Tópicos | Registros

Oito países das Américas registraram a variante do novo coronavírus detectada no Reino Unido em meados de dezembro, enquanto dois relataram ter identificado a mutação localizada na África do Sul também no mês passado, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) na quarta-feira (13).

Até as 12h de Brasília desta quarta, 13 de janeiro, Brasil, Canadá, Chile, Equador, Jamaica, México, Peru e Estados Unidos relataram a variante britânica, enquanto Brasil e Canadá encontraram a da África do Sul em suas amostras de laboratório, disse Sylvain Aldighieri , gerente de incidentes para covid-19 na OPAS, a repórteres.

“Queremos encorajar os países a aumentarem seu nível de alerta”, disse Aldighieri, pedindo a “implementação estrita” das medidas de saúde pública recomendadas.

Na mesma coletiva de imprensa, a Diretora da OPAS, Carissa Etienne, destacou que até agora não há evidências de que essas variantes afetem os pacientes de maneira diferente, mas sugerem que o vírus pode se espalhar mais facilmente, colocando em risco a resposta dos sistemas de saúde.

“Manter o distanciamento social, usar máscaras faciais em público e lavar as mãos com frequência ainda são nossa melhor opção para ajudar a controlar o vírus neste momento, em todas as suas formas”, disse ele.

- 2021 será pior que 2020? -

A Opas, escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou que a região das Américas registrou um recorde de infecções na semana passada desde o primeiro caso identificado no continente há quase um ano.

"Só na última semana, 2,5 milhões de pessoas foram infectadas com covid-19 em nossa região, o maior número de casos semanais desde que o vírus chegou à nossa costa", disse ele.

“Praticamente todos os países das Américas estão experimentando uma aceleração na disseminação do vírus”, acrescentou.

A expansão é mais expressiva nos Estados Unidos, país mais afetado pela pandemia no mundo, com picos também no Canadá e no México. Na América Central, as infecções aumentaram na Costa Rica e Belize, enquanto houve um rápido aumento de casos em muitas ilhas do Caribe.

Na América do Sul, onde o verão meridional causa mais viagens e reuniões, todos os países relataram mais casos, mesmo aqueles como Chile e Argentina em que as infecções diminuíram.

Etienne disse que a trajetória do vírus depende da capacidade coletiva de cumprir as medidas para contê-lo.

“Se relaxarmos, não se engane: 2021 será muito pior do que 2020”, alertou.

- Politizar "poderia custar vidas" -

Diante dos desafios colocados pelo novo coronavírus, e enquanto a região inicia suas campanhas de vacinação, a OPAS pediu aos governos que atuem de maneira transparente e com base científica para controlar a pandemia, alertando que colocar a política acima do interesse público "pode custar vidas".

“Politizar vacinas e outras medidas de controle não é apenas inútil, mas pode alimentar o vírus e custar vidas”, disse Etienne. "Esta pandemia nos ensinou repetidamente que a liderança determina a eficácia da resposta de um país."

A organização Human Rights Watch denunciou nesta quarta-feira que no Brasil, segundo país do mundo mais atingido pelo covid-19, o presidente Jair Bolsonaro tentou "sabotar" medidas sanitárias para conter a pandemia, divulgando "informações erradas" ou tentando "Impedir que os estados imponham regras de distanciamento social".

Embora otimista sobre a disponibilidade de vacinas contra covid-19, Etienne pediu acesso equitativo aos recursos, priorizando os mais vulneráveis e defendendo a solidariedade entre os países.

“Os próximos dois anos serão críticos, visto que a vacinação da maioria da população não será realizada da noite para o dia”, afirmou.

O vice-diretor da Opas, Jarbas Barbosa, disse que seis países americanos já começaram a distribuir vacinas a partir de acordos bilaterais com laboratórios produtores: Argentina, Canadá, Costa Rica, Chile, Estados Unidos e México.

Mas ele ressaltou que a imunização ainda não é massiva: os Estados Unidos, que lideram os esforços até agora, vacinaram 3% de sua população, disse ele, enquanto o resto dos países estão abaixo de 1%.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (5), mais 18 mortes e 1.491 casos de Covid-19 em Pernambuco. O estado contabiliza 9.709 mortes pela doença.

Entre os casos confirmados nesta terça-feira, 52 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os demais 1.439 são leves.

##RECOMENDA##

Pernambuco totaliza 225.336 casos confirmados da doença, sendo 29.527 graves e 195.809 leves. Os 18 óbitos ocorreram entre 9 de dezembro e a última segunda-feira (4).

Miguel e Maria Eduarda foram os nomes masculino e feminino mais registrados nos cartórios do Brasil nos últimos dez anos, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (29) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Entre 2010 e 2020, foram 321.644 bebês registrados com o nome Miguel, que também foi o preferido deste ano (27.371). Nessa mesma década, Maria Eduarda foi registrado 214.250 vezes. Em 2020, esse nome feminino composto ficou em nono (9.856).

##RECOMENDA##

Arthur (287.886), Davi (248.066) e Gabriel (223.899) vêm a seguir de Miguel como os nomes mais registrados da década, numa lista única de nomes masculinos e femininos. Depois vem Maria Eduarda e Alice (193.788).

As listas de nomes masculinos e femininos mais registrados na última década confirma uma preferência do brasileiro por nomes simples para seus filhos. Dos dez primeiros, há apenas dois nomes compostos: Maria Eduarda, em quinto, e Pedro Henrique, em oitavo.

Confira abaixo as listas dos nomes de bebês mais registrados no Brasil neste ano e na última década:

10 nomes mais frequentes entre 2010 e 2020

Miguel - 321.644

Arthur - 287.886

Davi - 248.066

Gabriel - 223.899

Maria Eduarda - 214.250

Alice - 193.788

Heitor - 154.237

Pedro Henrique - 154.232

Laura - 153.557

Sophia - 147.579

10 nomes masculinos mais frequentes entre 2010 e 2020

Miguel - 321.644

Arthur - 287.886

Davi - 248.066

Gabriel - 223.899

Heitor - 154.237

Pedro Henrique - 154.232

Bernardo - 143.046

Samuel - 140.695

Lucas - 140.683

Guilherme - 131.634

10 nomes femininos mais frequentes entre 2010 e 2020

Maria Eduarda - 214.250

Alice - 193.788

Laura - 153.557

Sophia - 147.579

Maria Clara - 140.043

Julia - 138.675

Helena - 132.342

Valentina - 125.813

Ana Clara - 121.920

Ana Julia - 110.123

10 nomes mais frequentes em 2020

Miguel - 27.371

Arthur - 26.459

Heitor - 23.322

Helena - 22.166

Alice - 20.118

Theo - 18.674

Davi - 18.623

Laura - 17.572

Gabriel - 17.096

Gael - 16.667

10 nomes masculinos mais frequentes em 2020

Miguel - 27.371

Arthur - 26.459

Heitor - 23.322

Theo - 18.674

Davi - 18.623

Gabriel - 17.096

Gael - 16.667

Bernardo - 16.558

Samuel - 14.069

João Miguel - 12.746

10 nomes femininos mais frequentes em 2020

Helena - 22.166

Alice - 20.118

Laura - 17.572

Valentina - 12.653

Heloisa - 12.077

Maria Clara - 10.121

Sophia - 10.044

Maria Julia - 10.023

Maria Eduarda - 9.856

Lorena - 9.414

O Natal dos famosos não estaria completo sem uma boa dose de momentos fofos, principalmente por parte das crianças, não é mesmo? A família de Silvio Santos, por exemplo, mostrou que o feriado foi marcado por bastante fofura, como compartilhado pela filha do apresentador, Patrícia Abravanel, nos Stories de seu Instagram.

Através da ferramenta, a apresentadora gravou o momento em que sua filha do meio, Jane, caminha até o avô e deixa seu presente de Natal de lado para pedir um abraço ao apresentador. Sílvio, então, segura a garota no colo e a abraça, dando beijos em seu rosto em seguida.

##RECOMENDA##

Na rede social, Patrícia ainda compartilhou uma série de momentos da família reunida para as comemorações. Em uma das legendas, ela falou sobre as dificuldades que o mundo passou ao longo do ano e das lições que puderam ser aprendidas:

"Um ano desafiador que aprendemos muito a valorizar o que tem de mais valor que é a nossa família. Muito bom usufruir da companhia daqueles que amamos! Minha mãe preparou tudo com muito amor. Natal mais lindo da vida! Que no próximo ano esses encontros sejam mais constantes e sem preocupação".

[@#video#@]

Como você acompanhou, Alexandre Correa, o marido de Ana Hickmann, está enfrentando uma luta contra um câncer na região da garganta. O casal tem postado atualizações sobre o tratamento nas redes sociais e, na tarde da última sexta-feira (25), os fãs foram surpreendidos ao verem que Alexandre já estava sem sonda durante o Natal.

Como divulgado pelo próprio empresário em seu Instagram no último dia 14, o tratamento contra a doença havia feito com que ele perdesse muito peso e tivesse dificuldades em se alimentar, tendo que fazer uso de uma sonda para isso.

##RECOMENDA##

"Infelizmente perdi muito mais peso, estou muito fraco, muito debilitado e vou ter que colocar sonda para poder me alimentar. É a última semana de tratamento, mas essa de colocar a sonda me pegou um pouco despreparado, eu não esperava".

Já durante as comemorações natalinas, Alexandre publicou em sua rede social três fotos que mostravam ele e a esposa ao lado do filho, Alexandre Junior, e também uma do garoto abrindo presentes de Natal. Nas imagens, é possível ver que o empresário já não está mais com a sonda mesmo. Na legenda, ele declarou:

"É tempo de nutrir os bons sentimentos que o Natal nos traz. Que Deus proporcione a vocês muita saúde, amor, paz e felicidades. Muita fé! Feliz Natal!!!".

Já Ana Hickmann também aproveitou o dia de Natal para compartilhar com os seguidores alguns momentos de sua noite, que além do esposo e do filho também mostravam outros membros da família que participaram da ceia:

"O melhor presente de todos é a minha família. Natal é um momento de fé. Deus, muito obrigada por me dar esta família linda. Feliz natal a todos!!!!".

Anteriormente, Ana havia emocionado os fãs ao postar um vídeo de sua decoração de Natal e, ao final do registro, declarar que seu único desejo para a data era saúde para seu marido.

[@#video#@]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (1º), 1.853 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Também foram confirmados mais 19 óbitos.

Entre as confirmações, 42 (2%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Os demais 1.811 (98%) são leves.

##RECOMENDA##

Com relação aos casos leves, a SES destaca que 755 casos foram notificados no sistema de informação na última segunda (30). "Os demais são atualizações dos municípios de casos que já estavam notificados entre os meses de maio e novembro, ou seja, os gestores municipais fizeram as devidas atualizações para encerramento das ocorrências", diz nota da secretaria.

Com a  atualização, Pernambuco contabiliza 184.259 casos confirmados da doença, sendo 28.055 graves e 156.204 leves. Os 19 óbitos ocorreram entre 30 de outubro e 29 de novembro. Pernambuco totaliza 9.056 mortes pelo novo coronavírus.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, neste sábado (24), mais 11 mortes e 724 casos de Covid-19 em Pernambuco. O estado contabiliza 8.542 mortes pelo novo coronavírus.

Entre os casos confirmados neste sábado, 21 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os demais 703 são leves. 

##RECOMENDA##

Pernambuco totaliza 159.220 casos confirmados da doença. São 26.874 graves e 132.346 leves.

Os 11 óbitos ocorreram desde 17 de agosto. Desse total, cinco ocorreram nos últimos três dias.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta quinta-feira (10), mais um boletim com dados do coronavírus em Pernambuco. Foram registrados 1.040 novos casos da Covid-19 e 28 óbitos.

De acordo com a SES, entre os registros de hoje, 33 são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.007 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Pernambuco totaliza 134.619 casos confirmados, sendo 25.691 graves e 108.928 leves

##RECOMENDA##

As 28 mortes ocorreram desde abril, sendo duas registradas na quarta-feira (9), três na terça (8) e cinco na segunda (7). Os outros 18 registros ocorreram entre os dias 22 de abril e 6 de setembro. Com isso, o Estado totaliza 7.792 óbitos pela Covid-19

 

Em ronda na manhã deste sábado (1º), a reportagem do LeiaJá acompanhou a movimentação nas praias de Porto de Galinhas e Maracaípe, localizadas em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. No município, o acesso às praias e o banho de mar estão autorizados desde 20 de junho, inicialmente entre 4h às 12h - período que só foi ampliado para até as 16h no dia 4 de julho.

O uso da máscara já era obrigatório no município, salvo durante o banho de mar. O governador de Pernambuco Paulo Câmara assinou, nessa sexta-feira (31), o decreto que regulamenta a Lei número 16.918, de 18 de junho de 2020, estendendo a medida a todo o Estado, como forma de combate à Covid-19. Apesar disso, foi possível observar a ampla dispensa do equipamento de proteção, mesmo por quem estava fora do mar.

##RECOMENDA##

[@#galeria#@]

Segue abaixo a lista dos países que anunciaram casos de contágio de um novo coronavírus, da mesma família da Sars, desde o seu surgimento, em dezembro, em Wuhan, centro da China.

- China

São 170 mortos e 7.700 casos confirmados em todo o país, de acordo com o último balanço oficial desta quinta-feira (30).

A maioria das vítimas está na província de Hubei (centro). Macau, um popular centro de apostas entre turistas do continente, confirmou sete casos até terça-feira (28).

Em Hong Kong, dez pessoas são portadoras da doença. Dessas, seis chegaram através de um terminal ferroviário de alta velocidade recém-construído que conecta a cidade ao continente. Foi reportado um caso na região do Tibet.

- Japão

As autoridades sanitárias do Japão confirmaram 11 casos, e o primeiro do país de transmissão de humano para humano.

Segundo as autoridades japonesas, o homem infectado de 60 anos não havia visitado Wuhan, mas havia transportado recentemente turistas da área em seu ônibus.

Em 30 de janeiro, o Ministério da Saúde informou que três das 206 pessoas evacuadas da cidade chinesa de Wuhan estavam contaminadas pelo novo coronavírus.

- Malásia

Sete casos confirmados, todos hospitalizados e estáveis.

- Singapura

Dez casos confirmados. Todos os pacientes chegaram de Wuhan.

- Coreia do Sul

Até agora, existem quatro casos confirmados. Em 20 de janeiro, o primeiro caso foi confirmado, uma mulher de 35 anos que viajou para Wuhan. O quarto é um homem de 55 anos que também estava em Wuhan.

- Taiwan

Taiwan confirmou oito casos até agora, sendo dois últimos em mulheres chinesas, com setenta anos, que chegaram ao país como parte de um grupo de turistas em 22 de janeiro.

- Tailândia

A Tailândia anunciou 14 infecções confirmadas na terça-feira, a taxa mais elevada fora da China.

As autoridades de saúde disseram que dos seis novos casos - todos os turistas chineses em Wuhan - cinco pertencem à mesma família, com idades entre 6 e 70 anos.

- Vietnã

Dois casos confirmados. São dois chineses, um homem que chegou em 13 de janeiro de Wuhan e seu filho, morador da cidade de Ho Chi Minh, no sul do Vietnã.

- Nepal

O Nepal confirmou que um homem de 32 anos de Wuhan estava com a doença. O paciente, que se encontrava inicialmente em quarentena, se recuperou e recebeu alta.

- Camboja

O ministério da Saúde do Camboja informou na segunda-feira o primeiro caso do vírus no país. Um homem de 60 anos que chegou de Wuhan e agora está estável em uma ala de isolamento.

- Sri Lanka

Um caso. O primeiro caso na ilha foi confirmado em 27 de janeiro: um turista chinês de 43 anos que chegou da província de Hubei.

- Austrália

Sete casos confirmados.

- Estados Unidos

Cinco casos confirmados: na Califórnia, Arizona, Illinois e no estado de Washington. Todos eles visitaram Wuhan, segundo as autoridades.

- Canadá

O Canadá confirmou seu primeiro caso do vírus na segunda-feira, um homem que viajou para Wuhan, e relatou um segundo caso - sua esposa - que fez a viagem com ele.

- França

A França tem cinco casos confirmados, um em Bordeaux e quatro em Paris. Três pacientes visitaram a China e estão isolados. O quarto é um turista chinês em estado grave, internado em Paris.

- Alemanha

Quatro casos. Na terça-feira à noite foram anunciados três casos adicionais de infecção com o vírus 2019-nCoV na Baviera, sul da Alemanha. São funcionários da mesma empresa em que foi identificado o primeiro caso. As autoridades informaram que o primeiro paciente foi infectado por outra pessoa em território alemão, o que que representa a primeira transmissão do vírus em solo europeu.

- Finlândia

Primeiro caso confirmado na quarta-feira (29), um turista chinês procedente de Wuhan.

- Emirados Árabes Unidos

Quatro casos confirmados na quarta-feira, todos membros de uma família chinesa de Wuhan.

As autoridades aeroportuárias de Hong Kong suspenderam nesta terça-feira (13) todos os registros de passageiros, retificando um comunicado anterior que anunciava o cancelamento de todos os voos com decolagem prevista para o território, depois que manifestantes pró-democracia bloquearam as instalações.

"As operações do aeroporto internacional de Hong Kong foram seriamente perturbadas. Todos os procedimentos de registro de passageiros foram suspensos", um comunicado publicado o site do aeroporto.

"Recomendamos a todos os passageiros que abandonem os edifícios dos terminais o mais rápido possível", completa a nota. O comunicado não explica quantos voos seriam cancelados nem se os voos com pouso previsto para o aeroporto foram afetados pela medida.

O anúncio corrige um comunicado anterior que afirmava que todos os voos de saída haviam sido cancelados. A decisão foi anunciada depois que centenas de manifestantes pró-democracia entraram no aeroporto pelo segundo dia consecutivo e bloquearam os passageiros nos dois terminais.

Na segunda-feira, as autoridades anunciaram a decisão sem precedentes de cancelar todos os voos de chegadas e partidas em consequência da grande mobilização.

Interrompida há nove meses, a concessão de novos registros para sindicatos deve ser retomada a partir de 2 de maio, mas sob nova direção, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A análise dos pedidos passará a ser feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o ano passado, essa tarefa era do Ministério do Trabalho, extinto, por medida provisória, no dia 1º de janeiro. Mais de 3,4 mil pedidos aguardam resposta.

Novas autorizações estão vetadas desde julho passado, depois da terceira fase da chamada Operação Registro Espúrio, que investigou fraudes e desvios na aprovação de documentos. Para liderar o reordenamento do sistema de concessão de registros, o ministro Sérgio Moro nomeou o delegado da Polícia Federal Alexandre Patury. Segundo ele, as principais diretrizes são dar transparência e respeitar a ordem cronológica de análise dos pedidos, obrigação legal que vinha sendo descumprida.

##RECOMENDA##

"O propósito da transferência do setor de registro sindical ao Ministério da Justiça e Segurança Pública foi o de prevenir a captura dele por agentes públicos desonestos", afirmou Moro ao Estado. "Certamente, caso identificadas fraudes (nos processos pendentes), serão comunicadas."

Enquanto o novo sistema não entra em vigor, a criação de sindicatos cai vertiginosamente. Com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, aprovada durante o governo Michel Temer, os sindicatos tentam reverter no Congresso medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (MP 873) que impede o desconto em folha da contribuição sindical mesmo quando autorizada pelo trabalhador. Na próxima semana, sindicalistas devem se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir agilidade na análise da medida provisória. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os registros de nascimento cresceram 2,6% entre 2016 e 2017, ano em que o Brasil ganhou 2,87 milhões de bebês. Os dados integram parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (31), no  Rio de Janeiro.

O estudo reúne dados sobre o número de brasileiros nascidos vivos, de casamentos, óbitos e óbitos fetais remetidos anualmente ao IBGE por cartórios de registro civil e pelas varas de família, foros, varas cíveis e tabelionatos de notas de todo o país.

##RECOMENDA##

Importante instrumento de acompanhamento da evolução populacional do país, a pesquisa é um subsídio para a implementação de políticas públicas.

Argumentação

O levantamento analisa o retrato fiel das mudanças da sociedade brasileira. “O que os números indicam é que as notificações relativas aos totais de nascimento de crianças aumentaram, se aproximando mais da realidade; que os brasileiros estão casando menos e permanecendo casados cada vez por menos tempo; e que o número de divórcios é cada vez maior”, revelou - em entrevista à Agência Brasil - a coordenadora da pesquisa, Klivia Oliveira.

Ela disse que o estudo demográfico mostra “a nova realidade do país, refletindo todas essas mudanças da sociedade: as mulheres tendo cada vez menos filhos e mais tarde, em geral depois dos 30 anos, além de alterações significavas no que diz respeito à inversão das faixas etárias de registros de óbitos, o que retrata, por um lado, o envelhecimento da população, e por outro, a redução das taxas de mortalidade infantil.”

Registros de Nascimentos

Em 2017, houve 2.867.711 nascimentos, um crescimento de 2,6% em relação a 2016, recuperando parte da queda nos nascimentos ocorrida em 2016.

O aumento decorre da redução dos chamados registros tardios, efetuados em anos posteriores ao do nascimento, que representaram 2,7% em 2017 contra 3,5% em 2016. Apenas o Rio Grande do Sul apresentou redução no total de nascimentos em 2017 em relação a 2016.

Na outra ponta, entre os estados que tiveram crescimento acima de 5% nos nascimentos figuram Tocantins (8%), Mato Grosso do Sul (6,3%), Acre (6,3%), Espírito Santo (5,9%), Rondônia e Rio de Janeiro (5,8%).

A pesquisadora do IBGE, ao falar do percentual de Tocantis, disse que a taxa de expansão nos estados do Norte é quantitativamente baixa quando comparada ao Sudeste.

“Nos estados da região Norte as mulheres têm filhos mais cedo e em maior número, diferentemente da região Sudeste onde elas têm menos filhos e mais tarde, geralmente depois dos 30 anos”, afirmou.

O estudo constatou, ainda, ao considerar o total de nascimentos cujas mães possuíam menos de 30 anos, que a proporção desses registros caiu de 74,3% para 64,9%, no período analisado.

“Em todas as grandes regiões do país, mas especialmente no Centro-Oeste, com redução de 11 pontos percentuais, houve queda na proporção de registros de nascimento de crianças cujas mães possuíam menos de 30 anos no período considerado”, disse Klivia.

A pesquisa também constatou que a taxa de fecundidade entre as mulheres mais jovens vem caindo. Entre 2007 e 2017, a proporção dos filhos de mães que tinham até 19 anos de idade na ocasião do parto passou de 20,22% em 2007 para 15,95% em 2017.

No grupo de 20 a 29 anos, passou de 54,1% para 48,98%, e no grupo de 30 a 39 anos, de 23,4% para 32,2%. Já na faixa de 40 anos ou mais, o percentual avançou de 2,2% para 2,9%.

União Homoafetiva

Enquanto o número de registros de casamentos em 2017 foi de 1,7 milhão, com uma queda de 2,3% em relação a 2016, no sentido oposto as uniões homoafetivas aumentaram 10% no período, passando de 5.354 para 5.887.

Os casamentos entre cônjuges femininos foram os que mais contribuíram para o aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo. Representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017. Enquanto os registros de casamento entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos cresceram 15,1%.

“Apesar desse crescimento, [os cônjuges femininos] representaram apenas 0,5% do total de registros. Mas cresceram quase 6 mil em relação a 2016, um aumento importante”, enfatizou Klivia.

Os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017 indicam que a taxa de nupcialidade legal (número de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais de idade) foi de 6,6 casamentos para cada mil habitantes, sendo mais alta no Sudeste e Centro-Oeste (em torno de 7,5%).

Enquanto o número de registro de casamento caía, o de divórcio chegou a aumentar 8,3% frente a 2016, com uma taxa de 2,48 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país. A Região Sudeste apresentou o maior percentual geral de divórcio (2,99%).

Entre 2007 e 2017, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu de 17 para 14 anos. Analisando a variação entre os estados em 2007, esse tempo médio variou entre 16 e 21 anos. Para 2017, o intervalo observado variou entre 11 e 18 anos de duração.

Óbitos

No Brasil, segundo o IBGE, um dos primeiros componentes da dinâmica demográfica a sofrer mudanças significativas foi a mortalidade.

Até meados de 1940, os níveis de mortalidade eram altíssimos, principalmente nos grupos de menores de 1 ano e de 1 a 4 anos de idade, grupos muitos suscetíveis às más condições sociais, econômicas e sanitárias vigentes na época, onde mais de 60% da população viviam em áreas consideradas rurais com saneamento precário e o acesso à saúde mais difícil.

Ao longo das últimas décadas está havendo uma reversão. No ano passado, o total de óbitos aumentou 0,3% em relação a 2016, crescendo 23,5% nos últimos dez anos.

Em 2017, houve 1,27 milhão de óbitos no país, a maioria (59,3%) de pessoas de 65 anos ou mais de idade.

“Esse aumento foi em virtude da diminuição da mortalidade infantil, o que fez com que um maior contingente de indivíduos atingisse idades mais avançadas”, justificou o IBGE.

Em 1977, os óbitos de menores de 1 ano e de menores de 5 anos representaram 27% e 33,4%. Após 40 anos, os avanços conseguidos em termos de diminuição da mortalidade de crianças menores de 5 anos foram significativos e estes percentuais passaram a representar 2,4% e 2,8%, respectivamente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 31, o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A decisão da Corte tira Lula - condenado e preso na Lava Jato - da disputa presidencial, mas o PT promete manter a judicialização do caso.

##RECOMENDA##

A votação foi encerrada no início da madrugada deste sábado (1), após mais de 10 horas de sessão. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa.

Por 5 a 2, os ministros haviam determinado que o partido não veiculasse a propaganda eleitoral até a troca do presidenciável, mas, ao fim da sessão, a Corte Eleitoral reviu a decisão e liberou o horário eleitoral com o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad.

Os programas das candidaturas à Presidência no rádio e na TV já começaram.

Após a votação, o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, havia pedido que o PT mantivesse o direito de veicular a propaganda eleitoral partidária sem a presença do ex-presidente. Em seu argumento, citou o caso da morte de Eduardo Campos em 2014, quando Marina Silva participou dos programas eleitorais do PSB antes de ser confirmada como candidata.

Oficialmente, o PT mantinha a posição de recorrer ao Supremo Tribunal Federal e não substituir o ex-presidente por Fernando Haddad, cujo registro de candidatura a vice-presidente foi aprovado nesta sexta-feira pelo TSE.

Lula foi condenado no ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP) pelo juiz Sérgio Moro. A sentença foi confirmada, em janeiro deste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Em agosto, o PT registrou a candidatura do ex-presidente no TSE.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, após a condenação em segunda instância o petista já estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ao discordar da principal tese de argumentação da defesa, Barroso considerou que o Brasil não é obrigado a atender o comunicado apresentado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende o direito de Lula disputar as próximas eleições.

Além de Barroso, votaram contra o registro de Lula os ministros Og Fernandes, Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber, presidente do TSE.

O ministro Edson Fachin votou pela autorização da candidatura. Fachin abriu divergência no julgamento ao entender que não seria possível afastar o entendimento do comitê da ONU.

Chapa. Setores do partido defendem que o PT aproveite a decisão do TSE para antecipar a troca de Lula por Haddad e, assim, ganhar tempo para tentar popularizar o nome do ex-prefeito de São Paulo e viabilizar a transferência de votos nas próximas eleições. A estratégia inicial do PT era levar a indefinição até meados de setembro.

Integrantes da Executiva Nacional do PT estão de sobreaviso. Mas, seja qual for a decisão, a última palavra é de Lula. Menos de uma hora depois do voto de Barroso, o partido distribuiu pela internet o primeiro vídeo da campanha presidencial.

O ministro Luis Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na noite desta sexta-feira, 31, para que o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impugnado e que o PT apresente, no prazo de dez dias, o nome de outro candidato à Presidência para substituí-lo.

Segundo apurou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, caso a posição de Barroso seja acompanhada pela maioria dos ministros, a decisão será publicada nesta sexta-feira, produzindo efeitos imediatos. Como consequência, o PT ficará impedido de fazer propaganda eleitoral de Lula, principalmente no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

##RECOMENDA##

"Declaro a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva e, por consequência, indefiro seu registro de candidatura para concorrer ao cargo de presidente da República. Faculto à coligação substituir o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no prazo de dez dias, vedo a prática de atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha presidencial no rádio e na televisão, até que se proceda substituição e determino a retirada do nome do candidato da programação da urna", disse Barroso.

Em seu voto, o relator minimizou um dos pontos chaves da defesa do PT, que é decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou ao Brasil que não impeça Lula de concorrer à eleição até que o processo da Lava Jato que resultou em sua condenação transite em julgado. Para Barroso, a decisão da entidade "não pode ser acatada" pela Justiça brasileira "nem como recomendação".

"O Comitê de Direitos Humanos é um órgão administrativo, sem competência jurisdicional. Por esse emotivo, suas recomendações, mesmo quando definitivas, e não é o caso, não têm efeito vinculante como é pacífico na doutrina. (A decisão da ONU) tem caráter recomendação e não possui efeito juridicamente vinculante, é o que diz a delegação permanente do Brasil em Genebra junto às Nações Unidas", afirmou. "A recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU quanto ao direito de elegibilidade não pode ser acatada por este Tribunal Superior Eleitoral", complementou.

Barroso também destacou o fato de o governo brasileiro não ter colocado em vigor o protocolo que tornaria as decisões deste comitê relevantes para a Justiça brasileira. "Suas normas (ONU) não estão em vigor entre nós. Há ausência de força vinculante das recomendações emitidas por comitê da ONU. A posição é inequívoca, o protocolo não constitui direito interno no Brasil. A decisão da ONU foi proferida sem oitiva do Estado brasileiro".

Por fim, Barroso rechaçou qualquer argumento de "perseguição política" por parte da campanha do ex-presidente. "Todas as instituições estão em funcionamento regular. O Judiciário é independente".

O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta sexta-feira, 31, que discutirá na próxima segunda-feira, 3, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o que fazer após o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve analisar ainda hoje o registro da candidatura de Lula, preso e condenado na Lava Jato. Durante coletiva de imprensa em Fortaleza, Haddad admitiu a possibilidade de alterar o programa eleitoral do PT a partir da próxima terça-feira, 4, se a Justiça Eleitoral proibir a aparição de Lula como candidato no rádio e na TV.

Apontado como substituto de Lula na eleição, Haddad manifestou "desolação" com a decisão da corte eleitoral de julgar o registro antes das alegações finais da defesa do petista. "A nossa chapa não pode apresentar, contrariando o que aconteceu com todos os outros pedidos, as alegações finais em um quadro em que o que está em jogo é o direito do povo eleger o seu presidente", declarou.

##RECOMENDA##

Haddad disse que não há tempo de alterar a propaganda eleitoral do PT que vai ao ar neste sábado, 1º, e as inserções veiculadas nesta sexta-feira, 31. O TSE pode se manifestar proibindo a aparição de Lula como candidato no horário eleitoral. Na próxima terça-feira, porém, quando os candidatos à Presidência veiculam o segundo programa eleitoral, a propaganda poderá ser alterada, disse Haddad.

"Qualquer que seja a decisão, não pode ter vigência imediata porque os programas já estão sendo transmitidos agora. Nós temos inserções que foram transmitidas hoje para o horário eleitoral. Como vai fazer uma decisão retroagir? Não vejo esse risco", disse Haddad. "Mas o programa de terça talvez tenha que passar por alguma modificação dependendo da decisão, que eu espero que seja favorável, de acordo com o direito internacional."

Antes da entrevista, Haddad visitou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), candidato à reeleição, e confirmou o apoio do senador à candidatura do PT. "Ele pretende votar no presidente Lula e, diante de qualquer resultado para a Justiça Eleitoral, pretende votar no Lula e ou quem ele indicar", afirmou o candidato a vice.

Comentando mais uma vez o apoio do governador Camilo Santana (PT) a Ciro Gomes (PDT), Haddad mandou um recado ao petista. "O Camilo é do PT e tem compromisso com o partido e com a candidatura do partido", disse Haddad, ressaltando que compreende os "compromissos locais" do governador e que não tem dúvidas de que ele apoiará Lula se a candidatura do ex-presidente for autorizada pela Justiça.

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 31, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) à Presidência da República.

O registro de candidatura do deputado federal havia sido questionado por um advogado, que informou que o candidato responde a duas ações penais no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro é réu pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) "porque ela não mereceria".

##RECOMENDA##

Assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o parecer afirma que, apesar de a Lei da Ficha Limpa ter aumentado o rol de crimes geradores de inelegibilidade, ampliado para oito anos o prazo de duração da inelegibilidade e admitido a possibilidade de não se esperar o trânsito em julgado da sentença condenatória, "não se chegou ao ponto de a inelegibilidade ser causada desde o início da ação penal".

"Ao ver do Ministério Público Federal, no julgamento da medida cautelar, não houve afirmação pelo Supremo Tribunal Federal de causa nova de inelegibilidade, como se apresenta ao noticiante. De um julgamento provisório sobre impedimentos dentro da linha sucessória da Presidência da República não decorre causa de inelegibilidade estabelecida pela Corte Constitucional", diz o vice-procurador-geral eleitoral em sua manifestação.

"No presente caso, à data da formalização do pedido de registro, o candidato atendeu às condições de elegibilidade e não incidiu em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na ordem jurídica", concluiu.

Denúncia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ainda o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro pelo crime de racismo.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e colocá-lo no banco dos réus por racismo e incitação e apologia ao crime por declarações sobre negros, quilombolas e gays. De outro, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram contra o recebimento da denúncia.

Alexandre de Moraes, presidente da Turma, pediu vista (mais tempo para análise do tempo) e suspendeu a sessão de terça-feira, 28. Moraes prometeu devolver o processo para julgamento na próxima semana.

Relator do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso sinalizou a interlocutores que quer uma resposta "rápida" no caso do petista para "o bem da democracia", segundo apurou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A defesa de Lula pretende apresentar uma questão de ordem na retomada da sessão plenária desta sexta-feira do TSE, sob a alegação de que o processo do ex-presidente não está pronto para ser apreciado pelos sete integrantes da Corte Eleitoral.

##RECOMENDA##

Os advogados sustentam que não foi aberto um prazo para a apresentação das alegações finais das partes envolvidas no caso. A defensa cogita até mesmo que sejam concedidos 2 dias para que isso ocorra, ao invés dos 5 dias que estariam previstos inicialmente.

Segundo o Broadcast Político apurou, houve divergência entre ministros do tribunal sobre o direito de Lula manter as atividades de campanha e aparecer no horário eleitoral, o que levou Barroso a optar por levar o registro e definir já sobre a candidatura do PT.

O PT começou uma investida nas redes sociais para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o julgamento do registro do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, adversários reforçam a posição de que Lula, preso e condenado na Lava Jato, não pode ser candidato.

Para impulsionar a defesa pela presença de Lula no horário eleitoral e pelo direito de o ex-presidente ser candidato, lideranças do partido usam a expressão #LulaNasUrnasTSE em publicações no Twitter. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), mandou um "recado" para o TSE. "TSE, a constituição permite e a ONU já determinou: Lula tem o direito de ser candidato", escreveu a parlamentar na rede social, em referência à manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que solicitou ao Brasil garantias dos direitos políticos do petista.

##RECOMENDA##

"O TSE vai sacrificar seu dia de descanso com o objetivo de julgar Lula antes que ele cresça mais nas pesquisas. A pressa de tirar o homem do jogo só pode significar uma coisa: Lula, mesmo preso, ganha a eleição", escreveu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em referência à sessão extraordinária da corte eleitoral.

De outro lado, adversários reforçam pedidos para que a Justiça Eleitoral impeça a candidatura de Lula. "Esperamos que o TSE atenda nosso pedido. O Novo faz uma política diferente, uma campanha limpa, clara e sem manipulação. Defendemos no TSE um pleito seguro e transparente, para que o eleitor possa decidir sobre seus candidatos sem ser enganado", publicou o partido Novo na página oficial do partido no Twitter. A legenda é autora de uma das ações de impugnação à candidatura de Lula no tribunal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira, 31, a partir das 14h30, os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã).

A pauta do TSE ainda está sujeita a alterações e pode incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Novo para barrar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, no horário eleitoral no rádio e na televisão.

##RECOMENDA##

"Eu faço as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publicação da pauta", disse a jornalistas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao chegar para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 30.

Às 23h59 desta quinta-feira se encerra o prazo para que os advogados de Lula encaminhem ao TSE a defesa do ex-presidente.

Conforme antecipou o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, os advogados eleitorais de Lula vão enviar ao TSE uma manifestação de mais de 200 páginas em que culpam, "em alguma medida", o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) "pela instabilidade político-jurídica" do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Os advogados do ex-presidente também ressaltam que, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 deles conseguiram reverter o indeferimento, ou seja, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito".

Segundo auxiliares do TSE, o processo de Lula só deve ser incluído oficialmente na pauta do tribunal depois que a defesa do ex-presidente enviar a sua manifestação. A expectativa dentro do TSE é a de que seja levado ao plenário, nesta sexta-feira, o pedido de medida cautelar para barrar a presença de Lula no horário eleitoral (formulado pela PGR e pelo Novo), mas ministros não descartam a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser julgado pelo tribunal.

Prioridade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na tarde desta quinta-feira esperar que o TSE decida nesta sexta-feira sobre a participação de Lula no horário eleitoral.

Indagada se seria ideal uma definição da questão o quanto antes, para garantir segurança jurídica nas eleições, Raquel respondeu: "Com certeza."

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando