Na próxima sexta-feira (25), o Dia Nacional de Paralisações e Greves será realizada em todo o país e, em Pernambuco, diversas centrais sindicais promoverão manifestações. Mesmo havendo a expectativa de uma mobilização maior do que a ocorrida em 11 de novembro, desta vez os rodoviários informaram que não irão aderir à paralisação. 

O Sindicato dos Rodoviários do estado asseverou que a circulação de ônibus será mantida para a sexta-feira (25). “Foi decidido pela maioria, em reunião com a equipe diretora, por não aderir à paralisação”, informou Benilson Custódio, presidente do órgão. Apesar da não adesão ao movimento, ele aponta que é opção de cada profissional parar ou não. 

Custódio explicou, ainda, que na manifestação anterior, a categoria possuía uma pauta de reivindicações, que inclua a melhoria da segurança nos coletivos; o pagamento das horas extras e a não retirada de cobradores e fiscais dos seus postos. 

Na última quarta-feira (23), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) já havia emitido uma nota informando que irá garantir o pleno funcionamento dos ônibus. Além disso, solicitaram maior segurança nos coletivos, na data específica. 

As empresas de ônibus deverão reforçar as medidas de segurança, definiu o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), órgão colegiado formado pelo Governo de Pernambuco e prefeituras do Recife e de Olinda. Para reduzir o sentimento de medo instaurado no sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), com registros diários de assaltos, cada ônibus deverá possuir sistema de monitoramento com quatro câmeras. 

Segundo o texto, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, as quatro câmeras serão posicionadas nos seguintes locais: área frontal, com campo de visão da frente do ônibus e visibilidade da calçada; próxima do motorista, com campo de visão do corredor da frente e porta de entrada; na área da catraca, com campo de visão do corredor da parte da frente; e na área traseira, com campo de visão do corredor da parte traseira e porta traseira.

As câmeras deverão ser resistentes à manipulação, vibração, ser anti-vandalismo, possuir microfones embutidos e vedadas para não permitir a entrada de poeira e água. O equipamento deverá possuir a capacidade de armazenamento das imagens por, no mínimo, 72 horas. Caso o conselho solicite vídeos, estes deverão ser entregues em um prazo de 24 horas. 

A adequação da frota deverá ser realizada pelas empresas em um prazo de quatro meses. Os veículos que não estiverem de acordo com a resolução deverão ser retirados de circulação e a empresa será penalizada. 

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a junho de 2016 foram registradas 506 ocorrências de assalto a coletivos na RMR. No mesmo período em 2015, havia 366 ocorrências de assalto, o que representa um aumento de 38%.

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A estudante Nathália da Silva Dantas, de 16 anos, recebeu alta do Hospital da Restauração (HR) as 10h20 desta sexta-feira (8). Por volta das 19h da quinta-feira (7), Nathália caiu de um ônibus da linha Jordão Alto/TI Aeroporto na Avenida Mascarenhas de Morais, em frente ao Aeroporto, na Zona Sul do Recife.

A mãe da vítima prestou queixa no posto policial do próprio hospital. Ela relata que a filha estava na parada de ônibus e subiu no veículo, que estava lotado, e no momento da partida a porta ainda estava aberta e a jovem caiu. A estudante passou a noite em observação na unidade de trauma.

Segundo a Expresso Vera Cruz, empresa que opera a linha Jordão Alto/ TI Aeroporto, testemunhas contaram uma versão diferente dos fatos. Em nota, a empresa alega que a passageira estava encostada na porta traseira quando o motorista parou para desembarque – versão bem distinta da que foi contada no posto policial. 

Na nota, a Expresso Vera Cruz também informa que o veículo está em perfeito estado de conservação “inclusive no que se refere ao bloqueio de portas”. A empresa diz ainda que o quadro de funcionários é formado por pessoas experientes que passam por capacitações e programas de reciclagem. 

Para justificar o reajuste da tarifa de ônibus em 2015, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) determinou que as empresas entregassem 400 ônibus novos. Na época, a tarifa de ônibus foi reajustada – e foi novamente em 2016, mas as empresas não cumpriram com o compromisso.

Ao invés de 400 veículos, apenas 264 ônibus foram adicionados à frota em 2015. A denúncia foi feita pelo membro da Auditoria Cidadã do Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (RMR) Leonardo Cisneiros.  “E aí, como fica? Devolve o aumento? Pra quem ficou o dinheiro correspondente à compra de 136 ônibus?”, questionou Cisneiros em postagem no Facebook. Leonardo Cisneiros contabiliza que os 136 ônibus equivalem a mais de R$ 38 milhões ou R$ 74,8 milhões, caso fossem os ônibus articulados sem ar.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) alegou que “vários fatores impactaram na renovação da frota ao longo do ano de 2015”, destacando a queda no total de passageiros transportados e “mudanças na regra de financiamento dos veículos”. A Urbana-PE também ressaltou a entrada em circulação de veículos tipo BRT, que possui capacidade de transportar um maior número de pessoas.

Ao ser questionado se caberia algum tipo de punição a Urbana-PE pelo descumprimento, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano disse que não houve quebra de contrato, porque o que é estabelecido no regulamento e manual de operação é que a idade máxima da frota não pode ultrapassar sete anos. A renovação de 400 ônibus consta, entretanto, como determinação do presidente do conselho, André de Paula, no Diário Oficial de Pernambuco do dia 10 de janeiro do ano passado. A medida é colocada como contrapartida do realinhamento, para garantir melhorias dos serviços de transporte público.  

O CSTM também informou que a frota do Recife é uma das mais novas do Brasil, com idade média de 4,3 anos e que não há relação direta entre a recomposição tarifária com a renovação da frota.

O juiz do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital José Marcelon Luiz e Silva deu um prazo de 72 horas para o Governo do Estado se posicionar sobre o pedido de vista negado durante a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que definiu o reajuste das tarifas de ônibus, na última segunda-feira (18). Durante a reunião do conselho, o representante dos estudantes Márcio Morais oficializou o pedido de vista, mas o secretário das Cidades e presidente do conselho André de Paula colocou a questão em votação e o pedido foi negado.

Segundo Morais, o presidente do conselho não tem competência de colocar o pedido de vista em votação. “O regimento interno é muito claro, não tem que colocar em votação. O pedido de vista é obrigatório de ser dado. Foi uma manobra do secretário, que sabia que tinha maioria no conselho. Ele deveria apenas estipular um prazo”, acusa Márcio. O representante dos estudantes havia pedido 30 dias para análise da planilha técnica do Grande Recife Consórcio de Transporte.

O Portal LeiaJá procurou o secretário André de Paula para se posicionar sobre o despacho da Justiça. A Secretaria das Cidades, através de nota, disse que tanto a secretaria quanto o Grande Recife Consórcio de Transporte não são parte da ação e quem vai se pronunciar sobre o assunto é a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em nota, a Procuradoria informou que o "Estado ainda não foi formalmente intimado da decisão" e, assim que for, irá avaliar "os argumentos da parte e se pronunciará dentro do prazo legal". 

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Nesta sexta-feira (18), moradores da comunidade do Sítio dos Macacos, na Guabiraba, Zona Norte do Recife, fecham o quilômetro 61 da BR-101 em protesto contra a falta de transporte complementar. Os permissionários do transporte complementar gratuito de Pernambuco estão paralisados desde a quinta-feira (18) por falta de pagamento.

De acordo com o Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar de Pernambuco (SINPETRACOPE), os pagamentos, que são realizados quinzenalmente, estão atrasados há 45 dias. “Já não é possível arcar com os custos referentes ao abastecimento, pagamento de funcionários e manutenção dos veículos, já que os mesmos dependem unicamente desse repasse para que possam manter o atendimento à população, que é realizado gratuitamente”, destacou a categoria em nota.

Os profissionais prometem só voltar a circular após todos os repasses atrasados serem pagos, pois o problema estaria se tornando frequente. Em outubro, os permissionários chegaram a fazer um protesto em frente à Prefeitura do Recife também devido a salários atrasados.

Enquanto moradores pedem o transporte para poder se deslocar e os permissionários cobram pagamentos atrasados, a classe patronal não entra em consenso. O Grande Recife Consórcio de Transporte, que gere o sistema, informou que aguarda o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) fazer o repasse dos recursos da bilhetagem eletrônica para efetuar o pagamento. O consórcio disse que encontrou divergências na prestação de contas referente aos repasses em 2015 da Urbana-PE, chegando a emitir um ofício no dia 11 de novembro em que aponta as inconsistências dos valores declarados.

Já a Urbana-PE respondeu apenas que não é responsável pelos repasses para o sistema complementar gratuito do Recife. Rebatendo o posicionamento do sindicato das empresas, o Grande Recife reforçou que, apesar da Urbana-PE não ser responsável por efetuar o pagamento, o recurso da bilhetagem eletrônica que é pago por ela e que é direcionado pelo consórcio ao transporte complementar não foi feito. Por fim, a Urbana-PE disse ter realizado todos os repasses devidos ao Grande Recife.

Segundo dados do SINPETRACOPE, o serviço de transporte complementar gratuito atende cerca de 70 mil pessoas por dia na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os ônibus passam por localidades em que os ônibus convencionais não conseguem chegar, como morros e ruas estreitas. Conforme o sindicato, a maior parte dos passageiros é dos morros de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife, mas o serviço também atende localidades como Sítio dos Macacos – onde ocorre o protesto, Totó, Alto Bela Vista, Alto do Capitão, Jordão Baixo, Jordão Alto, Alto do Maracanã e UR-07. Ao todo, 230 pessoas trabalham no sistema de transporte complementar, que conta com 58 veículos. O valor de repasse aos permissionários é de R$ 5,47 por quilômetro rodado.

Começou a valer nesta semana, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a proibição da abertura da porta do meio dos ônibus durante as viagens. A medida tem deixado os usuários do transporte público insatisfeitos e o Sindicato dos Rodoviários já registrou caso de agressão.

De acordo com o sindicato, um motorista da empresa Itamaracá foi agredido por não abrir a porta do meio. Também foram registradas discussões em um ônibus da linha Barro e outro da Xambá. No Facebook, a página Busão Feliz relata que no ônibus da linha Xambá os passageiros quebraram a porta; a informação da avaria não foi confirmada pelo sindicato.

A proibição chega como resposta às mortes de Camila Mirele Pires e Harlynton Lima dos Santos. O aviso anexado às portas alerta que a saída central só será permitida em três casos: a pessoas com deficiência, em terminais de integração e em situações de emergência.   O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi responsável por anunciar as medidas de segurança, ainda em outubro. 

As regras foram estabelecidas após cinco meses de investigação do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE). O órgão ainda solicitou a instalação do dispositivo anjo da guarda (que impede o tráfego de coletivos com as portas abertas) em 100% dos veículos e a realização de uma campanha publicitária, que ainda não ocorreu.

Para a representante da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) Raíssa Bezerra, a medida não interfere na insegurança dentro dos ônibus. “Os recentes acidentes fatais que aconteceram não foram causados por causa da porta do meio, mas sim pela superlotação, falta de ônibus e prioridade das empresas no lucro e não no serviço”. Ela continua: “A proibição do uso da porta do meio vai piorar ainda mais a vida dos passageiros, que vão ter o constrangimento de passar por várias pessoas em corredores lotados. Esta ação foi nada mais do que tentar enxugar gelo”, ela conclui. A FLTP deve se reunir ainda nesta semana para decidir quais procedimentos serão tomados.

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Em nota, o Grande Recife Consórcio de Transporte, responsável pelo gerenciamento do sistema de transporte público da RMR, disse estar realizando um estudo técnico para verificar a eficácia da medida. “De antemão já observamos algumas demandas pontuais de insatisfação do público, mas precisaremos de mais tempo para avaliar os impactos negativos”, responde o consórcio.

Os motoristas de ônibus também reclamam que, pela necessidade de esperar os passageiros descerem pela porta traseira, as viagens estão mais lentas. O assessor do Sindicato dos Rodoviários, Genildo Oliveira, pensa que a medida não foi pensada para evitar tragédias como as que ocorreram. “Eu vejo como uma preocupação das empresas com a evasão de renda”, aponta.

Apesar do descontentamento de passageiros e rodoviários,  Fernando Bandeira, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE), aprova a proibição. Segundo ele, o transporte fica mais seguro porque pessoas não vão se apoiar nas portas, nem ficar nos degraus. Questionado se a mesma situação não continuaria ocorrendo na porta de trás, Bandeira respondeu: “Mas aí vai fazer o quê? Não pode fechar as portas de trás. Se fechar as portas de trás como as pessoas vão descer? Sem a porta do meio diminui 50% o risco”.  Sobre a questão de constrangimento e dificuldade para descer de ônibus lotados, o representante das empresas também enxerga de outra forma: “Um ônibus tem 10, 12 metros de corredor. Será que isso é muito espaço para andar?”.

No Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB) tem um projeto de lei semelhante. O PL 206/2015, que proíbe o embarque e desembarque pela porta do meio, já foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e Comissão dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor (CDDH). O vereador aguarda o parecer da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito para incluir o projeto na pauta do plenário. 

Os rodoviários estão fazendo uma paralisação na manhã desta terça-feira (29) na avenida Guararapes, na área central do Recife. O ato, que não foi previamente divulgado, é organizado pela oposição do Sindicato dos Rodoviários. Os veículos foram estacionados na faixa de ônibus e chegam até a Ponte Duarte Coelho. 

O LeiaJá já havia divulgado o interesse da oposição em fazer uma paralisação surpresa. Eles cobram celeridade no julgamento do agravo da liminar, que reduziu o valor do reajuste da categoria. O Sindicato dos Rodoviários disse que o departamento jurídico está acompanhando a situação e que não há lentidão.

De acordo com Thiago Santos, representante da Executiva Estadual CSP Conlutas, o contingente de ônibus que serve o Centro da Cidade do Recife, em sua integralidade, aderiu à paralisação em advertência a outras paralisações caso os direitos defendidos pela categoria não sejam colocados em prática. "A campanha salarial dos rodoviários foi aprovada em julho e até agora a categoria ainda não recebeu os benefícios prometidos e a patronal ainda recorreu em Brasília", explica. Ele esclarece ainda que, caso ocorram outras paralisações, elas deverão ser com efeito surpresa, visto que eles não possuem meios de informar previamente à população sem sofrer represália dos patrões e governo.

O representante informa que, inclusive, já houve a presença da tropa de choque em outras situações, a fim de intimidar os manifestantes nas garagens das empresas. Por enquanto, outras paralisações não estão programadas. 

Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o trânsito já está complicado no local. Orientadores estão desviando o trânsito de quem vem pela avenida Conde da Boa Vista para a rua da Hora, no bairro da Boa Vista. Os rodoviários planejam encerrar o ato até às 12h20.

Com informações de Naiane Nascimento

Apesar do reajuste salarial de 12% dado aos rodoviários do transporte público do Recife e Região Metropolitana, além dos quase 60% de aumento no vale alimentação, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) poderá recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em entrevista a Rádio Jornal na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do grupo sindical, Fernando Bandeira, declarou que nenhuma decisão foi tomada pelo patronato sobre os aumentos, porém, alegando ser uma “opinião pessoal”, Bandeira disse que os patrões deverão recorrer da decisão.

“Vamos nos debruçar nesses índices e só tomaremos uma decisão quando o reajuste for publicado. É preciso lembrar que o Brasil como um todo está vivendo um processo de retração. Nosso passageiro, por exemplo, reduziu 7%. Não sei se poderemos dar esse aumento. Minha opinião é que acredito que iremos recorrer à Brasília”, declarou o presidente da Urbana-PE. A previsão do Sindicato é que a publicação do aumento sai na terça (21) ou quarta-feira (22).

Fernando Bandeira também derrubou as informações que, ocorrendo de fato a concretização do aumento, os preços das passagens irão subir. De acordo com Bandeira, “toda passagem só tem realinhamento em janeiro”, através de um valor próximo ao da inflação. Questionado sobre as críticas da população à qualidade dos ônibus em circulação, o presidente da Urbana-PE usou como argumento que as empresas estão melhorando cada vez mais os veículos em circulação. “Nós estamos melhorando gradativamente. Já existem mais de 200 carros com ar condicionado em circulação em várias linhas”, disse o presidente.

Com os reajustes determinados pelo TRT, o salário dos motoristas de ônibus passará de R$ 1.735 para R$ 1.976, enquanto as remunerações dos cobradores passarão de R$ 812 para R$ 909. O vale alimentação que antes custava R$ 188 agora será de R$ 300.