As escolas particulares de Pernambuco não funcionarão durante o período de Carnaval nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (5), em uma assembleia geral do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe), depois de três rodadas de negociações.

Antes de acatar essa decisão, os donos das escolas privadas tinham aprovado, em assembleia, durante esta semana, que as unidades de ensino particulares seriam abertas no Carnaval, argumentando que não será feriado no Estado. Do outro lado, os professores eram contrários à abertura e defenderam que as duas categorias já haviam decidido, em uma convenção coletiva de trabalho, no ano passado, o recesso neste período carnavalesco.

“O Sinpro não aceitará essa arbitrariedade por parte dos empresários do ensino e fará o que estiver ao seu alcance para assegurar o cumprimento da nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Salientamos que em caso de descumprimento da CCT, que é a legislação prevalente para nossa categoria, o Sindicato dos Professores no estado de Pernambuco, através de seu departamento jurídico, tomará todas as medidas cabíveis”, destacou em um trecho do comunicado.

Ao LeiaJá, o presidente do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), Helmilton Bezerra, reforça o argumento de que a categoria está cansada devido ao intenso ritmo de trabalho durante este período pandêmico. “Os professores andam muito cansados. Nós estamos praticamente mais de um ano sem férias, até porque nossas férias foram em abril, naquele temor da pandemia. A categoria está muito sobrecarregada fisicamente e emocionalmente”, disse Bezerra.

Nesta sexta-feira, o Sinepe, após analisar e a fim de evitar qualquer embate entre ambos os sindicatos, comunicou a decisão de manter o feriado. “Para evitar embates desnecessários em um período tão diverso como esse que vivemos, como também turbulências advindas de um processo de judicialização, os diretores resolveram, por votação, manter a suspensão das atividades escolares durante os dias que seriam dedicados aos eventos carnavalescos, caso eles viessem a acontecer. Prevaleceram, enfim, a serenidade e o bom senso dos representantes das escolas particulares de Pernambuco nesse episódio, lição que foi de verdadeira cidadania”, comunicou oficialmente o Sindicato.

Escolas públicas

No Carnaval, as escolas estaduais de ensino terão o expediente normal. Ao todo, 303 mil estudantes estão assistindo as aulas de forma híbrida, ou seja, tanto presencial quanto remoto.

Já nas escolas municipaisdo do Recife, as aulas só voltarão no dia 4 de março porque os alunos e professores estão de férias. As escolas localizadas em Jaboatão dos Guararapes também vão aderir ao feriado de Carnaval. O período letivo começará no dia 9 de março.

Em Olinda, as aulas já começaram na última quarta-feira (3), mas apenas com atividades voltadas para professores e equipes pedagógicas. Os estudantes terão aulas a partir do dia 18 de fevereiro, logo após a festividade.

Mesmo com a liberação da aulas presenciais no Estado, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) informou que continua em estado de greve. “Ainda não fomos notificados em relação a decisão proferida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho sobre o retorno das aulas presenciais no estado. Contudo, o setor jurídico do sindicato já está mobilizado para atuar sobre as possibilidades jurídicas que as circunstâncias processuais nos permitam”, informa nota enviada à imprensa

Na última segunda-feira (5), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) suspendeu a retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco, que seriam realizadas na terça-feira (6). A ação do Sinpro foi acatada pelo juiz titular Hugo Cavalcanti Melo Filho.

“A concordância desta direção sindical com a decisão proferida pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, na primeira instância, que ao nosso ver, conseguiu perceber com nitidez, razoabilidade e bom senso, os pleitos da grande maioria da comunidade escolar em Pernambuco, quando, pelo bem e proteção à vida, sentenciou contra o retorno das aulas presenciais”, publicou Sindicato. “Por força de decisão soberana de assembleia, os professores e professoras do setor privado não concordam com o atual processo de retomada das aulas presenciais, permanecendo o estado de greve na categoria”, acrescentou.

Com a retomada das aulas presenciais marcadas para esta terça-feira (6), nas escolas públicas e privadas de Pernambuco, o dilema da categoria de professores é o comparecimento às atividades. Segundo o presidente do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), Hemilton Beserra, o medo da perda do emprego poderá ser o fator motivador para os docentes voltarem às salas de aula nas escolas. 

"A dificuldade da relação trabalho no setor privado, aprofundado com a reforma trabalhista, criou um ambiente de precarização nas relações de trabalho que impõe muita insegurança do trabalhador. No ambiente desemprego alto, como o atual, o receio da perca do emprego é alto", disse Beserra, ao LeiaJá.

A categoria espera, nesta segunda-feira (5), uma decisão judicial sobre a ação movida na Justiça para impedir a retomada das aulas presenciais nas escolas do Estado. "Mais tarde, iremos avaliar qual vai ser a decisão (sobre retomada dos docentes e atos contra a volta às aulas)", completou Beserra. 

Nesta quarta-feira (30), os professores estaduais, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), decretaram greve por tempo indeterminado, com deflagração (início) a partir de segunda-feira (5). Na pauta do movimento, está a contrariedade dos educadores ao retorno das aulas presenciais, além de reivindicarem atualização do piso salarial. 

De acordo com a decisão do Governo do Estado de Pernambuco, as aulas presenciais de escolas estaduais e particulares que atendam aos protocolos de segurança definidos pela Secretaria de Educação e Esportes, no combate à Covid-19, podem recomeçar a partir da próxima terça-feira (6). Os professores, por outro lado, temem pela segurança deles e dos estudantes, diante da propagação do novo coronavírus.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o Sindicato deseja a criação de uma comissão para discutir as medidas para enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação junto ao Governo. “Temos uma nova reunião com o governo sexta-feira, a proposta que estamos levando é suspender o retorno e constituir uma comissão formada pela Secretaria de Saúde, pela Secretaria de Educação, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alepe), Rede Solidária em defesa da Vida, movimento estudantil, Sintepe, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para que a gente faça todo um debate”, afirmou o professor. 

O Sindicato também está em campanha de atualização salarial, em busca do valor determinado para o ano de 2020 pela lei do piso nacional do magistério, determinada anualmente no mês de janeiro. O tema, no entanto, não estará na pauta da reunião de sexta-feira (2), mas sim na próxima quarta-feira (7), com a Secretaria de Administração.

Também nesta quarta-feira, os professores da rede particular de ensino do Recife decretaram estado de greve contra a volta às aulas presenciais. O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) considera que o retorno às escolas põe em risco a vida de alunos, docentes e funcionários. 

Governo de Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) enviou ao LeiaJá uma nota sobre a greve dos professores. Confira o posicionamento:

A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação. Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números  da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos.

A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação.

O Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE), que representa os docentes de instituições de ensino privadas, decretou estado de greve após a realização de uma assembleia na última quarta-feira (16). O estado de greve funciona como um aviso da categoria que, caso não haja uma nova proposta, uma greve por tempo indeterminado pode ser deflagrada em breve. 

De acordo com o Secretário de Comunicação do Sinpro, Wallace Gonçalves, os professores apresentaram uma pauta de reivindicações onde solicitavam a unificação do piso salarial no valor de R$ 15 por hora aula e reajuste de 10% para os professores que ganham acima deste valor, maior valorização dos professores com maior formação acadêmica, vale-alimentação e licença paternidade de dez dias. 

Wallace também explica que além de afirmar que não pode atender a nenhuma das solicitações, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), que representa os donos das escolas, apresentou uma pauta em que propunha começar o ano letivo em janeiro, instalar câmeras em salas de aula (prática que atualmente é proibida) e extinguir o pagamento de multa por demissão de professores no meio do semestre. 

Após a assembleia, os representantes do Sinpro rejeitou a pauta do sindicato patronal, deflagrando o estado de greve. Para os próximos dias está marcada uma nova negociação e outra assembleia, marcada para a próxima terça-feira (22), quando os professores decidirão se irão deflagrar greve ou não. O LeiaJá tentou entrar em contato com o presidente do Sinepe, professor José Ricardo Dias Diniz, mas não obteve resposta.

LeiaJá também

--> Professores municipais do Recife deflagram greve

--> Em protesto, professores fecham o Centro do Recife

Os dois sindicatos de base do ensino médio público e particular de Pernambuco são contra a reforma na fase do ensino básico, anunciada nesta quinta-feira (22). O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) afirmaram, em entrevista ao Portal LeiaJá, que a medida provisória (MP) apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) é um “atentado ao ensino médio”.

A medida, que pegou de surpresa a sociedade pela falta de debate prévio, prevê um currículo chamado de “mais flexível” aos estudantes que estão no ensino médio. De acordo com a mudança, os jovens irão escolher a possibilidade de cursar as disciplinas de acordo com suas afinidades, a partir da segunda metade do segundo ano do ensino médio. Segundo o documento apresentado nesta quinta (22), artes, educação física, filosofia e sociologia estariam fora da obrigatoriedade de ensino, mas o MEC voltou atrás no mesmo dia, afirmando que nenhuma matéria seria dispensada.

Mesmo com todo o cenário ainda confuso sobre a nova maneira de ensinar a e aprender, o presidente do Sintepe, Fernando Melo, afirma que a categoria tem observado com preocupação essa reformulação. “Um dos aspectos considerados é a falta de discussão com os setores que vivem a educação. Não se trata a educação como medida provisória, então o governo que trata dessa forma nos faz atentar para o descaso com a educação brasileira”, aponta Melo.

Segundo o presidente do Sintepe, a categoria quer, sim, uma mudança na educação, mas de maneira discutida. “Não defendemos o processo educacional atual e queremos uma mudança, mas algo que mude de forma discutida”, afirma Fernando Melo. Além disso, ele conta que as escolas da rede estadual de Pernambuco não suportam essa reformulação. “Não somos contra o aumento da carga horária, mas as escolas não têm estrutura física para suportar alunos o dia todo, muito menos os professores conseguem acompanhar essa rotina”, salienta.

Quando questionado pelo Portal LeiaJá se o resultado de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alavancou a reformulação, Fernando Melo afirmou que o Estado não está nas condições apresentadas ao país. “Pernambuco têm exportado alguns elementos que são colocados na vitrine, mas a situação da maioria das escolas é de problemas na estrutura física e de falta de professores”, revela Melo.

Os professores da rede privada de Pernambuco também estão desgostosos com decisão de reformulação do ensino médio. Segundo o professor e secretário de Comunicação do Sinpro, Wallace Gonçalves, as mudanças podem trazer ainda mais dificuldade de acesso ao ensino superior. “A escola pública vai formar mão de obra, já a escola privada vai levar o aluno à universidade, isso por conta da mais liberdade de aplicação das disciplinas. E isso vai criar uma educação bancária para corroborar para o fenômeno da terceirização”, afirma Wallace.

Além disso, o professor também atenta para a possibilidade de haver uma maior evasão escolar, em contradição à argumentação do governo de que o ensino médio seria mais atrativo. “O aluno vai receber certificados por módulo, então, principalmente aqueles de baixa renda, podem trancar o ensino médio. E quando vão voltar?”, questiona Wallace Gonçalves.

Não somente os alunos podem ser prejudicados, que terão uma preparação para o mercado de trabalho e não para a sociedade, como salienta Wallace, mas os professores também sofrerão com as mudanças. “A escola privada vai ter que passar por uma reformulação muito grande que, inclusive, implica em demissões”, prevê o docente. 

LeiaJá também

--> Novo ensino médio terá mais aulas e currículo flexível

--> Só Português, Matemática e Inglês serão obrigatórios

--> Meta é ter aluno 7 horas/dia na escola

[@#galeria#@]

Os professores da rede privada de ensino de Pernambuco decidiram continuam em estado de greve nesta quarta-feira (25). Em assembleia, realizada na Ponte do Uchôa, na Zona Norte do Recife, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sinteepe) optaram por não aceitar a proposta patronal de reajuste salarial, correspondente a 5%.

A categoria pede um aumento de R$ 15% na base da remuneração recebida. O presidente do Sinpro, Helmilton Beserra, disse que a possibilidade de greve será de acordo com a contraproposta apresentada. “Esperamos que o patronal melhore a proposta para nós. Caso contrário, certamente entraremos em greve”, falou.

[@#video#@]

Segundo o secretário de Comunicação do Sinpro, Wallace Gonçalves, o oferecido pela classe patronal ainda iria ser pago em duas vezes. “A sugestão de aumento está muito aquém do que pedimos, pois eles oferecem um reajuste abaixo da inflação”, afirma.

Já o presidente do Sinteepe,  Manoel Henrique, explica que a luta da categoria dos trabalhadores da área administrativas das escolas privadas é pelo piso. “Nós pedimos R$ 1,1 mil, mas eles só nos ofertam R$ 910”, disse.

Nos próximos dias, os professores deverão ter novas negociações com os patrões. Também está prevista, para o dia 3 deste mês, uma nova assembleia que poderá optar de vez pela greve.

LeiaJá também

--> Professores das escolas privadas entram em estado de greve

Os professores da rede privada de ensino de Pernambuco estão em estado de greve. Após assembleias realizadas nesta quinta-feira (19) em Caruaru e Petrolina, a categoria tomou a decisão e já marcou para a próxima quarta-feira (25) mais uma reunião que poderá deflagrar de vez a paralisação das atividades.

De acordo com o secretário de comunicação do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), Wallace Melo, os docentes almejam um reajuste salarial de 15%, porém, ele afirma que os donos das escolas privadas ainda não sugeriram um aumento alegando os fortes efeitos da crise econômica que afeta o País. No ano passado, o reajuste foi de 8,7%.

Levantamento do Sinpro aponta que a rede privada conta com aproximadamente 60 mil docentes. Atualmente, a hora-aula dos profissionais de nível fundamental e ensino médio custa R$ 9,13. Segundo Wallace, os trabalhadores estão empenhados nas assembleias e lutando para conseguir o reajuste. “A categoria não está apática. Queremos avançar”, declarou o secretário.

Além do aumento salarial, os professores cobram vale alimentação, acesso à cultura e lazer, entre outras reivindicações. Na assembleia da próxima quarta-feira, outros trabalhadores de diversos setores das escolas privadas, como porteiros e cozinheiros de cantinas, também participarão do encontro, marcado para ser realizado na Ponte do D´Uchôa, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife, a partir das 7h.

Assim como os professores grevistas das escolas estaduais de Pernambuco, os docentes dos estabelecimentos privados podem decretar greve nesta sexta-feira (29), quando será realizada uma assembleia para discutir uma paralisação geral. Os educadores das escolas particulares estão em estado de greve desde o último dia 22.

Algumas das reivindicações da categoria são unificação do piso em R$15 a hora aula (hoje são R$ 7,30 para professor do ensino infantil e fundamental 1 e R$ 8,40 para os que lecionam no ensino fundamental 2), reajuste de 15% nos salários e adicional de 15%  hora atividade. Os trabalhadores também pedem vale alimentação, apoio técnico pedagógico para escolas que atendem alunos com necessidades especiais e a instituição do vale cultura.

A assembleia será realizada no Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), no Recife, às 9h. Também haverá uma reunião na subsede da central sindical, na cidade de Caruaru, Agreste do Estado.

De acordo com o Sinpro, após a assembleia, os professores participarão do ato nacional de paralisação e manifestação em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas. O ato acontecerá em frente à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.