Tópicos | reforma ministerial

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que as ministras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são atacadas todos os dias quando tentam retirá-las das pastas que comandam para entregar o espaço para homens. O governo federal articula uma troca ministerial em busca de maior apoio no Congresso e os ministérios ocupado por mulheres são os mais cobiçados pelos novos apoiadores.

"É a primeira vez que nós temos o maior número de mulheres ministras na Esplanada dos Ministérios. E, por ser a primeira vez, nós somos atacadas todos os dias, quando querem tirar ainda de nós esse lugar e entregar para os homens. Mas, juntas, nós não vamos permitir", disse Guajajara nessa terça-feira (15), durante a abertura da Marcha das Margaridas. A manifestação é realizada por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil, desde 2000, em busca de direitos trabalhistas.

##RECOMENDA##

Ao assumir o terceiro mandato, Lula registrou uma participação feminina recorde na Esplanada dos Ministérios em relação a todo o período pós-redemocratização. Foram 11 ministras convocadas e confirmadas, duas a mais que o recorde anterior, de Dilma Rousseff, que assumiu a Presidência, em 2011, com nove ministras.

Após pouco mais de cinco meses de governo, a primeira troca ministerial a partir de negociações com o Centrão foi de uma mulher. Daniela Carneiro, então ministra do Ministério do Turismo, deixou o cargo no dia 14 de julho e, no lugar, assumiu o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA).

Filiada ao União Brasil, Daniela era considerada pelo partido como uma escolha pessoal de Lula. Como a então ministra recorreu à Justiça Eleitoral para deixar a legenda, o União passou a pressionar o Planalto, por mais de um mês, para trocá-la por Sabino. Lula, contudo, queria planejar uma "saída honrosa" da agora ex-ministra.

Ministérios e estatais podem sofrer mudanças

A reforma ministerial negociada por Lula mira, sobretudo, ampliar a participação do Centrão no governo, ao nomear deputados indicados por PP e Republicanos como ministros. Para o entorno do presidente, a federação PSDB-Cidadania também deveria ser contemplada - ou ao menos convidada - a participar do Executivo e integrar a base no Congresso.

Os nomes do Centrão já foram escolhidos: são André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). As pastas, entretanto, ainda são uma questão a ser resolvida pelo governo. Confira os ministérios e estatais que podem ter mudanças.

- Ministério da Saúde.

- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

- Ministério dos Esportes.

- Ministério dos Direitos Humanos.

- Ministério de Portos e Aeroportos.

- Embratur.

- Funasa.

- Correios.

- Caixa Econômica Federal.

O tabuleiro de xadrez montado pelo presidente Lula (PT), composto por seus 37 ministros, pode ser modificado em breve. Desde a semana passada, quando o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha anunciou a futura colocação dos deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) à frente de dois ministérios, o jogo das cadeiras vem sendo especulado de todos os lados. Lula, por sua vez, ainda não tomou nenhuma decisão sobre quem será retirado do cargo para a entrada dos parlamentares.

Ao LeiaJá, o cientista político Rodolfo Marques explicou que a movimentação faz parte do jogo político do presidente, que busca sempre fortalecer sua estrutura de governo. “O Silvio Costa Filho foi uma liderança importante, por exemplo, no enfrentamento do impeachment de Dilma Rousseff, que acabou acontecendo em 2016, mas ele foi uma liderança importante. Fufuca é uma liderança importante também no cenário do centrão, então Lula está tentando exatamente fortalecer a sua base dentro do parlamento, a partir desses acenos feitos no contexto dos ministérios”, afirmou Marques. 

##RECOMENDA##

Segundo Marques, esses acenos também representam um movimento estratégico, uma vez que Lula busca ter uma aprovação maior no Congresso Nacional, levando em consideração, por exemplo, uma possibilidade de facilitar a comunicação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). “Não vai compor a base do Lula, mas esse movimento nos ministérios pode gerar pelo menos alguns votos positivos para as demandas que vierem do Planalto para o parlamento”, comentou. 

Leia mais: 

Quais os ministros mais bem avaliados pelos deputados? 

'Blindagens' deixam poucas opções para reforma ministerial 

Movimento natural 

As reformas ministeriais, certamente, não são novidade no governo atual, sendo de costume, para pôr em prática as jogadas políticas, e permitir que projetos e propostas sejam aprovados com maior facilidade. Rodolfo Marques afirma que, para Lula, isso não é um movimento difícil de realizar, mas também que esse não é uma jogada tão grande quanto estão comentando. 

“Eu nem chamaria exatamente de uma reforma ministerial. Mas mesmo que fosse, de repente, se tivéssemos uma mobilização de seis, sete ou até oito pastas no primeiro ano. Eu acho absolutamente natural dentro dessa correlação de força. A Esplanada tem 37 ministérios, no governo Lula. Então muitas vezes várias forças políticas precisam ser contempladas pra que haja uma base dentro da chamada coalisão governista”, explanou o docente. 

PT e PSB na corda bamba 

Dentre as diversas movimentações especuladas, as opções que envolvem mexer nas pastas cedidas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), são as mais incertas. O LeiaJá procurou ouvir o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que informou, por meio de sua assessoria, que não pretende se pronunciar novamente sem conversar com Lula antes. Em suas últimas entrevistas à imprensa, Siqueira declarou que não concorda com a ideia de abrir espaço para partidos de oposição em postos de grande poder no governo, mas que seguirá apoiando o presidente da República. 

O PSB é o partido de três ministros: Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; Marcio França, Portos e Aeroportos; e o vice-presidente Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Siqueira não vê necessidade em ter de abrir mão de uma dessas pastas para que o equilíbrio das forças políticas seja alcançado, e afirmou que Lula “teve a sorte” de ter os três nomes a seu dispor. 

Já o PT, que também deverá se pronunciar apenas depois de se reunir com Lula, e tem mais espaço na Esplanada, poderá ser visto como um apaziguador de conflitos, mesmo que por obrigação. “É claro que o PT tem a cota maior e reivindica sempre mais espaço. Só que é necessário agradar diferentes núcleos políticos pra você ter mais tranquilidade para governar e para ter maioria parlamentar”, finalizou Marques.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, negou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reforma ministerial.

"Eu não tive com o presidente nenhuma conversa a esse respeito (reforma ministerial). A última conversa que tivemos no começo da semana foi sobre a indústria da Defesa, com a presença do ministro da Defesa, José Mucio. Mas vamos conversar. Cargo de ministro é de confiança do Presidente da República. A minha disposição é ajudar, é servir, ajudar o Brasil e colaborar com o governo do presidente Lula", disse neste domingo (6) após reunião em Taubaté, no interior paulista.

##RECOMENDA##

O governo está promovendo uma minirreforma ministerial para acomodar aliados do Centrão. Dois novos ministros já foram anunciados - os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) -, mas ainda não há definição de quais pastas eles comandarão.

Houve especulações de que o ministério comandado por Alckmin poderia entrar no tabuleiro das trocas, com o vice-presidente assumindo a função de gerenciar o novo PAC, o que foi negado por ele. Ele também negou qualquer insatisfação com Celso Sabino, que assumiu o ministério do Turismo na última semana, substituindo Daniela Carneiro, na primeira mudança da reforma ministerial.

"Não existe, eu não conversei nada disso com o presidente (sobre o PAC). O ministério é cargo do presidente da República e minha disposição é ajudar, colaborar. Ouvi na imprensa que teria tido conversa, mas não teve nenhuma, e que eu não teria ido na posse do ministro do turismo porque não estava contente. Mas não, é porque eu gosto de medicina e não me afastei até hoje. Teve um congresso de medicina em São Paulo e eu tinha me comprometido no início do ano de fazer a aula magna", justificou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (1), que não fará "política do 'é dando que se recebe'" na reforma ministerial que planeja. O apelido irônico que a relação rejeitada na fala de Lula tem nas rodas de poder é "política franciscana".

O petista afirmou que fará uma aliança de governabilidade. Segundo ele, ainda não foram realizadas as conversas com os partidos sobre o assunto.

##RECOMENDA##

Essas negociações, disse Lula, ainda devem ser feitas. Depois, ele decidirá pelas alterações. O presidente não disse, mas o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem tido conversas sobre o tema com os partidos interessados.

Devem ganhar ministérios os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Ambos são do grupo conhecido como Centrão. Lula, porém, diz que negocia com as legendas, e não com o bloco.

Lula falou no programa Conversa com o Presidente, transmitido nas redes sociais como uma live do petista.

Associações portuárias estão preocupadas com a possível troca no Ministério dos Portos e Aeroportos e começam a se posicionar contra a saída do ministro Márcio França. O temor é de que uma eventual mudança para acomodar o Centrão acarrete em falta de previsibilidade e atrase em meses discussões já pacificadas, como a prorrogação do Reporto, regime tributário que desonera investimentos no setor.

A movimentação das entidades começou nesta quinta-feira (20), um dia após reunião do ministro com representantes de associações. Na ocasião, França foi questionado pela categoria sobre sua possível saída, que respondeu que, assim como eles, só soube da suposta troca pela imprensa.

##RECOMENDA##

A mudança começou a ser considerada nos bastidores diante da previsão de que o governo deve realizar reforma ministerial no próximo mês em busca de ampliação da base no Congresso. Há entre as possibilidades levantadas a ida de Márcio França para outro ministério.

Para o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, embora a categoria ainda esteja encarando as informações como rumores, o momento é de "mostrar ao governo o que o setor pensa". Para ele, uma mudança já no primeiro ano da gestão petista seria um sinal negativo sobre a falta de previsibilidade para os próximos anos.

"Toda mudança de governo é tensa, mas entendemos que a última ocorreu de forma positiva. França nomeou profissionais reconhecidos pelo mercado e assim não tivemos solavancos. O setor não tem posição contrária a nomes, mas temos posição favorável à estabilidade", explica Aquino.

Uma preocupação concreta dos representantes é de que a troca no ministério demande novas levas de diálogos em decisões técnicas já encaminhadas. O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, diz que a saída seria prematura e negativa para a categoria.

"Esperamos que a saída siga sendo apenas rumores. A sinalização que o ministro tem dado para o setor é extremamente positiva, com abertura ao diálogo e andamento em questões fundamentais, dando fluxo a programas e deburocratizações", defende Jesualdo Silva.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades para definir quais pastas estão disponíveis para a reforma ministerial que está em gestação. Os nomes que vão entrar parecem definidos: André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os dois deputados se reuniram nesta semana com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em um encontro que, de acordo com relatos feitos ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve por objetivo tranquilizar os "ministeriáveis" de que suas cadeiras na Esplanada estão garantidas. Só falta definir quais são.

Outra indefinição envolve a presidência da Funasa. A fundação vinculada ao Ministério da Saúde, voltada à criação de programas de promoção e proteção à saúde, havia sido extinta em janeiro por uma medida provisória que perdeu a validade. Ontem o governo nomeou para o cargo o economista Alexandre Motta, servidor de carreira. Mas o economista é interino - o posto será ocupado em definitivo por um representante do Centrão, assim que o governo ajustar seus critérios de indicação política.

##RECOMENDA##

A incorporação de PP e Republicanos à base do governo é uma "tese consolidada", conforme o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, também podem ter lugar na reforma. O problema é como fazê-la. Lula quer evitar a saída de mais mulheres do primeiro escalão, depois da troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Turismo, e preservar ministros que não têm mandato. Essas condições deixam mais complexo o xadrez da reforma ministerial.

Pessoas que acompanham as discussões dizem que há "dezenas de possibilidades diferentes" sendo consideradas para a "dança das cadeiras" na Esplanada. A expectativa é a de que a nomeação dos indicados pelo Centrão ainda demore para acontecer, a exemplo do que ocorreu com Sabino, cuja confirmação demorou mais de mês. "O presidente não bateu o martelo, não deliberou nada, qual tamanho, para onde, nada", disse Guimarães.

Responsável pela articulação política com o Congresso, Padilha também se reuniu com o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), que tenta evitar a saída de petistas da Esplanada. "Confio que o presidente Lula achará uma solução que contemple bem eles (Centrão) e mantenha bons espaços ao PT", disse o parlamentar à reportagem.

'Cota pessoal'

Com o impasse sobre quais pastas serão entregues ao Centrão, a tendência é de que ministérios do PT e do PSB ou da "cota pessoal" de Lula entrem nas negociações. Mas mesmo esse caminho tem se mostrado difícil.

Nesta quarta (19), ainda na viagem a Bruxelas para a reunião de cúpula da União Europeia com países da América Latina e Caribe, Lula afastou a possibilidade de tirar Rui Costa da Casa Civil para acomodar o Republicanos ou dissidentes do PL. "Não existe a possibilidade", afirmou o presidente. "Não é o partido que pede ministério, é o presidente que oferece."

Nas últimas semanas, Lula também falou várias vezes que o Ministério da Saúde não entra em negociação. Com isso, o PP passou a mirar o Desenvolvimento Social, hoje ocupado pelo petista Wellington Dias.

A ambição do grupo político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de comandar a pasta que controla o Bolsa Família foi, inclusive, reiterada na conversa com Padilha. Porém, na semana passada, o presidente sinalizou que o Desenvolvimento Social também não seria entregue ao Centrão.

Silvio Costa Filho (conhecido como Silvinho) foi, ainda, cotado para o Esporte, mas Lula tenta blindar a atual ministra da pasta, Ana Moser. Assim, os critérios estabelecidos pelo presidente para a reforma ministerial - contrapartida para fortalecer a base do governo no Congresso - deixam poucas opções em aberto.

Suporte

Além da discussão sobre novos integrantes da Esplanada, as decisões de Lula precisam contemplar o que fazer com aqueles que deixarão as pastas. A intenção é organizar as trocas de modo que os ex-ministros possam dar suporte ao governo de alguma outra forma. Por isso, o foco será priorizar auxiliares com mandato - fora do governo, eles poderiam engrossar o apoio ao petista em outro ambiente.

Foi esse o caminho da ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro. Demitida, a deputada deve ocupar o cargo de vice-liderança do governo na Câmara. Com um bônus: por ser do Republicanos, ela tende a atrair para a órbita do governo o seu partido, que tem relutado em se agregar à base. O Republicanos espera credenciar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como candidato à sucessão de Lula, e líderes da agremiação não querem associá-la à atual gestão.

PCdoB

Há uma avaliação no governo de que, caso Lula mude de ideia e decida dar o Desenvolvimento Social a um dos indicados do Centrão, Costa Filho estaria mais cotado para o posto. Nesse caso, Fufuca poderia assumir a Ciência e Tecnologia no lugar de Luciana Santos. Única integrante do PCdoB na Esplanada, a ministra poderia substituir Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos.

Em 2020, Almeida participou de um comitê externo criado para acompanhar o caso da morte do João Alberto Silveira, homem negro assassinado por seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre (RS). O hoje ministro, que é advogado, foi criticado por sua atuação. Sua imagem ficou desgastada com o movimento negro. Por isso, dentro do governo, há a percepção de que sua eventual saída causaria poucos problemas. (COLABORARAM JOÃO PAULO NUCCI, ITALO BERTÃO FILHO E GABRIEL DE SOUSA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira a troca de 11 ministros em 31 de março em razão das eleições gerais e acenou para a possibilidade de dar um cargo ao senador Marcos Rogério (PL-RO). A data é a limite para a que ocupantes de vários cargos públicos sejam exonerados para disputarem as eleições.

"Está previsto no momento que 11 ministros vão disputar eleição. Vamos ter ministérios-tampão. Eu tenho profundo apreço pelo (Marcos) Rogério, a gente pode conversar, mas nada decidido ainda", disse Bolsonaro em Porto Velho, antes de se encontrar com o presidente do Peru, Pedro Castillo.

##RECOMENDA##

Da tropa de choque do governo na Comissão Parlamentar de Inquérito da (CPI) da Covid, Marcos Rogério é senador por Rondônia e estava ao lado do presidente no momento da declaração. "Dia 31 de março é grande dia, 11 saem, 11 entram. Da minha parte, só vão ficar sabendo pelo Diário Oficial da União", acrescentou o presidente.

A possível consolidação do PL como a maior bancada da Câmara a partir de março, quando deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato, aumenta o apetite do novo partido do presidente Jair Bolsonaro na reforma ministerial. Até agora, pelo menos 12 dos 23 ministros devem deixar os cargos até o fim daquele mês para disputar eleições. A mudança deve desfigurar o primeiro escalão do governo, que hoje tem apenas nove remanescentes da composição original.

Parlamentares do PL, sigla controlada por Valdemar Costa Neto - condenado e preso no mensalão -, consideram natural o aumento de cargos na Esplanada para o partido. A previsão ali é de que a bancada na Câmara, impulsionada pela entrada de Bolsonaro no PL, passe de 43 para até 70 deputados na "janela partidária" - prazo de 30 dias que os parlamentares têm para trocar de sigla.

##RECOMENDA##

A expectativa de mudanças já começou a provocar disputas. O embate opõe políticos de carreira, técnicos, integrantes da ala ideológica e até militar. Um dos exemplos é a recente "fritura" da ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF). Contestada até na Câmara, de onde se licenciou, sob o argumento de que não cumpre acordos para distribuição de emendas parlamentares, ela viu circular o nome do chefe de gabinete de Bolsonaro, Célio Faria Junior, como cotado para lhe suceder. Com histórico de cargos na Marinha, Faria Junior é amigo do presidente.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Bolsonaro dizem que as substituições devem ocorrer "sem surpresas", com a promoção dos secretários executivos ao primeiro escalão. Integrantes do PL e de outras siglas do Centrão, como o Progressistas e o Republicanos, afirmam, porém, que não é bem assim.

"Cabe ao presidente decidir, mas, em determinadas pastas, é preciso encaminhar mudanças", afirmou o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB). "Às vezes, a indicação do secretário executivo é de um ministro, não de um partido", emendou ele, para quem o partido deve ser consultado.

Compensação

Flávia Arruda pretende concorrer ao Senado. Aliados de Bolsonaro no Centrão apostam que a saída do PL da equipe será compensada com um assento no Ministério de Infraestrutura. A pasta absorveu funções da área de transportes, que foi controlada pelo PL em governos passados.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve se filiar ao PL para concorrer ao governo de São Paulo. Tudo está sendo preparado para que o substituto de Tarcísio seja Marcelo Sampaio, atual secretário executivo e genro do general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência. No acordo, caberia a Valdemar Costa Neto chancelar Sampaio e as demais secretarias de Infraestrutura.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Evair de Melo (Progressistas-ES) confirmou ao Estadão que as cúpulas do PL, do Progressistas e do Republicanos - tripé de apoio à reeleição de Bolsonaro - têm participado das negociações para a reforma ministerial do fim de março.

"Não vai ter ruptura. Naturalmente, pode ter um caso ou outro que tenha que fazer uma acomodação, mas não tem nada de surreal. Valdemar, Ciro Nogueira (ministro da Casa Civil) e Marcos Pereira (presidente do Republicanos) serão ouvidos. Dos 12 nomes que podem sair, acho que uns oito saem de fato. Se puder subir o secretário executivo, sobe", disse ele.

Calendário

A lei eleitoral exige que ocupantes de cargos públicos deixem seus postos seis meses antes das eleições. O prazo vence em 2 de abril. Na prática, os sucessores dos ministros teriam cerca de oito meses nos cargos, com o ônus das restrições de entregas e inaugurações do período eleitoral.

Pereira tem dito que não pretende ampliar o espaço do Republicanos na Esplanada. O partido tem o Ministério da Cidadania, com João Roma (BA), e pretende manter a pasta com a saída dele para concorrer ao governo da Bahia.

Os ministros-candidatos intensificaram agendas em seus redutos. Uma parte tirou férias neste mês para ir ao encontro de eleitores e grupos políticos e visitar igrejas. Foi o caso de Tarcísio, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Fábio Faria (Comunicações) e Anderson Torres (Justiça).

"O presidente vai saber respeitar a proporcionalidade dos partidos. E isso pode se refletir na formação do novo governo", disse o líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR) afirmou, porém, que a entrada de Bolsonaro no PL não renderá, por ora, mais cargos ao partido. O Progressistas, legenda do ministro Ciro Nogueira e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), nega que reivindique mais espaço na reforma.

A reforma dos ministérios passa a tomar mais corpo conforme o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) formaliza suas intenções aos diferentes cargos. Sendo projetada há meses, mas tendo tomado voz no último dia 26, o loteamento dos cargos da administração pública já começa com duas colocações importantes e nomeadas na última semana, uma delas a mais aguardada — Ciro Nogueira na Casa Civil, cuja posse será nesta quarta-feira (4), feita de forma isolada. Na manhã de hoje (3), o general Luiz Eduardo Ramos tomou posse nesta como novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

Fustigado pela pandemia, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, pelas acusações de crimes de responsabilidade, além de inúmeras saídas ministeriais que impactaram diretamente na atuação e comunicação federais durante a crise sanitária, o governo vê na reforma uma chance de se fortalecer dentro do poder legislativo. Além disso, a libertação e reabilitação eleitoral do ex-presidente Lula trouxe de volta a existência de um oponente político de força até então inexistente no possível pleito atual.

##RECOMENDA##

O Brasil se caracteriza por conjugar o sistema de governo presidencial com a arena pluripartidária em duas casas legislativas: a câmara baixa, dos Deputados, e o Senado Federal, que é a câmara alta do Congresso Nacional. Isso faz com que quem quer que seja o presidente da República, seja qual for o seu espectro ideológico — esquerda ou direita, conservador ou liberal — tenha que, de tempos em tempos, contemplar os interesses dos aliados que compõem sua plataforma, para conseguir aprovar a legislação e interesses de governo no parlamento. À essa prática, os cientistas e analistas dão o nome de “nova política”.

A relação com o Executivo ainda é de maioria, mas precisa de reforços considerando a aproximação ao encerramento das atividades da gestão e as eleições de 2022. Para direcionar o tópico da reforma ministerial, o LeiaJá convidou o cientista político Elton Gomes, entrevistado desta reportagem.

Segundo Gomes, esse modelo sistêmico acontece com Bolsonaro quando ele passa a ficar mais ancorado nos partidos do chamado “Centrão”, grupo de quatorze legendas, com aproximadamente duzentas cadeiras na câmara baixa do Congresso.

“A grande reviravolta do mandato de Bolsonaro tem a ver com a saída do ex-ministro (Sérgio) Moro, que saiu fazendo graves acusações ao governo; e também com a eleição dos atuais presidentes das duas casas legislativas, Rodrigo Pacheco (DEM) no Senado e Arthur Lira (PP) na Câmara dos Deputados. Eleições essas às quais o presidente da República e sua equipe trabalharam favoravelmente. Naquele momento ele já estava muito mais comprometido com esses partidos do que do que convencionou para ele admitir. Diante da necessidade de conseguir aprovar algumas pautas, já que em 2022, ano de eleição, ninguém quer aprovar nada, o apoio político é conveniente. Por outro lado, no Senado ele encontra muitas reticências. A CPI da Covid que hoje desgasta o governo partiu de lá”, elucida inicialmente.

O que acontece com a reforma ministerial do governo Bolsonaro é algo comum aos presidentes brasileiros: lotear cargos, ou seja, entregar cargos da administração pública para os partidos, de acordo com o potencial de voto que eles podem garantir nos projetos de interesse do Executivo nas duas quadras do Congresso. Essa negociação que começa com Ciro Nogueira, um ministro da articulação política e responsável pela aproximação com o Congresso, encerra a fase do governo, que persistiu até um pouco antes da pandemia, de ser “antissistema” e de colocar a base militar para negociar com os congressistas.

“Pressionar a Câmara e até a Suprema Corte rendeu para Bolsonaro obstáculos políticos. Muito embora ele se credibilizasse diante da sua militância mais orgânica, acabou ficando prejudicado diante dos outros poderes, que reagiram. Rodrigo Maia trancou a pauta, a Suprema Corte criou um colete com o inquérito dos atos antidemocráticos. Agora, Bolsonaro adere à normalização das atividades políticas no Brasil, que é o esquema de vergonhas e trocas que caracteriza a relação do Executivo com o Legislativo”, continua o especialista.

Elton questiona, ainda, a origem dessa supostamente tardia mudança ministerial, realizada no pico da crise pandêmica e sob índices altos de rejeição do governo: “A grande questão é saber se Bolsonaro foi alguém que perdeu uma grande oportunidade por não ter feito isso desde o começo do seu governo, fazendo um “toma lá, dá cá” com os partidos antes que as condições econômicas e políticas se agravassem e antes da libertação de Lula, ou se ele foi racional e estratégico e conseguiu aprovar aquilo que era mais importante sem ter que fazer tantas negociações com as bancadas temáticas e nem entregando ministérios de portas fechadas aos apoiadores do Centrão”.

Em uma análise contínua, o cientista identifica os meios-termos e o que caracteriza o momento da reforma ministerial. Confira na entrevista abaixo:

Elton Gomes, doutor em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor universitário.

LJ: Ainda sobre a escolha de uma reforma ministerial a um ano e dois meses das próximas eleições: o que mais, no histórico político de Bolsonaro, justifica a busca por esta coalizão?

EG: Nem ele foi completamente tolo por não montar uma coalizão logo de princípio e nem foi um grande gênio da estratégia política por ter demorado tanto. É um presidente com origem no baixo clero e que não tinha experiência em cargos executivos, nem tinha um movimento político orgânico nacional (quando se elegeu). Eram várias franjas bolsonaristas: o antipetismo, a ala ideológica, o núcleo liberal. Isso fez com que ele não tivesse recursos políticos necessários para poder montar e principalmente gerir uma coalizão de governo bem sucedida. Quando ele resolveu fazer isso foi com a pandemia e o seu projeto foi muito prejudicado. Bolsonaro também pensava criar um novo partido no qual ele fosse o cacique, razão pela qual ele deixou o PSL, que já tem dono (Luciano Bivar), e no Brasil os partidos têm dono.

A única forma dos interesses da República conseguirem a maioria é através da composição e manutenção de alianças que passam pelo loteamento de cargos e agenda dos parlamentares em seus estados de origem, o que Bolsonaro já faz, mas ele ainda não tinha distribuído os cargos de primeiro escalão. Provavelmente, outros atores do PTB, do DEM e MDB deverão ocupar cargos importantes da administração federal, já para poder credenciar Bolsonaro a aprovar algo importante e torná-lo mais forte na disputa do ano que vem. Esse apoio ele não teve em 2018, pois o Centrão estava todo com Alckmin.

LJ: O impeachment de Bolsonaro é uma tese muito vocal, mas já considerada pouco exequível. Como fica a chance dessa exoneração com os novos rostos na administração pública?

EG: Praticamente se enterra a chance do impeachment com Ciro Nogueira na Casa Civil. As chances já eram muito baixas, na verdade, mas há essa ênfase por ele possuir uma oposição ativa e ter se desentendido com a Suprema Corte e atores legislativos, além da classe artística. A legislação que configura o impeachment precisa de 343 deputados votando favoravelmente ao afastamento do presidente da República para que ele possa ser julgado pelo Senado; e também de uma prerrogativa monocrática, exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados. Ou seja, o presidente precisa ser inimigo político do presidente da Câmara. E para se manter no poder,o PR precisa de 171 deputados lhe apoiando, o que é muito pouco. Se nem isso ele tem, é porque o governo já acabou, na prática.

Foi o que aconteceu com os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, que não tinham mais esse quantitativo de apoio nem na câmara baixa, nem na câmara alta do Congresso. Antes tinha Rodrigo Maia na presidência, mas ele nunca pautou o impeachment pela falta de votos, pois sabia que ia perder. Além do loteamento, Bolsonaro é aliado de Lira, que chegou à cadeira favorecido pelo próprio presidente.

LJ: Essa aproximação mais legislativa e menos militar, gera algum tipo de atrito com as Forças que compõem o governo Bolsonaro desde o seu princípio?

EG: Por um lado, gera uma animosidade, porque não existe redução voluntária de poder e de renda; toda vez que alguém ganha, outra pessoa perde. Mas também não será um jogo de soma zero, em que ele só vai ganhar plano central se perder o apoio dos militares. Essa queda de braços está aí desde o começo do governo. Antes do Centrão entrar na jogada, os militares disputavam o poder com a ala ideológica do governo, e as Forças ganharam. Só Damares ficou; saiu Weintraub, saiu o assessor (Arthur), saiu o secretário da Cultura (Godoy), os da Saúde. Ciro, que marca essa troca, não tem experiência no Executivo, mas tem um enorme trânsito entre os parlamentares e não está entrando à toa, mas porque oferece ao governo uma coisa que ele precisa muito, que é quebrar as resistências no Senado e garantir um apoio mais aberto a Bolsonaro.

Nogueira diz assim: "eu tenho a chave do Senado se você me der esse ministério e tudo aquilo que vem com ele: verbas, cargos, a exoneração de adversários, a nomeação de aliados, influência, prefeituras aliadas beneficiadas. Aí, te dou caminho para fazer o que você tem condições e também consigo criar um espaço na agenda do Senado”. Assim, Ciro resolve a vida do governo e fica tranquilo no cargo até 2022. Com essa negociação, os militares vão perder poder, vão se frustrar com isso, vão reagir de alguma maneira, mas não acho que Bolsonaro perca o apoio. A única diferença aqui é a troca do preço, pois o Centrão cobra muito alto para manter o apoio.

LJ: A reforma pode acalentar mais a economia, que já visa uma recuperação até o ano que vem?

EG: Os principais indicadores e analistas falam em uma tendência à forte retomada da economia brasileira causada pela demanda reprimida. Espera-se uma recuperação acentuada já inclusive com alguns setores da atividade econômica chegando a níveis próximos ou chegando a níveis pré-epidêmicos. Pode ser um trunfo a favor do Governo. Bolsonaro quer usar isso para conseguir um ambiente político benéfico e a diminuição da sua rejeição. Porque, no fim das contas, a CPI da Covid, os crimes de responsabilidade, as acusações de corrupção são menos importantes para o cidadão comum do que suas condições de vida. As pessoas querem saber de combustível mais barato, de taxas de energia elétrica mais praticáveis, transporte público normalizado, alimentação decente.

Essa recuperação econômica já está vindo pro mercado, principalmente imobiliário e o de empréstimos. Os empresários já pegam dinheiro emprestado para investir, mas não se sabe se até outubro de 2022 isso vai conseguir se reverter em uma melhoria efetiva das condições do povo. Mesmo que gere uma inflação, o governo precisa dessa retomada para obter um cenário econômico mais propício, junto ao carisma populista de Bolsonaro que precisa conseguir contrapor o carisma de Lula. Sem isso, a reeleição encontra um cenário desfavorável.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil como uma forma de conseguir maior espaço de governabilidade no Congresso. "Eu tenho que governar com o maior número de parlamentares", afirma, e emenda: "Se eu aleijar um grupo ou outro, eu não tenho maioria nem para aprovar leis ordinárias".

"Nós temos ministérios técnicos. Todos os Ministérios nossos, finalísticos, têm pessoas competentes. Os Ministérios políticos, alguns têm políticos, eu decidi agora por um político na Casa Civil", disse o presidente. Bolsonaro voltou a se defender das críticas às alianças que tem feito. "Melhore no futuro, ou votou nele com que responsabilidade?", declarou em conversa hoje com apoiadores.

##RECOMENDA##

Luiz Inácio Lula da Silva

No discurso para aumentar sua governabilidade, Bolsonaro rebateu as críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à Rádio Difusora Pai Eterno, de Goiás, na terça-feira (27), que disse que o Brasil está isolado do diálogo internacional devido às bravatas do chefe do Executivo. Lula destacou que Bolsonaro mantém relações conflituosas com países como Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile, China, Índia, Rússia, e com o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Sem citar o adversário, Bolsonaro afirmou que "estamos bem com o mundo todo", e justificou: "Há poucas semanas tivemos uma vaga do núcleo permanente do conselho da ONU, e de 190 países, 182 votaram no nosso candidato". "Tá mal com o mundo?", questionou o presidente, que voltou a provocar: "Não foi voto eletrônico, não, viu pessoal".

No início do mês passado, o Brasil foi eleito para uma das vagas rotativas do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A eleição já era esperada, uma vez que o País concorreu sem adversários entre os países latino-americanos.

O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), criticou a nova reforma ministerial feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado de oposição, além de prejudicar áreas essenciais com as interrupções de cargos, o governo concretiza postura à mercê do "humor descontrolado" do presidente. "29 mudanças no 1º escalão em menos de três anos de mandato", contabilizou o parlamentar. "Este governo, além de genocida e corrupto, é uma balbúrdia que se move pelo humor descontrolado de Bolsonaro", escreveu no Twitter.

Para o parlamentar, além dos casos de corrupção que envolvem o governo, as constantes mudanças ministeriais feitas por Bolsonaro aprofundam ainda mais a instabilidade nacional e causam prejuízo à sociedade. "Áreas essenciais como saúde e educação sofreram com interrupção de políticas e prejudicaram muito a população", pontuou.

##RECOMENDA##

Na madrugada de quarta-feira (28), o chefe do Executivo oficializou a entrada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil, que concretiza uma maior aproximação do governo com o Centrão, bloco mais fisiológico da política nacional. Para que o senador pudesse ocupar o cargo, o então chefe da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, teve que sair, sendo realocado para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O titular da Secretaria-Geral, por sua vez, Onyx Lorenzoni, foi nomeado para o Ministério do Trabalho e Previdência, recriado oficialmente ontem dentro dessa nova acomodação política do governo Bolsonaro.

Após oficializar a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o comando da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro teceu elogios, na manhã desta quarta-feira (28), ao novo ministro - e voltou a sinalizar que a indicação é um movimento para melhorar o diálogo entre o governo e o Parlamento brasileiro. "Trouxe pra dentro da Presidência o ministério mais importante nosso, que é o da Casa Civil, com Ciro Nogueira, homem adequado para conversar com o Parlamento", disse o chefe do Executivo à Rádio Cidade Luis Eduardo Magalhães, da Bahia.

A entrada de Nogueira na Casa Civil concretiza a aproximação do Executivo com o Centrão, bloco mais fisiológico da política nacional. Para que o senador pudesse ocupar o cargo, o então chefe da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, teve que sair, sendo realocado para o cargo de ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

##RECOMENDA##

'Nota 9' para Ramos

Bolsonaro tentou justificar a troca. Com elogios a Ramos, o presidente afirmou que faltava ao auxiliar conhecimento para dialogar com parlamentares, e que Nogueira seria mais adequado para o cargo. "General Ramos é uma pessoa nota 9, ele não é 10 porque falta pra ele um pouco de conhecimento para melhor conversar com parlamentar. É a mesma coisa eu querer o Ciro Nogueira converse com o alto comando das Forças Armadas. Ele não sabe conversar de forma adequada, vamos assim dizer", disse Bolsonaro, que ressaltou que apesar de hoje atuar no Senado, Nogueira já foi deputado, e que ambos têm uma relação de amizade. "Teve seis mandatos de deputado federal e foi meu companheiro de Casa por muito tempo".

Com perspectivas positivas para o novo comando da Casa Civil, Bolsonaro afirmou ter "certeza" de que Nogueira tem condições para melhorar a pasta. "Tendo em vista que nós temos que conversar com o Parlamento brasileiro, nada melhor do que um senador experiente", afirmou.

2022

Às vésperas de apresentar uma live na qual promete exibir provas de inconsistências da urna eletrônica, marcada para esta quinta-feira (29), Bolsonaro voltou a ameaçar a democracia. De acordo com o presidente, que agora tenta emplacar o nome "voto democrático" no lugar de "voto auditável" para o voto impresso, quem está contra a implementação do sistema, está contra a democracia.

Desde que as críticas ao seu governo começaram a crescer e pesquisas começaram a registrar sua queda de popularidade, Bolsonaro tem aumentado o tom afirmando que, sem o voto impresso, as eleições do ano que vem podem ser fraudadas para beneficiar seu adversário político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Sem apresentar provas, Bolsonaro tem declarado que membros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam articulando para colocar o petista na cadeira presidencial através de fraude.

A escolha de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) como novo ministro da Casa Civil mostra como o senador não teve problemas em mudar de lado político até se tornar um dos principais integrantes do governo de Jair Bolsonaro. Menos de três anos atrás, Ciro se associava fortemente aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Em 2018, durante campanha para conseguir mais um mandato como senador, Ciro chegou a defender no seu Twitter que deixar Lula de fora da disputa presidencial - o petista estava preso - era "tirar do eleitor um direito de escolha". E ainda afirmou que ficaria com Lula "até o fim".

No plano regional, Nogueira e o Progressistas passaram as últimas eleições aliados ao atual governador do Piauí, Wellington Dias (PT). E esse apoio se estendia à campanha nacional. Mesmo com o Progressistas nem sempre se coligando formalmente aos petistas, o apoio a Lula e a Dilma era público. Em 2018, isso ficou escancarado já que o PP se coligou com o PSDB em torno da candidatura de Geraldo Alckmin e inclusive indicou a senadora Ana Amélia (Progressistas-RS) como vice na chapa. O problema é que Lula sempre foi um poderoso cabo eleitoral no Nordeste e Nogueira deixou claro que ele era seu candidato, mesmo com as acusações que envolviam o ex-presidente na ocasião. Além disso, sua chapa local era coligada no Piauí com o PT de Wellington Dias e com o MDB do senador Marcelo Castro, o que fez com que passasse a pedir votos abertamente colando na força de Lula no Estado.

##RECOMENDA##

Em postagem feita no Instagram, em 19 de agosto de 2018, quando Lula já tinha sido preso mas ainda tentava viabilizar sua presença na eleição para o Palácio do Planalto, Nogueira chegou a criticar a imprensa por duvidar de seu apoio ao petista - afinal, seu partido era coligado nacionalmente com o Alckmin.

"Boa (?) parte da imprensa do Centro-sul do País parece não ter arquivos. Faz um ano que digo: sendo Lula candidato, voto nele. Nunca escondi isso de ninguém, sobretudo de meus aliados. É uma questão de se manter a palavra, que faço como bom nordestino que sou", escreveu o senador, ilustrando a postagem com uma foto observando, sorridente, Lula discursando.

Na mesma campanha, já em setembro, quando Fernando Haddad tinha assumido a vaga do ex-presidente na disputa presidencial, Nogueira continuava associando sua campanha local ao cenário nacional, dizendo que "não podemos abrir mão dos sonhos do presidente Lula de um País melhor para os brasileiros". "Por isso, defendi e continuarei defendendo programas importantes como o Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos, que tanto melhoraram a vida da gente", escreveu o senador no seu Instagram em 20 de setembro de 2018.

Apenas 15 dias antes, ele já tinha feito campanha nas redes sociais com a hashtag "Sou Lula", que usava durante seu horário na propaganda eleitoral de televisão. E citava como razão para "estar com Lula" "gratidão e reconhecimento por tudo o que ele fez pelo Nordeste e os nordestinos, em especial pelo muito que realizou no Piauí e pelos piauienses". No dia 27 de setembro, ainda publicou uma foto sua ao lado de Lula, Haddad e Wellington, chamando o grupo de "time do povo".

O apoio dado por Nogueira aos petistas vinha de antes e se manteve durante as duas eleições de Dilma Rousseff. Em 2014, apoiou abertamente a campanha pela reeleição da petista. E, como presidente nacional do Progressistas, divulgou nas suas redes sociais nota do partido, assinada por ele, comemorando a vitória da petista. "Hoje, as urnas retrataram definitivamente a vontade do povo brasileiro de continuar crescendo. O Piauí e o Brasil disseram sim ao desenvolvimento social e econômico, disseram sim a Dilma Rousseff. E nós queremos celebrar estar vitória, que pertence a todos aqueles que não se calam diante das injustiças e que arregaçam as mangas para ir à luta por um País melhor", diz o texto publicado por Nogueira em 26 de outubro de 2014.

Dilma sofreu impeachment menos de dois anos depois e Nogueira e o Progressistas deram apoio ao governo de Michel Temer, participando da equipe ministerial, com Ricardo Barros na Saúde e Blairo Maggi na Agricultura. Mesmo se realinhando com o PT para garantir sua vitória no Estado, Nogueira e o Progressistas não demoraram para se aproximar no presidente Jair Bolsonaro, graças ao papel de liderança do partido dentro do Centrão. E, agora, em julho de 2021, o senador chega ao cargo de ministro da Casa Civil.

O anunciado novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), se disse "muito feliz" em fazer parte do ministério do presidente Jair Bolsonaro e aproveitou para pedir o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seu colega de partido. "Tenho certeza de que contaremos com o apoio de Lira", declarou Nogueira no Twitter.

"Muito feliz em fazer parte desse grande time de ministros, trabalhando unidos, sob a liderança do PR @jairbolsonaro, pelos brasileiros. Tenho certeza também de que contaremos com o apoio do meu querido amigo @ArthurLira_, presidente da Câmara dos Deputados, nessa honrosa missão", escreveu.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

A informação de que havia aceitado o convite para comandar a Casa Civil foi dada por Nogueira mais cedo após reunião entre ele e o presidente da República no Palácio do Planalto.

No anúncio, também feito pelo Twitter, o senador pediu a "proteção de Deus para cumprir esse desafio", "com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita".

Com a chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil, o então chefe da pasta, o general Luiz Eduardo Ramos, confirmou, na manhã desta terça-feira (27), que vai para a Secretaria-Geral da Presidência. Ao desejar boas-vindas e sucesso ao novo chefe da Casa Civil, Ramos disse no Twitter que segue "em uma nova missão determinada pelo presidente".

"Tenham certeza que mais uma vez darei o meu melhor em defesa do Brasil", declarou Ramos, agradecendo aos servidores que estiveram com ele à frente da Casa Civil.

##RECOMENDA##

A troca na Casa Civil, que já havia sido anunciada na semana passada, foi confirmada nesta manhã por Nogueira e provocou um rearranjo em outros Ministérios. Ramos vai para a Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Onyx Lorenzoni, que por sua vez irá para o futuro recriado Ministério do Trabalho, que se chamará Ministro do Emprego e Previdência.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou, nesta terça-feira (27), pelo Twitter que aceitou o convite para ser o novo ministro da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi dada por Nogueira após reunião entre ele e Bolsonaro nesta manhã no Palácio do Planalto.

"Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente @jairbolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita", escreveu Nogueira no Twitter.

##RECOMENDA##

A escolha já havia sido sacramentada na semana passada, mas Bolsonaro afirmou que preferia conversar com o senador antes de confirmá-lo no cargo. O presidente do Progressistas, principal partido da base governista, estava de férias no México e chegou a Brasília na madrugada desta terça.

A troca na Casa Civil provocou um rearranjo em outros ministérios. Atual chefe da pasta, o general Luiz Eduardo Ramos vai para a Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Onyx Lorenzoni, que por sua vez irá para o futuro recriado Ministério do Trabalho, que se chamará Ministro do Emprego e Previdência.

As trocas ministeriais serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e a criação da nova pasta será feita por meio de uma medida provisória, que precisa ser confirmada pelo Congresso em até quatro meses.

Nogueira exerce influência no governo desde meados de 2020 e tem um ex-assessor no comando de um órgão bilionário do Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Agora, com Ciro Nogueira na Casa Civil, serão quatro os ministérios ocupados por partidos que integram o Centrão - que também tem os deputados João Roma (Republicanos-BA) na Cidadania, Fábio Faria (PSD-RN) nas Comunicações e Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo .

Sem legenda desde 2019, Bolsonaro tem citado o Progressistas como opção de partido para concorrer à reeleição em 2022. Além do novo ministro da Casa Civil, a sigla também tem a liderança do governo na Câmara, com Ricardo Barros (PP-PR), e a presidência da Casa Legislativa, com Arthur Lira (PP-AL).

A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estava marcada para esta segunda-feira (26), foi adiada e deve ocorrer somente na terça-feira (27). O encontro foi agendado para acertar os últimos detalhes da posse do parlamentar como ministro-chefe da Casa Civil.

Ciro Nogueira estava em viagem internacional - em recesso parlamentar, descansava no México - e o seu voo teve um problema que adiou o retorno do parlamentar ao Brasil. A agenda com Bolsonaro estava prevista para ocorrer na tarde de hoje, mas acabou cancelada. Somente após a reunião entre o chefe do Planalto e o novo ministro é que se definirá, por exemplo, a data da posse de Nogueira no cargo.

##RECOMENDA##

Na semana passada, o presidente anunciou uma "pequena reforma ministerial" que inclui, além da indicação de Ciro Nogueira, a transferência de Onyx Lorenzoni para a pasta do Ministério do Trabalho e Previdência, a ser recriada, e de Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem que o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e líder do Centrão, vai assumir o comando da Casa Civil, "em busca de uma melhor interlocução com o Parlamento". O chefe do Executivo disse ainda que "Centrão" é um termo "pejorativo" e que ele faz parte do bloco de partidos.

"Eu sou do Centrão. Eu fui do PP, do PTB, do então PFL, no passado integrei siglas que foram extintas. O PP, lá atrás, foi extinto, depois nasceu novamente da fusão do PDS com o PPB, se eu não me engano. Agora, nós temos 513 parlamentares. O tal Centrão são alguns partidos que lá atrás se uniram na campanha do Alckmin e ficou, então, rotulado Centrão como algo pejorativo, algo danoso. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá", declarou Bolsonaro à Rádio Banda B, de Curitiba.

##RECOMENDA##

Ainda segundo o presidente, é necessário fazer alianças para ter uma base no Congresso. "São pouco mais de 200 pessoas. Se você afastar esse partidos de centro, sobram 300 votos para mim. Você afasta cento e poucos parlamentares de esquerda, eu vou governar com um quinto da Câmara? Não tem como governar com um quinto da Câmara. Agora, eu pretendo, dentro das quatro linhas da Constituição, buscar apoio dentro do Parlamento."

Bolsonaro afirmou que vai ser reunir com Nogueira na segunda-feira. "Realmente deve acontecer na semana que vem (a mudança no Ministério), está praticamente certo. Nós vamos colocar um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o Parlamento. Eu conversei com ele já e ele aceitou", disse o presidente.

O chefe do Executivo destacou a "experiência" de Nogueira. "É uma pessoa que eu conheço há muito tempo. Ele chegou em 1995 na Câmara e eu cheguei em 1991. E eu fui, em mais da metade do meu tempo de parlamentar, do partido Progressistas, que é o partido do Ciro Nogueira, então não teremos problemas", afirmou o presidente. "A Casa Civil é o nosso ministério mais importante, é o que trata inclusive da coordenação entre os ministérios. Então (Nogueira) é uma pessoa que nos interessa pela sua experiência e pode, no meu entender, fazer um bom trabalho."

'Curinga'

Considerado "curinga" no Planalto, Onyx Lorenzoni será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, que será criado com o desmembramento da pasta da Economia. A concentração de atribuições sob o controle do ministro Paulo Guedes é mais uma promessa de campanha deixada de lado em nome de alianças com o Centrão.

Bolsonaro alegou ontem que não haverá aumento de ministérios, pois o presidente do Banco Central perdeu status de ministro, em fevereiro deste ano. "Eu fiz uma reforma ministerial há poucos meses e só ficaram sabendo no dia. Essa, como não tinha problema falar, não nos preocupamos com possíveis vazamentos. O Onyx, que eu chamo de curinga, vai para um novo ministério. Não vai ser aumentado o número de ministérios. Como o Banco Central perdeu esse status, nós restabelecemos os 23 ministérios", disse o presidente. "É uma descompressão do Ministério do Economia, não vamos criar cargos", acrescentou.

O general Luiz Eduardo Ramos, que ocupava a Casa Civil, será mantido no governo como "ministro palaciano", no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta quinta-feira (22), que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é quem deve assumir o Ministério da Casa Civil. Demitido do cargo, Luiz Eduardo Ramos será mantido no governo como "ministro palaciano", com posto na Secretaria-Geral da Presidência da República.

"Realmente deve acontecer na semana que vem, está praticamente certo. Nós vamos colocar um senador na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o Congresso. Eu conversei com ele já e ele aceitou", disse o presidente em entrevista à Rádio Banda B.

##RECOMENDA##

A oficialização da nomeação deve ocorrer na segunda-feira, quando o parlamentar retorna do recesso e terá encontro com o presidente para "acertar os ponteiros". "É uma pessoa que eu conheço há muito tempo. Ele chegou em 1995 na Câmara e eu cheguei em 91. E eu fui, em mais da metade do meu tempo de parlamentar do partido Progressistas, que é o partido do Ciro Nogueira, então não teremos problemas", disse Bolsonaro.

Réu na Lava-Jato, Nogueira é representante do chamado 'centrão', ala mais fisiológica da política nacional e tem o controle sobre a máquina partidária do PP. Sua nomeação à Casa Civil faz parte de estratégia do governo para ampliar a base de apoio no Congresso, onde a sigla tem dez representantes, na Câmara, e sete no Senado.

Nogueira foi aliado de Lula, principal antagonista de Bolsonaro no horizonte eleitoral de 2022. Em 2017, às vésperas do pleito presidencial de 2018, chamou o atual presidente de fascista e declarou apoio ao petista, a quem se referiu como o melhor presidente da história. Enalteceu programas sociais de transferência de renda, como Bolsa Família, responsável, em sua avaliação, por melhorar indicadores socioeconômicos do Nordeste, e o programa de moradias populares Minha casa Minha Vida.

"Lula é o melhor presidente da história deste país, principalmente para o Piauí e para o Nordeste. Por mais que eu tenha que pensar no Brasil, eu não me vejo votando contra o Lula, por tudo que ele fez, por tudo que ele tirou de miséria desse povo, pelo combate à fome", disse na ocasião. Em seguida afirmou: "É o meu candidato", disse o cacique do PP em entrevista.

Considerado "coringa" no Planalto, Onyx Lorenzoni será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, que será criado a partir do desmembramento da Economia. A concentração de atribuições sob o controle de Paulo Guedes é mais uma promessa de campanha deixada de lado em nome de alianças com o 'centrão'. Bolsonaro tentou argumentar que não haverá uma nova pasta, já que o Banco Central perdeu status de ministério.

"Eu fiz uma reforma ministerial há poucos meses e só ficaram sabendo no dia. Essa, como não tinha problema falar, não nos preocupamos com possíveis vazamentos. O Onyx, que eu chamo de coringa, vai para um novo ministério. Não vai ser aumentado o número de ministérios. Como o Banco Central perdeu esse status há dois meses, nós restabelecemos os 23 ministérios", disse.

Com a ida do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) para o comando da Casa Civil sua vaga no Senado ficará em família. Eliane Nogueira, mãe do parlamentar, é sua primeira-suplente e deve ocupar o posto com o afastamento do titular para integrar a equipe ministerial.

Aos 72 anos, Eliane não tem trajetória política e estreará como parlamentar quando o movimento político de reforma ministerial for sacramentado pelo presidente Jair Bolsonaro.

##RECOMENDA##

É prática comum entre os senadores indicarem parentes para ocupar suas suplências. Assim, se forem nomeados para cargos como de ministro de Estado ou de secretário, ou se decidirem disputar uma eleição para o Executivo, por exemplo, preservam a vaga no Senado com algum parente de extrema confiança.

Parentes

Outros três senadores também têm parentes como suplentes. Chico Rodrigues (DEM-RR), conhecido por ter sido flagrado, durante operação da Polícia Federal contra desvios na Saúde, com R$ 33 mil escondidos na cueca, tem o filho Pedro Rodrigues como suplente. Já o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente da Casa, tem o irmão Josiel como suplente. E Eduardo Braga (MDB-AM) tem a mulher, Sandra Braga, como sua substituta imediata.

Exemplos como esse se acumulam nas últimas décadas no Legislativo. Um caso famoso é o do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, que tinha o filho ACM Júnior como suplente e deixou-lhe a vaga quando renunciou ao mandato em 2001.

Um projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) veda a presença de parentes como suplentes de senadores, mas a proposta do parlamentar da Rede ainda tramita na Casa.

Se a mãe de Ciro Nogueira não quiser assumir a vaga, o segundo-suplente é o ex-prefeito de Picos Gil Paraibano, esse, sim, um político veterano.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando