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Roraima deve ser 1º Estado a ter militares nos presídios

Roraima deverá ser o primeiro Estado a receber as tropas das Forças Armadas para fazer vistoria na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, palco do massacre de 33 presos neste ano. Além de Roraima, outros quatro Estados pediram ajuda ao governo federal para ajudar na varredura das celas e instalações: Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. Cumprindo o prazo estabelecido pelo Ministério da Defesa, a partir da semana que vem os primeiros mil homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estarão prontos para iniciar os trabalhos de vistoria, sempre a pedido dos governadores.

Os detalhes das operações estão sendo mantidos sob sigilo, por questão de segurança. Mas todo o planejamento coordenado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas já está pronto, e passa, agora, por uma fase final de revisão e adaptação. O trabalho principal dos militares será no uso de detector de metais nas celas e na área administrativa. Equipamentos mais sofisticados empregados na Olimpíada e na Copa do Mundo também serão usados agora, incluindo os que detectam armas dentro de paredes e enterradas no chão.

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O trabalho das Forças Armadas nos presídios terá como base as operações desse tipo feitas pelo Exército em Pernambuco e Amazonas. No Recife, em março de 2015, equipamentos foram usados para rastrear bombas, minas terrestres e metais no Presídio Frei Damião de Bozzano. Ações semelhantes ocorreram em Manaus em julho daquele ano e agora em janeiro, nove dias depois da morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O governo do Amazonas pediu ao Ministério da Defesa apoio para varredura não só no Compaj, mas em vários outros presídios do Estado.

Sem confronto. A maior restrição, no momento, é em relação à entrada das tropas federais em locais como a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. O Ministério da Defesa já avisou que os militares não entrarão em presídio que estiver conflagrado, como ocorre lá. As Forças Armadas também não terão contato com os presidiários e todo o trabalho será feito em parceria com forças locais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Polícia captura 109 presos que fugiram em Bauru

Até o início da tarde desta quarta-feira, 25, 109 dos 152 presos que fugiram durante a rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) de Bauru, no interior de São Paulo, tinham sido recapturados, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado. A Polícia Militar, com apoio do policiamento rodoviário, mantinha bloqueios em rodovias da região, na tentativa de prender os 43 detentos que ainda estão à solta.

Os pavilhões do CPP, que abrigavam 1.427 detentos do regime semiaberto antes da rebelião, ficaram parcialmente destruídos e sem condições de abrigar todos os detentos. Cerca de 600 presos permanecem na unidade. Todos os que fugiram e outros que se envolveram no conflito foram removidos para Centros de Detenção Provisória (CDP), onde vão aguardar a regressão para o regime fechado, em penitenciárias da região e do oeste paulista.

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Os demais detentos do semiaberto já foram transferidos para unidades prisionais que atendem esse regime. A chegada de um comboio com cerca de 160 presos, nesta madrugada, no CPP de Hortolândia, causou apreensão. De acordo com o Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo (Sindespe), a unidade já estava superlotada, com 1.469 detentos, onde cabem 1.036, e o clima de tensão piorou. A SAP informou que não se manifesta sobre transferência de presos.

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Agentes penitenciários do Rio dizem que retomarão greve

Os servidores do sistema penitenciário do Rio de Janeiro decidiram que entrarão novamente em greve nesta semana, caso as suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo estadual. Eles pedem o pagamento do 13º salário dos servidores e do Regime Adicional de Serviço (RAS), que segundo a categoria está atrasado desde setembro do ano passado. Os servidores também querem a convocação imediata dos concursados de 2003, já aprovados no teste físico, para o cumprimento das próximas etapas da seleção.

A decisão sobre a greve foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria, na noite desta segunda-feira (23), em um clube de Bangu, zona oeste do Rio. A paralisação deve ser iniciada 72 horas após os órgãos públicos serem notificados.

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Nesta terça-feira (24), representantes dos agentes penitenciários participam de uma audiência de conciliação com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e membros do governo estadual.

Os servidores argumentam que as reivindicações visam "minimizar os problemas advindos da superlotação carcerária e escassez de servidores". "Ficou decidido que, se as requisições da categoria forem atendidas durante a audiência de conciliação, cessa o indicativo de greve", informou o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Gutembergue de Oliveira.

A categoria também comunicou que disponibilizará um ônibus para que os servidores penitenciários compareçam à audiência. "A diretoria do SindSistema convoca toda a categoria para a realização de um grande ato político, para demonstração da unidade da categoria em torno de seus objetivos", argumentou o grupo.

Na semana passada, os servidores ficaram em greve por três dias, até que uma decisão do Tribunal de Justiça mandou acabar com a paralisação. Eles cancelaram as visitas dos familiares dos presos, proibiram a entrada de advogados nos presídios do Estado e o banho de sol dos detentos.

Na decisão do TJ-RJ, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro disse que a greve deveria ser contida "principalmente diante do cenário carcerário brasileiro atual, no qual massacres geraram morte de mais de uma centena de pessoas nos Estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte".

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Cantina vendia drogas dentro de presídio

Uma operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em dois presídios de Corumbá achou nessa segunda-feira (23) uma cantina que vendia drogas no interior da penitenciária. A operação, apoiada pela Polícia Militar, apreendeu maconha, cocaína e R$ 17 mil no local.

O diretor do presídio, Ricardo Wagner Lima do Nascimento, foi preso, assim como o diretor da unidade do semiaberto, Douglas Novaes Lima. O prazo da prisão temporária é de 30 dias, mas pode ser pedida a prisão preventiva dos suspeitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Força Nacional encontra três túneis em Alcaçuz

Os homens da Força Nacional encontraram um túnel na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, na manhã desta segunda-feira, 23. De acordo com o governo do Estado, é o terceiro buraco localizado próximo ao muro da unidade entre o domingo, 22, e esta manhã.

No segundo dia após a rebelião que deu início aos dias de tensão no estabelecimento penal, o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que um preso que tentava fugir foi recapturado logo quando saía de um buraco cavado no pé do muro que separa os internos do lado de fora da penitenciária.

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Ao longo da história de Alcaçuz, foram recorrentes as notícias de túneis encontrados sob o solo da unidade. O terreno dunar sobre o qual foi construído o prédio facilita a ação dos detentos que tentam escapar cavando buracos nas celas e também nas proximidades dos muros.

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RN: Ônibus voltam a circular, mas empresas temem ataques

Depois de um fim de semana sem transporte público, os ônibus voltaram às ruas de Natal nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) afirma que o serviço foi retomado de forma parcial, mas não confirmou quantos veículos voltaram ao trabalho.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), por sua vez, disse que teme ataques aos ônibus e cobra compensações por parte do Estado por causa dos veículos que foram incendiados no decorrer da semana passada.

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De acordo com dados do Governo do Estado, desde a sexta-feira (20), não se registram atentados no Rio Grande do Norte.

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"Solução da crise penitenciária está nas mãos dos Estados"

O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse na manhã desta segunda-feira (23) em entrevista à Rádio CBN que a crise penitenciária no País tem solução, mas a resolução está nas mãos dos Estados, que por sua vez vivem um período econômico difícil. "Acho que tem (solução), mas está predominantemente em grande medida nas mãos dos Estados, pela Constituição, mas os Estados vivem um período difícil na parte fiscal", afirmou o ministro.

Tropas das Forças Armadas foram enviadas ao Rio Grande do Norte no fim de semana para conter os avanços da guerra entre facções que deixou mortos no Estado. Segundo o ministro, a ordem nas ruas do RN foi restabelecida fora dos presídios após o envio dos militares. "Já não temos incêndio de ônibus, não há descontrole nas ruas. De fato, o clima hoje é melhor do que anteriormente", declarou.

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Jungmann voltou a falar que governo já percebia durante a Olimpíada no Rio de Janeiro que o conflito entre facções criminosas demandaria respostas maiores das Forças Armadas. "Percebemos que esse clima tendia a um agravamento, tínhamos a percepção que aquela preocupação poderia levar a maior demanda da participação das Forças Armadas nessa questão", afirmou, se referindo a ele, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen - que estavam no Rio durante os Jogos Olímpicos.

O ministro afirmou que o governo está intensificando o monitoramento de fronteiras para combater o tráfico de drogas ao Brasil. Ele informou que R$ 470 milhões estão sendo investidos neste ano para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército.

Jungmann reconheceu que há necessidade de um contingente maior de militares no trabalho. Atualmente, o órgão soma 35 mil profissionais. "Nós precisaríamos de mais, sem menor sombra de dúvidas, mas é isso que temos como capacidade de orçamento (no momento atual)", disse.

Para o ministro, é preciso promover um acordo de cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil para interromper o contrabando ilegal de drogas. Jungmann contou que pretende organizar um encontro com os ministros da Defesa de países da América do Sul e discutir a atuação articulada entre os governos.

Críticas

Comentado as críticas à atuação das Forças Armadas nas fronteiras e no envio das tropas para os presídios, Jungmann afirmou que os ataques são feitos por quem não conhece o trabalho dos militares. "Isso é desinformação da capacidade que têm as Forças Armadas de fazer varreduras e desconhecimento das Forças nas fronteiras", disse. Além do Rio Grande do Norte, tropas serão enviadas para varreduras e limpeza nos presídios de Roraima e Amazonas, conforme solicitado pelos governadores estaduais, destacou.

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Após 3 dias, agentes penitenciários encerram greve no RJ

Os agentes penitenciários do Rio de Janeiro decidiram terminar com a greve iniciada na terça-feira (20) depois de três dias de paralisação. A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, no fim da tarde de quinta-feira (19). 

Os agentes resolveram cumprir a decisão judicial do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro, que determinou a suspensão da greve. A desobediência à ordem da Justiça implicaria multa diária de R$ 100 mil.

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O presidente do sindicato, Gutembergue Oliveira, informou que, apesar de cumprir a medida, a categoria não concorda com a decisão e recorrerá. Desde terça-feira (17) , os agentes suspenderam as visitas de familiares e o banho de sol dos presos, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste. Também proibiram a entrada de advogados, caminhões de carga e a entrada de novos presos.

Na decisão do TJ, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro disse que a greve deveria ser contida "principalmente diante do cenário carcerário brasileiro atual, no qual massacres geraram morte de mais de uma centena de pessoas nos Estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte".

Também argumentou que a proibição da visitação dos presos pelos parentes "fere a dignidade e o exercício de direitos fundamentais daqueles que se encontram custodiados nas unidades da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária)".

O presidente do sindicato classificou a decisão do TJ como "política" e disse que abusiva não era greve. Abusivo, na sua avaliação, é o governo estadual, que, segundo disse atrasa salários e não atua contra a superlotação carcerária.

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Forças armadas atuarão em Natal e em apoio ao Mais Médicos

O presidente Michel Temer autorizou o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" na região metropolitana de Natal, que sofre uma crise no sistema prisional. Os militares atuarão desta sexta-feira (20) até o dia 30 de janeiro, de acordo com portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de quinta-feira (19).

A edição desta sexta-feira do DOU traz portaria do Ministério da Defesa que autoriza o emprego das Forças Armadas em apoio ao programa "Mais Médicos".

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Os militares ajudarão na recepção, hospedagem, transporte e distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios de atuação, inclusive auxiliando no transporte aéreo dos profissionais.

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RN: Distrito vizinho de presídio convive com medo e fugas

Não mais que 15 metros distante do quintal da aposentada Terezilda Freire, de 73 anos, está a muralha da Penitenciária de Alcaçuz. De dentro da casa dela, anteontem no início da tarde, era possível ver parte dos detentos que ocupavam o telhado do pavilhão 3 e se revezavam como numa guarda para observar o movimento dos rivais nos pavilhões 4 e 5 e evitar novo ataque.

Da parte dela, o único sinal de preocupação foi um portão que deixou fechado, mas amanheceu aberto no início da semana. "Devem ter sido os agentes fazendo buscas", afirma.

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O distrito de Hortigranjeira, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi formado a partir de um assentamento. É mais antigo que a penitenciária, de 1998.

Acessado por estrada de barro a partir de pistas que levam a praias do litoral sul, o distrito vê a rotina ser interrompida sempre que há fugas. E não são poucas: em 2016, 102 escaparam em 14 ocorrências. "Minha irmã me ligou na segunda dizendo que vinha me tirar daqui para passar uma semana com ela em Natal. Mas, por enquanto, vou ficando", acrescenta Terezilda.

Trauma

As consequências de ter a maior cadeia do Estado no quintal traumatizaram o pedreiro Francisco da Silva, de 28 anos. Há quatro anos, enquanto tentava controlar uma tentativa de fuga, segundo ele conta, a Polícia Militar fez disparos. Uma das balas atravessou a janela de uma casa que ele construía e o estilhaço do projétil o atingiu no queixo. Não ficou com sequelas - ao menos, não físicas. "Meu maior medo aqui é a polícia. Os bandidos são perigosos, mas fogem e não nos afetam em quase nada. Já a polícia, pouco preparada, faz disparos para qualquer canto, podendo atingir qualquer um."

Ele não se mudou e pode atribuir a decisão à mulher, a enfermeira Ana Costa, de 27 anos. Para ela, a penitenciária é sinônimo de segurança, com rondas diárias na vila. "Tem vezes que acontecem coisas na cadeia e a gente só vai saber porque deu no jornal", diz ela. Desde sábado, seu filho, de 3 anos, não dorme com as sirenes que varam a noite em operações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Presos tentam assassinar diretor de Alcaçuz durante motim

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, tentaram matar na manhã desta quinta-feira, 19, o diretor da unidade, Ivo Freire. Ele havia se deslocado para uma das guaritas da cadeia durante o início do novo motim dos presos. No local, um tiro atingiu a parede, passando próximo a sua cabeça, e deixando ferimentos leves, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários. Ele foi atendido e passa bem.

A guerra entre facções criminosas entrou no sexto dia nesta quinta-feira. Detentos voltaram ao teto de pavilhões de Alcaçuz, ocuparam a área externa da prisão com bandeiras de facções criminosas e fizeram uma batalha campal, usando plástico, madeira e outros objetos para montar barricadas e atacar os rivais.

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Policiais fizeram disparos com balas de borracha e lançaram bombas de efeito moral para tentar impedir a aproximação dos dois grupos, que estavam separados apenas pelos obstáculos montados pelos presos. No fim de semana, 26 detentos do Sindicato do Crime do RN (SDC) foram mortos por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) em mais um capítulo do confronto.

A nova rebelião aconteceu no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao SDC do local. O governo do Estado remanejou presos entre três unidades visando a acalmar a situação em Alcaçuz. A Justiça, porém, determinou que parte da operação fosse desfeita. A Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, cidade onde está situado o presídio, entendeu que presos foram retirados "à revelia" e estariam "correndo sério risco de morte, em especial porque a rebelião não foi controlada".

Em nota, o Tribunal de Justiça potiguar informou que "neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime". "Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção."

A decisão de interromper a operação montada pelo Estado foi tomada pela juíza Nivalda Torquato, que considerou ainda uma decisão de 2015 que interditou Alcaçuz para novos presos. "Somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade é que se pode permutar presos", informou a magistrada.

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RJ: Preso é encontrado morto no Complexo de Gericinó

Em meio a notícias de rebeliões em presídios, no Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o detento Diego Maradona Silva Souza foi encontrado morto na cela de uma das cadeias do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, na última segunda-feira (16)

No comunicado, não é informado, porém, se a morte está relacionada a disputas entre facções criminosas. Inspetores de segurança e administração penitenciária da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva foram chamados à cela por outros internos que diziam que o detento Diego Maradona Silva Souza estava passando mal. Chegando ao local, inspetores constataram que ele estava morto", afirmou a secretaria em nota. "Uma sindicância foi instaurada para apurar o fato."

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O motivo da morte ainda está sendo investigado e, de acordo com a Seap, apenas será esclarecido após conclusão do laudo cadavérico do Instituto Médico Legal (IML). "Cabe ressaltar que o interno estava com outros cinco detentos em uma cela separada dos demais internos desta unidade, chamada seguro", informou a secretaria.

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No RN, Alcaçuz vive 6º dia de motim

A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, chegou ao sexto dia nesta quinta-feira (19). Nas primeiras horas da manhã, detentos voltaram ao teto de ao menos três pavilhões da unidade. Do lado de fora, muitos tiros disparados por policiais militares e agentes penitenciários eram ouvidos, assim como o barulho de bombas de efeito moral.

Aglomerados próximo ao pavilhão 4, onde no sábado (14), 26 presidiários foram mortos, os presos foram dispersados após os disparos de armamento não letal. De cima de um dos pavilhões, um preso gritava pela atenção da PM pedindo que liberasse o acesso para que os próprios presos "dessem um jeito".

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A nova rebelião acontece no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC) do local. O governo do Estado remanejou presos entre três unidades visando a acalmar a situação em Alcaçuz. A Justiça, porém, determinou que parte da operação fosse desfeita.

A Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, cidade onde está situado o presídio, entendeu que presos foram retirados "à revelia" e estariam "correndo sério risco de morte, em especial porque a rebelião não foi controlada".

Em nota, o Tribunal de Justiça potiguar informou que "neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime". "Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção."

A decisão de interromper a operação montada pelo Estado foi tomada pela juíza Nivalda Torquato, que considerou ainda uma decisão de 2015 que interditou Alcaçuz para novos presos. "Somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade é que se pode permutar presos", informou a magistrada.

A transferência de Alcaçuz envolvia a permuta com presos retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que seriam divididos entre a unidade em Nísia Floresta e a Cadeia Publica de Natal, na zona norte da capital. O governo disse que não ia comentar a decisão da juíza, mas ressaltou que na terça-feira foi realizada uma reunião com o TJ para repassar as informações sobre as transferências e organizar a operação.

"Os presos que não entraram em Alcaçuz passaram a noite na Cadeia Pública de Natal. Por questão de segurança, a secretaria de segurança não pode repassar informações neste momento sobre a nova operação de transferência", disse o governo em nota. Não foi informado se os detentos retirados serão devolvidos à Alcaçuz.

Na manhã desta quinta-feira, o helicóptero da PM sobrevoava o presídio em auxílio a ação dos policiais nas guaritas que disparavam contra os presos. O conflito se intensificou e tiros ainda eram ouvidos até por volta das 11h50.

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Crise na segurança deixa Moraes na berlinda

Preocupado com o efeito das rebeliões nos presídios sobre a já fragilizada imagem do governo, o presidente Michel Temer tomou para si a administração da crise após uma sucessão de episódios que desgastaram o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Apesar dos problemas, porém, Temer não planeja substituir Moraes na reforma ministerial prevista para ocorrer após a eleição que renovará o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2 de fevereiro.

O titular da Justiça quase foi demitido em setembro do ano passado, quando afirmou, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada. "Quando vocês virem (a operação) esta semana, vão se lembrar de mim", disse Moraes, na ocasião, a integrantes do Movimento Brasil Limpo. No dia seguinte, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antonio Palocci.

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Temer custou a acreditar nas declarações feitas pelo ministro. À época, chegou a chamá-lo para explicações no Palácio do Planalto. Moraes afirmou que havia sido mal interpretado.

Estados

Desta vez, o presidente ficou contrariado com o fato de governadores exigirem uma fonte vinculada de recursos, a exemplo do que ocorre com a saúde e a educação, para a assinatura do protocolo de adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública. Nos bastidores do Planalto, o embate com os Estados também foi debitado na conta de Moraes.

Auxiliares de Temer reclamam que o ministro da Justiça decide sozinho a estratégia de comunicação e não combina suas ações com o Planalto, o que muitas vezes provoca surpresas desagradáveis.

A avaliação do governo é a de que a tentativa de Moraes de fazer com que todos os Estados endossassem o plano de segurança foi um fracasso e ainda jogou para Temer um problema adicional, pois os governadores se queixaram de falta de dinheiro. Não foi só: muitos deles disseram que apenas construir presídios não resolve.

Em reunião sigilosa realizada na segunda-feira à noite, no Palácio da Alvorada, a crise nos presídios foi discutida sob o ponto de vista político. Mantido sob sigilo, o encontro convocado por Temer reuniu, além de Moraes, os ministros Raul Jungmann (Defesa), Eliseu Padilha (Casa Civil), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Ali foi fechada a decisão de anunciar o apoio das Forças Armadas para fazer vistorias dentro dos presídios. Ao longo do dia, Temer havia conversado demoradamente com Etchegoyen. O diagnóstico foi o de que a crise penitenciária estava fugindo totalmente do controle, podendo se alastrar para o Sul e o Sudeste e contaminar ainda mais a imagem do presidente.

Desde o início do ano, os massacres em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte já deixaram pelo menos 119 mortos.

Diante desse quadro, considerado "gravíssimo", o governo precisava de uma "ação de impacto" para mostrar que não estava omisso. Em conversas reservadas, assessores de Temer admitem que ele errou, no início do ano, quando demorou a se posicionar sobre a rebelião de presos em Manaus.

Problemas

Pesquisas em poder do Planalto mostram que as principais preocupações da população, hoje, são emprego, segurança e saúde. Temer enfrenta problemas nessas três áreas. Já as Forças Armadas são vistas como uma das instituições com maior credibilidade.

"O presidente Temer, vendo que os governos estaduais necessitavam de apoio no cumprimento de suas atribuições, não titubeou e colocou à disposição de todos as Forças Armadas para debelar a crise nas penitenciárias", afirmou o ministro Padilha à reportagem.

Com essa mudança, Moraes terá agora de dividir os holofotes com Jungmann. Seus adversários sustentam que ele "perdeu pontos" na Esplanada e também na política.

Amigo de Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Moraes é um dos pré-candidatos do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes. "Não vejo fragilidade do Ministério da Justiça no enfrentamento do problema da segurança pública", desconversou Jungmann. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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RN, RR e AM pedem o apoio oficial das Forças Armadas

No início da noite desta quarta-feira (18), os governadores do Rio Grande do Norte, Roraima e Amazonas pediram ao presidente Michel Temer o envio de militares das Forças Armadas para que façam varreduras nas cadeias de seus estados. O pedido dos três primeiros governadores está sendo encaminhado ao Ministério da Defesa, que será responsável pela operacionalização e atendimento das solicitações.

O envio das tropas, no entanto, não será de imediato. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que somente em um período entre oito e dez dias as tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estarão prontas para fazer varreduras nos presídios dos três estados.

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Outros pedidos estão sendo aguardados pelo Planalto. Durante uma reunião entre Temer e os governadores e secretários de segurança do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins, para tratar da questão de segurança nos estados e do emprego de tropas nos presídios, mais unidades federativas manifestaram a intenção de contar com o apoio do governo federal para tentar conter a crise carcerária.

Na reunião com o presidente Temer, os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste pediram ao Planalto também a presença de militares não apenas para a inspeção nos presídios estaduais, mas também nas fronteiras para combater o narcotráfico. Neste encontro, os nove governadores assinaram também um termo de compromisso de adesão ao Plano Nacional de Segurança. Esta adesão, no entanto, não define o envio de tropas, que tem de ser feito explícita e formalmente pelos estados.

Em um primeiro momento, cerca de mil homens estarão prontos até o final da semana que vem para atuar na varredura dos presídios. Mais militares poderão ser colocados à disposição dos estados, dependendo do pedido dos governadores. As tropas federais, no entanto, não realizarão revista nos presos, que será feita pelas forças estaduais.

Eles farão apenas um trabalho de vistoria e busca de armas, drogas, explosivos, facas, munições e todo tipo de coisa ilícita que seja encontrada no presídios. A revista será feita não só nas celas, mas também nas áreas administrativas dos presídios.

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Forças Armadas nos presídios custarão R$ 10 milhões

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, nesta quarta-feira (18), que o orçamento previsto para as operações que serão realizadas com os militares, nas penitenciárias do país, inicialmente, será de R$ 10 milhões. De acordo com o informado, os valores podem mudar dependendo das demandas de cada estado.  O anúncio de que as Forças Armadas poderão atuar nos presídios foi feito, nessa terça-feira (17), pelo Governo Federal. 

Ele explicou disse que, a princípio, atuarão aproximadamente mil homens distribuídos em 30 equipes. O número também pode crescer. Segundo Jungmann, as Forças Armadas estarão prontas para as varredouras em um prazo máximo de dez dias.  "Nós estaremos em condições operacionais, não é que iniciemos [as operações], mas dentro de oito ou dez dias estaremos, em termos operacionais, prontos", garantiu. 

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Raul Jungmann destacou que nenhum estado solicitou, até agora, a ação dos militares, mas acredita que pode acontecer ainda hoje. Disse também que eles não terão contato direto com os presos.

Ele ainda afirmou que o serviço de inteligência das Forças Armadas irá verificar, antes da entrada dos militares nos presídios, se existe a possibilidade de um tumulto ou rebelião no local e que as inspeções irão acontecer “de surpresa”. 

"Entre uma ou outra limpeza, uma ou outra vistoria, os governos estaduais têm responsabilidade de manter aquela unidade prisional sem armas, sem munição e sem explosivo. E se para isso precisarem de recursos federais para bloqueadores, scanners, raios-x e treinamento, nós estamos à disposição para apoiar os estados", assegurou. 

Decreto

O texto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" no sistema penitenciário brasileiro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). O documento destaca que as Forças Armadas executarão atividades em todos os presídios brasileiros para a detecção de armas, drogas, celulares e outros materiais ilícitos ou proibidos. 

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Governo cria Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

Em meio às discussões para tentar abrandar a atual crise carcerária, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira a criação por parte do governo federal de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, que atuará dentro dos presídios em conjunto com os Estados.

A decisão foi comunicada em encontro realizado, em Brasília, com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

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O grupo deverá ter cerca de cem integrantes, a partir da cessão por cada Estado de agentes penitenciários para formá-lo. A atuação da equipe ocorrerá em situações pontuais, a pedido dos governadores de cada Estado.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, os gastos com deslocamento e a estadia dos agentes serão custeados com recursos previstos no orçamento da pasta. Ainda não há, contudo, um valor definido para esse fim.

Na reunião comandada por Alexandre de Moraes também foi decidida a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, visando o estabelecimento de um protocolo único de atuação na questão penitenciária.

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Maioria sai presa da audiência de custódia

Com objetivo de desafogar os presídios brasileiros, as audiências de custódia têm convertido a maioria dos flagrantes em prisão preventiva, em vez de conceder liberdade. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que em 18 das 27 unidades federativas do Brasil os juízes decidem prender mais do que soltar. Com prisões abaixo da média nacional, São Paulo conseguiu frear o aumento da população carcerária - apesar de o programa não ser adotado em todo o Estado.

Sob a chancela do CNJ, as audiências de custódia começaram em São Paulo, em fevereiro de 2015, e depois se espalharam por todos os Estados, além do Distrito Federal. O programa torna obrigatória a apresentação em até 24 horas de uma pessoa detida em flagrante a um juiz, para decidir se mantém a prisão ou se o suspeito pode responder em liberdade.

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Foram realizadas 174.242 audiências de custódia no Brasil até dezembro de 2016, segundo o CNJ. Em 93.734 dos casos, ou 53,8%, o suspeito foi encaminhado para uma unidade prisional, após o flagrante ser convertido em prisão preventiva. A análise Estado por Estado aponta que, em 2/3 das unidades federativas, o encarceramento supera o número de solturas.

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais prende em audiência de custódia, segundo o estudo, com 84,88% dos flagrantes convertidos em preventivas. Em seguida, vêm Pernambuco, Sergipe, Rondônia e Rio. Na outra ponta, está Alagoas, com 21,2% de prisões, mas só 99 audiências.

Para o advogado Marcos Fuchs, da ONG Conectas, que atua em audiências de custódia, os índice sinalizam um Judiciário "rigoroso". "Já vi juiz aplicar fiança de um salário para homem que furtou uma torneira. Se não tem dinheiro para comprar torneira, como vai pagar a fiança?", diz. "Aí, é mais um que vai para o Centro de Detenção Provisória, forma essa massa de encarcerados e vai cair nas mãos de facções criminosas."

Em nota, o CNJ diz que as audiências "têm mantido detidos presos por crimes graves" e adotado "outras medidas para casos de menor gravidade e de réus primários". O órgão destaca, ainda, que os Estados fazem economia "na casa dos milhões", ao evitar prisões desnecessárias e diminuir a quantidade de presos provisórios.

São Paulo

Com 36.539 audiências feitas até dezembro, São Paulo solta 50,33% dos seus presos em flagrante, segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Esse resultado aumentou com o tempo. Nos cinco primeiros meses do programa, as prisões eram maioria: 56,4%. "A variação está relacionada ao aumento da sensibilidade dos juízes mas também ao tipo de crime cometido e às condições pessoais de cada preso, como antecedentes criminais e residência fixa", diz o presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas.

Um dos impactos das audiências pode ser visto na população carcerária de São Paulo. Apesar de ter subido 28,7% nos últimos cinco anos, a quantidade de pessoas que ingressam no sistema prisional tem desacelerado, segundo dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP).

Em dezembro de 2011, eram 179.988 presos. Desde então, houve aumento da população carcerária ano a ano, mas o ritmo diminuiu. No biênio 2013/14, a alta foi de 12,05%. Em 2015/16, já com o programa, subiu 5,3%, chegando a 231.715 encarcerados. "A Vara de Execução Penal também tem feito um esforço para não deixar preso quem já cumpriu pena e conceder benefício se tiver direito à progressão", diz Dimas.

Hoje, as audiências de custódia acontecem em dias de semana nas maiores comarcas de São Paulo, incluindo a capital, região metropolitana, Santos, Campinas e Ribeirão Preto. O cálculo do TJ-SP é que a área abrangida corresponde a 50% dos flagrantes. O programa só deve ser universalizado em São Paulo em agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

presídios, crise, audiência de custódia, CNJ
Bandidos citam PCC em chacina; 2016 tem recorde de mortes

Quatro pessoas foram assassinadas por cinco homens em uma chacina na madrugada de terça-feira (17), em Ceará-Mirim, na Grande Natal, em um crime que pode ter relação com a briga entre facções no Estado. As vítimas tiveram a casa invadida e testemunhas relataram à polícia que os criminosos saíram do imóvel gritando "É o PCC!".

De acordo com informações do tenente Faustino Júnior, do 11.º Batalhão da Polícia Militar, vizinhos relataram a frase aos investigadores. O caso está sendo apurado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). "Eles pouparam apenas as mulheres e as crianças", disse o tenente.

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O oficial disse ainda haver relatos de que as vítimas estavam na residência havia alguns dias e que anteriormente moravam nos bairros de Mãe Luiza, na zona leste da capital, e em Felipe Camarão, na zona oeste, localidades conhecidas como redutos da facção Sindicato do Crime, rival do PCC.

Apesar de o governo do Estado ter dito à reportagem não haver confirmação da relação das mortes com a crise no sistema penitenciário, especialistas e servidores reforçam que a intensificação das atividades das facções tem afetado a segurança pública fora dos muros dos presídios.

"Precisamos urgentemente rever toda essa questão penitenciária pela própria segurança da sociedade. Não são apenas as pessoas que estão lá dentro do presídio que estão se matando. Essas pessoas de lá de dentro estão comandando a criminalidade, estão comandando o tráfico e a distribuição das drogas, as rotas por onde passam as drogas, assaltos a banco, arrombamentos com explosivos de caixas eletrônicos e até assassinatos", disse o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.

Violência

O Estado registrou 1.979 mortes violentas intencionais em 2016, número que agrupa crimes como homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. A quantidade é oito vezes maior do que os registros de homicídio em 2004, quando aconteceram 237 casos cometidos com arma de fogo, de acordo com dados do Mapa da Violência.

A taxa de homicídios por 100 mil habitantes saltou de 8,1 para 28,9, fazendo o Estado deixar a 18.ª posição entre os mais violentos para se tornar o quarto.

O governo do Estado informou que 70% das mortes violentas intencionais têm "alguma relação com o tráfico de drogas, que é a principal atividade do crime organizado no Rio Grande do Norte" e que "não poupa esforços para garantir a segurança da população".

"Estamos enfrentando um momento de tensão. As dificuldades do sistema prisional configuram um problema nacional, o Rio Grande do Norte não é um caso isolado. Adotamos muitas medidas e vamos continuar fazendo o possível para preservar a segurança do cidadão."

presídios, crise, RN, rebelião, PCC
'Foi uma retaliação às mortes no Amazonas', diz governador

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSB), disse na terça-feira (17) em Brasília que a morte de 26 presos durante rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no fim de semana, foi uma retaliação ao "conflito" entre facções no Amazonas. Para Faria, o massacre de 56 detentos em Manaus, no início do ano, desencadeou uma "onda de sadismo" em outros Estados do País.

Faria tentou minimizar as responsabilidades do governo estadual e afirmou que o Estado "não pode adivinhar o que acontece dentro do presídio". "Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra (...). Essa briga não é do Rio Grande do Norte, é uma retaliação ao que aconteceu no Amazonas, é uma vingança que aconteceu no meu Estado, infelizmente", afirmou, após encontro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

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Apesar de novo motim na terça-feira (17), em Alcaçuz, e das cenas de presidiários de facções diferentes formando barricadas a poucos metros uns dos outros, o governador disse que o Estado tem controle da situação. "Eles quebraram o pavilhão 5, onde estava o PCC, estão no telhado e o que podemos fazer? Vamos entrar e matar os presos? Não vamos fazer isso. Temos de dar segurança à população que está do lado de fora.

Segundo Faria, a área no entorno do presídio está cercada por policiais para evitar uma eventual fuga em massa.

Transferências 

O governo do Rio Grande do Norte já transferiu seis líderes do PCC e, segundo o governador, outros quatro também deverão ser levados para presídios federais. "Quando retirar os líderes, vai enfraquecer, mas a guerra continua", disse.

De acordo com o governador, ao encampar a ação pela retirada dos líderes da facção paulista, as autoridades do Rio Grande do Norte foram ameaçadas. "Disseram que iam tocar fogo em Natal. Na terça-feira o PCC disse que ia emparedar o Estado. Não vamos recuar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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