Um workshop realizado em Belém, nos dias 13 e 14 de novembro, foi marcado pela apresentação de um projeto de economia de baixo carbono para representantes do poder público pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e por meio da Diretoria de Meteorologia, Hidrologia e Mudanças Climáticas (Dimeh). O workshop, no primeiro dia, ocorreu na Escola de Governança Pública do Estado do Pará.
Um dos objetivos foi alinhar o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e Perspectivas com as ações que vêm sendo desenvolvidas. “O foco principal dessa reunião é justamente a apresentação de um projeto que foi aprovado recentemente no Estado do Pará que é o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, visando à melhoria na produtividade agropecuária”, declarou Antônio Sousa, diretor da DIMEH.
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O evento, que tem como objetivo o nivelamento do conhecimento de todos os principais envolvidos sobre a economia de baixo carbono, possui caráter introdutório. A reunião foi dividida em dois dias. O debate terá prosseguimento na próxima reunião do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e Perspectivas, em dezembro.
O REDD+, Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, incentivo desenvolvido pelas Nações Unidas sobre Mudança do Clima, foi a base para os debates. “Tudo isso que nós estamos trabalhando está inserido no que seria o REDD+. Esta é a pauta principal, o tópico guarda-chuva do projeto como um todo. Tanto para preservação quanto para controle e para proteção ambiental”, declarou Antônio Sousa.
Para Antônio, o Pará tem várias realidades totalmente diferentes umas das outras pela sua dimensão. É importante ter um conhecimento mais amplo da ferramenta e situação regional. Para ter uma ampla visão, o evento contou com o apoio de entidades como Embrapa, Semas, Ideflor-bio, Incra, Ierpa, UFPA, Uepa, Banco da Amazônia, Banpará, Museu Goeldi, além da sociedade civil e outras instituições.
A Ideflor-Bio, órgão público que entre várias responsabilidades ambientais é encarregado da preservação das unidades de conservação, áreas especialmente protegidas pelo governo estadual, esteve presente no evento. No Pará existem 26 unidades de conservação, que representam aproximadamente um quinto do território do Estado. “O motivo de nós estarmos participando deste evento é que estas áreas especialmente protegidas têm um papel fundamental na redução do desmatamento, ou seja, na redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. O trabalho ao longo desses últimos anos vem sendo de dar um pouco mais de estrutura para estas áreas. Seja na questão de estrutura propriamente dita, em termos de espaços de visitação, de centros para que as comunidades que vivem dessas unidades possam atuar, fazer extrativismo, pensar em negócios sustentáveis e se desenvolver de diversas maneiras, quanto também pela questão da visitação pública”, declarou Wendell Andrade, diretor das unidades de conservação da Ideflor-Bio.
Wendell também assinalou que a Ideflor é um elo entre as pessoas que desejam a conservação ambiental e as pessoas que têm os empreendimentos na área rural. Wendell também ressaltou a atuação com diversos parceiros e esclareceu aqueles que possuem uma visão equivocada sobre a atuação da instituição. “O Ideflor-Bio não tem um viés de embate com os grupos desenvolvimentistas. Pelo contrário, a nossa ideia é ser um órgão que fomenta o desenvolvimento. É claro, um desenvolvimento ordenado e com bases sustentáveis. Precisamos ter proprietários rurais querendo ser legalizados, produzir de modo sustentável, que haja o cumprimento da legislação ambiental que existe para resguardar não só aquele produtor, mas resguardar a comunidade que vive naquele município. O Ideflor-Bio é um elo entre quem conserva e quem quer produzir. Porque entendemos que produção e conservação não são excludentes. Você não consegue produzir se não tiver conservação”, explicou Wendell, que também já secretariou o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e Perspectivas.
Para Frederico Brandão, pesquisador do Centro Internacional de Investigação Florestal (Cifor), o evento teve um rendimento positivo por conta dos novos e importantes posicionamentos do Pará com relação às políticas ambientais, atitude que o Estado não havia tomado antes. “O Pará, apesar de muitas iniciativas, nos últimos dez anos não teve de fato um compromisso, um avanço específico nesta agenda. Este novo projeto que é gerido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e implementado pela TNC (The Nature Conservancy ou Instituto de Conservação Ambiental do Brasil - TNC) vem dar um alento importante. Enxergo esse workshop como marco inicial de nivelamento da informação, de capacitação das instituições”, falou Frederico Brandão, que também participou como palestrante.
O TNC é uma instituição de conservação ambiental e vem trabalhando juntamente com o governo do estado do Pará, desde 2009, na redução de desmatamento. O TNC auxilia na implementação do cadastro ambiental rural, programa de regularização ambiental, além de ajudar na agenda que abrange o assunto das mudanças climáticas. “A nossa participação hoje foi falar de mudanças climáticas e conceitos globais; projetos, fundos, financiamentos e também apresentar a PNGATI, que é a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, esclareceu Francisco Fonseca, gerente de pecuária sustentável do TNC Brasil.
Para Francisco, da TNC, a reunião foi muito boa e surpreendente. “Me surpreendeu positivamente, porque o grupo que pensa o REDD+ no Estado não se reunia há dois anos. E houve uma participação ativa de órgãos muito importantes nessas discussões”, disse o representante da TNC.
O ponto que o TNC mais reforçou foi o relacionamento com a comunidade indígena. “Nós queremos contribuir mais forte com o governo do Estado trazendo a nossa experiência em trabalhar com terras indígenas. Como obter salvaguarda, como desenvolver gestão ambiental e territorial e como colocar esse território indígena dentro de uma proposta de estratégia do Estado do Pará para a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, que é o REDD+, e trazer financiamentos, incentivos econômicos para essas populações”, explicou Francisco Fonseca.
Texto de Wesley Lima.
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