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A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encaminhar nesta quinta-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação de mais de 200 páginas em que culpa, "em alguma medida", o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) "pela instabilidade político-jurídica" do julgamento do registro do petista e pede respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos, conforme trechos obtidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Os advogados do ex-presidente também ressaltam que, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 deles conseguiram reverter o indeferimento, ou seja, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito".

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O prazo para o envio da defesa de Lula ao TSE, nas eleições 2018, se encerra nesta quinta-feira, às 23h59. Na sexta-feira, 31, a Corte Eleitoral vai realizar, às 14h30, uma sessão extraordinária em que deve se discutir a possibilidade de o petista aparecer no horário eleitoral de rádio e televisão.

A reportagem conversou reservadamente com quatro ministros do TSE na manhã desta quinta-feira e há divergência sobre o que, de fato, vai ser julgado do caso Lula nesta sexta-feira - um deles não descarta a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser levado ao plenário.

Culpa

Para os advogados de Lula na arena eleitoral, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - que condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, na Operação Lava Jato - deve "ser chamado a compartilhar, em alguma medida, a culpa pela instabilidade político-jurídica" do julgamento do registro.

"Isso por jamais ter remetido o recurso de Lula ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a despeito de estar admitido há 2 meses", sustentam os advogados.

"Não se está a sustentar que tenha havido alguma artimanha do TRF-4, mas fato é que os recursos de Lula ainda não subiram. Só para intimar o Ministério Público para apresentar contrarrazões (o que deveria ser imediato) o TRF-4 demorou 45 dias. E o Ministério Público usou o prazo integral - o que é legítimo, é claro. O tempo morto integral, pós-condenação colegiada (pós-inelegibilidade, portanto) é de 75 dias. Quem sabe tenha sido o tempo que faltou para o STJ ter julgado, no mérito, o recurso especial", argumenta a defesa de Lula.

Direitos Humanos

Na peça, os advogados também ressaltam que o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu no último dia 17 um comunicado "solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais".

Para ministros do STF e do STJ ouvidos pela reportagem, no entanto, o comunicado não é "vinculante".

"Em momentos de reafirmação e valorização da democracia, valorizam-se, de igual modo, os compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos", diz a defesa de Lula, conforme trecho obtido pelo Broadcast Político.

"Erro histórico grave, que certamente não será cometido, seria o desprezo aos compromissos internacionais, a desconsideração de organismos integrantes do sistema ONU, a violação de direitos fixados em tratados, justamente sob a falsa premissa de preservar e proteger a democracia, pois, justamente onde se descumprem direitos humanos, é onde menos se encontra a democracia", alegam os advogados.

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 28, os pedidos de registro de candidatura ao Palácio do Planalto de Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e João Goulart Filho (PPL). Ao todo, já foram aprovados os registros de nove candidatos ao Planalto.

Na semana passada, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de cinco presidenciáveis: Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU).

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Na próxima quinta-feira, 30, se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, enviar a sua defesa ao TSE. A expectativa dentro do TSE é a de que o registro de Lula seja julgado no próximo dia 6.

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014.

Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas.

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Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas.

A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro).

Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%.

Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira.

A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado.

Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada."

Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira.

Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.

Concentração

Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação.

É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória.

"O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais.

"O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Três legendas estreiam nas eleições com ao menos 1.606 candidaturas, cerca de 5,9% do total. Rede (774 candidatos), Novo (414) e PMB (418) apresentam nomes que criticam o sistema político tradicional e minimizam a importância da estrutura partidária e do dinheiro na campanha.

Alessandra Monteiro, de 32 anos, trabalhou como voluntária para recolher assinaturas para criar a Rede e hoje é candidata a deputado estadual pelo partido em São Paulo. É a segunda vez em que ela concorre a um cargo eletivo - a primeira foi em 2014, pelo PSB. "Quando comecei a me interessar pela política, percebi como era difícil participar de um partido sem ter contatos nem sobrenome de família política. A Rede incentiva novas lideranças."

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Também candidata a deputado estadual em São Paulo, Cris Monteiro, de 57 anos, disse que nunca havia pensado em concorrer até abril deste ano. Antes de passar pelo processo seletivo para se candidatar pelo Novo, era diretora administrativa do banco de investimento JPMorgan. Cris afirmou que sua campanha será financiada apenas com doações de apoiadores. "Estou ciente de que isso é o correto." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Santa Cruz divulgou nesse domingo (29) os bastidores da goleada sobre o Confiança-SE, no sábado (28), no Estádio do Arruda. O vídeo produzido pela TV Coral mostra momentos antes e depois da partida que levou o time tricolor de volta à zona de classificação para as quartas de final da Série C do Campeonato Brasileiro.

Entre as imagens do vídeo, aparece o atacante Pipico, autor de dois gols na partida, que comemora bastante o bom resultado da equipe tricolor. O artilheiro coral faz questão de exaltar o elenco. "Esse grupo merece, essa torcida merece. Nós estamos juntos, somos um grupo e está todo mundo fechado. Aqui é Santa. Vamos com tudo", diz.

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Confira o vídeo: 

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--> Pipico desfalca o Santa Cruz contra a Juazeirense

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira, 30, que foram confirmados 3.037 casos de alterações no crescimento e no desenvolvimento de recém-nascidos e crianças em consequência da infecção pelo vírus da zika, de 8 de novembro de 2015 a 2 de dezembro de 2017. Setenta morreram no período.

Segundo o boletim epidemiológico, em dois anos, foram notificados 15.150 ocorrências suspeitas de más-formações provocadas pelo zika, das quais 1.987 (13,1% do total) foram excluídas pelo ministério após "criteriosa investigação, por não atenderem às definições de caso vigentes".

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Já em relação aos casos com apuração concluída, além dos 3.037 (20,1%) confirmados, 6.718 (44,3%) foram descartados, 310 (2%) foram classificados como prováveis para relação com infecção congênita durante a gestação e 195 (1,3%) como inconclusivos.

Do total de casos notificados, 2.903 (19,2%) permaneciam em investigação quando o levantamento do ministério foi fechado.

A região que concentrou o maior número de ocorrências confirmadas foi o Nordeste, com 2.001 casos, seguido pelo Sudeste, com 569, e pelo Centro-Oeste, com 237. O Norte registrou 179, enquanto o Sul, 51.

Entre as unidades federativas, a Bahia foi o Estado com mais casos confirmados de más-formações em bebês e crianças, com 509. Na sequência, aparecem Pernambuco (438), Rio de Janeiro (268) e Maranhão (205).

Das 70 mortes confirmadas em função das alterações causadas pelo zika, 30 ocorreram no Nordeste, sendo 16 em Pernambuco, o Estado com o maior registro de óbitos. Na Região Sudeste, foram 20 mortes, das quais nove ocorreram em Minas Gerais.

A cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas de golpes. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total, com 301.956 ocorrências.

Neste tipo de golpe, dados de consumidores são utilizados por criminosos para abertura de contas de celulares ou compra de aparelhos, por exemplo. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude e foram divulgados hoje (25), em São Paulo.

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Quando a fraude na telefonia funciona, ela serve como uma porta de entrada para os fraudadores aplicarem golpes de maior valor em outros setores da economia. Os golpistas costumam comprar telefones para ganharem um comprovante de residência e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque e cartões de crédito e, ainda, fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

O setor de Serviços vem em seguida no ranking de segmentos com mais tentativas de fraude identificadas de janeiro a maio deste ano: 233.092, representando 29,8% do total. Em terceiro lugar estão os bancos e as financeiras com 23,9% de participação e 187.203 tentativas. O quarto setor mais afetado pelas tentativas nos cinco primeiros meses do ano foi o varejo, com 47.452 tentativas e participação de 6,1%. Os demais segmentos representaram 1,6% do total.

Em maio deste ano, 164.988 tentativas de fraude foram aplicadas em todos os segmentos, o que representa um aumento de 19,7% em relação a abril do mesmo ano, quando o indicador apontou 137.856 tentativas. Na comparação de maio deste ano em relação ao mesmo período de 2016, o crescimento nas tentativas foi de 12,3%.

Golpes têm ambiente propício

Segundo economistas da Serasa Experian, a volta gradativa do consumidor ao mercado de crédito após dois anos de recessão econômica pode estar estimulando os fraudadores a aplicar golpes, já que muitas vezes eles consideram os períodos de maior movimentação como ambiente propício.

O Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito apontou crescimento de 2,1% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, na quantidade de pessoas que buscou crédito no país.

Segundo estudos da Serasa, basta perder um documento pessoal para dobrar a probabilidade de o cidadão ser vítima de um golpe, já que os dados pessoais de um consumidor são usados por terceiros para firmar negócios sob falsidade ideológica ou obter crédito sem a intenção de honrar os pagamentos.

Para se prevenir, quem teve documento extraviado deve cadastrar um alerta gratuito na Serasa pelo www.serasaconsumidor.com.br/servicos-roubo-perda-de-documentos/, além de fazer um Boletim de Ocorrência numa delegacia policial. O registro ajuda a reduzir o risco e evita a dor de cabeça de ter dados pessoais utilizados por fraudadores.

Perda ou roubo de documento

Com o alerta, o serviço avisa às empresas que consultam seus produtos sobre a perda ou roubo do documento quando este for utilizado para abertura de conta em bancos, compra de bens e serviços, pagamentos etc. Assim, antes de efetuar a compra, por exemplo, estas empresas poderão tomar algumas atitudes preventivas, como solicitar outros tipos de documentos para comprovar a identidade, por exemplo.

Outras ações podem ajudar o consumidor a se proteger das fraudes. Uma das dicas é não perder de vista seus documentos de identificação quando solicitados para protocolos de ingresso em determinados ambientes ou quaisquer negócios. Do mesmo modo, não deixar que atendentes de lojas e outros estabelecimentos levem seus cartões bancários para longe de sua presença sob a alegação de efetuar o pagamento.

Também é necessário tomar cuidado ao digitar a senha do cartão de débito/crédito na hora de realizar pagamentos, principalmente na presença de desconhecidos. Outra dica é não informar os números dos seus documentos quando preencher cupons para participar de sorteios ou promoções de lojas.

Nas compras por meio da internet a atenção deve ser ainda redobrada. Ao ingressar em um site, é importante verificar se há certificado de segurança. Para isso, basta checar se o http do endereço vem acompanhado de um “s” no final (https). Há ainda certificados que ativam um destaque em verde na barra do navegador.

Outra dica é não fazer cadastros em sites que não sejam de confiança. Também tenha cuidado com sites que anunciam ofertas de emprego ou produtos por preços muito inferiores ao mercado. A Serasa ainda aconselha a não compartilhar dados pessoais nas redes sociais que podem ajudar os golpistas a se passar pelo consumidor, assim como manter atualizado o antivírus do computador, diminuindo os riscos de ter seus dados pessoais roubados por arquivos espiões.

O consumidor ainda deve evitar realizar qualquer tipo de transação financeira utilizando computadores conectados em redes públicas de internet. Se isso não for possível, ao usar computadores compartilhados, é prudente verificar se fez o log off das suas contas (e-mail, internet banking, etc).

Principais tentativas de golpe

De acordo com o indicador, existem diversas formas de tentativas de golpe. Conheça as principais:

- Compra de celulares com documentos falsos ou roubados.

- Emissão de cartões de crédito: o golpista solicita um cartão de crédito usando uma identificação falsa ou roubada, deixando a conta para a vítima e o prejuízo para o emissor do cartão;

- Financiamento de eletrônicos: o golpista compra um bem eletrônico (TV, aparelho de som, celular etc.) usando uma identificação falsa ou roubada, deixando a conta para a vítima;

- Abertura de conta: golpista abre conta em um banco usando uma identificação falsa ou roubada, deixando a conta para a vítima. Neste caso, toda a cadeia de produtos oferecidos (cartões, cheques, empréstimos pré-aprovados) potencializa possível prejuízo às vítimas, aos bancos e ao comércio;

- Compra de automóveis: golpista compra o automóvel usando uma identificação falsa ou roubada, deixando a conta para a vítima.

O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, entregou à Justiça nesta segunda-feira, 15, "registros de encontros" com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa de Léo Pinheiro afirmou que os registros dos encontros estavam na agenda dos celulares do empreiteiro.

Um dos arquivos entregues por Léo Pinheiro tem 41 páginas. O documento indica três reuniões no Instituto Lula: em 23 de fevereiro de 2012, em 27 de julho de 2012 e 16 de abril de 2013.

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O material foi anexado à ação penal na qual Léo Pinheiro e Lula são réus. Os documentos foram entregues com o objetivo de corroborar o depoimento do empreiteiro. Ao juiz federal Sérgio Moro, o executivo afirmou que o tríplex de Guarujá (SP) "era de Lula".

O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de R$ 87 milhões de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do tríplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.

Uma das mensagens anexada por Léo Pinheiro é de 22 de fevereiro de 2014. O empreiteiro conversa com a filha e escreve. "Voltando de SBC. Trânsito horroroso no Ibirapuera."

Segundo a denúncia da Lava Jato, em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro solicitou a Fábio Yonamine, então presidente da OAS Empreendimentos, que o apartamento 164-A do Condomínio Solaris fosse preparado "com sua limpeza e retoques na pintura" para a visita de Lula.

No dia da visita, afirma a força-tarefa da Lava Jato, Fábio Yonamine encontrou Léo Pinheiro e ambos foram no mesmo carro para São Bernardo do Campo, onde encontraram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia - morta em fevereiro de 2017. De lá, seguiram todos para o Condomínio Solaris, no Guarujá. Em depoimento a Moro, Lula confirmou que esteve uma vez no tríplex, em fevereiro de 2014.

Na agenda de Léo Pinheiro, há a indicação de encontro com Fabio Yonamine entre 1 e 2 de fevereiro. "Res. Dr. Léo - Após ir para o Guarujá."

Em outra mensagem entregue à Justiça, um interlocutor diz a Léo Pinheiro em 6 de junho de 2014. "Léo, amanhã vou pra o nosso tema para esvaziar o lago para impermeabilizar. Eles, eu soube que vão estar lá para acompanhar a despesca. Mas não tenho certeza. Se desejar podemos combinar."

Segundo o Portal da Transparência, um dos seguranças de Lula esteve em no sítio de Atibaia entre 6 e 10 de junho.

O documento interno da OAS Empreendimentos, entregues por Léo Pinheiro, é intitulado "Análise de Custos de Obras", de outubro de 2014. O relatório trata de custos de construção de edifícios da OAS, entre eles o Solaris.

Minas Gerais contabiliza 101 mortes por febre amarela este ano. Mais 83 estão em análise. Os números são do novo boletim epidemiológico divulgado hoje (7) pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Ao todo, o estado registra 1.076 notificações da doença, das quais 57 foram descartadas e 272 são casos confirmados. O atual surto é considerado o maior no Brasil desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados da série histórica. Até então, o ano com a situação mais grave havia ocorrido em 2000, quando morreram 40 pessoas.

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Os boletins da SES-MG estão sendo divulgados às terças e sextas-feiras. Ele traz ainda o número de municípios afetados. Até o momento, 48 cidades mineiras têm confirmações de transmissão da doença e mais 89 analisam casos suspeitos.

A febre amarela atinge humanos e macacos. A doença é causada por um vírus da família Flaviviridae. No meio rural e silvestre, ele é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, nenhum dos casos em Minas Gerais são considerados urbanos pelos órgãos públicos.

A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

Macacos

Há duas semanas, a Região Metropolitana de Belo Horizonte confirmou o primeiro caso de febre amarela. A vítima era do município de Esmeraldas (MG) e faleceu em decorrência da doença.

A capital mineira, porém, ainda não tem nenhuma notificação de infecção em humanos. Há algumas semanas, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte informou que cinco moradores foram internados e receberam alta. No entanto, todos eles estiveram em áreas afetadas pelo surto e a hipótese trabalhada é de possível infecção em outros municípios.

Por outro lado, a Secretaria de Saúde confirmou ontem (6) que um segundo macaco encontrado morto na capital mineira estava com febre amarela. O corpo do animal havia sido localizado na região oeste da cidade. No mês passado, um macaco que morreu na região de Venda Nova também teve exame positivo para a doença.

A prefeitura de Belo Horizonte vem realizando algumas ações para evitar que humanos sejam infectados. Entre as medidas adotadas, estão o reforço da vacinação e a interdição do Parque Jacques Cousteau, do Parque das Mangabeiras e do Parque da Serra do Curral.

No início da tarde deste domingo (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou o segundo balanço das votações no Estado de Pernambuco. O levantamento apresentou até o momento 53 registros de prisões envolvendo divulgação de propaganda eleitoral, transporte ilegal de eleitores e outras irregularidades, registradas pela Polícia Militar (PM).

Ao todo, o TRE registrou 53 prisões, sendo 34 pela manhã, das 5h até às 11h e a tarde 19. Segundo o presidente do TRE Antônio Carlos, desses registros divulgados três são de candidatos, sendo eles, Jairo da Justiça, candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes; Flúvio Cavalcanti que estava concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal da cidade  de João Alfredo e Sônia Metrado à prefeitura de Santa Maria da Boa Vista.

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Quanto as ocorrências das urnas eletrônicas, o Tribunal informou que foram registradas 421, o que representa 0,7% do total dos aparelhos. Já aos casos relacionados à falta de energia, em Pernambuco onze municípios tiveram problemas pela ausência de energia, nos quais sete foram solucionados e dois na eminência de resolver. 

Um documento apontou que o candidato republicado à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ter evitado pagar imposto de renda por quase duas décadas. O magnata teria apresentado um prejuízo de US$ 916 milhões em 1995. A lei norte-americana permite que se utilize os prejuízos para cancelar rendimentos tributáveis futuros, coisa que ele teria feito por 18 anos.

O documento, de três páginas, foi entregue anonimamente ao jornal New York Times e publicado na edição de hoje. Os papeis levantam dúvidas sobre como Trump teria gerenciado suas perdas nesta declaração e durante os anos seguintes, em que seus negócios deslancharam. O empresário teve muitos problemas financeiros entre 1980 e início de 1990 na indústria de cassinos, seguidos por um sucesso mais recente com programas de televisão e as operações de hotelaria.

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Com a possibilidade de deduzir as perdas nas declarações futuras, pessoas mais experientes costumam relatar todo o prejuízo nas épocas de "vacas magras" e, nos anos seguintes, ocultar parte dos lucros e, com isso, pagar menos impostos.

O imposto de renda de Trump tem sido foco de rivais de campanha durante os últimos oito meses, uma vez que Ted Cruz e Marco Rubio o desafiaram a liberar suas declarações durante um debate para as preliminares em fevereiro. No debate da semana passada, a candidata democrata Hillary Clinton sugeriu o Trump não divulga suas declarações porque ele tem evitado o pagamento de imposto de renda.

Trump se recusou a comentar os documentos. No lugar, os funcionários de sua campanha lançaram uma declaração que nem nega, nem confirma os prejuízos reportados. "Trump é um homem de negócios altamente qualificado e que tem uma responsabilidade com seus impostos (...) e pagou centenas de milhões de dólares em taxas sobre sua propriedade", disse a nota.

Os Jogos chegaram ao fim nesse domingo (21). Além dos históricos resultados esportivos, algumas situações também marcaram a Olimpíada. Segue abaixo a relação dos 10 maiores constrangimentos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro:

. Ryan Lochte

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"Ryan Lochte encarna tudo o que o mundo odeia nos americanos". A declaração do New York Post sobre um de seus compatriotas é dura e direta. O crime do nadador: invertar um falso assalto após ser repreendido por vandalizar um posto de gasolina quando estava bêbado. Apesar de suas medalhas olímpicas, o bad boy da natação americana pagou um dos maiores micos destes Jogos.

. Yuri van Gelder

O ginasta holandês Yuri van Gelder também abusou da bebida e após abandonar a Vila Olímpica para comemorar sua classificação para a final das argolas no torneio de ginástica artística foi excluído da delegação, sem poder disputar uma medalha.

. Justin Gatlin

Com os atletas russos considerados coletivamente persona non grata no Rio devido ao escândalo de doping de Estado, a presença na pista do Engenhão de Justin Gatlin, suspenso duas vezes por doping, não foi algo natural. Vaiado pelo público antes de conquistar a prata nos 100 m, foi eliminado nas semifinais dos 200 m e desclassificado na final do 4x100 m.

. Sonny Bill Williams e o Seven neozelandês

Sonny Bill Williams tinha tudo para ser a estrela do primeiro torneio olímpico de Rugby Seven, mas abandonou a primeira partida da Nova Zelândia, contra o Japão, vítima de uma ruptura parcial do tendão de Aquiles. Os "All Blacks" também tiveram um caminho escuro e acabaram caindo nas quartas de final contra os campeões olímpicos de Fiji.

. Hope Solo

A melhor goleira do mundo não sabe perder. Após a eliminação dos Estados Unidos nas quartas de final do futebol feminino, Hope Solo chamou as suecas, que venceram na decisão por pênaltis, de "bando de covardes", em alusão ao esquema defensivo das adversárias. A goleira já era alvo da torcida brasileira por postar uma foto com medidas preventivas contra o mosquito transmissor da zika.

. Ginástica chinesa

A ginástica chinesa não obteve uma medalha de ouro sequer nos Jogos do Rio. Há quatro anos, em Londres, os ginastas chineses conquistaram quatro títulos, entre eles o concurso geral por equipes. No Rio, como no Mundial de 2015, foram destronados pelo Japão, do "rei Kohei Uchimura".

. Patrick Hickey

De um hotel de luxo na Barra da Tijuca para uma penitenciária em Bangu. O irlandês Patrick Hickey, presidente dos Comitês Olímpicos Europeus e membro do Comitê Olímpico Internacional foi detido na madrugada do dia 17 de agosto sob suspeita de integrar uma rede de venda ilegal de ingressos para os Jogos do Rio. Outros três irlandeses - Kevin Kilty, Dermot Henihen e Stephen Martin - foram proibidos de sair do país e deverão depor sobre o caso nesta terça-feira.

. Yelena Isinbayeva

"Não aceitarei jamais minha suspensão. Não vou esquecer isto. Só posso dizer que quem vencer (...) será por minha ausência", declarou a bicampeã olímpica do salto com vara após sua exclusão dos Jogos do Rio. A russa foi uma das principais vítimas da exclusão de seu país dos Jogos pela Federação Internacional de Atletismo (IAAF), na sequência das revelações da Agência Mundial Anti-Doping (WADA) sobre o doping generalizado no atletismo russo.

. Benoît Paire

O francês Benoît Paire ficou com o prêmio de ingrato após ser eliminado na segunda rodada do torneio de simples do tênis nos Jogos do Rio. Excluído da equipe francesa por ignorar o regulamento, abriu o verbo: "agora já sei como são as Olimpíadas e fico contente em partir".

. Doping de Peso

Vários atletas foram pegos no controle antidoping dos Jogos, a metade levantadores de peso: o cipriota Antonis Martasides, os poloneses Tomasz e Adrian Zielinski, a taiwanesa Lin Tzu-chi, o quirguiz Izzat Artykov e o mongol Chagnaadorj Usukhbayar. Some-se a isto o fato de que a Bulgária, potência na disciplina, foi excluída dos Jogos do Rio, assim como oito russos envolvidos no escândalo de doping generalizado na Rússia.

As primeiras postulações registradas pelo sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais em Pernambuco são do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana. Os registros são de 78 candidatos a vereador da cidade.

Aguardando julgamento de deferência ou não das candidaturas, os primeiros postulantes do estado são do PSC, PRTB, PROS, PMN, PRB, PTdoB. No Cabo, esses partidos representam três diferentes coligações na corrida por uma vaga na Câmara Municipal. 

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Ainda não há registros sobre candidatos a prefeitos. Até o próximo dia 5, os partidos realizam suas convenções municipais, onde oficializam os nomes dos políticos que vão concorrer às disputas. As agremiações têm até o dia 15 para efetuar os cadastros dos candidatos no sistema e a Justiça Eleitoral até o dia 18 para impugnar ou não os nomes postos para a eleição que acontecerá no dia 2 de outubro. 

Os contratos futuros de ouro encerraram o pregão desta segunda-feira, 18, próximo da estabilidade, influenciado pela baixa do petróleo e pela alta das bolsas de Nova York.

Ontem, os países exploradores de petróleo não conseguiram chegar a um consenso em relação ao congelamento da produção, uma medida que tem como objetivo dar impulso aos preços do barril.

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Desta forma, na sessão desta segunda-feira, os preços do petróleo caíram e os investidores foram em busca de ativos de segurança, como o ouro.

Por outro lado, as bolsas de Nova York operaram em alta, impulsionadas por notícias corporativas. Com a alta das ações, os investidores se desfizeram de ouro.

Assim, com uma força positiva por um lado e negativa por outro, os contratos de ouro para junho negociados na Comex, a divisão de metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), fecharam com variação de +0,03% (US$ 0,40), a US$ 1.235,00 a onça-troy. Fonte: Dow Jones Newswires.

Os documentos da extinta Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) começam a ser digitalizados pelo Arquivo Público de Pernambuco a partir desta segunda-feira (28). O trabalho de digitalização começa a ser feito a partir das 14h e a expectativa é de que em março de 2017 o material composto por aproximadamente 1,8 milhão de páginas esteja disponível no site Banco de Dados Memórias Reveladas.

Fotografias, documentos e recortes de jornais fazem parte do acervo. Os registros do DOPs-PE já foram reconhecidos pelo programa Memória do Mundo (Memory of the World), da Organização das Nações Unidas (ONU), como patrimônio mundial da humanidade. Há registros de documentos de 1930 até 1980.

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Para o trabalho, está sendo investido R$ 1 milhão na contratação de empresas especializadas em digitalização de documentos e em reconhecimento óptico de caracteres. O recurso está sendo disponibilizado através de uma parceria com o Arquivo Nacional e, quando concluído, será o primeiro banco de dados de polícia  e da política brasileira totalmente digitalizado.

A Colômbia registra 58.838 pessoas infectadas pelo vírus do zika, dos quais 10.812 correspondem a mulheres grávidas, superado o pico epidêmico do vírus, registrado em fevereiro, informou neste sábado o Instituto Nacional de Saúde (INS). Segundo o último boletim epidemiológico, na semana entre 13 e 19 de março se notificaram "seis novos casos confirmados e 3.108 suspeitos por clínica".

No total, a Colômbia relata 58.838 casos de zika desde o início de la circulação do vírus, dos quais 2.361 foram confirmados por laboratório e 56.477 suspeitos por clínica. A comunidade científica, que continua investigando as consequências e complicações da infecção por zika, suspeita da relação desse vírus com alterações neurológicas.

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Na Colômbia, foram confirmadas 997 mulheres grávidas infectadas com zika, às quais se somam 9.815 casos suspeitos. Se trata de um grupo populacional vulnerável pelas suspeitas de que o vírus provoque microcefalia no feto. Desde o começo da epidemia até 19 de março, 50 bebês nasceram vivos com essa malformação congênita irreversível.

No país foram notificado 381 casos de síndromes neurológicas com antecedentes compatíveis com infecção por zika. Desses, 258 manifestaram a Síndrome Guillain-Barré (SGB). Segundo o INS, "se observa uma correspondência no comportamento da notificação de casos de SGB e a curva de notificação de casos de morte por zika".

O boletim também destacou um aumento de casos de paralisia flácida aguda em menores de 15 anos, todos eles de sexo masculino. Enquanto em 2015, a Colômbia registrou seis casos, em 2016 foram reportados 29, quatro na última semana. A Colômbia superou neste mês o pico epidêmico do vírus do Zika, registrado durante as duas primeiras semanas de fevereiro, com uma melhora dos dados mais rápida do que a esperada.

Cartagena, Santa Marta e a ilha de San Andrés, três dos principais pontos turísticos do Caribe colombiano, registraram uma queda do número de casos e estão entrando em uma fase endêmica, segundo o INS. Entretanto, na maioria do país continua havendo circulação ativa do vírus e alguns departamentos, como Meta (centro), Quindío (oeste) e Valle del Cauca (sudeste) continuam na etapa de transmissão ativa e os infectados pelo vírus continuam aumentando. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes egypti, que também transmite dengue, a fiebre amarela e chikungunya.

Casadas há 14 anos, as brasilienses Marília Serra e Vanessa Bhering tiveram de encarar um longo processo judicial para poder garantir a seus três filhos um direito básico: a identidade. A luta das duas foi semelhante a de centenas de outros casais que geraram seus bebês com uso de material genético doado, com ou sem barriga de aluguel, e tiveram de recorrer à Justiça para registrá-los com a filiação correta. Mas, agora, se cumprida decisão publicada nesta semana pela Corregedoria Nacional de Justiça, o registro de crianças geradas por reprodução assistida será automático no País.

O provimento é considerado uma conquista para as famílias que, antes, dependiam necessariamente do despacho de um juiz para poder registrar seus bebês - o que poderia levar até dois anos, segundo estimativa da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Maria Berenice Dias. "Até a decisão final, a criança não tem nome, não entra no plano de saúde, não pode viajar ou ser matriculada em uma escola. Além disso, mães e pais não têm direito à licença parental", diz.

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Esta é uma demanda antiga de várias organizações, como a Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh) e o próprio IBDFam. "Impedir que o registro seja levado a efeito quando do nascimento viola um punhado de direitos fundamentais, entre eles o respeito à dignidade humana", diz ofício encaminhado pela OAB à Corregedoria, que ainda destaca as "enormes discriminações" advindas da falta de regulamentação. "A negativa da anotação registral impede casais homoafetivos de realizar o sonho de serem pais, inviabilizando a realização do projeto pessoal de terem família e filhos."

Marília e Vanessa planejavam ter a experiência da gravidez, com doador anônimo de sêmen. O primogênito, Samuel, nasceu em 2011, depois de ser gestado por Vanessa. No ano seguinte, Marília deu à luz aos gêmeos Mateus e Felipe. Na letra fria da lei, Samuel era enteado de Marília e os caçulas, de Vanessa. "O que mais nos incomodou foi a situação insólita de, pela inexistência de instrumentos jurídicos mais precisos, termos tido de adotar nossos próprios filhos", afirma Marília. "Há casais que acham uma afronta entrar no processo habitual de adoção, optando por outras vias judiciais. Mas achamos que seria o caminho mais rápido, queríamos resolver isso logo", completa Vanessa.

A decisão judicial favorável saiu em janeiro de 2015, após mais de um ano em tramitação. Elas receberam visitas de assistente social e tiveram de provar, perante um juiz, que eram uma família. Responderam a perguntas como tempo de duração do relacionamento e métodos usados para engravidar. "Foi até bem simples. Mas, se já houvesse a norma, seria uma chateação a ser evitada", diz Vanessa.

Na frente. Os Estados de Mato Grosso e Bahia já tinham o registro regulamentado desde 2014, assim como a cidade de Santos, que publicou portaria semelhante no ano passado. Mas só agora a norma é válida para todo o território nacional. "Isso reduz o número de processos e também é fundamental para as famílias. O principal beneficiário do provimento é a criança, que tem reconhecido o seu direito de identidade", afirma Maria Berenice Dias, especialista em Direito homoafetivo.

O documento da OAB assinado por ela salienta que "não mais se pode mais fechar os olhos para a evolução da sociedade e suas mudanças. O Estado tem o dever de proteger as crianças". A carta também cita a Constituição Federal, que "ampliou o conceito de família", contemplando o princípio da igualdade de filiação.

Na certidão dos filhos de homoafetivos o documento deverá ser adequado para que seus nomes constem sem distinção quanto à ascendência paterna ou materna, inclusive para o campo dos avós. Os oficiais registradores não poderão se recusar a registrar uma criança, sob pena de repreensão, multa, suspensão ou até mesmo perda do cargo.

Gays

Para o secretário da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, o avanço é mais um passo para a "conquista da cidadania plena" dos homossexuais, que cada vez mais, segundo ele, têm desejado ter filhos, precisando encarar uma "dolorosa espera" pela Justiça. "Estamos caminhando lentamente. Enquanto o Judiciário colabora com decisões como essa, nosso Legislativo ainda prefere não tocar no tema, pecando pela omissão e 'invisibilizando' a comunidade gay", afirma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Partido dos Trabalhadores completa 36 anos nesta quarta-feira (10). Apesar do contexto de crise política nacional e da instabilidade interna da legenda, senadores petistas comemoraram, em publicações nas redes sociais, o aniversário do partido. 

O pernambucano Humberto Costa registrou uma das principais bandeira do PT, que é a redução da extrema pobreza, durante os governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. “Hoje o PT, maior partido de esquerda da América Latina, completa 36 anos. Ao longo dos governos do PT, com Lula e Dilma, mais de 36 milhões de brasileiros foram retirados da pobreza extrema”, disse no Facebook.

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Sob a ótica da senadora Gleisi Hoffmann (PR), apesar dos erros, a sigla petista é uma das maiores do mundo. “É o maior partido de esquerda da América Latina. Como qualquer organização humana cometeu erros, mas seu legado, sua importância para o sistema partidário brasileiro, para a democracia, são inquestionáveis”, cravou. 

Citando Caetano Veloso – na frase "cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é" – a senadora Fátima Bezerra (RN), pontuou se orgulhar de integrar os quadros petistas. “São 36 anos de uma bela história de lutas e conquistas. Reafirmo meu orgulho de ser o que sou: mulher, nordestina, professora e militante do PT”, disse em sua conta Twitter. “Somos uma multidão de sonhos, somos filhas e filhos da margem. Ninguém conseguirá apagar o brilho da nossa estrela”, acrescentou.

Enquanto especialistas em saúde global se esforçam para entender como o zika vírus se espalha e pode levar a problemas congênitos, dois casos sugerem que o vírus pode ser transmitido através de relações sexuais, e não apenas pelo mosquito.

Em uma teleconferência com repórteres nesta quinta-feira, a vice-diretora dos Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Anne Schuchat, foi questionada sobre uma recente reportagem do New York Times sobre o assunto. "Há um caso relatado de zika vírus através de possível transmissão sexual", disse. "Em outro caso, o zika vírus foi encontrado no sêmen cerca de duas semanas depois que um homem teve sintomas de zika, então esses casos dão indícios biológicos plausíveis para essa possibilidade".

No entanto, Schuchat acrescentou que "a ciência é muito clara até agora de que zika é principalmente transmitido às pessoas através da picada de um mosquito infectado. Então isso é realmente onde estamos colocando a ênfase agora". A epidemia de zika "se propaga de maneira explosiva" no continente americano, alertou nesta quinta-feira a OMS, e pode levar a mais de quatro milhões de casos na região.

O Brasil experimentou seu primeiro foco de Zika no ano passado e tem visto o número de casos de microcefalia subir, de 163 por ano, em média, a mais de 3.718 casos suspeitos, de acordo com o ministério da Saúde. Em vários casos o zika vírus foi identificado em fetos e bebês com malformações de nascença, mas as autoridades de saúde dizem que mais trabalho é necessário para confirmar relação de causa e efeito.

Os pesquisadores acreditam que se uma mulher grávida é mordida por um mosquito infectado, principalmente no primeiro trimestre, ela enfrenta um risco maior de ter uma criança com defeitos de nascimento. Na segunda-feira, o Times informou que o único caso conhecido do zika vírus no sêmen envolveu um homem do Tahiti de 44 anos de idade, que foi exposto durante um surto de zika na Polinésia Francesa, em 2013.

O vírus foi detectado em seu sêmen depois que já não era mais encontrado em seu sangue. Ainda assim, não se sabe quanto tempo o vírus pode ter persistido após a sua infecção inicial. O jornal também mencionou um segundo caso de 2008, em que um biólogo norte-americano foi infectado com zika enquanto estava no Senegal coletando mosquitos para um estudo da malária.

O homem desenvolveu erupções cutâneas, fadiga e dor de cabeça uma semana após seu retorno para os Estados Unidos. Sua esposa também desenvolveu sintomas semelhantes poucos dias após seu retorno, depois que os dois tiveram relações sexuais. O sangue do casal foi coletado e testado negativo para malária, dengue e febre amarela.

Passado algum tempo, um colega sugeriu a doença poderia ter sido zika. As amostras de sangue, que tinham sido congeladas, foram re-testadas e deram positivo para o zika, sugerindo que a esposa foi infectada pelo marido uma vez que nenhum dos mosquitos vetores do zika podiam ser encontrados no estado do Colorado.

A Venezuela registra 4.700 casos suspeitos de pacientes contaminados com o zika vírus, informou nesta quinta-feira a ministra da Saúde, Luisana Melo, no primeiro balanço oficial sobre a doença no país caribenho.

"Temos relatos de 4.700 casos suspeitos de zika na Venezuela, são pacientes que apresentavam os sintomas", disse o ministro a repórteres no lançamento em Caracas de um plano para a eliminação de criadouros de Aedes aegypti, transmissor do vírus. Mas Melo disse que como as manifestações iniciais da doença são "suaves", três em cada quatro pacientes não procuram atendimento médico, por isso "provavelmente há sub-notificação dos casos suspeitos".

O funcionário também disse que não existe ainda "nenhum caso associado de microcefalia que possamos relacionar ao zika". Os cientistas ainda não encontraram possíveis ligações entre esta malformação e do vírus em crianças em gestação. Melo também informou sobre 90 casos de síndrome de Guillain-Barre, mas disse que não está provado qualquer relação com o zika. Este síndrome é uma doença auto-imune que se manifesta como uma ligeira paralisia, progressiva, dos membros.

Dada a escassez de medicamentos e suprimentos médicos no país, a ministra garantiu os tratamentos para a gestão da doença. O governo venezuelano não costuma dar números sobre questões de saúde ou escassez de medicamentos, a tal ponto que o boletim semanal de epidemiologia deixou de ser publicado em outubro de 2014.

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