Tópicos | Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)

Nesta terça-feira (20), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) apresentou, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), petição sobre a deflagração da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Os professores não aceitam retomar as aulas presenciais, nas escolas estaduais, nesta quarta-feira (21), em meio à pandemia da Covid-19. Com a petição da PGE-PE, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou aumento na multa diária, caso a entidade sindical representante dos educadores continue com a paralisação.

Segundo a Procuradoria, a determinação ocorreu na tarde desta terça-feira. A multa diária passa a ser de R$ 100 mil, o dobro do valor estabelecido inicialmente, bem como está prevista advertência aos dirigentes do Sintepe.

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O desembargador escreveu o seguinte: “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”.

Fábio Eugênio Dantas já havia determinado que os professores retornem às aulas nas escolas estaduais - paralisadas desde março em virtude do novo coronavírus -, se utilizando de uma liminar que proibia o ato grevista. O Governo de Pernambuco informou que o retorno deve iniciar nesta quarta-feira, com os alunos do terceiro ano do ensino médio.

Contrário ao Governo do Estado, o Sintepe alega que a Secretaria de Educação e Esportes não vistoriou todas as escolas para verificar se os locais estão respeitando os protocolos de segurança contra a Covid-19. Veja, a seguir, a nota do sindicato educacional:

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação decidiram iniciar nova Greve em Defesa da Vida a partir da 0h do dia 21 de outubro próximo. A decisão foi proposta pela direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) e seguida por 92% dos participantes da Assembleia. Outros 5% não aprovaram a Greve e 3% se abstiveram.

Além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos. Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação.

A comissão verificou cerca de 440 escolas, mas o Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o ensino médio. A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.

A Escola de Referência em Ensino Médio Cândido Duarte, localizada em Apipucos, na Zona Norte do Recife, ocupada nesta segunda-feira (7) por 30 estudantes, foi cercada pela Polícia Militar na manhã desta terça (8). A unidade de ensino é a primeira escola pública estadual no Recife a entrar na lista do movimento estudantil contra a PEC do Teto dos Gastos (PEC 55).

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), o objetivo do grupo é chamar atenção para os riscos que a PEC 55 traz a toda sociedade, além da reforma do Ensino médio e dos problemas da unidade de ensino, que, mesmo sendo integral, apresenta várias deficiências na estrutura e na merenda. O SINTEPE apoia o movimento e enfatiza que a luta dos estudantes é legítima na constante busca por direitos básicos como é a educação.

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Antes de anunciar a ocupação, os jovens procuraram participar das atividades com os representantes de outras instituições que também estão ocupadas pela mesma causa. Os jovens informaram que durante toda a ocupação serão realizadas oficinas culturais, aulas excepcionais e bazar para os alunos e para a comunidade próxima ao colégio.

Segundo um aluno do movimento estudantil, que preferiu não se identificar, estiveram no local representantes da PM, da Secretaria de Educação e dos Direitos Urbanos, o Deputado Edilson Silva (Psol) e representantes do SINTEPE. Existe uma reunião prevista com a secretaria da escola, mas ainda sem data e hora marcada. A negociação de desocupação da escola segue na tarde desta terça-feira e as aulas foram liberadas para os estudantes. Em conversa pelo telefone, o coordenador do 11º Batalhão da Polícia Militar 17 de Agosto disse ao LeiaJá que uma nova visita está prevista ao término do horário dos estudantes. 

A Escola de Referência em Ensino Médio Cândido Duarte, no último balanço realizado pelo Ministério da Educação, se classificou entre as 20 melhores escolas públicas de Pernambuco, atingindo a 17º posição com a pontuação de 522,12 no Exame Nacional do Ensino Médio em 2015. Foi divulgado o desempenho de 14.998 escolas que tiveram pelo menos 10% dos seus alunos participantes do Enem e a média geral delas nas quatro provas objetivas.

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, informou, em nota, que os professores da rede estadual de ensino que aderiram à greve não receberão a progressão de 2% prevista para junho. As progressões acordadas entre o Estado e a categoria estão previstas para junho, outubro e dezembro deste ano.

Ainda de acordo com o informativo, os servidores grevistas lotados nas escolas de referências poderão ser removidos para a Gerência Regional a que estejam vinculados para posterior lotação. A Secretaria também informou que os professores que têm contrato temporário podem ter seus contratos reincididos.

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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, informou, em entrevista, que a medida punitiva do governo não ajuda a chegar a um acordo. “O governo está tentando intimidar os trabalhadores da educação tomando medidas de pressão, mas isso não funciona porque a insatisfação e a revolta não acabam do dia para a noite”, disse Melo.

Fernando Melo também informou que cerca de 50% da categoria aderiu à greve, deflagrada no dia 29 de maio. Nesta terça-feira (2), os professores irão realizar uma assembleia para discutir os acontecimentos desde a deflagração da paralisação. A reunião irá acontecer no Clube Internacional do Recife, no bairro da Madalena, às 14h. 

Nesta terça-feira (2), os professores da Rede Estadual de ensino vão realizar uma nova assembleia, às 14h. A categoria vai se reunir no Clube Internacional do Recife para discutir se vão continuar ou interromper a greve, decretada na última sexta-feira (29). 

Nesta segunda-feira (1°), foi feito um mapeamento em todo o Estado sobre a paralisação. O percentual de mobilização será apresentado na assembleia. Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) está realizando apurações sobre denúncias relacionadas à proibição de líderes sindicais nas unidades de ensino, queixas de professores que ligaram para o Sindicato dizendo que os materiais como cartazes, faixas, estão sendo retirados das escolas.

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Serviço

Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino

Local: Clube Internacional do Recife

Endereço: Rua Benfica, 505 - Madalena, Recife

 

Os professores da Rede Estadual de ensino realizam uma assembleia nesta sexta-feira (29) para discutir os acontecimentos envolvendo a categoria, desde a deflagração da greve, na última quinta-feira (21), até o seu decreto, nesta sexta. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) vai se reunir com os educadores a partir das 14h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife.

O presidente do Sintepe, Fernando Melo, afirmou que apesar da grande frequência dos trabalhadores nas assembleias anteriores, é esperada uma queda para esta reunião, por conta da paralisação dos transportes públicos na Região Metropolitana. "A média de comparecimento é de duas mil pessoas, mas achamos que esse número vai cair bastante, devido aos acontecimentos na cidade", afirmou. Caso o número de pessoas seja baixo, a categoria irá remarcar uma nova reunião. 

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Os professores estaduais de Pernambuco decidiram continuar com a paralisação que já dura 15 dias. Os profissionais da educação optaram por continuar com a greve em assembleia que aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), no Clube Português do Recife, no bairro das Graças, Zona Norte da Cidade. A reunião discutiu as novas diretrizes para a categoria, bem como fez um balanço geral da paralisação do Estado.

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Para está semana, os professores já definiram a programação. Nesta terça-feira (28), um grupo se reunirá às 7h na sede do Sintepe e seguirá até a Fábrica da Fiat, em Goiana, com objetivo de chamar atenção da sociedade e protestar, mediante a presença do governador Paulo Câmara que estará na inauguração da Fiat. No mesmo dia, porém às 10h haverá uma reunião com representantes do governo com cinco líderes do sindicato com o intuito de negociar. Já às 18h será feito um encontro definirá as diretrizes da próxima assembleia, que será na Alepe às 14h, na próxima quinta-feira (30).

Na quarta-feira (29), haverá um protesto no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir das 7h. E no dia 1°, às 9h, será feita uma passeata, com concentração na Praça Oswaldo Cruz, que seguirá pelas principais ruas do Recife em defesa da greve. O presitende da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Veras, ressaltou que essas reivindicações são relevantes para chamar atenção do poder executivo. "Essa greve pertence a todos os pernambucanos, todos os sindicalistas, todos os estudantes. Precisamos fechar todas as rodovias até o governador atender o piso e o plano de carreias".

Os professores decretaram a greve no último dia 10 de abril. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que lidera os profissionais da educação no Estado, é contra o reajuste de 13,01% promovido pelo Governo do Estado para os professores que têm magistério, cerca de 10% da categoria. Os profissionais com licenciatura plena ganham aumento de 0,89%. Segundo o Sintepe, isso seria um “rasgo” no Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais.

*Com informações de Juliana Marques 

Mais uma assembleia reunindo os professores estaduais de Pernambuco vai ser realizada nesta segunda-feira (27), às 14h, no Clube Português, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A expectativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintepe) é que cerca de 3 mil profissionais compareçam ao encontro, que pretende avaliar o quadro da greve, decretada em 10 de abril, e promover o novo calendário de atividades para a categoria.

“Não há qualquer fato novo que aponte para o encerramento da greve”, comentou o presidente do Sintepe, Fernando Melo. Ainda de acordo com Melo, o último balanço, realizado na sexta-feira (24) pelo Sindicato, apontou para adesão de 60% da categoria. 

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) informou que a greve dos professores estaduais, decretada desde sexta-feira (10), não foi encerrada, apesar da pressão realizada pelo Governo do Estado. Os profissionais retornarão aos locais de trabalho durante a semana, mas com intuito de garantir que as escolas permaneçam sem funcionar.

“Não vamos ceder à pressão do Governo”, disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo. Ele informou que os professores retornarão aos locais de trabalho, mas apenas para garantir a adesão de outros profissionais que possam querer desistir do movimento. Durante a semana, vários atos de resistência no Recife e interior. 

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Na quinta-feira (23), o sindicato irá a Palmares, coincidindo com a agenda do governador Paulo Câmara. “Aproveitaremos a data para reforçar nossos atos no interior e tentar um diálogo com o governador”, afirmou Melo. A próxima assembleia da categoria está marcada para segunda-feira (27), às 14h, mas ainda sem local definido. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu uma liminar, nesta quarta-feira (15), determinando a suspensão da greve dos professores estaduais e o imediato retorno as atividades. A decisão foi concedida pelo desembargador Jovaldo Nunes. Além disso, a Corte também negou o pedido do PSOL para suspender os efeitos da Portaria nº 28/2015, que determina medidas punitivas aos servidores que aderiram à paralisação. 

Na liminar, o desembargador determina uma multa diária de R$ 30 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) caso a decisão não seja cumprida. No texto, o magistrado afirma que existem indícios de ilegalidade e abusividade no movimento paredista deflagrado pelo sindicato. No texto, o desembargador também destaca as justificativas do Governo de Estado e alega que a gestão já paga o piso salarial exigido por lei aos professores. 

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“A paralisação/suspensão das aulas pode trazer consequências danosas e irreversíveis ao alunado estadual, porquanto milhares de crianças e adolescentes ficarão privados do acesso ao saber e à educação (direito este que é inclusive protegido pela Constituição Federal – Art. 205 da Carta Magna), o que poderá causar-lhes também uma situação de risco, face à ociosidade. Outrossim, o alunado público estadual (cerca de 650.000 alunos) ficará cerceado do direito ao necessário aprendizado, o que, sem dúvida alguma, causará a deficiência na formação intelectual de milhares de jovens”, ressaltou em sua decisão. 

Mandado de segurança do PSOL

Também nesta quarta o TJPE negou o pedido do PSOL para suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SE nº 28/2015, que trata do ponto dos professores estaduais que aderiram à greve. O mandado de segurança foi analisado pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, do Grupo de Câmaras de Direito Público. Na decisão o magistrado argumentou que o partido pretende obter uma prestação jurisdicional que não lhe traz nenhuma utilidade no campo dos seus direitos subjetivos, pois “não busca acudir direito próprio ou de seus correligionários, senão de uma categoria específica, devidamente sindicalizada”.

Mesmo com a ameaça do Governo do Estado de descontar a folha salarial dos professores em greve e até demitir trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, garantiu nesta terça-feira (14) que a greve da categoria vai continuar enquanto não forem apresentadas sugestões concretas de ajustes salariais. Os professores são contra o reajuste de 13% apenas para os profissionais com magistério.

De acordo com Melo, a portaria publicada pelo Governo vai de encontro a todas as promessas feitas por Paulo Câmara em sua campanha eleitoral. “Nós lamentamos essa postura do Governo. Ela está contrariando tudo o que ele prometeu em sua campanha eleitoral, quando colocava a educação em primeiro lugar, afirmando que ia dobrar o salário dos professores. Hoje temos um reajuste que só chega a 4% da categoria, ou seja, cerca de 1.700 docentes com magistério, enquanto 47 mil trabalhadores não tiveram um reajuste justo”, disse o presidente do Sintepe.

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Fernando Melo também garantiu que a greve está “firme e forte”, porém, acredita que a portaria divulgada pode amedrontar alguns trabalhadores. Segundo levantamento feito pelo Sintepe, 70% dos professores devem se manter em greve, mesmo com a ameaça de cortes no salário.

A expectativa do Sintepe é que até a próxima sexta-feira (17) o Governo convoque os professores para uma nova reunião. Porém, se não forem apresentadas novas propostas, o Sindicato garante que a categoria vai manter a paralisação. Também na sexta-feira será realizada uma assembleia no auditório do Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, com início previsto para as 9h. Já nesta quarta-feira (15), às 15h, os professores prometem uma caminhada da Avenida Cruz Cabugá até o Palácio do Campo das Princesas. A previsão é que cerca de mil educadores participem do ato.  

A portaria 28, divulgada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) determina que os profissionais que não comparecerem aos locais de trabalho por motivos de greve terão descontos das faltas na remuneração. Bem como os servidores contratados temporariamente poderão ter os contratos rescindidos; e os servidores lotados nas escolas de referência que aderirem à paralisação poderão ser realocados em outra unidade de trabalho, sendo aberto processo para substituição.

A Secretaria de Educação, em nota, afirmou que o Governo do Estado manifesta a intenção de continuar as negociações com os professores estaduais, mas para isso eles precisam interromper a paralisação. Segundo a secretaria, interromper as atividades é uma medida que traz prejuízos para os alunos, familiares e para os próprios profissionais.

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Na tarde desta sexta-feira (10), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza mais uma assembleia com a categoria. O encontro será para discutir os dois dias de paralisação dos professores estaduais, ocorridos nas últimas quarta (8) e quinta-feira (9). Além disso, os diretores do sindicato também vão apresentar propostas elaboradas durante a manhã, em reunião interna. A assembleia acontece no auditório do Clube Português, no bairro das Graças, Zona Norte, às 15h.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a possibilidade de greve é real. “Queremos chamar atenção do Estado para a educação. A possibilidade de intensificarmos o estado de greve e decretar paralisação por tempo indeterminado é grande”, firmou Melo. Para o encontro desta sexta, são esperados cerca de dois mil profissionais da educação de todo o Estado. 

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Entenda

As interrupções das atividades aconteceram porque os professores estaduais são contra o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco na terça-feira (31). O projeto se trata do aumento de 13,01% salarial apenas para professores com magistério. Os que têm licenciatura plena vão receber um aumento de apenas 0,89%. Segundo o Sintepe, a medida rasga com o Plano de Cargos e Carreiras da categoria.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) promove nesta segunda-feira (23), a partir das 14h, no Teatro Boa Vista, Centro do Recife, a segunda assembleia da categoria. A atividade faz parte da campanha salarial de 2015 e obedece ao calendário de mobilização aprovado na última assembleia, no dia 13 de março. 

Os professores da Rede Estadual de ensino estão em estado de greve desde a sexta-feira (13). A decisão foi tomada depois que o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que reajusta o salário dos professores em 13,01%, mas apenas para os com ensino médio, antigo magistério. Já para os docentes com nível superior, o reajuste foi de 0,89%. Para as demais categorias, não houve reajuste salarial. Segundo os docentes, há a possibilidade de deflagração de greve após a assembleia de hoje.

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Debaixo de sol forte, mais de 400 professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco participaram do protesto realizado na manhã desta sexta-feira (13), no Centro do Recife. Após assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), no Teatro Boa Vista, os educadores saíram em passeata decretando estado de greve. Os mais de 2 quilômetros de caminhada – do Teatro até a Praça da Independência – , foram ao som de trios elétricos que afirmavam a posição do Sintepe sobre o reajuste do piso salarial proposto pelo Governo do Estado nessa quinta-feira (12). A inclusão do aumento de 13,01% é destinada apenas para os professores magistrados, ou seja, 10% da categoria.

O presidente do Sintepe, Fernando Melo, afirmou que Sindicato não concorda com a pequena porcentagem para quem vai o aumento.  “Deve haver uma repercussão maior sobre o aumento, já que contempla apenas uma parcela pequena dos educadores”. Além disso, Melo afirma que o reajuste foi de forma unilateral. “Não nos comunicaram e nem entraram em acordo conosco sobre o reajuste”, completa. Os professores de ensino superior possuem salário de R$ 1.901, valor próximo ao reajuste, que foi de R$ 1.917,78. 

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A professora Rita de Cássia está na Rede Estadual de Ensino há cerca de 25 anos e não concorda com o aumento destinado apenas aos mgistrados. “Eu não recebi aumento. O Governo só quer reajustar para os magistrados”, explica. 

A manifestação organizada pelo Sintepe se misturou ao protesto da Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com Fernando Melo, o apoio a causa relacionada à Petrobrás envolve também a educação. “É uma causa justa. Estamos apoiando porque parte do pré-sal é investido em educação, então nos compete estarmos presente também”, conta.

 

 

Uma pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) mostra que os professores das redes municipais e estadual de ensino estão doentes. O levantamento, realizado pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais  (Gestrado/UFMG), aponta que nos últimos dois anos 24% dos professores pediram licença médica.

De acordo com a pesquisa, entre os professores, os problemas decorrentes do trabalho em sala de aula representam 36% dos pedidos de afastamento. Depressão, ansiedade, nervosismo, doenças musculoesqueléticas e estresse são os casos mais corriqueiros. Em relação aos pedidos de afastamento para a realização de cirurgias, licença maternidade, acidentes e doenças infectocontagiosas são as situações mais comuns. 

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Outra constatação do estudo é que mais da metade dos funcionários das escolas públicas e quase 30% dos docentes não praticam atividades físicas durante a semana. Além disso, segundo o levantamento, o tempo livre dos entrevistados é pouco aproveitado para o lazer: 48% das docentes mulheres relataram que dedicam seu tempo livre a atividades domésticas e 38% a programas de família.

O estudo, denominado “Trabalho na Educação Básica em Pernambuco”, contou com a participação de 1591 pessoas, entre funcionários e professores das escolas. Foram avaliadas 60 unidades educacionais, localizadas em 17 cidades pernambucanas, incluindo o Recife. 

 

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