Nesta terça-feira (22), os Agentes Penitenciários de Pernambuco realizam uma mobilização das 7h às 19h em todos os presídios do Estado. De acordo com sindicato da categoria (Sindasp - PE), o protesto será realizado porque a Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou parecer que não inclui o termo “Servidor Policial Civil” no plano de cargos e carreiras da classe. 

Sem esse vínculo com a Polícia Civil, é negado à classe, a aposentadoria especial e o uso de porte de arma. Ainda segundo o Sindasp-PE, o direito está no estatuto da Polícia Civil do País.

Representantes do sindicato estarão presentes no Complexo Penitenciário do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno, a partir das 7h. Na ocasião, a diretoria diz que vai incentivar e fiscalizar o cumprimento do Procedimento Operacional Padrão (POP), além de orientar a categoria com faixas e cartazes com o objetivo de cobrar ao estado o cumprimento do acordo prometido.

Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Ressocialização, órgão responsável pela categoria, informou que esta reivindicação já vem sendo debatida entre o sindicato dos agentes e a Secretaria de Administração do Estado.   

Entidades que atuam no setor educacional reivindicam o veto de dois trechos do Plano Nacional de Educação (PNE). Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pedem que seja excluída do PNE a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O PNE tem prazo até hoje (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais. Entre as metas está a destinação anual de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, no prazo de uma década. Atualmente são investidos 6,4%.

As entidades pedem o veto ao Parágrafo 4º do Artigo 5º, que inclui na conta dos 10% programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As entidades defendem que o investimento seja feito em escolas e universidades públicas. Pelas contas apresentadas na Câmara dos Deputados durante a tramitação do PNE, esses programas equivalem a 0,5% do PIB. A estimativa é que em dez anos alcancem 2% em financiamentos e isenções. 

Também pedem a retirada da estratégia 7.36, incluída pelo Senado Federal, que estabelece políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, "de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar", como consta no texto encaminhado para sanção. 

Segundo a carta à Presidência, "tal medida tende a agravar a situação dos estudantes que necessitam de mais investimentos do Estado, bem como dos profissionais que serão alvo de políticas de bonificação, contrariando a perspectiva de valorização dos planos de carreira com base no piso salarial nacional".

A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, diz que essa medida é "muito ruim para qualquer processo educacional". "Tem que ter boas condições no processo ensino-aprendizado em todas as escolas, seja as de centros urbanos ou áreas agrícolas. Quando há condições iguais para todas as escolas, não precisa de ranqueamento, o que se tem que perseguir cada vez mais é a qualidade", lembra.

A campanha "Veta, Dilma!" é coordenada pela CNTE e apoiada por entidades como a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Central Única dos Trabalhadores.

Os professores da rede municipal da cidade de Chã Grande, localizada na Zona da Mata de Pernambuco, ameaçam paralisar, novamente, as atividades na próxima segunda-feira (5). A reivindicação, dessa vez, se dá pelo desconto de 28 dias no vencimento dos educadores, referente à greve realizada no mês de abril.

De acordo com os representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro), a redução é indevida e a medida do prefeito é arbitrária. "O Prefeito Daniel Alves, mais uma vez, demonstrou-se totalmente alheio às necessidades da categoria, ignorando por completo que eles precisam arcar com seus sustentos e de suas famílias", afirmou o coordenador do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.

Ainda conforme o sindicato, a gestão municipal contrariou a decisão do Juiz da Comarca, que declarou que o referido desconto só seria válido se docentes não retornassem às salas de aula. Fato que não ocorreu. A advogada do Sinpro Pernambuco, Mércia Carvalho, argumenta que a paralisação ainda não foi decretada ilegal e que ainda cabe recurso.

"O Sindicato tem até o dia 9 de maio para apresentar defesa demonstrando que a greve preencheu todos os requisitos e se reveste da mais absoluta legalidade e somente após essa defesa que o juiz poderá decretar a legalidade da greve", afirmou. Caso a medida não seja suspensa, os educadores prometem fazer nova greve.

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Nesta quinta-feira (1º), data que marca o Dia do Trabalhador, a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) realizou uma passeata no Centro do Recife, com o intuito de cobrar ao Governo do Estado melhorias condições de trabalho. A diminuição da carga diária de trabalho é a primeira e mais importante exigência da classe.

Com concentração em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais, localizado na Rua da Aurora, área central do Recife, os cerca de 200 manifestantes estavam com uma pauta em mãos, contendo 18 reivindicações. A exigência com maior prioridade, de acordo com o presidente da CUT, Carlos Veras, é a redução da jornada de trabalho. “Queremos que a carga horária por dia trabalhado passe de oito para seis horas. Com isso, os trabalhadores terão mais qualidade de vida e tempo para se dedicar a outras atividades”, comentou Veras.  Além disso, outros pedidos integraram a pauta, como aumento de salário, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, valorização dos serviços públicos e outros. 

Segundo o funcionário público da rede estadual de ensino, João Alexandrino de Oliveira, de 63 anos, o salário mínimo em todo país deveria ser de R$ 1,2 mil. “É um absurdo o brasileiro sobreviver com R$ 724. Temos família para sustentar, filhos para cuidar e outros afazeres. O Governo precisa rever isto”, disse o trabalhador. 

O ato, que fez parte da Semana da Classe Trabalhadora, teve início às 9h de hoje e foi encerrado na Praça Nossa Senhora do Carmo, às 12h. Durante o percurso, os trabalhadores realizaram panfletagem e caminharam com faixas e cartazes, em prol das exigências. 

Os professores das escolas privadas, representados pelo Sindicato dos Professores (Sinpro) de Pernambuco, realizarão na próxima terça-feira (29), às 8h, campanha para renovar a Convenção Coletiva de Trabalho da classe. A proposta é debater sobre as questões salariais, valorização do educador e acerca de melhores condições de trabalho. Com o tema: “Sou professor e exijo respeito”, o Sinpro PE convoca todos os docentes para a assembléia que será feita na sede do sindicato, no Recife, e nas subsedes de Caruaru, Petrolina e Limoeiro.  A pauta avaliará o andamento das negociações com os patrões.

Segundo a assessoria de imprensa, o coordenador Jackson Bezerra destaca a necessidade da participação dos professores. "É importante que todos os docentes conheçam a pauta reivindicatória, fruto das discussões da categoria e aprovada em assembleia no último dia 22 de fevereiro. É indispensável que eles tenham conhecimento pelo que estamos lutando", afirma o líder sindical. Na ocasião serão abordadas as seguintes reivindicações:

Alterações da atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT):

1 - Unificação do Piso Salarial em R$ 12,00, para o professor independente dos níveis de ensino.

2 - Reajuste salarial de 12% para o universo da categoria que ganha além do piso.

3 - Adicional de 12% da hora-atividade.

4 - Adicional por tempo de serviço de 5% aos professores que tenham 5 anos dentro do mesmo estabelecimento escolar.

5 - Garantia do período de estabilidade do pré-aposentado para 24 meses, incorporando esse direito ao professor na aposentadoria por idade.

6 - Alteração do período da licença paternidade para 10 dias.

7 - Liberação dos professores de até 15 dias para acompanhamento médico dos filhos  e dependentes legais civilmente incapazes e portadores de necessidades especiais.

8 - Instituir o Vale cultura.

9 - Vale refeição de R$15,00 para os professores que dobrem a sua carga horária na mesma escola.

10 - Bolsas de estudos para dependentes legais do professor.

11 - Promover para os professores atividades de formação sobre identidade de gênero nas escolas.

Os professores da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, após mais uma rodada de negociações, comunicaram na nesta quinta-feira (24), que iniciaram greve contra proposta apresentada pela prefeitura da cidade. A paralisação, que está com previsão de ser realizada no próximo dia 30 deste mês, contará com visita da classe as escolas do município.

A diretora da Secretaria de Políticas Sociais do Sindicato dos Professores de Jaboatão (Sinproja), Fernanda Ângelo, pontua algumas as reivindicações. “Não aceitamos o reajuste oferecido, que foi de 5,9% para os professores e 8,32% para os cargos administrativos e exigimos concurso público para todas as áreas”, diz Ângelo.

Ainda de acordo com a líder sindical, há dez anos que prefeitura não é realiza concurso publico. O último aconteceu em 2010 para o setor administrativo e para os docentes apenas está sendo feito processo seletivo simplificado, que tem duração de dois anos. A proposta dos professores é atingir o índice de reajuste de 13% para todos os trabalhadores, conforme piso nacional.

Nesta segunda-feira (7) é comemorado o Dia Mundial da Saúde. No Brasil, entidades médicas de todo o país aproveitam a data para organizar o Dia Nacional de Advertência e Protesto aos Planos de Saúde. Será o quarto ano consecutivo em que os profissionais se mobilizam para pedir melhorias no setor.

A data será marcada por diversos atos públicos contra os problemas que afetam o setor suplementar de saúde e deverá convergir com o início das mobilizações da categoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), também previsto para este mês de abril.

Além de reivindicarem a recomposição de honorários, os medidos pedem reajuste dos valores das consultas e procedimentos, o fim da intervenção dos planos de saúde na autonomia da relação médico-paciente e contras o descredenciamento imotivado. 

Uma coletiva será realizada nesta manhã com a Comissão de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM) em conjunto com a Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). No evento, o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, deve apresentar uma nota das entidades médicas com a avaliação da saúde pública no âmbito nacional e estadual. 

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Um grupo de concursados realizou um protesto, na manhã desta quinta-feira (20), na sede da Fundação Hemope. As reivindicações dos manifestantes são a recisão dos contratos temporários e a nomeação dos aprovados no último concurso público realizado em 2013. 

Em 2011, foi feito um levantamento do governo do estado em relação à quantidade de vagas no centro. Foi estabelecido que fosse realizado um concurso público para o provimento de 281 vagas. Entretanto, em 2013 foi lançado um certame no qual apenas 111 vagas eram ofertadas. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tal certame seria voltado à substituição dos contratados temporários por quadros efetivos. 

De acordo com William Felix, um dos organizadores do protesto, atualmente 239 profissionais temporários atuam na instituição, enquanto o último processo seletivo tem dezenas de profissionais aguardando a convocação. “Todos eles são temporários, e seus contratos continuam sendo prorrogados. Por que não chamar os aprovados no concurso?”, indaga William. “Um concursado ganha R$ 741, enquanto um contratado recebe R$ 817. Um aprovado custa menos do que um temporário, para a instituição”, continua. 

William também destacou que o governo havia prometido a abertura de novos postos de coleta de sangue, mas muitos ainda nem existem. “Existe um posto de coleta pronto no antigo prédio da Compesa, esperando para abrir, mas ele não funciona porque falta funcionário”, comentou o concursado. Segundo William, os atuais postos já instalados utilizam servidores do Hemope, mas pagando horas-extras.  

Em forma de protesto solidário, os concursados participaram de uma doação de sangue voluntária. A ação teve como objetivo chamar a atenção para o baixo estoque de sangue no Hemope. Segundo José Admilson, 28 anos, o objetivo do protesto é chamar atenção para o sucateamento do Hemope. "Há um baixo estoque na instituição e atos de solidariedade são importantes", comenta. Foi a segunda vez que José doou sangue.  

Denúncia

Os profissionais do Hemope denunciaram a má condição do centro, que conta com um quadro de profissionais muito reduzido em relação à demanda. Segundo Alita Andrade Azevedo, ex-presidente do centro, o concurso não apresenta as necessidades reais da fundação. “Esse concurso é uma balela. Primeiro pelos quantitativos, que são insuficientes, totalmente abaixo do necessário. É como se fosse algo para dizer ‘nós estamos fazendo algo pelo Hemope’”, comenta. 

“Quando alguém fica de férias, você não tem para quem marcar consulta, porque o déficit de médicos é imenso”, afirma Alita. A ex-presidente também revela que outros detalhes do problema. “Estão acontecendo coisas na instituição que mostram claramente que há um desmonte no Hemope. Houve o fechamento do centro de transplante de medula óssea, antes dele fecharam a unidade de produção de albumina. Agora estão fechando o hospital de atendimento oncoematológico. Vão mudar o centro, de um prédio de cinco andares, para uma unidade dentro do Hospital do Câncer. Nós sabemos que não há capacidade”, denuncia.

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) confirmou, após assembleia realizada na noite desta quinta (20), a paralisação das atividades da categoria, nesta sexta-feira (21). A classe também garantiu que, caso a Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) continue sem atender as reivindicações, a partir do dia 1° de março (sábado de Carnaval) os profissionais decretarão greve por tempo indeterminado. 

“Novamente a CBTU prometeu, mas não cumpriu com o que se tinha comprometido. A Companhia afirmou que fará uma reunião com a categoria, no dia 1° de abril, para então se posicionar”, explicou o presidente do Sindmetro-PE, Diogo Morais. O sindicalista garante uma nova assembleia na próxima quinta-feira (27), em frente à Estação Recife, para definir os rumos da mobilização.

Em nota, a CBTU informou que a circulação do metrô, nas linhas Centro e Sul, vai acontecer das 5h às 9h, pela manhã, e das 16h às 20h. Não funcionam, nesta sexta (21), a Linha Diesel, que faz viagens da Estação Cajueiro Seco até a Estação Cabo, e o Ramal de trem de Cajueiro Seco até a Estação Curado. 

Os profissionais reivindicam reajuste com Plano de Emprego e Salário (PES), revisões nos planos odontológicos e procedimentos que garantam a segurança nas estações e dentro dos próprios veículos durante todo o ano (não apenas no Carnaval). A classe já havia anunciado a possibilidade de greve na terça-feira (18).

Reforço de ônibus – Com o intuito de minimizar os impactos da greve dos Metroviários, o Grande Recife Consórcio de Transporte monta um reforço, com criação de linhas especiais de ônibus, para as áreas atendidas pelo metrô. Ao total, 18 linhas serão reforçadas para atender a população e quatro linhas serão criadas para suprir demandas do Barro, Joana Bezerra, Santa Rita, Aeroporto e Centro.