Noventa dias é o prazo previsto para que a Unidade de Oncologia (Unacon) do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (UFPA), esteja habilitada para receber recursos financeiros do Ministério da Saúde (MS). Dessa forma, garantirá atendimento pleno aos pacientes de câncer em 2017.
O Barros Barreto conta com a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em parceria com as Secretarias de Estado de Saúde (Sespa) e Municipal de Saúde (Sesma), que busca o cumprimento da Portaria nº. 140, atualizada em 2014, pelo MS. A capacidade de atendimento de pacientes depende da estrutura da Unacon. A Portaria prevê a realização mínima de 650 cirurgias por ano e cerca de cinco mil atendimentos relacionados à produção de quimioterapia, cirurgias oncológicas e atendimentos clínicos.
##RECOMENDA##Segundo o coordenador de Contratualização e Regulação Hospitalar da Ebserh, médico Rogério Luiz Scapini, são poucos os pré-requisitos que o Barros Barreto precisa para cumprir a norma. “Envolvem recursos humanos, estrutura e expertise técnica. A habilitação é uma forma do MS qualificar a rede que presta o serviço à população, principalmente os hospitais de alta complexidade. Isso evita que um hospital não qualificado e estruturado faça esse procedimento e queira receber. Hoje os hospitais habitados preenchem esses requisitos e por isso o MS tem tranquilidade de ressarcir os gastos que existem com o tratamento do paciente”, explica Scapini.
O pleno funcionamento da Unacon do Barros e a contratualização do HUJBB junto à Sesma são algumas das principais metas da Superintendência da Ebserh. “Os hospitais universitários (Barros Barreto e Bettina Ferro) sempre ficaram à míngua, considerando que a UFPA não tem como mantê-los, até porque a Universidade é uma instituição de ensino. Esse momento é histórico porque os governos federal, estadual e municipal estão juntos para encontrar uma solução à oncologia no Pará. Estou otimista porque será um processo que vem desde a atenção básica e visualizo que, em até três anos, ofereceremos um serviço de ponta no que diz respeito ao tratamento de paciente de oncologia”, afirma o médico e sociólogo Paulo Amorim, nomeado como superintendente da Ebserh, há três meses e meio.
A Unacon do Barros Barreto começou a funcionar em 2012, com recursos estadual e federal para atendimento de pacientes com câncer, oferecendo os serviços de quimioterapia e radioterapia. Entretanto, por dificuldades administrativas, a radioterapia foi suspensa. “A radioterapia nunca parou. O problema é que também não avançou. Desde sua inauguração tem conseguido atender os pacientes, mesmo com dificuldades e sem estar habilitada. A partir desta reunião e o envolvimento da Ebserh em da um up grade na sua história temos e expectativa que o serviço será habilitado e atender de forma plena a população que precisa”, afirma a secretária adjunta de Políticas de Saúde do Estado, Heloísa Guimarães.
Informações da Assessoria de Comunicação do Hospital Barros Barreto.