixa a conta escondida para registrar apenas no ano seguinte.

Um decreto editado no último dia 31 pelo governador de Goiás, José Eliton, abriu espaço para empurrar para 2019 a despesa da folha salarial do Estado referente ao mês de dezembro. A medida gerou protesto por parte do governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM). Num vídeo postado nas redes sociais, ele pede ajuda dos servidores goianos para enfrentar o que chamou de um "calote anunciado" dos salários. O Estado passa por dificuldades financeiras e vem escalonando os pagamentos aos servidores.

"Aqui, ele transfere para ele a prerrogativa de não quitar a folha nos próximos meses", diz Caiado, mostrando um exemplar do Diário Oficial do Estado. "Ou seja, usar o dinheiro do servidor público para quitar compromissos que lhe interessam e, ao mesmo tempo, proteger seu CPF."

O objeto da celeuma é o Decreto 9.346, que anula um artigo de outro decreto, o 9.143. O dispositivo revogado determinava que os gastos com salários e encargos dos servidores públicos deviam ser empenhados e liquidados dentro do mês de competência. Com a edição do decreto, essa obrigatoriedade cai.

"No meu entendimento, é um forte indicativo que não vai haver financeiro para fazer essa despesa", comentou o procurador junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) Fernando Carneiro. Para ele, trata-se de uma manobra do atual governador para escapar de possíveis sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para administradores que deixam dívidas para seus sucessores.

Recursos

Para seguir a LRF, Eliton precisará ter, até o dia 31 de dezembro, os recursos necessários para pagar a folha salarial do mês. Só assim ele poderá fazer o empenho, como manda a legislação. Se o empenho for feito até o dia 31 de dezembro, o pagamento aos servidores pode ocorrer nos primeiros dias do mês seguinte, como tem sido de costume.

Em nota, o coordenador da equipe de transição pelo atual governo, Afrânio Cotrim Júnior, lamenta que Caiado não tenha descido do palanque e assegura que os salários continuarão a ser pagos conforme o cronograma. "O governador José Eliton tem garantido que irá saldar, até 31 de dezembro, os compromissos financeiros do seu mandato", diz. Ele acrescenta que o decreto segue a Constituição e determinação do TCE.

O procurador explicou que, de fato, o tribunal fez recomendações ao governo do Estado no sentido de corrigir excesso no gasto com folha. "Mas a correção se faz por corte de despesa", disse.

Carneiro afirmou que essa medida nem é a mais grave para as contas públicas proposta por Eliton. No final de outubro, o governo enviou um projeto de lei à Assembleia do Estado propondo que sejam computados, como gastos em educação, os pagamentos aos servidores aposentados da área.

Questionado, o governo de Goiás disse que essa medida é uma "imposição fática", pois as remunerações dos inativos são vinculadas aos do pessoal da ativa. "Outros Estados já contabilizam dessa forma e especialistas em finanças públicas como o professor Raul Veloso defendem essa medida", informou.

Diante dessa informação, o jornal O Estado de S. Paulo procurou o especialista em contas públicas. "Tenho defendido, sim, que os 'donos do orçamento', ou seja, segmentos com receitas cativas, paguem a despesa dos seus próprios inativos em vez de transferi-la para o governador arcar com ela com a fatia residual que sobra para ele após atendidas todas as áreas poderosas do orçamento", confirmou.

Servidora

A notícia da publicação do decreto foi recebida com estranheza por uma parcela dos servidores públicos estaduais, especialmente os que fazem aniversário nos meses do último trimestre do ano, que além do pagamento mensal, deverão receber neste período seus respectivos 13º salários.

A radialista Debora Orsida, 43 anos, funcionária desde 2010, ilustra o caso. Aniversariante do mês de outubro, ela está na expectativa pelo 13º salário, mas ficou insegura com o decreto. "Não sei se irei receber, porque as conversas que a gente ouve nas redes sociais e nos grupos é que não se sabe se vai pagar, porque especula-se que o Estado está quebrado", comenta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente da República, Dilma Rousseff, retornará a Brasília na tarde deste domingo (10), após passar quatro dias com família na capital gaúcha. A previsão do Palácio do Planalto é de que a presidente embarque entre 14h e 15h. Ela chegou a Porto Alegre na última quinta-feira (7), quando nasceu seu segundo neto, Guilherme.

Na manhã deste domingo, a presidente foi vista andando de bicicleta na Orla do Guaíba, na capital gaúcha, seguindo o hábito adquirido em Brasília. Ela estava acompanhada por dois seguranças e usava capacete, óculos e luvas. O local por onde Dilma pedalou fica próximo de seu apartamento e também da casa de sua filha, Paula, na zona sul da cidade.

A filha e o neto recém-nascido da presidente tiveram alta do Hospital Moinhos de Vento na manhã de sábado, dia 9. Guilherme nasceu de cesariana às 7h11 de quinta-feira, 7, pesando 3,940 quilos e medindo 51 centímetros. Dilma estava na capital federal e viajou à tarde para conhecer o novo neto, depois de participar de um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Guilherme era esperado desde o fim de dezembro, tanto que a presidente optou por passar o Natal e o Ano Novo em Porto Alegre.

Durante todo o tempo em que permaneceram no hospital, não houve nenhum contato da família com a imprensa. Dilma se manifestou somente pelas redes sociais. Na própria quinta-feira, postou uma foto com o bebê nos braços. "Apresento a vocês meu neto Guilherme. Assim como Gabriel, vai alegrar a minha vida", diz o texto que acompanhava a postagem.

Sem compromissos oficiais, a presidente dividiu o tempo em Porto Alegre entre as visitas à maternidade do hospital e os cuidados com o neto mais velho, Gabriel, de 5 anos, primeiro filho de Paula, que tem 39 anos e é procuradora do trabalho no Rio Grande do Sul.

A próxima agenda de Dilma em Brasília é nesta segunda-feira, dia 11, às 11 horas. Ela participará de cerimônia para sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e para o lançamento da Chamada Universal.

A bióloga Sandra Eliza Beu, de 37 anos, morreu após ser atropelada por uma carreta quando participava de uma pedalada, na tarde de sábado (7), na rodovia SP-75, em Itu (SP), região de Sorocaba. Sandra era gerente metropolitana do Instituto Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e gestora da Área de Preservação Ambiental (APA) da Represa de Itupararanga.

Ela voltava para casa, em Sorocaba, com um grupo de vinte amigos que haviam participado de um circuito ciclístico de 80 quilômetros por estradas da região. A ciclista foi atropelada na pista sentido Itu-Sorocaba da estrada que, no trecho, tem a denominação de rodovia Deputado Archimedes Lammoglia. O local fica próximo de um viaduto. Ela chegou a ser socorrida e levada por uma ambulância da concessionária da rodovia ao Hospital Regional de Sorocaba, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. O motorista da carreta disse aos policiais rodoviários que saiu de uma alça e, ao se deparar com os ciclistas na estrada, não teve tempo de frear. A Polícia Civil vai investigar as causas do acidente.

A bióloga tinha paixão pelo ciclismo e integrava comunidades de aficionados por bikes. Sua família mora em São Paulo, mas há dois anos ela passou a residir em Sorocaba. Seu perfil na rede social Facebook relata várias atividades relacionadas com o cicloturismo. A morte repercutiu nas redes sociais. O corpo de Sandra é velado no Cemitério Congonhas, na capital. O sepultamento será neste domingo, no mesmo local.

Na próxima quinta-feira (25), dia de Natal, as rotas norte e sul da Ciclofaixa de Turismo e Lazer terão horário ampliado. Os ciclistas poderão passear pelos dois trajetos das 7h às 20h. A rota oeste, no entanto, funcionará das 7h às 16h, horário normal da montagem da via exclusiva para bicicletas. 

As três rotas contemplam pontos como o Mercado de Casa Amarela e o Sítio da Trindade, na Zona Norte; o Cais de Santa Rita, o Forte das Cinco Pontas e a Casa da Cultura, no Centro. Ao longo do feriado, serão montados os tradicionais 36,5 km destinados às bicicletas. Desde a implantação do projeto, em março, o projeto atrai cerca de 17 mil pessoas a cada dia de realização. 

Os requerimentos de pedido de informação de parlamentares ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central (BC) sobre o "caso dos R$ 4 bilhões" foram, enfim, despachados nesta terça-feira (2) pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados. Os requerimentos, de autoria dos deputados Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR) e Antônio Faria de Sá (PTB-SP), foram assinados no dia 17 de julho, seis dias depois que o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, revelou que o BC tinha encontrado em maio nada menos do que R$ 4 bilhões em créditos da União em uma conta em separado de um banco privado nacional. O dinheiro estava em um grupamento contábil que escapava o sistema de verificação fiscal da autoridade monetária,segundo informações do BC,

Em nota enviada ao Estado, o gabinete do deputado Chinaglia informou que hoje, 48 dias depois, o deputado petista despachou os documentos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O gabinete de Arlindo Chinaglia afirmou que o deputado "não retardou nenhum requerimento de informação". Segundo a nota do deputado petista, os requerimentos obedeceram "ao trâmite normal e com o tempo necessário para análise da assessoria técnica da primeira vice-presidência".

Os requerimentos de informações são dispositivos legais que permitem aos parlamentares acessarem informações protegidas por sigilo. As autoridades, no caso o Ministério da Fazenda e o BC, têm 30 dias corridos para responder as perguntas dos parlamentares. Como os requerimentos foram despachados hoje, BC e Fazenda têm até o dia 2 de outubro para responder as questões do Legislativo sobre o "caso dos R$ 4 bilhões".

O presidente do BC, Alexandre Tombini, já tinha indicado aos parlamentares que este seria o caminho indicado para obter informações sobre o assunto. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, há quase um mês, Tombini afirmou: "para questões adicionais, certamente o Congresso tem poder requisitório para acessar qualquer evento mais concreto que eu não posso aqui me aprofundar".

O Tesouro Nacional praticamente dobrou, em agosto, o volume de ordens bancárias para o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep e do seguro-desemprego. Esse desembolso é, segundo aponta levantamento feito pelos consultores José Fernando Cosentino Tavares e Márcia Rodrigues Moura, da Câmara dos Deputados, mais um indício de que o governo vem represando esses gastos.

Os dados levantados pelos consultores reforçam a hipótese desse tipo de manobra nos gastos porque detectam um movimento atípico, principalmente no pagamento do seguro-desemprego. Em agosto, até o dia 26, as ordens bancárias somaram R$ 4,635 bilhões, em comparação a R$ 2,071 bilhões em julho e R$ 1,519 bilhão em junho. A série dos últimos três anos mostra que, em nenhum mês, o volume foi tão grande quanto no dado parcial de agosto.

Não há notícia de que o desemprego tenha dado um salto neste mês para justificar tal aumento. O lógico, dizem os analistas, é que os volumes variassem pouco de um mês para o outro. Mas não foi o que se viu. Por isso, a suspeita é que o Tesouro tenha, dessa forma, corrigido o atraso nos repasses.

Somadas ao abono, as ordens chegaram R$ 8,581 bilhões no dado parcial de agosto, ante R$ 4,629 bilhões em julho e R$ 1,519 bilhão em junho.

Esses atrasos nos repasses, segundo especialistas, são manobras do Executivo para melhorar o resultado das contas públicas - conhecidas como "pedaladas". Esses atrasos atingem diretamente a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos dos benefícios, que precisa usar seu próprio dinheiro enquanto os recursos do governo não são liberados. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no entanto, nega que essas manobras existam.

Frustração

"As ordens bancárias de agosto, emitidas até o dia 26, são excepcionalmente volumosas e dificultarão o cumprimento da meta quadrimestral", dizem os consultores. Isso, apesar de o governo acreditar que agosto será um mês muito bom para as contas públicas.

O governo espera, este mês, uma arrecadação forte em função do encerramento do prazo de adesão, pelas empresas, ao Refis da Copa. Para ter as dívidas parceladas, elas precisam fazer um pagamento à vista. São esperados ingressos de R$ 14,5 bilhões por causa do programa.

Mas, para os consultores, a expectativa pode se frustrar. Primeiro, porque algumas empresas terão prazo extra de três meses para aderir ao programa. Segundo, porque elas poderão parcelar a entrada em cinco vezes.

O estudo serve de subsídio aos deputados para que eles avaliem e fiscalizem o andamento das contas públicas. E ele aponta uma série de inconsistências nos dados apresentados pelo governo, o que fará redobrar as atenções na avaliação da proposta orçamentária para 2015, entregue ontem ao Legislativo.

A distorção mais grave, para os analistas, diz respeito à Previdência. Eles estimam que o déficit do sistema previdenciário será R$ 16,8 bilhões maior que o previsto pelo governo, com receitas R$ 13,8 bilhões menores e despesas R$ 3 bilhões maiores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Quem está aproveitando os domingos para pedalar nas ciclofaixas do Recife pode aproveitar também para cuidar um pouco mais da saúde. O Instituto de Traumatologia e Ortopedia Romeu Krause (Itork) está oferecendo à população ações de saúde em pontos fixos de atendimento onde os ciclistas, pedestres e aqueles que desejarem poderão medir a glicemia, o IMC, aferir pressão, medir a circunferência abdominal e ter atendimento básico em saúde.

Segundo Babara Caldas, coordenadora da equipe de saúde, o projeto é um sucesso. “Fazemos o atendimento de cerca de 200 pessoas por dia, nos três pontos. A ideia é ampliar o projeto para outros pontos da cidade”, relata.

Um panfleto também é distribuído com dicas para uma boa pedalada. Nele, o ciclista encontra instruções para o antes, o durante e o depois de pedalar. Muita hidratação, alimentação saudável e protetor solar fazem parte das principais delas.

Jurandir Andrade, de 54 anos, aproveitou a ação para medir sua glicemia na tenda do Pina, na Zona Sul do Recife. “Tenho diabetes e minha fita acabou há uns 15 dias, por comodismo ainda não comprei mais, então foi ótimo eles estarem aqui”, contou Jurandir que estava com a glicose um pouco elevada e recebeu instruções para melhorar a sua qualidade de vida. Patrícia Buarque, que tem 48 anos e já pedala desde o início do ano, acha excelente a ação. “Eu acho ótimo, muito bom mesmo, porque qualquer emergência, temos onde recorrer”, diz.

As ações acontecem em três pontos, na pracinha em frente ao Procape, na Avenida Mario Melo, na Região Central do Recife; em frente ao DNIT, no bairro do Pina, na Zona Sul da cidade; e na Praça Chora Menino, na Boa Vista, Região Central do Recife. Em cada um destes locais, há um enfermeiro e um técnico de enfermagem, além de um médico e uma ambulância que dão suporte à ação.

Ciclistas do Recife devem se reunir na noite desta terça-feira (14) em uma pedalada para pedir um trânsito mais gentil. No Recife, a concentração está marcada para às 19h, na Praça do Derby, área central da cidade.

A ideia é pedir respeito e assim evitar acidentes fatais nas ruas. No evento, marcado pelo Facebook, quase mil pessoas já confirmaram presença na pedalada. Além da capital pernambucana, outras doze cidades devem promover o ato.