O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu liminar solicitada pelo Governo de Pernambuco e decretou que a greve da Polícia Civil de Pernambuco é ilegal. Os policiais decretaram a paralisação após manifestação na quinta-feira (20). Eles pedem a implantação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e melhores condições de trabalho.

Foi arbitrada uma multa diária de R$ 100 mil caso o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) não suspenda a greve imediatamente. A justificativa do magistrado é que a paralisação deixa vulnerável a ordem e a segurança pública. 

Nesta sexta-feira (21), os policiais têm uma reunião agendada com a secretaria de Administração de Pernambuco, mas o horário ainda não foi confirmado. Às 17h, eles vão realizar uma assembleia na sede do sindicato. 

Segundo o vice-presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, a notícia da ilegalidade foi mal recebida pela categoria, que considerou a decisão arbitrária. "Caso o Estado não se sensibilize, a categoria pode deliberar por radicalizar o movimento. Estávamos mantendo os 30% de efetivo exigidos por lei, mas os policiais podem decidir parar todos os serviços", apontou Cavalcanti. 

"A paralisação continua firme e forte. Não vamos nos intimidar. E quem decide pelo encerramento da greve é a categoria e não o sindicato", complementou Cavalcanti. De acordo com o vice, o governo também tem sido leviano, explicando erroneamente qual é a proposta dos policiais. 

A Polícia Civil de Pernambuco decretou greve por tempo indeterminado no início da tarde desta quinta-feira (20). Em um ato realizado na Ponte Princesa Isabel, na área central do Recife, os profissionais decidiram em assembleia recusar a proposta do Governo do Estado, que propunha novas reuniões técnicas com representantes do sindicato da categoria com prazo para término no dia 10 de novembro. A paralisação começa a valer a partir da primeira hora desta sexta-feira (21).

Para tentar negociar e chegar a um acordo, uma comissão de quatro integrantes da diretoria do Sinpol se reuniu com o secretário de Administração do Estado, Milton Coelho, na manhã desta quinta. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), mais de quatro mil pessoas participaram da mobilização e avaliaram a proposta da gestão de Paulo Câmara como "não concreta e sem prazos".

"Eles querem passar o nosso movimento para o dia 10 de novembro. Queremos uma proposta concreta e válida. Já levamos uma rasteira do Governo de Pernambuco, uma vez. Não vamos cair de novo porque eles têm que valorizar o papel do policial civil do Estado", afirmou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros. De acordo com Áureo, a ideia inicial é respeitar o percentual de 30% de servidores trabalhando, mas que caso não haja negociação, os civis irão parar em todos as áreas.

O Sinpol informou que deve divulgar ainda hoje, em seu site oficial, uma lista com as diretrizes da greve geral. Durante a negociação, o Governo do Estado informou, em nota, que caso a proposta apresentada fosse recusada pelos policiais civis, automaticamente, ela estaria invalidada. 

Em estado de greve desde o dia 10 de outubro, a categoria reivindica a implantação de um Plano de Cargos e Carreira e melhorias na questão estrutural das delegacias e demais institutos da Polícia Civil. Segundo o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a medida foi acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, que até agora não foi cumprido.

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Confira a proposta apresentada pelo Governo de Pernambuco 

Promover uma reestruturação na Grade Vencimental, imediatamente, beneficiando todos os servidores, ativos e inativos, de forma a equiparar o teto salarial dos Agendes de Polícia e cargos correlatos ao piso dos Delegados de Polícia de Pernambuco.

O Governo concova três representantes do Sinpol para as reuniões técnicas de construção da nova grade, com prazo para término no dia 10 de novembro do corrente ano e envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o dia 20 de novembro.

Serão também discutidas as possibilidades de reduzir o tempo para alcançar o final da carreira, adequar a ajuda de custo de transporte de forma a beneficiar os servidores ativos e inativos e a acumulação dos cargos de Polícia Civil com o de professor.

Resolver os Processos Administrativos Disciplinares (PAD's) abertos em função dos movimentos da categoria por melhores salários, inclusive da diretoria do Sinpol até dezembro de 2016.

Recife poderá se deparar com mais uma greve dos policiais civis a partir desta semana. De acordo com o sindicato da categoria (Sinpol), o estado de greve foi decretado nesta segunda-feira (10). Já a partir da 0h da próxima quinta-feira (13), a categoria promete fazer uma paralisação de 24 horas.

A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD), que coordena as negociações com os servidores públicos estaduais, emitiu uma nota à imprensa se posicionando diante da possibilidade de greve. O Estado afirma que "tem procurado preservar e exercer o diálogo com todas as categorias, a ponto de ter realizado 131 reuniões no ano de 2016, sendo 14 exclusivamente com o Sindicato dos Policiais de Civis de Pernambuco (Sinpol)”.

A paralisação é motivada pela aprovação do novo plano de cargos e carreiras (PCCV) e por melhorias na questão estrutural das delegacias e demais institutos da Polícia Civil. Em contrapartida, a SAD aponta que, no final de 2015, Governo e o Sinpol entraram em um acordo onde vários pontos foram definidos e cumpridos. “Já o último item acordado, que se refere à adequação do Plano de Cargos e Carreira (PCCV), ainda está em discussão, tendo em vista que foram instituídos dois Grupos de Trabalho com objetivo de analisar e discutir reformulações no PCCV da categoria e na Lei Orgânica da Polícia Civil”.

Por informarem que a pauta ainda está análise, a Secretaria é contrária à paralisação e informa que “lamenta essa decisão precipitada do Sinpol, que mais uma vez antecipa um movimento, decretando estado de greve, sem esgotar o processo de negociação em curso”. 

A posse do novo secretário de Defesa Social – realizada na última semana - também foi um ponto apresentado na nota como sendo um cenário não levado em consideração pelos policiais. “O Sinpol sequer o procurou para informar sobre a suas demandas”.

Os policiais civis farão um ato simbólico no Marco Zero do Recife - “Ato das Cruzes” – em alusão ao aumento dos homicídios e ao que a categoria chama de falência da política de segurança pública do Estado.

Os dados de violência em Pernambuco têm aumentado nos últimos anos, uma das estatísticas que mostram esse fato é o levantamento realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS) quanto ao roubo de veículos. A SDS divulgou que foram 8.311 veículos roubados até agosto, dos quais 4.609 teriam sido recuperados pela polícia e 3.702 nunca foram encontrados

Os números são muito semelhantes aos passados pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) ao LeiaJá, que apesar de terem revelado um índice um pouco maior do anunciado pelo governo, contabiliza o mês corrente, que só é incluído nas planilhas do Estado quando se encerra. 

Segundo o Sinpol, entre 2014 e 2016, a quantidade de roubos a veículos praticamente dobrou, pulando de 4.671 para 8.642, somente até setembro. Isso significa uma média de pelo menos um carro roubado por hora no estado.

Ainda de acordo com a SDS, em 2015 foram 5.475 veículos roubados - número 51% inferior a 2016 - dos quais 3.110 foram reavidos. Outros 2.365 veículos nunca voltaram para os seus donos.

Com informações de Naiane Nascimento

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Após realizar uma passeata pelo centro do Recife, policiais civis se reuniram com o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, e, em assembleia, votaram por não realizar uma paralisação. A principal reivindicação da categoria é a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Durante a reunião com a Casa Civil, representantes da categoria receberam um documento do secretário de Administração de Pernambuco, Milton Coelho, convidando o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) para uma reunião no dia 16 de agosto deste ano. O convite foi aprovado por ampla maioria durante a assembleia. “Isso era o que nós pedíamos, a abertura de um canal de diálogo”, disse o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

Antes da reunião, o Sinpol falava em deflagrar uma paralisação e a dúvida era por quanto tempo duraria, se 24h, 48h ou 72h. Os policiais também criticam a falta de condições de trabalho. 

A apuração da morte do empresário Paulo César Morato, considerado “testa de ferro” da organização criminosa que teria comprado o avião utilizado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) para a campanha à presidência da República em 2014, tem gerado polêmicas. Nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) vai denunciar ao Ministério Público (MP) uma tentativa de obstrução nas atividades periciais. O grupo também vai a Secretaria de Defesa Social (SDS) registrar a solicitação e pedir para que as apurações sejam feitas de maneira parcial. 

Na última sexta-feira (24), o Sinpol denunciou, por meio de nota, que a chefe da Polícia Científica estadual, delegada Sandra Santos, impediu os agentes responsáveis por realizar a perícia papiloscópica de trabalhar no caso. De acordo com o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, é nítido que houve uma tentativa de barrar a investigação. “Houve um cerceamento sim. Alguém parecia ter interesse em barrar essa elucidação. Qual o motivo?”, indagou. “É inadmissível que para atender interesses políticos a lisura das investigações seja prejudicada”, acrescentou.

Desde que o assunto foi levantado, a SDS tem negado qualquer interferência. “A perícia da quarta [dia em que o corpo foi encontrado] durou o tempo necessário e coletou todos os vestígios para a análise da polícia”, alegou Sandra Santos, descartando a necessidade de uma nova análise do local. A postura é criticada pelo Sinpol. 

Desde a última quinta-feira (23), quando fez uma coletiva para divulgar dados do início das investigações, a SDS não se pronuncia sobre o caso. Os delegados responsáveis pela apuração das causas da morte agendaram uma coletiva para a tarde de hoje, quando devem se pronunciar sobre a solicitação do Sinpol e detalhar sobre o andamento das investigações.  

Âmbito político

A categoria não é a única a questionar as investigações. Após a nota do Sinpol denunciando as intervenções, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) afirmou que pretende fiscalizar as investigações sobre a morte de Morato. O colegiado deve pedir a federalização das apurações, já que se trata de um suspeito arrolado pela Operação Turbulência, da Polícia Federal. O assunto deve ser abordado durante a sessão plenária na Alepe, desta segunda. 

Prima de Eduardo Campos, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), também disparou contra o andamento dos trabalhos da Polícia Civil. Ao comentar a denúncia de artistas pernambucanos sobre possíveis desvios de cachês, a petista disse que a instituição não tem “autonomia” para apurar o caso “operado pelo PSB e empresários”. 

“O tempo dos coronéis acabou. A sociedade exige respostas. E não são respostas rasas e discursos publicitários... Verdades e mentiras são inteiras e não podem ser guardadas para sempre. Nem uma, nem outra. Que a verdade seja trazida à tona, em ambos os casos”, cravou a parlamentar. 

Operação Turbulência

Deflagrada na terça-feira (21), a operação investiga um esquema criminoso especializado em lavagem de dinheiro com a utilização de empresas fantasmas e “laranjas”. Quatro empresários foram presos: João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira – apontados como líderes - e Arthur Roberto Lapa Rosal, que seria responsável por receber valores em sua conta pessoal. 

Apenas Paulo César Barros Morato não foi encontrado na terça pela PF e estava sendo considerado foragido. Ele era considerado o “testa de ferro” do esquema por ser o dono da Câmara & Vasconcelos, empresa responsável pelo recebimento de quase R$ 19 mil da OAS, investigada na Lava Jato, para um suposto serviço de terraplanagem nas obras da Transposição do Rio São Francisco. O montante, entretanto, pode ter sido destinado para pagar o avião utilizado por Eduardo Campos na campanha presidencial em 2014.

O empresário foi encontrado morto na quarta-feira (22) em um motel em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com as informações preliminares da polícia, foi “praticamente descartada a hipótese de homicídio” e "há indícios fortes" de morte súbita ou suicídio. 

Morato  chegado ao local por volta das 12h da terça, horário justamente em que aconteciam as prisões da Operação Turbulência. Com o corpo dele foram encontrados documentos pessoais, além de 7 pendrives, 3 celulares, R$ 3 mil em espécie, 3 cheques de terceiros sem valores, 53 envelopes para depósito vazios e remédios para diabetes e hipertensão.

A segurança pública em Pernambuco tem atravessado uma fase difícil após várias fugas em presídios e crise no Instituto Médico Legal e, com isso, o surgimento de inúmeras críticas. Recentemente a crítica partiu de um policial civil, no entanto, após isso, o servidor recebeu punição por parte da Secretaria de Defesa Social.

Foi divulgado através do Diário Oficial do Estado o processo administrativo resultando na aplicação de punição disciplinar de suspensão do agente Roseno Pereira da Silva Neto. O motivo disso, de acordo com o veículo, se deu porque o policial “utilizou-se de e-mail e facebook pessoais, manifestou-se desferindo comentários depreciativos sobre o programa do Governo Estadual de Pernambuco, Pacto Pela Vida, como também a política de Segurança Pública, a instituição Polícia Civil, e outras autoridades constituídas”. 

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o agente citado no Diário Oficial é diretor do órgão em Petrolina. Além disso, foi afirmado que haverá declaração por parte do Sinpol através de nota emitida à imprensa, visto que vários agentes civis e diretores do Sindicato estão recebendo processos administrativos por se posicionarem contra a política de segurança pública.  

A Polícia Civil ameaça entrar em greve a partir da 0h da próxima sexta-feira (5), seguindo pelos dias de Carnaval. O motivo é o descumprimento do acordo firmado pelo Estado com a categoria em dezembro de 2015 e que deveria entrar em vigor no início do mês de janeiro de 2016.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, a categoria exige três principais pontos que foram assegurados pelo governo, mas não foram cumpridos. É o caso da publicação da comissão que vai criar uma lei orgânica da Polícia Civil que rege o interesse da categoria. “Todos os estados do Brasil possuem essa lei que, no caso, é o que fundamenta a Polícia Civil, mas nós não temos”. Ele ainda aponta outra exigência que é o novo plano de cargos e carreiras que ainda não foi publicado, mas que deveria ter sido lançado desde o início do ano. 

Além desses aspectos, mais um foi apontado por Cisneiros. É o caso da revisão do Projeto de Lei para abertura da sessão legislativa que alinha os efeitos financeiros para a categoria. Este documento deveria ter sido entregue nesta segunda-feira (1) para entrar em vigor em abril.  

O Sindicato fará assembleia na próxima terça-feira (2), às 18h, na sede do Sinpol, para alinhar o movimento. A categoria assegura que, caso o Estado não cumpra até o momento da reunião o prometido em dezembro, a Polícia Civil entrará em greve a partir da 0h da sexta (5). 

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Com concentração marcada para as 16h na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), os agentes realizam um ato seguido de caminhada em direção ao Palácio do Campo das Princesas. 

A categoria espera, com essa manifestação, ter seus representantes recebidos pelo governador Paulo Câmara, para que as questões levantadas pelos policiais sejam ouvidas e aceitas pelo governo.

Antes do ato, parte da categoria se reuniu para formalizar um documento que será entregue no Palácio. Dentre as reivindicações estão a reformulação do plano de cargos e carreiras, equiparação do risco policial em 225% [atualmente recebem 5%], reformulação inflacionária do ano, mais concursos públicos e nomeações e inclusão dos peritos papiloscopistas ao quadro da polícia civil. 

Em contrapartida, segundo a assessoria de comunicação do Sinpol, o governo só apresentou como proposta de ganho financeiro R$ 300 de auxilio transporte e somente para os policiais da ativas, além de pagar as pendências financeiras a agentes com algum processo administrativo. Mas não tocou no assunto do pagamento do risco policial.

Ainda conforme a assessoria, os policiais não estão abrindo mão do ganho financeiro para aposentados. Eles também continuam sem participar do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJEs). Somente os delegados retornaram.

A caminhada começou por volta das 17h20, pela Avenida Conde da Boa Vista, com a expectativa de reunir mil policiais. “Vamos resistir sim. Apesar de o governo estar inventando trabalho de última hora, para nos segurar em nossos postos e não reivindicarmos, visto que a nossa luta vem numa crescente”, afirmou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

Durante a caminhada, os policiais relataram que as delegacias de Pernambuco não têm estrutura de trabalho. “Falta papel para a produção de boletim de ocorrência (BO), munição, não tem papel higiênico, não tem dinheiro para pagar faxineira, combustível para as viaturas e nem os imporstos dos veículos estão pagos. Se quisermos ter alguma dessas coisas, temos que tirar do nosso bolso”, disse um dos agentes ao microfone.

Outro policial relatou que a categoria está sendo obrigada a fazer o trabalho dos delegados, “porque eles acumulam mais de uma delegacia”. “Também somos obrigados a sair sem colete”, revelou. Participam do ato esvivões, agentes, peritos e papiloscopistas. 

Antes de chegarem ao Palácio do Campo das Princesas, os agentes pararam em frente ao prédio da Polícia Civil, na Rua da Aurora, e mandaram um recado para o chefe da corporação [Antônio Barros], alegando que ele não vem executando um trabalho de qualidade. A sede do governo estava cercada por grades de isolamentos.

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