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O Grupo Carrefour, empresa de comércio varejista, está com mais de 7 mil vagas abertas para todo o Brasil em diferentes áreas de atuação e de unidade. Em Pernambuco, a empresa oferece 301 vagas em 17 municípios do estado, sendo 29 delas para Pessoas com Deficiência (PCDs).

As oportunidades são em Abreu e Lima, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Vitória de Santo Antão. 

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Os candidatos podem concorrer a vagas de emprego, jovem aprendiz e estágios. Para saber mais sobre as vagas e como se candidatar, basta acessar o site do InfoJobs para o Carrefour. Confira a lista completa de vagas dividida por cidade:

ABREU E LIMA:

1.Açougueiro (1)

 

BELO JARDIM:

1. Operador de Caixa (1)

2. Repositor (2)

3. Menor Aprendiz (6)

 

CABO DE SANTO AGOSTINHO:

1. Repositor de Frios (3)

2. Repositor (1)

3. Operador CD (1)

4. Aprendiz ADM (1)

 

CAMARAGIBE:

1. Operador de Caixa (1)

 

CARUARU:

1. Auxiliar de Cozinha (2)

2. Empacotador (1)

3. Estagiário Segurança Alimentar (1)

4. Operador de Caixa (2)

5. Operador Loja (7)

6. Repositor (2)

7. Repositor Hortifruti (1)

 

GARANHUNS:

1. Vendedor Frentista (1)

2. Operador Loja (1)

 

GRAVATÁ:

1. Operador de Caixa (1)

 

IGARASSU:

1. Auxiliar de Armazém (20)

2. Auxiliar de Armazém PCD (2)

3. Auxiliar de Cozinha (1)

4. Operador De Cartões (1)

 

IPOJUCA:

1. Operador Loja (1)

2. Auxiliar de Perecíveis (1)

 

JABOATÃO DOS GUARARAPES:

1. Agente de Fiscalização (5)

2. Aprendiz Operacional (1)

3. Auxiliar Logístico (1)

4. Estagiário Segurança Alimentar (1)

5. Jovem Aprendiz (3)

6. Operador de Caixa (1)

7. Operador de CD (1)

8. Operador de CD PCD (1)

9. Operador de Loja PCD (2)

10. Operador de Loja (4)

11. Técnico De Segurança Alimentar (1)

 

OLINDA:

1. Açougueiro (5)

2. Aprendiz (4)

3. Aprendiz Operacional (1)

4. Líder de Setor (1)

5. Operador de Caixa (1)

6. Repositor (2)

7. Repositor de Frios (1)

 

PALMARES:

1. Operador de Caixa (1)

2. Repositor (1)

3. Auxiliar de Depósito (1)

 

PETROLINA:

1. Auxiliar de Depósito (1)

2. Auxiliar de Perecíveis (4)

3. Auxiliar de Perecíveis PCD (1)

4. Enc Seção P FLV (1)

5. Estagiário Segurança  (1)

6. Fiscal de Prevenção e Perdas (1)

7. Gerenciador Perecíveis (1)

8. Operador de Caixa (5)

9. Operador de Caixa PCD (1)

10. Operador de Loja (3)

11. Operador de Loja PCD (3)

12. Operador de Hipermercado PCD (1)

13. Repositor (4)

14. Vendedor Eletro (1)

 

RECIFE:

1. Açougueiro (8)

2. Agente de Cartões e Serviços (1)

3. Aprendiz Bompreço (2)

4. Aprendiz Operacional (11)

5. Atendente Farmácia (4)

6. Auxiliar Administrativo (1)

7. Auxiliar de Perecíveis (27)

8. Auxiliar de Perecíveis PCD (1)

9.Confeiteiro (1)

10. Confeiteiro PCD (1)

11. Cozinheiro (1)

12. Enc Seção (1)

13. Enc Seção P (1)

14. Encarregado de Mercearia (2)

15. Encarregado de Padaria (1)

16. Estagiário Segurança Alimentar (3)

17. Fiscal de Prevenção de Perdas (6)

18. Frentista | Posto Recife - PCR (1)

19. Frentista Vendedor (1)

20. Jovem Aprendiz (11)

21. Jovem Aprendiz Drogaria (1)

22. Jovem Aprendiz Operacional (6)

23. Operador de Caixa (6)

24. Operador de Caixa PCD (3)

25. Operador CD PCD Supply - Logística (1)

26. Operador de Hipermercado (18)

27. Operador de Loja (27)

28. Operador de Loja PCD (11)

29. Operador Loja Multicanais (1)

30. Recepcionista Caixa (1)

31. Repositor PCD (1)

32. Representante de Novos Negócios (1)

33. Vendedor (2)

34. Vendedor Eletro (1)

 

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE:

1. Operador Comercial Cartões DVA (1)

2. Líder de Setor (1)

3. Estoquista (1)

 

SURUBIM:

1. Operador de Caixa (1)

 

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO:

1. Repositor Hortifruti (1)

2. Fiscal de Prevenção e Perdas (1)

3. Auxiliar de Perecíveis (1)

4. Empacotador – Vitória De Santo Antão (1)

Com a nomeação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º), já traz algumas mudanças em cargos da pasta. Lewandowski foi nomeado semana passada para o lugar de Flávio Dino, que deixa o comando do ministério para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês. A cerimônia de posse de Lewandowski no cargo de ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcada para as 11 horas desta quinta, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Dentre as mudanças formalizadas, o documento oficial publica a exoneração de Ricardo Cappelli do cargo de secretário executivo do ministério. Para o seu lugar, foi nomeado Manoel Carlos de Almeida Neto. Cappelli agora será o novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O anúncio foi feito por Alckmin nesta quarta (31).

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Também já foram exonerados do Ministério da Justiça titulares de várias áreas, como as secretarias nacionais de Políticas Penais, de Segurança e de Justiça, e a chefia de gabinete. A chefe de gabinete de Lewandowski será Ana Maria Alvarenga Mamede Neves. Os nomes dos novos secretários não vieram nesta edição do Diário Oficial.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções de confiança. A Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso, ficam transformados 360 cargos de Analista e 200 cargos de Técnico do MPU em cargos em comissão e funções de confiança. Os cargos comissionados podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com o órgão e as funções de confiança são dadas a servidores efetivos, como atribuição adicional.

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Esses cargos serão providos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho. A Lei diz ainda que o primeiro provimento dos cargos transformados fica condicionado à expressa autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias com a respectiva dotação suficiente para atender a despesa de pessoal.

O presidente, no entanto, vetou trecho da proposta aprovada pelo Congresso que permitia que o procurador-geral da República transformasse cargo de provimento efetivo vagos em cargos em comissão. Segundo as razões do veto, também publicadas no Diário Oficial de hoje, a alteração pretendida com o dispositivo vetado "incorre em vício de inconstitucionalidade, pois permite ao Procurador-Geral da República converter, em ato próprio, cargos efetivos em cargos em comissão, de modo a violar o princípio da reserva legal. O inciso X do caput do art. 48 da Constituição atribui ao Congresso Nacional a competência para dispor sobre transformação de cargos".

A Assembleia Legislativa do Piauí lançou, nesta terça-feira (10), o edital do concurso para preenchimento de 201 vagas. Os salários variam entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, a depender do cargo.

A banca organizadora do concurso escolhida foi a Idecan e o valor das inscrições estão fixados em R$ 100 para nível médio e R$ 130 para nível superior.

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Há vagas nos cargos de arquivista, jornalista, fotógrafo, engenheiro, eletricista, tradutor, técnico em segurança do trabalho, entre muitos outros. A prova está marcada para o dia 14 de janeiro.

Confira mais detalhes no edital.

O Grupo Mateus, empresa de atacado e varejo, iniciou a adequação dos locais da nova unidade comercial no Janga, município de Paulista. O Grupo anunciou o investimento de R$ 80 milhões na cidade e irá ofertar 300 vagas de empregos diretos.

A empresa já começa a receber currículos a partir desta segunda-feira (2). O processo acontece na Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Agropecuária e Pesca da cidade, localizada na Praça Frederico Lundgren, das 8h às 18h.

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O plano é que a nova loja seja inaugurada ainda em dezembro. As vagas oferecidas são para diferentes setores, como gerentes no setor de hortifruti, mercearia, depósito, frios, açougue, peixaria, recursos humanos e tecnologia.

Também há oportunidades para o setor operacional nos cargos de açougueiros, peixeiros, operadores de caixas, repositores de mercearia, repositores de hortifruti e de frios. Os candidatos aprovados ainda terão um treinamento custeado pela empresa.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, negou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a reforma ministerial.

"Eu não tive com o presidente nenhuma conversa a esse respeito (reforma ministerial). A última conversa que tivemos no começo da semana foi sobre a indústria da Defesa, com a presença do ministro da Defesa, José Mucio. Mas vamos conversar. Cargo de ministro é de confiança do Presidente da República. A minha disposição é ajudar, é servir, ajudar o Brasil e colaborar com o governo do presidente Lula", disse neste domingo (6) após reunião em Taubaté, no interior paulista.

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O governo está promovendo uma minirreforma ministerial para acomodar aliados do Centrão. Dois novos ministros já foram anunciados - os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) -, mas ainda não há definição de quais pastas eles comandarão.

Houve especulações de que o ministério comandado por Alckmin poderia entrar no tabuleiro das trocas, com o vice-presidente assumindo a função de gerenciar o novo PAC, o que foi negado por ele. Ele também negou qualquer insatisfação com Celso Sabino, que assumiu o ministério do Turismo na última semana, substituindo Daniela Carneiro, na primeira mudança da reforma ministerial.

"Não existe, eu não conversei nada disso com o presidente (sobre o PAC). O ministério é cargo do presidente da República e minha disposição é ajudar, colaborar. Ouvi na imprensa que teria tido conversa, mas não teve nenhuma, e que eu não teria ido na posse do ministro do turismo porque não estava contente. Mas não, é porque eu gosto de medicina e não me afastei até hoje. Teve um congresso de medicina em São Paulo e eu tinha me comprometido no início do ano de fazer a aula magna", justificou.

Apesar dos avanços e programas de diversidade construídos no meio corporativo, mulheres negras sentem os impactos causados pelo racismo estrutural. De acordo com o estudo Oldiversity, realizado pelo Grupo Croma, que referência em pesquisas sobre diversidade e inclusão, apontou que 79% das trabalhadoras negras afirmam que existe discriminação das empresas brasileiras em contratá-las e 44% afirmam já terem sido vítimas de racismo no trabalho.

Além disso, o levantamento mostra que 89% das mulheres pertencentes à comunidade negra concordam que há mais homens em cargos de liderança nas empresas do Brasil e 76% concordam que conseguem executar os mesmos trabalhos que eles.

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Os dados também evidenciam que 86% das entrevistadas dizem que as mulheres estão exercendo funções que antes eram predominantes entre homens, no entanto, quando o assunto é equiparação salarial, 80% das respondentes concordam que no país, os homens ganham mais, mesmo ocupando os mesmos cargos.

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023, que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e 54 cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

A norma é originária de projeto proveniente da Câmara dos Deputados (PLC 100/2015). No Senado, antes de ser aprovado em Plenário no dia 19 de abril, o projeto passou por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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Relator da matéria na CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi favorável à proposta, visto que o TST realizou seu último concurso em 2007.  De acordo com a lei, os recursos financeiros decorrentes da criação dos cargos correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TST no Orçamento Geral da União. 

*Da Agência Senado

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 7ª Procuradoria de Contas, recomendou que a Prefeitura de Garanhuns se posicione sobre o acúmulo indevido de cargos de oito servidores. No texto, a procuradora Germana Laureano pede que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino abra um processo administrativo para apurar os vínculos. 

O MPC-PE já havia procurado a gestão em setembro do ano passado, quando solicitou “informações acerca dos profissionais de saúde com acúmulo indevido de mais de dois vínculos públicos, conforme dados colhidos junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)".  

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Na ocasião, o município do Agreste notificou os profissionais para que optassem por um dos cargos ou que comprovassem a licitude da cumulação. Contudo, a resposta não foi encaminhada ao MPC-PE e nenhuma providência tomada.  

Em nova consulta ao CNES, no último dia 14, o órgão confirmou a regularização de três profissionais. Porém, oito ainda constam com vínculo indevido. A nova recomendação reforça o pedido por uma solução para a contratação ilícita e, o não cumprimento, pode resultar em representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), assim como ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

A influência cada vez mais latente do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), nas decisões tomadas pela governadora Raquel Lyra (PSB) tem deixado o meio político em alerta. Além da entrada de políticos da extrema direita em cargos importantes do governo desde o final do ano passado, como a secretária de Educação, Ivaneide Dantas, no último sábado (18) foi divulgada a nomeação de Anselmo de Araújo Lima para a Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor. 

A indicação de Anselmo Lima se soma à lista dos cargos preenchidos nos altos níveis do governo estadual por intermédio da influência de Anderson Ferreira. O atual presidente do Partido Liberal em Pernambuco também indicou Carlos Ferreira para assumir a presidência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), André Trajano para sua diretoria regional, e ainda Igor Cadena como o cargo de secretário-executivo de Gestão da Rede. Cadena foi superintendente de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

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Além de Igor Cadena, os demais nomes citados, que foram indicados por Ferreira, passaram pela prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, quando ele foi prefeito da cidade. Sua renúncia ao cargo foi em março de 2022, para que ele fosse candidato ao governo do estado, tendo ficado em terceiro lugar no primeiro turno. No segundo turno, disputado entre Lyra e Marília Arraes (Solidariedade), Anderson declarou apoio à chapa de Raquel, que assumiu como chefe do executivo estadual em janeiro deste ano.

Mas o que a movimentação de Anderson Ferreira no atual governo pode trazer como consequências? Ao LeiaJá, a cientista política Priscila Lapa explica que a influência já era esperada e não surpreende. Segundo a especialista, o apoio de Ferreira no período eleitoral fez com o que ele conquistasse esse espaço na gestão atual, que também foi aberto a Miguel Coelho (União Brasil), mas não houve a mesma aproximação até o momento.

“Anderson fez essa movimentação na eleição na direção de Bolsonaro, ele lidera o partido de Bolsonaro no Estado, mas ele não é, digamos assim, o ‘bolsonarista raíz’ da história. Tem outros atores políticos locais que agora com mandato, como por exemplo Alberto Feitosa que tem mandato, ele tem um outro conjunto de variáveis para chegar em uma negociação. E o caso do Anderson Ferreira estar sem mandato nesse momento o coloca no outro patamar de negociação, digamos assim. É como se Raquel tivesse tratando essas coisas como ações separadas”, avalia Lapa, mencionando o deputado estadual que é líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Plantando verde para colher maduro

Para Lapa, a participação de Anderson na indicação de nomes para cargos de gestão no atual governo são sementes que poderão trazer frutos favoráveis a ele no cenário local. “Eu acho que o bolsonarismo em Pernambuco está claramente vivendo um processo de ostracismo e aí eu acho que sim, ele não chega para emplacar uma rede bolsonarista no governo. Ele chega para emplacar, pragmaticamente, nomes que possam viabilizar uma possível candidatura dele em 2024.”, complementa.

Confira a lista completa das indicações de Anderson Ferreira no governo Raquel Lyra

Nome: Ivaneide Dantas

Cargo atual: Secretária estadual de Educação

Cargo antigo: Secretária de Educação de Jaboatão dos Guararapes

Nome: Carlos Ferreira

Cargo atual: Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)

Cargo antigo: Secretário-executivo de Habitação e secretário municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes

Nome: André Trajano

Cargo atual: Diretor-regional do Detran

Cargo antigo: Secretário de Turismo e Cultura da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

Nome: Igor Cadena

Cargo atual: Secretário-executivo de Gestão da Rede

Cargo antigo: Superintendente de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes

Uma semana depois de manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o governo decidiu liberar cargos de segundo escalão para conseguir apoio em votações no Congresso e barrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. A lista beneficia o União Brasil, partido de Juscelino, que terá diretorias dos Correios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

O União Brasil também ficará com as presidências da Telebrás e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), entre outros postos estratégicos. As empresas e repartições "loteadas" se envolveram em escândalos de corrupção ao longo de vários governos.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para as nomeações após ter sido alertado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que a demora em atender os aliados poderia fazer o início de seu terceiro mandato começar mal, com derrotas significativas no Congresso.

Além do "pacote" para o União Brasil, o governo destravará, a partir desta semana, cargos prometidos para o MDB, que terá uma diretoria do Banco do Nordeste (BNB), uma vice-presidência da Caixa e quatro secretarias do Ministério das Cidades. A pasta já é comandada pelo partido, que também controla Transportes e Planejamento.

Até agora, o Palácio do Planalto não passou pelo teste do plenário no Congresso e, nas contas de Lira, terá dificuldades para aprovar projetos importantes na economia, como a nova âncora fiscal e a reforma tributária.

Para piorar o quadro, há uma queda de braço entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não se entendem sobre o rito de tramitação das medidas provisórias. Onze MPs enviadas pelo governo ao Legislativo estão à espera de votação.

BASE

Não foi à toa que Lula segurou Juscelino - apesar de denúncias que pesam contra ele, reveladas pelo Estadão - no mesmo dia em que o presidente da Câmara fez duro diagnóstico sobre a articulação política do Planalto, em palestra na Associação Comercial de São Paulo. Ao falar sobre a expectativa de aprovação da reforma tributária, Lira afirmou que o governo não tinha base consistente nem na Câmara nem no Senado.

Em jantar com o presidente, na última quinta-feira, Lira foi além e disse que a situação caminhava para uma crise porque, na ponta do lápis, o Planalto não contava com apoio nem de 200 deputados, de um total de 513. Ele também reclamou das críticas dirigidas ao Centrão pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Gleisi declarou que o União Brasil não estava fazendo "entregas" ao governo, defendeu o afastamento de Juscelino e avisou que o Centrão não teria "porteira fechada" na equipe de Lula. No jargão político, "porteira fechada" significa dar a um mesmo partido autonomia para nomear todos os cargos da estrutura que comanda.

A conversa de Lira com o presidente ocorreu na casa do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e contou com a presença do titular de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de líderes do governo.

CPI MISTA

Lula planejava liberar os cargos apenas após deputados e senadores retirarem as assinaturas que permitem a instalação da CPMI dos atos golpistas, mas resolveu acelerar o "loteamento". Dos 59 deputados do União Brasil na Câmara, 28 subscreveram o requerimento pedindo a abertura da comissão.

"Somos contra essa CPMI porque a extrema direita bolsonarista quer fazer do Congresso um cercadinho de fake news e dizer que havia infiltrados na tentativa de golpe", afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Rogério Correia (PT-MG). "Nós estamos achando que o PT tem algo a esconder", devolveu o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da Frente Parlamentar Evangélica.

Para tirar o foco do Planalto, o governo orientou aliados a apoiar outras CPIs, como a que pretende investigar denúncias de fraude de R$ 20 bilhões nas contas das Americanas, proposta pelo líder do PP, deputado André Fufuca (MA). O próprio Correia é autor de requerimento que pede a apuração da entrada irregular de joias trazidas da Arábia Saudita para o então presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle.

Como mostrou o Estadão, o conjunto foi avaliado em R$ 16,5 milhões e seria presente do regime saudita. Aliados de Lula obtiveram até agora 87 assinaturas para a CPI das joias, mas precisam de 171. Já a CPMI dos atos golpistas tem apoio de 189 deputados e 33 senadores.

Após a advertência de Lira, Lula disse a ministros que quer ver as nomeações no Diário Oficial a partir desta semana. A presidência da Telebrás ficará com Eurico de Jesus Teles Neto, apadrinhado pelo União Brasil, e a do Dnocs continuará com o Avante.

O comando da Codevasf, por sua vez, será mantido com Marcelo Moreira, indicado pelo líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). O partido também terá duas diretorias da Codevasf e outras da Sudene, Sudeco e Sudam. Atualmente, o União Brasil controla três ministérios (Comunicações, Turismo e Integração), mas, mesmo assim, diz que será independente, e não da base aliada do Planalto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Palácio do Planalto deflagrou uma operação para convencer deputados e senadores a retirar assinaturas do requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. A ofensiva inclui oferta de nomeações para cargos de segundo escalão nos Estados, como diretorias do Banco do Nordeste (BNB), além de superintendências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O governo também pressiona ministros de partidos aliados, principalmente do União Brasil, a ajudar na missão "abafa CPI". Há três dias, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apesar das acusações contra ele, avisou que exigiria apoio no Congresso.

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Na avaliação do Planalto, criar uma comissão parlamentar agora atrapalharia votações importantes, como a da nova âncora fiscal e a da reforma tributária. "CPIs que são mobilizadas por quem passou pano nos atos terroristas não são os melhores instrumentos para fazer apuração", disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. "Nós estamos indo atrás de quem financiou a tentativa de golpe de Estado."

Autor do pedido de investigação dos atos de 8 de janeiro, o deputado André Fernandes (PL-CE) afirmou que três colegas - Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), Célio Silveira (MDB-GO) e Pastor Gil (PL-MA) - retiraram as assinaturas do requerimento. "Eles estão retirando, mas a gente está colocando mais", minimizou. Fernandes disse que cinco deputados - Milton Vieira (Republicanos-SP), Luiz Nishimori (PSD-PR), Junior Lourenço (PL-MA), Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Luciano Vieira (PL-RJ) - aderiram ao movimento. Hoje, o requerimento tem o apoio de 191 deputados e 35 senadores.

Na sessão desta quarta-feira, 8, na Câmara, Fernandes reproduziu um áudio antigo de Lula defendendo CPIs. As discussões foram acaloradas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protestou e houve bate-boca. Miguel Ângelo (PT-PR) afirmou ter sido agredido pelo colega José Medeiros (PL-MT). "Ele me empurrou e pisou no meu pé", disse Ângelo. "Nós estávamos próximos. Se pisei, peço desculpas", afirmou Medeiros.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o autor do requerimento da CPMI está na mira da Procuradoria-Geral da República, que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar sua participação em convocações para invadir a Corte, o Planalto e o Congresso Nacional.

Fatura

Lula deixou a distribuição dos cargos de segundo escalão para março e abril justamente para avaliar o tamanho de cada força política no Congresso. No mês passado, por exemplo, o governo entrou em campo para ajudar a reeleger o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na disputa contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). Agora, age para que deputados e senadores retirem assinaturas da CPMI, acompanha quem dará as cartas nas comissões da Câmara e do Senado e monitora o painel de votações.

A fatura, porém, é cada vez mais cobrada por partidos que, mesmo tendo ministérios, prometem independência na relação com o Planalto. "Fomos nós que entregamos a PEC da Transição ao governo. Se tem alguém devendo algo, em alguma coisa, é o governo a nós e não o contrário", afirmou o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). O deputado foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiu a Lula aumentar gastos do Executivo para pagamento de despesas, como o novo Bolsa Família.

Centrão

O União Brasil controla os ministérios das Comunicações, do Turismo e da Integração. Juscelino Filho ganhou sobrevida após Lula ter sido informado de que sua demissão tinha potencial para unificar o Centrão contra o governo. Como mostrou o Estadão, o ministro usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias de hotel pagas com dinheiro público, de 26 a 30 de janeiro, para uma viagem a São Paulo, na qual passou a maior parte do tempo em compromissos particulares, como leilões de cavalos.

Dos 59 deputados do União Brasil, 28 foram favoráveis à criação da CPMI. Até agora, só um parlamentar da legenda - que tem a terceira maior bancada na Câmara - removeu o nome do requerimento. Doze congressistas do MDB e outros 8 do PSD também endossaram o pedido. Os dois partidos integram a base e, a exemplo do União Brasil, comandam três pastas cada.

"Eu estou trabalhando para que nossos aliados retirem as assinaturas, sim. Quem é governo não pode querer essa CPI", argumentou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Para que a CPMI seja instalada é necessário o apoio de no mínimo 171 deputados e 27 senadores.

O Estadão apurou que a presidência da Codevasf continuará sob controle do engenheiro Marcelo Moreira, aliado do líder do União Brasil. A empresa ficou conhecida por servir como duto das emendas do orçamento secreto. Superintendências do Dnocs são disputadas pelo Avante, União Brasil e PP. Mesmo tendo integrantes de seu grupo no governo, Elmar garantiu que os votos do partido dependerão do tema das votações.

"Se for tratar de imposto, eu não vou votar. Reforma tributária, desde que não aumente imposto, a gente vota. Quer tratar reforma administrativa? A gente vota. Quer tratar invasão de terra? Vamos ser contra", avisou o deputado. Elmar declarou, ainda, que não pedirá para quem assinou o requerimento da CPMI voltar atrás. "Manteremos a postura independente", insistiu.

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) disse ter ouvido uma tentativa de suborno do governo Lula para enterrar a CPMI. Não apresentou qualquer prova ou mesmo indício sobre a acusação, mas, mesmo assim, publicou a denúncia nas redes sociais.

"Eu ouvi, da boca de um deputado federal que recebeu a mensagem de um emissário de Lula, que quem retirar a assinatura terá R$ 60 milhões de emendas RP-2", afirmou Sanderson ao Estadão. Questionado pelo deputado Nelsinho Padovani (União Brasil-PR), Padilha disse se tratar de "fake news".

"Quem falou isso para o deputado Sanderson mentiu", afirmou o titular das Relações Institucionais. O Planalto avalia que bolsonaristas insistem na CPMI para pressionar pela libertação dos presos após as ações de vandalismo. "Isso só pode ser para a oposição ter um palanque", disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma pesquisa realizada pela Convenia, especializada em Recursos Humanos de empresas, apontou que 42% dos profissionais que atuam em startups não possuem um plano de cargos e salários. Segundo o ranking de startups, em 2022 foram criadas mais de 100 mil empresas deste segmento. Com um aumento exponencial, o desafio de muitas delas encontra-se justamente em desenvolver novas estratégias para que o negócio cresça de forma saudável e sustentável.

O “Relatório de Cargos e Salários em Startups – 2022” contou com apoio de empresas como a Endeavor, StarSe e Abler e entrevistou mais de 606 profissionais de diversas regiões do Brasil.

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De acordo com Marcelo Furtado, CEO e cofundador da Convenia, o estudo é inédito e buscou mapear a realidade das startups e servir de subsídio para construção de planos baseados na realidade de cada companhia.

“Os dados condizem com a realidade do mercado. Startups mais consolidadas trabalham com uma faixa salarial mais competitiva e próximas de empresas tradicionais, enquanto startups menores ainda possuem mais desafios para reter talentos”, explica.

De acordo com o executivo, a política de cargos e salários é uma etapa fundamental para gerar transparência e clareza aos colaboradores sobre seu trajeto profissional. O estudo ainda aponta que 53,93% dos respondentes demonstram entender que sua empresa trabalha com uma política de cargos e salários, implementando internamente uma boa comunicação aos colaboradores. Porém, o volume de pessoas que não souberam responder sobe para 14,23%, o que pode indicar uma divulgação falha desta política dentro da empresa ou mesmo a falta de uma política robusta.

O relatório aponta ainda que as remunerações em startups ficam concentradas em até R$ 4.500. Conforme o levantamento, aproximadamente 40% das rendas obtiveram uma média de até 3,5 salários-mínimos. Já para 26,62%, o valor inicial é de até R$ 7,5 mil. Os outros 32,83% ficam distribuídos nas faixas acima deste valor.

Para aproximadamente 44% dos analistas de startups - maior grupo de cargos desta pesquisa - o salário varia entre R$ 2.501 e R$ 4.500. Aqueles com nível júnior puxam a média para baixo e têm uma variação menor de faixas se comparado aos níveis pleno e sênior. É possível notar uma discrepância entre os valores ofertados para as diferentes senioridades, mas que se mantém dentro da expectativa do mercado.

“As diferenças ocorrem também por conta dos setores. Por exemplo, um profissional de comunicação que trabalha como analista de marketing receberá um salário diferente do oferecido a um analista de RH”, explica Furtado.

Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa. Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a ser compartilhada entre aliados.

Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.

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As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia, a pedido do Estadão, e dizem respeito somente aos cargos que são indicados diretamente pelo governo. A conta não inclui agências reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois estas instituições têm autonomia para preencher os postos. Quando consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.

A fatia a ser preenchida pelo novo governo dará a Lula a possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados ligados a partidos, como o próprio PT, que foram alocados em funções de baixa relevância na gestão de Bolsonaro. O troca-troca na administração federal ainda envolverá uma situação a ser administrada pelo presidente eleito: a destituição de militares da ativa ou da reserva que passaram a ocupar cargos de confiança no atual governo. Como mostrou o Estadão, entre 2013 e 2021 houve um crescimento de 193% no número e militares nessas funções. O levantamento mais recente indicava que havia pelo menos 1 mil oficiais em postos que antes eram de civis.

A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 ministérios - ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje. Ao longo deste mês, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada ministério. Boa parte dos atuais comissionados deverá ser exonerada, mas não todos: em alguns casos, é impossível fazer a troca imediatamente sem paralisar a máquina pública.

Apesar de grande, o número de posições que podem ser ocupadas não se compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram 21.155 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior), sem contar outros tipos de comissionados.

Lula já deu início a conversas com aliados que poderão definir o destino de pelo menos parte destes cargos e funções. O presidente eleito teve reuniões separadas com dirigentes do PSB, do Cidadania e do PDT, para tratar da montagem do governo. Para ter um mapa preciso de quais serão as posições a preencher, a equipe de transição solicitou ao governo atual informações sobre a quantidade de cargos comissionados, ocupados e vagos, em cada uma das pastas.

FORÇA

De acordo com os últimos dados disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal (PEP), o ministério com mais cargos a serem preenchidos é o de Economia, que hoje concentra quase 1,2 mil posições. Nem toda essa força de trabalho, porém, estará à disposição do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pois o atual modelo de Economia, montado por Paulo Guedes, será desmembrado.

Em seguida nesse ranking vem a própria Presidência da República, com 850 posições; a Agricultura, com 751; e a Cidadania, com 511. Na Advocacia-Geral da União (AGU) são mais 365 postos e 363 no Ministério da Defesa. Os dados do Painel estão atualizados até outubro.

Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cientista política Gabriela Lotta se dedica a estudar a burocracia brasileira. Na sua avaliação, o país não tem hoje um excesso de cargos de livre nomeação, mas, sim, um excesso de funções comissionadas, o que acaba resultando na politização de postos que deveriam meramente ser técnicos.

"Se a gente olhar só para esses 9 mil, a gente não tem um número absurdo de cargos, na comparação com outros países. É um número proporcional ao tamanho da nossa máquina pública (...). A questão é que, quando a gente junta as funções gratificadas, aí você cria um problema, que é a politização excessiva dos cargos de médio escalão, mesmo que sejam restritos às pessoas concursadas", disse Lotta. "Esses cargos descem muito (na hierarquia) e politizam a máquina pública. Então, são pessoas que trabalham em áreas-meio. É o gerente de recursos humanos, a pessoa da Corregedoria. Áreas que deveriam ter um caráter técnico, até para proteger o servidor público, ficam à disposição do governo de turno", completou.

Para o cientista político e professor do Insper Fernando Schuler, a grande quantidade de cargos e funções é coerente com o modelo de Estado que se consolidou no Brasil, no qual a prestação dos serviços públicos é feita diretamente pela administração pública.

"O Estado brasileiro arrecada 33% do PIB. É um Estado grande. E tem a ver com o modelo de gestão pública que construímos, que começa no governo de Getúlio Vargas (no período do Estado Novo, de 1937 a 1945), passa pela ditadura militar (1964-1988) e se consolida com a Constituição de 1988", observou ele.

REFORMULAÇÃO

Os cargos comissionados no Executivo foram reformulados por uma medida provisória em setembro de 2021, durante o governo Bolsonaro. Aprovada pelo Congresso, a MP simplificou a estrutura existente antes e criou um novo tipo de posto, chamado de Cargo Comissionado do Executivo (CCE), que hoje forma a maior parte das posições, junto com os antigos DAS. No caso dos DAS, há certa defasagem dos salários, que hoje chegam a R$ 16,9 mil. Já os novos CCEs pagam até R$ 17,3 mil brutos para os ocupantes.

Na teoria, os ocupantes de cargos comissionados são profissionais comprometidos com o projeto político que venceu as eleições e integram a administração pública para ajudar os governantes de turno a adotar a agenda escolhida pela população no voto. Dos 9,5 mil cargos comissionados na estrutura do Executivo, 70% (ou 6,7 mil) estão em Brasília.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A deputada federal Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, declarou que a sigla já conseguiu formar maioria para decidir estar independente do Governo Lula a partir de 2023. Uma das legendas com maior atuação legislativa na esquerda do país, o PSOL esteve aliado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde antes da última campanha. 

Caminhando ao lado do petista na esfera do "apoio crítico", o partido pode abrir mão de cargos no próximo ano, por questões de coerência política, já que Lula está aliado, inclusive, à centro-direita. A declaração de Sâmia foi feita à colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, mas a decisão do PSOL deve ser tomada somente no próximo dia 17 de dezembro. 

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"Temas relativos a direitos humanos, por exemplo, é muito comum que não sejam pautados em função de acordos feitos com fundamentalistas, com setores mais conservadores. A gente quer manter a independência para seguir pautando. Essa é a nossa vocação no Parlamento", disse a parlamentar à coluna, que se referiu à luta pelas minorias como as "pautas que ninguém vai pautar". 

Em um comunicado nas redes sociais, o presidente do PSOL, Julianos Medeiros, deu uma declaração mais amena e disse que o partido não "virará as costas para Lula". 

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que poderá deixar petistas do núcleo duro do partido fora dos ministérios do novo governo. A justificativa oficial é a de que Lula não quer enfraquecer o PT ao convocar todos os seus expoentes para compor a Esplanada dos Ministérios.

Nesse desenho, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, pode ficar sem cargo no governo. Deputada federal reeleita pelo Paraná, ela tem mandato à frente do partido até 2024 e não pode acumular funções com a presidência da sigla, segundo o estatuto do PT. A saída de Gleisi do cargo abriria um processo interno de disputa, que demandaria a articulação política de Lula para a escolha do novo presidente.

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Além disso, petistas que participam das discussões na transição lembram que Lula sempre apoiou Gleisi em cargos de destaque, mesmo diante de movimentos contrários a ela no partido e na bancada federal.

Outro nome próximo ao presidente eleito que pode ficar sem ministério - mas não sem cargo em Brasília - é o de Aloizio Mercadante. O ex-ministro participou de todas as campanhas de Lula e teve papel de protagonismo na disputa de 2022 como coordenador do plano de governo. Mercadante também esteve ao lado de Lula nas viagens nacionais e internacionais e nas articulações políticas. O Estadão apurou que ele deve receber a incumbência de uma função influente ao lado do presidente eleito, dentro do Palácio do Planalto.

Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin coordena a equipe de trabalho, que conta com nomes como Marina Silva, André Janones, Gleisi Hoffmann e o advogado do presidente eleito, Cristiano Zanin

Lula concorreu com uma frente de dez partidos no primeiro turno, ampliada na segunda rodada. O petista também precisou do apoio de diferentes setores da sociedade civil e da classe empresarial para vencer a acirrada disputa contra Jair Bolsonaro (PL). Mais de uma vez, Lula repetiu que seu governo iria "além do PT" e seria composto por quadros que representassem todo o apoio recebido durante as eleições.

Cobrança

A promessa tem provocado um difícil xadrez para o presidente eleito, que se vê diante da cobrança por espaço de seu próprio partido. Petistas pedem vagas em 12 a 15 ministérios, em um cenário de 30 a 33 pastas. Nesta conta, consideram que o PSB deve ter dois ministérios e o PCdoB, PSOL, PDT e Cidadania ficariam com uma pasta cada. O PV e a Rede, ainda no cenário traçado por petistas, dividiram um ministério. O MDB, o PSD e o União Brasil também terão assento na Esplanada.

No caso do MDB, o partido cobra duas cadeiras - uma indicada pela bancada da Câmara e outra pela do Senado. Se depender do MDB, a senadora Simone Tebet, filiada ao partido e cotada para o Desenvolvimento Social, entraria na "cota pessoal" de Lula.

O PSD de Gilberto Kassab também tenta garantir dois ministérios - senadores e deputados da legenda se reuniram com Lula nesta terça-feira, 29. Presidente do PSD, Kassab se encontrou com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e integrantes do grupo de transição no último fim de semana, durante evento no Guarujá organizado pelo Esfera Brasil com empresários, políticos e magistrados.

Além dos partidos, o desenho dos ministérios também tem de contemplar nomes de setores que foram importantes para Lula na disputa de 2022 e considerar a diversidade racial e de gênero. Integrantes do PT admitem que Lula não deve conseguir montar um governo paritário em termos de número de homens e mulheres, mas avalia que deve haver uma "participação relevante" de ministras - elas devem ter a preferência do petista e ocupar aproximadamente um terço dos ministérios, algo em torno de dez cadeiras. A representação racial também pesará nas escolhas.

Dois conselheiros próximos de Lula dizem que a configuração da equipe começou a ficar mais clara para o presidente eleito. Os sinais externados são de que ele deseja contar com Fernando Haddad na Fazenda, com o ex-ministro José Múcio na Defesa e com o ex-chanceler Mauro Vieira no Itamaraty.

No Palácio do Planalto, as principais vagas seriam do PT: o governador da Bahia, Rui Costa, na Casa Civil; e o deputado Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, de volta à articulação política, nas Relações Institucionais. A Secretaria-Geral da Presidência poderia ficar com o advogado Marco Aurélio Carvalho.

Representante do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio também é um possível nome para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU), embora já tenha defendido para a vaga o advogado Vinícius Marques de Carvalho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O deputado Emídio de Souza, muito próximo a Lula, pode ocupar uma vaga no Planalto em cargos como a chefia de gabinete ou a própria Secretaria-Geral da Presidência. O Planalto também deve abrigar um gabinete da futura primeira-dama, Janja da Silva.

Na Saúde, poderia haver o retorno de ex-ministros como Arthur Chioro ou José Gomes Temporão. A governadora do Ceará, Izolda Cela, é a principal aposta na Educação.

Cotado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, poderia assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) no Planalto. Ex-SAJ, o procurador Jorge Messias também aparece na cotação para a AGU.

Para Direitos Humanos, Silvio Almeida ficaria com a vaga do PSOL, deixando caminho livre para Márcio França (PSB), interessado em pastas como Cidades ou Transportes. Se a cota do PSOL for de Almeida, o deputado eleito Guilherme Boulos ficaria fora do ministério.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a parlamentares do PT durante reunião fechada nesta quinta-feira (1º) que a deputada e presidente do partido, Gleisi Hoffmann, deve ficar à frente da legenda, em vez de ser escolhida como ministra do futuro governo. Lula disse na reunião que não quer "esvaziar" o PT, levando os principais quadros para compor o governo, o que em sua visão fragilizaria o partido no Congresso.

Segundo um dos integrantes da legenda, Lula disse que não pode repetir uma experiência do passado que não foi exitosa. A informação foi confirmada ao Estadão por três petistas presentes na reunião.

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Lula e Gleisi deixaram o encontro juntos, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), acompanhados de Janja da Silva, futura primeira-dama, e do ex-senador e deputado eleito Lindhberg Farias (RJ).

Na saída, Gleisi disse que a reunião foi "boa" e que, assim como estavam conversando com os demais partidos, era necessário discutir internamente com o PT também. Parlamentares elogiaram a presidente nacional da sigla no encontro e a vitória de Lula, bem como destacaram importância de construir uma base política e social sólida.

A decisão de Lula ocorre no momento em que o próprio PT e siglas aliadas a Lula disputam espaços no xadrez ministerial. Quem acompanhou a conversa diz que Lula deverá anunciar os ministros a partir da próxima semana. Ele não indicou nomes, mas sinalizou a conselheiros próximos ter o desenho do primeiro escalão na cabeça.

O PT vai fazer um documento endereçado a Lula com indicações de pastas que deseja ocupar. Isso será debatido na próxima semana e selado em uma reunião do diretório nacional do partido no dia 8, para a qual Lula foi convidado. A sinalização de Lula, segundo presentes, é de que uma parte de seu ministério, portanto, deve ser anunciada apenas depois disso.

Entre os ministérios que os petistas indicaram que querem comandar estão os da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidades. Segundo relatos, Lula sinalizou que o núcleo de governo - que inclui a Fazenda e Casa Civil, por exemplo - e as pastas sociais tendem a ficar com o partido, mas sempre considerando a negociação com a coalizão de partidos que o elegeu.

Em tom de piada, Lula se queixou dos pedidos que tem recebido das demais legendas. "Se bobear eu tenho que entregar o meu cargo e o do Alckmin também", disse o presidente eleito, sobre como andam as negociações com as demais siglas.

A fala também foi interpretada no PT como uma maneira de minimizar expectativas a respeito do espaço que o partido terá no governo. Lula deixou claro que não necessariamente o PT irá levar todas as pastas pedidas.

Gleisi ficou encarregada de ouvir as demandas internas dos petistas e tentar uma conciliação com os pedidos de outras legendas. O combinado é que não sejam formalizados nomes para as "áreas de interesse" do PT, embora os filiados do partido mais cotados sejam conhecidos.

Gleisi é uma das coordenadoras da transição governamental e ex-ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Ela sempre teve o apoio de Lula para presidir a legenda, mesmo diante de resistências na própria bancada.

Como o Estadão mostrou, outro coordenador da transição que pode ficar de fora do ministério, embora com cargo influente no Palácio do Planalto, é o ex-ministro Aloizio Mercadante. Lula, no entanto, não abordou a situação dele durante o encontro.

Lula deve anunciar na próxima semana José Múcio como ministro da Defesa. A expectativa é que ele seja oficializado na terça-feira, 6, um dia depois da reunião em Brasília com uma comitiva de alto nível político enviada pelo presidente dos EUA Joe Biden.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro pressionam o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a escolher nomes da ala ideológica para postos considerados estratégicos. O grupo já fez do deputado federal Capitão Derrite (PL-SP) o preferido de Tarcísio para comandar a Secretaria da Segurança Pública e agora foca em áreas-chave para a pauta conservadora de costumes, como cultura, mulher, família e direitos humanos. A ideia é manter a militância ativa no "bolsonarismo raiz".

O ex-ministro decidiu blindar de indicações políticas os setores ligados à infraestrutura - sua área de origem -, como transporte, logística e habitação, além de saúde e educação. Nomes já foram anunciados para as pastas, e o homem-forte da próxima administração na articulação política será Gilberto Kassab, presidente do PSD e futuro secretário de Governo.

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Enquanto seleciona perfis técnicos para as principais secretarias, Tarcísio debate o desenho das estruturas associadas à chamada "pauta de costumes". Nesta terça-feira, 29, o governador eleito anunciou, por exemplo, a criação de uma pasta dedicada a políticas para mulheres - uma promessa de campanha. A deputada federal bolsonarista Rosana Valle (PL-SP) deve chefiar o órgão, mas ela poderá estar acompanhada nesta empreitada.

Segundo pessoas próximas do governador eleito ouvidas pelo Estadão, uma das possibilidades apresentadas a Tarcísio é incluir a estrutura de "Família" na mesma pasta que deverá ficar com Rosana. Na semana passada, ao tratar do organograma do governo, Tarcísio falava em missões. "O que vai ter é remanejamento de áreas ou até mudanças de nome. Quem define a estrutura é a missão", disse. "Você tem de remanejar e até ter secretarias, como foi prometido a Secretaria da Mulher, mas será outra, transformada."

Nesta semana, o assunto chegou a ser discutido em uma reunião com técnicos do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, que atuam no "fortalecimento de vínculos" da família. O governador eleito disse em conversas reservadas que avalia replicar em São Paulo o modelo de organização da pasta, traçado em 2019 por Bolsonaro. A proposta é bem recebida por apoiadores do presidente e evangélicos aliados. Sob o comando da ex-ministra Damares Alves, o Ministério atuou na pauta antiaborto e em defesa do homeschooling.

Perfil moderado

Já para a Cultura, o governador eleito quer escolher um secretário com perfil moderado e com trânsito no setor. Tarcísio pretende se reunir com entidades e representantes da área antes de bater o martelo. O objetivo é encontrar um nome que não seja frontalmente rejeitado pela classe artística e ao mesmo tempo tenha respaldo dos bolsonaristas.

O ator Odilon Wagner, vice-presidente da Associação dos Produtores de Teatro Independentes (APTI), coordena a área na transição, mas há mais nomes na mesa para comandar a pasta, que em 2022 teve um orçamento de R$ 1,2 bilhão. O atual secretário especial de Cultura do governo federal, Hélio Ferraz, é o preferido do ex-secretário Mário Frias, que tem o respaldo do clã Bolsonaro. Advogado de formação, Ferraz foi produtor-executivo de um game-show do agora deputado eleito chamado A Melhor Viagem, anterior à entrada de ambos no governo.

Esse seria o pior cenário para a classe artística, e Tarcísio já está ciente. Por isso, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Ministério do Turismo de Bolsonaro, Pedro Mastrobuono, ganhou força. Há, porém, setores bolsonaristas que já estão em campanha contra ele. Corre por fora a cineasta Paula Trabulsi com apoio do ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que é próximo ao sócio dela, o ex-secretário de Cultura da capital André Sturm.

'Tragédia'

O secretário de Cultura do Estado, Sérgio Sá Leitão, já apresentou o primeiro relatório sobre a pasta para a equipe de transição. De acordo com ele, será uma "tragédia" se o sucessor for um bolsonarista radical. "O setor quer que essas forças destrutivas, que infelizmente produziram tantos danos no plano federal, permaneçam longe de São Paulo", disse ao Estadão.

Artistas e entidades ligadas ao setor temem que a escolha de um secretário alinhado ao presidente comprometa o perfil independente dos quatro programas de fomento da cultura paulista: Proac ICMS, Proac Editais, Cultura Viva e Difusão Cultural. Juntos, esses programas injetaram R$ 273 milhões em produções neste ano - a escolha dos beneficiários foi feita por comissões com a participação de entidades e servidores.

A comissão do Proac ICMS, que é a versão paulista da Lei Rouanet, alvo de ataques de bolsonaristas, tem mandato de dois anos e é constituída por 14 membros. São sete indicados por entidades, como a APTI e Sindicato da Indústria Audiovisual, e sete servidores da pasta. "São Paulo foi a antítese do governo federal na área de cultura nos últimos 4 anos. Lá os mecanismos de fomento foram reduzidos e as entidades degradadas e aparelhadas. Aqui foi o oposto", disse Sá Leitão.

A assessoria de imprensa do governador eleito afirmou, em nota, que ainda não há definição sobre o novo secretário de Cultura e sobre a estrutura da Secretaria da Mulher. "Discussões sobre escopo da Secretaria da Mulher estão em andamento e serão definidas tendo em vista a melhor forma de contemplar as necessidades das mulheres no Estado. Indicações para cargos no governo estão sendo recebidas e serão acatadas desde que cumpram os requisitos estabelecidos, que são reputação ilibada e capacidade técnica."

Como mostrou o Estadão, outra vitória do grupo que defende a "pauta de costumes" foi a indicação do deputado federal Roberto de Lucena (Republicanos) para a secretaria de Turismo de São Paulo. O parlamentar, que é pastor da Igreja o Brasil para Cristo, é o primeiro evangélico que ocupará alto escalão do governo e também a primeira indicação do Republicanos.

O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva buscou contato direto com oficiais-generais que passaram por cargos de chefia nas Forças Armadas, não só em governos petistas, mas também na antiga cúpula militar da gestão de Jair Bolsonaro. Interlocutores do presidente eleito já estabeleceram canais com ex-comandantes, como Edson Leal Pujol, do Exército, e com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.

Um conselheiro de Lula que atua nas tratativas disse ao Estadão que todos os demais ex-comandantes estão sendo procurados. A lista inclui os últimos comandantes-gerais da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior.

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O ex-ministro e os três oficiais-generais da reserva deixaram o governo Bolsonaro em março de 2021, numa intervenção sem precedentes do Palácio do Planalto sobre a cúpula militar. Todos foram exonerados após cobranças de apoio político feitas por Bolsonaro. Na ocasião, Azevedo e Silva afirmou ter preservado as Forças Armadas como instituição de Estado.

O Estadão apurou que, embora os generais Pujol e Azevedo e Silva tenham se mostrado dispostos a opinar em consultas informais, a tendência é de que eles não aceitem ser efetivamente nomeados na equipe da transição. Existe, porém, uma tentativa do futuro governo de articular ao menos uma reunião com os generais de quatro-estrelas.

Os antigos comandantes que chefiaram o Exército, a Aeronáutica e a Marinha nos governos do PT também voltaram a ser consultados por interlocutores de Lula. Entre eles estão o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e os almirantes Julio Soares de Moura Neto e Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Além dos militares, há outros nomes sugeridos que compõem uma lista já esboçada, inclusive civis, como o atual presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Roberto Alves Gallo Filho.

Impasse

Lula vive um impasse na formação da equipe que deverá se relacionar com as Forças Armadas, uma das únicas ainda não designada. Como mostrou o Estadão na semana passada, os ex-comandantes já estavam sendo consultados por emissários de Lula para opinar sobre a formação da equipe e temas da área, mas uma ala argumentava que os contatos deveriam se restringir apenas a ex-integrantes de governos do PT. Outros defendiam apenas civis no núcleo da Defesa.

Coordenadores da transição de governo dizem que caberá a Lula arbitrar a formação do grupo da Defesa, que terá civis e militares, como disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Havia a expectativa de que Lula anunciasse os integrantes da equipe nesta semana, mas os planos foram alterados porque ele não viajou a Brasília, por recomendação médica, para poupar a voz após cirurgia.

Um dos interlocutores do gabinete de transição é o general da reserva do Exército Marcos Edson Gonçalves Dias, que foi chefe da segurança presidencial durante os mandatos de Lula. G. Dias, como é conhecido, tem sido a principal ponte de contato com os militares.

O general estava cotado para o grupo de Inteligência Estratégica, assim como o delegado da Polícia Federal Andrei Passos. Esse núcleo temático não chegou a ser anunciado ainda e já houve sugestões para que fosse integrado ao grupo da Defesa, também pendente. Há dúvidas, porém, sobre como seria o seu funcionamento e formato.

O próprio Dias avalia que não seria viável receber relatórios com informações sigilosas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ou do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Mesmo assim, ele já recebeu um telefonema do Palácio do Planalto para tratar da transição com a equipe do general Augusto Heleno, ministro do GSI.

Lula também vem sendo aconselhado pelos ex-ministros da Defesa Jaques Wagner, Celso Amorim e Nelson Jobim e por parlamentares com trânsito na caserna. O ex-ministro Aloizio Mercadante, filho do ex-general Oswaldo Muniz Oliva, afirmou haver um problema institucional com as Forças Armadas, mas minimizou o adiamento na escolha da equipe.

Desde a campanha, Lula passa por dificuldades de acesso às cúpulas militares, principalmente as da ativa. Enfrenta resistências ideológicas e reconhece nos quartéis uma simpatia por Bolsonaro, que foi capitão do Exército. Bolsonaro deu inédito protagonismo político aos militares, que ocuparam cerca de 6 mil cargos na Esplanada dos Ministérios. Lula já disse que pretende reverter o aparelhamento.

Saída antecipada

Além da indefinição sobre a equipe, Lula pode ter de lidar em breve com um ato potencialmente polêmico. Como mostrou o Estadão, os atuais comandantes das Forças Armadas já sinalizaram que planejam deixar os cargos às vésperas da posse do novo presidente. Não se trataria de uma renúncia coletiva, mas da passagem de comando, em datas e cerimônias distintas. Essa saída antecipada não ocorreu em trocas de governo anteriores.

O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, disse a integrantes de sua equipe que deseja deixar o cargo em dezembro. Ele chegou a convidar oficiais-generais para sua futura passagem de comando, que deve ocorrer às vésperas do Natal, em 23 de dezembro. Seria dias depois de outra cerimônia importante da Força Aérea: a entrega e entrada em operação de quatro caças novos Gripen ao 1º Grupo de Defesa Aérea, em Anápolis (GO).

Oficiais-generais da ativa com conhecimento do assunto dizem que o gesto deve se repetir no Exército e na Marinha. As Forças não confirmam. Generais que trabalham com o comandante Marco Antônio Freire Gomes alegam que "nada foi definido". A assessoria do almirante Almir Garnier Santos não respondeu.

A saída antecipada seria uma forma de prestigiar o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que ele fosse a autoridade a participar das cerimônias e recebesse homenagem. Segundo um general, não seria um ato deliberado para atingir Lula. A possibilidade ainda é vista com desconfiança na transição de governo.

Militares falam em possível pressão vinda dos Altos-Comandos. Auxiliares de Lula afirmam ver no caso uma jogada política do Planalto. A atitude demonstraria apoio a Bolsonaro, já manifestado pelos comandantes da FAB e da Marinha às vésperas da eleição, em postagens nas redes sociais.

Nas palavras de um oficial da Defesa, eles "entrariam para a história" como militares que não quiseram transmitir o comando para colegas de farda, não para rivais políticos. É uma comparação com a recusa de Bolsonaro em se comprometer a passar a faixa a Lula.

Embora as cúpulas militares se digam legalistas, os atuais comandantes-gerais das Forças Armadas emitiram nota conjunta, recentemente, em defesa de manifestações, na frente dos quartéis, que tinham como principal pauta o protesto contra a eleição de Lula e um pedido de intervenção militar.

Caso a saída antecipada se confirme, o militar mais antigo de cada Força assumiria interinamente. Diante desse cenário, o Estadão ouviu de um dos mais importantes conselheiros de Lula, sob reserva, que o ideal seria a indicação, o quanto antes, de quem será o ministro da Defesa - um civil - e dos próximos comandantes-gerais. A aposta é a de que Lula escolherá quem está há mais tempo no topo da carreira.

Esse mesmo integrante da transição afirmou que transmissões de cargos de comando militar costumam demorar algumas semanas. Não seria ruim para o presidente eleito, portanto, ter os próximos comandantes já em atuação em 1.º de janeiro de 2023. Já a transição no âmbito político envolve apenas o Ministério da Defesa.

Emissários do governo eleito ouviram de generais que não agradaria às cúpulas militares repetir na Defesa a fórmula de embaixadores no comando da pasta. Além disso, eles também não veem com bons olhos a indicação de um nome oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), que é, atualmente, alvo de críticas na caserna.

Os comandantes das Forças Armadas planejam passar seus cargos para os oficiais-generais indicados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já em dezembro. A ideia é que o petista tome posse em 1.º de janeiro já com os comandantes de sua gestão. A Força Aérea tem até data marcada para a cerimônia de transmissão de cargo: dia 23 de dezembro. As demais Forças pretendem fazer o mesmo em datas diferentes.

Assim, a passagem de bastão de um governo para o outro começaria pelas Forças Armadas. Oficiais-generais ouvidos pelo Estadão consideram que não haveria problema nem mesmo legal, pois dizem acreditar que o presidente Jair Bolsonaro não se oporia a publicar os decretos para nomear os escolhidos por Lula. Na transição, o plano dos generais causou estranheza. É que os comandantes tomariam posse antes mesmo do ministro da Defesa, que deve ser um civil.

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A medida evitaria quaisquer constrangimentos aos atuais comandantes, caso haja alguma ação ou protesto contra a posse do presidente eleito. Dentro das três Forças se nega a ideia de que a decisão seja uma forma de os atuais comandantes não terem de se submeter, ainda que por alguns dias, ao governo Lula. Acredita-se que a nova gestão deve "olhar para frente" e deixar o atual ambiente conturbado para trás, priorizando a modernização das Forças Armadas, sem envolvê-las na política partidária, como tem tentado o atual chefe do Executivo.

Foi só no 11.º dia da gestão de Bolsonaro que houve a passagem de comando do general Eduardo Villas Bôas para o general Edson Leal Pujol, o primeiro dos três generais que comandaram o Exército durante o atual governo. Foi o último dos comandantes militares a tomar posse no início do atual governo. O primeiro foi o brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, em 4 de janeiro. O segundo foi o almirante Ilques Barbosa Júnior, em 9 de janeiro. Todos foram empossados depois de o general Fernando Azevedo e Silva assumir como ministro da Defesa.

Transição

Os comandantes das Forças já informaram ao senador Jaques Wagner (PT-BA) que aguardam apenas a designação dos responsáveis pela transição na área da Defesa para iniciar o processo. Os nomes do Grupo Técnico no governo de transição devem ser divulgados oficialmente ainda nesta quinta ou sexta-feira (dias 24 e 25). A equipe de transição fez contatos com ex-comandantes de cada uma das Forças sobre a disposição de eles participarem do processo. Inclusive com aqueles demitidos por Bolsonaro, como mostrou o Estadão, a exemplo do general Edson Leal Pujol, do Exército, e do ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.

Os nomes foram revelados ontem pelo Valor e confirmados pelo Estadão. Entre eles estão os generais Enzo Peri, que comandou o Exército de 2007 a 2015 e o general José Carlos de Nardi, que foi chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - este último aceitou nesta quarta-feira, 23, o convite. Na Marinha, o almirante Júlio Soares de Moura Neto, que a comandou de 2007 a 2015. No caso da Marinha, pretende-se ainda um nome que esteja vinculado à área da energia nuclear, assim como na FAB a transição procura um brigadeiro ligado à área de ciência e tecnologia.

A transição convidou ainda o tenente-brigadeiro Juniti Saito, que comandou a FAB de 2007 a 2015, mas sua participação ainda não era certa para compor o grupo, assim como foram sondados para participar da equipe os professores Manuel Domingos Neto, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), e Adriana Marques, coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Escolhas

Entre conselheiros do presidente eleito existe a ideia de que a escolha dos novos comandantes recaia sobre os três oficiais mais antigos de cada Força. No caso do Exército, o nome mais provável para o cargo é o do general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste. Tomás foi ajudante de ordens dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, de quem se tornou amigo. Foi ainda chefe de gabinete do general Eduardo Villas Bôas.

No caso da Aeronáutica, a escolha recairia em Marcelo Kanitz Damasceno, atual chefe do Estado-Maior da FAB. Além do senador Jaques Wagner, os ex-ministros da Defesa Celso Amorim e Nelson Jobim têm servido de intermediários entre o novo governo e os militares.

Como antecipou o Estadão, no dia 11 de novembro, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, comandante da Marinha, o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, publicaram nota conjunta sem a assinatura do atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, na qual defenderam a garantia de manifestações pacíficas e condenaram "restrições a direitos por parte de agentes públicos" e "excessos cometidos" em atos pelo País - "que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública".

Eles estavam se referindo às manifestações em estradas e na porta de quartéis feitas por apoiadores de Bolsonaro que buscavam impedir a posse do presidente eleito. A manifestação dos comandantes levou a reações de políticos, como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Em publicação no Twitter, a petista afirmou que os chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica não devem se envolver em política. "Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas", afirmou. Gleisi ainda declarou que a liberdade de manifestação "não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo".

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