Servidores públicos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fazem paralisação de 24 horas durante esta quarta-feira (17). Desde as 7h, os profissionais cruzaram os braços e estão em frente ao Hospital das Clínicas. A unidade de saúde é a mais afetada; a greve momentânea foi impulsionada pela decisão da administração da UFPE em apresentar uma proposta de minuta diferente da acordada com a categoria. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe), o acordo era para implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os técnico-administrativos. Segundo os funcionários, várias universidades já funcionam em regime de 30 horas, inclusive alguns setores da própria UFPE. 

A paralisação de 24 horas afeta principalmente o Hospital das Clínicas, pois os profissionais, além de ficarem de fora da minuta, tiveram suas escalas ampliadas de 12 para 15 plantões, em alguns casos. Para pressionar o reitor Anísio Brasileiro, os trabalhadores sairão em passeata na manhã desta quarta-feira, da portaria 4 do Hospital até a reitoria. Eles exigem uma audiência com o reitor. 

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende criar entidades de serviço em prol dos servidores públicos brasileiros. Isso já ocorre com os trabalhadores da indústria, por exemplo, por meio do Sistema “S”, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a medida está prevista no projeto de lei que instituiu o Serviço Social do Servidor Público (Sesp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Serviço Público (Senasp). O Sesp deverá gerenciar programas para os servidores nos setores de saúde, alimentação, segurança no trabalho e lazer.

A ideia é que as duas entidades sejam criadas pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Elas ficariam autorizadas a realizar convênios com entidades e órgãos públicos, além de organizações sem fins lucrativos e empresas privadas. “Embora relevantes setores da sociedade sejam atendidos pelo Sistema S por meio de programas sociais e de qualificação profissional, os trabalhadores do serviço público estão, em regra, alijados de seu alcance. Por outro lado, os governos pouco investem no sistema de aprendizagem ou na qualificação para o exercício da função pública”, comenta o autor da proposta, o deputado João Dado (SD-SP), conforme informações da Agência.

Segundo o projeto de lei, os novos serviços serão financiados por uma contribuição de 2% do que é pago aos empregados pelas instituições públicas, bem como as entidades particulares prestadoras de serviço público. Depois da reserva de 10% para a CSPB, Sesp e Senasp receberão, cada um, metade da quantia obtida. Outra proposta de remuneração é composta por convênios e multas.

O projeto está tramitando de forma conclusiva. Ele ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Os servidores públicos da cidade de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), decretaram greve nesta quinta-feira (8). No entanto, a paralisação começa a valer na próxima segunda-feira (13). 

A categoria cobra ao Governo reajuste salarial referente ao ano de 2014, além do cumprimento de leis municipais referente aos planos de cargos e carreiras. 

A greve abrange escolas municipais, serviços de saúde, no hospital e maternidade, postos de saúde e atendimentos de Agentes Comunitários de Saúde, além do trânsito - que é municipalizado.

 Com informações da assessoria 

Os servidores públicos em atividade, aposentados e pensionistas realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (19) para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que prevê a extinção da contribuição previdenciária das renumerações de aposentados e pensionistas do setor público, seja aprovada. Atualmente, todos os funcionários e ex-funcionários pagam uma contribuição para o Governo.

O progresso para votação da PEC na Câmara dos Deputados agradou o Secretário Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Sergio Goiana. “Acredito que a nossa mobilização irá fazer com que essa proposta será aprovada”, contou.

Sérgio garante que a luta não para. Caso o Governo recue sobre as exigências, eles voltarão para as ruas. “Nós temos feitos esforços para que possamos vencer essa batalha. Se o Governo não aprovar, iremos fazer outra manifestação em abril”, contou.

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O protesto organizado pelos servidores públicos, em frente à secretaria de administração do Estado, nesta terça-feira (3), chamou a atenção de quem passava pela avenida Antônio de Góes, no Pina, Zona Sul do Recife. Com apitos e faixas, cerca de 300 servidores organizaram um café da manhã, que começou às 9h, de forma pacífica.

A categoria reivindica o reajuste no vale alimentação (de R$ 7 para R$ 15,70) e na tabela salarial, além de melhores condições de trabalho. De acordo com o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Djair Alcântara, o objetivo do ato é conseguir do Governo do Estado o retorno sobre a pauta da campanha salarial de 2014, ainda este ano.

“O Governo está andando para trás com as negociações que estão sendo feitas desde maio. Até o momento, só foi aprovado a aumento de 6,5% no salário base, a partir deste mês”, revela o diretor, acrescentando que o café da manhã foi à base de pão com mortadela, café e banana, o que dava para ser comprado com o vale alimentação.

A diretora do Sindserpe da regional Caruaru, Adalgisa Miranda, explica que além do reajuste já aprovado, os servidores estão lutando também pelo aumento de 3,8%, em janeiro de 2014, e 2,4% no salário, em junho. “Sem esses acréscimos no salário de 2014, cerca de sete mil servidores do Estado continuarão ganhando abaixo do salário mínimo, quando esse valor sofre reajuste”, conclui.

A diretora da Sindserpe com origem da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Silvana Vieira, explica que a Funase está pedindo igualdade salarial dos profissionais que já trabalham na fundação com os que estão entrando agora, além de melhores condições de trabalho para enfrentar a superlotação. “Tem gente que já trabalha há anos e ganha em torno de R$ 1.900, enquanto os novatos entram com o salário de R$ 3 mil”, revela.

“Queremos também a abertura de um novo concurso público diminuir o número de funcionários terceirizados que não tem comprometimento com o trabalho de ressocialização dos adolescentes”, conclui.

O auxiliar de gestão da Funase, Edivaldo Cassimiro, de 60 anos, compareceu ao protesto para reivindicar melhores condições para a aposentadoria. Há 35 anos no cargo, ele não consegue se aposentar por causa da redução salarial. “Espero que com as negociações seja incorporado a gratificação por tempo de serviço”, comenta.

No final do ato o presidente do Sindserpe, Renildo Oliveira, junto com representantes dos vários orgãos, se dirigiram ao prédio da secretaria de Administração do Governo onde será entregue o ofício com reivindicações ao secretário, Dércio Padilha. “Esperamos que até amanhã (4), o Governo do Estado se posicione sobre os problemas enfrentados pela categoria”, comenta o presidente.

JOÃO PESSOA (PB) - Cerca de 1.226 servidores estaduais iniciam, neste sábado (6), o ‘Curso de Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares’. Será um ano de aulas presenciais e a distância. As aulas acontecerão nos campi da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizados em João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Cuité, Catolé do Rocha, Araruna, Guarabira, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Itaporanga e Patos.

Esta será a segunda etapa do curso que pretende melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes por meio da capacitação dos professores da rede estadual. As aulas e livros didáticos são gratuitos e, segundo a Secretaria de Educação, serão distribuídos já no primeiro dia de aula.

O curso é destinado apenas aos funcionários públicos. Na primeira etapa, 2.233 profissionais se matricularam e começaram a frequentar as salas, em fevereiro deste ano, totalizando 3.449 servidores se capacitando. Uma terceira etapa deve acontecer, já que ainda restam 2.328 vagas das 5.777 oferecidas.

A Secretaria de Administração do Estado iniciará o pagamento dos salários do mês de março, nesta terça-feira (26). De acordo com o calendário oficial, os aposentados e pensionistas recebem na terça e os servidores da Educação na quarta-feira (27). 

Os demais servidores dos órgãos da administração direta e indireta terão o pagamento efetuado na quinta (28). A folha deste mês contempla mais de 217 mil contracheques, cerca de R$ 622 milhões.

Os salários dos servidores públicos do Estado de Pernambuco, referente ao mês de fevereiro, serão disponibilizados nesta semana, entre terça (26) e quinta-feira (28). De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Administração de Pernambuco, aposentados e pensionistas recebem no primeiro dia. 

Já na quarta-feira (27), o pagamento é efetuado para os servidores ativos da Secretaria de Educação, e na quinta (28), para demais servidores públicos da administração direta e indireta. A folha de pagamento de fevereiro está orçada em cerca de R$ 619 milhões e engloba mais de 217 mil contracheques. 

Proibida por lei, a iniciativa de utilizar o trabalho de servidores públicos na campanha foi adotada pelos cincos senadores que disputam a eleição para prefeitura de capitais. Eles alegam que os funcionários pagos com dinheiro público, via Senado, só trabalham fora do expediente ou que estariam em férias. Ou seja, os senadores estão sendo generosamente apoiados por "voluntários" que, em comum, dependem deles próprios para manter o emprego. Nenhum dos senadores fala na existência de salário extra para compensar a dupla jornada de trabalho.

Os senadores candidatos mantêm nos Estados 96 ocupantes de cargos de confiança do Senado. O controle das atividades e do expediente desses funcionários depende exclusivamente deles. A "campeã" no deslocamento de comissionados para o Estado é a candidata do PCdoB à prefeitura de Manaus, senadora Vanessa Grazziotin. Em março, ela mantinha 10 servidores no gabinete no Senado e 28 no Estado. Os números mudaram na proximidade da campanha eleitoral, ficando apenas cinco funcionários no gabinete e 33 no Amazonas. A senadora alega que precisava de mais gente para se manter inteirada das atividades do Legislativo que está em recesso branco e só retoma as atividades esporadicamente nos três dias de esforço concentrados, previamente agendados.

A Lei Geral das Eleições estabelece que o servidor público não pode ser cedido ou usar de seus serviços em favor de candidatos, partidos ou comitês de campanha, no horário de expediente, salvo se ele estiver licenciado ou em gozo de férias.

Candidato à prefeitura de João Pessoa, o primeiro-secretário Cícero Lucena (PSDB) ocupa o segundo posto no total de servidores públicos deslocados para o Estado, com 23 deles, o dobro dos 11 que mantém no gabinete. Cícero não quis se manifestar. A primeira secretaria vem sendo tocada por servidores da Casa e quando ele comparece diz não saber o que foi tratado nas reuniões da Mesa Diretora. Há seis meses, Cícero mantinha 12 ocupantes de cargos de confiança no gabinete e 22 deles na Paraíba.

Já o ex-governador do Piauí senador Wellington Dias (PT) afirma que recebeu a orientação da Mesa Diretora para adotar o horário corrido, de 6 horas, no expediente dos 15 comissionados que trabalham no Estado. "Como a lei permite, eles trabalham fora do expediente", justifica. A Comunicação Social do Senado nega a existência de orientação para facilitar a campanha dos senadores. E informa sobre a existência de um ato autorizando o horário corrido para os servidores, sem fazer referência às campanhas eleitorais.

Com 13 senadores no Estado e 11 no gabinete, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), candidato a prefeito de Fortaleza, mantém inalterada a distribuição dos ocupantes de cargos de confiança no Ceará e no gabinete em março e na véspera da eleição. "Eles cumprem o expediente normal e ficam livre para a campanha no horário noturno, sábado e domingo", adianta. Disputando a prefeitura de Recife, o senador Humberto Costa (PT) disse que optou em demitir do Senado os assessores "mais envolvidos" na sua campanha. "Os demais participam (da campanha) depois do expediente", informa. Humberto diminuiu no Estado o total de ocupantes de cargos de confiança nos meses próximos da eleição. Eles eram 15 há seis meses e agora são 11. O total de 11 assessores no gabinete não se alterou.

A dias das eleições, a melhor aposta nos senadores candidatos é a possibilidade de disputar o segundo turno. Nenhum deles será eleito no dia 7 de outubro. Cícero Lucena, o melhor situado nas pesquisas, em segundo lugar, tem no seu encalço os candidatos do PT, Luciano Cartaxo, e do PMDB, João Maranhão.

Apoiado pelo Planalto, Humberto Costa perdeu a liderança para o candidato do governador Eduardo Campos, Geraldo Júlio (PSB), e para o tucano Daniel Coelho. Ex-líder do PT, o senador deixa claro que sua candidatura foi uma imposição do partido. Agora na disputa, ele defende que a sua vitória será melhor para a população do Recife.

Vanessa Grazziotin tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente em um de seus comícios, e da presidente Dilma Rousseff, que gravou um vídeo defendendo sua eleição. Ambos sinalizam que, além da opção pela candidata, querem mesmo é derrotar o candidato do PSDB, Arthur Virgílio, ex-líder do partido e um dos mais ferrenhos críticos do governo. "A campanha tomou um novo ritmo", comemora a candidata.

Wellington Dias minimiza sua colocação nas pesquisas eleitorais, em terceiro lugar, dizendo ter sido assim em todas as eleições que venceu. "Aqui tem gente que gosta de ganhar nas pesquisas, eu gosto é de ganhar nas urnas", alega. Na lanterna entre os colegas senadores, Inácio Arruda, com apenas 6% nas pesquisas, diz que está "andando descalço", numa referência à falta de apoio político e financeiro. Ainda assim, o senador diz que comemora "o debate positivo" proporcionado pela campanha.