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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que conversou ontem à noite com o presidente Michel Temer sobre a reforma da Previdência e o alertou que apenas uma reforma enxuta tem chances de seguir adiante. Eunício disse ainda que o presidente lhe disse que pretende fazer as alterações ministeriais - para atender aliados - ainda este ano.

"Reforma ministerial é uma reforma administrativa, só tem uma pessoa que pode fazer que o é presidente. Ele falou ontem que pretende fazer essa, que depois conversaria comigo e com o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), mas que não tem prazo e nem definição e que seria este ano", disse. Ao ser questionado das garantias de que o presidente faria mesmo as mudanças ainda em 2017, Eunício reafirmou: "Ele falou para mim que quer fazer a reforma ainda este ano, mas não marcou a data comigo."

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O presidente do Senado disse que na conversa de ontem com Temer alertou para dificuldades na reforma da previdência. "Eu disse que sinceramente não aceitava neste momento que (a reforma) ela fosse discutir a questão da previdência do homem do campo, que mexesse nisso", afirmou, ressaltando: "O presidente me disse que ia preservar essa questão".

Segundo Eunício, ele avisou ao presidente também que, na sua avaliação, a reforma foi "mal vendida". "Precisamos fazer uma reforma enxuta, que tire os privilégios, preserve essa rede de proteção social que a Previdência também faz e faça uma idade mínima", disse. "No meu entendimento essa seria a reforma que o Brasil precisa."

O presidente Michel Temer deve tirar a reforma ministerial do papel nas próximas semanas. A informação é confirmada por fontes no Palácio do Planalto e por parlamentares do chamado Centrão - o grupo pressiona para ganhar mais espaço no governo. Temer já comunicou alguns de seus interlocutores no Congresso sobre a intenção de redesenhar a distribuição de cargos de primeiro escalão nos próximos 15 dias. Com as mudanças, o PSDB deve perder dois dos seus quatro ministérios, enquanto PMDB e PP podem ganhar mais espaço.

A antecipação da reforma foi revelada neste domingo (11) pela "Folha de S.Paulo". A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apurou que a ideia inicial do presidente é reduzir o tamanho do PSDB no governo pela metade. Dos quatro ministérios que detêm atualmente - Governo, Cidades, Relações Exteriores e Direitos Humanos -, os tucanos continuariam com dois. Sob forte pressão do PTB e do PP, Temer deve tirar Bruno Araújo (PE) do Ministério das Cidades e Luislinda Valois (BA) dos Direitos Humanos.

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Antonio Imbassahy (BA) tende a perder a Secretaria de Governo, mas, como se tornou uma figura próxima do presidente, pode ser deslocado para outra pasta. O tucano é alvo de críticas de parlamentares e está desgastado na função por não atender aos pleitos da base. Já Aloysio Nunes Ferreira (SP) deve continuar à frente do Itamaraty.

Segundo um integrante da base governista, o objetivo do Palácio do Planalto é tornar a composição do governo proporcionalmente mais justa aos votos obtidos pelos partidos em pleitos importantes. Nesse sentido, o PSDB é visto como uma legenda que entrega menos do que outros partidos aliados ao governo. Os tucanos ficaram divididos nas votações que avaliaram a admissibilidade das duas denúncias penais contra Temer, por exemplo.

Com essa reestruturação dos cargos, Temer estaria preparando terreno para dirimir a insatisfação dos congressistas, visando a garantir apoio para uma possível votação da reforma da Previdência. "É uma decisão difícil para o presidente em função da lealdade de alguns tucanos. Mas essa decisão, pelo andar da carruagem, é cada dia que passa mais inevitável", afirmou o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (MS).

"Todos os partidos que estiveram conosco nessas disputas devem ser aproveitados em conformidade com o grau de sua lealdade. O índice de lealdade hoje passa pelo PMDB, PP, PSC. Uns tiveram mais e outros tiveram menos. Os que tiveram maior porcentual de lealdade devem ser mais valorizados", afirmou o vice-líder.

Desgosto

Se confirmar a promessa feita ao Centrão, Temer corre o risco de deixar desgostosa a ala do PSDB que vota com o governo em um momento em que se articula a votação da reforma da Previdência. Uma fonte ligada ao Centrão lembra, no entanto, que o presidente não pode deixar de dar uma resposta ao PTB e PP, partidos que estão "jogando duro" com ele.

Há governistas que acham que vale a pena se livrar de parte do PSDB mesmo com o risco de perder votos porque o Planalto poderá ser compensado com a fidelidade do PP e do PTB. Assim, a aposta no Centrão é que o PP ficará com Cidades e o PMDB retomará o controle da Saúde. A cobiça do Centrão em relação ao ministério comandado por Bruno Araújo se deve ao poder de investimento da pasta e ao seu potencial político.

Questionado pela reportagem, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, disse que Temer "está avaliando" a possibilidade de fazer uma reforma ministerial e "vai julgar o momento oportuno de tomar essas decisões".

"O timing, é o presidente que tem comando sobre isso. Ele está fazendo as avaliações dele. É importante dizer que as decisões da convenção do PSDB são decisões que dizem respeito ao PSDB. A composição do ministério e o tempo de fazer isso são atribuições específicas do presidente", afirmou o ministro.

Ele negou que a decisão de tirar a reforma ministerial do papel esteja relacionada com o avanço da discussão feita por tucanos para que o partido deixe a base aliada. "A convenção é um problema do PSDB. A decisão do presidente vai estar de acordo com os interesses do País e do governo. São coisas distintas", disse.

As novidades sobre uma possível reforma ministerial vêm à tona um dia depois de o senador Aécio Neves (PSDB-MG), aliado de Michel Temer, dizer que está chegando a hora de seu partido desembarcar da base aliada. "Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos", disse o mineiro após criticar os "cabeças pretas", ala que faz oposição ao Palácio do Planalto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer reconheceu nesta quinta-feira, 9, que uma reforma ministerial "será inevitável" para assegurar a aprovação das mudanças na previdência social que o governo quer aprovar no Congresso e que este assunto "está sempre em cogitação" quando se governa.

Temer está sendo pressionado pelo Centrão para retirar os tucanos do governo e repassar as pastas para os aliados para este grupo da base aliada. O principal objetivo do Centrão é retirar do PSDB o Ministério das Cidades, por conta do seu gordo orçamento.

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Hoje, os tucanos têm quatro pastas. Além de Cidades têm Relações Exteriores, Secretaria de Governo e de Direitos Humanos. Temer não disse quando a reforma ministerial será realizada. A pressão é para que ela seja feita logo, sem esperar a saída por conta da desincompatibilização dos cargos, por conta das eleições, no ano que vem.

Temer avisou que saberá o tempo para fazer as mudanças no ministério. Ao ser indagado se acreditava que as trocas ministeriais poderiam acontecer antes de janeiro, o presidente respondeu: "acho que não". O sinal do presidente de que poderá atender à fome por cargos e verbas dos partidos aliados, foi dado em entrevista, ao final da cerimônia de anúncio do programa Avançar, no Palácio do Planalto.

"Reforma é algo que, toda vez que você governa, elas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo", declarou Temer. Ao defender a aprovação da previdência, o presidente Temer citou que assim que o tema foi colocado de novo nas discussões, o mercado deu o alerta da sua importância.

"No dia seguinte que se fez o alerta de que ela iria continuar, a bolsa voltou a subir e o dólar caiu", comentou, ao destacar a sua animação com a possibilidade de aprovação do texto. Na manhã desta quinta-feira, Temer voltou a sofrer pressão dos aliados, durante café da manhã na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quando se discutiu os pontos da reforma da Previdência.

Temer foi avisado que, sem mudanças no ministério, não tem votação de reforma previdenciária. O presidente, após ressaltar a importância dela ser feita, neste momento, disse "estar animado", por conta do apoio recebido não só de Maia, mas também do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Questionado se tinha os 308 votos para aprovar a reforma, o presidente Temer respondeu: "ah, vamos contando". Depois de reiterar que "está animado" com as negociações e as reuniões realizadas nos últimos dois dias, o presidente Temer fez questão de salientar que a reforma "é muito importante" e "há (chances) sim" dela ser aprovada, "desde que se explique direitinho que a verdadeira reforma da previdência e único objetivo dela é combater privilégios e preservar os mais pobres e os mais vulneráveis".

E insistiu: "não há nenhuma modificação em relação aos mais pobres. O que há sim é uma quebra de privilégios que hoje não podem mais existir". Temer insistiu que saberá "o momento certo, o tempo certo para fazer a reforma". E justificou: "é algo que, toda vez que você governa essas reformas estão sempre em cogitação".

Perguntado se seria feita a reforma bem antes do que pretendia, o presidente disse: "não, não, acho que não". E emendou: "Reconheço que há pleitos e sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro a reforma será inevitável". O presidente prosseguirá as conversas com aliados para assegurar os votos.

Com a ameaça de deputados do Centrão de obstruir votações na Câmara e os sinais de desembarque dados pelo PSDB, o presidente Michel Temer avalia antecipar para janeiro de 2018 a reforma ministerial, a princípio prevista para abril, quando candidatos às eleições terão de deixar os cargos. Auxiliares do presidente dizem que o governo não vai ficar refém do bloco formado por partidos médios, como PP, PR e PTB, mas está à procura de uma solução para o impasse.

A crise política se agravou na terça-feira (7) quando aliados da base deram ultimato ao Palácio do Planalto, exigindo a exclusão do PSDB do primeiro escalão. Os tucanos controlam quatro ministérios e se dividiram no apoio a Temer durante a votação da segunda denúncia contra ele, por obstrução da Justiça e organização criminosa.

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"Ou muda (o Ministério) ou não vota mais nada aqui", afirmou à reportagem o deputado Arthur Lira (AL), líder da bancada do PP, a quarta maior da Câmara, com 45 parlamentares. Na véspera, em sinal de protesto, Lira chegou a faltar a reunião convocada por Temer com outros líderes aliados no Planalto.

A quem lhe pergunta sobre trocas na equipe, Temer afirma que "tudo vai depender das circunstâncias políticas". A ideia, agora, é fazer as mudanças no início de 2018. A exceção seria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, mesmo se decidir concorrer, fica até abril.

Na prática, o presidente está à espera do PSDB, que fará uma convenção em 9 de dezembro para decidir o seu destino. Se o encontro fosse hoje, os defensores da entrega dos cargos - entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati (CE), que comanda interinamente o partido - sairiam vitoriosos.

A cobiça do Centrão se concentra em duas pastas controladas por tucanos - a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política e dirigida por Antônio Imbassahy (BA), e o Ministério das Cidades, nas mãos de Bruno Araújo (PE). O PSDB também comanda os ministérios das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos.

O Centrão reúne cerca de 200 deputados. Mais recentemente, a cúpula do PMDB passou a cobrar de Temer uma reforma ministerial e a antecipação da saída dos ministros que vão disputar as eleições. Dos 28 ministros, pelo menos 18 serão candidatos em 2018.

O PMDB quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule as funções hoje ocupadas por Imbassahy. Além disso, se houver dança de cadeiras, vai reivindicar a Saúde, hoje com o PP. A pasta detém um orçamento robusto, assim como o Ministério das Cidades.

Previdência

Considerada uma prioridade para o governo, a reforma da Previdência fica cada vez mais difícil de ser aprovada no Congresso. Para Lira, mesmo a mudança na Esplanada não ajudará na aprovação da proposta. "O governo teve seus erros. O (ex-procurador-geral da República Rodrigo) Janot é o grande culpado. O governo se comunicou mal. É uma reforma necessária, mas não tem mais tempo", disse o deputado.

A dificuldade com a base é admitida até mesmo pelo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). "Se não tem alguém satisfeito, não tem por que permanecer (no governo)", afirmou, em um recado ao PSDB.

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer precisa "reorganizar" sua base de sustentação rapidamente. Na avaliação de Maia, o governo não tem como cobrar mais nada dos aliados agora, após o desgaste que eles sofreram com a votação das duas denúncias contra Temer na Casa. "Quem votou para adiar a investigação teve um atitude corajosa", afirmou o deputado.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que pensa "parecido" com Lira sobre a rebelião do Centrão, mas se recusou a discutir o "assunto pela imprensa".

Além da reforma ministerial, integrantes do Centrão dizem que o mal-estar na base também decorre do não cumprimento de promessas de liberação de cargos e emendas feitas pelo governo na época da votação das denúncias. "O governo precisa atender os partidos com os pedidos dos deputados. Tem emenda não paga, cargos menores nos Estados que foram prometidos, mas não foram cumpridos", observou o líder do PR, José Rocha (BA).

Deputado licenciado, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB-RS), avaliou que é natural a pressão por trocas no primeiro escalão, mas disse não acreditar que Temer terá dificuldades de aprovar matérias no Congresso. "O presidente já é calejado neste tipo de pressão."

A cobrança pela reforma ministerial, porém, vem até de vice-líderes do governo, como o deputado Danilo Forte (sem partido-CE). "Um time não pode passar o jogo todo no ataque, porque pode levar um contra-ataque. Agora é hora de jogar a bola para o goleiro (Temer) e rever a equipe, substituindo os cansados e machucados. Não tem condições de o governo ganhar com esse time", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer acaba de anunciar a substituição na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU). O cargo será assumido pela advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, servidora do órgão, no lugar de Fábio Medina Osório.

A assessoria do Planalto não deu detalhes sobre os motivos que levaram à mudança, que resultou na primeira mulher advogada-geral da União. O Palácio do Planalto deverá divulgar nota sobre a substituição.

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A aguardada reforma ministerial do presidente Michel Temer está prevista para começar pela Advocacia Geral da União (AGU). No Planalto, a saída do advogado Fábio Medina Osório é dada como certa. As justificativas são variadas e vão desde que ele nunca conseguiu se firmar no cargo, tem dificuldade de diálogar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e enfrenta problemas internos na AGU, sendo alvo de inúmeras queixas, muitas delas levadas ao palácio.

De acordo com um interlocutor do presidente, não é possível deixar um cargo tão estratégico para o governo numa situação delicada. O presidente Temer ainda não conversou com Osório, mas ele já foi avisado sobre sua saída pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com quem teve uma dura conversa nesta quinta-feira (8).

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Procurada, a assessoria de Osório não quis comentar a possibilidade de sua saída. Na verdade, o ministro ainda tem esperanças que ser chamado pelo presidente Michel Temer para uma conversa, o que não deverá acontecer.

Uma das primeiras críticas a Osório foi o fato de ele ter sugerido estratégias que se revelaram ineficientes e equivocadas no caso da substituição do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, no início da interinidade do presidente Temer, o que gerou uma série de problemas ao governo na estatal. Tais questões estão, aparentemente, resolvidas com a suspensão da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, permitindo que Melo se mantivesse à frente da presidência da empresa.

Pouco depois, desagradou também ao Planalto a iniciativa de Osório de investigar a atuação de seu antecessor, José Eduardo Cardozo, criando mais uma frente de atrito. Além disso, ele teria "atropelado" seu padrinho, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, marcando uma "reunião de emergência" com Temer para despachar assuntos de rotina.

Apesar desta movimentação para a saída de Osório da AGU, a reforma ministerial que Temer pretende fazer não deverá ser ampla, apenas pontual. (Tânia Monteiro)

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, nesta terça-feira (5), que não pretende realizar uma reforma ministerial até que o processo do impeachment seja votado na Câmara dos Deputados. De acordo com a petista, os rumores de mudanças nos comandos das pastas da gestão federal “são absolutamente especulações”.

“Nós não iremos mexer em nada atualmente. O governo não está avaliando nenhuma mudança hoje”, afirmou. A modificação no quadro de ministros se dará, principalmente, por conta do desembarque do PMDB do governo. O partido tinha o comando de sete ministérios, ainda permanece com seis. 

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Indagada se considerava a saída do PMDB precipitada, Dilma pontuou que não avalia “ação de partido nenhum”, sequer a de sua legenda, o PT. “Eu não faço avaliações sobre ações partidárias, porque isso não é algo adequado para uma presidenta da República fazer”, observou.

A análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara dos Deputados deve acontecer entre os dias 15 e 20 de abril. 

A presidente Dilma Rousseff vai reunir nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto os 31 ministros de sua equipe. É a primeira reunião ministerial após a reforma administrativa anunciada na última semana e a segunda deste mandato de Dilma. O vice-presidente Michel Temer também vai participar do encontro, marcado para as 16h.

Dilma deve acertar a nova configuração do governo, após o corte de oito ministérios e o remanejamento de titulares de algumas pastas. Na segunda-feira (5), dez ministros tomaram posse. As mudanças da reforma administrativa também incluíram a extinção de secretarias nacionais e corte de cargos comissionados.

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Segundo Dilma, além de reduzir custos e melhorar a gestão, a reforma foi feita garantir a unidade em um governo de coalizão. Ao anunciar a reforma, a presidenta disse que o objetivo é tornar a divisão de forças mais "equilibrada" e construir um ambiente de "coesão parlamentar".

Na pauta do encontro desta quinta-feira, também devem estar o novo adiamento da análise de vetos presidenciais, pelo Congresso Nacional, a projetos que aumentam despesas e a rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, recomendada ontem (7) por unanimidade pelo colegiado. O parecer agora será submetido à deliberação do Congresso Nacional e o governo precisa trabalhar para evitar uma derrota.

Visita de Estado

Às 20h, Dilma embarca para a Colômbia, onde fará uma visita de Estado. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o principal objetivo da missão é fortalecer a relação econômica e comercial entre os países.

Em Bogotá, a agenda de Dilma inclui cerimônia de deposição de oferenda floral na Quinta de Bolívar, encontro com o presidente Juan Manuel e declaração conjunta à imprensa. A presidenta também vai visitar o Congresso Nacional colombiano, a Suprema Corte e participará, ao lado de Santos, do encerramento de um fórum de empresários dos dois países.

Dilma já esteve na Colômbia em 2012 para participar da Cúpula das Américas, mas essa será sua primeira visita de Estado ao país.

A presidente Dilma Rousseff dá posse nesta segunda-feira (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços.

Os dez ministros que assumem nesta segunda-feira são: Ricardo Berzoini (PT), na Secretaria de Governo; Miguel Rossetto (PT), no Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro (PMDB), no Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante (PT), no Ministério da Educação; Jaques Wagner (PT), na Casa Civil; Aldo Rebelo (PCdoB), no Ministério da Defesa; Celso Pansera (PMDB), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho (PMDB), no Ministério dos Portos e André Figueiredo (PDT), no Ministério das Comunicações.

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Ao anunciar as medidas, a presidente disse que com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, o objetivo é contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. "Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento", acrescentou.


Líderes partidários avaliaram ontem que a conclusão da reforma ministerial é só o primeiro passo para a reconstrução da base do governo no Congresso. É quase unânime a constatação de que a presidente Dilma Rousseff se colocou na linha de frente para melhorar sua relação com o Legislativo. Contudo, ninguém dá certeza de que os novos ministros garantirão todas as vitórias que o Palácio do Planalto precisa.

O maior desafio reside na Câmara dos Deputados. O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mantém-se na oposição, apesar de ter melhorado sua relação com a presidente nas últimas semanas. A interlocutores próximos, Cunha afirmou que a reforma ministerial não provoca nenhuma alteração na sua conduta. Ele também avaliou que a troca de cadeiras atendeu mais o PT que o PMDB, pois finalmente Aloizio Mercadante deixou a Casa Civil.

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Dentro do PMDB, no entanto, a influência de Cunha sobre a bancada deverá ser abalada pelo fortalecimento do líder Leonardo Picciani (RJ), que conseguiu indicar dois ministros sem provocar sequelas. "Ele soube ouvir a bancada, até mesmo os oposicionistas", disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). Dos 66 deputados do partido só 22 se posicionaram contra, mesmo assim só fizeram isso quando as indicações já eram um fato consumado.

Nos demais partidos, a avaliação é de que o "ambiente melhora", mas é preciso esperar quais serão os próximos passos do governo. "Dilma cumpriu uma etapa importante, mas ainda estamos no começo do processo de retomada da governabilidade", disse o deputado Rogério Rosso (DF), líder da bancada do PSD, que possui 34 integrantes. "Só vamos saber se deu certo mesmo quando conseguirmos vitórias importantes em votações." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff abriu espaço nesta sexta-feira (2) para a queda firme do dólar. A mudança de ministros, acompanhada pelo anúncio de cortes de pastas, secretarias e salários, foi bem recebida pelos investidores, que também reagiam desde cedo aos números do payroll americano.

O resultado foi a queda de 1,18% do dólar à vista de balcão, aos R$ 3,9430. Na semana, a moeda acumulou baixa de 0,66%. No início do dia, o dólar chegou a subir em alguns momentos, tendo atingido a máxima de R$ 4,0420 (+1,30%) às 10h40. O viés positivo era resultado da expectativa em torno do anúncio da reforma ministerial. A notícia de que seriam extintos oito ministérios - e não mais dez, como anunciado anteriormente - trouxe um pouco de pressão de alta para o dólar.

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Na outra ponta, os dados de hoje do relatório de empregos nos EUA fizeram a moeda perder força. Isso porque os números foram piores que o esperado, reduzindo as chances de alta de juros nos EUA no fim de outubro. A economia americana criou 142 mil vagas de emprego em setembro, ante a previsão de 200 mil. A criação de vagas em agosto foi revisada de 173 mil para 136 mil, enquanto a de julho passou de 245 mil para 223 mil.

Com o anúncio dos detalhes da reforma promovida por Dilma - uma espécie de "pacote político" para recuperar o apoio da base e a confiança dos agentes econômicos -, o dólar acabou virando para o negativo e se firmando em baixa à tarde. Dilma cortou oito ministérios, acabou com 30 secretarias das pastas remanescentes, fechou 3 mil cargos na máquina pública e reduziu em 10% os salários dos ministros. Dilma também passará a ganhar 10% menos. Entre os ministérios remanescentes, sete foram para as mãos do PMDB. E Aloizio Mercadante foi deslocado da Casa Civil - onde tinha influência na política econômica - para a Educação.

As mudanças, na visão do mercado financeiro, podem ajudar a recuperar a governabilidade. E com o aumento do cerco em torno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com os indícios de que ele possui recursos na Suíça, os investidores também enxergaram vantagens políticas para a presidente. Cunha, aliás, não se pronunciou diretamente sobre a acusação de que ele e familiares teriam contas na Suíça.

Em meio a estas avaliações, o dólar marcou a mínima de R$ 3,9410 (-1,22%) às 16h06. Da máxima para esta mínima, oscilou -2,50%, o que demonstra que a volatilidade foi consistente. No fim, terminou em R$ 3,9430, perto da mínima do dia. No mercado futuro, que encerra apenas às 18 horas, o dólar para novembro cedia no fim da tarde 1,58%, a R$ 3,9835. Vale lembrar que hoje foi o primeiro dia de funcionamento do mercado de câmbio no novo horário, a partir de 7 horas - e não mais 9 horas. Mas a mudança, anunciada ontem pelo Banco Central, não gerou negócios no mercado à vista, já que o segmento futuro começa as operações apenas às 9 horas. Profissionais de bancos esperaram os dois segmentos estarem abertos para começar a oferecer cotações.

A arquitetura suntuosa da sede do Ministério da Pesca e da Aquicultura, em Brasília, esconde a trajetória de um órgão marcado, em seus 12 anos de existência, por antigas práticas de uso eleitoral da máquina pública e denúncias. A presidente Dilma Rousseff, contudo, não anunciou ainda se manterá ou extinguirá a pasta na mudança que fará na estrutura do governo.

Nascida em 2003 na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca teve uma vida de gestão pública efêmera no jogo de poder. Com um peso orçamentário de R$ 11 milhões no primeiro ano de funcionamento, atingiu R$ 72 milhões em custeio e investimentos no fim do segundo mandato do petista, quando foi rebatizada de Ministério da Pesca e Aquicultura. Hoje, sob o comando de Hélder Barbalho, herdeiro do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), tem gastos de cerca de R$ 150 milhões por ano. Atualmente, a pasta consome cerca de R$ 1 milhão por mês em aluguel, energia, água e telefone.

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A força do ministério está no cadastro do seguro-defeso, um programa de concessão de um salário mensal para pescadores em tempo de pesca proibida. O benefício é pago pelo Ministério do Trabalho, mas as carteirinhas do programa que consumiu R$ 2,3 bilhões neste ano são controladas pela Pesca. "A importância política da pasta está em cima do cadastro de pescador", afirma Gil Castello Branco, da organização Contas Abertas. "A ideia de remunerar o pescador em período de proibição da pesca é perfeita, mas onde tem benefício pode existir fraude e dificuldade de gestão." A entidade acompanha a curva dos números do seguro-defeso desde 2003, quando se gastou um total de R$ 81 milhões no repasse do benefício para 113 mil pescadores.

Origem

Ao criar a secretaria com status de ministério em 2003, Lula escolheu como titular do órgão José Fritsch, candidato do PT que ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo de Santa Catarina no ano anterior. Com experiência em movimentos de terra e agricultura familiar, Fritsch iniciou uma parceria com governos estaduais e empresários para reduzir um gargalo de mais de duas décadas, desde a extinção da antiga Superintendência da Pesca, do tempo da ditadura militar.

Após a saída de Fritsh, em 2006, o Ministério da Pesca e Aquicultura passou por momentos de suspeição. Em 2010, o então ministro Altemir Gregolin foi acusado de desviar R$ 36 milhões de emendas do Congresso voltadas a atividades pesqueiras no Pará e no Maranhão para a compra de 28 lanchas-patrulha - ele nega irregularidades.

Entre 2012 e 2014, a pasta viveu um período "evangélico". O bispo e senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o também representante da Igreja Universal Eduardo Lopes comandaram a Pesca. No ano passado, o PRB loteou sua estrutura. De suas 27 superintendências estaduais, 17 eram ocupadas por filiados do partido sem relação com o setor, incluindo um piloto de avião, um diretor de TV, advogados e políticos.

Esse período foi marcado ainda pela crônica policial. Agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público abriram investigação para apurar denúncias de uso de distribuição de carteiras de pescador, que dão direito ao seguro-defeso, para fins eleitorais - Crivella nega.

Neste ano, a Pesca já gastou R$ 71 milhões em custeio e investimentos em programas. O gasto anual pode ultrapassar os R$ 110 milhões do ano passado. Enquanto a presidente não define se manterá ou extinguirá a pasta, o ministro Hélder Barbalho mantém agenda intensa em seu reduto, o Pará. No dia 18, esteve em Vitória do Xingu para inaugurar a sede da colônia de pescadores.

Depois, em Altamira, vistoriou obras de um centro de pesca, abriu uma outra colônia, deu entrevistas e instalou um escritório da pesca num prédio público da cidade. A maior parte dos 300 funcionários em Brasília, no entanto, não corre o risco de perder o trabalho por ser concursada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As negociações para a composição da nova equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff, articuladas por integrantes da cúpula do governo e por líderes dos partidos aliados, ampliaram o afastamento entre a petista e seu vice, Michel Temer. Conforme relatos de peemedebistas, o novo arranjo da Esplanada proposto pelo Palácio do Planalto diminui o poder de Temer, que, em resposta imediata, atuou para travar o avanço das mudanças.

As discussões sobre a nova divisão dos espaços do governo também ocorrem no momento em que Temer tem sido excluído pelo Planalto das principais decisões do Executivo. Desde o mês passado, quando Temer afirmou que "alguém" precisava unir o País diante do avanço das crises econômica e política, o poder dele vem sendo desidratado gradativamente.

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Articulada nos bastidores, a reação do vice pode comprometer a reforma que tem por objetivo afastar o risco de impeachment da presidente no Congresso e aprovar o ajuste considerado vital para diminuir o impacto da crise econômica.

Na noite da quarta-feira passada, 23, no entra e sai de lideranças do PMDB do gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) deu a senha: "O presidente Michel Temer acha que é necessária, mas é contra a reforma agora".

Apesar de o senador condicionar o avanço da reforma ministerial à votação de propostas de interesse do governo, é outra a avaliação de congressistas da legenda. As negociações "emperraram", na avaliação deles, porque Temer entrou no circuito para embaralhar o avanço das mudanças sugeridas pela cúpula do Palácio do Planalto. O vice, para eles, percebeu que perderia espaços na Esplanada e, consequentemente, prestígio no partido. Nas palavras de um líder do PMDB, Temer "tem tensionado (as negociações)".

No rascunho da reforma apresentado aos congressistas por integrantes do Executivo, as Secretarias de Portos e da Aviação Civil, atualmente ocupadas por ministros ligados a Temer, devem ser distribuídas às bancadas do partido na Câmara e no Senado. Os deputados peemedebistas também devem indicar o novo ministro da Saúde, pasta que detém o maior orçamento da Esplanada.

Esse redesenho dos ministérios, que segue a lógica de que a preferência é de quem tem voto, tem sido comemorado no Congresso. Alguns peemedebistas lembram que, no início do governo, Dilma tratava dos principais espaços do governo federal apenas com os presidentes das legendas. Com o atual cenário de crise, em que o Congresso poderá conduzir um processo de impeachment, essa prerrogativa teve de ser revista e transferida às bancadas.

Programa

Mal recebida pelo Planalto, a frase dita por Temer em agosto serviu como mote para o programa partidário do PMDB que foi ao ar em cadeia nacional de rádio e TV na quinta-feira, 24. Entre os vários recados enviados ao governo, o programa apresentou a imagem de Temer, presidente da legenda, formada a partir de um mosaico composto pelas principais lideranças do partido. O jogo de imagens teve como objetivo mostrar que o vice-presidente conta com apoio interno.

Na prática, entretanto, após ser afastado da articulação política e isolado pelo Palácio do Planalto, nem deputados nem senadores do partido defenderam nomes do grupo de Temer para compor a equipe ministerial na semana passada.

O único da cota do vice-presidente que deve ficar na Esplanada é o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Preocupado em assegurar o posto, ele tem intensificado o corpo a corpo com integrantes do partido no Congresso. A iniciativa dele se deve, em parte, pelos sinais de Temer de que, inicialmente, não indicaria ninguém para compor a nova equipe.

Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também adotaram a mesma postura. Embora as declarações públicas sejam nesse sentido, os dois "operaram" diretamente com os líderes do partido escalados para as negociações com o Planalto.

Líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE) tem relatado todos os passos a Renan. E Cunha tem recebido "informes" do líder na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Uma das missões de Eunício é assegurar a permanência no primeiro escalão do ministro da Pesca, Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

A Pesca deve ser incorporada ao Ministério da Agricultura, sob o comando de Kátia Abreu (PMDB). A informação nos bastidores era de que Helder deverá ocupar uma das vagas de "ministro de Temer" - Portos ou Aviação Civil. A segunda opção deve ficar com um deputado do PMDB, indicado por Picciani. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Primeiro ministro da Pesca, o catarinense José Fritsch defende o ajuste da estrutura do governo, mas considera a extinção da pasta uma medida "pífia" na redução de despesas. Ele faz um diagnóstico em tom de desabafo da trajetória do órgão que ajudou a implantar. "O ministério serviu para tudo nestes últimos anos, até para a religião. Houve uma total deterioração da secretaria do meu tempo. É lamentável. É a política."

Fritsch faz, porém, previsões otimistas. "Neste ano, com ou sem ministério, com ou sem crise, a aquicultura brasileira terá um aumento de até 12%", diz. A perda do status do ministério é criticada por empresários do setor. Flávio Lene, presidente da Comissão Nacional da Pesca, afirma que a pasta contribui na difícil reorganização da atividade pesqueira industrial e artesanal, massacrada pela ausência de uma política de fomento nos anos 1990. "É importante a continuação do ministério para que não haja um retrocesso", defende.

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O setor teme que uma vez transferida para a estrutura do Ministério da Agricultura, o órgão da Pesca fique espremido pelo agronegócio. Lene vê com preocupação o andamento de programas que estão em fase de implantação. A transição é considerada difícil. Ele ressalta que, atualmente, o ministério adquiriu uma feição mais técnica, com secretários capacitados.

Pulverização

No passado, a política da pesca era uma atribuição do Ministério da Agricultura. Quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Secretaria Especial, por uma medida provisória, em 2003, o setor fazia parte da estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até hoje, muitas atribuições da Pesca são divididas com o órgão ambiental.

O setor reclama que o governo busca na derrubada do ministério um símbolo de economia. Atualmente, a produção brasileira de pesca é de 1,2 milhão de toneladas por ano. Desse total, 400 mil é de cultivo. A pesca artesanal e a industrial dividem em números praticamente idênticos a pesca de extração. O Brasil responde por cerca de 1% da produção mundial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As articulações da presidente Dilma Rousseff (PT) diante da reforma ministerial e em busca de ampliar os apoios para a gestão no Congresso Nacional tem causado reação entre os parlamentares. Após o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmar que a petista tem feito uma política de “toma lá da cá” com o PMDB, também o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) encaminhou uma nota à imprensa dizendo que "repudia" a atitude da presidente. 

Para Betinho, “no vale tudo para se manter no poder” Dilma está levando, por exemplo, o Ministério da Saúde para “o balcão do fisiologismo mais atrasado da política nacional”. Segundo informações de bastidores, os nomes cotados para assumir o lugar do ministro Arthur Chioro no comando da pasta são os dos deputados peemedebistas Marcelo Castro (PB) e Manoel Júnior (PI).

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“O governo federal brinca com a saúde pública, um serviço que é essencial para a maioria da população brasileira. Com essa negociata, a presidente comete mais um equívoco ao transformar em moeda de barganha uma pasta estratégica e que já sofre com graves problemas de gestão, entregando-a ao PMDB quando deveria permanecer sob o comando direto da União”, dispara o tucano no texto.

Na visão do pernambucano, “é lamentável” que a petista use o interesse da população como “moeda de troca para sustentar o PMDB na sua base” e garantir a sobrevida do governo. “A atitude da presidente merece repúdio. Vamos fazer coro com aqueles que militam na saúde pública e que não aceitam essa decisão do governo federal”, cravou.

Envolvida com as negociações em torno da reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff adiou para o final da tarde, ainda sem horário definido, o embarque para Nova York, onde participará da assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Dilma, que inicialmente tinha viagem prevista para quarta-feira (23), adiou para esta quinta ao meio-dia; depois, novo adiamento, para as 15h, e agora, para o fim da tarde. Não há informações precisas se o anúncio da reforma será feito antes do embarque. Até o início desta tarde, os comentários do Palácio do Planalto indicavam como mais provável a divulgação das mudanças apenas no retorno da presidente, previsto para terça-feira que vem.

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O vice-presidente da República, Michel Temer, já retornou ao Brasil após a viagem que fez à Europa durante a semana passada. Conforme informou a assessoria de imprensa, Temer passará o domingo em São Paulo (20) e deverá chegar a Brasília na manhã desta segunda-feira (21). Na capital paulista, ele não tem agenda oficial.

O vice-presidente da República passou por Rússia e Polônia e trabalhou por acordos de cooperação econômica e comercial, nas áreas de energia, agricultura e defesa.

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A viagem fez com que a presidente Dilma Rousseff optasse por adiar a reforma ministerial prevista para ocorrer ainda neste mês. A expectativa é de que o redesenho da Esplanada dos Ministérios saia nesta semana.

O ministro do planejamento , Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira (25) que a discussão sobre quais os dez ministérios atingidos pelo corte anunciado na segunda (24) ocorrerá somente depois de um amplo debate com a sociedade. Segundo Barbosa, a diretriz para reduzir dez ministérios está clara. "Só que existem várias maneiras e combinações possíveis. A discussão tem de ser aberta".

De acordo com o ministro, por isso o governo tomou a iniciativa de apresentar a diretriz para abrir o debate com os ministros, a sociedade, o Parlamento e com os especialistas em gestão pública. "O melhor é que a discussão seja feita de foma aberta e transparente”, adiantou Nelson Barbosa, após uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir pontos da Agenda Brasil.

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Sobre a expectativa de economia com a reforma administrativa, Barbosa não adiantou números. Disse apenas que serão centenas de milhões de reais. O ministro disse ainda que o maior ganho do governo virá com o aperfeiçoamento na gestão do patrimônio da União.

“A venda de imóveis que não são prioritários, a regularização e a oferta de pagamento antecipado de áreas de domínio da União são as iniciativas que geram mais recursos a curto e longo prazos”, afirmou Barbosa ao ser perguntado sobre a economia que será gerada com o corte de mil servidores comissionados.

“Temos um mês para construir a proposta e para ouvir todos. Todas as considerações serão levadas à presidenta. Nosso prazo é o fim de setembro”, disse o ministro

China

Nelson Barbosa  informou que o Ministério da Fazenda está avaliando alternativas de elevação de receitas e se pronunciará a respeito quando necessário.

O ministro do Planejamento também comentou a economia chinesa. Ressaltou que, como segunda economia no mundo, o que ocorre na China afeta o mundo inteiro, inclusive o Brasil.

“Temos visto nas últimas semanas uma desaceleração, princialmente uma queda no mercado acionário. O governo chinês está tomando as medidas que acha necessário. Vamos aguardar o impacto. O que ocorre na China afeta o mundo e o Brasil. Só que o Brasil tem uma posição macroeconômica capaz de suportar essas flutuações sem perder a estabilidade fiscal e mantendo a rota de recuperação do crescimento", acrescentou Babosa.

Pressionada por partidos da base aliada e com a nova queda de popularidade detectada em pesquisas de opinião, a presidente Dilma Rousseff começou nesta quinta-feira, 6, negociações para uma reforma ministerial. Depois da derrota sofrida na madrugada, quando a Câmara desafiou novamente o Palácio do Planalto e aprovou a proposta de reajuste nos salários de advogados públicos e de outras carreiras, Dilma decidiu reforçar a articulação política do governo.

O formato da reforma ainda não havia sido definido até quinta-feira à noite, mas ministros dão como certo que haverá rearranjos no PMDB do vice-presidente Michel Temer, hoje o articulador do Planalto com o Congresso. Além disso, PDT e PTB, que anunciaram independência em relação ao governo, devem entrar na dança das cadeiras da Esplanada.

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com Dilma na noite de quinta-feira, no Planalto. Com as ameaças de impeachment no cenário político, Dilma ficou apreensiva ao saber que Renan participou de jantar com políticos do PMDB e do PSDB na casa do senador tucano Tasso Jereissati (CE), na terça-feira.

Desde que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompeu com o governo, a vida da presidente virou um inferno. Agora, ela depende de Renan para barrar, no Senado, um possível processo pedindo o seu afastamento do cargo.

A expectativa de ministros é de que a ala do PMDB no Senado ganhe mais peso na equipe. A aliados, Renan diz que não basta uma reforma ministerial e prega uma "refundação" do governo para zerar o jogo. O discurso do presidente do Senado - que, a exemplo de Cunha, está sendo investigado na Operação Lava Jato - vai na linha de que Dilma precisa fazer um mea-culpa, cortar cargos, revisar contratos, anunciar medidas para aquecer economia e mudar o relacionamento com a base, se quiser se salvar.

Cargos

O PMDB tem hoje sete ministérios, mas uma fatia do partido diz que aceita abrir mão de cargos na reforma desde que o PT faça o mesmo. A Casa Civil está produzindo um estudo de reforma administrativa, para reduzir o número de ministérios - hoje são 39. Mas uma ala do governo acha difícil enxugar a máquina no turbilhão da crise, quando Dilma precisa agradar à base aliada, numa reedição do tradicional toma lá dá cá.

Dilma passou o dia em reuniões com ministros. Distribuiu broncas e mostrou preocupação com o agravamento da crise, vocalizada de forma contundente, na véspera, por Temer. Aos ministros mais próximos do PT, ela pediu ajuda e afirmou que todos "lavaram as mãos" depois que o vice assumiu a articulação política.

Mais cedo, Dilma conversou com Temer. Ela não gostou da entrevista do vice no dia anterior - ele afirmou que o Brasil precisa que alguém "tenha a capacidade de reunificar a todos". Na manhã de quinta-feira, o vice fez questão de destacar que Dilma promoveu "um trabalho excepcional". Apesar do discurso otimista ao público externo, o governo avalia que a crise vai piorar, pois está convencido de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecerá denúncia contra Cunha no Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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